10 junho 2011

Governo dá mais tempo para demarcar reservas

Para conter violência e impunidade no Pará, mutirão pretende agilizar inquéritos relacionados a homicídios

Roberto Maltchik e Evandro Corrêa - O Globo
 

BRASÍLIA E MARABÁ 

Para ganhar tempo e fôlego na negociação sobre o novo Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff assinou ontem decreto que prorroga até 11 de dezembro o prazo para que os produtores rurais demarquem as reservas legais de suas propriedades. Assim, os agricultores têm mais seis meses para se regularizar, tempo considerado suficiente pelo governo para concluir a polêmica votação do código no Congresso Nacional. A decisão será publicada hoje no Diário Oficial, segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. 

Esta é a quinta vez que o governo prorroga o prazo para averbação, desde 2008. O prazo para que os agricultores estipulassem as reservas expiraria no próximo sábado. Quem não declarasse a reserva seria notificado. Agora, essa notificação não vai mais ocorrer, o que significa, na prática, impedir o acirramento dos ânimos em meio ao debate sobre o projeto no Senado. Em contrapartida, Izabella Teixeira espera sensibilizar os ruralistas para alterarem pontos aprovados pela Câmara, que ameaçariam as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais (RL).
 
— O que eu senti, em função do tempo que está sendo dado, é que você vai ter condições, sim, de ter uma envergadura maior de diálogo político — afirmou Izabella Teixeira. 


O governo quer mudar pelo menos 11 pontos do texto aprovado pela Câmara. Especialmente, um artigo introduzido pela bancada ruralista que anistia desmatamentos ocorridos até 2008 em áreas de preservação. Outro ponto que o governo não aceita é dar poder aos estados para definir legislações ambientais próprias. A ministra ponderou, porém, que o governo trabalha sobre uma proposta que daria alguma autonomia aos estados, desde que sejam respeitadas as diretrizes federais sobre a manutenção de APPs e recuperação de áreas desmatadas. O acordo para adiar por 180 dias a vigência do decreto que pune o produtor que não demarcou sua reserva legal foi costurado em reunião entre a ministra do Meio Ambiente e os relatores do Código Florestal no Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC). 

Ficou decidido que as alterações de mérito do projeto do novo Código Florestal seriam definidas em conjunto pelos dois relatores, com direito à exclusão de itens de dupla interpretação. Por exemplo, o que define propriedade familiar em quatro módulos fiscais. 

Para o líder da bancada ruralista na Câmara, Valdir Collaço (PMDB-PR), a renovação do decreto serve para que o governo reforce a intenção de legislar sozinho sobre o ambiente. Já o assessor jurídico do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, André Lima, comemorou. Segundo ele, o governo deu um passo importante para o consenso e a aprovação de um texto que favoreça o meio ambiente.
 
Mutirão vai acelerar inquéritos de homicídios
 

Na manhã de ontem, desembarcaram no Pará os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Maria do Rosário, de Direitos Humanos, além da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki.
 
Após reunião como governador do Estado, Simão Jatene (PSDB), ficou definido que será realizado um mutirão para acelerar a conclusão d inquéritos policiais de homicídios na região marcada pela violência e conflitos agrários. Também ficou acertada a elaboração de um estudo para a ampliação do sistema carcerário do estado. Ainda será criado um sistema de proteção a pessoas ameaçadas, ação já prometida pelo governo do Pará.

 
— O Ministério da Justiça, através da Força Nacional, irá deslocar delegados e agentes policiais, para que sob comando da Secretaria de Segurança Pública do Estado possamos agilizar os inquéritos e termos um resultado muito importante no combate à impunidade — disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após o encontro com o governador Simão Jatene.

Brasil deixa 6,5 milhões de doses para gripe A vencerem

TCU notificará Ministério da Saúde para que peça ressarcimento por vacinas

Segundo tribunal, lotes com validade maior foram liberados para os Estados antes dos que venceriam logo


DIMMI AMORA
- FOLHA DE SP
DE BRASÍLIA

Órgãos de saúde federais e estaduais deixaram vencer a validade de 6,5 milhões de vacinas contra a gripe A (H1N1) encomendadas para a campanha de vacinação do ano passado, que visava evitar uma epidemia da doença.

 
A informação consta de um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), que calculou um prejuízo de R$ 78 milhões - o dobro do que o Ministério da Saúde gastou com o programa de saúde bucal, por exemplo.

 
O TCU vai notificar o ministério, que terá 30 dias para negociar com os fabricantes o ressarcimento dos produtos vencidos.

 
O governo encomendou 111 milhões de vacinas no fim de 2009 para se preparar para uma possível epidemia da doença no inverno de 2010.

 
Naquele ano, no primeiro surto da doença, conhecida como gripe suína, 2.051 mortes foram registradas. As compras foram feitas em três diferentes lotes. Parte foi estocada no ministério e parte, repassada aos Estados.

 
No estoque do ministério, venceu 1 milhão de vacinas compradas da GSK (GlaxoSmithKline). Outros 4 milhões de doses da mesma empresa venceram nos Estados.

 
Isso ocorreu porque a Anvisa determinou, em abril de 2010, que a vacina deveria ter validade de seis meses, seguindo determinação da agência canadense de saúde, onde é a sede da GSK. Até então, a validade colocada nas doses era de um ano.

 
Com a nova resolução, as vacinas venceram, mas o ministério, segundo o TCU, não tomou providências na época para trocar os lotes e, até este ano, não fora indenizado.

 
Outro 1,5 milhão de vacinas adquiridas na Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) começa a chegar ao país em 22 de março de 2010 com prazo de vencimento em 30 de junho.

 
"Apesar da validade reduzida desses lotes, eles só começaram a ser distribuídos a partir do dia 12 de março de 2010, sendo que os últimos lotes foram distribuídos no dia 27. Nesse intervalo de tempo, vários outros lotes de vacinas com validade mais prolongada foram liberados mais previamente pelo almoxarifado central para os Estados", diz o relatório do TCU.

SOBRA


Na auditoria, foi constatado ainda que, das 111 milhões de doses, que custaram no total R$ 1,5 bilhão, 89,5 milhões foram usadas (80,7%).
A sobra de 21,5 milhões foi considerada razoável pelo órgão de fiscalização, visto que não havia experiência anterior sobre a vacinação.

 
Ontem foi registrada a segunda morte do ano por gripe A no Brasil, de um homem diabético de 71 anos da cidade gaúcha de Bagé. Seu nome não foi divulgado.

 
A primeira morte do ano, da agricultora Terezinha Rita Romani, 48, moradora de Anta Gorda (RS), ocorreu na segunda-feira.

 
Colaborou PEDRO LEAL FONSECA.

09 junho 2011

Ipea: Código ameaça 29,6 milhões de hectares

O Globo

BRASÍLIA. O Ipea divulgou ontem estudo no qual aponta que 29,6 milhões de hectares de vegetação nativa, área superior à do Rio Grande do Sul, deixarão de ser recuperados com o novo Código Florestal. O número é maior do que as estimativas do próprio Ministério do Meio Ambiente com a anistia para agricultores que degradaram a reserva legal de propriedades com até quatro módulos fiscais. O instituto, vinculado à Presidência, também sugere que o texto ameaça compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil.


Até agora, o Meio Ambiente contabilizava passivo ambiental de 23 milhões de hectares. Mas o Ipea detectou que só a anistia na Amazônia representará 18 milhões de hectares de mata que deixarão de ser recuperados. Juntos, caatinga e cerrado teriam outros 6,9 milhões de hectares sem recuperação.

 
A ministra Izabella Teixeira não comentou os resultados do estudo.

Erupção de vulcão no Chile transforma lago em deserto; aeroportos têm novos cancelamentos de voos

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

O Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, já registra dez partidas e três chegadas canceladas após as cinzas do vulcão Puyehue, no Chile, voltarem a se aproximar da capital argentina, Buenos Aires, de acordo com informações da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).


Os voos cancelados são das companhias LAN, Gol e TAM. As cinzas interferem na operação dos aeroportos de Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. Ficaram comprometidos os voos das 8h25 até as 12h15 desta quinta-feira. A TAM informou em nota que cancelou as operações nos aeroportos de Buenos Aires, Montevidéu e Assunção. A companhia informa que continuará analisando as condições climáticas para voltar a operar o mais rapidamente possível.


O Aeroporto do Galeão, na zona norte do Rio de Janeiro, teve quatro chegadas canceladas - três de Buenos Aires e uma de Santiago - da Aerolíneas Argentinas, TAM e LAN. Também foram suspensas cinco partidas - quatro para Buenos Aires e uma para Montevidéu - da Gol, TAM, Aerolíneas Argentinas e Pluna. A Infraero não soube informar se os voos cancelados entre zero hora e os previstos até as 14 horas no Galeão estão relacionados ou não com as cinzas do vulcão.


Cancelamentos de voos no Uruguai

Os voos do Aeroporto Internacional de Carrasco, em Montevidéu, voltaram a ser cancelados nesta manhã por conta da chegada das cinzas derivadas da erupção no complexo vulcânico chileno Puyehue-Cordón Caulle.

As últimas viagens aconteceram durante a madrugada e ainda não há previsão para a retomada das operações de voo, indicaram fontes do terminal aéreo.


A Direção Nacional de Meteorologia confirmou a presença de cinza do espaço aéreo de Montevidéu e também na superfície, o que leva a crer que a nuvem poderia chegar a outros pontos do país nas próximas horas.

Na Argentina, os voos também foram novamente suspensos com o retorno das cinzas à área metropolitana de Buenos Aires, segundo informações de fontes locais.


Os voos das Aerolíneas Argentinas, Austral e LAN não saíram do aeroporto Jorge Newbery nem do aeroporto internacional de Ezeiza.


De acordo com a Administração Nacional de Aviação Civil (Anac), da Argentina, a nuvem estava a cerca de 12 mil metros de altura e possuía uma extensão de 65 quilômetros de extensão.


Segundo o órgão, os aeroportos de Neuquén, Bahía Blanca, Bariloche, Trelew, Chapelco, Esquel e Puerto Madryn seguem fechados.


A erupção do vulcão colocou em alerta muitas cidades da Patagônia argentina. Além dos inconvenientes causados à vida cotidiana da população, também se começa a avaliar o prejuízo econômico que poderá ser produzido pela retração do turismo da estação de inverno.


Na noite de ontem, o Escritório Nacional de Emergência (Onemi), do Chile, anunciou que a atividade sísmica no complexo vulcânico registrou diminuição, embora o alerta vermelho se mantém em toda a região.


Voos da Espanha foram desviados


A companhia aérea espanhola Iberia anunciou nesta quinta-feira o cancelamento de três voos entre Madri e Buenos Aires e do desvio ao Chile de uma rota com destino à capital argentina devido à presença de cinzas do vulcão chileno Puyehue, que entrou em atividade no sábado.

Fontes da companhia disseram à agência de notícias EFE que o voo IB6847, que cobria a rota Madri-Buenos Aires, teve que ser desviado para o aeroporto de Santiago do Chile como medida de segurança.


Além disso, a Iberia cancelou duas rotas de Madri a Buenos Aires e um trajeto da capital argentina rumo a Madri por conta dos efeitos das cinzas vulcânicas.


Fontes da Secretaria de Transportes argentina informaram que foram detectadas nuvens de cinzas do Puyehue sobre Buenos Aires e sua região metropolitana, levadas por ventos sudoeste da área do vulcão situado na Cordilheira dos Andes, na fronteira entre Argentina e Chile.


* Com a Agência Estado e as agências internacionais

08 junho 2011

Usinas solares no Marrocos deverão fornecer 15% da energia da Europa

Le Monde
Pierre Le Hir
Enviado especial a Ain Beni Mathar, Oujda (Marrocos)

  • A usina termossolar de Ain Beni Mathar fornece hoje 13% do consumo elétrico do Marrocos A usina termossolar de Ain Beni Mathar fornece hoje 13% do consumo elétrico do Marrocos
No meio de um deserto de terra pedregosa surge, como um oásis, um imenso complexo de metal e vidro, escaldado pelo Sol: a usina termossolar de Ain Beni Mathar. Um concentrado de tecnologias nesta região do nordeste do Marrocos, que por muito tempo permaneceu à parte do desenvolvimento do país.

Alinhadas sobre 88 hectares, 62 fileiras de 300 metros de concentradores solares focalizam a luz sobre tubos de óleo calorífero, levado a quase 400 graus Celsius. O calor é transferido para um circuito de água, para aumentar o rendimento de uma turbina a vapor acionada pela combustão de gás natural. O Sol contribui com 20 megawatts (MW) para a potência de 472 MW dessa unidade híbrida, uma das primeiras do tipo no mundo.

Construída e operada pela empresa espanhola Abengoa, a instalação foi inaugurada em maio de 2010. “Ela fornece hoje 13% do consumo elétrico do país”, diz um engenheiro. “E permitiu a criação de 60 empregos diretos e de 200 empregos indiretos, 90% dos quais são ocupados por marroquinos”. A usina de Ain Beni Mathar é a ilustração das novas metas energéticas estabelecidas pelo Marrocos, preocupado em explorar melhor seus recursos renováveis. A começar pelo Sol e pelo vento, do qual ele dispõe em abundância.

Ao mesmo tempo, o país quer servir de “cabeça de ponte” para o projeto europeu Desertec, que visa fornecer ao Velho Continente 15% de sua eletricidade a partir de usinas solares e eólicas espalhadas pelo Saara. Tendo, como corolário, o projeto Medgrid (ex-Transgreen), que deve realizar a interconexão elétrica entre as duas margens do Mediterrâneo. “Nosso potencial é considerável”, explica a ministra das Minas, Energias, Água e Meio Ambiente, Amina Benkhadra. “Podemos ao mesmo tempo atender nossa demanda energética e permitir à Europa que atinja sua meta de 20% de energia renovável . Todos saem ganhando”.

O reino acaba de ser escolhido pelo consórcio Desertec para a construção de uma primeira usina solar de 500 MW, cuja maior parte da produção será exportada para a Alemanha.

Quase 50 mil empregos

 
Longe de serem somente uma moda, essas tecnologias verdes, no centro do Congresso da Energia que ocorreu no dia 31 de maio em Oujda, sob a presidência do rei Mohammed 6º, respondem a uma necessidade econômica e política. O reino, quase totalmente desprovido de jazidas fósseis, importa 97% de sua energia.

Para o gás natural, ele recebe royalties em espécie sobre a passagem do gasoduto Magreb-Europa, mas ele compra da Arábia Saudita e do Iraque seu petróleo, cuja conta pesa nas contas públicas. A questão é “garantir nosso abastecimento”, afirma Benkhadra. Mais ainda pelo fato de que a demanda será três vezes maior daqui a vinte anos.

Então um ambicioso programa solar foi lançado. Até o final da década serão construídas, em cinco pontos, enormes usinas termossolares (com um componente fotovoltaico), com uma potência total de 2.000 MW. A primeira, com capacidade de 500 MW, deve entrar em funcionamento em 2015 em Ouarzazate.

Quatro consórcios administrados por empresas espanholas, italianas, sauditas e egípcias, foram selecionados para a primeira fase. As empresas francesas, afirma a ministra, não atenderam às exigências da licitação, que incluía capacidades de armazenamento de energia.

Um parque eólico, também de 2.0000 MW, será espalhado por todo o território. Em 2020, a energia solar, a eólica, mas também a hidráulica deverão representar , cada uma com um terço, 42% da potência elétrica instalada, cobrindo 25% da demanda em eletricidade do país.

Essa grande obra tem um custo: mais de 6 bilhões de euros para a energia solar, quase 2,5 bilhões para a eólica. O arranjo financeiro requer muitos investimentos estrangeiros, uma vez que as empresas aceitas custearão a construção das instalações, cujos kilowatts-hora serão revendidos para a Agência Nacional de Eletricidade marroquina, com tarifas garantidas por 25 anos.

“Esses projetos devem exercer um papel estrutural para as regiões, contribuindo para seu desenvolvimento industrial e técnico”, ressalta Mustapha Bakkoury, presidente da Agência Marroquina de Energia Solar. São esperados quase 50 mil novos empregos qualificados, na área de energia.

O Marrocos também tem feito contatos bilaterais com a França, a Espanha, a Itália e Portugal, pela União para o Mediterrâneo e seu Plano Solar. No início de maio, o ministro francês da Indústria, Eric Besson, anunciou que uma experiência-piloto de exportação de eletricidade do Marrocos para a França – por meio da linha submarina de 1.400 MW que liga o Marrocos e a Espanha - , será conduzida no outono de 2011.

Uma forma de testar, no plano não somente técnico, mas também jurídico e diplomático, o futuro mercado transmediterrâneo dos elétrons verdes.


Tradução: Lana Lim
 

06 junho 2011

Estudo do IBGE mostra patrimônio ambiental da Amazônia

DesmatamentoBr

Mas o patrimônio ambiental dessa extensa parcela do território brasileiro vai além da floresta e outros tipos de vegetação. Inclui, por exemplo, um subsolo formado por rochas com alto potencial de armazenamento e transferência de água potável e um solo com um estoque considerável de carbono, que, se liberado para a atmosfera, pode alterar o balanço dos gases de efeito estufa. O levantamento indica a riqueza infinita da região, o potencial de produção de água subterrânea (potencial hídrico); combustíveis fósseis (petróleo, por exemplo); e da formação de concentrações de minérios de valor econômico na região.

 
Essas e outras riquezas são reveladas pelas Geoestatísticas de Recursos Naturais da Amazônia Legal, veja aqui uma publicação que reúne informações sobre os recursos naturais da região - vegetação e cobertura da terra; relevo; solos; e rochas e recursos minerais -, muitas das quais podem se tornar indicadores úteis ao acompanhamento sistemático da utilização e do estado de conservação desses recursos.

 
As estatísticas selecionadas são geradas a partir do Banco de Dados e Informações Ambientais (Bdia), mantido pelo IBGE, que reúne desde as informações levantadas pelo Projeto RadarBrasil, nas décadas de 1970 e 1980, até dados mais recentes, datados de 2002. Os dados de vegetação e relevo de toda Amazônia Legal, assim como parte dos dados relativos a solos e geologia, já estão acessíveis na página do IBGE. Para o restante do território, a meta é disponibilizar os dados até 2014. Embora as informações do Bdia não se prestem ao monitoramento em tempo real das mudanças da cobertura da terra na Amazônia Legal, auxiliam na compreensão de como esses processos ocorrem e das tendências de médio e longo prazo.

 
Território - A Amazônia Legal ocupa 5.016.136,3 km², que correspondem a cerca de 59% do território brasileiro. Nela vivem em torno de 24 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010, distribuídas em 775 municípios, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins (98% da área do estado), Maranhão (79%) e Goiás (0,8%). Além de conter 20% do bioma cerrado, a região abriga todo o bioma Amazônia, o mais extenso dos biomas nacionais, que corresponde a 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta, detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético e 1/5 da disponibilidade mundial de água potável.

 
Amazônia Legal concentra cerca de 45% da água subterrânea potável do País

 
Os conhecimentos sobre a distribuição e a frequência com que minerais e rochas ocorrem na Amazônia Legal possibilitam avaliar, por exemplo, o potencial de produção de água subterrânea (potencial hídrico); combustíveis fósseis (petróleo, por exemplo); e da formação de concentrações de minérios de valor econômico na região. Foram investigados 14 indicadores sobre esse tema.

 
As rochas sedimentares, originadas a partir da alteração, erosão, transporte e deposição de qualquer outro tipo de rocha, compõem 66,8% da área da Amazônia Legal. Elas propiciam a formação de aquíferos porosos, espécie de reservatórios subterrâneos, capazes de armazenar grandes volumes de água, em quantidade suficiente para ser utilizada como fonte de abastecimento. Estima-se que 91% da água subterrânea do Brasil estariam em aquíferos porosos, dos quais 49,45% estariam na Amazônia Legal, ou seja, a região responde por cerca de 45% de toda a água subterrânea do País.

 
A participação dos aquíferos porosos em relação à área emersa total (superfície, excluindo-se os rios) da Amazônia Legal é de 68,3%, e há três principais províncias, ou grandes áreas, de rochas sedimentares: a do rio Amazonas, a do rio Parnaíba ou do Meio-Norte e a do Paraná-Parecis, que, em conjunto com as reservas de menor porte, abrigam um total de 101.920 km³ de água doce.

 
As maiores áreas de aquíferos porosos encontram-se no Amazonas (1.344.201,7 km²), em Mato Grosso (677.135,1 km²) e no Pará (513.818,9 km². O Acre e o Maranhão têm os maiores índices de participação, superiores a 90%, reflexo de um subsolo constituído quase que unicamente por rochas sedimentares. Roraima (33,8%) e Amapá (33,2%) apresentam os percentuais mais baixos, embora as extensões de aquíferos porosos em ambos os estados também sejam bastante significativas.

 
Por ser formado predominantemente por rochas sedimentares, o subsolo da Amazônia Legal também tem potencial para exploração de combustíveis fósseis, o que pode ser confirmado pelos campos de petróleo e gás de Urucu, no Amazonas. Há boas perspectivas de acumulação dessas substâncias nas rochas sedimentares das bacias costeiras do Maranhão, Pará e Amapá, além de reservas de gás natural no município de Capinzal do Norte (MA).

 
Ainda nas áreas de rochas sedimentares, há também a possibilidade de serem encontradas jazidas de calcário, utilizáveis tanto na agricultura como para o fabrico de cimento; sal-gema e gipsita, fontes de gesso para a medicina e a construção civil; e anidrita, fonte de sulfato e cálcio. Apesar de possuírem menor potencial metálico, minerais desse tipo e pedras preciosas podem ser encontrados na região. Depósitos de ouro, cassiterita e diamante são comuns.

 
Pará tem mais da metade de rochas que podem formar jazidas de metais nobres
Já as rochas ígneas (15,1% da área da Amazônia Legal), provenientes da consolidação do magma (massa rochosa do interior da terra em estado de fusão), e as metamórficas (16,1%), resultado de alterações sofridas por outros tipos de rochas em decorrência de mudanças nas condições físicas ou químicas (mudanças na temperatura e pressão, por exemplo), apresentam maior potencial mineral.

 
As rochas ígneas têm tendência à formação de jazidas de metais nobres, como o ouro, e de minerais industriais, como a cassiterita, e estão mais concentradas na Amazônia Central, uma faixa quase contínua que se estende do sudeste do Pará ao norte de Roraima e ao noroeste do Amazonas. O Pará abriga 51,9% das rochas ígneas da Amazônia Legal, em seguida, vem Mato Grosso, com 14,2%. O Acre tem a menor extensão relativa deste tipo de rocha, menos de 0,01% do território do estado.

 
Além de metais preciosos as rochas ígneas também apresentam potencial hídrico subterrâneo, com a ocorrência dos chamados aquíferos fraturados, que acumulam água em rachaduras nas rochas e representam uma reserva de 10.080km³ de água doce no Brasil, dos quais estima-se que pelo menos 6.048 km³ (60%) estejam na Amazônia Legal.

 
As rochas metamórficas apresentam potencial como fonte de ouro primário. São propícias também à formação de jazidas minerais de uso industrial, notadamente de ferro e manganês, e de sulfetos de cobre, chumbo e zinco. São, ainda, fontes de material para construção civil, como brita e rochas ornamentais. O Pará detém 37,3% da extensão desse tipo de rocha na Amazônia Legal, enquanto Acre (um percentual muito próximo de zero) e Maranhão (0,8%) apresentam proporções pouco significativas.

 
Carbono armazenado no solo é maior que na atmosfera

 
A informação dos cinco indicadores reunidos no tema solo é valiosa para a compreensão de temas relevantes para a Amazônia Legal, como o desenvolvimento agrícola e a preservação de áreas de risco. No ecossistema terrestre, o solo é um compartimento chave no processo de redução da emissão de gases do efeito estufa, pois possui grande estoque de carbono. O solo retém, no primeiro metro de profundidade, cerca de duas vezes o estoque encontrado na atmosfera.

 
Estima-se que, no Brasil, 75% das emissões de CO² sejam oriundas de mudanças no uso da terra, seja pela erosão e a decomposição da matéria orgânica dos solos, seja pela conversão de florestas e outras formas de vegetação natural para o uso agropecuário. Daí a importância dos estoques de carbono para o balanço de gases de efeito estufa na atmosfera. Em média, o solo da Amazônia Legal tem, no seu horizonte superficial (profundidade máxima de 50 cm, com espessura média de 30 cm) um estoque de carbono orgânico de 55,7 toneladas por hectare, sendo que essa concentração não é uniforme e varia entre 0,1 e 208,7 toneladas por hectare, com predomínio da classe de 40 a 60 t/ha.

 
Ao considerar a profundidade de até um metro de solo, o valor médio do estoque de carbono aumenta para 95,7 t/ha, podendo chegar ao máximo de 250,5 t/ha, com predomínio da classe de 80 a 100 t/ha. O mapa a seguir localiza, na Amazônia Legal, as faixas de concentração de carbono em até um metro de profundidade do solo.

 
Vegetação é fundamental para equilíbrio de processos erosivos

 
O conhecimento do relevo é de grande importância para a organização, o planejamento e a gestão territoriais, já que ele exerce influência sobre a distribuição da população e condiciona, em certa medida, as atividades econômicas e a estruturação da rede viária. Foram analisados cinco indicadores sobre o tema. Na Amazônia Legal, predomina um relevo colinoso, ou suavemente ondulado, em grande parte com densa cobertura vegetal, cuja manutenção é fundamental para o equilíbrio da atuação dos processos erosivos. A manutenção da vegetação também tem papel importante nas áreas sujeitas a inundações, que correspondem a 12,4% do território da Amazônia Legal, como as planícies fluviais, marinhas e lacustres (que margeiam lagos).

 
As áreas de relevo mais acidentado, com classes de intensidade de dissecação "forte" (12,4% da área) e "muito forte" (11,0% da área), estão mais concentradas no extremo oeste da Amazônia Legal, nos estados do Acre e do Amazonas, no oeste do Amapá, noroeste do Pará e de Roraima e norte de Mato Grosso. São áreas de extrema fragilidade ambiental, sobretudo considerando que sobre elas registram-se avanços da ação do homem ao longo de eixos rodoviários, derrubando a floresta e contribuindo para a aceleração dos processos erosivos, com prejuízo para as vias de acesso e para o escoamento da produção.

 
O total da área antropizada (com vegetação original substituída por outro tipo de cobertura devido à ação do homem) na Amazônia Legal correspondia a 752.202 km² ou 15% da superfície total em 2002. Em números absolutos, os estados que têm maiores áreas alteradas pelo homem são Maranhão, com 139.239 km², representando 53% de sua área; Mato Grosso, com 233.416 km² ou 25,8% do total; e Pará, com 203.606 km² ou 16,3% do total. Nos estados do Amazonas, Amapá, Roraima e na porção mais ocidental do Pará e do Acre, as ocupações são mais rarefeitas e ocorrem por meio de vias de circulação como os rios ou estradas abertas em áreas de vegetação natural.

 
Saldo histórico do desmatamento: 2,6 bilhões de árvores eliminadas até 2002
Dividido em 16 indicadores, o tema vegetação e cobertura da terra mostra, entre outros, os efeitos históricos da ação do homem na floresta e em outros tipos de vegetação da Amazônia Legal. Cerca de quatro milhões de Km² da Amazônia brasileira eram originalmente recobertos por florestas e, até 2002, a área desmatada já era da ordem de 15,3% do total da vegetação - percentual que já aumentou desde então. O processo de desmatamento acentuou-se nas últimas quatro décadas, concentrado nas bordas sul e leste da Amazônia Legal (arco do desmatamento).

 
Até 2002, a região havia sofrido a eliminação de 2,6 bilhões de árvores, o que correspondia a aproximadamente 13% do total de árvores com diâmetro maior que 33 cm nas florestas. Em termos de volume, 4,7 bilhões de m³ de madeira foram eliminados pelo desmatamento nas formações florestais na Amazônia Legal até 2002.

 
O desmatamento foi responsável pela eliminação de aproximadamente 23 bilhões de toneladas (12,7%) de biomassa, ou matéria orgânica de origem vegetal, e 6,6 bilhões de toneladas de carbono (12,7%) das formações florestais da Amazônia Legal até 2002. Estima-se que, naquele ano, havia aproximadamente 157 bilhões de toneladas de biomassa e 45 bilhões de toneladas de carbono remanescentes nas formações florestais da Amazônia Legal.

 
Em 2002, uso da terra afetava 15,3% da vegetação da Amazônia Legal

 
Em 2002, o antropismo, ou a mudança na cobertura da terra por interferência humana, por meio de atividades de desmatamento e queimadas, atingia 15,3% da área de vegetação primária da Amazônia Legal. A pecuária se destaca como o principal uso que altera a cobertura da terra, representando 51,7% da vegetação antropizada na Amazônia Legal, enquanto a vegetação secundária (vegetação que surge naturalmente após o abandono de áreas antes usadas pelo homem) corresponde a 32,1%, e a agricultura, a 15,2%.

 
Os estados do Maranhão, de Goiás, do Tocantins, de Mato Grosso e de Rondônia tinham mais de 20% da vegetação antropizada. Da parcela de território maranhense inclusa na Amazônia Legal, 54% da vegetação primária apresentava antropismo em 2002. Já o Amazonas tinha o menor grau de antropismo: apenas 1,5% da vegetação alterada.

Prejuízo causado por tornados pode chegar a US$ 7 bi

A cidade mais atingida foi Joplin, onde 138 pessoas morreram em um dia

Veja

Destruição causada pelo tornado na cidade de Joplin, no estado americano do Missouri

Destruição causada pelo tornado na cidade de Joplin, no estado americano do Missouri (Julie Denesha/Getty Images)

A destruição provocada pelos tornados que atingiram o sul e a região central dos Estados Unidos no fim de maio causou um prejuízo que pode chegar a 7 bilhões de dólares, informou nesta segunda-feira a empresa AIR Worldwide, especializada na avaliação de custos de desastres naturais. A cidade mais atingida foi Joplin, no Missouri, onde 138 pessoas morreram no dia 22 de maio. O número de vítimas foi recorde para um tornado no país.

O prejuízo material causado pelos 150 tornados que atingiram os EUA entre os dias 20 e 27 de maio foi avaliado na faixa de 4 a 7 bilhões de dólares pela AIR Worldwide. O montante inclui perdas relacionadas a residências, estabelecimentos comerciais, indústrias e automóveis. O desastre do mês de maio representou apenas uma parte da temporada de tornados mais devastadora em 75 anos nos Estados Unidos, que fez 523 mortos.

No dia 27 de abril, outra série de tornados já havia feito 314 vítimas em cinco estados. Até a região nordeste dos Estados Unidos, que geralmente não sofre com esse tipo de desastre natural, foi atingida no início de junho.

Com agência France-Presse

MPF ajuiza a 11ª ação civil pública contra Belo Monte

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O MPF (Ministério Público Federal) em Belém (PA) ajuizou nesta segunda-feira (6) uma ação civil pública em que alega problemas no licenciamento da usina de Belo Monte. É a 11ª ação do tipo contra o empreendimento.

Dessa vez, o MPF pede que seja suspensa a Licença de Instalação concedida para o início das obras, pois aponta o descumprimento das condições prévias exigidas para preparar a região aos impactos. Segundo parecer técnico do próprio Ibama sobre as obras preparatórias, 40% das condicionantes não foram cumpridas pela Norte Energia S.A.

Em 250 páginas, informa o MPF, o parecer do Ibama demonstrou que as condicionantes de saúde, educação, saneamento, levantamentos das famílias atingidas e navegabilidade não foram cumpridas pelo empreendedor. Além disso, o documento apontou que a Norte Energia S.A. informou várias obras para saúde e educação que a vistoria dos técnicos no início de maio constatou não existirem.

A suposta falsidade nas informações apresentadas ao Ibama foi até objeto de notificação à Nessa, mas, mesmo assim, o Ibama concedeu a licença e criou conceitos inexistentes na lei ambiental: condições "em cumprimento" ou "parcialmente atendidas". A Norte Energia não iniciou, por exemplo, as obras de saneamento na região onde ficarão os canteiros da obra, mas apresentou um projeto para concluí-las em março de 2012. Em vez de considerar a condicionante não atendida, o Ibama considerou que está "em cumprimento".

O mesmo conceito foi aplicado a outra condicionante que, para o MPF, é fundamental: a que previa implantação de saneamento para controle da qualidade da água na cidade de Altamira. De acordo com o parecer técnico do Ibama, a condicionante só estará cumprida em 2014 e, por causa desse atraso, haverá contaminação e eutrofização -- apodrecimento -- das águas dos igarapés que banham a cidade. Ainda assim, a condicionante foi considerada parcialmente atendida.

A ação cita um documento do Ibama produzido em 2010 em resposta justamente a uma ação civil pública do MPF. Na época, o órgão informou à Justiça Federal: “Ocorre que o investimento em infraestrutura, em resposta aos argumentos do Ministério Público Federal no estado do Pará, irá sim atender a população previamente à construção da usina, conforme previsto na Licença Prévia, e em caráter absolutamente novo para o licenciamento ambiental”.

Na avaliação do MPF, ao não cumprir suas próprias exigências para Belo Monte, o Ibama atingiu o "limite da irresponsabilidade". Eles citam os dados da região de Rondônia onde o Ibama também usou conceitos elásticos para permitir a instalação das usinas de Jirau e Santo Antônio: “Além das violações trabalhistas que culminaram com a explosão do canteiro de obras de Jirau em março de 2011, em Porto Velho o índice de migração foi 22% maior que o previsto, os casos de estupro aumentaram em 208% e quase 200 crianças permanecem fora da escola apenas em uma das vilas”.

Para o MPF, tanto a Funai quanto o Ibama, que deveriam fiscalizar o cumprimento das condições impostas como prévias ao início da obra, preferiram "facilitar a vida do empreendedor" e adiar para a fase posterior as exigências que eram anteriores. "Se as ações preparatórias que eram obrigatórias na fase de Licença Prévia não foram exigidas, como acreditar que serão exigidas na fase de Instalação? Como acreditar no rigor do Ibama, se o Ibama jamais começa a mostrar rigor com o empreendedor?", questiona a ação civil pública.
 

Google Earth estimula geração de energia solar

Débora Spitzcovsky - Planeta Sustentável

A cidade de Berlim, na Alemanha, assumiu mundialmente o compromisso de reduzir em 40% suas emissões de CO2 até 2020 – em relação aos níveis de 1990 – e sabe como o governo pretende cumprir essa meta? Com a ajuda de um aplicativo do Google Earth: o Solar Atlas Berlin.

O programa, desenvolvido pelo próprio Senado de Berlim, mostra todo o território da cidade em 3D, apontando quais são os telhados – de edifícios públicos, residenciais e comerciais – com maior potencial para a geração de energia solar.

Baseado em critérios como inclinação, incidência de raios solares e período diário em que o telhado fica na sombra, o aplicativo revela o potencial de produção de energia solar de cada cobertura, além dos custos do investimento e do índice de redução de emissões que geraria.

A ideia é mostrar à população e, principalmente, aos grandes empresários que a produção de energia solar é rentável e, assim, estimular a instalação de painéis solares nos locais apontados pelo aplicativo como interessantes economicamente. Os proprietários dos telhados podem escolher fazer o investimento ou passa-lo para empresários interessados – e, no caso dos prédios públicos, abre-se licitações.

Por enquanto, o aplicativo já mapeou cerca de 500 mil telhados de Berlim e, em aproximadamente um ano, estimulou a implantação de mais de 60 sistemas de produção de energia solar nas coberturas da cidade – em prédios como o da Câmara Municipal de Berlim e do famoso hotel Weißensee.

A iniciativa está dando tão certo que foi apresentada como exemplo de estímulo às energias renováveis em ambientes urbanos, durante a C40 São Paulo Summit – conferência que reuniu prefeitos e representantes das maiores metrópoles do planeta para trocar experiências e debater ações de combate e adaptação às mudanças climáticas. Já pensou se a ideia se espalhar para outros países?

Para acessar o Solar Atlas Berlin, é preciso instalar a versão 6.0 do Google Earth e, em seguida, fazer o download do aplicativo, em alemão. Há ainda uma versão simplificada do Atlas, em 2D, que não necessita de nenhum outro programa para ser baixada.

Com medo do isolamento, população de Roraima começa a estocar combustível, gás e alimentos

Vanessa Brandão
Especial para o UOL Notícias
Em Boa Vista

A população de Roraima, que enfrenta a maior cheia de sua história, já começa a estocar combustível, gás e alimentos. O rio Branco, principal do Estado, está 10 metros acima do nível normal. Em 1976, o rio chegou a 9,8 metros, até então a marca histórica. Isolado via terrestre ao sul, norte e a noroeste, o Estado está apenas no início de seu período mais chuvoso.

“Vou começar a comprar alimento, até porque mesmo antes de faltar, o preço já está aumentando, tanto da comida, quanto da gasolina”, diz Maria Luiza do Nascimento, funcionária pública.


A BR-174, que liga Roraima ao Amazonas e à Venezuela, está interditada em dois pontos, com igarapés passando sobre a pista em trechos de até dois quilômetros. É pela rodovia que chega todo tipo de suprimentos para o comércio local. A BR-401, que liga o Brasil à Guiana, teve a pista inteira coberta pelas águas do rio Branco. Nove municípios estão em Estado de emergência, também isolados via terrestre.

Das 15 comunidades do baixo Rio Branco, pelo menos a metade, segundo a Defesa Civil, está submersa. No último sábado, uma aeronave sobrevoou a região, mas não teve condições de pouso porque a única pista, localizada em Santa Maria do Boaiçu, município de Rorainópolis, ao sul de Roraima, estava inundada. Na capital, Boa Vista, a Defesa Civil contabilizou até agora 113 pessoas desabrigadas, 238 desalojadas e mais de 300 já foram atendidas.

Na manhã de domingo (05), o governador José de Anchieta (PSDB) decretou estado de calamidade pública. Ainda ontem ele embarcou para Brasília, onde se encontraria nesta segunda-feira (06) com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza, para solicitar auxílio do governo federal.

O governador também deve solicitar da Companhia Brasileira de Alimentos (Conab) a doação de 300 toneladas de alimentos não perecíveis para atender às pessoas que estão nos abrigos ou que permanecem em casa mas sem condições de trabalhar, como é o caso dos ribeirinhos.

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para este início de semana é de mais chuvas em todo o Estado. O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos divulgou, no final de semana, uma nota em que afirma que Roraima deve ficar em estado de atenção por causa da possibilidade de chuva forte principalmente no extremo norte do Estado, onde está localizada a cabeceira do rio, o que faz com o nível da água aumente na capital.

A Orla de Boa Vista, localizada no Centro da cidade, foi interditada pela Defesa Civil por ter sido invadida pela água nesse domingo. Toda a estrutura corre o risco de ser arrastada pela correnteza. Em parte do centro da cidade não é possível trafegar de carro. Quem precisa ir à Caixa Econômica Federal, hospital, centro histórico e algumas ruas comerciais precisa deixar o carro distante e ir caminhando.

Comunidades isoladas


Conforme informações da assessoria de imprensa do governo de Roraima, nove municípios estão em situação de emergência. O problema está se agravando, e o volume de chuvas não diminui. Apesar de não ter havido mortes resultantes de circunstâncias provocadas pela enchente do rio Branco, existem áreas completamente isoladas. A região sul do estado é a mais afetada.

Existem plantões de 24 horas para atender aos chamados da população, e os bombeiros foram enviados para todas as localidades.

Além disso, o governo estadual já solicitou apoio da Aeronáutica e do Exército para ajudar na operação enchente. De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Leocádio de Menezes, até esta terça-feira (7) as Forças Armadas darão uma resposta ao Estado.
 

05 junho 2011

Anistia Internacional pede suspensão de usina

Concessão de licença do Ibama para construção da Hidrelétrica de Belo Monte estimula reações e movimentos já preparam novos protestos

O Estado de SP
 
A Anistia Internacional afirmou ontem em seu site que o Brasil deve respeitar os direitos dos indígenas que vivem na região do Rio Xingu e suspender a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo a diretora adjunta para as Américas da Anistia Internacional, Guadalupe Marengo, continuar com a obra antes de proteger os direitos dos indígenas equivale a "sacrificar direitos humanos em prol do desenvolvimento".

 
"O Brasil deve acatar as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para suspender a construção da usina de Belo Monte até os direitos das comunidades indígenas locais estarem completamente garantidas", disse Guadalupe.

 
Em abril, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) havia recomendado que o Ibama suspendesse a licença ambiental até que todas as comunidades locais fossem consultadas.

 
A licença para construir a usina de Belo Monte não diminuiu a mobilização dos movimentos ambientalistas contrários ao empreendimento. Desde ontem, quando foi divulgada a concessão da licença, lideranças indígenas e ribeirinhos começaram ser contatadas por telefone ou e-mail para uma manifestação que deve ocorrer nos próximos dias em Altamira ou em Brasília.

 
"Não recuaremos um centímetro. A cada erro, a cada mentira, aumenta nossa indignação e nossa força de luta. Essa licença é a antessala de um crime que impediremos que seja cometido, custe o que custar", disse Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

 
Segundo ela, o governo admite "com todas as letras" que as condicionantes não foram cumpridas. "As ações antecipatórias, impostas pelo Ibama e pela Funai para a liberação da licença prévia, que na época eram exigências para a licença da instalação, foram empurradas para dezembro de 2011 a junho de 2012."

 
Antonia Melo destacou a mudança, pela Funai, do prazo de desintrusão das terras indígenas, que ficou para antes da licença de operação - último processo de licenciamento ambiental: "Só precisarão ser realizadas daqui a cerca de cinco anos".

A Procuradoria-Geral da República no Pará analisa a licença e não descarta uma nova ação.

 
Existem 12 ações judiciais tramitando contra a usina, dez propostas pelo Ministério Público Federal e duas por organizações não governamentais. O procurador da República no Pará, Felício Pontes Jr., admite ter sido pego de surpresa. "Na semana passada, recebemos um documento da Norte Energia mostrando que as condicionantes não foram cumpridas."

 
A advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Roberta Amanajás, disse que a "concessão da licença é ilegal" e representa uma "demonstração clara e inequívoca de desrespeito aos mecanismos internacionais de defesa dos direitos humanos". 


COLABOROU FÁTIMA LESSA, DE CUIABÁ, ESPECIAL PARA O ESTADO