23 julho 2010

Guarulhos quer árvores em troca de CO² de avião

Promotoria abriu inquéritos contra 42 empresas aéreas de Cumbica; Anac estima que aeronaves despejem 14,4 milhões de toneladas do gás por ano

Bruno Tavares - O Estado de S.Paulo

As 42 empresas aéreas nacionais e estrangeiras que operaram no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, estão na mira do Ministério Público Estadual (MPE). A pedido da prefeitura de Guarulhos, o promotor do Meio Ambiente Ricardo Manoel de Castro instaurou inquéritos civis para apurar eventuais danos ao meio ambiente provocados pela emissão de dióxido de carbono e outros poluentes atmosféricos pelas aeronaves.

Na semana passada, Castro encaminhou ofícios às companhias, solicitando informações sobre a taxa média de ocupação das aeronaves, consumo de combustível e índice de atrasos. A partir desses dados, o promotor vai estudar que medidas deve requerer à Justiça. Segundo ele, o relatório das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas indica que o transporte aéreo é responsável hoje por 7% do aquecimento global do planeta. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estima que, só em Cumbica, as aeronaves despejam 14,4 milhões de toneladas de CO² por ano.

Diante da perspectiva de expansão do setor nos próximos anos, a tendência é de que a situação se agrave. "O combustível de aviação tem alto grau de octanagem (resistência à detonação) e, por isso, polui muito mais do que um carro, por exemplo", explica o promotor. Além de CO², diz ele, os motores dos aviões emitem mais minerais, que nem sempre são expelidos por outros meios de transporte.

"Precisamos fazer alguma coisa", assinala Castro.

A proposta da prefeitura de Guarulhos é criar um fundo de compensação ambiental, que fosse usado para custear o aumento da área verde do município dos atuais 30% para até 45% de seu território.

A compensação financeira seria ainda usada na remoção de famílias e favelas erguidas em Áreas de Proteção Permanente, além da recuperação de nascentes, córregos e matas ciliares. "Isso é só uma proposta de trabalho. Em 60 dias, depois que as companhias encaminharem as informações solicitadas, será possível avaliar o que pode ser feito", diz o promotor do Meio Ambiente.

O secretário municipal do Meio Ambiente, Alexandre Kise, autor da representação ao MPE, diz que desde 1997 estuda os efeitos da poluição nos habitantes de Guarulhos. "Sempre foi difícil definir qual era a contribuição de Cumbica na poluição da cidade. Mas, com os dados da ONU e da Anac, isso ficou mais claro e pudemos ingressar com esse pedido de reparação", anotou. Pelas contas de Kise, seria necessário plantar 2,9 bilhões de árvores para neutralizar a emissão de CO² gerado pelos aviões de Cumbica. "Ou plantamos árvores ou fechamos o aeroporto." O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) disse que não se pronunciaria por desconhecer o teor dos inquéritos.

Inauguração

Começam a funcionar hoje nos aeroportos de Congonhas, Cumbica, Galeão, Santos Dumont e JK os juizados especiais. Eles atuarão em casos de atrasos, cancelamentos e extravio de bagagens.

21 julho 2010

Satélites indicam queda de 47% do desmatamento na floresta amazônica

Ainda faltam dois meses para o fechamento dos dados, que, se confirmados, poderão indicar uma redução recorde. Apesar do bom resultado, de agosto de 2009 a maio deste ano foi registrado o corte de 1.567 km² - área maior que a cidade de São Paulo

Marta Salomon / Brasília - O Estado de S.Paulo

Faltando apenas dois meses para o período de coleta de dados da taxa anual de desmatamento, o ritmo de abate de árvores na Amazônia indica uma queda de 47%. A redução é maior que a registrada no ano passado, de 42% - até então um recorde nacional.

A indicação de nova queda aparece nos dados acumulados durante dez meses - entre agosto de 2009 e maio de 2010 - pelo Deter, o sistema de detecção do desmatamento em tempo real. Divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Deter é usado para orientar a ação de fiscais no combate à devastação da Amazônia.

O Deter captou desde agosto passado o corte de 1.567 km² da Floresta Amazônica, área maior do que a cidade de São Paulo. Mas o sistema conta apenas uma parte da história do que acontece na região.

Mais rápido e menos preciso, o Deter não capta desmatamentos em áreas com menos de 50 hectares (meio quilômetro quadrado). Vem daí a principal diferença entre o sistema de detecção do desmatamento em tempo real e o Prodes, que mede a taxa oficial, divulgada ao final de cada ano.

No ano passado, o Prodes mediu redução recorde de 42% no ritmo do desmatamento. A área abatida foi a menor desde o início da série histórica do Inpe, em 1988. Entre agosto de 2008 e julho de 2009 foram devastados 7.464 km² de floresta, ou cerca de cinco vezes o tamanho da cidade de São Paulo. No ano anterior, a Amazônia havia perdido quase 13 mil km² de floresta.

Essa queda recorde foi registrada depois de um ano de interrupção em um período de queda do abate de árvores, que vinha se mantendo desde 2004, e de uma crise no governo. Foi resultado sobretudo do aumento de fiscalização e de medidas como o corte de crédito aos desmatadores e o embargo da produção em áreas de abate ilegal de árvores.

A nova taxa oficial de desmate ainda depende das medições dos satélites em junho e julho, que tradicionalmente apresentam ritmo acelerado de corte de árvores. O período mais complicado na preservação da floresta começa com o fim das chuvas na região e segue até outubro.

Ranking. Em maio, o Inpe registrou 11,4% de desmatamento a menos do que no mesmo mês de 2009, dado que contribuiu para a queda de 47% acumulada desde agosto. O Estado de Mato Grosso lidera mais uma vez o ranking dos desmatadores, seguido pelo Pará.

Contribuiu para o resultado em maio a presença de menos nuvens cobrindo Mato Grosso. As nuvens atrapalham as imagens de satélites e tornam menos precisas as medições.

Leitura dos dados de satélites feita pela ONG Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia também aponta queda em maio, mas aponta para um aumento de 7% no acumulado entre agosto de 2009 e 2010.

Para entender

1. Deter

É um sistema de alerta para auxiliar no controle do desmatamento. Indica áreas de corte raso (completa retirada da floresta) e que foram degradadas. Enxerga desmates maiores que 25 hectares.

2. Prodes

Sistema usado para calcular a taxa anual do desmatamento. Detecta exclusivamente o corte raso em polígonos superiores a 6,25 hectares.

Dados sugerem quebra de padrão

Uma nova queda significativa no ritmo do desmatamento foge às expectativas para 2010, até no próprio governo. Anos eleitorais costumam ser mais complicados, pois a ação dos fiscais fica vulnerável a pressões políticas. A apreensão de uma motosserra pode tirar votos do candidato governista.

Este ano, a luta contra o desmate contou ainda com complicadores como o crescimento econômico, que estimula a busca por mais áreas para a pecuária, e a greve de fiscais do Ibama, que cancelou operações. Mas o principal vilão do desmate tem um novo padrão. Até 2005, a maior parcela da devastação ocorria em grandes áreas. Desde então, vem crescendo o abate em áreas menores, que os satélites do Deter não captam.

Somadas, muitas áreas pequenas devastadas podem fazer com que a queda do desmate, no fim do ano, não seja tão significativa como sugerem os dados divulgados até agora.