29 dezembro 2011

SC decreta estado de emergência por causa de seca

Band

Nove cidades do interior de Santa Catarina decretaram emergência por causa da seca. No mês de dezembro não choveu nem metade do que era esperado. Os produtores de milho são os mais afetados - plantações inteiras foram perdidas.

Ciclone provoca enchentes na Austrália

Band

A passagem de um ciclone provocou enchentes na Austrália. A força da água chegou a derrubar uma ponte e o trem que passava por ela.

27 dezembro 2011

Cidade do Rio registra 86 casos de dengue em apenas uma semana

Em São Paulo
 
A cidade do Rio de Janeiro teve 86 notificações de casos de dengue na última semana, entre os dias 18 e 24, segundo boletim divulgado hoje pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. Durante todo o ano, foram registrados 75.936 casos da doença. A maior parte das notificações foram registradas em Campo Grande - com 14.694 no acumulado do ano, seguido por Bangu, Realengo - com 10.509 casos - e Barra, Jacarepaguá - com 9.715.

Até o momento, foram confirmados 51 mortes por dengue em residentes da cidade do Rio. Segundo a Secretaria, desde o dia 1º de agosto não é registrado nenhum óbito. Na última semana, o primeiro pólo de assistência específico para atendimento à dengue 24 horas passou a funcionar no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro da capital fluminense. Outros 20 foram abertos no dia 23 de novembro, com funcionamento durante 12 horas.


As unidades fazem atividades de acolhimento, assistência e vigilância da dengue no município. A cidade do Rio contará com 30 pólos específicos para atendimento à doença, distribuídos por todas as dez áreas da cidade. Os próximos nove pólos terão cronograma de instalação determinado pela situação epidemiológica da doença. O trabalho de combate e prevenção da Prefeitura do Rio em 2011 resultou em mais de 4,8 milhões de visitas de inspeção e 1,8 milhão de criadouros de Aedes aegypti eliminados.

23 dezembro 2011

PF: poço da Chevron não poderia ter sido perfurado

Ao todo, 17 pessoas foram indiciadas, além da petroleira americana e da Transocean, que operava a plataforma

Mariana Durão – O Globo

A Polícia Federal (PF) encerrou o inquérito que apurava o vazamento de petróleo ocorrido em novembro no Campo de Frade, operado pela americana Chevron na Bacia de Campos. Além da Chevron e da Transocean, que operava a plataforma, foram indiciadas dezessete pessoas - entre as quais George Buck, presidente da Chevron no Brasil - por crimes ambientais e sonegação de informações a autoridades. O documento, assinado pelo delegado de Meio Ambiente da PF Fábio Scliar, conclui que o poço "não podia e não devia ter sido perfurado" pelas condições de pressão locais e que a empresa assumiu o risco de um desastre ambiental. O relatório afirma que a Chevron errou ao calcular a pressão do reservatório, "talvez deliberadamente" ou por "ganância".

Responsáveis são acusados por cinco crimes

- Eles assumiram o risco de acidente, operando no limite do limite. Atuaram de maneira irresponsável - disse Scliar.

Segundo a PF, a pressão máxima de 9,4 libras/galão que a empresa esperava encontrar no reservatório foi contrabalançada por uma pressão oposta de lama - usada para conter um potencial esguicho de óleo ou kick - de 9,5 libras por galão. A diferença de apenas 0,1 libra/galão é bem menor que a média de 0,4 a 0,6 libra/galão que vinha sendo utilizada em perfurações anteriores no Frade. As conclusões são baseadas em depoimentos de funcionários como Jason Clendenen, engenheiro da Chevron responsável pelo planejamento do poço.

Segundo Scliar, na prática a pressão do poço ultrapassou as 10,5 libras/galão. O laudo aponta que a Chevron optou por uma margem de segurança tão pequena por saber que um peso de lama superior não seria suportado pelo poço, em função de sua formação geológica. O caso foi agravado pelas rachaduras na rocha, por onde o óleo continuou saindo mesmo após a contenção da origem do vazamento.

A hipótese da Transocean, contratada pela Chevron para operar a plataforma, não ter sido informada dos riscos é levantada. Mas a empresa é tida como responsável por ter larga experiência em exploração do petróleo. Em depoimento, o diretor geral da Transocean no Brasil, Guilherme Coelho, admite que apesar de a operação ser liderada pela Chevron "não há ordem para que os planejamentos sejam seguidos cegamente".

A PF confirma que foram vazados de 2.500 a 3 mil barris de óleo e se baseia no próprio Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Chevron para afirmar que houve dano ambiental evidente. E destaca que o óleo cru vazado atinge o plâncton, alimento de peixes e outros animais marinhos que podem morrer e até causar danos à saúde humana, como câncer, se ingeridos.

Fontes da própria Chevron admitem que, do óleo vazado, apenas 121 barris foram efetivamente retirados do mar.

Empresa pode ser impedida de operar no país por 5 anos

A PF recomenda que os responsáveis sejam acusados de poluição, gerando potenciais danos à saúde humana, à fauna e à flora; e por terem atuado em desacordo com as licenças concedidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Além disso, teriam sonegado e prestado falsas informações às autoridades, dificultando o controle do acidente. O delegado menciona a edição de imagens do vazamento enviadas à ANP. Os crimes são previstos em vários artigos da lei de crimes ambientais e no artigo 299 do Código Penal. As penas podem chegar a 18 anos de prisão, mais multa. As empresas podem ser proibidas de operar no país por cinco anos.

O documento deve ser encaminhado hoje à Justiça Federal. Após analisar o relatório, o Ministério Público Federal poderá denunciar os envolvidos pelos crimes indicados ou requerer mais dados à PF.

Em nota, Chevron e Transocean disseram estar confiantes de que "uma vez que os fatos forem totalmente examinados, irão demonstrar que responderam de forma apropriada".

Inea fixa multa de R$16 milhões por vazamento de óleo

Cláudio Motta – O Globo

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) multou em R$16 milhões a empresa Modec por danos ambientais causados pelo vazamento de óleo na Baía de Ilha Grande. De acordo com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a Modec, que opera o navio-plataforma Cidade de São Paulo, também terá que arcar com os custos de recuperação da área degradada, além da multa, que corresponde a um terço da penalidade máxima prevista: R$50 milhões. A empresa será notificada hoje.

- A infração é lançar substâncias oleosas na Baía de Ilha Grande afetando unidades de conservação - disse Minc, que anunciara, no sábado, que a multa seria de R$10 milhões.

A infração foi emitida com base no relatório técnico do pessoal local do Inea e na recomendação da procuradoria da Secretaria do Ambiente. A conclusão foi de que cabe ao estado multar pela poluição, com agravante dos danos em Área de Proteção Ambiental, a APA Tamoios. A Marinha investiga irregularidades na operação do navio-plataforma e também poderá multar a empresa.

A Modec tem 15 dias para entrar com recurso contestando a multa. Já o prazo para o pagamento da infração será de 30 dias. O dinheiro terá que ser depositado na conta do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).

Procurada pelo GLOBO, a Modec informou que não recebeu qualquer notificação e que espera autorização da Marinha e da Capitania dos Portos para levar a embarcação ao estaleiro. A empresa mantém um barco de apoio no local onde o navio-plataforma está ancorado. Ontem, a praia de Piratininga apresentou sinais de óleo junto ao quebra-mar.

21 dezembro 2011

Besouros invadem cidade, suspendem novenas e causam transtornos no Piauí

Aliny Gama
Do UOL Notícias, em Maceió

Moradores de São João do Piauí (a 441 km de Teresina) estão há uma semana sofrendo com uma praga de besouros que infestou as ruas e os prédios da cidade. Até as novenas tiveram que ser suspensas na zona rural do município. Nem Igreja Matriz de São João Batista escapou.

Segundo o padre Alaércio de Carvalho Souza, a infestação dos besouros começou depois que caiu uma forte chuva, na madrugada do dia 12. Desde lá, os insetos vêm causando sérios transtornos a toda população.

“Os besouros mordem e deixam um líquido ácido, que queima como fogo. A cidade está completamente infestada deles, que, além de picar as pessoas, deixam um mau cheiro”, contou o pároco, afirmando que há uma semana vem lutando para diminuir a praga de besouros na igreja.

Os besouros que infestaram o município são chamados de besouros cascudos, têm a coloração preto com verde metálico e medem de 1 cm a 1,5 cm de comprimento.

“Recolhemos uns 10 baldes de besouros e botamos fogo em todos, mas não sei o que acontece que à noite eles minam de todos os buracos. De dia, a cidade fica um mar de besouros. A gente passa o dia varrendo e no dia seguinte mais besouros aparecem”, disse o padre.

Segundo Souza, a infestação de besouros vem atrapalhando as celebrações de novenas nas comunidades rurais, pois “fica impossível rezar com uma nuvem preta de besouros voando e nos atacando.”

“Eu nunca vi nada igual. Moro há 35 anos na cidade e nessa época é comum aparecer besouros, mas nesta quantidade eu nunca vi”, disse a aposentada Maria Fernanda da Silva, 63.

Ela contou que a preocupação maior dos moradores é com as crianças, principalmente os bebês. “Minha netinha de 4 meses de vida esta toda picada nas pernas e nos braços, mesmo a gente usando o mosquiteiro para proteger o berço. Os besouros encostam no mosquiteiro e quando ela encosta dormindo recebe a picada.”

Prefeitura aumenta limpeza

A Prefeitura de São João do Piauí informou ao UOL Notícias que intensificou a limpeza do município para tentar minimizar a quantidade de besouros. A Secretaria de Comunicação atribuiu a praga ao desmatamento de áreas rurais e ao lixo jogado desordenadamente em áreas públicas.

Segundo o secretário de Comunicação, Osmar Lopes Junior, a Secretaria de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente está realizando ações de orientação nos postos de saúde para a população se previna das picadas dos besouros.

“Eles não causam doenças perigosas. Causam um mal-estar pela queimadura. Nesse período de chuvas, as pessoas devem evitar jogar lixo nas ruas e esperar a coleta passar para despejar os restos. Orientamos também que usem mosquiteiros para se prevenirem das picadas”, informou.

Falta de predadores

Segundo a UESPI (Universidade Estadual do Piauí), a praga de besouros que infestou São João do Piauí ocorre devido a um desequilíbrio ambiental, com a deficiência de predadores naturais na cadeia biológica dos insetos.

O laboratório de biologia da UESPI explicou uma das possíveis causas é a poluição das águas do rio Piauí, que acarretou no desaparecimento dos anfíbios, que são sensíveis aos agentes poluentes.

Segundo o laboratório, a poluição faz um efeito dominó em toda a cadeia, com a escassez de girinos (filhotes de sapos) e sapos e o aumento de insetos, que estão se reproduzindo sem o controle natural.

20 dezembro 2011

Marinha abre inquérito para investigar vazamento na Baía da Ilha

Secretário do Ambiente acusa Modec de burlar normas do país e internacionais

Cláudio Motta, Liana Melo e Mariana Durão* - O Globo

RIO e ANGRA DOS REIS. A Marinha abriu ontem inquérito administrativo contra a empresa Modec para apurar as causas do vazamento de óleo combustível na Baía da Ilha Grande, na região da Costa Verde do Rio. O acidente ocorreu na última sexta-feira. O prazo para conclusão do inquérito é de 90 dias. A Marinha ainda deverá emitir multa, que poderá variar de mil reais a R$50 milhões, contra a empresa devido à poluição causada pelo óleo que vazou do navio-plataforma. O acidente ocorreu quando a embarcação estava a caminho do estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, onde seria transformada em plataforma e, posteriormente, transferida para o campo de Guará, no pré-sal da Bacia de Santos. O navio-plataforma estava a serviço da Petrobras.

Empresa rebate acusação e diz ter documentos

Além do óleo derramado no mar, a secretaria estadual do Ambiente acusa a Modec de ter violado tratados internacionais de navegação e a norma marítima brasileira. Segundo o secretário Carlos Minc, a troca de água de lastro do navio, que deveria ter sido feita em alto-mar, acabou ocorrendo na Baía da Ilha Grande. A Marinha, em nota oficial, divulgada no último sábado, também citou o "deslastro".

O procedimento é considerado proibido porque, junto com a água, os navios acabam despejando espécies exóticas, que causam prejuízo à biodiversidade local.

- A operação de troca de água de lastro é vedada nesta área, porque causa danos biológicos - acusa Minc, reafirmando, ontem, que a empresa será multada em valor superior aos R$10 milhões anunciado logo após o acidente.

O responsável pela Modec na Bacia de Santos, André Cordeiro, nega que a operação tenha ocorrido na Baía da Ilha Grande e diz ter documentos e registros para provar.

- Esta acusação não procede. Vamos esperar o resultado das investigações – comentou Cordeiro, comentando que, ontem, o Inea autorizou a Modec a desativar a estrutura de resposta de emergência no local.

Os organismos exóticos veem pela água de lastro ou se agarram no casco das embarcações.

Segundo o Atlas Geográfico das Zonas Costeiras e Oceânicas do Brasil, publicado este mês pela Marinha e pelo IBGE, o Rio de Janeiro é o estado mais afetado por este tipo de problema no Brasil.

Cerca de 36 espécies já foram identificadas em 2009, seguido por São Paulo, com 33.

- As normas determinam que a água de lastro seja trocada em alto-mar para evitar a chegada de organismos - explica o biólogo Joel Creed, professor-adjunto de ecologia da Uerj, segundo o qual não há mecanismos de proteção contra a vinda de organismos por bioincrustação.

Causas do acidente ainda são desconhecidas

As causas do acidente ainda não são conhecidas. Várias investigações estão ocorrendo paralelamente e estão sendo pilotadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pela Modec, que ontem fez um novo sobrevoo à região. Representantes de Inea, Ibama e Marinha passaram a tarde de ontem reunidos, em Angra dos Reis. Paralela à investigação, o Centro de Pesquisa da Petrobras, o Cenpes, está analisando o óleo que foi recolhido na Praia do Bonfim e que, supostamente, seria resquício do acidente da Modec. O laudo também não está pronto.

Na avaliação do chefe do escritório do Ibama em Angra, José Augusto Morelli, este acidente está evidenciando falhas na fiscalização e falta de fiscais:

- As competências de Ibama e do Inea são concorrentes. Não é possível haver duplicidade de autuação. Um vazamento sempre causa um dano ambiental. E o pior, o Ibama tem apenas cinco analistas ambientais, metade do que considera necessário.

O secretário de Meio Ambiente de Angra, Marco Aurélio Vargas, está convencido de que Petrobras e outras empresas que atuam na região, como a Technip, deveriam contribuir com pessoal qualificado e equipamentos de última geração para prevenir problemas. Apesar de ter competência para multar a empresa em até R$50 milhões, ele disse que vai, primeiro, avaliar o grau de poluição que será causado ao ecossistema local. Está previsto para hoje uma nova inspeção, com inspetores navais e engenheiros da Marinha. Eles vão recolher amostras de óleo dos tanques do navio-plataforma, que serão analisadas pelo Instituto de Pesquisas do Mar Almirante Paulo Moreira, em Arraial do Cabo, da própria Marinha. Após a perícia, o navio-plataforma vai para o estaleiro Brasfels. Até ontem, a embarcação estava ancorada no mesmo local do acidente, a nove quilômetros da Ponta dos Meros.

O volume vazado continua alvo de controvérsia. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, calcula em 10 mil litros, a Marinha, por sua vez, divulgou ontem um volume de 4,4 mil litros - valor mais próximo ao calculado pela própria Modec.

- A lambança foi que o tubo para retirar a água de lastro é o mesmo usado pelo óleo combustível. Está errado, porque sempre, em alguma medida, essa água viria com alguma contaminação de óleo - afirmou Minc, comentando que o óleo acabou atingindo a Área de Proteção Ambiental (APA) Tamoios. - Isso é um agravante. Temos que saber qual era o treinamento dos funcionários da Modec.

Para tentar coibir novos acidentes, o governo do estado deverá criar áreas de segurança, nas quais a navegação será proibida. Além disso, ele prometeu criar bases fixas de fiscalização em ilhas. Isso vai permitir que, em caso de acidentes, o estado tenha respostas rápidas.

(*) Enviada especial

Filipinas declara calamidade após enchente que deixou mil mortos

EFE

O presidente das Filipinas, Benigno Aquino, declarou nesta terça-feira estado de calamidade nacional por conta das enchentes que causaram cerca de mil mortes e deixaram um rastro de destruição no sul do país.

Esta declaração, dada em Cagayan de Oro, uma das cidades mais prejudicadas, permite ao governo aumentar a ajuda financeira às áreas com mais danos e criar um fundo especial de US$ 26,6 milhões destinado à assistência dos 338.415 afetados.

Ao menos 957 pessoas morreram nas inundações, mas as autoridades não descartam que esse número possa aumentar ao longo dos resgates em rios e sob escombros.

"A prioridade máxima é realocar os sobreviventes em áreas que não apresentem riscos e o governo vai ajudá-los", garantiu Aquino, que criticou as autoridades locais ao constatar que centenas de desabrigados construíram suas casas em áreas de risco.

Nas duas cidades mais afetadas, Iligan e Cagayan de Oro, centenas de corpos ainda não foram identificados, embora as prefeituras dos dois locais tenham adiado os planos de enterrá-los em valas comuns por desavenças legais com o governo central.

"Antes de sepultá-los temos que identificar todos os corpos e pegar amostras de seu DNA para cumprir com os procedimentos legais", disse o prefeito de Cagayan de Oro, Vicente Emano.

No cemitério local de Bolonsori, dez operários munidos de pás e picaretas cavavam uma fossa de 15 metros de comprimento e quatro de largura onde serão depositados os cerca de 200 corpos que não foram identificados.

"Estamos dividindo em quatro buracos, colocaremos 50 em cada um", explicou Arnaldo Cagoco, um funcionários envolvidos na operação.

À espera deste enterro coletivo, centenas de corpos se decompõem no lixão municipal ao qual foram levados e que vem recebendo a visita de pessoas que têm a esperança de encontrar familiares que desapareceram.

"Acabo de reconhecer minha sobrinha por um sinal que tem no braço e pelo formato das unhas. Foi impossível identificá-la pelo rosto. Agora procuro seu marido e minha irmã", relata com surpreendente equilíbrio Lolita Sierras, de 56 anos.

CORPOS E ODOR

No local, o odor dos corpos é tão insuportável que muitas pessoas desistem de procurar mesmo usando máscaras.

Brian Molo, um técnico industrial de 27 anos, espera a chegada de parentes para que o ajudem a procurar uma tia desaparecida. "É a única familiar que perdemos, mas minha irmã quase morreu com um ferimento na cabeça", disse.

A enchente destruiu sua casa, porém Brian sobreviveu graças a um pedaço de bambu ao qual se agarrou e com o qual foi arrastado por dez quilômetros pela enchente até ser resgatado.

Desde sábado ele dorme com vários parentes no hospital em que sua irmã está internada, devido a falta de espaço nos centros humanitários montados pelas autoridades.

De acordo com o Centro Nacional de Prevenção e Resposta de Desastres, 42.733 vítimas foram amparadas em 62 abrigos localizados em diversas localidades da ilha de Mindanao.

No centro poliesportivo do bairro de Macasandig, em Cagayan de Oro, 500 famílias estão amontoadas e fazem fila para comer um punhado de arroz e um ovo cozido, receber remédio, e talvez, se tiverem sorte, um cobertor e peças de roupa para as crianças.

Nesse abrigo, a falta de água, que atinge vários bairros da cidade, começa a causar infecções pela falta de higiene adequada.

"Temos só quatro banheiros químicos para as 500 famílias do acampamento e para as que passam o dia ao redor do abrigo buscando doações. As crianças fazem suas necessidades em qualquer lugar", explica Aaron Neri, responsável deste bairro.

Entre a tarde de sexta-feira (16) e a madrugada de sábado (17), a tempestade tropical Washi despejou sobre Mindanao uma quantidade de água superior ao esperado para todo o mês de dezembro.

Os especialistas das agências internacionais apontam a favelização e o desmatamento como os principais fatores do grande número de mortos causados pelos desastres naturais no país.

18 dezembro 2011

Óleo que vazou no litoral do RJ atinge praia do Bonfim

Agência Estado

Rio - O óleo que vazou na sexta-feira na Baía da Ilha Grande (litoral sul do Estado do Rio de Janeiro) de um navio usado pela indústria do petróleo chegou hoje ao continente. Uma mancha atingiu a praia do Bonfim, a 2,5 quilômetros do centro de Angra dos Reis, principal cidade da Costa Verde fluminense. O óleo poluiu a areia e o costão rochoso. Outras praias da cidade, da turística Ilha Grande e da restinga da Marambaia poderão ser atingidas pelo óleo amanhã.

De águas calmas, o Bonfim é uma praia muito utilizada pela população de Angra, pela proximidade dos bairros mais populosos. É também uma área onde se pratica futebol e vôlei.

O navio-tanque Cidade de São Paulo, de onde o óleo vazou, pertence à empresa Modec, que presta serviços a petroleiras mundiais em engenharia, navegação e instalações industriais. A embarcação seguia para o estaleiro Brasfels (Angra) para a conversão em navio-plataforma (FPSO), que deverá ser empregada pela Petrobras a partir de 2013 na bacia petrolífera de Santos (SP).

De acordo com a Polícia Federal (PF) e o governo do Estado do Rio, vazaram cerca de 10 mil litros de óleo combustível. A quantidade não é tão grande. O vazamento no campo de Frade (Bacia de Campos, no norte fluminense), iniciado em 7 de novembro e ainda não contido, é calculado em torno de 400 mil litros de petróleo bruto. O problema é que o novo vazamento aconteceu a poucos quilômetros de um dos mais belos trechos do litoral brasileiro, em uma área de abundante vida marinha e de grande atrativo turístico.

Após vistoria aérea hoje de manhã, o delegado do Meio Ambiente da PF no Rio, Fábio Scliar, disse ter avistado duas manchas. Uma delas, de 150 metros de comprimento por 200 metros de largura, aproximava-se da restinga da Marambaia, área de acesso restrito a militares e onde os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva passaram temporadas de veraneio.

Bem maior - 1,5 quilômetro de comprimento por 150 metros de largura -, a segunda mancha estava do lado externo da Ilha Grande, aparentemente rumo ao mar aberto. Scliar não enxergou a terceira mancha, que chegou à tarde à costa de Angra dos Reis. O delegado abrirá inquérito para apurar as responsabilidades pelo desastre. "Mesmo que não tenha sido grande, esse despejo representa claro dano ambiental", afirmou.

Em outro sobrevoo, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc (ex-ministro do Meio Ambiente) verificou a existência de duas manchas de pequenas dimensões. A secretaria multou a Modec em R$ 10 milhões. Esse valor pode ser acrescido ou reduzido conforme o que for apurado durante as investigações.

O secretário disse que o derramamento de óleo na Baía da Ilha Grande é "infinitamente menor" do que o ocorrido no Campo de Frade, operado pela empresa norte-americana Chevron. Mas que "o impacto ambiental é bem maior, já que ocorreu numa região bastante sensível do ponto de vista da biodiversidade".

Volume

Em nota divulgada nesta noite, a Modec informou ter revisto a quantidade de óleo derramado no mar. O comunicado diz que 4,4 mil litros de água misturada a óleo vazaram, e não os 10 mil divulgados inicialmente. "Relatório preliminar da equipe técnica da empresa indica que o volume total (de óleo), possivelmente, não ultrapassou os 2 metros cúbicos (2.000 litros)", afirma a empresa na nota.

Ainda de acordo com a Modec, técnicos contratados coletaram amostras do óleo na praia do Bonfim. "Análise preliminar aponta que as características da referida substância são distintas do óleo combustível vazado do navio-plataforma", diz o comunicado. A Modec informou ainda não saber a causa do vazamento.

Responsável pelas operações da empresa na Bacia de Santos, André Cordeiro disse que o navio foi construído na China, "há dez, 15 anos". Ele disse que o óleo vazou do tanque de lastro, "o que não é comum". O Cidade de São Paulo está parado entre a Ilha Grande e a costa da cidade de Paraty, outra atração nobre da Costa Verde.

15 dezembro 2011

Partido Verde critica saída do Canadá do Protocolo de Kyoto

Em Montreal

A líder do Partido Verde canadense, Elizabeth May, criticou duramente esta terça-feira a decisão de seu país de se retirar do Protocolo de Kyoto, que obriga alguns países ricos a reduzirem suas emissões de gases causadores do efeito estufa, afirmando que a atitude minará a credibilidade do Canadá.

Em declarações à imprensa no dia seguinte de o ministro do meio ambiente canadense, Peter Kent, anunciar sua retirada do acordo - o único no qual os compromissos de redução das emissões de carbono, causadoras do aquecimento global têm um caráter vinculante -, May praticamente qualificou de mentirosos os argumentos usados para justificar a decisão.

O ministro havia dito que se o Canadá cumprisse as obrigações de Kioto, seria forçado a reduzir a zero o tráfego automobilístico e o aquecimento dos lares ou fornecer 14 milhões de dólares a países estrangeiros para que possam lutar contra os efeitos adversos das mudanças climáticas.

"Nada disso é verdade", disse May, a única deputada verde do Parlamento federal de Ottawa, afirmando que Kyoto não é mais que um marco para as ações futuras e que o Canadá não devia pagar nada se continuasse fazendo parte dos países signatários do tratado.

Ele afirmou, ainda, que ao deixar Kyoto sem fazer um debate no Parlamento - que havia ratificado o acordo -, o governo violou a lei canadense.

Florestas ficam à sombra na conferência do clima de Durban

Yana Marull

Em Brasília

A conferência do clima em Durban, na África do Sul, trouxe avanços insuficientes para frear o desmatamento das últimas grandes florestas do planeta, avaliam especialistas, que pressionam para que a questão volte ao centro da luta contra as mudanças climáticas.

"Durban não trouxe o progresso de que necessitamos em questões fundamentais, que são regras estritas para assegurar que o desmatamento será reduzido no planeta", avaliou Lars Lovold, diretor da Fundação Rainforest, da Noruega.

Uma das principais decisões da conferência do clima da ONU, em Cancún, em 2010, foi o programa REDD+, destinado a garantir apoio financeiro e técnico para que os países combatam o desmatamento, do Congo e Indonésia a Brasil e Guatemala, e que incorpora as florestas à luta contra as mudanças climáticas.

O desmatamento florestal representa cerca de 17% das emissões de gases de efeito estufa, causadores do aquecimento global, mais do que o volume emitido por todo o transporte no planeta.

A conferência de Durban, que terminou no domingo, após 14 dias de sessões exaustivas, trouxe avanços para o REDD+, mas muito lentos: abriu as portas a um futuro mercado de carbono, deixou claro que deve haver financiamento público e estabeleceu que haverá regras para garantir a redução de emissões e salvaguardas de respeito aos povos indígenas, locais e à biodiversidade. Mas faltou objetividade.

"Não houve avanços na definição de fontes de financiamento de longo prazo e sem isto não podemos falar em sustentabilidade do REDD", lamentou, em declarações esta quarta-feira, Louis Verchot, cientista do Centro Internacional de Pesquisa Florestal (CIFOR).

Negociadores de 194 países se reuniram em Durban, África do Sul, para conseguir um acordo para criar um regime legal que comprometa todos os países na luta contra as mudanças climáticas após 2020.

"O REDD foi ofuscado em Durban por questões mais amplas", disse à AFP Bruce Cabarle, líder da iniciativa de Florestas e Clima da ONG Fundo Mundial para a Natureza (WWF), que pediu pressa aos negociadores.

"Todas as análises dizem que precisamos reduzir logo as emissões (provocadas) pelo desmatamento para limitar o aquecimento global a 2ºC e para isto, a definição do REDD é fundamental", considerou.

A sigla REDD significa Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal e prevê pagamentos para manter as florestas intactas. Sua versão ampliada, REDD+, estende este conceito ao reconhecimento do papel das florestas no armazenamento de carbono e na conservação.

-- "Pecado mundial" --

"Para nossos países com ampla cobertura florestal, o REDD é crítico para efetivar nossa contribuição na redução das emissões. Isto requer apoio técnico e recursos, que é uma responsabilidade planetária que não vimos", afirmou à AFP Maria Fernanda Espinosa, ministra do Patrimônio do Equador.

Num momento em que os cientistas denunciam um forte aumento dos índices de desmatamento na África, a vice-presidente de Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial, Rachel Kyte, deixou claro o desafio: "as florestas não podem ser preservadas se as pessoas tiverem fome".

"É um pecado mundial que não tenhamos REDD. Combater o desmatamento é a opção que dá mais resultados de curto prazo na redução das emissões na atmosfera, isto sem contar a importância das florestas para a chuva, a conservação da biodiversidade e a água", disse à AFP Franz Tattenbach, presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável, do Canadá, que nos anos 1990 impulsionou o primeiro programa de pagamento de serviços ambientais, na Costa Rica.

O desmatamento destrói uma estimativa de 7 milhões de hectares ao ano de florestas do planeta, onde vivem mais de 1 bilhão de pessoas.

As ações contra o desmatamento são críticas em Brasil e Indonésia, países que, embora tenham avançado, "concentram mais de 70% das emissões do desmatamento"; também são necessários avanços na bacia do Congo, em Malásia e Mianmar, e outras áreas da América Latina, destacou Verchot em declarações à AFP.

Muitos países se anteciparam às definições do REDD para estar preparados quando o sistema tiver sido lançado, e há iniciativas de grandes doadores, como a Noruega, ou através do Banco Mundial, mas as regras e a capacidade dos países em aplicá-las demoram.

Vinte lagos naturais desaparecem na China a cada ano por ação humana

Em Pequim

A cada ano desaparecem na China 20 lagos naturais dos 24 mil existentes no país devido à mudança climática e a ação humana, segundo foi apontado durante o 1º Fórum da China sobre Lagos realizado na cidade de Nanjing, informou nesta terça-feira a agência oficial "Xinhua".

Os lagos naturais cobrem uma superfície de 83 mil quilômetros quadrados na China e possuem um papel importante no equilíbrio ecológico, no controle das enchentes e na redução da seca.

A mudança climática que o planeta enfrenta trouxe grandes desafios e enquanto a qualidade da água se deteriora pela atividade humana, os sedimentos se acumulam, a extensão das terras úmidas diminui e os animais aquáticos sobrevivem com dificuldade.

"A capacidade dos lagos para controlar as enchentes e amenizar a seca foi afetada", acrescentou o documento apresentado no fórum.

O ministro de Recursos Hídricos da China, Chen Lei, se comprometeu a aumentar o investimento governamental na proteção dos lagos durante o fórum, do qual participaram durante o fim de semana cerca de 800 especialistas e funcionários públicos.

09 dezembro 2011

Transposição abandonada

O Estado de SP

O jogo de palavras com que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, tentou negar a paralisação das obras de transposição do Rio São Francisco, que estavam em execução por empresas particulares, não esconde o fato de que na origem dos problemas mostrados pelo Estado (4/11) estão a pressa eleitoral e a incompetência gerencial do governo. Planejadas como cenário para a propaganda do governo Lula e, no ano passado, para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff, as obras de transposição foram iniciadas sem que houvesse projetos adequados. Por isso tiveram de ser interrompidas para que fossem elaborados esses projetos, cuja execução exigirá a recontratação de diversos trechos. Para o ministro, porém, tudo não passa de uma simples "desaceleração".

O problema, porém, é bem mais grave. Os repórteres Eduardo Bresciani e Wilson Pedrosa percorreram trechos das obras durante três dias e constataram que elas estão se deteriorando. As estruturas de concreto dos canais, submetidas ao calor intenso e sem utilização, começam a estourar ou a rachar e há vergalhões de aço abandonados. Natural em qualquer construção interrompida, a deterioração pode ser mais rápida em obras como as da transposição do São Francisco, feitas para receber continuamente a carga de um grande volume de água e não para ficarem expostas diretamente às condições climáticas da região semiárida.

Em todo o trecho percorrido pela reportagem - com exceção da parte sob responsabilidade do Exército -, o que se constatou foi o abandono das obras. Entre os municípios pernambucanos de Betânia e Custódia, em um trecho de 500 metros do eixo leste, o concreto está quebrado e vários pedaços estão caídos sobre o leito do futuro canal. "As empresas abandonaram as obras e já começou a se perder o trabalho feito", disse o padre Sebastião Gonçalves, da diocese pernambucana de Floresta. "É um desperdício inexplicável."

O Ministério da Integração Nacional reconhece que, dos 14 lotes em que a obra foi dividida, 6 estão parados. Não se trata de uma interrupção, segundo o ministro Fernando Bezerra. "Estamos vivenciando uma desaceleração no ritmo em consequência das dificuldades e dos problemas que enfrentamos pela contratação de projetos básicos que se revelaram frágeis quando da execução", disse ele ao Estado. "A obra já não cabia dentro dos contratos e muitas frentes não puderam ser abertas."

Em linguagem mais simples, isso quer dizer que a obra mais alardeada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - que ampliou a popularidade do ex-presidente Lula e garantiu boa parte dos votos com que a presidente Dilma Rousseff se elegeu -, uma das mais polêmicas dos últimos anos e uma das mais caras em andamento no País, começou a ser executada sem que houvesse projetos executivos adequados. Um governo só age desse modo por pressa, determinada por cálculos político-eleitorais, ou por incapacidade administrativa e técnica - ou pelas duas razões.

Ganhos políticos para o governo e sua então candidata certamente houve. No município de Floresta, por exemplo, em 2010 a candidata petista obteve 86,3% dos votos; em Cabrobó e Custódia, 90,7%; e em Betânia, 95,4%. No segundo turno, Dilma teve 75% dos votos válidos de Pernambuco, Estado onde começa o desvio do São Francisco.

Mas a pressa com que as obras foram contratadas já provocou revisões de seu custo total, agora orçado em R$ 6,8 bilhões (R$ 1,8 bilhão mais do que a previsão original). Segundo o governo, desse valor, R$ 3,8 bilhões já foram empenhados e R$ 2,7 bilhões, pagos.

É muito provável que, até o fim das obras, o custo seja novamente revisto. O próprio ministro Fernando Bezerra admitiu a necessidade de renegociação e recontratação de diversas frentes de trabalho. Além disso, haverá o custo de recuperação daquilo que se está perdendo com a suspensão das obras. Apesar da veemência do ministro, não é certo que as empresas arcarão com esse custo. Afinal, a "desaceleração", como diz o ministro, é de responsabilidade do governo, não das construtoras.

08 dezembro 2011

Brasil diz que aceita meta legal e obrigatória após 2020; COP caminha para acordo

Lilian Ferreira

Do UOL Ciência e Saúde, em Durban

A ministra do meio ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, declarou nesta quinta-feira (8), na Conferência do Clima (COP-17), que o Brasil deseja negociar o mais cedo possível um tratado legal e obrigatório de redução nas emissões de gases do efeito estufa para todos os países, além da prorrogação do Protocolo de Kyoto. A exigência de um acordo global é uma das condições de países desenvolvidos para assinar o segundo período de comprometimento.

"O Brasil trabalha com afinco para a adoção de um segundo período de compromisso para o Protocolo de Kyoto e o fortalecimento da implementação da convenção em curto, médio e longo prazo. Se todos trabalharmos juntos, poderemos negociar o mais cedo possível um novo instrumento legalmente vinculante, baseado nas recomendações da ciência que inclua todos os países para o período imediatamente pós 2020", afirmou.

Mais cedo, o negociador dos EUA, Todd Stern, disse que o país aceita um acordo legal pós 2020. O maior problema é ele ser vinculante, ou seja obrigatório, e ter de passar pelo legislativo do país. A China também já sinalizou que aceita negociar metas para este período. Com isso, as negociações caminham para um acordo. O grande entrave agora é a Índia, que ainda diz não ter condições de assumir obrigações.

Os acenos indicam que os países estão dispostos a negociar, mas ainda é preciso definir quais serão as metas e como elas serão estabelecidas - e aí moram grandes divergências. Em um texto com proposta para o acordo de longo prazo, os países desenvolvidos deveriam assumir o corte de 25% a 40% na COP-18.

O que deve ser acordado

“Em Cancún, as partes acordaram definir compromissos adicionais para o anexo I para o período após 2012, tempo de assegurar que não haja lacuna entre o primeiro e o segundo períodos de cumprimento do Protocolo. Durban é nossa última oportunidade de evitar essa lacuna", lembrou Teixeira.

A ministra ainda pontuou outros aspectos essenciais que devem ser definidos até amanhã. "Um resultado ambicioso em Durban deve necessariamente avançar todos os aspectos da negociação. Além de Kyoto, devemos também operacionalizar as instituições acordadas em Cancun, incluindo o comitê de adaptação, o centro e rede de tecnologia para o clima, o registro de ações de mitigação nacionalmente adequadas, acompanhadas de apoio internacional, o programa de trabalho sobre medidas de resposta e o Fundo Verde para o Clima".

A ministra voltou a destacar o trabalho feito por países emergentes, como Brasil, Índia e China. “Países em desenvolvimento já estão contribuindo significativamente para o esforço global contra a mudança climática, por meio de ações ambiciosas de mitigação", disse.

A proposta brasileira é de reduzir em pelo menos 36,1% suas emissões em relação às emissões projetadas até 2020. “Isso significa reduzir em até 1,2 bilhão de toneladas de  CO2 equivalente no ano de 2020”. O que inclui reduzir o desmatamento na Amazônia, Cerrado e demais biomas, planos para agricultiura de baixo carbono, pesca e aquicultura, energia, transporte e indústria

Posições quanto a um pacto global de corte de gases estufa

China

A China tem se mostrado propensa a aceitar um acordo que vise um compromisso de metas obrigatórias a partir de 2020, com regras a serem definidas no futuro e se uma série de cinco condições forem atendidas.

Entre as demandas está o acordo de uma segunda fase de Kyoto, a criação do Fundo Verde para o Clima e o princípio de responsabilidade comum, mas com exigências diferenciadas, dependendo da capacidade de cada país, ou seja, quem está em desenvolvimento não teria as mesmas metas de desenvolvidos. Este é o principal ponto de desacordo com os EUA, que querem metas 'iguais' para todos.

Até 2020 valeriam as ações voluntárias dos países em desenvolvimento recolhidas no protocolo. A China tem um autoimposto desde 2009, que tem por objetivo melhorar entre 40% e 45% suas emissões de dióxido de carbono por unidade do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 na comparação dos números de 2005. Isto poderia não significar uma redução das emissões em termos absolutos, apenas relativos.

Um dos entraves para o país é que um acordo legal internacional exige monitoramento global das emissões (para checar se o acordo está sendo cumprido). Mas a China é contra qualquer controle externo.

EUA

Os EUA é um dos países mais isolados já que é um dos principais emissores, é um país desenvolvido, mas não tem metas obrigatórias globais de redução dos gases estufa. Por isso, diz não poder opinar sobre a prorrogação de Kyoto, já que não faz parte dele.

O país tem se mostrado mais favorável a aceitar metas legais internacionais a partir de 2020, desde que sejam em pé de igualdade com outros países. Isso significa não ter maiores metas que a China e sem ter que transferir tecnologia e recursos para os países em desenvolvimento.

Com a crise financeira, tem se mostrado ainda mais contrário à transferência de recurso para rivais econômicos, como a China, por exemplo.

Os EUA destacam que têm uma meta voluntária legal interna de corte nas emissões de 17% até 2020, frente aos níveis de 2005, o que significa uma redução de 3% em relação a 1990.  Em 2009, as emissões aumentaram 7,3% em relação a 1990, mas tiveram queda gradual a partir de 2005.

União Européia

A União Européia como um bloco conseguiu diminuir suas emissões de acordo com as metas de Kyoto (dimuniu 20% enquanto a meta era de 8%) e concorda em prorrogar o Protocolo. Para isso, entretanto, quer que os países em desenvolvimento e os EUA aceitem agora se comprometer com metas obrigatórias de redução das emissões a partir de 2015.

Austrália

A Austrália segue a mesma  posição da União Europeia: aceita um novo período de Kyoto, desde que países em desenvolvimento, entre eles a China, Índia e Brasil, aceitem se comprometer com metas obrigatórias de redução das emissões a partir de 2020.

Japão, Rússia e Canadá

Este é o grupo que mais empaca a prorrogação do Protocolo de Kyoto. Eles são contra prorrogar suas metas obrigatórias, enquanto os maiores poluidores do mundo atual, China e EUA, também não se comprometerem com metas.

Japão e Rússia conseguiram cumprir as metas de Kyoto e reduziram suas emissões, já o Canadá aumentou suas emissões em quase 30% de 1990 para 2009.

Índia

A Índia apresentou a posição mais conservadora dos Basic (Brasil, África do Sul, China e Índia). Apesar de não se colocar contra um acordo legal global a partir de 2020, diz que ainda não tem condições de assumir tal compromisso e afirma que possui milhares que pessoas que emitem zero.

Brasil

O Brasil tem metas voluntárias de reduzir de 36,1% a 38,9% suas emissões até 2020 e diz que conseguirá atingir a meta antes do previsto, e afirma estar pronto para negociar um acordo vinculante global a partir de 2020.

A proposta do país é fazer o segundo período de Kyoto agora e esperar o relatório do IPCC em 2014. Ele irá ditar as diretrizes a serem seguidas para se conter o aquecimento global. Com base nestes dados e na revisão da temperatura máxima permitida para conter o aquecimento (marcada para 2015), os países traçariam metas obrigatórias.

07 dezembro 2011

Senado aprova texto-base do Código Florestal

Band

O Plenário aprovou na noite desta terça-feira, em primeiro turno, com 59 votos a favor e 7 contrários, o texto-base do novo Código Florestal (PLC 30/2011), substitutivo de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte.

Emergentes divergem sobre acordo climático na CoP-17

Por Daniela Chiaretti | Valor

De Durban, África do Sul

Embora os países do grupo do Basic - Brasil, África do Sul, Índia e China - tenham desejado mostrar à imprensa que não há diferenças entre eles na conferência climática da ONU em Durban, na África do Sul, o discurso da ministra do Meio Ambiente da Índia, Jayanthi Natarajan, indicou que não é bem assim. A Índia é muito mais dura em suas condições para aceitar, no futuro, um acordo internacional que seja legalmente vinculante.

"Nas negociações, alguns países têm projetado a questão do acordo legalmente vinculante no futuro como uma panaceia para a mudança climática", disse. "Isso está completamente fora do prumo."

A ministra deixou claro que os avanços econômicos feitos na China e no Brasil no combate à pobreza não têm o mesmo alcance na Índia. "Não podemos nos esquecer de que, para um número grande de pobres no mundo em desenvolvimento, o mundo não mudou", disse. "Não se pode esperar que eles tenham compromissos legais e obrigatórios de reduzir emissões se não têm nada para reduzir."

Não será em Durban que este acordo será fechado, ninguém tem expectativa disso. Mas um dos resultados da conferência pode ser uma promessa de que isso aconteça no futuro, e o acordo sair entre 2015 (como quer a Europa) e 2020 (como preferem o Brasil e outros).

A Índia, no entanto, é mais reticente. A China diz que aceita estar, no futuro, no mesmo acordo que as outras grandes economias do mundo, desde que os países desenvolvidos saiam de Durban com o segundo período do Protocolo de Kyoto fechado e transfiram tecnologia e verbas para as nações em desenvolvimento. "Somos países responsáveis e de ação", disse Xie Zhenhua, o negociador-chefe chinês. Ele cobrou os países ricos a "honrarem seus compromissos". Disse, também que espera que o Fundo Climático Verde seja "lançado logo". Para Xie, as condições que a China coloca para aderir a um acordo no futuro não são novas - uma resposta direta à declaração de Todd Stern, o negociador-chefe americano, de que os EUA entrariam em um acordo do gênero desde que as mesmas condições valessem para todos.

Nesse ponto, não há acordo para os emergentes que, em Durban, têm lembrado mais do que nunca que, se a crise ambiental é global e todos têm responsabilidades, elas são diferentes de acordo com a história de industrialização de cada país e sua capacidade para enfrentar o problema. É o princípio das "responsabilidades comuns, mas diferenciadas". A Europa concorda com ele; os Estados Unidos, não.

O chefe dos negociadores brasileiros, Luiz Alberto Figueiredo Machado, lembrou que o Brasil "está fazendo a sua parte". Ressaltou o último dado do desmatamento - 11% menor que no ano anterior.

"É o índice mais baixo desde que começamos a monitorar o desmatamento, em 1988", explicou. Sobre o fundo climático, Figueiredo disse que não pode tornar-se "uma casca vazia", referindo-se à falta de recursos para os países mais carentes conseguirem se adaptar às cheias e inundações.

"Queremos sair de Durban com o fundo climático totalmente funcional", adiantou.

O brasileiro também destacou que "os negociadores estão trabalhando duro em Durban" e que "o Brasil está pronto para dar um passo adiante".

Marinha dos EUA usará biocombustível em navios e aviões

Agência AFP

A Marinha dos Estados Unidos, que quer reduzir sua dependência do petróleo, decidiu comprar 1,7 milhão de litros de biocombustível para seus navios e aviões, informou o secretário da Marinha, Ray Mabus.

Esta compra "faz parte do objetivo fixado pelo presidente (Barack) Obama para garantir uma segurança energética maior ao reduzir nossa dependência do petróleo e dos combustíveis fósseis," disse Mabus nesta segunda-feira a jornalistas.

O contrato, fechado pela Agência Logística de Defesa (DLA, siglas em inglês), chega a 12 milhões de dólares divididos entre a Dynamic Fuels, uma empresa conjunta criada pela Tyson Foods e pela Corporação Syntroleum, e a empresa Solazyme.

A Dynamic Fuels produz biocombustível a partir de gordura animal e óleos vegetais que são misturados em 50% com o combustível para aviões tradicional. A Solazyme produz combustível a partir de algas que depois é misturado com combustível para barcos.

No próximo verão (hemisfério norte) será realizado na costa do Havaí um grande exercício naval.

Todos os navios -à exceção dos porta-aviões movido a energia nuclear- e os aviões que participarem usarão 50% de combustível convencional e 50% de biocombustível.

"Para 2016, queremos mobilizar um grupo aeronaval em uma missão habitual de vários meses utilizando 50% de biocombustível para navios e aviões, disse Mabus.

Lobby do camarão libera uso de mangue

Em acordo de última hora, antes da votação do Código Florestal, produtores asseguraram 35% dos manguezais do Nordeste para sua atividade

MARTA SALOMON / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O forte lobby de produtores de camarão liberou ontem o uso de parte dos manguezais para a atividade pouco antes do início da votação da reforma do Código Florestal no plenário do Senado. "É o lobby mais poderoso que já vi", comentou Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto.

Pelo acordo selado, os produtores de camarões poderão ampliar sua atividade por até 10% das áreas dos chamados apicuns da Amazônia e 35% dessas áreas no Nordeste. O governo deu aval ao acordo para vencer o que considerava ser o último obstáculo à votação das novas regras de proteção do meio ambiente. A extração de sal também ficou liberada nesses limites.

Não havia horário previsto para a votação terminar. A expectativa era levar a reforma do Código novamente ao plenário da Câmara na semana que vem e concluir, assim, um debate que já dura 13 anos.

O presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Itamar Rocha, acompanhava as negociações do cafezinho do plenário, lugar reservado a parlamentares e convidados. Defendia a liberação completa da atividade, conforme previa o texto aprovado pela Câmara, mas gostou do acordo.

Segundo ele, o negócio movimenta por ano R$ 1 bilhão. A intenção do setor é ampliar em até 50 vezes a área de cultivo, disse Rocha.

A proposta que seria votada ontem à noite, mas que poderia avançar na madrugada de hoje, não satisfaz totalmente nem ruralistas nem ambientalistas. Dos cerca de 900 mil km2 de vegetação nativa desmatada em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal, um terço poderá ser recuperado ou compensado, de acordo com as novas regras em discussão.

O relator estima que o novo Código exigirá a recuperação da vegetação nativa de cerca de 20 mil km2 por ano, nas próximas duas décadas. Os números não são precisos, porque dependem de informações do futuro Cadastro Ambiental Rural, que todos os produtores rurais ficarão obrigados preencher.

Pelo texto, ficam mantidas para o futuro as atuais regras de proteção da vegetação nativa num porcentual de 20% a 80% das propriedades privadas do País, dependendo do bioma. Também são mantidas para o futuro as regras de proteção das APPs, de 30 a 500 metros às margens de rios, dependendo da largura.

Pequenos produtores, com imóveis até 4 módulos fiscais (de 20 a 400 hectares, dependendo do município), terão condições especiais de recuperação da área desmatada, a começar pela dispensa de recomposição da Reserva Legal. Nas APPs, os pequenos terão de recompor de 15 a 100 metros às margens de rios. A estimativa é que o benefício alcançará 88% dos estabelecimentos rurais do País, cerca de 4,5 milhões de imóveis.

Imóveis desmatados até 2008 poderão regularizar a ocupação mediante regras que serão definidas pela União e detalhadas pelos Estados a partir de um ano após a aprovação da reforma do Código Florestal.

"Não é o ideal, mas pedimos a todos paciência", discursou a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ao pedir a abertura das galerias para a entrada de produtores rurais acompanharem a votação. A CNA discutia, porém, o apoio de ruralistas a uma nova investida de liberar mais áreas para o agronegócio ontem.

"Estamos assistindo a uma derrota anunciada. Há uma tentativa de mostrar que o acordo no Senado não anistia desmatadores nem estimula novos desmates. Acho que é tudo falso, mas há uma profunda apatia", avaliou Paulo Adário, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, no início da votação.

Apoio. Ambientalistas buscavam apoio para uma emenda que declarava moratória a novos desmatamentos na Amazônia no período de dez anos. Na Câmara, a proposta de moratória por cinco anos foi abandonada pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) durante a negociação. Novos desmatamentos ficam autorizados pelo texto em votação ontem à noite e mediante licença, no limite da Reserva Legal das propriedades e em Áreas de Preservação Permanentes, desde que por utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental.

Multa contra Chevron será mantida

FELIPE WERNECK - Agência Estado

Um parecer jurídico da Procuradoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio apontou irregularidades na aplicação da multa de R$ 50 milhões pelo órgão contra a Chevron. No entanto, o superintendente do Ibama na capital fluminense, Adilson Gil, afirmou hoje que não vai acatar a recomendação e que a penalidade será mantida.

Anunciado pelo presidente do Ibama, Curt Trennepohl, o auto de infração contra a empresa americana foi lavrado no dia 21 de novembro, duas semanas após o início do vazamento. A decisão foi tomada antes da conclusão do laudo técnico que classificou o acidente na Bacia de Campos como "dano ambiental grave", assinado por técnicos do Ibama e da Marinha no dia 22 de novembro. De acordo com o parecer jurídico, o fato de a multa ter sido aplicada um dia antes da realização do laudo ambiental torna sua validade passível de anulação.

"O auto não foi lavrado ao acaso, foi uma decisão da coordenação de fiscalização. O entendimento da Procuradoria não foi acolhido", declarou Gil. Segundo ele, o artigo n.º 50 do decreto 4.136, de 2002, "não indica que o laudo técnico tenha que ser prévio à aplicação da multa". Na análise do advogado Rogério Zouein, especialista em direito ambiental, faz sentido a recomendação da procuradoria.

Segundo ele, o fato de a multa preceder o laudo pode "enfraquecer a fundamentação e a credibilidade". "Parece nítido que optaram pelo caminho mais curto, que a decisão foi tomada por pressão política e desprovida de embasamento técnico", avaliou o advogado. "Em tese, por se tratar de uma multa dessa magnitude, o ato administrativo pressupõe uma fundamentação. Poderá facilitar a vida da empresa."

O superintendente do Ibama acrescentou que decidiu esticar em três dias o prazo dado à Chevron para apresentar sua defesa, até 15 de dezembro. Inicialmente, ela tinha 20 dias, contados a partir da notificação. "É para não ter especulação e suspeita sobre qualquer tipo de cerceamento", argumentou Gil. Segundo ele, a Chevron poderá obter um desconto de 30% do valor integral, caso opte por pagar até o dia 15, sem contestação. Ao apresentar sua defesa, será iniciada a discussão do mérito.

Procurados pela reportagem, os responsáveis pela Procuradoria e pelo parecer jurídico no IBAMA do Rio informaram que aguardavam autorização da Advocacia Geral da União (AGU) para se manifestar sobre o caso, o que não havia ocorrido até o fim da tarde. O procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira, informou hoje que requisitou ao Ibama o parecer da procuradoria jurídica.

O caso foi divulgado no blog do analista ambiental Rogério Rocco, ex-superintendente do IBAMA no Rio. "Comenta-se que a multa só foi lavrada quando o presidente do Ibama veio ao Rio, com um fiscal de Brasília, porque a Coordenação Geral de Petróleo e Gás - que funciona no Rio -, teve suprimida pela presidência sua competência para exercer a fiscalização, eis que a grande prioridade do Ibama seria agilizar os licenciamentos", escreveu Rocco. O Ministério do Meio Ambiente não comentou o caso, apenas informou que "está no âmbito da superintendência do Rio".

Multas - Além da multa administrativa já aplicada de R$ 50 milhões, com base na chamada Lei do Óleo, o Ibama avalia a eventual aplicação de mais duas multas à Chevron, uma de R$ 10 milhões, referente ao suposto descumprimento do licenciamento, e outra de R$ 50 milhões, sobre a questão da poluição ambiental. A ANP (Agência Nacional de Petróleo) já havia anunciado multa no valor de R$ 100 milhões.

Terremoto no Japão provocou tsunami raro de fusão de duas ondas

Em Washington (EUA)

 

O forte terremoto de março nas costas do Japão provocou um raro "tsunami de fusão", no qual duas ondas se combinaram ampliaram a destruição depois de tocar a terra, segundo a Nasa.

Pela primeira vez, os satélites radar dos Estados Unidos e da Europa captaram imagens de duas ondas em fusão que passaram a formar uma "onda única, de altura dobrada em alto mar", o que confirma a existência de um processo que foi uma hipótese por muito tempo.

 

"Esta onda foi capaz de viajar longas distâncias sem perder a potência. As dorsais oceânicas e as cadeias montanhosas submarinas empurraram as ondas em várias direções desde a origem do tsunami", afirma um comunicado da Nasa.

"A descoberta ajuda a explicar como os tsunamis podem cruzar bacias oceânicas e causar uma grande destruição em alguns lugares, deixando outros imunes", destaca a agência espacial americana, para a qual o resultado da investigação pode ajudar a melhorar as previsões meteorológicas.

"Observar esta onda dupla com satélites foi uma chance em 10 milhões", disse Y. Tony Song, do Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa, que trabalhou em associação com a Universidade de Ohio.

"Os cientistas suspeitaram durante décadas que este tipo de 'tsunami de fusão' pode ter sido responsável pelo tsunami chileno de 1960, que matou quase 200 pessoas no Japão e no Havaí, mas ninguém havia observado um 'tsunami de fusão' até agora", completou Song.

O terremoto submarino de 9,0 graus de magnitude e o posterior tsunami de 11 de março deixaram 20.000 mortos ou desaparecidos, devastaram grandes zonas do nordeste do Japão e provocaram uma crise atômica na central nuclear de Fukushima.

06 dezembro 2011

Brasília em alerta contra a dengue

A capital federal e mais 283 cidades apresentam índices insatisfatórios de focos do mosquito transmissor da doença, segundo o governo

Larissa Leite – Correio Braziliense

Mais da metade dos municípios do país avaliados pelo Ministério da Saúde (MS) estão em situação de alerta ou risco para a ocorrência de surto da dengue. O risco iminente, calculado quando pelo menos quatro de 100 residências apresentam focos de reprodução do mosquito transmissor da doença, atinge cerca de 4,6 milhões de pessoas em 48 cidades brasileiras. Já a situação de alerta — observada quando a infestação ocorre em percentual que varia de 1% a 3,9% dos domicílios — afeta 236 cidades, sendo 14 capitais. Brasília não apenas está entre elas, como teve piora no índice deste ano, quando comparado ao do ano passado. Em 2010, o Distrito Federal tinha um índice de 0,6%, considerado satisfatório. Neste ano, subiu para 1,1% — valor maior do que o observado em Campo Grande (1%) e um pouco inferior ao de Goiânia (1,2%). Os índices mais altos entre as capitais foram observados em Salvador (3,5%), Palmas (3,1%) e Recife (3,1%).

Para chegar aos dados, o ministério avaliou 561 cidades em outubro e novembro deste ano por meio do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa 2011). Com a ferramenta, é possível gerar um mapa no qual pode-se identificar a concentração das larvas do mosquito transmissor da dengue. Ao anunciar os dados, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ponderou que eles não representam "o risco de uma epidemia", que "deve combinar o foco do mosquito e o aparecimento no número de casos". Mas o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Jarbas Barbosa, reiterou a necessidade de vigilância para as cidades que receberam uma mancha vermelha no mapa da dengue. "Há uma correlação entre índice de infestação alto e risco de epidemia, isso é comprovado cientificamente." Ainda segundo o secretário, a combinação da "mobilização da comunidade e um efetivo trabalho de campo dos agentes de saúde" pode melhorar a situação das cidades ainda neste ano.

O secretário exemplificou a necessidade do reforço no combate ao foco do mosquito com a realidade da capital federal: "Em Brasília, como em outros municípios, temos uma situação muito desigual entre bairros da cidade. Se um bairro determinado está com índice alto agora e nada for feito, isso vai se espalhar para os outros lugares e aí você vai ter muitas novas áreas com risco para dengue quando chegar o verão". O coordenador-geral do Programa de Prevenção e Controle de Dengue da Secretaria de Saúde do DF, Ailton Domicio da Silva, adiantou ao Correio que 20 regiões do DF mantêm os índices de infestação abaixo de 1%, ou seja, satisfatórios. No entanto, pelo menos cinco regiões contribuem para elevar o índice geral da região: Colônia Agrícola Samambaia (4,5%), Recanto das Emas (de 1,1% a 2,6%), São Sebastião (2,4%), Guará I (2,3%) e Lago Norte (2%).

Segundo Ailton Domicio, em Brasília, os principais criadouros do mosquito da dengue estão localizados em recipientes móveis. "No Lago Norte, por exemplo, 66,7% dos casos de focos são em vasos de plantas, bebedores de animais, pequenos depósitos, objetos que acumulam água por descuidos do morador." O tal descuido é apontado por Ailton como um dos possíveis motivos para o aumento do índice de foco do mosquito em Brasília. "A explicação desse aumento é difícil de ser dada, já que as ações de prevenção e mobilização aumentaram. Quando o agente passa e encontra uma situação de risco, ou ela é eliminada ou tratada com inseticida. E ela vem acompanhada de orientação, mas, se o morador não incorpora a orientação, fatalmente a situação poderá se repetir", afirmou.

Ailton reforça, no entanto, que o aumento no percentual dos focos não representa diretamente o aumento de casos. Em 2009, o DF teve 463 ocorrências confirmadas de janeiro a novembro. No mesmo período de 2010, 12.426. Até 3 de dezembro deste ano, 1.469. "Em 2010, tivemos um surto. Neste ano, não conseguimos equiparar nosso números com os de 2009, mas esse é o objeto para o verão 2011- 2012", afirmou. Ainda neste ano, o Ministério da Saúde repassará R$ 2,2 milhões ao DF para a ampliação das ações contra a dengue na região.

Colaborou Renata Mariz

ONGs comemoram números com ressalvas

ALEXANDRE GONÇALVES - O Estado de S.Paulo

O porcentual de desmatamento calculado pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é menor que o esperado, mas está dentro de um intervalo que o torna plausível, afirma Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

"Nos últimos anos, o Inpe tem anunciado uma prévia do porcentual de desmatamento do Prodes no fim de novembro, que costuma ser revista depois", recorda Veríssimo. "E normalmente o porcentual é revisto para cima, mas ainda dentro da margem de erro, que é de cerca de 10%." O pesquisador pondera que, se os números subirem, mas permanecerem dentro do intervalo de erro aceitável, os dados do INPE vão convergir com os obtidos pelo próprio Imazon, que aponta para uma estabilização do desmate na Amazônia no último ano - com uma leve tendência de aumento.

"Vou torcer para que os números do Inpe estejam certos. Seria uma boa notícia", afirma Veríssimo. "Contudo, uma estabilização do desmatamento já não seria ruim." Ele lembra a tendência de alta no desmate no primeiro semestre. "Em abril, o governo federal reforçou as ações para controlar o desmatamento. Pelo jeito, surtiu efeito."

Paulo Adário, do Greenpeace, concorda. "Essa estimativa mostra que, quando o governo quer, o desmatamento cai. Quando ele não quer, não cai", afirma Adário. "Ou seja, é questão de vontade política." Veríssimo considera que as medidas implementadas nos últimos anos - como limitar o crédito bancário para desmatadores e criar uma "lista negra" de cidades omissas - mostraram-se eficazes.

Raul Telles do Vale, do Instituto Socioambiental (ISA), encara com desconfiança o anúncio. "Não quero comentar os números ainda", afirma Vale. "Prefiro esperar para ver os dados detalhados."

Contudo, ele considera estranho que os porcentuais contradigam a percepção dos pesquisadores no campo - que apontaria um aumento no desmate - e os dados obtidos em meses anteriores pelo sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), também do Inpe, que mostrou aumento significativo do desmatamento.

Amazônia registra a menor taxa anual de desmatamento em 23 anos,

Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais registraram o corte de 6.280 km² entre agosto de 2010 e julho deste ano; Pará foi o Estado que mais desmatou, mas em Rondônia a área destruída dobrou; a margem de erro da análise é de 10%

MARTA SALOMON , RAFAEL MORAES MOURA / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A taxa anual de desmatamento da Amazônia atingiu seu menor índice desde o início do monitoramento sistemático na área, em 1988, com o abate de floresta equivalente a quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram o corte de 6.280 km2 entre agosto de 2010 e julho deste ano. A margem de erro é de 10%. Foi a terceira queda anual consecutiva.

O Pará foi o Estado que mais desmatou no período, com 2.870 km² de florestas degradadas.

Mas foi em Rondônia que o ritmo das motosserras impressionou. Os 869 km² desmatados representam o dobro do número registrado no período anterior no Estado, que abriga a pressão de duas novas hidrelétricas, Santo Antônio e Jirau, em construção no Rio Madeira.

Embora no topo do ranking dos Estados desmatadores, o Pará desmatou menos que no período anterior, enquanto a taxa cresceu em Mato Grosso, que perdeu 1.126 km² de floresta. O ritmo acelerado de abate de árvores em Mato Grosso foi responsável por acionar um gabinete de crise, em maio, cujo desempenho teria sido responsável pelo resultado apresentado ontem. O anúncio foi feito com pompa, no Palácio do Planalto.

"Essa é a menor taxa de desmatamento da história, desde que começou esse monitoramento. É uma taxa histórica e representativa, sinalizando que continuamos com a nossa determinação de reduzir o desmatamento na Amazônia", disse Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente.

Até poucos dias atrás, o governo apostava num crescimento do desmatamento. Isso porque os dados apurados pelo sistema de detecção do desmatamento em tempo real, chamado de Deter, apontava crescimento de cerca de 30% no abate de árvores.

Segundo o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, a taxa anual não acompanhou o ritmo de alertas de desmatamento porque, diferentemente de anos anteriores, o abate de árvores ficou concentrado em grandes áreas.

Sem trégua. O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse que a orientação dada ontem pela presidente Dilma Rousseff é a de que "não se dê trégua" ao desmatamento. Segundo o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a ação de fiscais resultou na apreensão de 42 mil metros cúbicos de toras de árvores, 325 caminhões e 72 tratores no período. Além disso, o governo contabilizou o embargo de 795 km² de áreas desmatadas. São parcelas de propriedades privadas onde a vegetação nativa se recuperará.

Simulações levadas ontem a Dilma mostram que, a partir de 2015, mantido o ritmo de queda no desmatamento, a Amazônia passará a captar mais carbono que emitir gases-estufa, responsáveis pelo aquecimento global. As simulações levam em conta que o ritmo das motosserras na Amazônia vai se estabilizar em torno dos 5 mil km² por ano.

Mercadante destacou que o governo está investindo R$ 1 bilhão em satélites que aperfeiçoarão o monitoramento das florestas. "Esses satélites vão permitir ganhos significativos na capacidade gerencial de nosso território", disse o ministro.

A divulgação dos novos números ocorre no momento em que se realiza a 17.ª Conferência do Clima (COP-17), em Durban, e em que é preparada a votação do novo e polêmico Código Florestal. O governo trabalha para chegar a 2020 com uma taxa de 4 mil km² de desmatamento na região, de acordo com metas definidas em lei em 2009.

"Esse é o nosso compromisso. Vamos ver como se conclui o debate. Além de combater o desmatamento, teremos um trabalho de regularizar e de plantar árvores nesse País", disse a ministra.

A expectativa do ministério é de que a reforma do Código Florestal leve à recuperação de 300 mil km² de vegetação nativa.