04 novembro 2011

O Código Florestal no mundo da escassez

Washington Novaes 
 Jornalista – O Estado de SP 

Aproxima-se a hora de votações decisivas no Senado do controvertido projeto de lei sobre um novo Código Florestal. E aumentam as preocupações, tantos são os pontos problemáticos que vêm sendo apontados por instituições respeitáveis como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciência, o Ministério Público Federal, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o Museu da Amazônia, os comitês de bacias hidrográficas e numerosas entidades que trabalham na área, entre elas o Instituto SocioAmbiental e a SOS Mata Atlântica.

Não faltam motivos para preocupações graves. Entre eles, a possibilidade de transferir licenciamentos ambientais para as esferas estadual e municipal, mais suscetíveis a pressões políticas e econômicas; a anistia para ocupações ilegais, até 2008, de áreas de proteção permanente (reconhecidas desde 1998 como crime ambiental); a redução de 30 para 15 metros das áreas obrigatórias de preservação às margens de rios com até 10 metros de largura (a proposta atinge mais de 50% da malha hídrica, segundo a SBPC); a isenção da obrigação de recompor a reserva legal desmatada em todas as propriedades com até 4 módulos fiscais (estas são cerca de 4,8 milhões num total de 5,2 milhões; em alguns lugares o módulo pode chegar a 400 hectares); a possibilidade de recompor com espécies exóticas, e não do próprio bioma desmatado; nova definição para "topo de morro" que pode reduzir em 90% o que é considerado área de preservação permanente.

São apenas alguns exemplos. Há muitos. Para que se tenha ideia da abrangência dos problemas: o professor Ennio Candotti (ex-presidente da SBPC), outros cientistas e o Museu da Amazônia lembram que naquele bioma há uma grande variedade de áreas úmidas, áreas alagadas, de diferentes qualidades (pretas, claras, brancas), baixios ao longo de igarapés, áreas úmidas de estuários etc.; cerca de 30% da Amazônia pode ser incluída entre as áreas úmidas e cada tipo exige uma regulamentação específica, não a regra proposta no projeto. No Pantanal, são 160 mil quilômetros quadrados.

Mas não bastassem todas essas questões, recentes portarias ministeriais (Estado, 29/10) e do Ministério do Meio Ambiente mudaram - para facilitar - os procedimentos obrigatórios para licenciamento de obras de infraestrutura e logística, com o argumento de que há 55 mil quilômetros de rodovias, 35 portos e 12 mil quilômetros de linhas de transmissão de energia sem licenciamento - como se o problema estivesse nos órgãos ambientais, e não nos empreendedores/construtores.

E tudo isso ocorre no momento em que as últimas estatísticas dizem que o desmatamento na Amazônia permanece em níveis inaceitáveis: em sete meses deste ano foram mais de 1.800 km2, número quase idêntico ao de igual período do ano passado (Folha de S.Paulo, 1.º/11). E no momento em que se reduz a área de vários parques nacionais na Amazônia para facilitar a construção de hidrelétricas questionáveis (já discutidas várias vezes neste espaço).

Esquecendo a advertência do consagrado biólogo Thomas Lovejoy: o desmatamento no bioma já chegou a 18%; se for a 20%, poderá atingir o turning point irreversível, com consequências muito graves na temperatura e nos recursos hídricos, ali e estendidas para quase todo o País. É uma advertência reforçada por estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e do Escritório Meteorológico do Hadley Centre, da Grã-Bretanha. Já o professor Gerd Sparovek, da USP (Estado, 26/10), adverte: o passivo com o desmatamento no País já é de 870 mil km2.

E ainda se pode perguntar: mesmo admitindo a hipótese otimista de o Congresso rejeitar todas as mudanças indesejáveis - hipótese difícil, dado o desejo de grande parte dos congressistas de "agradar" ao eleitorado ruralista e a parte do amazônico (que vê no desmatamento oportunidade de empregos e renda) -, mudará o quadro, lembrando que o Ministério do Meio Ambiente (e, por decorrência, o Ibama) tem apenas cerca de 0,5% do Orçamento da União? Não esquecendo que o Ibama só tem conseguido receber cerca de 1% das multas que aplica a desmatadores.

Estamos numa encruzilhada histórica, reforçada pelo fato de a população do planeta ter chegado a 7 bilhões de pessoas e caminhar para pelo menos 9 bilhões neste século - o que exigirá o aumento da oferta de alimentos em 70%, quando o desperdício, hoje, nos países industrializados chega a um terço dos produtos postos à disposição; quando nas discussões do ano passado na Convenção da Diversidade Biológica se demonstrou que o mundo perda entre US$ 2,5 trilhões e US$ 4,5 trilhões anuais com a "destruição de ecossistemas vitais"; quando a "pegada ecológica" da humanidade, medida pela ONU, indica que estamos consumindo mais de 30% além do que a biosfera planetária pode repor.

Nesta hora, em que o até ex-ministro Delfim Netto, que admite nunca haver se preocupado antes com a questão, manifesta (no livro O que os Economistas Pensam da Sustentabilidade, de Ricardo Arnt) seu desassossego com a escassez de recursos naturais no mundo e a possibilidade de esgotamento, é preciso mudar nossas visões. Admitir que tudo terá de mudar - matrizes energética, de transportes, de construção, de urbanização, nível de uso de terra, água, minérios, tudo. Relembrar o que diz há décadas o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud): se todas as pessoas tiverem o nível de consumo do mundo industrializado, precisaremos de mais dois ou três planetas para supri-lo.

A atual crise econômico-financeira está mostrando o quanto nos descolamos da realidade, com um giro financeiro anual (em torno de US$ 600 trilhões) dez vezes maior que todo o produto bruto no mundo no mesmo espaço de tempo (pouco mais de US$ 60 trilhões). Se não nos dermos conta dessa insustentabilidade, razão terá o índio Marcos Terena quando diz: "Vocês (os não índios) são uma cultura que não deu certo".

03 novembro 2011

WWF adverte para risco de extinção dos rinocerontes

O Dia 

Genebra (Suiça) - Os rinocerontes estão correndo risco de extinção devido ao valor de seus chifres, aos quais em algumas partes da Ásia são atribuídas propriedades para tratar o câncer. O Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês) denunciou esta situação após comprovar que, entre janeiro e outubro deste ano, 341 rinocerontes foram caçados ilegalmente na África do Sul, contra 333 em 2010.

A denúncia foi feita uma semana depois que a ONG comunicou a extinção dos rinocerontes do Vietnã, após terem sido encontrados os restos do último animal, pertencente à espécie de Java, com feridas de arma de fogo e sem seu chifre. Das cinco espécies de rinocerontes existentes, três estão ameaçadas e restam apenas 50 animais da espécie de Java, todos eles em um parque  nacional da Indonésia.

A WWF informou que o Vietnã é o maior mercado ilegal de chifres de rinoceronte, assim como de partes de tigres e outros produtos derivados de espécies ameaçadas. A população de tigres também diminuiu consideravelmente nesse país.

A vigilância e as severas sanções impostas pelas autoridades sul-africanas não foram suficientes para dissuadir esta máfia, que obtêm lucros substanciais apesar das propriedades medicinais atribuídas aos chifres deste animal serem infundadas, tanto que não são mais utilizadas na medicina tradicional chinesa, lamentou a WWF.

 As informações são da EFE

01 novembro 2011

Tailândia passa pelas piores inundações dos últimos 50 anos e número de mortos chega a 384


Em Bangcoc, Tailândia

Avião reflete em pista alagada no aeroporto de Bancoc, Tailândia

As autoridades da Tailândia elevaram nesta terça-feira para 384 o número de mortos pelas inundações que alagaram parte da capital e que afetam o norte e o centro do país desde o fim de julho.

O Departamento para Prevenção e Mitigação de Desastres assinalou em comunicado que a água continua estagnada em 147 comarcas de 26 províncias, com mais de dois milhões de pessoas atingidas.

As autoridades planejam drenar nos próximos dez dias os 5,5 bilhões de metros cúbicos de água contidos com barreiras para evitar a inundação do centro de Bangcoc.

O centro de operações contra as inundações indicou que 550 milhões de metros cúbicos serão desviados por dia até o mar através do rio Chao Praya e dos canais que passam pelas zonas leste e oeste da capital.

Até o momento, foram drenados 9,9 bilhões de metros cúbicos de água que chegaram do norte e acabaram contidas na capital por centenas de barreiras de cimento e sacos de areia.

Nesta segunda-feira, a primeira-ministra tailandesa, Yingluck Shinawatra, declarou que não há mais risco de que a água que já alagou pelo menos 15 distritos na zona metropolitana de Bangcoc afete os bairros do centro financeiro e comercial da capital.

Yingluck assegurou que os parques industriais inundados, o que paralisou as atividades de milhares de empresas, incluindo Honda e Toyota, voltarão à normalidade nos próximos três meses.

Bangcoc, uma metrópole com notáveis contrastes em circunstâncias normais, oferece agora um a mais: uma zona central seca na qual não desapareceu a agitação habitual e uma periferia alagada onde seus moradores enfrentam um desastre.

Os habitantes das áreas inundadas tentam salvar suas casas e lojas comerciais interrompendo as vias de água ou lutando nos diques de seus bairros contra a tromba d'água de água que continua a chegar sem parar, com a cor cada vez mais escura e com um cheiro fétido devido ao lixo que arrasta.

O Ministério da Saúde e organizações dedicadas à saúde pública alertaram do crescente risco de uma onda de doenças nas áreas inundadas, especialmente diarreia e infecções cutâneas.

Grandes extensões de terra nas províncias de Ayutthaya e Pathum Thani estão cobertas por até três metros de água, incluindo aquelas que abrigam sete grandes zonas industriais evacuadas há quase duas semanas por ordem do Governo.

Estas inundações, consideradas as piores registradas no país asiático em 50 anos, obrigaram mais de 150 mil pessoas a procurarem abrigo em centros de acolhimento improvisados.

31 outubro 2011

Sobe para 601 o número oficial de mortos em terremoto na Turquia

Agência AFP 

O terremoto que afetou domingo passado a província de Van (leste da Turquia) deixou 601 mortos, cinco a mais que o número anterior, anunciou há pouco a unidade de emergência do governo.

Pelo menos 4.150 pessoas sofreram ferimentos no sismo de magnitude 7,2. O tremor destruiu milhares de casas na província de Van, que fica próxima da fronteira com o Irã.

Apenas na cidade de Van, a capital regional, mais de 5.000 edifícios desabaram, levantando uma nova polêmica sobre a falta de respeito às normas de prevenção aos tremores e a honestidade dos construtores.

No total, 231 pessoas foram resgatadas com vida dos escombros, anunciou o vice-premier Besir Atalay. Na sexta-feira, um menino de 12 anos foi resgatado depois de passar 108 horas sob os escombros de um prédio.

Chuvas no PR atingem mais de 100 mil pessoas em 19 municípios

Portal Terra 

As chuvas que atingiram o Paraná durante o sábado afetaram mais de 109 mil pessoas, deixaram 253 desalojados, cinco desabrigados e um morto, segundo comunicado da Defesa Civil deste domingo. Ao todo, 19 municípios foram atingidos, que tiveram, ao todo, 2.218 residências danificadas.

Conforme o órgão, a morte ocorreu em Foz do Iguaçu (oeste do Estado). Um homem de 56 anos caiu de uma laje durante o vendaval. A Defesa Civil salientou ainda que não houve decretos de situação de emergência e que o Corpo de Bombeiros forneceu lonas a todos os municípios afetados por destelhamento e granizo.

Os municípios atingidos eram Cascavel, Toledo, São Pedro do Iguaçu, Vera Cruz do Oeste, Céu Azul, Quedas do Iguaçu, Guarapuava, Pitanga, Maringá, Foz do Iguaçu, Medianeira, Assis Chateubriand, Santa Helena, Jussara, Japurá, Santa Izabel do Ivaí, Apucarana, Campo Mourão e Santa Cruz de Monte Castelo.

30 outubro 2011

Porto Alegre poderá multar quem não reciclar

Band

Uma medida da prefeitura de Porto Alegre está causando revolta na cidade. Os fiscais chegam a revirar sacos de lixo para identificar e multar quem descarta resíduos orgânicos misturados com material reciclável.