08 março 2008

Greenpeace: governo falha na Amazônia

Para ONG, Casa Civil é a principal responsável pelo não-cumprimento de metas contra devastação



Soraya Aggege

SÃO PAULO. Mesmo com todas as promessas e demonstrações de empenho, o governo federal cumpriu somente 31% de suas metas para conter o desmatamento na Amazônia Legal, três anos depois de lançar o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), em março de 2004. A conclusão é de um estudo detalhado feito pelo Greenpeace na Amazônia.

A análise, divulgada ontem, afirma que as falhas são, principalmente, da Casa Civil do governo Lula. O baixo índice de execução, afirma o relatório, seria reflexo da falta de coordenação política e executiva da Casa Civil, que não possibilitou a integração dos 13 ministérios participantes. Procurada pelo GLOBO, a ministra, Dilma Rousseff, disse ontem que não se manifestará sobre o caso.

Fazendas driblam satélites devastando pequenas áreas

O relatório aponta ainda as possíveis causas da retomada do desmatamento, detectada no segundo semestre do ano passado - quando, segundo o próprio governo, o desmate chegou a sete mil quilômetros quadrados. Além do descumprimento do plano, o estudo detecta causas externas para o aumento do desmatamento, como o crescimento das commodities agrícolas e da carne.

- Nos sobrevôos que fizemos sobre os 36 municípios priorizados, detectamos que são muitos pequenos desmatamentos, dentro das fazendas, como um tipo de drible para escapar das multas. Outros fazendeiros rareiam a floresta, de maneira disfarçada, para colocar pasto e gado entre poucas árvores, escapando, em tese, de satélites, já que a Região Amazônica é geralmente coberta de nuvens. Em Mato Grosso e Rondônia, esses disfarces já tiraram a característica da floresta - disse Paulo Adário, coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Apenas três metas foram cumpridas no prazo previsto

Mais de 60% das atividades do Plano de Ação do governo não aconteceram como o previsto, segundo o estudo. De maneira geral, das 32 ações estratégicas, 10 (31%) foram quase ou integralmente cumpridas até 2007, 11 (34%) foram parcialmente cumpridas e 11 (34%) não foram cumpridas ou foram incipientes. Das 10 atividades cumpridas, apenas três (30%) foram executadas nos prazos previstos, demonstrando que o governo subestima o esforço necessário para sua execução. Outra falha apontada é a falta de um plano de metas de contenção do desmatamento.

- Como o Fome Zero tem metas, assim como o desemprego, é preciso estabelecer metas contra o desmatamento - disse Adário.

A organização lembra que há uma moratória da soja em vigor. Embora o preço principal da commodity tenha crescido mais de 70% nos últimos 12 meses, as grandes negociadoras de soja - que compram a produção e geralmente financiam o plantio - se comprometeram em 2006 a não comercializar grãos provenientes de desmatamentos recentes. Assim, nas áreas desmatadas não se encontra soja, mas desmatamentos das próprias fazendas de soja para outros fins. Para a ONG, é preciso mudar a política de incentivos financeiros de outras commodities.

Algumas outras explicações sobre as possíveis causas da retomada do desmatamento são apontadas no relatório, além do descumprimento do plano governamental, como a transferência da responsabilidade por monitorar e autorizar o licenciamento de propriedades rurais.

Nome do relatório é referência a Blairo Maggi

O nome do relatório do Greenpeace, "O Leão Acordou", é uma resposta ao governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, conhecido como "Rei da soja" e acusado de devastar a floresta pela ONG.

Em outubro passado ele disse que "o desmatamento é um leão adormecido". Se dormia, acordou com muita fome, diz o Greenpeace. A assessoria de Maggi contestou o relatório.

"Ocorre que os levantamentos mensais da ONG Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, através do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD) -, que são publicados no Boletim Transparência Florestal (www.imazon.org.br) indicam o contrário, uma queda acentuada de 21% no desmatamento no estado do Mato Grosso no mesmo período do DETER. Entretanto, no estado do Pará, cujo plantio de soja é incipiente, houve uma forte expansão do desmate da ordem de 74%", diz a nota da assessoria.

O governo de Mato Grosso argumenta ainda que no período de agosto a dezembro do ano passado o desmatamento no estado diminuiu sensivelmente, conforme dados oficiais do INPE - Sistema PRODES.