14 maio 2009

Artistas fazem vigília pela Amazônia

Leonel Rocha – Correio Braziliense

Um manifesto com cerca de um milhão de assinaturas foi entregue ontem pelo movimento ambientalista aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, exigindo a imediata paralisação das queimadas da Amazônia. O documento é a primeira ação política do movimento Amazônia Para Sempre, formado por associações de pequenos agricultores, seringueiros e organizações não governamentais de vários segmentos. O coletivo denuncia que a maior floresta do planeta continua sendo devastada.

Com a participação dos artistas Christiane Torloni e Victor Fasano, o movimento considera as árvores “monumentos da cultura histórica brasileira”. O manifesto entregue aos parlamentares diz que não há o que comemorar, mesmo com a redução do índice de desmatamento do ano passado — que registrou 17 mil km² de queimadas em todos estados da Região Norte. A entrega do documento ocorreu durante uma audiência pública conjunta das comissões de Mudanças Climáticas, do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos do Senado, que foi realizada no começo da noite.

Além da audiência pública, os ambientalistas e artistas realizaram uma vigília durante boa parte da noite para lembrar que a devastação já destruiu cerca de 16% da Amazônia. Com o apoio da senadora Marina Silva(PT-AC), a vigília contou com a participação de lideranças indígenas e estudantes que, no fim da tarde, realizaram uma manifestação no gramado em frente ao Congresso. “Não são somente árvores que estão queimando na Amazônia. Também estão destruindo bicho e gente”, protestou Christiane Torloni.

Fogo amigo

A senadora Marina Silva, que ontem completou um ano fora do Ministério do Meio Ambiente, distribuiu uma relação com 46 proposições dos parlamentares que ela considera um retrocesso ambiental. Nesse grupo, estão duas Medidas Provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a 452, que cria o Fundo Amazônia e dispensa de licença ambiental a duplicação ou asfaltamento de rodovias na Amazônia, e a 458 que estabelece regras para a regularização fundiária na Amazônia (leia mais ao lado).

Presente ao ato, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também protestou contra as duas MPs. Ontem à noite, a Câmara aprovou a MP da regularização fundiária na Amazônia. Por iniciativa do relator, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), para regularização das ocupações na região os fazendeiros terão que fazer o zoneamento econômico ecológico em um prazo de três anos.

Dois lados comemoram

A bancada ruralista conseguiu três importantes vitórias na votação da Medida Provisória 458, que permite a regularização das terras da Amazônia. O texto aprovado ontem pela Câmara dos Deputados assegurou a indenização pelas benfeitorias nas terras que forem retomadas pela União; a possibilidade de empresas também comprarem as posses; e a garantia de processo administrativo e ampla defesa para os que fizerem desmatamento irregular em áreas de preservação permanente ou de reserva legal.

Houve acordo e a votação foi simbólica. Foram apresentados sete destaques, que os deputados ainda não haviam votado até o fechamento desta edição.

Os ambientalistas, entretanto, também comemoraram a aprovação da MP, porque ela faz exigências de recomposição de reservas para os que conseguirem comprar as terras, além de proibir a alienação de florestas públicas, de unidades de conservação ou de áreas que estejam em processo administrativo para a criação de áreas de preservação. “Foi uma boa solução. Exige respeito ao meio ambiente e não é draconiano”, disse o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).

13 maio 2009

Maranhão suspende ano letivo em 78 municípios

Unidades de ensino das redes estadual e municipais ficarão sem aula por tempo indeterminado nas localidades atingidas pelas chuvas. Maioria das escolas está alagada ou servindo de abrigos públicos

SÃO LUÍS – As escolas públicas estaduais e municipais das 78 cidades que decretaram situação de emergência no Maranhão em função das chuvas confirmaram a suspensão do ano letivo de 2009 por tempo indeterminado. A maioria das escolas está alagada ou serve de abrigos para desalojados ou desabrigados no Estado.

Dados da Secretaria de Educação do Maranhão mostram que somente na rede estadual 54 escolas estão desativadas. Diretamente, 22.622 alunos estão sem aulas apenas na rede pública estadual.

Nas redes municipais das localidades atingidas, pelo menos outras 70 escolas e cerca de 30 mil alunos estão sem aula. O maior número de escolas atingidas estão em Itapecuru-Mirim, Bacabal, Pedreiras e Trizidela do Vale. Os números são parciais e a quantidade de escolas afetadas, ainda maior.

De acordo com o secretário de Educação do Maranhão, César Pires, será necessária a revisão do calendário letivo este ano. E, por conta disso, o Maranhão viverá uma situação inusitada: haverá, no mesmo Estado, dois anos letivos – um para as cidades não atingidas pelas chuvas e outro para as inundadas.

Ainda segundo ele, não é possível determinar quando se dará o reinício das aulas para aqueles que terão o ano letivo suspenso. “O estado (das escolas) é lamentável e será necessário um mutirão para retomar as aulas”, afirmou.

Dados da Defesa Civil do Maranhão mostram que 74.263 pessoas estão desabrigadas ou desalojadas e nove mortes já foram confirmadas. Foi incluída uma morte por afogamento de uma garota de 18 anos na cidade de Trizidela do Vale. Ao todo, o Maranhão já contabiliza 204.884 afetados pelas chuvas.

Ontem, o Embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Sobel, anunciou o repasse de US$ 50 mil à agência de ajuda humanitária Cáritas Brasileira, Regional Maranhão. O Wal-Mart também anunciou uma doação de 5 toneladas de alimentos e a Alcoa (Alumar), a doação de outros US$ 50 mil às famílias desabrigadas.

CEARÁ

Mais pessoas precisaram abandonar suas casas no Ceará por conta das chuvas. A Defesa Civil informou ontem que o número de desabrigados (quem está em abrigos públicos) subiu de 17.391 para 22.053. O de desalojados (hospedados na casa de parentes ou amigos) passou de 27.210 para 32.860.

Os temporais já castigaram 78 municípios cearenses, dos quais 23 decretaram situação de emergência, e matou 12 pessoas.

Situação de emergência


ELAÍZE FARIAS

O prefeito Amazonino Mendes decretou situação de emergência em Manaus para atender às famílias da capital que serão atingidas pela cheia do rio Negro, que este ano promete ser uma das maiores cheias da capital em mais de cem anos. O secretário municipal de Defesa Civil, Ary Renato, estima que 18 mil pessoas de três mil famílias serão diretamente afetadas pela enchente em Manaus este ano. Mais de 300 casas deverão ficar alagadas.

O decreto da situação de emergência, que retira da prefeitura a obrigação de realizar licitações, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na edição do último dia 8, mas somente ontem foi divulgado. Ontem à tarde, em Brasília, Amazonino Mendes reuniu-se com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, a quem comunicou o decreto.

Ajuda

O prefeito de Manaus solicitou ajuda financeira do ministro, mas não informou os valores. Após a audiência, ele disse apenas que Geddel Vieira Lima mostrou-se "bastante sensibilizado com o pleito levado a efeito", referindo-se à solicitação de recursos para ajudar as vítimas da enchente em Manaus.

Conforme Mendes, Geddel iria verificar as condições para liberar os recursos para auxiliar os atingidos pela cheia em Manaus. "Reservo-me à condição de depois, quando a coisa acontecer, a gente ter uma conversa mais concreta", disse o prefeito.

Após a homologação da Secretaria Nacional de Defesa Civil da situação de emergência, a prefeitura poderá, entre outras medidas, "contratar, sob o regime de direito administrativo, pessoal por tempo indeterminado", conforme consta no decreto. Segundo o decreto, a Defesa Civil municipal poderá "convocar voluntários para reforçar as ações de resposta aos desastres e a realização de campanhas de arrecadação de recursos, junto às comunidades, com objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada".

De acordo com o secretário municipal de defesa civil, Ary Renato, 3.289 casas da zona urbana de Manaus serão alagadas. Até ontem, 1.913 já estavam nesta situação. Conforme a Defesa Civil, dos 19 bairros e comunidades que estão no mapa da enchente, as situações mais críticas são na Glória, São Raimundo e São Geraldo, na Zona Oeste. Além de distribuição de madeiras para construções de marombas e pontes, a Defesa Civil também elabora o plano de remoção das famílias a abrigos.

No Pantanal, cheia do rio Paraguai pode ser a menor em 35 anos


Elisa Estronioli
Em São Paulo

O período das cheias no Pantanal pode ser o mais seco dos últimos 35 anos. A previsão é do pesquisador Ivan Bergier, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Segundo a previsão da Embrapa, a altura máxima das águas do rio Paraguai, durante as cheias (entre maio e junho) deve ficar entre 2,7 e 3,3 metros. Se ficar próxima ao valor mais baixo, será semelhante ao registrado na seca prolongada, de 1964 a 1973, quando a altura máxima do rio ficou entre 1,1 (1971) e 2,7 metros (1965). Desde 1974, a altura havia permanecido entre 3 e 5 metros.

A previsão tem como referência a altura das águas do rio Paraguai na base naval da marinha, no município de Ladário, onde são realizadas medições desde 1990.

Apesar de ainda não sentirem os efeitos da estiagem, os fazendeiros da região já estão se preparando. "Sabemos que vai ser a maior seca dos últimos tempos", diz Ricardo Lins de Barros, diretor do Sindicato Rural de Corumbá (MS).

De acordo com Bergier, ainda é cedo para falar em tendência de uma seca prolongada ou para especular as causas do fenômeno. Não há relações provadas, por exemplo, com influência do El Niño ou La Niña. Bergier também trabalha com a possibilidade de a seca ser consequência de uma oscilação atmosférica no Oceano Atlântico Norte que estaria "segurando" a umidade, mas admite que as causas ainda estão em especulação: "Sabemos que teve muita chuva na Amazônia, e essa chuva não chegou aqui por alguma razão".

O pesquisador explica que o período de chuvas na região é entre outubro e março, mas o efeito nas águas dos rios é percebido em meados de maio e junho - período mais seco. "A profundidade dos rios da região depende do volume de chuva nas cabeceiras, que ficam no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, na divisa com o Paraná." O baixo nível dos rios, portanto, é conseqüência da pouca chuva.

Incêndios

Bergier chama atenção para alguns efeitos da seca que já podem ser sentidos, por exemplo, incêndios. "Algumas regiões do Pantanal, como a do rio Paraguai, já estão sofrendo com incêndios, o que é uma coisa rara nessa época do ano. Normalmente, elas acontecem no segundo semestre, período de seca. Mas este ano, em janeiro já teve incêndio".

O pesquisador observa que as previsões não significam que todo o Pantanal vai secar. "O quadro crítico é nas regiões do Paraguai, Abobral e Miranda."

Seca já atinge centro-sul do MS

Se os efeitos da estiagem ainda são sutis no Pantanal, o quadro é diferente na região centro-sul do Estado. De acordo com a Defesa Civil estadual, desde o começo do ano, 9 municípios já entraram situação de emergência por causa da estiagem. Atualmente, apenas Deodápolis continua com o decreto, que vence no dia 20 deste mês.

Isso não quer dizer que o pior já passou. Outros municípios já entraram em contato com a Defesa Civil para orientações e devem assinar o decreto, como Amambai, Fátima do Sul, Itaquiraí, Sete Quedas, Glória de Dourados, Perenos e Antônio João, todos no sul do Estado, próximo à fronteira do Paraná.

12 maio 2009

Finlândia, Tailândia e Cuba confirmam casos de gripe suína


Balanço da OMS (Organização Mundial de Saúde) divulgado nesta terça-feira registra 5.251 casos de gripe suína --a gripe A (H1N1)--, em 30 países. Os Estados Unidos são o país com maior número de casos confirmados, 2.600 incluindo três mortes; enquanto o vizinho México possui o maior número de mortes, 56 entre 2.059 casos.

O Canadá, também na América do Norte, tem o terceiro maior número de casos --330, incluindo uma morte. O quarto país a registrar morte – uma – foi a Costa Rica, com oito casos confirmados da doença.

No Brasil há oito casos da doença, conforme a OMS e o Ministério de Saúde.

Os outros países com casos confirmados -- e nenhuma morte -- são Espanha (95), Reino Unido (55), Panamá (16), França (13), Alemanha (12), Itália (9), Israel (7), Nova Zelândia (7), El Salvador (4), Japão (4), Colômbia (3), Coreia do Sul (3), Holanda (3), Noruega (2), Suécia (2), Argentina (1), Austrália (1), Áustria (1), China (2, sendo um em Hong Kong), Dinamarca (1), Guatemala (1), Irlanda (1), Polônia (1), Portugal (1) e Suíça (1).

O balanço não inclui quatro casos confirmados, nas últimas horas, pelos governos da Finlândia, Tailândia e Cuba.

Na Finlândia, de acordo com o ministério de Assuntos Sociais e Saúde, Tapani Melkas, há dois casos confirmados da doença. São dois estudantes que vivem na região metropolitana de Helsinque e que contraíram o vírus em uma recente viagem ao México. Os dois têm sintomas leves e são atendidos em casa, para evitar a propagação do vírus.

Na Tailândia, o caso foi confirmado pelo premiê Abhisit Vejjajiva. Segundo ele, os exames que confirmaram o diagnóstico de gripe suína foram realizados no Centro de Controle de Doenças (CDC, na sigla em inglês), nos EUA. Segundo o governo, a pessoa afetada, de nacionalidade tailandesa, passou diversos dias em um hospital, mas já recebeu alta.

Em Cuba, o Ministério de Saúde confirmou a doença em um jovem mexicano que estuda em Havana e que chegou à ilha em 25 de abril passado, com um grupo de mexicanos, dos quais outros 13 apresentaram sintomas leves e estão em bom estado de saúde. Devido à epidemia no México, Cuba suspendeu os voos entre os dois países desde 29 de abril passado.

Segundo o governo cubano, são analisadas no momento "84 pessoas, de oito nacionalidades, com suspeita clínico-epidemiológica".

Sintomas

A gripe suína é uma doença respiratória causada pelo vírus influenza A, chamado de H1N1. Ele é transmitido de pessoa para pessoa e tem sintomas semelhantes aos da gripe comum, com febre superior a 38ºC, tosse, dor de cabeça intensa, dores musculares e articulações, irritação dos olhos e fluxo nasal.

Para diagnosticar a infecção, uma amostra respiratória precisa ser coletada nos quatro ou cinco primeiros dias da doença, quando a pessoa infectada espalha vírus, e examinadas em laboratório. Os antigripais Tamiflu e Relenza, já utilizados contra a gripe aviária, são eficazes contra o vírus H1N1, segundo testes laboratoriais, e parecem ter dado resultado prático, de acordo com o CDC (Centros de Controle de Doenças dos Estados Unidos).

Com Efe e France Presse

Gripe suína pode atingir uma em cada três pessoas no mundo, diz estudo


Uma pesquisa realizada pela universidade Imperial College de Londres sugere que um terço da população mundial poderá ser infectado com a gripe suína. Conforme os pesquisadores a gripe suína -- cujo nome oficial é gripe A (H1N1) -- tem "potencial total para pandemia", pois se espalha rapidamente entre as pessoas e deve atingir o mundo todo.

"Este vírus realmente tem o potencial total para a pandemia. Deverá se espalhar pelo mundo todo nos próximos seis a nove meses e, quando isso acontecer, vai afetar cerca de um terço da população", disse o professor Neil Ferguson, que liderou a pesquisa, à Rádio 4 da BBC.

O estudo britânico, realizado de forma rápida com dados coletados no México no final de abril passado, não faz estimativa do possível número de mortos por causa da gripe. O estudo foi publicado na revista especializada "Science".

Balanço da OMS (Organização Mundial de Saúde) informa que o número de casos da doença confirmados em laboratório chegou a 5.251 em 30 países, com 61 mortos pela doença.

Diversidade genética

Os pesquisadores britânicos, liderados pelo professor Ferguson --que também faz parte do Comitê de Emergência da OMS--, trabalharam com a colaboração da OMS e agências de saúde pública do México, analisando dados da epidemia naquele país, coletados no final de abril, e levando em conta fatores como contaminação internacional e diversidade genética viral.

Ferguson afirmou que ainda é muito cedo para afirmar se o vírus da influenza A (H1N1) vai causar mortes em larga escala ou se ele será um pouco mais letal que uma epidemia de gripe comum. O professor afirma que uma "grande epidemia" deve ocorrer no hemisfério norte nos meses do outono e do inverno, no final de 2009, quando é época de gripe no hemisfério.

"Para colocar em contexto, a cada ano a gripe normal sazonal provavelmente afeta cerca de 10% da população mundial todo ano, então estamos nos encaminhando para uma época de gripe que talvez seja três vezes pior do que o de costume", afirmou. A pesquisa afirma que a gripe suína pode matar quatro em cada mil pessoas infectadas.

A análise "rápida" da epidemia de gripe suína do México, no final de abril, sugere que o vírus pode ser tão perigoso como o vírus responsável pela pandemia de 1957, que matou 2 milhões de pessoas no mundo todo. Mas não deverá ser tão letal como o vírus da chamada gripe espanhola que, em 1918, causou cerca de 50 milhões de mortes.

Ferguson afirma que o estudo do Imperial College de Londres confirma que são necessárias decisões rápidas a respeito da produção de uma vacina.

"Nós realmente precisamos estar preparados, particularmente para o outono (no hemisfério norte). Por enquanto, o vírus não está se espalhando tão rápido no hemisfério norte, pois estamos fora da época de gripe, mas quando o outono chegar, deverá causar uma grande epidemia."

"Uma das decisões mais importantes precisa ser tomada esta semana pela comunidade internacional e é relativa a quanto vamos destinar da produção de vacinas de gripe sazonal normal para a produção de uma vacina contra este vírus em particular? Acredito que estas decisões devem ser tomadas rapidamente", acrescentou.

11 maio 2009

Cota de emergência do rio Negro confirmada


A previsão de que o rio Negro alcançaria a cota de emergência no último sábado será confirmada hoje, quando a Defesa Civil do Município receberá o boletim do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão que faz o monitoramento diário do nível do rio.

A cota de emergência é de 28,90m. Até sexta-feira passada, a média de subida era de um a dois centímetros por dia. Confirmada a cota de emergência, faltarão apenas 79 centímetros para que o rio atinja o nível da enchente de 1953, que foi de 29,69m.

A cheia do rio continua produzindo efeitos inusitados na paisagem da cidade. Ontem, na orla da Ponta Negra, centenas de banhistas se refrescavam nas águas, pulando do calçadão.

No Tropical Hotel, a água do rio já avançou, passando do muro de proteção que serve de marco para a cota máxima de cheia. Quem passa de barco pelo local não avista mais a mureta do hotel. Em comunidades da periferia, a situação continua se agravando. Na comunidade do Bariri, no bairro Presidente Vargas, e no bairro da Glória, na Zona Centro-Sul, diversas casas já se encontram submersas.

Ministro do Meio Ambiente admite que ações contra a devastação Marinha ainda estão longe do ideal


Leonardo Cavalcanti

As referências diretas à degradação do mar brasileiro, durante a cerimônia de posse do carioca Carlos Minc no Ministério do Meio Ambiente, resumiram-se a brincadeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Explica-se.

Em maio do ano passado, em uma das analogias para comparar o novo integrante da Esplanada com Marina Silva — que naquele momento deixava o governo —, Lula disse: “Você (Minc) e a Marina militaram muito tempo juntos. Só que um levantando de manhã, abrindo a janela e vendo a floresta do Acre. E o outro, vendo a Praia de Copacabana. As duas precisam ser preservadas, a Praia de Copacabana e a Floresta Amazônica.”

Daqui a 16 dias, o ativista e deputado estadual do Rio de Janeiro Carlos Minc completa o primeiro aniversário à frente do Ministério do Meio Ambiente e admite dificuldades iniciais com o tema marinho e os 8.000km de costa. “Eu não tinha uma dimensão do oceano brasileiro como um todo, toda a imensidão da costa, de todo nosso mar, das espécies. Mas rapidamente eu não só incorporei como me contagiei (pelo tema)”, disse Minc ao Correio.

Ao longo da última semana, o jornal publicou uma série inédita de oito reportagens sobre a devastação Marinha. Nesta entrevista, que teve como único tema a destruição do oceano, Minc reforçou a ideia de aumentar o percentual de reservas Marinhas — hoje, menos de 0,5% do mar brasileiro é protegido por alguma legislação. A meta do ministro é ampliar em 20 vezes esse número em 10 anos.

Ao fazer o balanço do primeiro aniversário, Minc citou a publicação de um decreto definindo o mar brasileiro como um santuário de baleias e golfinhos e o estímulo a pesquisas para avaliar a sensibilidade do oceano ao óleo. Minc revelou a intenção do governo de simplificar a implantação de arrecifes artificiais para aumentar a concentração de peixes na costa e estimular o turismo praticado por mergulhadores recreativos. Durante a entrevista, voltou a atacar a destruição provocada pelos usineiros na região costeira e defendeu a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, criticada por integrantes do Ibama e do próprio Ministério do Meio Ambiente.

Sem tempo a perder

´´Além da dimensão amazônica, eu tenho que incorporar a imensidão do mar, muito mais descoberto, muito menos protegido e muito menos falado do que a Amazônia``

O governo federal dá a devida atenção ao litoral brasileiro?

Eu acho que sempre pode dar muito mais, está longe do ideal. Eu completo, no próximo dia 27, o primeiro ano no governo. E nós tomamos algumas posições em relação ao mar. Conseguimos e fizemos pesquisas com as universidades relacionadas à sensibilidade do mar ao óleo, em pontos do costa, segundo as características do litoral, dos peixes, das tartarugas, da reprodução, dos manguezais, qual o impacto do óleo derramado em cada ponto do litoral.

E qual a consequência desse estudo?

São vários atlas que a gente publicou, o de São Paulo e o do Rio. Estamos fechando o da Bahia, e, até o fim do ano, estará pronto o do Brasil inteiro. Os dados mostram as áreas em que não podem haver portos e refinarias, prospecção de petróleo. Os cuidados que se deve tomar, qual a direção do vento, onde estão os viveiros de peixes, de tartarugas, tudo que deve ser protegido antes de qualquer acidente.

Mas os riscos continuam existindo.

É impossível ter risco zero. Vou dar um exemplo concreto. Existe um terminal importante da Petrobras em frente à Ilha Grande. Se esse estudo estivesse em vigor, esse terminal nunca seria feito naquele local. Eu me lembro que uma das minhas primeiras ações como deputado estadual foi pedir o embargo dele ainda no fim dos anos 1980.

Por que o mar é tão desprotegido?

Enquanto as unidades de terra no Brasil têm proteção de aproximadamente 25%, o nosso mar territorial tem 0,5% de áreas protegidas, o que é ridículo, é muito pouco. Então, a gente tem uma meta de chegar, em oito anos, a 10% de áreas protegidas dentro do mar. Essa definição foi tomada ainda no ano passado.

O senhor já sabia do número mínimo de áreas protegidas quando chegou ao ministério?

Passados dois meses de reuniões que eu fiz com o Instituto Chico Mendes e com a minha Secretaria de Biodiversidade e Floresta, eu disse: “Vamos criar novas unidades de conservação”. Aí a gente começou a ver as áreas mais importantes, a caatinga, o cerrado, que tem um percentual de área protegida muito pequeno. Eu perguntei, naturalmente, sobre a questão do mar e eles me deram essas informações (sobre o tamanho das áreas protegidas). E aí pedi que eles apresentassem os estudos.

Minha função é batalhar no governo, tourear no Ministério de Minas e Energia, na Petrobras, aparar as arestas e avançar. As próximas duas unidades de conservação que eu devo criar têm parte no mar. Uma é no sul da Bahia, perto de Ilhéus, e outra é no Ceará, em Campo Verde, que é uma reserva grande, que vai ter 90% da sua área marítima. Teve um ato importante também. Um decreto do presidente Lula tornando todo o litoral brasileiro um santuário de golfinhos e baleias. Na verdade, a caça da baleia já é proibida há algum tempo. Mas, ao tornar o nosso litoral um santuário, o passo seguinte é fazer o mesmo em todo o Atlântico Sul. Estamos em negociação com outros países.

O senhor tem uma proposta para ampliar os recifes artificiais.

Tem um ato que estou sancionando no fim do mês que simplifica a questão dos recifes artificiais. Eu fui um daqueles que jogava, nos anos 1980, recifes artificiais para diminuir a pesca predatória, de arrastão, para evitar a depredação Marinha. O cara capturava até o neto da lagosta. Em tese, os recifes artificiais poderiam ser um atrativo para o pescador capturar mais. Mas se criou tantas restrições, então você tem mais pesca predatória. Esse ato vai simplificar a colocação de recifes artificiais, inclusive barcos, com limpeza adequada. Mas tudo com orientação do Ibama, se não qualquer um joga barcos em qualquer lado.

E a pesca predatória, como é possível combatê-la?

A gente triplicou o combate à pesca predatória, principalmente no Rio Grande do Norte, capturando barcos, que estavam fazendo a pesca predatória da lagosta. Eles usam fios de aço e, inclusive, arrastam o coral.

Em julho do ano passado, o senhor criticou de forma muito dura os usineiros pernambucanos. O senhor disse: “Os usineiros de Pernambuco são o pior exemplo do país”…

É verdade. No estado, só restaram 3,5% da Mata Atlântica, quando a média nacional, que é um horror, é de 8%. Então, isso acabava sendo um terço de quase nada.

O senhor continua com a mesma opinião sobre os usineiros?

Discutimos com usineiros e com órgãos ambientais para fazer um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) e colocar prazo para que eles (os usineiros) cumpram, fiscalizando todas as vezes que eles descumprem regras como, por exemplo, o afastamento em relação aos rios, a queima desautorizada, a devastação das APPs (Áreas de Proteção Permanente). Eles fazem todas as lambanças possíveis e imaginárias, metem fogo em tudo, plantam cana até dentro do rio, não têm licenças, não preservam os 100% de reserva legal. E nós continuamos multando. Mas temos conversado e eles aceitam recompor reserva legal. A nossa expectativa é que até o fim de julho esse TAC seja assinado sob pena de execução, um TAC judicial, dentro do processo judicial de crime ambiental. Se eles descumprem aquilo, podem ter embargos e multas.

O senhor tem uma batalha grande com o Ministério da Agricultura...

Várias.

Com o aumento da atenção do Ministério do Meio Ambiente aos oceanos, o senhor vai acabar também com embates com o futuro Ministério da Pesca, se seguirmos a mesma lógica?

Não obrigatoriamente. Primeiro, eu tenho uma relação muito forte com o Gregolin (Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca), inclusive na discussão do ministério, tinha toda a questão de quem fiscaliza o sobrexplotado (espécies capturadas além do ponto em que se permite a reprodução).

Eu fiz um acordo com o Gregolin, até porque eles dependiam da gente sobre várias coisas do Ministério da Pesca, algumas coisas estavam com a antiga secretaria, outras com o Ibama. Enfim, não era fácil aprovar, a primeira medida provisória foi rejeitada. Teve várias tensões.

O presidente Lula quer dobrar o pescado em cinco anos. Isso seria em 90% com aquicultura principalmente em barragens e 10% em captura, porque hoje em dia várias espécies estão sobrexplotadas. E, com isso, é uma forma de você produzir um alimento mais barato, fresco, colocar proteína na mesa do trabalhador e ao mesmo tempo diminuir a pressão sobre as espécies sobrexplotadas. Você criar peixe em cativeiro, em rio, em represa, em barragem, em lago, é que nem criar gado em pasto. Você não está ameaçando aquelas espécies que estão soltas no meio ambiente.

Por outro lado, a base principal do Ministério da Pesca é o pescador artesanal. E quando você cria essas reservas extrativistas, cria melhores condições para os pescadores artesanais. A gente acha que a pesca não predatória, a pesca orientada, com defeso direito, com a rede correta, com o apoio ao pescador em atividades complementares, é uma questão que combina a defesa do meio ambiente com o lado social. Tem outra questão com os grandes armadores em algumas áreas que vão ser interditadas à pesca, mas não obrigatoriamente com o Ministério da Pesca.

O senhor já imaginou um Ministério da Caça, para as espécies terrestres? A questão é: um Ministério da Pesca é mesmo necessário?

Eu não vejo dessa forma. Ser secretaria ou ser ministério não significa uma política mais sustentável ou mais predatória. Não é o status que diz se a política vai ser predatória ou não. O único acordo que temos, o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria da Pesca, é pelo lado da psicultura.

Então, realmente, você colocar milhares de toneladas de peixe fresco, barato na mesa do trabalhador é um esforço notável.

Quais as áreas de conflito, então?

Acho que pode haver (conflito) na área de Minas e Energia, que é a questão do petróleo. Mas a gente também tem uma discussão boa com a Petrobras.

No discurso de posse, o senhor não chegou a citar de uma forma específica a proteção dos oceanos.

A minha experiência política foi ser deputado estadual pelo Rio de Janeiro durante 20 anos. Eu fiz muitas leis, entre as quais de educação ambiental, a lei de recursos hídricos é minha, a lei do tratamento de esgoto antes do lançamento nos portos receptores, a lei de proteção das lagoas é minha.

Eu fiz uma lei em defesa dos pescadores que garante às populações ribeirinhas e tradicionais, que estão há mais de 50 anos dentro do unidades de conservação, o direito de lá permanecerem desde que protejam a área. Eu fiz várias ações como secretário estadual de Meio Ambiente do Rio contra a pesca predatória. Sou uma pessoa ligada a rio, a lagoa, à Ilha Grande, a pescador, ao combate da pesca predatória. Tenho preocupações.

Agora, como deputado estadual e secretário estadual, eu não tinha uma dimensão do oceano brasileiro como um todo. Mas rapidamente eu não só incorporei, como me contagiei. Agora, estou incorporando além da dimensão amazônica, que ocupa boa parte do meu cerebelo e do meu tempo. Tenho que incorporar essa imensidão da Amazônia Azul, que é esse mar todo. Esse mar está muito mais descoberto, muito menos protegido, muito menos vigiado, muito menos falado do que a Amazônia.

No Maranhão, uma cidade submersa

Norte e Nordeste já registram 900 mil pessoas atingidas e 44 mortes

Raimundo Garrone*, Efrém Ribeiro* e Isabela Martin

SÃO LUÍS, TERESINA e FORTALEZA.

A cidade maranhense de Trizidela do Vale, de 18,3 mil habitantes, a 280 quilômetros de São Luís, está praticamente debaixo d’água. À beira do Rio Mearim, que já subiu mais de seis metros do seu nível normal, ela tem agências bancárias, postos dos Correios, cemitério, farmácias, igrejas e postes de eletricidade submersos. Todos os desabrigados estão alojados em escolas públicas no município vizinho de Pedreiras.

Segundo a Defesa Civil, 90% dos moradores foram atingidos pelas chuvas que caem ininterruptamente desde o início de abril. Não é o único município nessas condições: na área rural de Bacabal (MA), a água cobriu o telhado de dezenas de casas.

O transporte de medicamentos e cestas básicas para Trizidela é feito por um helicóptero da FAB.

O Ministério da Saúde mandou antitérmicos, antibióticos e material de uso ambulatorial.

A Defesa Civil calcula que já são mais de 900 mil pessoas atingidas pelas enchentes no Norte e Nordeste, 200 mil só no Maranhão, onde 66 mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas e sete morreram. Ao todo, foram registradas 44 mortes.

— O número de vítimas cresce sem parar — disse o major Abner Ferreira, da Defesa Civil.

Ontem, um avião com doações de São Paulo pousou em São Luís com 6 toneladas de medicamentos e 8 toneladas de alimentos.

Foram abertas frentes para arrecadar alimentos, remédios e dinheiro. O governo do estado articula a participação de times de futebol nas campanhas de arrecadação.

No Piauí, três pessoas morreram: um empresário de Luzilândia; uma agricultora aposentada de Barras; e um garoto de 13 anos de Parnaíba, a segunda maior cidade do estado.

Segundo o secretário estadual de Defesa Civil, Fernando Monteiro, o número de famílias desabrigadas aumentou para 14.500, em 37 municípios. Houve aumento de desabrigados em Barras, Batalha, Esperantina e União, para onde foram enviadas cestas de alimentos, colchões e material de limpeza.

No Ceará, três municípios estão em situação crítica: Granja, no Norte, e Itaiçaba, no Baixo Jaguaribe, têm 90% da área submersas; Bela Cruz está em estado crítico. Socorro só pode chegar de barco ou helicóptero. Os alagamentos foram provocados pelas cheias nas bacias do Coreaú e Acaraú.

Com quase todos os açudes sangrando, há excesso de água no Rio Acaraú, que banha as cidades.

Cresce o desmatamento em assentamentos na Amazônia

Incra revela que áreas de reforma agrária foram responsáveis por 21% do desmate

Relatório do órgão aponta que 869 assentamentos na Amazônia Legal derrubaram 251,6 mil hectares, 51,3% deles no PA e 22,1% em MT



EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um grupo de 60 assentamentos concentrou no ano passado metade do desmatamento registrado nas 2.546 áreas de reforma agrária da Amazônia Legal, região formada pelos Estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.

Essa densidade na derrubada da floresta aparece em relatório do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) recém-concluído com auxílio de dados do Ibama e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Segundo o documento, 869 assentamentos (34% do total) contribuíram com o desmate no ano passado. Nessas áreas, foram derrubados 251,6 mil hectares, sendo 126,1 mil hectares (50,1%) no grupo de 60 assentamentos (2% do total).

Em tese áreas federais autônomas, os projetos de reforma agrária não conseguem barrar a cultura do desmatamento de certas regiões. Do total derrubado nos 60 assentamentos, 65% ocorreram no Pará ou em Mato Grosso - dois Estados que lideram o ranking geral de desmatamento do Inpe.

"Isso é resultado da insistência do Incra de criar assentamentos em áreas de floresta, onde as famílias não têm outra alternativa, a não ser ficar reféns do madeireiros", afirma José Batista Afonso, da coordenação da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e advogado da entidade em Marabá (PA).

O relatório do Incra revela que os assentamentos contribuíram no ano passado com 21% do total desmatado na Amazônia Legal. Foram 251,6 mil hectares, contra 221,6 mil hectares no ano anterior. Nessa região, os assentamentos representam cerca de 8% da área.

"O desmatamento não respeita assentamento, unidades de conservação, parques nacionais, áreas indígenas. Ele avança em cima de tudo isso", declara Celso Lacerda, diretor de Implantação de Projetos de Assentamento do Incra.

Essa visão oficial, porém, é contestada por Adalberto Veríssimo, pesquisador da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). Segundo ele, o desmatamento ocorre com mais intensidade nos assentamentos, e não em terras indígenas e unidades de conservação.

"Tem um coquetel explosivo: pecuarização, agricultura, além do efeito da exploração predatória da madeira e do carvão. Tudo isso dentro dos assentamentos. Fazer assentamentos em regiões de florestas é pedir para desmatar", disse Veríssimo. "Eles [os assentados] acabam assediados pela dinâmica do desmatamento", completa.

Concentração de lotes

Do total desmatado nos 869 assentamentos, 51,3% estão no Pará, seguido de MT (22,1%). Os dados usados no levantamento são do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal), do Inpe, com imagens da floresta captadas por satélite de agosto de 2007 a julho de 2008.

Segundo o Incra, o avanço do desmatamento em áreas de reforma agrária ocorre em meio a um processo de concentração dos lotes, ou seja, quando uma única pessoa compra irregularmente lotes dos assentados para ampliar sua propriedade.

No final do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente divulgou uma lista que incluiu oito assentamentos entre os cem maiores desmatadores do país. Na ocasião, a ala agrária do governo criticou a metodologia do estudo, que não dividiu o total desmatado nos projetos pelo número de assentados.

Para amenizar os efeitos da motosserra, o Incra fechou um acordo com o Inpe para que as imagens de satélite sejam monitoradas em intervalos mais curtos.

Número de casos confirmados de gripe suína no Brasil sobe para oito


Em São Paulo

O Ministério da Saúde divulgou na tarde deste domingo que o número de casos confirmados de Influenza A (H1N1), mais conhecida como gripe suína, no Brasil subiu de seis para oito, sendo 6 com vínculo de viagens internacionais e dois autóctones (dentro do território nacional).

Um dos casos confirmados neste domingo é do Rio de Janeiro. Com este, somam três os pacientes infectados pelo vírus no Estado, sendo dois de transmissão autóctone, vinculados ao primeiro, que contraiu a doença no México.

O outro caso confirmado é do Rio Grande do Sul. A pessoa infectada esteve na Europa (Alemanha, República Tcheca, Hungria, Áustria, Itália e Espanha) antes de voltar ao Brasil. Apresentou os primeiros sintomas, leves, em 3 de maio, na Itália. Viajou no mesmo dia para Madri (Espanha), onde embarcou no dia seguinte para o Brasil. Procurou o serviço de saúde e foi notificada no dia 7.

Mais cedo, o ministério havia divulgado que caiu de 30 para 18 o número de casos suspeitos da gripe suína no país.

Balanço mundial

A gripe suína já infectou 4.379 pessoas em 29 países, anunciou neste domingo a Organização Mundial da Saúde (OMS), aumentando a contagem de doentes em quase mil pessoas de um dia para outro.

A contagem da OMS tende a estar atrasada em relação aos números reportados pelos diferentes países, mas é vista como mais definitiva.

A agência da ONU disse que o México relatou 1.626 casos confirmados da doença, contra 1.364 no sábado, e repetiu que 45 pessoas já morreram nesse país do novo tipo de gripe que é uma mistura genética de vírus suínos, aviários e humanos.

O governo mexicano declarou que o pior já passou e afrouxou as restrições à atividade comercial e pública no país que está ao epicentro do surto.

A contagem mais recente da OMS elevou o número de casos confirmados da gripe nos Estados Unidos de 1.639 relatados no sábado para 2.254, enquanto o número de mortes relatadas continuou igual -duas.

Autoridades norte-americanas disseram no sábado que um homem morreu da nova gripe no Estado de Washington na semana passada, elevando o número de mortos nos EUA para três.

A OMS elevou o número de contaminados no Canadá de 242 para 280 e repetiu que uma pessoa morreu nesse país. De acordo com a organização, uma pessoa morreu em Costa Rica, que tem oito casos confirmados da doença.

Os países europeus com casos confirmados em laboratórios da OMS incluem a Espanha (93), Reino Unido (39), Alemanha (11), Itália (9), França (12), Portugal (1), Irlanda (1), Holanda (3), Áustria (1), Dinamarca (1), Suécia (1), Suíça (1) e Polônia (1).

A OMS também confirmou os números de doentes em outras partes do mundo: Israel (7), Nova Zelândia (7), Brasil (6), Japão (4), Panamá (3), Coréia do Sul (3), El Salvador (2), Hong Kong, China (1), Guatemala (1), Colômbia (1), Argentina (1) e Austrália (1).

As evidências de que a doença já chegou a comunidades fora das Américas pode levar a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, a declarar uma pandemia plena.

Na semana passada Chan elevou o alerta global de pandemia ao nível 5 (de um nível máximo de 6), em resposta à difusão da gripe H1N1. O nível 5 indica a iminência de pandemia.

A OMS também repetiu a orientação de que as viagens internacionais não devem ser restritas em função do surto.

Com informações da Reuters

China confirma primeiro caso de gripe suína


Em São Paulo

A China confirmou nesta segunda-feira que um estudante de 30 anos, que acabou de voltar dos Estados Unidos, está com gripe suína. É o primeiro caso confirmado no país.

O paciente, que teve apenas o sobrenome (Bao) revelado, estava estudando na Universidade de Missouri, nos Estados Unidos.

Bao deixou St. Louis em um voo que passou por St. Paul e Tóquio. Na capital japonesa, o chinês pegou um avião para Pequim e aterrissou no sábado. De lá, Bao pegou outro voo para Chengdu, no sudoeste da China.

No último voo, Bao começou a sentir febre, dor de garganta, tosse e coriza. Sessenta e três pessoas que viajaram com ele de Pequim a Chengdu estão de quarentena.

Bao foi direto ao hospital para começar o tratamento. As autoridades ainda não têm certeza do local onde o chinês contraiu a gripe suína.

4694 casos em 30 países

A Organização Mundial da Saúde confirmou, em relatório publicado na manhã desta segunda-feira, 4694 casos de gripe suína pelo mundo, em 30 países diferentes.

No México, onde o surto começou, 1626 foram infectadas, 48 morreram. Nos Estados Unidos, os laboratórios confirmaram 2532 casos, com três mortes. O Canadá já tem 284 infectados pelo vírus influenza A (H1N1). Uma pessoa morreu no país. A Costa Rica também tem um caso de morte reportado. Oito pessoas do país foram infectadas.

Outras 26 nações confirmaram casos na doença, mas não tiveram nenhuma morte: Argentina (com um caso), Austrália (1), Áustria (1), Brasil (8), China (2, sendo um caso em Hong Kong), Colômbia (3), Dinamarca (1), El Salvador (4), França (13), Alemanha (11), Guatemala (1), Irlanda (1), Israel (7), Itália (9), Japão (4), Holanda (3), Nova Zelândia (7), Noruega (2), Panamá (15), Polônia (1), Portugal (1), Coreia do Sul (3), Espanha (95), Suécia (2), Suíça (1) e Reino Unido (47).

*Com informações da AP