14 novembro 2012

Mercado da terra arrasado

Mais da metade da madeira retirada da Floresta Amazônica tem origem ilegal. Falta de transparência nos licenciamentos e fálhas na fiscalização fortalecem a venda irregular

Camila Nobrega - O Globo

 
E difícil precisar os números da destruição das florestas tropicais mundo afora. A vastidão do problema envolve desde a Amazônia Legal — que engloba nove estados — até países da África Central e do Sudeste Asiático. Documentação falsificada, abates clandestinos em zonas não licenciadas e fiscalização ineficaz por parte das autoridades fazem parte do rol de motivos que sustentam o mercado negro de madeira globalmente. Com a ajuda da Interpol, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) mapeou o comércio ilegal de madeira e chegou a conclusão que, no Brasil, mais da metade da madeira retirada da Floresta Amazônica é ilegal — o índice varia de 40% a 60%. Já no exterior, esse percentual é bem mais baixo, oscilando entre 15% e 30% do comércio global.


— O percentual de madeira sem documentação caiu cerca de 70% no Brasil, se compararmos com uma década atrás. O dado é resultado de um esforço da Polícia Federal. O problema, porém, é que a falsificação dos documentos de autorização para desmatamento cresceu. O mercado negro está aumentando e dificultando a verificação da origem da madeira — disse o analista sênior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Christian Nellemann, lançando mão dos dados do Pnuma.

Estados como o Pará têm conseguido reduzir o desmatamento ilegal. O Pará, apesar de ser o maior desmatador da Amazônia Legal, teve os melhores resultados. A redução é fruto da ação repressiva do Ministério Público Federal do Pará. Em conseqüência, a área desmatada diminuiu: 4.281 quilômetros quadrados em 2009, 3.770 quilômetros quadrados em 2010 e 3.008 quilômetros quadrados em 2011. Em outros estados, como o Mato Grosso, a situação não melhorou. Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), 47% da madeira retirada, entre agosto de 2010 e julho de 2011, eram ilegais.


O levantamento do Imazon se baseia em imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Nesse caso, o objetivo foi verificar não apenas a madeira que circuia no estado sem o Documento de Origem Florestal (DOF), mas também registrar casos de documentação falsificada. O autor do estudo, André Monteiro, fez uma comparação dos registros de desmatamento captados pelos satélites com dados obtidos a partir de uma parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Mato Grosso.


Ele comparou as autorizações para des-mataménto em cada área registrada pela secretaria com os clarões abertos na floresta. Os resultados confirmam a hipótese de que a quantidade de madeira sem documento caiu, em parte porque créditos de desmatamento estão sendo negociados no mercado negro.


Na prática, a secretaria autoriza a retirada de um total de madeira numa propriedade. O dono do local, por sua vez, vende estes créditos para outra pessoa ou empresa, que retira madeira de um local não autorizado e o identifica como originário da primeira propriedade. Assim se dá o processo de "esquentar” a madeira.


— Identificamos várias áreas que haviam obtido autorização para o manejo de madeira, mas continuavam intactas. Provavelmente, alguns desses proprietários pediram licença para desmaiar apenas para vender seus créditos. Assim, muitas árvores são retiradas de áreas privadas sem autorização, de terras indígenas e de áreas de conservação e ainda saem da Amazônia como se fossem de origem legal — explicou Monteiro.


Ainda de acordo com o estudo do pesquisador, a área total desmatada sem anuência do órgão licenciador no Mato Grosso foi de 65.454 hectares. A exploração de madeira ilegal no estado em 2009 era de 39% do comércio total, em 2010 passou para 44%, e em 2011 chegou a esse patamar de 47%, um alerta para a falsificação de documentos na área.


O problema não só faz parte da rotina de cidades amazônicas, como é reconhecido pelo Ibama, órgão fiscalizador federal. Em 2011, o Ibama apreendeu 55 mil metros cúbicos de madeira em tora — sem nenhum tipo de be-neficiamento — e 28,6 mil metros cúbicos de madeira cerrada. Em média, o órgão registra 25 mil autos de infração. Os dados parecem altos, mas é muito pouco para os cinco milhões de quilômetros quadrados de Amazônia Legal.


Desde a aprovação da lei complementar 140, no final de 2011, o órgão perdeu poder, que foi repassado aos estados. Hoje, as secretarias ambientais de cada estado são as principais responsáveis tanto pelo licenciamento, como pela fiscalização de áreas desmatadas. Mas, se aumentou a agilidade para o licenciamento da retirada da cobertura florestal, faltam atividades de fiscalização.


Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, a fiscalização estadual hoje é quase inócua, e falta transparência em relação a dados mais específicos de licenciamento por área, o que dificulta a programação de atividades pelo órgão federal. Evaristo afirmou que, embora seja obrigatório por lei, os estados não enviam dados detalhados ao Ibama: 


— Os estados sonegam informações sobre desmatamento no país. Eles têm que cumprir a lei e divulgar não só para o Ibama, mas para a sociedade em geral os dados sobre quantos planos de manejo foram autorizados, em quantos hectares e qual quantidade de madeira em metros cúbicos foram autorizadas para retirada. Não adianta divulgar parte dos dados, e é preciso também facilitar, com um mapa apontando as licenças por cada propriedade. Eles não repassam essas informações trabalhadas, não são abertas nos sites de cada secretaria. Isso precisa mudar.

Evaristo atribui a principal responsabilidade pela falta de informações à ausência do Ibama. Ele explica que a fiscalização feita pelo órgão atualmente se baseia apenas em dados do satélite do Inpe e ressalta que as ações para coibir a retirada de madeira ilegal organizadas pelos estados não acompanham mais a velocidade de licenciamentos de planos de manejo: — Ao aprovar um plano de manejo, o estado aprova todos os créditos daquele local. Se falta fiscalização, é um combustível para o mercado negro de créditos fictícios.


Segundo dados do Ibama, o comércio de madeira ilegal é mais forte nos estados do Mato Grosso, Pará, Rondônia e, nos últimos anos, vem chegando ao Amazonas, onde ainda há grandes áreas de floresta nativa de pé, Nenhum dos quatro estados possui em seus sites oficiais as informações sobre licenciamento para retirada de árvores correlacionadas com as áreas exatas onde os planos de manejo foram aprovados.


As quatro secretarias de Ambiente foram procuradas e questionadas sobre listas que apontassem os números totais de planos de manejo aprovados entre julho de 2011 e agosto de 2012, a quantidade de madeira em metros cúbicos e em hectares. Apenas o órgão do Pará respondeu à solicitação, apontando que houve 166 autorizações de exploração florestal; com aplicação de plano de manejo em 117.611 hectares. No total, 2,9 milhões de toras de madeira nativa foram retiradas, o equivalente a 3,27 milhões de metros cúbicos de floresta.


O Pará não disponibiliza, porém, um mapa com a localização das propriedades. Apenas 36 fiscais atuam no estado, que confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a parceria para o repasse de informações ao Ibama ainda é falho. No site da secretaria do Mato Grosso, há a informação de que houve 234 autorizações de exploração florestal em 2011, e 29 autorizações de desmate. Mas não há dados sobre o total de áreas desmatadas, nem a quantidade de metros cúbicos de madeira retirados. 


Em todos os casos, para ter informações detalhadas de cada plano de manejo aprovado, é necessário ter dados como a razão social da propriedade ou o número do processo. Os dados não são públicos.

Muito além da madeira
 

Comunidades ribeirinhas do Pará diversificam produtos e reduzem pressão na floresta

No quintal de sua casa, na comunidade de Jaburu, no Pará, Manoel Cordosvaldo de Souza, o Codó, mexe a massa de andiroba no fogareiro. Tomando o lugar das mulheres da casa, que tradicionalmente extraem o óleo da semente, ele garante parte do sustento do lar, que ainda é complementado por óleo de pracaxi e pela comercialização da menina dos olhos da região, o açaí. Foi assim que a família dele abandonou a extração de madeira. E é exatamente essa estratégia silenciosa que tem sido o principal instrumento de combate ao desmatamento na região. Se não há alternativa de renda, as familias se voltam para a madeira. Mas, se há, elas, que vivem sob as árvores da floresta, não têm por que retirá-las.


- É misturar vários produtos. Esse é o jeito. Tira um pouco de cá, outro de lá, e não precisa tirar madeira. Hoje em dia a comunidade só derruba as árvores quando é uma emergência, quando o dinheiro falta - disse Codó.


A realidade é parecida na comunidade vizinha, a Ilha das Cinzas, no mesmo município, de Gurupá. Em 2011, os moradores foram ganhadores do Prêmio Finep de Tecnologia Social, por conta do Manejo Comunitário de Camarão de Água Doce. Se até a década de 1990 a madeira ainda era a renda principal no local, hoje são o açaí e o camarão que garantem prato cheio e o pagamento das contas. A Ilha das Cinzas ganhou reconhecimento de assentamento agroextrativista e, com título de propriedade na mão, a comunidade conseguiu apoio para desenvolver projetos. As mudanças foram simples, mas a renda familiar locai dobrou, e a preservação da floresta cresceu, como explicou um dos mais antigos moradores, Antônio Braz de Oliveira, o Baixinho:


- Eu tirei foi muita madeira dessa floresta. A família inteira trabalhava cortando muita madeira, para ganhar apenas alguns trocados. As madeireiras sempre exploravam e ficavam com o lucro. No fim das contas, as árvores sumiam e elas iam embora. Mas nós moramos aqui e éramos os mais afetados. 


Os esforços para fazer uma pesca mais sustentável começaram quando comunidades vizinhas passaram aperto pela escassez de camarão.

E, hoje, além do camarão, a comunidade faz também manejo de açaí - 70% da renda dos moradores. Em vez de cortar árvores ou tirar o palmito, a opção pelo açaí se mostrou mais rentável, além de garantir a sobrevivência da floresta de que eles tanto precisam.


É essa saída que o líder indígena Almir Suruí busca para terras indígenas. Ameaçado de morte e integrante da lista vermelha de ambientalistas em risco da Secretaria de Direitos Humanos por conta da luta contra madeireiras, ele afirma que a melhor forma de combater crimes ambientais e o aliciamento de ribeirinhos e índios é a geração de renda por outras fontes:


- Não estou dizendo que os índios que são aliciados e tiram madeira de área de proteção não são culpados. Eles, como os ribeirinhos, são culpados também. Sabem que estão fazendo algo errado. Mas é preciso dar uma alternativa de renda para que as pessoas possam sobreviver, dar de comer a seus filhos. A floresta não precisa ser intocada, ela pode ser explorada de forma sustentável, com as árvores de pé - disse Suruí.


Hoje, ele briga com pelo menos 100 serrarias nas cidades de Cacoal, Pacarana, Espigão e Rondolândia, todas no Mato Grosso, próximas à aldeia indígena. Os suruís desenvolvem vários projetos e buscam até créditos de carbono pelo mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Mas ainda falta incentivo do governo, empresas e fundações.

13 novembro 2012

Renan Calheiros é denunciado pelo MPF por construir estrada em unidade ambiental de Alagoas

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió

O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com uma ação na Justiça Federal em Alagoas contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por danos ambientais, patrimoniais e morais coletivos.

Em nota divulgada na noite desta segunda-feira (12), a Procuradoria da República em Alagoas informou que o alvo da ação é a empresa de propriedade do político, a Agropecuária Alagoas Ltda., com sede em Murici (52 km de Maceió).

Segundo a denúncia, o senador e sua empresa são acusados de pavimentar ilegalmente uma estrada de 700 metros no interior da Estação Ecológica de Murici, que é uma unidade de conservação federal.

O MPF alega que a obra foi feita sem autorização do Icmbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), a quem cabe a administração do local. A constatação da pavimentação foi feita em maio de 2011, quando fiscais do Icmbio foram ao local e viram que a obra invadiu os limites da unidade de conservação. A ação teve como base investigações da Polícia Federal

Segundo a ação, a estrada dá acesso à Fazenda Alagoas, de propriedade da Agropecuária Alagoas, até a BR 101. Para o MPF, o senador criou a empresa apenas com a finalidade de “se esquivar de obrigações legais”.

“A empresa Agropecuária Alagoas, apesar de possuir outros sócios e administradores, é gerida e mantida com patrimônio advindo, em sua maior parte, do sócio Renan Calheiros”, afirmou.

Relatório do Icmbio aponta que alguns pontos da estrada está a menos de um metro da floresta, enquanto em outros está dentro da própria mata. O órgão aponta, como problemas causados pela obra “a impermeabilização, erosão e compactação do solo; a poluição sonora e a redução de biodiversidade.”

“A pavimentação da estrada na unidade de conservação tinha o escopo de facilitar o escoamento de produtos bovinos da Fazenda Alagoas, garantindo o lucro de sua atividade empresarial”, diz o Icmbio.
Compensação

Apesar da construção ilegal, o MPF não pede a remoção da estrada, sob alegação de que a destruição causaria ainda mais danos ambientais.

Segundo o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, autor da ação, caso condenado, o senador deverá promover ações de compensação ambiental. O MPF pede à Justiça que todo o lucro da empresa entre os anos de 2008 e 2012 sejam investidos em projetos de compensação ambiental. A reportagem do UOL procurou, na manhã desta terça-feira (13), a assessoria de imprensa do senador, mas foi informada que Renan Calheiros ainda não havia se pronunciado sobre a denúncia do MPF.

11 novembro 2012

Pesquisa da USP utiliza húmus de minhoca na descontaminação de solos

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Um estudo do Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo, destinado a livrar solos da contaminação por cobre, chumbo e cromo, empregou húmos resultante da compostagem com minhocas (vermicompostagem) no esterco bovino, como alternativa ecológica para corrigir terras que precisam ser descontaminadas.

De acordo com a professora Maria Olimpia de Oliveira Rezende, que coordenou a pesquisa, a limpeza de solos contaminados pelos metais é um processo complexo e oneroso, além de utilizar produtos nocivos ao meio ambiente. Com o novo método desenvolvido pela pesquisa, o material empregado na vermicompostagem, o esterco bovino, é usado por ter propriedades orgânicas e também por ter se apresentando como solução ecológica, já que trata-se de um resíduo que seria descartado no meio ambiente. Além do esterco, existem outras fontes que poderiam ser utilizadas como bagaço de laranja e cana-de-açúcar.

Segundo Leandro Antunes Mendes, mestre em química ambiental e autor da pesquisa, a contaminação por cobre e por chumbo pode ocorrer em qualquer área de mineração ou despejo de resíduos sem controle no solo. O cromo, liberado pelas indústrias de curtume, após o tratamento do couro, é problema de cidades paulistas como Jaú e Franca, onde existem muitas fábricas de calçados de couro.

Ele explica que apesar de a presença do cobre e do chumbo em pequenas quantidades serem essenciais para as plantas, a bioacumulação desses metais no solo diminuem a fertilidade e podem toná-lo improdutivo. A existência de cromo provoca nas plantas o amarelamento, impedem o crescimento e a morte das mudas ainda muito novas. Segundo a pesquisadora Maria Olimpia, a dosagem do húmos de minhoca pode ainda ser usada para corrigir deficiências de cobre e chumbo nos diferentes tipos de terras, conforme a necessidade de cada cultura.

Nas pesquisas iniciais foram utilizados 25% de húmos de minhoca para 75% de solo contaminado. Com este percentual, os cientistas conseguiram eliminar totalmente a contaminação. A pesquisadora Maria Olimpia explica que o processo, no entanto, não retira os metais do local. “Os elementos tóxicos continuam no solo, mas ficam imobilizados. Eles não ficam disponíveis para as plantas, nem para serem carregados e levados ao lençol freático”, explicou a pesquisadora, que ressaltou a necessidade de monitoramento contante dos solos após a descontaminação.

O procedimento usado pelos pesquisadores foi deixar o esterco compostando por três meses. “Através da ação conjunta de bactérias, ela [a compostagem] vai transformando o esterco bovino em material mais estabilizado”, disse.

O próximo passo foi adicionar minhocas, que comem o composto e expelem o húmus, chamado de vermicomposto. “Esse material tem muitas propriedades, que ajudam na fertilidade do solo”. A aplicação do vermicomposto no solo contaminado eleva a capacidade de troca catiônica, que é o quanto o solo consegue trocar cátions com o meio.

“Se você tem um solo com elevada capacidade de troca catiônica, ele tem maior possibilidade de liberar os cátions retidos no solo e absorver os cátions que são perigosos, como o cobre, chumbo e cromo”, disse. Assim, explicou, após o emprego do vermicomposto em solo contaminado, as espécies metálicas (cobre, chumbo e cromo) ficam retidas, de uma forma que tornam-se indisponíveis no meio ambiente.

Uma das vantagens do novo método de descontaminação é que a imobilização de metais que contaminaram os solos impede que os tóxicos sejam levados ao lençol freático pela chuva. “O risco para a saúde humana na água é ainda maior que a contaminação no solo, porque eles [metais] se espalham facilmente pela água”, disse Maria Olimpia. Ela explicou que a ingestão de cromo em quantidades elevadas pode provocar câncer e o chumbo é peratogênico, ou seja, em mulheres grávidas, pode gerar malformação de fetos.

Segundo Leandro, o estudo, tema da sua tese de mestrado, foi feito apenas em laboratório e teve início em março de 2010. O próximo passo dos pesquisadores será testar o vermicomposto em campo e tentar reduzir a proporção da quantidade de húmos empregada. Além disso, os cientistas pretendem examinar a fitotoxidade dos solos, ou seja, irão plantar sobre a terra descontaminada por meio do vermicomposto para verificar se os metais foram ou não sugados pelas plantas.

Construções sustentáveis ganham regras para energia

Economídia
Especial para o Terra

O modelo para construções sustentáveis, até então disponível apenas para edificações comerciais, está prestes a ganhar uma versão para ser adotada em residências. O referencial está sendo criado pelo Green Building Council Brasil (GBC), organização que fomenta a indústria de construções sustentáveis no País. O uso racional de energia tem grande peso entre os critérios de avaliação de uma construção sustentável. Entre as regras estão: atendimento aos pré-requisitos descritos pelo PROCEL Edifica; iluminação natural; energia renovável; otimização do desempenho energético; processos de medição e verificação.

Outros itens importantes são uso racional da água, de materiais e recursos, qualidade ambiental interna, regras sociais e inovação. O desenvolvimento do referencial específico para residências começou há pouco mais de um ano a partir da crescente demanda do mercado de construção civil e das empresas membros da instituição. "Muitos proprietários nos procuravam para saber como construir uma casa sustentável, a preocupação com os materiais a serem utilizados e o que deveria ser observado. Nós levamos esses questionamentos em consideração para desenvolver essas diretrizes", afirma Maria Carolina Fujihara, coordenadora técnica do GBC.

O trabalho tem o objetivo de criar parâmetros nacionais de sustentabilidade para residências unifamiliares ou multifamiliares, de baixo, médio e grande porte. Segundo o gerente técnico da organização, Marcos Casado, a base para criação desse novo referencial foi o LEED for Homes, desenvolvido pelo U.S Green Building Council (USGBC) que é utilizado para certificar empreendimentos residenciais nos Estados Unidos. "O que nós fizemos foi incorporar a essa base o melhor de todos os sistemas de certificação existentes no mercado brasileiro e mundial", afirma.

O "Referencial para Casas Sustentáveis" foi submetido à consulta pública pelo site da organização e recebeu comentários de cidadãos e especialistas do país inteiro. No momento, a entidade está selecionando cinco empreendimentos para a fase piloto. Serão inseridos projetos de baixo, médio e alto padrão sem restrições de metragem mínima ou máxima. A partir de 2013, data prevista para finalização, o GBC Brasil também oferecerá cursos de capacitação para profissionais e pessoas interessadas em aprender como tornar uma habitação sustentável a partir das diretrizes apontadas pelo documento.

Os empreendimentos serão avaliados segundo as categorias descritas abaixo:

- Implantação: controle de erosão, sedimentação e poeira na obra; seleção do terreno; paisagismo; redução de ilha de calor; controle e gerenciamento de águas pluviais; controle de pragas e doenças;

- Uso Racional da Água: medição e gerenciamento do consumo de água fria; sistemas de irrigação eficientes;

- Energia e Atmosfera: atendimento aos pré-requisitos descritos pelo PROCEL Edifica; iluminação natural; energia renovável; otimização do desempenho energético; processos de medição e verificação.

- Materiais e Recursos: aspectos como gerenciamento de resíduos, uso de madeira legalizada e materiais ambientalmente preferíveis, entre outros;

- Qualidade Ambiental Interna: controle de emissão de gases de combustão, filtragem do ar exterior; acústica, etc;

- Requisitos Sociais: legalidade e qualidade da obra; acessibilidade universal, adoção de boas práticas para operação e manutenção;

- Inovação e Projeto: análise do ciclo de vida e gerenciamento da qualidade com foco na durabilidade; projeto integrado e planejamento etc.

- Créditos Regionais: levarão em conta as especificidades de cada região do país.