17 fevereiro 2011

Rio cria secretaria de Economia Verde e quer liderança no mercado de carbono

Daniela Chiaretti | De São Paulo - Valor

O Rio de Janeiro é o primeiro Estado brasileiro a ter uma secretaria de Economia Verde, subordinada à pasta estadual do Meio Ambiente. Se depender do desejo de quem ocupa o cargo, a cientista Suzana Kahn Ribeiro, esse é o início do processo de tornar a economia fluminense mais limpa, mais moderna e mais forte. O primeiro passo nesta rota pode ser a de tornar o Estado do Rio o primeiro da Federação a ter um mercado de carbono como existe na Europa, com a comercialização entre empresas de licenças para emitir gases-estufa. 
 
"O Rio de Janeiro tem vocação muito grande para inovação", diz ela, citando a rede de universidades e centros de pesquisa, e a necessidade de o Rio ter mais opções, além da vocação turística natural. "Podemos nos credenciar a ser um polo de tecnologia de baixo carbono", prossegue Suzana. "Podemos tornar o Rio uma vitrine desse novo modelo de desenvolvimento", diz. "Se conseguirmos estabelecer um modelo de governança ambiental, que possa ser replicado no Brasil todo, podemos mostrar que é possível ter o meio ambiente como indutor de desenvolvimento e não como um impeditivo." 

Economia verde é termo na moda e que começa a circular com mais vigor no mundo, embora ainda soe meio volátil. Na segunda-feira, em Nairóbi, no Quênia, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) lança o primeiro estudo de renome sobre o assunto. "Está se falando muito sobre isso e não podemos perder essa oportunidade da história", diz Suzana. "O Brasil precisa escolher o que quer ser nesse cenário: protagonista, coadjuvante ou atropelado pelos outros."

Na visão dessa engenheira mecânica com mestrado em planejamento energético e doutorado em engenharia de produção, "a chance de crescer da mesma forma que as nações ricas cresceram no passado, não existe mais". A consciência ambiental hoje é muito maior, e os recursos naturais são finitos, há um limite concreto para a sua exploração. "O Rio pode ser um estudo de caso", entusiasma-se.

Promover joint-ventures entre empresas e transformar o Rio em um polo de tecnologias limpas, por exemplo, é o que ela tem em mente. Desenvolver pás de torres eólicas com design mais adequado, para aproveitar melhor os ventos no país, ou produzir painéis solares ao invés de importá-los, são duas ideias que ela cita.

A criação de um mercado de carbono é outro exemplo. O Estado teria que estabelecer um teto para as emissões de gases-estufa e depois criar um sistema de comercialização de licenças. O formato é inspirado no que existe na Europa, só que ali os países têm metas obrigatórias de redução de gases-estufa e regras reguladas pelo Protocolo de Kyoto. "A motivação é ambiental, mas esse tipo de decisão ultrapassa as nossas fronteiras e tem que ser alinhavado com todo o governo", adianta.

Já começaram as reuniões com técnicos da secretaria da Fazenda, da área tecnológica e do desenvolvimento econômico, com funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). "Temos que ver o que é possível fazer para não onerar a economia do Estado."

Para sair do plano das intenções, Suzana tem à frente os recursos do pré-sal e a Rio+20, um megaevento que o Rio de Janeiro sediará em 2012, 20 anos depois da Eco-92, a famosa conferência da ONU que produziu as convenções do Clima e da Biodiversidade. Não se espera, da Rio+20, novas convenções ou os ajustes de negociação que ocorrem todos os anos nas chamadas CoPs, mas a reunião deverá produzir um documento exatamente sobre economia verde. 

Não é de hoje que Suzana trabalha com o secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc. Ela foi secretária de Mudanças Climáticas durante a gestão de Minc no ministério e saiu com ele, em abril. De volta ao Rio, montou, com o climatologista Carlos Nobre, o Painel Brasileiro de Mudança Climática, inspirado no IPPC da ONU e ligado aos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. O painel tem por função ser um órgão consultivo e de apoio ao governo sobre mudança climática e dar suporte para políticas públicas. Hoje, existem 200 cientistas envolvidos com o painel no Brasil.

Exigência ambiental a linhas de energia será amenizada

Josette Goulart | De São Paulo - Valor

O governo federal vai editar em breve um decreto para simplificar o licenciamento ambiental de empreendimentos de transmissão no país. No início do ano, a presidente Dilma Rousseff pediu rapidez no procedimento, pois os gargalos no setor começam a ameaçar o fornecimento de energia. O decreto está sendo elaborado pelos ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia.

A usina de Dardanelos, no Mato Grasso, com capacidade para 300 MW, por exemplo, está pronta, mas não tem como escoar sua energia. Quase 7.000 mil km de linhas de transmissão e dezenas de subestações estão com obras atrasadas, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Grande parte devido à demora na obtenção de licenças ambientais.

A maior preocupação gira em torno das usinas do rio Madeira. Uma fonte graduada do governo federal conta que o retorno do investimento em Jirau está seriamente comprometido em função do atraso da licença para a linha que vai conectar a hidrelétrica ao Sistema Interligado. A usina já trabalha com a possibilidade de começar a operar somente em julho de 2012, com três meses de atraso. Além disso, os dois linhões que vão ligar Porto Velho (RO) a Araraquara (SP) sequer começaram a ser construídos, apesar da usina de Santo Antônio começar a operar no fim deste ano. Inicialmente, a energia será escoada por meio de linhas regionais, que têm capacidade reduzida.

A intenção é reduzir significativamente as exigências do Ibama para esses empreendimentos. Eles passarão a ser considerados de médio e não de grande impacto, fazendo com que as exigências sejam parecidas com as de grandes usinas como Belo Monte. Não só obrigações ambientais serão simplificadas, como também as sociais - que fazem parte dos processos de licenciamento. 

Os linhões do Madeira atravessam o país e os construtores precisam apresentar relatórios sobre o impacto na fauna de cada região e sobre comunidades indígenas, além de investir em saneamento em 50 municípios, a título de compensação social. Também a transmissão da usina Teles Pires, que foi licitada no ano passado com a menor tarifa do país, precisa ser equacionada, já que o empreendimento tem menos de quatro anos para entrar em operação. O leilão de transmissão sequer foi realizado.

A Aneel já cogita propor uma inversão do cronograma e realizar os leilões de transmissão antes da licitação das hidrelétricas. No processo do Madeira, por exemplo, a agência considerava um prazo máximo de um ano para a obtenção das autorizações. As linhas foram licitadas em 2008 e até agora não foram liberadas as licenças de instalação.

Estudo demonstra a influência da atividade humana nas inundações

EFE

Os gases do efeito estufa emitidos à atmosfera por causa da atividade humana aumentaram de maneira significativa a probabilidade de chuvas torrenciais e o risco de inundações locais, segundo duas pesquisas publicadas no último número da revista científica "Nature".

Trata-se das primeiras constatações formais da contribuição da atividade dos seres humanos aos fenômenos hidrológicos extremos.


Até agora, os estudos sugeriam que o aquecimento global da atmosfera induzido pelo homem era parcialmente responsável pelos aumentos nos níveis de precipitações.


No entanto, e devido à disponibilidade limitada de registros diários, a maioria dos estudos realizados sobre este tema só examinavam a potencial detecção das mudanças pluviométricas através de modelos de comparação.


Francis Zwiers e seus colegas da Universidade de Victoria (Canadá) estudaram as precipitações registradas entre 1951 e 1999 na superfície terrestre do hemisfério norte, incluindo o norte do continente americano e a Eurásia, incluindo toda a Índia.


A conclusão foi que os gases do efeito estufa tiveram uma influência muito significativa na intensificação das chuvas em dois terços das superfícies estudadas.


Em um estudo paralelo, o professor Pardeep Pall e um grupo de especialistas da Eidgenössische Technische Hochschule de Zurique (Suíça) estudaram as inundações registradas no Reino Unido em outubro e novembro de 2000, o outono mais úmido na Inglaterra e no País de Gales desde o início dos registros, em 1766.


Utilizando milhares de modelos de simulação para recriar os diferentes cenários meteorológicos que podiam ter ocorrido no outono de 2000, chegaram a conclusão que "embora a magnitude precisa da contribuição antropogênica continue sendo incerta", tudo parece indicar que a influência humana é decisiva.


"Em nove de cada dez casos, os resultados de nossos modelos indicaram que as emissões antropogênicas de gases do efeito estufa aumentaram o risco de inundações na Inglaterra e em Gales em mais de 20%, e em dois de cada três casos em 90%".


Mylles Allen, professor da Universidade de Oxford, escreveu na "Nature": "não podemos dizer com uma certeza absoluta qual é exatamente a influência dos seres humanos neste processo".


"Mas é uma contribuição razoavelmente substancial ao risco de inundações no Reino Unido", acrescentou Allen, que considerou que as conclusões deste estudo podem ser úteis no futuro, já que permitirá saber quais inundações são consequência direta da mudança climática e quais podem ser atribuídas ao "azar".


O professor Mark Maslin, codiretor do Instituto do Meio Ambiente da University College de Londres, comentou por sua parte que até o momento os cientistas sempre manifestaram que não existe um fenômeno climático extremo que possa ser relacionado de maneira definitiva com a mudança climática originada pelo homem.


"Isto é assim porque sempre houve fenômenos climáticos extremos e atribuí-los a eventos individuais é muito difícil. O estudo na 'Nature' muda isto da raiz", explicou.


"Ao desenvolver milhares de modelos de simulação, demonstraram que a mudança climática induzida pelo homem teve, sem dúvida, uma influência significativa nas destrutivas inundações registradas no Reino Unido no ano 2000", indicou Maslin.


"Estes estudos - ressaltou - enviam uma mensagem científica muito clara aos políticos de que a magnitude das enormes inundações registradas no mundo aumentou pela mudança climática antropogênica".

Na Amazônia brasileira, os madeireiros invadem as terras dos índios Awá-Guajá

Jean Pierre Langellier - Le Monde
Rio de Janeiro 

De forma geral, o desmatamento da Amazônia vem perdendo fôlego. Em uma análise detalhada, a história é outra. Os progressos no combate ao desflorestamento não são homogêneos. Portanto, alguns pequenos grupos humanos isolados não estão sentindo as melhorias. Pelo contrário.

É o caso dos Awá-Guajá, uma das duas últimas tribos de caçadores-coletores nômades do Brasil. Cerca de 350 Awá-Guajá vivem no Estado do Maranhão, no leste da Amazônia, em um “território indígena” de 117 mil hectares, delimitado em 2008. Eles se dividem entre quatro comunidades e dependem inteiramente da floresta para sobreviver. Alguns grupos familiares não mantêm nenhuma relação com o mundo exterior.


A situação dos Awá-Guajá é alvo de um relatório alarmante que acaba de ser publicado pela Funai – o órgão público brasileiro responsável pela proteção dos indígenas. De acordo com esse documento, elaborado a partir dos sistemas de observação por satélite, o espaço florestal dos Awá-Guajá não para de diminuir. Mais de 31% de seu território há havia sido desmatado em 2009. Os números parciais para 2010 atestam que o desflorestamento continua.


A Funai joga a culpa pelo desmatamento sobre os responsáveis de sempre, totalmente ilegais: madeireiros, criadores de gado, exploradores de pequenas minas, garimpeiros. Em 2009 ela registrou no território dos Awá-Guajá dezenas de incêndios, voluntários em sua grande maioria, destinados a “limpar” os detritos da floresta para formação de pastos ou cultivo de plantações.


“Tragédia”


A Funai ressalta que quase sempre é impossível identificar os responsáveis por esses “crimes ambientais”, por falta de um verdadeiro cadastro. Daí a urgência em se estabelecer registros fundiários precisos. O órgão de proteção dos índios pede por um reforço da vigilância, pela saída dos não-indígenas, “verdadeira ameaça para os recursos naturais”, e por uma melhor coordenação da repressão entre o exército, as diversas polícias e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).


A ONG internacional Survival, que chama a atenção para as populações indígenas em risco, cita o depoimento de um Awá-Guajá, Pire’i Ma’a: “Os madeireiros estão destruindo nosso território. Sua presença me revolta. Não há mais animais para caçar. Meus filhos estão passando fome”.


“Três acampamentos ilegais de madeireiros, criadores de gado e caçadores estão instalados em território Awá-Guajá”, lembra a Survival. Em junho de 2009, um juiz federal ordenou que todos os “invasores” deixassem essa região em seis meses. Uma decisão por ora suspensa, em razão de um recurso judicial.


A Survival pede ao poder público brasileiro que aplique imediatamente o veredicto do juiz. Para Stephen Corry, diretor da ONG, está acontecendo “uma verdadeira tragédia”, por causa da inércia das autoridades.


Como todos os grupos indígenas sempre viveram isolados, os Awá-Guajá são particularmente vulneráveis às doenças mais comuns, como a gripe ou o sarampo, contra os quais seu sistema de defesa imunológico é ineficaz.
 
Tradução: Lana Lim

16 fevereiro 2011

Manaus tem epidemia de dengue

KÁTIA BRASIL
DE MANAUS - FOLHA DE SP

Com oito mortes por dengue confirmadas e mais cinco suspeitas, a Susam (Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas) anunciou na tarde desta quarta-feira que as cidades de Manaus e Tefé enfrentam uma epidemia de dengue. As mortes são registradas desde janeiro.  

Outras sete cidades estão em situação de emergência por causa da doença. Em Manaus, um Comitê de Crise para Prevenção e Controle da Dengue foi instalado para estabelecer medidas e acompanhar a evolução da doença no Estado. 

Até anteontem (14), a Susam havia notificado 6.491 casos de dengue no Amazonas. Desses, 4.115 foram confirmados. Em Manaus, a secretaria notificou 1.847 casos da doença, sendo 1.684 confirmados. 

Em 2010, foram notificados 8.500 casos, e confirmados 4.182, no Amazonas.
O secretário Wilson Alecrim não foi localizado para falar sobre a epidemia. 

Segundo a assessoria do órgão, ele estava reunido com o comitê. Em nota, a Susam informou que o foco da ação é na assistência à população e na redução da infestação do mosquito transmissor, o Aedes aegypti. Em Manaus, o índice atual da quantidade de mosquitos é superior a 4%, o que indica alto risco de epidemia. 

DIAGNÓSTICOS
 
Das cinco mortes suspeitas, a última foi registrada na madrugada de hoje. Um garoto de nove anos morreu no Pronto-Socorro da Criança, na zona sul de Manaus. O hospital atestou morte por "insuficiência respiratória aguda, choque hipovolêmico e dengue grave". 

O pai do garoto disse que o médico que atendeu a criança no Serviço de Pronto Atendimento não diagnosticou a doença. "O médico disse que meu filho estava com gripe. Ele foi medicado com dipirona e outro remédio, e depois foi liberado. Não foi realizado nenhum tipo de exame para atestar a doença", afirmou Albert Marques Nogueira. 

Ele disse que a criança foi levada para outro hospital, o Pronto-Socorro da Criança. O garoto apresentava inchaço e não andava, mas não havia vaga para interná-lo na UTI. O menino morreu à 0h45 de hoje.

15 fevereiro 2011

PPPs surgem como saída para manejo do lixo urbano

Luciano Máximo | De São Paulo - Valor
 
Estudo encomendado pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) indica a parceria público-privada (PPP) nos serviços de limpeza urbana e manejo do lixo como a melhor solução para os municípios brasileiros se adequarem às exigências da nova política nacional de resíduos sólidos, regulamentada em dezembro de 2010 depois de 20 anos de debate no Congresso. Pelo menos quatro cidades paulistas já planejam PPPs com esse objetivo. 
 
De acordo com a lei federal, a partir de 2014 será proibido o uso de lixões e os aterros sanitários legalizados só poderão receber rejeitos, ou seja, tudo aquilo que não pode ser reutilizado ou reciclado. Essas diretrizes obrigam as prefeituras a investir para melhorar os sistemas de tratamento do lixo e aumentar extraordinariamente as práticas de reciclagem - apenas 3% das cidades brasileiras têm mecanismos de coleta seletiva regulamentados, segundo o Ministério do Meio Ambiente.

O estudo da Abrelpe destaca que a maior parte dos municípios, principalmente os pequenos, não conta com recursos suficientes nem capacidade técnica para modernizar a cadeia produtiva do lixo, da varrição e coleta até a correta destinação final dos resíduos e a operação de aterros ou estações de tratamento. "A PPP é o melhor e, talvez, único arranjo institucional para fazer frente às novas demandas regulatórias da política nacional", aponta o documento.

Carlos Silva Filho, diretor da Abrelpe, salienta que 4% do orçamento municipal são destinados para serviços de limpeza pública, em média. "É fundamental que se busquem novas formas de financiar os custos resultantes das novas obrigações", diz ele. Segundo o levantamento da associação, as concessões tradicionais ou terceirizações, via lei 8.666, têm uma série de limitações para a operacionalização de uma central de tratamento de lixo moderna: "Entre 75% e 80% dos contratos de limpeza urbana hoje são terceirizações baseadas na lei de licitações, que permite contrato máximo de 60 meses e investimento só do poder público. De onde virão recursos para coleta seletiva ou centrais de tratamento de resíduos?", pondera Silva Filho.

São Sebastião, no litoral paulista, Osasco e Barueri, na região metropolitana de São Paulo, e Jacareí, no interior do Estado, desenvolveram editais para adotar o modelo de PPPs na limpeza pública. A Haztec, que opera uma central de tratamento de lixo em Nova Iguaçu, no Rio, participa de concorrências de parcerias com o poder público em outras sete cidades.

"A lei das PPPs [de 2004] permite que a iniciativa privada tenha interesse em serviços que dependam de investimentos vultuosos, com garantias definidas. E com a política nacional dos resíduos sólidos, o empresário passa a olhar o lixo como um negócio. São dois instrumentos fortes, complementares no setor", avalia Artur Oliveira, diretor de marketing da Haztec.

O gasto anual da prefeitura de São Sebastião com limpeza pública é de cerca de R$ 20 milhões. Um quarto desse valor é destinado só para levar as 110 toneladas diárias de lixo até o aterro sanitário mais próximo, em Tremembé, a 165 quilômetros da cidade. A lei federal aprovada no ano passado fez o prefeito Ernani Bilotti se inquietar: "Quando o aterro de Tremembé ficar saturado vamos ter que levar nosso lixo mais longe? Não dá mais para continuar assim."

No ano passado, ele lançou concorrência para avaliar projetos de uma central de tratamento de lixo no município. "No litoral e na nossa região do Parque da Serra do Mar não se aprova a abertura de um aterro sanitário. A única saída é a construção de uma usina térmica ou biomecânica de lixo. Tivemos seis estudos apresentados e escolhemos a segunda opção. Agora vamos licitar a usina por PPP, porque não temos R$ 150 milhões do investimento nem condições técnicas para tocar o projeto."

Segundo o prefeito, a usina biomecânica de tratamento de lixo que será instalada em São Sebastião recicla quase 100% dos resíduos secos recebidos. O lixo orgânico e aquele que não pode ser reaproveitado é transformado numa substância que serve de combustível para autofornos, que pode ser vendido e aumentar o potencial de receita do projeto. "É tecnologia muito avançada, faz a separação de vidro até por cores e sem contato manual", conta Bilotti. 

A contrapartida da prefeitura para o fechamento da PPP é o pagamento para depositar o lixo da cidade na usina. Estima-se que o preço seja 26% inferior aos R$ 5 milhões gastos anualmente para transportar o lixo por quase 200 quilômetros. O tempo de exploração do serviço será de 30 a 35 anos, com possibilidade de renovação do contrato. "Nossa expectativa é que feche em 35% do nosso gasto atual com transporte. Não vamos ter mais caminhão levando lixo para cima e para baixo. A economia com a PPP, que será de pelo menos R$ 1,3 milhão, será direcionada para investimentos em serviços na região em que a usina será construída", explica o prefeito.

O desafio agora é convencer a população. Moradores da área escolhida para sediar a indústria não gostaram da ideia de ser vizinhos de uma usina de tratamento de lixo. "Nos próximos meses, vamos começar as reuniões de esclarecimentos. Vamos explicar para os moradores que se trata de um empreendimento com os aspectos de uma fábrica e não de um lixão. Nos Estados Unidos existem estabelecimentos comerciais e até lanchonetes que funcionam lado a lado com essas usinas", comenta Bilotti.

Tubulação de esgoto se desprega do fundo do rio e pode causar naufrágio e acidente ambiental

Construída em 1994 pela antiga Cosama, a tubulação teria se soltado dos grampos localizados. Ong ambiental pede providências

Manaus, 15 de Fevereiro de 2011

Elaíze Farias - A Crítica

A exposição na superfície de uma tubulação da empresa Águas do Amazonas localizada no início do Igarapé de Educandos, na Zona Sul, que teria se despregado dos grampos instalados no fundo do rio ameaça provocar acidente marítimo e ambiental em Manaus.

O alerta foi feito pela ong Instituto Amazônico de Cidadania (IACi), que já pediu, em ofício, providências da Capitania dos Portos.

Segundo Hamilton Leão, presidente da IACi, a tubulação solta causa riscos às embarcações que trafegam pelo rio Negro e aportam em Manaus pelo Igarapé de Educandos.

Conforme Leão, a tubulação se chama emissário subquático e foi construída em 1974 pela antiga Cosama. Tem aproximadamente 3.600 metros de extensão e é por ela que passam os dejetos provenientes dos usuários que moram da Zona Sul de Manaus. Os dejetos são jogados no rio Negro.

Essas informações Leão encontrou em um livro de 1991 editado pela própria Cosama que se chama “História do Saneamento em Manaus”

“A situação é perigosa. A tubulação estava no fundo do rio, como se fosse uma bóia presa. Só que ela se soltou e emergiu. Se um barco bater na estrutura de concreto vai comprometer o motor. Ano passado houve um acidente ocorrido naquelas proximidades. Tem também o risco ambiental pois pode ocorrer o derramamento de dejetos”, disse Hamilton Leão.

Alerta
 
De acordo com Hamilton Leão, um alerta foi feito no último dia 4 de fevereiro de 2111 à Capitania dos Portos do Estado do Amazonas, mas esta ainda não respondeu ao ofício.

“Primeiro provocamos o órgão público que é responsável pela segurança e fiscalização do rio e da navegação. Caso nada aconteça, vamos ao Ministério Público Estadual”, disse Leão.

Leão alerta que, com a subida das águas nos últimos dias, o perigo deixou de ser visível e pode a qualquer momento causar um acidente.

No ofício enviado à Capitania dos Portos, a IACi pede que o órgão apure a situação in loco e que, caso seja comprovada a irregularidade, que a empresa responsável seja comunicada para corrigir o problema.

A assessoria de comunicação da Capitania dos Portos foi procurada pela reportagem do acritica.com para falar sobre o assunto. A resposta da assessoria será postada nesta matéria tão logo ela seja enviada.