26 maio 2011

Desmate ameaça moratória da soja

Levantamento do Greenpeace mostra que as áreas desmatadas em Mato Grosso coincidem com as grandes plantações da cultura

Marta Salomon - O Estado de S.Paulo

 
O aumento do ritmo das motosserras na Amazônia em áreas tradicionais de cultivo de soja em Mato Grosso ameaça a moratória da soja - pacto celebrado em 2006, por meio do qual a indústria de óleos vegetais e os exportadores de soja se comprometeram a não comercializar a soja produzida em áreas de desmatamento na Amazônia.

 
Os primeiros dados dessa ameaça apareceram nas imagens de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que registraram o aumento do abate de árvores sobretudo em Mato Grosso. 


Levantamento feito pelo Departamento de Geoprocessamento de Imagens da ONG Greenpeace, a que o Estado teve acesso, mostra coincidência entre as áreas de desmatamento e as grandes plantações de soja na região.
 
O município de Nova Ubiratã, por exemplo, que registrou 16% dos alertas de desmatamento no bimestre março-abril, detém 240 mil hectares de plantações de soja. Com 14% dos casos de desmatamento registrados, o município de Itanhangá tem 46 mil hectares de soja. A região está na fronteira entre os biomas Cerrado e Amazônia.

 
Não é possível afirmar que as áreas desmatadas recentemente serão destinadas ao cultivo de soja, até porque os produtores costumam recorrer ao plantio de arroz para preparar o solo para a soja, diz o Greenpeace, que coordena o pacto da soja com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

 
"Para a moratória sobreviver, a indústria da soja vai ter de dar uma resposta rápida e contundente de que esses produtores que desmataram não conseguirão vender sua produção. Ou a moratória vai para o vinagre", comentou Paulo Adário, diretor do Greenpeace. "Vamos seguir sem comprar de quem desmatou recentemente", adiantou Fábio Trigueirinho, secretário-geral da Abiove. "A moratória tem nos ajudado muito internacionalmente na comercialização de produtos brasileiros."

 
Vigia. O monitoramento da moratória da soja conta com uma parceria com o Inpe para detectar a presença de plantio em áreas desflorestadas. Em seguida, sobrevoos nas propriedades confirmam o cultivo de soja.

 
No terceiro monitoramento, feito na safra de 2009/2010, foram identificados 6,3 mil hectares de plantio de soja em área desmatada. Na ocasião, a Abiove justificou o aumento da área à conjuntura favorável do mercado internacional, que teria estimulado o crescimento do plantio sobre áreas de floresta. A área desmatada na época do último monitoramente correspondeu a 0,25% do desmatamento registrado nos Estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia.

Os indícios de que a expansão das plantações de soja teria contribuído para o aumento do desmatamento já são analisados pelo gabinete de crise criado para combater o aumento do ritmo das motosserras na região. Na próxima semana, responsáveis pela moratória da soja deverão ser convocados em Brasília para ajudar no combate ao desmatamento.

União Europeia determina que sejam feitos testes de resistência em usinas nucleares da região

Agência Lusa
 
Brasília – A União Europeia anunciou hoje (25) a determinação para que os países que integram o bloco façam testes de resistência nas 143 usinas nucleares existentes na região. Os resultados dos testes serão divulgados em abril de 2012. A decisão foi em função dos acidentes radioativos ocorridos na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, após o terremoto seguido por tsunami, em 11 de março, no Japão.

 
A iniciativa na Europa ocorreu em meio a várias discussões envolvendo o executivo comunitário e as entidades reguladoras dos 27 países que integram o bloco. O objetivo é buscar alternativas preventivas para evitar catástrofes naturais e acidentes de origem humana, como por exemplo “acidentes de aviação e ataques terroristas”.

 
A decisão gera uma série de especulações e dúvidas. Para alguns líderes, como os representantes de Bruxelas, há desconfianças sobre o rigor dos testes, pois as respostas serão fornecidas pelos próprios operadores das centrais.

 
Uma vez apresentadas as respostas, elas serão analisadas pelos reguladores nacionais para a elaboração dos relatórios por país. A última etapa será feita por equipes de especialistas multinacionais.

 
No Japão, os abalos sísmicos causaram rachaduras e derretimento de parte dos reatores da Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, gerando vazamentos e explosões. O nível de radioatividade foi considerado elevado no ar, na água e na terra. Moradores de várias cidades ao redor da usina foram obrigados a deixar suas casas.

Código Florestal muda lei ambiental em vigor desde 1965

Danilo Macedo e Luana Lourenço
 
Repórteres da Agência Brasil
 

Brasília - O projeto de lei do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara, altera a lei ambiental que estava em vigor desde 1965. Algumas das mudanças aprovadas ainda podem ser alteradas durante a votação no Senado, para onde o texto será encaminhado agora, e também vetadas pela presidenta Dilma Rousseff. Entre as principais mudanças que podem ocorrer caso o projeto seja transformado em lei, estão definições sobre reserva legal e áreas de preservação permanente (APP).
 
Enquanto o código atual exige reserva legal mínima em todas as propriedades, variando de 80% na Amazônia a 35% no Cerrado e 20% nas outras regiões, o novo texto aprovado dispensa aquelas de até quatro módulos fiscais (medida que varia de 20 a 400 hectares) de recompor a área de reserva legal desmatada. Para esses casos, não haverá obrigatoriedade de percentual mínimo de preservação, valendo a manutenção da área de vegetação nativa existente em julho de 2008. Também fica autorizada a recomposição em áreas fora da propriedade, desde que no mesmo bioma.

 
A redação aprovada consolida plantações em encostas e topos de morros, definidas como APP, entre elas café, maçã, uva e fumo. A medida não permite, no entanto, novos desmatamentos nessas áreas.

 
Uma das mudanças mais polêmicas diz respeito à regularização ambiental. Pelo Código Florestal de 1965, os proprietários que não respeitaram os limites de reserva legal e de cultivos em APP estavam ilegais, sujeitos a multas por crimes ambientais e embargo das propriedades. Pelo novo texto, os produtores rurais terão que se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aderir ao Programa de Regularização Ambiental criado pelo governo federal.

 
A Emenda 164 - de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG)-, no entanto, votada e aprovada em plenário na madrugada de hoje (25), dá aos estados e ao Distrito Federal, tirando a exclusividade da União, o poder de definir os critérios de utilidade pública, baixo impacto ou interesse social para a regularização, além de liberar plantações e pastos feitos em APP até julho de 2008.

 
Segundo o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), caso a medida também passe pelo Senado, a presidenta Dilma a vetará, pois ela significa anistia aos desmatadores. O governo também quer que as possíveis liberações de desmatamento em áreas de preservação permanente sejam regulamentadas por decreto presidencial.

Jucá pedirá a Dilma prorrogação de decreto sobre Código Florestal

Líder do governo quer prorrogar prazo para vigência das multas a produtores rurais, para que Senado tenha mais tempo para aperfeiçoar o projeto

Jornal do Senado

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou ontem que pretende pedir à presidente Dilma Rousseff a prorrogação do Decreto 7.029/09, que manda punir a partir de 11 de junho os produtores rurais responsáveis por desmatamentos ilegais. Jucá começou a recolher assinaturas dos líderes partidários em apoio ao requerimento.
 
A prorrogação do decreto é necessária para dar tempo aos senadores de discutirem e emendarem o projeto de reforma do Código Florestal, aprovado na terça-feira pela Câmara, e que deve chegar ao Senado na próxima semana. A proposta foi discutida pelos deputados por mais de 11 anos e seria debatida no Senado por menos de duas semanas.

 
Mudanças à vista
 

O objetivo dos líderes é formalizar o pedido, reforçando o apelo feito pelo líder do governo à presidente, de prorrogação do decreto por mais 120 dias. Dessa forma, o Senado teria prazo até outubro para analisar e aprovar o novo Código Florestal, que então seria devolvido à Câmara.
 
— A maior parte do trabalho a Câmara já fez. O projeto é bom, mas é preciso fazer pequenos ajustes. Existem dois ou três pontos que ainda merecem atenção, e alguns que não foram tratados na Câmara e serão tratados no Senado. A ampliação do prazo é fundamental para que a gente possa debater com profundidade o projeto e construir as alternativas de que o país precisa — explicou Jucá.

 
Relator na CCJ
 

Entre as emendas que o projeto deve receber, duas já foram anunciadas. Uma prevê a inclusão de incentivos financeiros aos pequenos agricultores que preservarem mais do que a reserva legal definida pelo código. A iniciativa é do presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
 
Outra emenda retira as áreas urbanas da abrangência do Código Florestal. Defendida por Jucá, essa emenda isentaria as áreas urbanas consolidadas, que não têm como atender mais as exigências da nova lei. Sem a obrigatoriedade de aprovar o novo código até junho, o Senado ganha mais liberdade para discutir a proposta, acredita Jucá. A intenção dos senadores é debater a reforma em pelo menos cinco comissões permanentes da Casa: de Constituição, Justiça e Cidadania, de Agricultura e de Meio Ambiente — por onde a passagem do projeto é obrigatória — e também de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. A decisão sobre o tema caberá à Mesa, assim que a matéria chegar ao Senado.

Flagrante da devastação

Fiscais do Ibama impedem derrubada de 200 hectares de vegetação em Sinop. Para o governo, novo texto da lei piora desmatamento

Vinicius Sassine - Correio Braziliense

 
Sinop (MT) — Um correntão preso a dois tratores velhos permanece no local do crime. Depois de arrastar 120 hectares de mata amazônica, num sistema que remete às formas mais primitivas de desmatamento, o equipamento estava pronto para derrubar mais 200 hectares de vegetação. A devastação seria levada adiante na noite do último domingo. Uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) impediu a continuidade da prática na Fazenda Santa Maria, nas imediações da cidade de Sinop (MT). Os 320 hectares da fazenda, que seriam abertos sem licença ambiental, foram embargados pelo Ibama. O órgão tenta, com o suporte do Exército, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional de Segurança, frear a retomada do desmatamento da Amazônia, em especial em Mato Grosso.

 
O governo matogrossense permite o uso do correntão, diferentemente de estados como o Pará. 


Durante a visita a Sinop dos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governador de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), prometeu estudar a proibição do correntão. Os ministros foram a Sinop na primeira visita a Mato Grosso depois da instalação do gabinete de crise para conter a devastação.
 
Repressão
 

As imagens de satélite mostraram a retomada do desmatamento: entre agosto de 2010 e abril deste ano, o desmate cresceu 27% em relação ao mesmo período anterior. Somente em Mato Grosso, o desflorestamento consumiu 47,7 mil hectares. O governo tenta reprimir os crimes ambientais no estado: 520 fiscais do Ibama estão na região e o Ministério da Justiça determinou o envio de 153 policiais da Força Nacional, 10 delegados da PF e 40 policiais rodoviários.
 
A interpretação dentro do governo federal é de que o novo Código Florestal, na forma como foi aprovado na Câmara, vai piorar o desmatamento nos estados. A Emenda nº 164, validada em plenário, transfere para os estados a definição de regras de regularização de Áreas de Preservação Permanente.

 
Além de permitir o uso do correntão, o governo de Mato Grosso tem poder para conceder licenças de desmatamento e acaba de concluir o zoneamento econômico-ecológico do estado, que anistia desmatadores, reduz reservas legais e amplia as possibilidades de cultivo de cana. O Conselho Nacional do Meio Ambiente deve vetar o zoneamento. Vistas de cima, as imediações de Sinop são constituídas por plantações de soja e algodão e por quadriláteros de vegetação, muitos prontos para ser desconfigurados por correntões. A presença do Estado inibe os desmatamentos ilegais, assim como o embargo das áreas pelo Ibama. Uma prática recorrente, porém, mostra que a fiscalização é incipiente: áreas já embargadas voltam a ser ocupadas e desmatadas.

 
A estratégia do Ibama, agora, é voltar a essas áreas e apreender tratores, correntões e madeira.

 
Para isso foi solicitado suporte logístico do Exército. Os tratores e o correntão da Fazenda Santa Maria, multada em R$ 600 mil, seriam os primeiros a ser recolhidos pelo Exército nessa ofensiva. As multas aplicadas, no entanto, raramente são pagas. Seja por sonegação ou por liminares na Justiça, é comum que elas não cheguem aos cofres públicos.

 
Difícil de monitorar
 

O governo federal desconhece, no monitoramento do desmatamento da Amazônia, qual é a quantidade de vegetação desmatada legalmente, por meio de licenças concedidas pelos estados. Em muitos casos, o proprietário da área obtém a licença, mas faz supressões de matas além do permitido.
 
Estados como Amazonas, Pará e Mato Grosso ainda não fornecem à União dados sobre as licenças concedidas. O Ministério do Meio Ambiente já sabe que boa parte do desmatamento feito nos últimos meses conta com o aval dos estados. Um termo de compromisso para compartilhamento de dados deve ser firmado pelo gabinete de crise montado para frear a devastação da Amazônia.

 
Os estados também terão dificuldade para precisar as áreas consolidadas pela agricultura até julho de 2008. Pelo texto do novo Código Florestal aprovado na terça-feira na Câmara, atividades econômicas em áreas de preservação até essa data serão mantidas. Caberá aos estados regularizar essas áreas. O texto pode ser mudado no Senado ou vetado pela presidente Dilma Rousseff.

Governo vai dar o troco nos ruralistas

Ministério do Meio Ambiente descarta prorrogar prazo para regularização das áreas de preservação permanente e, com isso, jogar a maioria dos produtores na ilegalidade
 
Vinicius Sassine, Leandro Kleber - Correio Braziliense

 
Na ressaca da derrota na noite de terça-feira na Câmara, o governo prepara o troco nos ruralistas e trabalha para manter o prazo dado aos produtores para a legalização das áreas de preservação permanente (APPs) e as reservas legais. O decreto presidencial que obriga a regularização ambiental dessas áreas estabeleceu 11 de junho como a data-limite. Durante a discussão do Código Florestal, a prorrogação do prazo chegou a ser cogitada, mas a ampla vitória dos ruralistas, na contramão do que defendeu o Palácio do Planalto, irritou o governo e, pessoalmente, a presidente Dilma Rousseff. Dentro do Ministério do Meio Ambiente, não há qualquer intenção em prorrogar o decreto. 


Como é praticamente certo que o novo Código Florestal não será votado no  Senado e sancionado antes de 11 de junho, o decreto presidencial continua valendo.
 
O Ministério do Meio Ambiente trabalha com o pressuposto de que o jogo está zerado. Depois da derrota na Câmara, a expectativa é que o relatório do Código Florestal seja profundamente alterado no Senado. Agrada ao Planalto a confirmação do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) como relator de mérito. Rollemberg preside a Comissão do Meio Ambiente do Senado e deve promover um equilíbrio de forças com o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do ponto de vista constitucional e autor do Código do Meio Ambiente de Santa Catarina, quando era governador. A lei catarinense é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

 
No Senado, o governo vai tentar derrubar a anistia a desmatadores, a transferência de responsabilidades aos estados e a ampla autorização de áreas consolidadas em APPs. A expectativa dos governistas é de que o “bom senso” prevaleça no Senado. “Temos de ter um código que combine o respeito à produtividade agrícola com nossa posição clássica de respeito à natureza. Esperamos, inclusive, que os ânimos se acalmem e o debate possa ser realizado sem tantas paixões”, afirmou Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência. Ele lembrou que a proposta do novo Código Florestal foi votada exatamente no dia em que houve o assassinato de um casal de militantes da causa ecológica no Pará.

 
Insatisfação
 

A derrota na votação do Código Florestal, mesmo esperada pelo Planalto, irritou a presidente Dilma Rousseff ainda na noite de terça-feira, depois da divulgação do resultado no plenário da Câmara.
 
Nas últimas semanas, interlocutores do Planalto e parlamentares da base aliada tentaram convencer o relator do projeto, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) a mudar alguns pontos da proposta. A anistia aos que desmataram até julho de 2008 era um dos temas mais polêmicos. “Evidentemente não ficamos satisfeitos com a votação final, uma vez que nós gostaríamos que o acordo realizado anteriormente pudesse prevalecer. Mas não jogamos a toalha. As posições colocadas com clareza pela presidente permanecem”, completou Gilberto Carvalho. Perguntado se a derrota na Câmara representaria um possível fim da lua de mel entre PT e PMDB, o ministro emendou: “Nem um casamento permanente tem lua de mel eterna”.

Senado virou a última esperança dos ecologistas

Um vergonhoso Código Florestal foi aprovado

Jornal do Brasil

Engana-se quem pensa que a derrota do governo na votação do novo Código Florestal na Câmara foi só da presidente Dilma Rousseff. Foi de todos os brasileiros comprometidos com a preservação do meio ambiente, pois quase todas os tópicos que salvaguardam a natureza foram relaxados ou abolidos. Da mesma forma, a anistia para desmatadores envergonha nosso país perante o mundo.

 
A primeira derrota do governo Dilma na Câmara foi emblemática. Dono de maioria no colegiado, o governo foi surpreendido até pelo partido que ocupa a vice-presidência e outros cargos importantes na República, o PMDB. Agora, resta o Senado, onde o governo tem até uma maioria mais folgada, como última esperança para os ecologistas. Se também ali houver uma zebra, caberá à presidente vetar o texto, prerrogativa que seu cargo lhe dá.

 
O texto aprovado na Câmara simplesmente deixa na mão dos governos estaduais o veredito sobre a exploração das Áreas de Proteção Permanente (APPs). Atividades consolidadas até 22 de julho de 2008 poderão ser mantidas caso os governadores as declarem “de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental”. Isso vale para atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural.


O texto que será encaminhado aos senadores também libera produtores rurais com terrenos de até quatro módulos fiscais (medida variável que pode chegar a 400 hectares) da obrigatoriedade de recomposição das reservas legais. Uma vergonha.

Governo investe para reduzir desmate em MT

Em cidade que concentra maior destruição ambiental do país, ministra lança megaoperação
 
Cleide Carvalho - O Globo

 
SINOP (MT). A devastação verificada nas imagens dos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) levou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a Mato Grosso ontem, um dia após a aprovação do novo Código Florestal. Acompanhada do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ela anunciou que a meta do governo federal é reduzir o desmatamento ilegal a zero em Mato Grosso até julho, num compromisso conjunto com o governo estadual.

 
- Quem cometeu o crime, o Estado terá de punir, e a punição deverá se tornar pública - afirmou a ministra, ao lado do governador Silval Barbosa.

Na saída da sede do Ibama em Sinop, a ministra evitou comentar a aprovação do novo código, afirmando que as discussões ainda aconteciam em Brasília.

 
Ela classificou o pico do desmatamento no estado em abril como uma ação pontual. Segundo ela, o desmatamento ocorreu em 15% dos municípios do estado, enquanto todos os demais apresentaram diminuição do índice de destruição.

 
Na sede do Ibama em Sinop, área que concentra a maior devastação do país, a ministra anunciou a instalação de uma megaoperação conjunta de proteção à Amazônia Legal, com ocupação de reservas ambientais e terras indígenas por Força Nacional, Exército, Polícia Federal e fiscais do Ibama.

 
Segundo ela, as terras embargadas nas operações serão ocupadas, e o Exército dará apoio para retirada de todo bem e mercadorias apreendidos, incluindo gado, madeira e eventuais produtos agrícolas. Nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal iniciou barreiras para apreender madeiras ilegais, com fiscalização de documentação.

 
Izabella cobrou do governador o compartilhamento de dados de desmatamento e anunciou o início do acompanhamento pela PF das imagens, em tempo real, de reservas florestais, Áreas de Proteção Ambiental (APA) e reservas indígenas, por meio da parceria com o Inpe.

Pesquisadores descobrem fósseis de criatura gigante de 488 milhões de anos

EFE


Cientistas da universidade americana de Yale descobriram no Marrocos fósseis de "estranhas" criaturas marinhas gigantes que habitaram a Terra no período Ordoviciano, entre 488 milhões e 472 milhões de anos atrás

Londres, 25 mai (EFE).- Cientistas da universidade americana de Yale descobriram no Marrocos fósseis de "estranhas" criaturas marinhas gigantes que habitaram a Terra no período Ordoviciano, entre 488 milhões e 472 milhões de anos atrás.

Em estudo publicado na edição mais recente da revista "Nature", os pesquisadores Peter Van Roy e Derek Briggs estimam que os anomalocaris, predadores gigantes com corpos leves e dois apêndices espinhosos que saíam da boca, de aspecto similar aos camarões, habitaram os mares por um tempo muito mais longo do que se acreditava até agora.


Os anomalocaris possuíam dentes afiados, úteis para perfurar as couraças de pequenos artrópodes como os trilobites, e lóbulos para se deslocar na água. Os espécimes mais antigos dessas criaturas, conhecidas como "camarões estranhos", datam do período Cambriano Médio, entre 542 milhões e 501 milhões de anos atrás.

Os fósseis descobertos agora medem cerca de 1 metro e são muito maiores que os demais fósseis datados do mesmo período.

O fato de os animais encontrados no Marrocos serem 30 milhões de anos mais jovens que os que habitaram a Terra no Cambriano indica que os anomalocaris dominaram os ecossistemas marítimos muito antes do que se pensava.

25 maio 2011

Ativistas ambientais são executados no Pará

Casal, que era conhecido como ""defensor da floresta"", foi surpreendido por pistoleiros e morto a tiros na cabeça e no peito; polícia ainda não tem pistas

Carlos Mendes - O Estado de S.Paulo

ESPECIAL PARA O ESTADO / BELÉM

 
Um casal que desde 2008 lutava contra a devastação Florestal e a exploração ilegal de madeira no entorno da comunidade de Maçaranduba, sudeste do Pará, foi assassinado na manhã de ontem em uma estrada da região. José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foram atingidos por tiros na cabeça e no peito. A polícia abriu inquérito para apurar o caso, mas ainda não tem pistas dos criminosos.

 
De acordo com testemunhas, o casal foi surpreendido por pistoleiros na estrada que leva ao assentamento agroextrativista Praia Alta Pirandeira, uma área de 22 mil hectares à margem do lago da usina hidrelétrica de Tucuruí. No local vivem cerca de 500 famílias. José Cláudio e Maria eram conhecidos na região como defensores da floresta.

 
Familiares afirmaram que nos últimos dias alguns homens "em atitudes estranhas" estavam rondando a residência do casal, principalmente à noite. Eles contaram ainda que, para intimidar, os suspeitos disparavam tiros para o alto e depois desapareciam.

 
Há suspeita de que os homens estariam a serviço de madeireiros incomodados com a vigilância que o casal exercia para que as florestas em volta do assentamento não fossem derrubadas. Segundo os familiares, até animais da propriedade do casal foram mortos como aviso para que eles parassem com as denúncias de desmatamento.

 
O secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, enviou uma equipe de peritos e um grupo de policiais civis para apurar as circunstâncias dos crimes. Segundo Rocha, o governo do Pará realizará todos os esforços necessários para que os assassinatos não fiquem impunes.

 
"O Estado não vai tolerar mais esse tipo de violência em nosso território. Mobilizamos uma grande equipe para ir até o local e investigar o problema e, se possível, voltar com os responsáveis presos", afirmou o secretário. O delegado-geral adjunto de Polícia Civil, Rilmar Firmino, está coordenando a equipe e chefiará pessoalmente as investigações.

 
Vigilância. Toda a área da reserva extrativista do assentamento é rica em espécies de madeira nobre, como angelim e jatobá. A propriedade do casal tinha 80% da mata preservada. Eles viviam há 24 anos na região e faziam parte do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), uma organização não governamental criada por Chico Mendes, assassinado no Acre na década de 80 por também defender a floresta amazônica.

 
Para o diretor da Regional Belém do CNS, Atanagildo Matos, as vítimas deixam uma lição: permitir que o povo da floresta possa viver com qualidade, de forma sustentável, com o meio ambiente.

 
Ele pediu que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal investiguem o caso.

 
Em nota, o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) condenou o assassinato, afirmando que o casal estava "marcado" para morrer. "Mais uma vez tombam aqueles que insistem em defender a floresta", diz o manifesto, exigindo que as autoridades investiguem com seriedade o crime e prendam os mandantes e executores para que o fato "não faça parte da imensa lista de impunidade que assola o Pará".

 
Investigação
 

O Ministério Público Federal enviou ofício para a Polícia Federal pedindo que acompanhe as investigações sobre o assassinato do castanheiro José Cláudio Ribeiro da Silva e de sua mulher.

Base se opõe a Dilma em votação do Código

Deputados se preparavam ontem à noite para votar a reforma da lei ambiental

Marta Salomon, Eugenia Lopes - O Estado de SP

Brasília

 
À revelia da presidente Dilma Rousseff, deputados aliados e da oposição se preparavam ontem à noite para aprovar a reforma do Código Florestal, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PC do B - SP). A versão proposta libera a ocupação de cerca de 420 mil km² de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) - às margens de rios e em encostas de morros - que foram desmatadas até 2008.

 
É a primeira vez em quase cinco meses do governo Dilma que a base aliada decide confrontar o Palácio do Planalto. O PMDB, segundo maior partido da Câmara e legenda do vice-presidente Michel Temer, se rebelou.

 
O texto do Código Florestal deveria ser aprovado por votação simbólica. Somente o PT, o PV e o Psol se oporiam à Anistia aos desmatadores defendida pelo PMDB, com apoio da base governista e da oposição.

 
Integrantes da base governista ainda tentaram um acordo em várias reuniões durante o dia, em meio a muita confusão. No início da noite, a derrota do governo se tornara inevitável. E o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), voltava a falar em veto presidencial. "A presidente Dilma não hesitará em usar suas prerrogativas constitucionais para proteger o meio ambiente", disse.

 
Antes de ser submetida à sanção presidencial, a proposta ainda seguira para o Senado. O governo espera que a etapa represente urna nova oportunidade para fazer ajustes na proposta. Durante meses de negociação, a governo concordou em flexibilizar regras de recomposição das áreas de preservação permanente e de reserva legal.

 
A proposta beneficiaria a maioria dos produtores rurais, que detém pequenas propriedades. São a maioria os produtores em número, mas não em área dos imóveis.

 
A pressão de ruralistas na própria base do governo foi mais forte. Mas o líder do governo resistia em reconhecer a derrota. "Não existe derrota da base governista. É um tema que desperta paixões e a base esta encaminhando por conta própria, com a oposição", resumiu. "E se a moda pega?", questionou um repórter. “Essa moda não pegará", respondeu Vaccarezza.

O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), previu que a presidente Dilma Rousseff teria cerca de 100 votos, contra 400 vindos da base governista e da oposição. O PT tentaria modificar o texto no plenário, sem chance de sucesso.

 
A oposição reagiu à possibilidade de veto. "Estamos considerando que não será vetada uma posição conflitante, que detém a maioria dos votos do plenário", disse o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). 


A senadora Kátia Abreu (TO), a caminho do PSD, também desacreditou a ameaça do Planalto. "Não acredito que a presidente vai vetar e arrancar os produtores rurais da beira do rio como se fossem ervas daninhas", disse. A senadora participou da última reunião de líderes antes da votação, na presidência da Câmara.
 
À porta da reunião, o deputado Ronaldo Caiado (DEM - GO) bradava que o eventual veto da presidente vai levar produtores rurais às ruas. "Será uma explosão social, as manifestações desses dias na Espanha vão parecer fichinha."

 
Na base governista, a posição do PMDB foi determinante. Apesar dos apelos do Planalto, o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), não abriu mão do apoio aos ruralistas. Candidato à presidência da Câmara em fevereiro de 2013, ele alegou a palacianos que não poderia romper com palavra dada à bancada e aos aliados. “Ele (Henrique) terá de optar pelo Planalto ou pela Câmara", observou Valdir Colatto(PMDB-SC), um dos líderes dos ruralistas.

 
Manifestantes. Nas galerias da Câmara havia mais ruralistas que ambientalistas. O acesso foi permitido por credenciais distribuídas pelos partidos. A entrada do Congresso foi tomada desde cedo por manifestantes. De um a lado, ficaram cerca de 200 integrantes da Central Única de Trabalhadores (CUT), contrários a proposta ruralista. De outro, 50 pessoas com camisetas da Confederação Nacional da Agricultura, presidida par Kátia Abreu (PSD- TO).

 
Principais pontos
 

Áreas de Preservação Permanentes
 

São áreas às margens de rios e em encostas que devem manter a vegetação 
nativa para proteger rios e evitar erosão do solo. O projeto libera a manutenção das atividades que desmataram até julho de 2008, assim como o corte da vegetação em caso de utilidade pública, interesse social e de baixo impacto, assim como nas atividades agrícolas ou da pecuária. O dispositivo equivale a uma Anistia aos desmatadores.
 
Reserva legal

 

Porcentual da propriedade, entre 20% e 80%, que deve ser mantido com vegetação nativa. Projeto isenta propriedades de até 4 módulos fiscais (entre 20 e 400 hectares) da exigência de recuperar a vegetação nativa que tenha sido desmatada.
 
Regularização ambiental
 

Novas autorizações para desmate vão depender de autorização do órgão estadual. Os proprietários de terra devem ter Cadastro Ambiental Rural. Há prazo de um ano para aderir a programas de regularização ambiental a serem criados pela União e Estados. Os proprietários poderão compensar a inexistência de reserva legal em outros Estados, desde que no mesmo bioma ou por meio de compra de cotas de reserva.
 
Desmatamento
 

O corte de vegetação nativa feito sem autorização poderá ser punido com o embargo, que dificulta a comercialização da produção. O projeto não prevê que as instituições financeiras ficarão impedidas de conceder empréstimos aos desmatadores.
 
PARA LEMBRAR
 

Gabinete foi criado para conter desmate
 

A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) decidiu instalar um gabinete de crise na semana passada, após o anúncio do aumento de 473% na destruição da floresta na Amazônia em março e abril deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); foram cortados 593 quilômetros quadrados de floresta sendo 480,3 quilômetros quadrados em Mato Grosso. Um ofício assinado pelo secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso Alexander Torres Maia, e enviado ao gabinete de crise, relaciona o aumento do ritmo das motosserras à reforma do Código Florestal. O documento diz que se criou a expectativa entre proprietários de terra de que não seriam concedidas novas autorizações para desmatamento e que os responsáveis seriam Anistiados.

Ministra pede esforço para combater desmate

Em carta ao Ibama, Izabella Teixeira critica indiretamente Aldo e manda apertar fiscalização
 Roberto Maltchik - O Globo
 
BRASÍLIA. Com o crescimento do desmatamento e em meio à polêmica do projeto que altera o Código Florestal, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, mandou uma carta aos servidores do Ibama pedindo esforço redobrado para evitar a destruição das matas. Em carta direcionada aos servidores do órgão na última sexta-feira, a ministra indica que o resultado do aperto da fiscalização, a partir de 31 de março, em várias regiões da Amazônia, já produz efeitos que devem se refletir nos números do desmatamento do mês de maio.

 
O texto afirma que "sempre existirão aqueles que buscam diminuir o valor do nosso trabalho porque ele interfere com os interesses de quem só pensa no lucro fácil, sem se preocupar com as atuais e as futuras gerações", numa referência indireta às críticas à fiscalização, inclusive feitas pelo relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Na semana passada, ele culpou o Ibama pelo aumento da devastação.

 
O texto também alerta que "a nossa melhor resposta para aqueles que nos atacam é continuar nossa atuação com a mesma dedicação que está mostrando resultados positivos em todas as frentes de fiscalização". Izabella, servidora de carreira do Ibama, também aponta a retomada das atividades ilegais, porém não as relaciona diretamente com o período em que o Congresso discute a aprovação do novo Código Florestal, cujo conteúdo está longe de um consenso entre ambientalistas e ruralistas.

 
"Momento difícil na luta pela proteção ambiental"

 
De acordo com a ministra, os desmatadores retomaram "seu ímpeto" em um "momento difícil na luta pela proteção ambiental". "Estamos vivendo um momento difícil na luta pela proteção ambiental.

 
Identificamos que os infratores ambientais retomaram seu ímpeto na destruição do bioma amazônico, agindo de forma criminosa contra o interesse maior da sociedade", diz. De acordo com o texto, os números parciais do desmatamento em maio já demonstram que o avanço dos correntões e das queimadas foi neutralizado nas últimas três semanas.

Ruralistas festejam novo Código

Base de Dilma racha e texto de Aldo Rebelo é aprovado; governo tentará mudar no Senado
 
Catarina Alencastro, Evandro Éboli e Luiza Damé - O Globo

 
Depois de muita polêmica, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, por 410 votos a favor, 63 contra - sendo 35 do PT, que contrariaram a orientação do partido e do governo Dilma Rousseff - e uma abstenção o projeto que altera o Código Florestal. Duas emendas controversas ainda seriam apreciadas, com a base do governo ainda mais dividida. O texto seguirá para o Senado, onde aliados do governo tentarão mudar pontos aprovados na Câmara. Se não conseguir alterar o resultado, a presidente Dilma Rousseff já avisou que vetará artigos como o que dá aos estados a prerrogativa de definir áreas de preservação e o que permite a redução da Reserva Legal da Amazônia em 30 pontos percentuais.

 
O texto aprovado, de autoria do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), diz que o Programa de Regularização Ambiental (PRA) será feito pela União, pelos estados e pelo Distrito Federal. Esse programa definirá as regras para que o proprietário de terra fique legal após ter desmatado áreas proibidas. Após aderir ao programa, a multa aplicada ao produtor será anulada desde que ele cumpra um cronograma para recuperar o passivo ambiental que causou. O governo defende que apenas a União possa elaborar o programa, para evitar a diminuição de áreas preservadas, como fez Santa Catarina.

 
Segundo o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), isso poderá criar "uma guerra entre os estados", que flexibilizarão a lei para atrair investimentos.

 
O projeto de Aldo também permite a plantação de cana, fumo, café, maçã, uva e outras espécies frutíferas em encostas e topos de morro, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs). O governo não concorda com a permissão de cana nessas áreas. Outro ponto contra o qual o governo brigou, mas acabou vencido, foi a liberação de reserva legal para os pequenos produtores, de até quatro módulos fiscais (que varia de 20 a 400 hectares, dependendo de cada município). Esses produtores não terão de reflorestar áreas desmatadas, devendo apenas manter o que ainda está preservado.

 
- Esse é um texto em elaboração. Poderemos corrigir no Senado. Mas não vamos admitir nenhuma anistia a desmatadores. Não vamos concordar que a política ambiental seja definida no âmbito estadual - avisou o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

 
- O Brasil hoje ganha com uma noite memorável produzida pela Câmara dos Deputados - comemorou o líder do DEM, ACM Neto.

 
Uma das poucas siglas que, com o PV, votaram em bloco contra o texto do relator, o PSOL acusou os grandes latifundiários de usar a bandeira dos pequenos para defender seus interesses. Os dois partidos tentaram, sem êxito, adiar mais uma vez a votação.

 
- O PSOL diz não aos que usam as reais dificuldades do pequeno proprietário com a liberação geral da atividade predatória ao grande empreendimento agrícola. O PSOL diz não aos que entendem que o Código tem de ser decepado - discursou Chico Alencar.

 
- Esses verdes são iguais aos mandruvás, só servem para destruir a plantação - retrucou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

 
A polêmica continuaria com a votação da emenda 164, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) e objeto de acordo firmado entre o partido, da base do governo, e a oposição. A emenda diz que todas as atividades rurais mantidas em APP até julho de 2008 serão legalizadas, anistiando, na prática, quem desmatou vegetação nativa.

 
- Vamos permanecer nesse debate. Na emenda 164, que anistia os desmatadores, achamos um equívoco anistiar quem cometeu crimes ambientais. Porque estamos dizendo ao povo brasileiro que preservou que ele agiu errado. Temos de punir quem agiu errado e proteger quem preservou - disse Paulo Teixeira, encaminhando voto em favor de Aldo, mas dizendo que "reparos" precisarão ser feitos.

 
De manhã, Dilma chegou a convocar reunião com os líderes e seus ministros mais próximos para tentar fechar acordo sobre o texto que iria para votação. Mas a reunião não chegou a acontecer porque o relator do projeto, Aldo Rebelo, explicou que, regimentalmente, não era mais possível fazer alterações no texto.

 
- Foi uma tentativa de se achar uma solução, mas não havia amparo regimental - disse Aldo, que comunicou o problema aos ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais).

 
O governo queria incluir em seu texto a diminuição da exigência de mata ciliar para pequenos produtores (até quatro módulos fiscais) cujas terras estão em beira de rios, e com isso fechar um acordo para retirar a emenda do PMDB que prevê anistia a quem desmatou áreas de preservação.

 
A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu, considerou o resultado da votação surpreendente. Ela estimava que os ruralistas venceriam, mas com 350 votos.

 
Kátia crê que o texto aprovado será sancionado por Dilma:

 
- É uma vitória do Congresso. O Código atual tinha o selo das ONGs e este tem o selo do Brasil. Não acredito que a presidente Dilma vá vetar.
 

Já o Greenpeace lamentou o resultado da votação:
 

- O Brasil acordou hoje (ontem) com a notícia do assassinato de um líder extrativista e vai dormir com o assassinato do Código Florestal - disse Paulo Adário, do Greenpeace.

24 maio 2011

Destino adequado a óleo descartado

Correio do Povo

O óleo de cozinha descartado pelo 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, unidade do Exército em Santa Rosa, tem agora destino diferente. Desde o início do mês, o setor responsável pelo refeitório do quartel guarda o produto em tonéis, para reaproveitamento. O material é doado à prefeitura que, em parceria com a Cooperativa Agropecuária e de Economia Solidária, o transforma em sabão e combustível.


Além do óleo utilizado no preparo da alimentação de 640 militares da unidade, a campanha se estende às suas residências. O tenente Jessé Kraus, oficial de Comunicação Social do 19º RCMec, explica que eles recolhem o produto em casa e o levam ao quartel. A primeira coleta feita pela prefeitura foi de 80 litros, Kraus ressalta que, com a ação, o Exército auxilia na preservação do meio ambiente, evitando a contaminação do solo e da água em caso de descarte indevido.

Política atrapalha discussão técnica sobre a nova lei

Novo Código pode representar um retrocesso ambiental ao país. Avanço do desmatamento é reflexo do impasse no Congresso

Martha San Juan França - Brasil Econômico

 
O debate sobre as alterações do Código Florestal deixou de ser técnico, como se pretendia inicialmente, para tornar-se um jogo de forças que colocou em campos opostos a produção agropecuária e a preservação ambiental. O insucesso nas negociações é resultado dessa polarização e pode acabar num mal maior, ou seja, a votação de um Código Florestal que não satisfaça a sociedade, sob a pressão do desmatamento que voltou a subir na Amazônia e a crise envolvendo o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

 
A sociedade, principalmente urbana, não consegue acompanhar esse debate tão polarizado, apesar das repercussões que o resultado da votação no Congresso terá sobre a economia e o desenvolvimento do país. O governo procurou segurar a votação e ganhar tempo para tentar evitar que a forte bancada ruralista na Câmara, que tem o apoio do relator da reforma do Código, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), acabe protagonizando um retrocesso ambiental de graves consequências, ao negociar o percentual de terras que cada propriedade deve conservar intacta.

 
Nas últimas semanas, a votação do novo Código foi adiada três vezes por divergências entre o relator Aldo Rebelo, o governo e parlamentares. Mas, a movimentação no Congresso para mudar a legislação sobre florestas é bem anterior e cresceu ainda mais quando o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto 6.514, em 2008, que estabelece sanções pesadas para quem não conservar as áreas de reserva legal — aquelas de preservação permanente localizada no interior de propriedade rural. Lula suspendeu a cobrança depois, mas a partir de 11 de junho de 2011, os produtores que não cumprirem a lei terão de ser autuados.

 
O que está em jogo

 

Pelo Código atual, os proprietários rurais têm de manter a vegetação nativa em parcela que varia de 20% a 80% de seus imóveis. O maior porcentual vale para as áreas de floresta na Amazônia. A lei também define as áreas de preservação permanente, as APPs, que são margens de cursos d’água, topos de morros e encostas, com a função de preservar os recursos hídricos, a estabilidade geológica, o fluxo de animais e plantas, e proteger o solo.
 
Muitos produtores consideram a reserva legal como um transtorno, pois são impedidos de plantar em toda a propriedade e não têm estímulo para manter a vegetação nativa como está. Há aqueles que, mesmo conhecendo a lei, destroem a floresta e o cerrado. Mas há outros, como os produtores de maçãs de Santa Catarina, os rizicultores gaúchos, e os plantadores de café de Minas, Espírito Santo e São Paulo, que historicamente expandiram seus cultivos para várzeas, escarpas de serra, beiradas de rios que deveriam ser preservados. O mesmo ocorreu com os terrenos da agricultura familiar.

 
Para atender ao agronegócio, a bancada ruralista começou a construir a proposta de flexibilização do Código, contestada por ambientalistas e cientistas que alertam para o aumento do desmate e, a longo prazo, aos danos à própria agricultura causados pela erosão, efeitos sobre os reservatórios de água e mudanças climáticas resultantes. Entre as principais divergências estão as propostas de ocupação das APPs e de isenção aos proprietários de imóveis de até quatro módulos fiscais de recompor as áreas de reserva legal.

 
No primeiro caso, o projeto diminui a área das APPs. E estabelece várias maneiras de contornar a regularização ambiental, entre elas a possibilidade de anistia aos que descumpriram a lei. No segundo caso, embora se argumente que o dispositivo visa a sobrevivência dos pequenos agricultores, o texto, como foi redigido, permite que aqueles que não vivem da produção agrícola ou que tenham vários imóveis no tamanho estipulado, também fiquem isentos de recuperação de suas reservas. A estratégia do relator, que motivou protestos nos últimos dias, tem sido apresentar as modificações sem tempo hábil para análise das outras partes interessadas.

“É preciso recuperar a força do Ministério do Meio Ambiente”

Ex-senadora pede que Dilma cumpra promessa de campanha e vete o Código Florestal 

Ruy Barata Neto e Pedro Venceslau - Brasil Econômico

Os mais de 20 milhões de votos recebidos na última eleição presidencial credenciaram a exsenadora Marina Silva (PV-AC) como uma das mais influentes interlocutoras políticas da terceira via brasileira. Apesar de viver um momento de crise interna em seu partido e de não contar com um cargo público que lhe garanta os holofotes, ela tem sido figura chave no controverso debate em torno do projeto que prevê mudanças no Código Florestal Brasileiro. Marina cobra de Dilma uma promessa feita durante a campanha, quando ela e seu adversário, José Serra (PSDB-SP), miravamos votos verdes no segundo turno. 


“O acordo que foi feito entre a base do governo, a bancada ruralista, o PSDB e o DEM não substitui o compromisso da presidente Dilma de não sancionar qualquer projeto que promova o aumento do desmatamento”, diz Marina. “E o projeto do Aldo Rebelo já promove o desmatamento antes mesmo de ser aprovado”. 

Nesta entrevista, concedida no calor do debate sobre o projeto de lei, ela critica Rebelo, pede a Dilma que rejeite as mudanças no Código e desconstrói o projeto de Gilberto Kassab de lançar um candidato de seu partido para sucedê-lo.
 
Os argumentos dos ruralistas em defesa da alterações no Código Florestal dizem, por exemplo, que sem mudanças não seria possível produzir arroz no país, já que essa cultura é majoritariamente de regiões de margens de rio. Como a senhora responde a isso e à questão dos pequenos agricultores?

 
Esse discurso é semelhante ao do cabo da enxada. Toda vez que a gente falava em Código Florestal na Amazônia, as pessoas diziam: “Agora o agricultor não pode mais tirar uma madeira para o cabo da enxada”. Quais são os interesses que estão sendo ocultados por trás dos pequenos agricultores e de algumas culturas seculares, como café e a maçã? Será que essa generalização é verdadeira? 


Existem casos que devem ser tratados como exceção. As exceções devem ser contempladas. 

Acredita em um veto do governo ao projeto do Código Florestal?
 
Eu espero um veto. O acordo que foi feito entre a base do governo, a bancada ruralista, o PSDB e o DEM não substitui o compromisso assumido pela presidente Dilma diante do povo brasileiro, que foi de não sancionar qualquer projeto que promova o aumento do desmatamento. E o projeto do deputado Aldo Rebelo está promovendo o desmatamento antes mesmo de ser aprovado. Desde 2005 o desmatamento vinha caindo graças ao plano que foi feito na minha gestão. Tivemos que enfrentar verdadeiras quadrilhas criminosas de grilagem de terra e de exploração irregular de madeira. Com a expectativa de tornar legal o ilegal, a tendência é que eles voltem com toda a força. Estão dizendo que podem construir nas margens de rio, que podem construir nas declividades e topos de morro, que podem fazer o que antes era ilegal. É lamentável o que está acontecendo no Brasil. Estamos andando para trás.

 
Aldo Rebelo representa o que há demais atrasado no nacionalismo primitivo. Ficou magoada com as colocações de Aldo Rebelo, que acusou seu marido de ter fraudado contrabando de madeira?

 
Não é questão de ficar chateada, eu fiquei foi perplexa mesmo. Esperava isso de qualquer ruralista comprometido com aqueles grupos, mas não do Aldo Rebelo. Vou entrar com uma interpelação judicial. Pedi que o Ministério Público investigue as acusações levianas que ele endossou e foram feitas por pessoas que foram combatidas durante aminha gestão. Aldo mais do que ninguém sabia que as acusações eram levianas, mentirosas e com tentativa de intimidação. Ele usou o mesmo caminho das pessoas que tentaram me intimidar, mas não conseguiram.Depois de enfrentar a máfia, eu não poderia ter outro troco senão dossiês apócrifos.

 
Ficou surpresa coma aliança entre o PCdoB e os ruralistas?

 

Não vou generalizar que essa posição seja de todo o PCdoB. Não quero cometer injustiças. Acredito que há muitas pessoas dentro do partido que estão constrangidas com o papel do Aldo em favor destas teses retrógradas e atrasadas. Se essa tese (ruralista) tivesse sendo defendida por alguém com outra origem, talvez tivesse menos chance de prosperar dentro do governo e no Congresso.

A senhora foi recebida pelo ministro Antonio Palocci no meio da negociação do Código. Existia então uma tendência de o governo resistir à anistia aos desmatadores. Como essas acusações contra o ministro podem prejudicar a posição dos ambientalistas?

 
Lamentavelmente o acordo entre governo e ruralistas surge em um contexto muito ruim: as denúncias sobre o enriquecimento do Palocci e a convocação dele para se explicar no Congresso, a MP de dispensa de licitação nos investimentos das Olimpíadas — que é gravíssima — e o inventivo para a energia nuclear. As coisas estão sendo decididas entre PSDB,DEM e ruralistas.


Uma proposta do governo seria o melhor caminho?
 

Desde a campanha eu dizia que o melhor caminho era uma proposta do governo para termos uma política nacional de florestas. Só assim teríamos uma política para a proteção e o uso sustentável da floresta. O plano que vinha dando certo há cinco anos foi desconstruído. É preciso recuperar a força do Ministério do Meio Ambiente, para que ele não fique à deriva de toda essa avalanche que está aí.
 
Por que o governo não apresentou uma proposta?

 
Essa é a pergunta que devemos fazer. Por que o governo deixou o deputado Aldo reinar absoluto em torno desta questão no Congresso? O governo não apresentou uma alternativa quando tinha toda a legitimidade para isso.
 

A que atribui a perda de força do Ministério do Meio Ambiente?
 
Quando saí, estavam tentando induzir o presidente Lula a um erro. O Mangabeira Unger e o ministro da Agricultura, juntamente com o governador Blairo Maggi e o governador de Rondônia queriam convencer o presidente que os dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) sobre desmatamento estavam errados e que os certos eram os dados da secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso, que tinha sido recém-criada. Isso era usado para revogar as medidas que tinha tomado, como o embargo das áreas desmatadas ilegalmente, vedação do crédito para os ilegais e criação de uma lista de quem não devia receber financiamento. Naquele contexto eu pedi para sair.
 

Acha que a oposição podia ser mais presente nesse debate?
 

O que nós precisamos é de posição dos partidos e do governo.
 
O que acha do desempenho do PV no debate?
 

Na questão do Código Florestal, a bancada está unida. Existem deputados do PV que defendem energia atômica. São casos dissonantes, fruto de uma cultura do PV de aceitar pessoas sem alinhamento ideológico e político. Historicamente temos militantes ambientais como o Zequinha (Sarney), o (Fernando) Gabeira e o (Alfredo) Sirkis...
 
E o José Luis Penna, presidente do Partido Verde?
 

É um militante socioambiental, mas tem uma visão equivocada de partido, que permite que tenhamos pessoas que defendem a energia nuclear. A democracia interna do PV precisa mudar. O PV precisa ser atualizado e com uma estrutura horizontal. Os filiados do PV não escolhem seus dirigentes. É um sistema de nomeações, o que deixa o partido vulnerável. O PV não foi capaz de inovar sua estrutura. Precisa de uma organização em rede.
 
Cogitou formar outro partido?
 

Estou focada na discussão dentro do PV. Espero que as escolha dos dirigentes seja direta. Não posso concordar com um partido em que, no Amazonas, as pessoas se identificam com o Amazônico Mendes, que distribuiu motosserra na campanha, nem com o apoio do partido ao Ivo Cassol. Todos conhecem suas práticas em Rondônia.
 
A senhora aprova uma eventual aliança com Gilberto Kassab?

 
Eu ainda não discuti essa questão. O pior dos mundos é passar a ideia que o PV terá um candidato do Kassab. O Partido Verde faz uma discussão interna com três quadros: Eduardo Jorge, Fábio Feldman e Ricado Young.

 
O Fábio Feldmann não aceitou o convite para disputar a prefeitura. Ele defendeu o nome da senhora para tentar o cargo.


(risos) Fábio é meu amigo. Sou filiada no Acre e não pretendo mudar meu domicílio. Também falaram isso sobre Belo Horizonte.