11 outubro 2008

TABAPORÃ, A FLORESTA QUEIMADA POR ASSENTADOS

Assentados admitem que desmatam em Mato Grosso

Queimada é o caminho mais curto para derrubar a mata; dono de terra diz ser ‘desbravador’, não ‘bandido’



José Maria Mayrink

As queimadas destroem mais do que a derrubada de árvores no município de Tabaporã, no norte de Mato Grosso, onde está o assentamento campeão na lista dos cem maiores desmatadores do País, divulgada na segunda-feira pelo Ministério do Meio Ambiente. Ninguém no assentamento de Nova Fronteira, onde o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) distribuiu 1.012 lotes em 1998, contesta a informação, mas todos - de líderes de sindicatos e associações a sitiantes que exploram as terras, em lotes de 60 hectares para cada família - ficaram indignados com as acusações feitas contra eles.

“Não somos bandidos, como dizem no sul, somos desbravadores que estão construindo há 40 anos a riqueza deste Estado”, diz o gaúcho Pedro Abraão Peloso, um dos pioneiros do desmatamento que, em sua opinião, foi e continuará sendo inevitável para o desenvolvimento agropecuário da Amazônia. “Comecei há 35 anos, manobrando tratores, quando aqui era só mato, e enfrentei com minha família (mulher e três filhos) todo o tipo de dificuldade. Agora, quando tenho um hotel modesto e um sítio fora do assentamento, devia ser chamado de herói, mas sou considerado um marginal.”

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o paranaense Jurandir Joaquim da Silva, que se licenciou do cargo para se candidatar a vereador pelo PDT, repete o mesmo discurso. Ele não nega a destruição das matas altas, mas insiste que os culpados são os fazendeiros e os pecuaristas, donos de grandes áreas, de até 20 mil hectares.

“Não há como explorar a terra sem desmatar, porque a gente não consegue plantar no pedacinho de terra, de 20% da área ou cerca de 20 hectares, que a lei permite derrubar. Os assentados optam pela criação de gado, mas não vão para frente com três ou quatro cabeças por hectare”, afirma o presidente do sindicato. Por isso, a maioria devasta a floresta acima dos limites permitidos, para aumentar o rebanho ou plantar lavoura. “O meio ambiente está travando o desenvolvimento da região. Se tirar o assentamento, Tabaporã vai acabar.”

A queimada é o caminho mais curto para derrubar a mata, como se vê na época da estiagem, que vai de maio a setembro. Boa parte da área do norte de Mato Grosso que aparece como desmatada nas fotos feitas por satélites é floresta destruída por incêndio. “Alguns são acidentais, mas a maioria é criminoso”, diz o padre João Selhorst, que assumiu a paróquia de Santo Antônio em Tabaporã em 2000, quando quase tudo ainda era verde no município de quase 1 milhão de hectares. Toda quinta-feira, ele celebra missa na agrovila de Nova Fronteira, onde visita as comunidades católicas do assentamento.

O fogo devasta mais do que as derrubadas porque mata as árvores e impede a reconstituição da floresta, quando o incêndio se repete por dois ou três anos seguidos. Algumas semanas atrás, em agosto, um incêndio de origem ainda desconhecida atingiu cerca de 40 lotes do assentamento, ameaçando a vida de gente e gado. O fogo começou perto da estrada, ficou alojado por uns 15 dias em uma vegetação rala e depois avançou 700 metros pela mata afora, em direção ao Núcleo Santa Paulina.

“Lutei contra as labaredas durante quase 12 horas, desmaiei e, quando acordei no posto de saúde, achei que o barulho do ar-condicionado era o fogo vindo para cima de mim”, contou o paranaense Nelson Florêncio de Andrade, dono de um lote de 61,8 hectares. Seus vizinhos, que também sofreram com o incêndio, acreditam que ele foi provocado.

A vegetação ao redor de seus lotes está calcinada. Apesar das primeiras chuvas da temporada, que começaram na semana passada, a fumaça continua subindo das cinzas, em meio aos esqueletos de árvores que estão de pé. O desmatamento parece igual, mas as árvores cortadas pelas motosserras podem rebrotar, aquelas que foram atingidas pelo fogo vão cair de podres.

“Se o governo está dizendo que a gente desmatou, a gente não vai negar, porque é a realidade”, disse José dos Santos, apontando a devastação em Santa Paulina. Um dos pioneiros do assentamento, Donizete Lamera, confirma a informação. Quando ele e sua mãe, Dirce, se instalaram no assentamento, em 1998, o Incra permitia a derrubada de 50% do lote.

Juntaram os dois lotes que ocuparam e interpretaram a lei a seu modo para melhor explorar a terra. “Tenho 58 hectares de mata em pé, mas o da minha mãe, 66% do total, foi todo para o chão.” Donizete aproveitou o incentivo do governo para construir uma casa e formar o seu gado, hoje um pequeno rebanho de 21 vacas, 2 touros e 9 bezerros. “Não planto lavoura. Vender onde?”, questiona.

PRIMEIROS OCUPANTES

Dos primeiros ocupantes dos 1.012 lotes do Incra, só 7% continuam em Nova Fronteira. “Os outros passaram a terra para a frente”, calcula padre João. Segundo ele, muita gente trocou o lote por moto, bicicleta, revólver e até por passagens de ônibus para Cuiabá, que fica a quase 800 km. “Se o governo continuar com essa política, vai quase todo mundo embora”, prevê o presidente da Associação de Moradores Amagron, Valdecir Streg, o Jacaré.

No dia 22 de agosto, vários sitiantes do assentamento foram multados em valores que não conseguiriam pagar, mesmo que vendessem seus lotes, avaliados, em média, em R$ 90 mil. Até a associação foi autuada e condenada a pagar R$ 14.815 por ter derrubado árvores para a construção da agrovila, projeto previsto e autorizado pelo Incra. Todos os multados recorreram à Justiça, mas nada ainda foi resolvido. Enquanto isso, não recebem financiamentos do governo nem empréstimos bancários.

09 outubro 2008

Favelas ocupam áreas verdes

Só a prefeitura não vê estudo da Firjan constata crescimento horizontal e MP acusa Cesar de improbidade administrativa ambiental



Liana Melo


Diariamente chegam às promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro denúncias de ocupação irregular na cidade.

É uma montanha de 600 procedimentos, que incluem construções irregulares como a denunciada na reserva biológica e arqueológica de Guaratiba, na Zona Oeste. Além de casas sendo construídas do lado direito do Túnel Dois Irmãos, no sentido São Conrado, ou na Rua Dois de Dezembro, no Flamengo — ambas em áreas de proteção ambiental. Este é o espólio que o futuro prefeito do Rio vai herdar de Cesar Maia.

Apesar de o atual prefeito alegar que as favelas da cidade só crescem verticalmente, estudo recente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) constatou o contrário. De 2002 a 2007, as favelas das zonas Sul, Norte e Central e da Baixada de Jacarepaguá cresceram mais de quatro vezes e meia a área ocupada pelo Morro Santa Marta, em Botafogo. A expansão foi de 250.279 metros quadrados.

Nova pesquisa da Firjan vai incluir Complexo do Alemão

A entidade, que entregou o estudo a todos os candidatos à prefeitura do Rio, espera concluir a segunda fase do levantamento antes da disputa do segundo turno. A nova pesquisa vai incluir o Complexo do Alemão. O estudo entregue aos candidatos inclui 219 favelas, que respondem por 29,2% das comunidades cadastradas no Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP).

Elas ocupam uma área de 11,3 quilômetros quadrados, o que significa a soma dos bairros Tijuca e Leme. O Rio tem hoje 750 favelas, segundo o IPP.

Caso o futuro prefeito do Rio não queira parar no banco dos réus como aconteceu com Cesar, ele terá que conter esse crescimento desordenado, seja vertical ou horizontal. O prefeito foi acusado, pelo Ministério Público, de improbidade administrativa ambiental. O processo está tramitando na Vara de Fazenda Pública.

— O sistema de fiscalização da prefeitura entrou em colapso, o que acabou levando a população a acreditar que poderia construir em qualquer lugar — analisa o promotor Carlos Frederico Saturnino, da 1ª Promotoria de Meio Ambiente do MP do Rio, comentando que a “cultura da irregularidade” tomou conta da cidade na gestão de Cesar.

Apesar de a lei impedir a construção de casas acima da cota 100 — que limita a área de preservação ambiental —, o número de moradias construídas nessas áreas não pára de crescer. Os ecolimites também não estão sendo respeitados.

Favelas como Rocinha, Vidigal, Alemão, Chapéu Mangueira e Borel são alvos preferenciais das invasões. Com base nas denúncias que chegam diariamente ao MP, o órgão já solicitou à prefeitura, em diferentes ocasiões, levantamento do tamanho da população que vive nas áreas de preservação ambiental. A pesquisa nunca foi feita.

O promotor está convencido de que a prefeitura do Rio transformou a lei “em ficção” na gestão de Cesar. Ontem, a Procuradoria Geral do Município encaminhou documento ao MP afirmando que vai “evitar o ajuizamento de demandas judiciais que enfrentam resistência e não logram êxito no objetivo de coibir a desordem urbana”.

— É por estas e outras que não há sanção real para o descumprimento da lei — diagnostica Saturnino, comentando que a prefeitura do Rio abriu mão do “poder pedagógico” de demolir casas levantadas em áreas irregulares.

Um em cada 5 cariocas mora em favelas, diz especialista

Especialistas como o diretor de Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gerônimo Leitão, acrescentam que nem mesmo a ocupação da faixa marginal de proteção dos rios e lagoas vem sofrendo qualquer tipo de controle público.

— Evidentemente que nenhum de nós é favorável à ocupação de encostas. Mas a questão é: o que fazer para integrar a favela à cidade? — questiona Leitão, calculando que, hoje, um em cada cinco cariocas mora em favelas.

Foi nas décadas de 60 e 70 que as favelas do Rio começaram a se proliferar. Um estudo do Ministério Público, feito em parceria com o Exército, constatou que, de 1964 a 2005, as favelas da Rocinha, Vidigal, Chácara do Céu e Parque da Cidade cresceram tanto que a Mata Atlântica acabou perdendo 548.225 metros quadrados.

O desmatamento provocado pelas invasões irregulares equivale a 66,4 Maracanãs, incluindo neste cálculo o campo de futebol e as arquibancadas em torno do estádio.

Após 7 horas de viagem em avião, pingüins resgatados no Nordeste chegam ao RS



Após sete horas de viagem em avião da Força Aérea Brasileira e em caminhão, 399 pingüins resgatados no litoral do Nordeste chegaram ontem a Rio Grande (323 km de Porto Alegre), onde serão soltos no mar.

Todas as aves sobreviveram ao percurso de 3.400 km de Salvador a Rio Grande. "A viagem cansou um pouco, mas eles tomaram um banho de mangueira assim que chegaram e ficaram animadinhos de novo", disse a analista ambiental do Ibama Camila Vianello, que acompanhou os pingüins na viagem.

As aves passaram o dia no Centro de Reabilitação de Animais Marinhos da Furg (Fundação Universidade Federal do Rio Grande), onde receberam hidratação e cuidados para serem soltos na natureza.

Local de soltura

O local de soltura não foi escolhido por acaso. "Rio Grande é a cidade mais ao sul com apoio institucional para cuidar dos pingüins", afirmou Sheila Serra, bióloga do Instituto de Mamíferos Aquáticos, que coordenou o transporte.

A liberação dos pingüins está prevista para hoje, no Dia Mundial dos Animais, às 10h, na praia do Cassino.

As aves serão deixadas à beira-mar, e os biólogos esperam que elas se dirijam instintivamente para a Patagônia, região que fica no extremo sul do continente.

"Não há como dizer se chegarão, mas os pingüins estão sendo soltos com saúde. Se fossem soltos fracos, provavelmente morreriam", disse Vianello.

Segundo o veterinário da Furg Rodolfo da Silva, é comum que os pingüins subam pela costa brasileira, mas geralmente estacionam no mar do Rio de Janeiro.

Correntes marítimas

Não há uma única explicação para o fato de mais de 1.600 pingüins, aves marinhas típicas de clima temperado, terem sido encontrados neste ano em praias do Nordeste brasileiro.

Para Vianello, alterações nas correntes marítimas - que estariam mais fortes - e sobrepesca no Nordeste fizeram com que as aves fossem mais longe do que o habitual em busca de alimentos.

Zoo do Cigs de cara nova

Zoológico do Cigs recebe 90 mil pessoas por ano e ainda é uma das opções dos fins de semana em Manaus. Espaço tem 160 animais da fauna amazônica



Isaac Junior
Da equipe de A CRÍTICA

De um simples depósito de animais, criado nos anos 60 e remodelado em 1990, a um dos zoológicos mais modernos do Brasil. O Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs) já se prepara para o futuro, com um projeto que visa ampliar toda a área localizada na avenida São Jorge, 750, Zona Oeste.

O complexo vai passar de quatro para 14 hectares e será transformado numa grande atração, comparado, inclusive, a grandes parques internacionais como o de Buenos Aires, na Argentina; Nova York, San Diego e Washington, nos Estados Unidos. A mudança é para 2009 e prevê investimentos na casa de R$ 40 milhões.

O zoológico do Cigs recebe 90 mil visitantes por ano e quase 2 mil por dia, no fim de semana.

Com a nova estrutura, que começou a ser projetada em parceria com a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), será ampliado e deverá ganhar uma administração diferenciada.

“Teremos um zoológico digno de Manaus”, justificou o comandante do Cigs, coronel Antônio Manoel Barros, 46. “A idéia começou no ano passado, foi levada ao general Heleno (comandante do Comando Militar da Amazônia) e já está bastante avançada”, explicou o militar, que apresentou ontem, ao jornal A CRÍTICA, as primeiras imagens de como poderá ficar o lugar.

Respeito à natureza

O projeto é assinado pelos arquitetos Caio de Santi, Cristiano Satos e Marcos Cereto, e visa criar um espaço que respeite a natureza, utilizando o que existe de mais moderno em design e tecnologias para causar o menor impacto possível ao meio ambiente do local.

O Cigs tem hoje 160 animais da fauna amazônica, que vivem de acordo com as normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Todos têm o acompanhamento de quatro veterinários, um biólogo e uma equipe de dez homens.

Para realizar o projeto, o Cigs espera ganhar o apoio das iniciativas pública e privada. “Vamos precisar dessas parcerias”, informou o coronel Barros.

08 outubro 2008

Novo aeroporto ameaça mata atlântica em MG

Construção de terminal na zona de amortecimento do Parque do Rio Doce acende polêmica sobre proteção e desenvolvimento



Luciane Evans


Uma das principais reservas de proteção à biodiversidade de Minas Gerais, o Parque Estadual do Rio Doce (Perd) está na polêmica entre o que é considerado ameaça ambiental e o que é desenvolvimento sustentável.

A Usiminas, uma das maiores siderúrgicas do país, pretende construir, até 2009, um aeroporto, o segundo maior em extensão do estado, na zona de amortecimento do Perd, no município de Bom Jesus do Galho, na Região do Rio Doce. O projeto, em fase inicial de licença prévia no Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), tem sido criticado pela comunidade científica, que alega que o empreendimento trará impacto negativo na preservação do meio ambiente, atingindo o maior remanescente de floresta contínua de mata atlântica de Minas. A siderúrgica garante que o novo negócio é um vetor de desenvolvimento sustentável para a população local.

Para analisar os prós e contras do projeto, ocorre hoje, às 18h, em Bom Jesus do Galho, audiência pública com a presença de moradores locais, biólogos, ambientalistas e técnicos da Usiminas.

“O primeiro impacto negativo é que, além de estar a 100 metros do Parque Estadual do Rio Doce, parte da construção estará na Área de Preservação Permanente e dos lagos”, ressalta Luiz Gustavo Dias, biólogo do Instituto Biotrópicos de Pesquisa em Vida Silvestre, que teme pelos danos irreparáveis, como o afugentamento de aves, répteis e mamíferos.

“Só de mamíferos, há 77 espécies que habitam o Perd. A área de mata atlântica totaliza 36 mil hectares de florestas, entremeadas com cerca de 130 lagos nos mais variados estágios de evolução.

Tudo isso poderá acabar já que o aeroporto não ficará isolado por muito tempo, pois empreendimentos chegarão para dar suporte, como galpões de armazenamento, indústrias, maquinaria pesada e hotéis.

Sem contar a pavimentação das estradas de terra, o aumento do fluxo de carros, caminhões, carretas e outros. Pode-se imaginar a sinergia de impactos para um ambiente ímpar como o Perd, com o barulho de pousos e decolagens diárias?”, argumenta.

Segundo o engenheiro de Estudo e Análise de Investimento da Usiminas, Geraldo Barroso, não é preciso temer, pois o empreendimento não causará prejuízos ao parque.

“Pelo contrário, trará o desenvolvimento sustentável para a população local”, frisa. “O negócio é fruto da necessidade da empresa, que vai desativar o aeroporto de Santana do Paraíso, para construir uma usina com produção de 5 mil toneladas de aço/ano, até 2012. Pesquisamos cerca de 100 áreas em Minas e a única que atende às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil é essa na zona de amortecimento do parque”, explica.

O custo do aeroporto é estimado em R$ 80 milhões, num terreno que foi área de manejo da Cenibra e já adquirido pela Usiminas. Segundo Barroso, a intenção é concluí-lo até 2009. Até 2012, serão cerca de 350 mil passageiros usando a rota. “Inicialmente, será voltado apenas para embarque e desembarque de pessoas, mas pode haver, no futuro, investimento no transporte de cargas. As pistas serão de 2,7 mil metros de extensão e 45 metros de largura. A área patrimonial é de 510 hectares, distante 600 metros do parque”, esclarece. Para mitigar os impactos, o engenheiro da Usiminas garante que será feito um plano de gestão ecológico e econômico da área do parque. “Vamos investir em ecoturismo, proteger quatro quilômetros às margens do Rio Doce, recuperar a mata ciliar local e criar um cinturão verde no seu entorno”, assegura.

LICENCIAMENTO

De acordo com o biólogo e gerente do Parque Estadual do Rio Doce, Marcos Vinícius de Freitas, “o conselho consultivo do parque é a favor da proposta, mesmo encontrando 17 condicionantes de impacto”. “Estamos na fase de discussão e análise. Amanhã (hoje) isso será discutido em audiência pública, uma ação comum nas fases de licenciamento ambiental”, explica, ressaltando que a preocupação com as conseqüências que o negócio pode causar é constante. “Mesmo aprovado pelo conselho, a comunidade científica faz ressalvas ao projeto e as críticas são bem-vindas”, acrescenta.

Segundo informou a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o empreendimento foi classificado pelos técnicos do Sisema como sendo de grande porte e com o maior índice poluidor, ou seja, de Classe 6. O empreendimento está em análise técnica e jurídica para elaboração de parecer. Depois da audiência pública hoje, o processo será julgado pelo Conselho de Política Ambiental (Copam).

Pingüins tratados no Zoonit são encaminhados para o Rio Grande do Sul



Elaine Trindade

Cerca de 25 pingüins-de-magalhães, que estavam recebendo tratamento na Fundação Jardim Zoológico de Niterói (Zoonit), já estão prontos para voltar para casa. Hoje, pela manhã, começa a viagem de três dias que as aves farão rumo ao Rio Grande do Sul, onde serão avaliados pelo Centro de Reabilitação de Animais Marinhos (Cran) e poderão retornar para seu habitat, na antártica. Ontem, veterinários do Zoonit examinaram os animais para ver quais teriam condições de seguir viagem. Eles foram alimentados, medicados e colocados nas caixas que os transportaram até o navio "Ary Rongel", da Marinha.

De acordo com o responsável técnico do zoológico, o veterinário André Sena Maia, os pingüins começaram a chegar ao Zoonit em junho. Ao todo, foram 556 aves, das quais 288 morreram. Atualmente 60 pingüins são tratados no local e 25 já estão recuperados.

"Este animais só conseguem ser capturados quando estão debilitados, até porque, quando saudáveis, eles conseguem submergir a 100 metros e podem atingir uma velocidade de até 30 quilômetros por hora”.