12 fevereiro 2008

“Acendeu a luz laranja”, diz chefe do Ibama


Leonel Rocha

A comitiva de quatro ministros que sobrevoou ontem as áreas do Pará e Mato Grosso onde foram registradas as maiores queimadas na Amazônia voltou assustada da visita. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, admitiu que a situação pode ser pior do que tinha sido informada pelos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Podemos constatar, de fato, que a situação é preocupante”, lamentou Marina. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido, disse que disparou o alerta nos órgãos ambientais.

“Acendeu a luz laranja, quase vermelha”, admitiu. Um componente da comitiva da ministra classificou a situação de “desastre”.

Além de Marina Silva, sobrevoaram queimadas nos municípios de Sinop e Marcelância, no Mato Grosso, os ministros da Justiça, Tarso Genro, do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e representantes da pasta da Agricultura e o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri. O sobrevôo nas áreas mais críticas também serviu para que o governo antecipasse para o dia 20 de fevereiro o começo de uma operação federal para tentar identificar os responsáveis pelas queimadas. As Forças Aramadas vão participar da fiscalização.

Segundo o ministro Tarso Genro, a comitiva constatou que o desmatamento registrado nos dois últimos meses do ano passado envolve interesses que vão desde o madeireiro ilegal, passando por quem aproveita a madeira de segunda linha para as carvoarias, até quem forma pasto para a pecuária que depois de poucos anos transforma-se em fazenda de soja. “Vamos verificar se esta cadeia está interligada ou se é uma sucessão de atos delituosos”, disse o ministro.

A repressão às derrubadas da floresta prevê o recadastramento de todas as propriedades rurais acima de 400 hectares. O governo também espera identificar os 150 maiores contraventores para tentar enquadrá-los na lei de crimes ambientais. O Ibama fará um levantamento das fazendas embargadas para verificar se elas estão sendo exploradas ilegalmente. O trabalho da força-tarefa vai se concentrar nos 36 municípios onde o Inpe detectou as maiores queimadas.

A comitiva de Brasília sobrevoou a área do Mato Grosso acompanhada do governador do estado, o megaagricultor Blairo Maggi (PR). Junto com prefeitos de 19 municípios considerados na área do desmatamento intensivo, o governador defendeu ontem a revisão dos dados coletados pelo Inpe e a retratação do instituto.

O presidente do Ibama espera que a derrubada da floresta no Pará, Mato Grosso e Rondônia tenha sido uma antecipação da ação dos pecuaristas para se antecipar ao período das chuvas que começaram este mês na região. Os dirigentes do setor ambientalista do governo se assustaram porque entre agosto de 2006 e abril do ano passado foram desmatados 2,5 mil quilômetros quadrados, enquanto que somente entre agosto e dezembro de 2007 a derrubada da floresta atingiu 3,3 mil quilômetros quadrados.

Lula critica ministério de Marina

Presidente diz que houve "alarde" no anúncio sobre desmatamento recorde na Amazônia

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não acredita que o país esteja passando por um novo surto de desmatamento e acha que houve "alarde" na divulgação dos números do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), na semana passada. Sem citar a ministra Marina Silva, Lula criticou o Ministério do Meio Ambiente e as organizações não-governamentais, e disse que não se pode culpar a agropecuária, os produtores de soja e os sem-terra assentados pelo aumento do desmatamento na Amazônia. "Não dá para culpar ninguém", afirmou.

Ao criticar o Ministério do Meio Ambiente, que divulgou na quarta-feira da semana passada os dados do Inpe, o presidente admitiu explicitamente que os números do desmatamento estão "sob investigação" e anunciou que pediu à ministra Marina Silva para convidar os governadores para uma reunião em Brasília, mas que ainda não tem data definida.

Lula comparou a divulgação dos dados do Inpe a um procedimento médico que, "sem fazer a biópsia", encara um sinal na pele como se fosse câncer". Para o presidente, o fato de que houve um aumento do desmatamento no último trimestre do ano passado, comparado ao último trimestre de 2006, não quer dizer que na conta do ano inteiro o desmatamento de 2007 cresça em relação ao ano anterior.

"A questão é que a Amazônia não permite descuido", disse.

Expansão

A ministra Marina anunciou na semana passada que o Inpe havia detectado uma expansão do desmatamento nos últimos cinco meses do ano passado. Pelos cálculos dela, a devastação pode ter atingido cerca de 7 mil km2 no período.

Essa área foi projetada a partir dos dados do Inpe, recolhidos pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), que registrou 3.233 km2 de mata derrubada entre agosto e dezembro, sendo 1.922 km2 só nos meses de novembro (974 km2, contra 419 km2 no mesmo mês de 2004) e dezembro (948 km2, contra 140 km2 em dezembro de 2004).

Em entrevista concedida ao final do almoço solene oferecido no Itamaraty ao presidente do Timor Leste, o prêmio Nobel Ramos Horta, o presidente Lula rejeitou a associação direta entre ampliação da fronteira agrícola e desmatamento. "É preciso investigar, mas todos que promoveram queimadas ilegais devem receber um duro processo, perder inclusive a propriedade".

Ele disse que "vai comprar briga" com as ONGs se elas insistirem em ligar o crescimento da agricultura ao desmatamento. Para ele, os dados do IBGE mostram que a soja cresce "sem precisar derrubar árvores".

11 fevereiro 2008

Embraer pesquisa o uso de combustível 'verde' nos aviões

Em parceria com a pioneira Tecbio, a empresa estuda várias tecnologias de bioquerosene

Mariana Barbosa

A Embraer está investindo no desenvolvimento de diferentes tecnologias de bioquerosene de aviação. Um dos projetos envolve a Tecbio, empresa de pesquisa do Ceará pioneira no desenvolvimento de biodiesel.

A Tecbio vem desenvolvendo uma pesquisa sobre bioquerosene desde 2006, em parceria com a Boeing. A Embraer entrou no mesmo projeto, mas colaborando em diferentes etapas da pesquisa. “As duas parcerias são complementares”, diz o coordenador do programa de desenvolvimento tecnológico de bioquerosene da Tecbio, Ayres Correia de Sousa Filho. “A linha de pesquisa é uma só, mas, diante da complexidade do assunto, foi necessário envolver mais do que uma empresa.”

O bioquerosene tem com base uma mistura de óleos vegetais. Ayres não revela o nome das matérias-primas vegetais que estão sendo usadas.

Os engenheiros da Tecbio foram responsáveis por um projeto de bioquerosene de aviação financiado pela Aeronáutica em 1984. O projeto não tinha nada de ambiental. A preocupação era de segurança nacional, para reduzir a dependência nacional do petróleo.

À época, o bioquerosene, em sua forma pura, sem mistura, chegou a ser utilizado durante um vôo-teste, em um avião Bandeirante, de São José dos Campos a Brasília. Mas o projeto foi engavetado pela Aeronáutica e todos os relatórios da pesquisa, feita pelo engenheiro fundador da Tecbio, Expedito Parente, permanecem sob sigilo. “Estamos tentando resgatar esses relatórios”, diz Ayres. “Em uma conversa informal com um militar que fez o vôo na época soube que a emissão de poluentes era 70% a 80% menor.”

Desta vez, já foram realizados alguns testes preliminares. Além do bioquerosene puro, a Tecbio está testando uma mistura de bioquerosene com querosene de aviação.

A parceria com a Tecbio é apenas um dos projetos de biocombustível nos quais a Embraer está envolvida. “Estamos trabalhando em vários projetos, com parceiros diferentes, na busca de combustíveis alternativos, e tentando minimizar as modificações necessárias nos aviões”, afirma diretor de Estratégias e Tecnologias de Meio Ambiente, Graciliano Campos. Segundo ele, os estudos realizados até o momento mostram que a tecnologia é viável. Pelo cronograma do projeto mais avançado, o primeiro vôo teste com o bioquerosene deve acontecer em meados de 2009.

Todos os projetos envolvem pesquisa de bioquerosene. Pioneira no uso do etanol na aviação, com o avião agrícola Ipanema, a Embraer não tem projetos para uso de etanol nos jatos. “Não abandonamos as pesquisas com etanol, mas para motores a jato isso implicaria em um desafio muito grande.”

Com a pressão sobre companhias aéreas para reduzir as emissões de gases que contribuem para o efeito estufa, os fabricantes iniciaram uma corrida para tornar o avião ainda mais eficiente.

“Devido aos altos custos do combustível, a indústria Aeronáutica sempre buscou avanços tecnológicos”, diz Campos. “Os aviões hoje emitem 70% menos poluentes que há 40 anos.”

Assim como as demais fabricantes, a Embraer também busca ganhos de eficiência com o aprimoramento da estrutura aerodinâmica dos aviões. “Há uma nova geração de inovações tecnológicas que reduzem o atrito e tornam os aviões mais eficientes”, afirma Campos.

A empresa aderiu ao uso de madeira certificada no interior dos jatos executivos e tem se esforçado para reciclar praticamente todo resíduo de sua produção, do óleo da cozinha do refeitório a metais pesados que antes eram descartados.

Crime na Amazônia


SAULO RAMOS

Impressionante é o teatro armado pelo governo federal para fingir estar escandalizado com o crime do qual é co-autor declarado

De repente, não mais que de repente, como diria Vinicius, o governo federal se escandaliza com o desmatamento da Amazônia.

O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) informou que, entre outubro e novembro de 2007, foram desmatados 3.235 km2. Não é verdade. A coisa foi muito pior. Conforme esta Folha publicou, a estimativa da derrubada real das matas amazônicas atingiu 7.000 km2 durante aqueles dois meses.

Impressionante é o teatro armado pelo governo federal para fingir estar escandalizado com o crime quando ele mesmo o permitiu, é co-autor declarado, na exata definição jurídica da co-autoria, que consiste em concorrer de qualquer modo para o evento delituoso.

Houve reunião de emergência no Planalto para tratar da matéria. A ministra do Meio Ambiente, sempre quietinha, humilde, ostentando expressão de colegial inocente que repetiu de ano, resolveu dizer que o crime está sendo praticado pelos plantadores de soja e pelos pecuaristas.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, protestou, declarando que não houve aumento na área de produção de soja no país. Paralelamente, o ministro da Previdência, Luiz Marinho, passou a garantir cobertura previdenciária a invasores de terra que estejam trabalhando em área invadida, incluindo terras públicas. Eles podem usar o tempo de atividade rural para se aposentarem. A genial construção jurídica é válida para quem trabalhar nas áreas criminosamente desmatadas.

Representam um teatrinho de brinquedo esperando que o povo fique entre um argumento e outro.

Ninguém tentou explicar o que ocorre com as árvores imensas da floresta derrubada. Há necessidade de arrastá-las com enormes tratores para grandes serrarias, cortá-las em toras e transportá-las em possantes caminhões, que terão de trafegar pelas estradas até a entrega às madeireiras.

Para esse transporte, a preciosa mercadoria tem que ser acompanhada pelo DOF (Documento de Origem Florestal, que substituiu a antiga ATPF, Autorização de Transporte de Produtos Florestais).

Quem emite o DOF? O Ibama. Logo, um único pedaço de pau, um galho quebrado, uma árvore destroçada, nada pode ser transportado sem o documento expedido pelo Ibama, isto é, sem a autorização do governo. Salvo no caso de quebra-galhos. Aí existem muitos.

A fiscalização diz não ter funcionários suficientes. Prepara a opinião pública para aprovar mais empregos. Os governos Sarney e Collor conseguiram baixar o desmatamento para 11,1 mil quilômetros quadrados por ano, o que ainda acho um absurdo.

Em 1994/1995 o desmatamento disparou para 29,1 mil quilômetros quadrados. No primeiro ano de Lula (2003/2004), firmou-se em 27,2 mil quilômetros quadrados e por aí ficou.

Parece que já são 160 mil quilômetros quadrados no total, o que foi festejado pelos ministros atuais como suficientes para a pecuária e para a agricultura. Vai parar por aí? Claro que não.

Primeiro, permitiram-se a devastação e o enriquecimento de centenas de madeireiros e seus indefectíveis companheiros de aventuras na matança das matas.

Agora, promete-se punição rigorosa, a qual começa, segundo a ministra Marina Silva, com uma espécie de moratória de ópera-bufa, isto é, os devastadores devem espontaneamente cessar o desmatamento.

Todos os fazendeiros serão cadastrados e punidos no futuro se desmatarem além do permitido.

Logo, ainda haverá permissão para desmatar. Serão punidos igualmente os que comprarem produtos das áreas ilegalmente desmatadas, isto é, soja, gado.

Em madeira ninguém falou. E não falará. Quem são os compradores da madeira? Como essa inescondível mercadoria chega aos portos ou aos centros industriais?

Eu já escrevi tudo isso no livro "Código da Vida". Podem conferir (capítulos 72 e 73). Com esse comércio ilegal de madeira, em tamanho volume, observei ser impossível o presidente da República não saber de nada. Tanto mais quando lemos nesta Folha: "Governistas controlam maioria das cidades que desmatam mais".

Lula disse agora que se reunirá com os governadores dos Estados envolvidos para se inteirar da situação. Se tivesse lido meu livro, já saberia, pois lá publiquei, em maio de 2007: "Vinte e sete mil quilômetros quadrados de mata derrubada é muito chão. O comércio de tanta madeira somente pode ser efetivado com a conivência dos governos estaduais e federal. Ou não?". Lula não leu. Lula não gosta de ler. E, de todas as acusações graves, tem um jeito só de se defender: "Eu não sabia".

SAULO RAMOS, 78, é advogado. Foi consultor-geral da República e ministro da Justiça (governo Sarney). É autor do livro "Código da Vida".

Malária ameaça etnias

Quase todos os índios aldeados da região enfrentam epidemia da doença. Hepatite B também preocupa Ministério da Saúde

Ullisses Campbell

A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) pediu ontem ao Ministério da Defesa que sejam abertas três pistas no Vale do Javari, no Amazonas, para facilitar o tratamento de comunidades indígenas que estão enfrentando epidemia de hepatite B e malária. A instituição, que é encarregada da saúde indígena, pediu ainda ao Ministério da Justiça que seis pistas clandestinas não sejam implodidas porque são utilizadas por aviões alugados pelo governo para levar médicos às aldeias mais distantes.

O último boletim epidemiológico divulgado pela Funasa revela que dos 3.704 índios aldeados no Vale do Javari, 2.666 têm malária. “É quase a totalidade”, frisa Josenir Nascimento, presidente em exercício da Funasa. Outros 2,3 mil fizeram exames para hepatite B e os resultados apontaram que 7,8% têm a doença. A Organização Mundial de Saúde (OMS) sugere que a taxa nunca ultrapasse 2%. “Nós pegamos o bonde andando, mas queremos resolver o problema”, ressaltou Nascimento.

A etnia do Vale do Javari que mais sofre com hepatite B é a dos culimas, com 11,1% dos índios infectados. O diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, diz que entre a população não-índia que mora no Vale do Javari a taxa de hepatite B é bem mais alta (13%). “Temos quase certeza de que os índios estão sendo contaminados pelos não-índios que vivem nas proximidades”, sustenta. Ele disse ainda que a Funasa está preocupada com a situação dos índios isolados, que podem estar desenvolvendo a doença.

Barco hospitalar

Segundo Josenir Nascimento, a nova administração encontrou o órgão tão sucateado que será impossível dar continuidade aos trabalhos sem a ajuda das Forças Armadas. Ontem, Nascimento protocolou um ofício no Ministério da Defesa pedindo aviões e helicópteros para auxiliar no tratamento de seis comunidades indígenas. “Sem parceria, não poderá ser feita muita coisa”, disse.

A Funasa também pediu emprestado do Exército um barco hospitalar com capacidade de realizar até pequenas cirurgias. Segundo Josenir Nascimento, o órgão precisa também de apoio logístico, pessoal, infra-estrutura e barracas de lona para abrigar os agentes de saúde. “Muitos agentes da Funasa vão para as comunidades indígenas e voltam doentes porque as acomodações são péssimas”, conta o presidente em exercício.

Na semana passada, a Funasa descobriu que a falta de assistência está levando os índios brasileiros a procurar atendimento médico no Peru. Pelas contas do órgão, cerca de 700 índios do Vale do Javari atravessaram a fronteira em busca de cura para a malária. Desde 3 de dezembro, nove indígenas morreram com a doença, sendo cinco crianças.

No ano passado, 39 índios morreram com malária, tuberculose, meningite e hepatites tipo B e D.

De acordo com o coordenador do Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), Clóvis Marubo, os índios estão recorrendo às autoridades estrangeiras para pedir assistência por causa da precariedade da saúde na região. “Aqui os índios vivem no esquecimento”, denunciou Marubo.

Justiça fará triagem de entidades na Amazônia


Vasconcelos Quadros

Um levantamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) encaminhado ao Ministério da Justiça para amparar a operação de combate a biopirataria, compra ilegal de terras, interferência indevida em áreas indígenas e exploração de recursos minerais, lista pelo menos 25 Organizações Não Governamentais (ONGs) com atuação na Amazônia e que devem ser investigadas pela força tarefa criada pelo Ministério da Justiça. No grupo estão as entidades mais expressivas com atuação nas áreas indígenas e na defesa do meio ambiente. O relatório traz um cadastro completo das entidades – nome ou razão social, origem, sede, dirigentes, fontes de financiamento, área de atuação e as atividades desenvolvidas – mas deixa claro que nem todas exercem atividades suspeitas.

A força tarefa coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça vai identificar todas as entidades com o auxílio da Polícia Federal e de outros órgãos públicos federais – como Forças Armadas, Funai e Ibama _ para separar as que realizam um trabalho social das que usam a defesa dos índios e do meio ambiente para praticar crimes contra a soberania do país e exploração de recursos naturais. "Vamos despolitizar esse debate e separar o joio do trigo " , afirma o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. Sua primeira tarefa, no entanto, será encontrar um consenso de atuação entre os órgãos públicos para definir a prioridade da força tarefa e separar as entidades sérias das suspeitas. Segundo ele, quem não se sujeitar ao controle governamental tem outros objetivos estará violando a soberania ou preocupado com as riquezas naturais do país, diz.

Na lista de 25 ONGs, a Abin aponta 13 com atuação em áreas indígenas e, entre elas, as suspeitas. As que mereceram maior atenção são entidades como a Amazon Conservation (ACT), de origem americana, que desenvolveu campanhas para compra de terras e é suspeita de biopirataria. Grupos indígenas chegaram a acusar a ACT de não prestar contas e nem repassar recursos prometidos às aldeias.

Outra ONG com atuação na área, a amazonense Comissão Pró-Yanomami (CCPY), segundo as anotações da Abin, chegou a celebrar convênio com o laboratório americano Shaman Pharmaceuticals, sem o conhecimento da Funai ou da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), para repassar conhecimentos tradicionais dos índios sobre medicina em troca de recursos, o que caracterizaria a prática de etnobiopirataria.

A ONG indigenista amazonense Conselho Indigenista do Vale do Javari (CIVAJA), é apontada pela Abin como suspeita por má gestão de recursos repassados pela Funasa, o que teria alastrado epidemias entre os índios.

É difícil vencer a guerra contra o desmatamento


Editorial

A Amazônia continua sendo uma terra de ninguém e não é surpresa que o desmatamento tenha voltado a crescer fortemente, pouco tempo depois de o governo ter comemorado sua redução. Ganância, quando não a pura bandidagem - que não encontra a repressão de um Estado desaparelhado, nem de um Judiciário ágil - , devasta há anos a região, com alguns intervalos de menor voracidade, que depende dos surtos de fiscalização ou do arrefecimento das cotações de produtos agropecuários.

Há um mutirão que põe em risco a floresta - empresários gananciosos, grileiros, madeireiras, servidores corruptos do Ibama, assentados com recursos do Programa Nacional de Assistência à Agricultura Familiar, mineradoras, siderúrgicas de ferro gusa e até índios a soldo de um ou mais interessados. Como quase sempre no país, há leis sem que existam os meios de garantir seu cumprimento. As autuações por desmatamento ilegal feitas pelo Ibama foram recordes em 2007 e somaram R$ 2,5 bilhões ("O Globo", 31 de dezembro). Ninguém paga nada, porque a punição é adiada dadas as brechas para recursos intermináveis. Um processo pode levar pelo menos quatro anos até ser julgado - e isso no caso de grandes infratores.

É importante identificar os culpados pelas transgressões, embora a discussão tenha resvalado para um corporativismo algo bizarro - seria da categoria dos sojicultores ou dos pecuaristas a responsabilidade? Há plantadores de soja que destroem o meio ambiente, e outros que não, e pecuaristas, idem. Confundir as coisas é o primeiro passo para não se fazer nada. O fato mais importante é que existem novos fatores de pressão econômica que favorecem o desmatamento que precisam ser coibidos.

O Censo Agropecuário divulgado pelo IBGE no fim de 2007 mostra que a área de lavouras mais que triplicou na Região Norte desde 1970 - aumentou 275%. Nos últimos dez anos, a área de pastagem caiu no resto do Brasil e cresceu na Amazônia - 33,8% ou mais 8,2 milhões de hectares em uma década.

("O Globo", 22 de dezembro). Estabeleceu-se na região a tradição de "onde o boi vai, a soja vai atrás", ambos alimentando uma devastação que tende a crescer com os ventos soprando a favor das cotações da soja e da carne, da qual o Brasil tornou-se o maior exportador mundial. A diferença, agora, é que a Amazônia Legal ultrapassou os 10 milhões de abates, 41% do total no país, segundo a ONG Amigos da Terra ("O Estado de S. Paulo", 26 de janeiro). Um em cada três bois do rebanho nacional pasta na região e mais estão a caminho, se os investimentos crescentes dos frigoríficos no Mato Grosso, por exemplo, servem de indicador. Paulo Barreto, do Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) fez um estudo que mostra a correlação forte existente entre a evolução dos preços do boi e da soja e a área desmatada na região.

Para se contrapor a interesses poderosos, os órgãos encarregados da repressão exibem absoluta fragilidade. Em Alta Floresta (MT), uma das zonas onde a destruição da mata é mais intensa, o escritório do Ibama, responsável pelar fiscalização de 13 municípios em uma área de 92 mil km2 , não tem sequer um carro. São três funcionários e seriam necessários ao menos 50, avalia Cláudio Cazal, chefe-substituto do Ibama na cidade ("Folha de S. Paulo", 27 de janeiro).

Diante da volta do desmatamento acelerado, o governo decretou o recadastramento de 80 mil propriedades sob o risco de corte no acesso ao crédito rural. É um paliativo, porque boa parte do abuso vem de proprietários sem título de posse, que fazem o que bem entendem, sem se incomodar com uma improvável punição. Esse não é o único absurdo. Até há pouco tempo os bancos oficiais da região ofereciam crédito subsidiado sem exigências de respeito ao meio ambiente. E não é seguro que o mesmo não esteja ocorrendo até agora. Sem apoio dos Estados e municípios, deter o desmatamento é impossível. Prefeitos e governadores, entretanto, são, em boa parte dos casos, suscetíveis às pressões econômicas, quando não diretamente instrumentos delas. A tarefa é enorme para repousar apenas sobre a União e, assim, a devastação prosseguirá, enquanto que os países desenvolvidos se preparam para a adoção de "barreiras verdes" para mercadorias de países como o Brasil, por desrespeito a normas ambientais.