03 abril 2009

Exército estará no entorno das terras indígenas, diz Minc



Juliana Michaela
Direto de Cuiabá

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou nesta quarta-feira, em Cuiabá (MT), que batalhões do Exército serão colocados nas áreas do entorno de terras indígenas para evitar conflitos, principalmente, com produtores rurais. Segundo o ministro, a idéia é criar um "colchão protetor" em torno das terras demarcadas.

"Vamos ampliar a demarcação e homologação das terras indígenas. Além disso, vamos não só colocar batalhões do Exército no entorno das áreas indígenas, como também nas unidades de
conservação, para que funcionem como um colchão protetor", afirmou.

Minc participou do Katoomba Meeting, uma conferência internacional realizada em Cuiabá em que foram discutidas questões relacionadas ao meio ambiente, como o pagamento por serviços ambientais.

O ministro afirmou que o Estado de Mato Grosso será um dos beneficiados pela demarcação e homologação de novas terras indígenas. Segundo ele, o Plano Nacional de Defesa prevê a recolocação de algumas tropas da Região Sudeste para a Amazônia, com o objetivo de proteger as novas áreas que serão criadas.

"São terras que estão cercadas por fazendas. Nos processos de licenciamento, iremos reservar um pouquinho do dinheiro para fazer um monitoramento no entorno das terras indígenas para que elas não sejam agredidas e invadidas. Um exemplo disso é o licenciamento da Usina de Jirau em Rondônia, uma parte do dinheiro foi para monitorar o entorno de três terras indígenas exatamente para impedir que sejam agredidas, invadidas e até tenham os rios contaminados por agrotóxicos", disse Minc.

Regularização fundiária

Minc afirmou que previsão do ministério é de que a regularização fundiária seja feita num período de até três anos e deve ser iniciada no mês que vem nas áreas de desmatamento. Ele salientou que os ministros estarão em Mato Grosso para entregar os documentos (títulos das terras) no início de maio. A outra coisa, que será feita até o final do ano, segundo ele, é o zoneamento econômico-ecológico de toda região Amazônica.

Pagamento por serviços ambientais

Os governadores da Amazônia Legal foram unânimes ao afirmarem que o pagamento por serviços ambientais é necessário para distribuir renda à população que vive na região da floresta. Eles pretendem incluir a Floresta Amazônica no mercado de crédito de carbono e apresentar o estudo de Redução de Emissões para Desmatamento e Degradação (REDD) no Fórum das Nações Unidas que irá acontecer na Dinamarca no mês de dezembro.

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, afirmou que o próprio desmatamento na Amazônia Legal foi estimulado pelo governo federal que, segundo ele, defendia a premissa de "ou você desmata ou você não ganha a terra". Cassol ressaltou que os países desenvolvidos precisam auxiliar financeiramente na preservação ambiental, "eles exigem que não pode desmatar, mas nunca deram um tostão. Eles precisam pôr a mão no bolso, as pessoas precisam receber para mantê-las", disse o governador de Rondônia.

Durante o evento, foi lançado o MT Legal que tem o objetivo de cadastrar as 140 mil propriedades rurais de Mato Grosso e zelar pelo passivo ambiental. O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, explicou que o MT Legal irá determinar que qualquer tipo de desmatamento praticado desde dezembro de 2007 é ilegal e a propriedade corre o risco de ser embargada. Nos casos de desmatamento anteriores à data, as multas poderão ser convertidas para recuperação da área.

"No período de um ano, os produtores farão os ajustes nos processos de suas propriedades e não receberão multa. Não se trata de perdão ou beneficio, mas um tempo para que eles possam se ajustar e se legalizarem", conta Maggi.

O representante da Ong Forest Trends, Michael Jenkins, que realiza estudo para expandir o valor das florestas desenvolvendo novas ferramentas financeiras para fazer com que os mercados beneficiem a conservação, concorda que a floresta valendo mais dinheiro pode acirrar os conflitos agrários com os povos indígenas.

"Mas também estes novos mercados (carbono e compra de serviços ambientais) podem impulsionar esses grupos, como as comunidades indígenas, a demandar seus direitos pelas terras", diz.