16 setembro 2016

DF entra em alerta por falta d'água, e Adasa estuda tarifa adicional em conta

Volume disponível passou de 60% para 40% da capacidade em um mês.

Reservatórios são suficientes para mais 73 dias se não chover, diz Adasa.


Mateus Rodrigues | G1 DF

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (Adasa) estuda cobrar uma tarifa adicional nas contas de água devido à redução do nível dos dois reservatórios responsáveis por abastecer 85% da população do Distrito Federal. Portaria da Adasa em vigor permite que, neste estágio, o governo crie uma "tarifa de contingência" para forçar a redução do consumo.


Barragem do Descoberto, que abastece 65% da população do Distrto Federal e que está com menos de 40% de sua capacidade, nível mais baixo da história (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
Barragem do Descoberto, que abastece 65% da população do Distrto Federal e que está com menos de 40% de sua capacidade, nível mais baixo da história (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)

Segundo a agência, o DF entrou em "situação crítica" nesta sexta-feira (16) depois de atingir o pior nível dos últimos 30 anos nos reservatórios do Descoberto e de Santa Maria, que estão com o volume abaixo de 40% da capacidade. O nível de 40% significa que, se não chover, o DF tem água potável suficiente apenas para os próximos 73 dias.

Segundo o Instituto de Meteorologia (Inmet), há chance de chuvas a partir do próximo dia 22, mas ainda é difícil prever sua intensidade e duração. Na terça, o instituto registrou o dia mais quente do ano no DF.

A tarifa de contingência não está prevista na resolução publicada nesta sexta, mas está em estudo pelos técnicos da Adasa. O diretor-presidente da agência, Paulo Salles, afirmou que ainda não há um prazo para que essa decisão seja tomada.

"A partir de agora, podemos adotar [a tarifa], mas não há definição ainda. Depende da chuva, do comportamento da população. Quanto mais economizar, mais distante fica essa tarifa. Nós e a Caesb [companhia de abastecimento] estamos em estudos, para que seja um mecanismo justo e efetivo para contribuir para a redução", declarou.

Segundo a análise mensal feita pela Caesb e pela Adasa, o último quadro similar de escassez de água foi registrado em 1996. Mesmo naquela época, os reservatórios atingiram cerca de 45% nos dias mais críticos, índice acima do atual. Os órgãos não fazem estimativa de prazo para que essa situação crítica seja superada.

Racionamento

 
A Adasa voltou a afirmar nesta sexta que o DF não está sob risco de racionamento, no curto prazo. A palavra só aparece nas regras definidas pela Adasa para o "estado de restrição", quando os reservatórios caírem abaixo dos 20% de capacidade.

Apesar disso, a Adasa autorizou a Caesb a reduzir a "pressão dinâmica" nas redes de fornecimento de água, entre 22h e 5h, até o fim do estado de alerta.

A Adasa também nega que a interrupção no abastecimento de água de regiões como São Sebastião, Planaltina, Sobradinho e Brazlândia seja causada por um "racionamento preventivo". Nesta quinta, a companhia suspendeu o abastecimento nessas regiões. O fornecimento foi restabelecido nesta sexta.

Segundo Paulo Salles, essas regiões são atendidas por sistemas menores que captam água em córregos, e não nas bacias. Por isso, o abastecimento é ainda mais sensível. A expectativa da agência é que o funcionamento normal seja retomado com as primeiras chuvas, até outubro.

Sistema complexo

 
Mesmo se a previsão do Inmet for confirmada e a chuva voltar a cair no DF em outubro, pode levar um tempo para que os reservatórios voltem a níveis acima de 60%, considerados fora da zona de perigo. Normalmente, a situação mais crítica é registrada entre novembro e dezembro, no fim da estação seca. Por isso, segundo a Adasa, é importante que os consumidores adotem medidas permanentes de economia.

Os reservatórios são abastecidos pela chuva direta (que cai em cima do estoque de água) e pelos rios afluentes, que estão mais fracos nessa época do ano. Para que os rios voltem à força habitual, é preciso que a chuva penetre no solo e chegue aos lençóis subterrâneos, em um processo mais demorado. Além disso, dias quentes e secos como os desse mês aumentam a evaporação dos reservatórios, reduzindo a água disponível para uso.

O diretor-presidente da Adasa afirma que a estiagem afeta outras regiões do país e do mundo, e tem causado mudanças de comportamento nos últimos anos. "O Ceará enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos, está há cinco anos sem chuvas. Entre 2014 e 2015, a conscientização causada pela queda no Cantareira levou à redução do consumo no DF em 5%", diz.

Salles nega que o assunto tenha sido tratado com negligência pelo governo, e diz que o DF está atento para evitar problemas no médio e no longo prazo. Entre as soluções encontradas está a construção de três novos sistemas de captação e distribuição que, pelo cronograma do Buriti, devem entrar em operação até o fim de 2018.

"Existem muitas diferenças entre Brasília e São Paulo. Os dados mostram que chegamos poucas vezes a essa situação [crítica] e nunca tivemos muitos problemas, é uma situação nova. Nós acreditamos que esses dois reservatórios podem funcionar muito bem, poderiam e estavam muito bem. Até o fim do ano, nós achamos que há garantia. Mas há outros três sistemas que estão em vias de entrar em funcionamento, e não entraram em funcionamento não por falta de projetos."



Cai liminar que suspendia licença da usina Belo Monte, diz Norte Energia

Justiça Federal de Altamira havia concedido liminar pedida pelo MPF.
MPF diz que empresa não concluiu obras de esgotamento sanitário. 


Do G1 PA


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a liminar que determinava a suspensão da licença de operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no sudeste do Pará. A decisão foi divulgada na quinta-feira (15) pela Norte Energia, responsável pela construção do empreendimento no Rio Xingu.


Belo Monte inicia geração comercial da 5ª turbina (Foto: Norte Energia)
Usina Hidrelétrica Belo Monte fica localizada no rio Xingi, no Pará.  (Foto: Norte Energia)

De acordo com a Norte Energia, o presidente do TRF1, baseado nas argumentações apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou a suspensão liminar concedida pelo Juízo Federal da Subseção Judiciária Altamira.

Segundo a empresa responsável pelo empreendimento, Belo Monte será a quarta maior hidrelétrica do mundo, com capacidade abastecer 60 milhões de pessoas, em 17 estados brasileiros.

Liminar derrubada

 
A Justiça Federal havia concedido liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) e ordenado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que suspendesse os efeitos da licença de operação da usina Belo Monte por desobediência da Norte Energia às condições do licenciamento. De acordo com o MPF, a empresa deveria ter concluído a implantação de 100% do esgotamento sanitário e abastecimento de água de Altamira desde julho de 2014, mas as obras não teriam sido concluídas.

A condicionante do saneamento básico estava prevista desde a licença prévia do empreendimento, concedida em 2010. O Ibama liberou a operação da usina e o barramento do rio Xingu no final do ano passado. Na licença de operação, o instituto deu prazo até setembro de 2016 para que o saneamento de Altamira fosse concluído, o que segundo o MPF, também não foi cumprido.

O MPF informou ainda que deve recorrer da decisão e que esses recursos alegam "suspensão de segurança", de que a usina não pode parar, e não levam em consideração os argumentos do órgão com relação aos direitos das populações locais.