03 março 2007

Fórum Internacional de Biocombustíveis

InfoRel

Nesta sexta-feira, será lançado na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, o Fórum Internacional de Biocombustíveis, idealizado por Brasil, África do Sul, China, Estados Unidos, Índia e Comissão Européia.

O objetivo do Fórum, segundo o Itamaraty, é desenvolver internacionalmente o uso e a produção sustentável de biocombustíveis.

Ainda de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a iniciativa cria um mecanismo para estruturar o diálogo entre os grandes produtores e consumidores de biocombustíveis interessados em promover a criação de um mercado internacional para esses produtos.

O Fórum Internacional pretende concentrar os debates no fortalecimento de um mercado internacional que vai contribuir para aumentar a eficiência na produção, na distribuição e no uso de biocombustíveis no plano global.

Com esse objetivo, haverá um esforço para que se fortaleça a coordenação internacional e o trabalho conjunto para que esses combustíveis sejam difundidos mundialmente, de forma sustentável, potencializando seus benefícios econômicos, sociais e ambientais.

O Brasil entende que os biocombustíveis são alternativa economicamente viável e de aplicação imediata para a substituição parcial dos derivados de petróleo e diversificação da matriz energética mundial. Seu uso é vantajoso tanto nos países em desenvolvimento como nos países desenvolvidos.

O assunto será tema prioritário no encontro que os presidentes Lula e George W. Bush terão em São Paulo, nos dias 8 e 9 deste mês.

De acordo com o Itamaraty, para países em desenvolvimento, consumir biocombustíveis significa reduzir sua dependência das importações de petróleo, melhorar o equilíbrio de suas balanças comerciais e poupar receita para aumentar seus investimentos em saúde e educação.

Além disso, esses países têm como proporcionar benefícios ambientais, pois produzir biocombustíveis promove geração de renda e contribui para a fixação da mão-de-obra no campo.

“Para os países desenvolvidos, o uso de biocombustíveis é também atraente, pois diminui a dependência de combustíveis fósseis, contribuindo para a redução de suas emissões de gases de efeito estufa e garantindo maior segurança energética. Os biocombustíveis têm potencial de mobilizar investimentos em pesquisa e desenvolvimento em tecnologias associadas, o que conferirá maior dinamismo ao processo de mudança de paradigma no uso de energia no plano global”, assegura o Ministério das Relações Exteriores, em nota.

O Fórum terá duração de um ano e os participantes da iniciativa deverão realizar reuniões periódicas para dar continuidade ao diálogo sobre os temas definidos como prioritários. Serão estabelecidos Grupos de Trabalho (Gts) para o estudo de assuntos de especial interesse para atividades conjuntas.

Inicialmente serão criados dois GTs: um sobre Intercâmbio de Informações e outro sobre Padrões e Normas. Os participantes examinarão o desenvolvimento de padrões e normas internacionais para os biocombustíveis; questões de infra-estrutura e logística e aspectos relativos ao comércio internacional desses produtos.

Durante o Fórum, serão trocarão informações sobre avanços científicos e tecnológicos (biocombustíveis de segunda e terceira geração) e trabalharão na organização de Conferência Internacional de Biocombustíveis, a ser realizada no Brasil, em 2008.

Impacto da mudança climática é maior do que se imaginava

A mudança climática global está ocorrendo mais rapidamente do que se acreditava e seu impacto é pior do que o esperado, informa um esboço ainda não publicado da aguardada segunda parte de um relatório da ONU obtido pela "Spiegel Online"

Volker Mrasek
Der Spiegel

O clima do mundo já está fora de controle? Será que a poluição das últimas décadas está tendo um impacto no presente? Isto é exatamente o que o Painel Intergovernamental para Mudança Climática da ONU teme: a influência humana ao longo dos últimos 30 anos "teve um efeito reconhecível em muitos sistemas físicos e biológicos", escrevem os autores de uma ainda não divulgada segunda parte do relatório sobre mudança climática global de 2007.

Segundo a informação obtida pela "Spiegel Online", o Painel Intergovernamental para Mudança Climática (Ipcc) está convencido de que o aquecimento global já está fazendo o mundo suar. Pelo menos esta é a essência do "Sumário para os Autores de Políticas" de autoria de um grupo composto por centenas de cientistas.

A segunda parte do relatório será apresentada em abril, em Bruxelas, após as discussões finais com representantes de governos de várias partes do mundo. O meta-estudo certamente terá um grande impacto político no debate em andamento sobre a mudança climática.

Acúmulo de evidência: a mudança climática está acontecendo agoraA principal conclusão do relatório é que a mudança climática já está tendo um efeito profundo em todos os continentes e em muitos dos ecossistemas da Terra. O esboço apresenta uma longa lista de evidência:

  • Lagos glaciais estão aumentando tanto em tamanho quanto em número, levando potencialmente a cheias mortais.
  • O gelo permanente nas regiões montanhosas e em altas latitudes está esquentando, aumentando o risco de deslizamentos de terra.
  • À medida que a temperatura de rios e lagos aumenta, sua estratificação térmica e qualidade da água estão mudando.
  • As correntes dos rios, afetadas pelo derretimento do gelo e geleiras, estão acelerando durante a primavera.
  • A primavera está começando mais cedo, fazendo as plantas vicejarem mais cedo e mudando a migração das aves.
  • Muitas plantas e animais estão expandindo seus hábitats para regiões montanhosas e latitudes mais altas que estão se tornando mais amenas.

Os autores do relatório analisaram cerca de 30 mil conjuntos de dados de mais de 70 estudos internacionais que documentam as mudanças na circulação da água, na criosfera (zonas geladas), assim como na flora e fauna ao longo do período dos últimos 20 anos.

Segundo o Ipcc, "mais de 85%" dos dados mostram "mudanças em uma direção que seria esperada como reação ao aquecimento". Em outras palavras: os pesquisadores encontraram evidência de mudanças ambientais devido ao efeito estufa causado pela humanidade em cerca de 9 de 10 casos estudados.

Os pesquisadores consideram "muito improvável" que as mudanças observadas possam ser um fenômeno natural. Eles argumentam que os padrões de aquecimento climático regional e mudanças ambientais estão casados. E existe uma consistência semelhante entre as observações dos cientistas e o que os modelos climáticos previram que aconteceria em caso de aumento de temperatura.

Natureza sob ameaça

Os especialistas da ONU vão além da situação atual. Eles também exploram como as regiões habitadas e os ecossistemas se desenvolverão no futuro à medida que o mundo se tornar mais quente.

Muitos dos recursos naturais provavelmente cairão vítima da mudança climática segundo o esboço do relatório do Ipcc:

  • Cerca de 20% a 30% de todas as espécies enfrentarão um "alto risco de extinção" caso a temperatura média global aumente mais 1,5 a 2,5 graus Celsius em relação aos níveis de 1990. Isto poderá acontecer até 2050, alerta o relatório.
  • Os recifes de corais "provavelmente sofrerão fortes declínios".
  • Os mangues salgados e florestas pantaneiras poderão desaparecer com o aumento do nível dos mares.
  • As florestas tropicais serão substituídas por savanas nas regiões onde houver redução dos lençóis freáticos.
  • Aves migratórias e mamíferos sofrerão à medida que mudarem as zonas de vegetação no Ártico.

O Ipcc espera que as seguintes regiões do mundo sofram mais com a mudança climática:

  • O Ártico, devido ao maior aquecimento relativo.
  • As pequenas ilhas Estados no Pacífico com o aumento do nível dos mares.
  • A zona ao sul do Saara da África devido à seca.
  • Deltas de rios densamente povoados na Ásia por causa de cheias.

Esta lista por si só deixa absolutamente claro que a humanidade não escapará ilesa destas mudanças.

Mortes provocadas pelo calor, cheias, secas, tempestades

O painel climático da ONU espera "um aumento de mortes, ferimentos e doenças causados por ondas de calor, cheias, tempestades, incêndios florestais e secas". O esboço do sumário para os autores de políticas detalha "mortalidade relacionada ao calor" especialmente na Europa e Ásia.

Várias centenas de milhões de pessoas em regiões costeiras densamente povoadas - particularmente deltas de rios na Ásia - estão ameaçadas pelo aumento do nível dos mares e pelo crescente risco de cheias. Mais de um sexto da população do mundo vive em áreas afetadas por fontes de águas de geleiras e cobertura de neve que "muito provavelmente" desaparecerão, segundo o relatório.

Especialistas em clima detalham as conseqüências potenciais para grande parte do mundo incluindo a Europa, África, Ásia, Américas, Austrália, Nova Zelândia, regiões polares e pequenas ilhas do Pacífico. Para a maioria, o aquecimento global terá efeitos negativos tanto para os seres humanos quanto para o meio ambiente de grande parte do planeta. Os aspectos positivos - como melhores produções agrícolas e de florestamento no norte da Europa - serão mais que superados pelas ameaças representadas pela elevação das temperaturas e os perigos que a acompanham.

O esboço também deixa claro quão fortemente os autores apóiam suas previsões. A maioria das conclusões pertence à categoria dois, que significa que os pesquisadores as apóiam com "forte certeza". Algumas são designadas "certeza muito forte", incluindo o exemplo de que a América do Norte será atingida por mais fortes incêndios florestais e ondas de calor nas grandes cidades, assim como a suposição de que a mudança climática representa um maior risco para as pequenas ilhas Estados.

Mais comida no norte e uma Terra possivelmente mais verde

O relatório também lista conseqüências positivas específicas devido ao aquecimento global - mas espera-se que sejam de uma natureza efêmera.

Os especialistas aparentemente não têm preocupação com a capacidade mundial de produção de alimentos. As condições para a agricultura provavelmente melhorarão em latitudes mais altas, levando a uma maior produção global geral. Mas ao mesmo tempo vários países em desenvolvimento provavelmente serão atingidos por períodos maiores de seca - ameaçando suas populações com a fome. O painel climático espera que a produção no norte e no sul apenas começará a declinar assim que as temperaturas ultrapassem mais de três graus Celsius. No geral, eles atribuem uma "confiança média" às suas previsões sobre produção de alimentos.

O aumento das concentrações de dióxido de carbono na atmosfera da Terra inicialmente ajudará o mundo vegetal. O crescimento da vegetação será mais forte e o planeta se tornará mais verde. A absorção de CO2 pela vida vegetal até certo ponto trabalhará contra a mudança climática, mas não para sempre. "Na segunda metade do século, os ecossistemas terrestres se tornarão uma fonte de carbono que então acelerará a mudança climática", alerta o relatório do Ipcc.

A capacidade dos oceanos do mundo de absorver CO2 também deverá estar esgotada até o final do século 21. Àquela altura eles poderão começar a liberar gases responsáveis pelo efeito estufa em vez de absorvê-los.

Nações ricas também em risco

Apesar de que os habitantes dos países mais pobres, em desenvolvimento, provavelmente serão aqueles que sofrerão mais com a mudança climática, o relatório do Ipcc deixa claro que os países industrializados mais ricos, como os Estados Unidos, também correm risco. A América do Norte, alerta o relatório, não está preparada para "os crescentes riscos e perdas econômicas causadas pela elevação dos mares, tempestades e cheias". O relatório do Ipcc também detalha explicitamente a ameaça representada pelas tempestades tropicais. A mudança climática deverá aumentar o número de furacões fortes, o que leva à preocupação de que as seguradoras poderão se recusar a cobrir danos em regiões ameaçadas por tais tempestades, como Nova Orleans e o restante do Golfo do México.

Assim como fizeram na primeira parte do relatório do Ipcc, divulgado em fevereiro, os especialistas em clima alertam que a poluição do ar e os gases responsáveis pelo efeito estufa provavelmente terão efeitos duradouros, já que o clima do planeta reage lentamente às mudanças. Já é "fato consumado" que as temperaturas médias perto do solo aumentarão mais 0,6 grau Celsius até 2100, segundo o relatório. A humanidade não terá escolha a não ser se adaptar às mudanças climáticas.

Segundo informação obtida pela "Spiegel Online" no final de fevereiro, o painel climático exigirá mudanças radicais e investimento maciço contra o aquecimento global na terceira parte do relatório, que deverá ser divulgado em maio em Bancoc. Cerca de US$ 16 bilhões serão pedidos até 2030 e a humanidade tem apenas até 2020 para reverter a tendência.

Não se sabe se o sumário para os autores de políticas será divulgado na forma atual. Representantes de vários países lutaram em torno da linguagem da primeira parte do relatório até o último minuto antes de sua publicação. Porque, é claro, tanto para os cientistas quanto para os políticos, faz uma grande diferença se as conseqüências da mudança climática serão "prováveis", "muito prováveis" ou "praticamente certas".

Tradução: George El Khouri Andolfato

01 março 2007

Empreendimento dos Kayapó na Terra Indígena Baú recebe certificações do FSC e IBD

Renata Moraes
Fonte: Amazonia.org.br


Os índios Kayapó da Terra Indígena Baú receberam o selo FSC e a certificação orgânica do IBD para sua produção de óleo de castanha, em evento ocorrido na sede da Fiesp em São Paulo. A região, no sudoeste do Pará, tornou-se a maior área de floresta tropical certificada para manejo do mundo, com 1,5 milhão de hectares. Para Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, ficou claro que é possível fugir à lógica de desenvolvimento baseado na conversão de florestas levando viabilidade econômica às terras indígenas, sem que para isso essas populações abram mão de sua cultura.

As lideranças indígenas Kayapó que compareceram ao evento aproveitaram a oportunidade para divulgar o óleo, que já foi vendido para uma grande empresa de cosméticos em 2005 e tem compradores interessados para a próxima safra. O certificado FSC (Forest Stewardship Council) atesta que a produção foi manejada seguindo critérios de sustentabilidade, promovendo desenvolvimento econômico aliado a justiça social e preservação ambiental. Já o certificado do IBD relaciona-se à garantia de que usaram o mínimo de insumos externos, privilegiando métodos de agricultura (coleta, no caso) que recuperam, mantêm e promovem a harmonia ecológica.

Parcerias

Os índios tiveram assessoria do projeto Balcão de Serviços para Negócios Sustentáveis - projeto de Amigos da Terra - para a elaboração de um modelo de controle do processo de coleta, beneficiamento e comercialização do óleo. A indigenista Carmem Figueiredo, que coordenou as discussões acerca do manejo na TI. Do Baú, afirma que a certificação é apenas um instrumento dentro de uma estratégia de negócio sustentável. De acordo com Ana Yang, secretária-executiva do FSC, embora seja um desafio, serve como garantia da realização de atividades sustentáveis na floresta, além de gerar renda para as comunidades tradicionais ao aproximá-la da indústria, cada vez mais interessada em produtos desse tipo.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basílio, aponta uma tendência do mercado de produtos corporais e de higiene em incorporar matérias-primas florestais brasileiras. "Mas é necessário que as cadeias produtivas sejam bem estruturadas, para que haja a garantia de fornecimento constante." Estruturar a produção e estabelecer planejamento faz parte do plano de manejo exigido pelo FSC.

O cacique Koe-i Kayapó, da TI Baú, destacou que as empresas têm muito a ganhar trabalhando junto com indígenas, e aproveitou para pedir a colaboração para a obtenção das certificações de outra três terras da etnia: Menkragmoti, Kapoto/Jarina e Pykany. O cacique Ytunti, da Terra Indígena Menkragmoti, disse que estão em busca de parceiros e abertos a negociações.

A Abihpec colocou-se á disposição dos Kayapó para dar suporte na obtenção de equipamento e instalações necessárias para que produzam produtos de melhor qualidade. "Pretendemos contribuir para que essas outras terras também alcancem a certificação", disse João Carlos.


A revolução da mudança climática

Jeffrey D. Sachs

O mundo está atravessando uma enorme transformação política, na qual a mudança climática se transferiu para o centro da política nacional e global. Para políticos em persistente recusa em torno da necessidade de agir, como o presidente dos EUA, George W. Bush, o primeiro-ministro australiano John Howard e o primeiro-ministro canadense Stephen Harper, não resta mais nenhum lugar para se esconder. A ciência é clara, as mudanças no clima produzidas pelo homem estão sendo sentidas e cresce a demanda do eleitorado por ação. Embora improvável há alguns meses, um vigoroso entendimento global até 2010, que poderá estabelecer uma rota de ação para as próximas décadas, hoje tem uma boa probabilidade de ser implementado.

Líderes políticos de países que produzem carvão, petróleo e gás - como EUA, Austrália e Canadá - fizeram de conta que a mudança climática era uma mera hipótese. Por vários anos, a administração Bush tentou ocultar os fatos do público, eliminando referências ao clima produzido pelo homem dos documentos governamentais e até tentando suprimir declarações de proeminentes cientistas do governo. Até recentemente, a Exxon Móbil e outras companhias pagaram lobistas para tentar distorcer o debate público.

A verdade, porém, triunfou sobre as manobras políticas. O próprio clima está mandando uma mensagem poderosa e muitas vezes devastadora. O furacão Katrina conscientizou o público dos EUA de que o aquecimento global muito provavelmente elevará a intensidade das tempestades destrutivas. Igualmente, a grande seca da Austrália no ano passado zombou da atitude arrogante de Howard com respeito à mudança climática.

Os próprios cientistas se empenharam com grande sentido de propósito na educação do público. Podemos agradecer às Nações Unidas por isso. A ONU patrocina o Painel Intergovernamental para Mudança Climática (IPCC), um organismo mundial com centenas de cientistas climáticos que reporta ao público a cada número de anos sobre a ciência da mudança climática.

Neste ano, o IPCC está divulgando a sua quarta série de relatórios, começando pelo publicado no começo de fevereiro. Aquele relatório foi inequívoco: reina um consenso poderoso de que a atividade humana, principalmente a queima de combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás), bem como o desflorestamento e outros usos da terra (como a cultura do arroz com casca), provoca maciças emissões de dióxido de carbono lançadas para o ar. Isto está provocando mudança no clima, que está se acelerando e representando graves riscos ao planeta.

A maior ameaça isolada vem da produção e consumo de energia para eletricidade, transportes e para calefação e refrigeração de edifícios. Mas os cientistas e engenheiros do mundo, bem como líderes mundiais em tecnologia, como a General Electric, também estão enviando uma mensagem clara: podemos resolver o problema a um custo modesto se empenharmos os nossos melhores pensamentos e ações em soluções reais.

Ao mudar para fontes alternativas de energia, economizando no uso da energia, e capturando e armazenando seguramente o dióxido de carbono produzido pelos combustíveis fósseis, a sociedade global pode limitar as suas emissões de dióxido de carbono a níveis prudentes a um custo estimado de menos de 1% da renda global. A passagem para um sistema de energia sustentável não virá rapidamente e exigirá novos tipos de usinas de energia elétrica, novos tipos de automóveis e "edifícios verdes", que economizam em uso de energia.

A passagem para um sistema de energia sustentável não virá rapidamente e exigirá novos tipos de usinas de energia elétrica e automóveis

O processo levará décadas, mas precisamos começar agora e atuar numa base global, usando tributos sobre carbono e licenças de emissão para criar incentivos baseados no mercado para que empresas e pessoas possam realizar as mudanças necessárias. Estes incentivos virão a um custo modesto e com enormes benefícios, e podem ser planejados para proteger os pobres e deslocar o ônus da mudança climática para os que podem arcar com ele.

Uma escala de prazos razoáveis é possível. Até 2007, todos os governos do mundo devem iniciar conversações em torno de um sistema de mudança climática para os anos que se seguirem a 2012, quando expira o presente Protocolo de Kyoto. Princípios básicos devem ser estabelecidos durante 2008 e, até 2009, a comunidade mundial, incluindo as duas maiores emissoras de dióxido de carbono, EUA e China, deverá estar pronta para estabelecer um acordo sério, que deverá estar concluído até 2010 e ratificado em tempo de substituir o Protocolo de Kyoto.

O Protocolo de Kyoto representou a primeira tentativa de criar esse tipo de sistema, porém ele só se aplicava aos países ricos e só estabeleceu objetivos modestos. O país mais rico e que mais contribui para a mudança climática global, os EUA, nem assinou. Assim como a Austrália. O Canadá assinou, mas não agiu. O mesmo fizeram enormes usuários de energia como China e Índia, que devem integrar qualquer solução significativa, [e que] enfrentam graves responsabilidades com base no Protocolo de Kyoto.

Tudo isso precisará mudar. Todos os países deverão compartilhar as suas responsabilidades com o resto do mundo e com as gerações futuras.

Hoje existe uma forma de as companhias e as pessoas se fazerem ouvir. O Instituto Terra na Universidade Columbia, que dirijo, recepcionou uma mesa-redonda global de empresas líderes, grupos ambientais e outras organizações internacionais para chegar a um consenso visando ajudar a informar as negociações que se aproximam. A mesa-redonda produziu uma importante Declaração de Princípios e uma declaração abrangente mais extensa que foi assinada por várias dentre as maiores empresas do mundo, incluindo as sediadas nos EUA, Europa, Canadá, China e Índia. Grande parte dos cientistas mais destacados do mundo também assinou.

A mudança climática global requer decisões globais e iniciativas como a mesa-redonda mostram que podemos encontrar áreas de consenso para uma ação poderosa. Chegou a hora de os reticentes se unirem ao esforço.

Jeffrey D. Sachs é livre-docente de Economia e diretor do Instituto Terra na Universidade Columbia. É também consultor especial para as Nações Unidas na questão das Metas de Desenvolvimento

Japão: Política baleeira sofre revés na Antártida

Por Suvendrini Kakuchi, da IPS

Tóquio, 23/02/2007 – Ao sofrer um incêndio na costa Antártica, um navio baleeiro desbaratou o objetivo do Japão de incentivar o consumo de carne de baleia e reiniciar sua captura comercial. “O barco deverá regressar deixando parte de sua captura, o que será um golpe no plano do Japão, baseado, em parte, no aumento da venda ao público de carne de baleia”, disse à IPS o ativista Junichi Sato, da filial japonesa da organização Greenpeace Internacional. O navio Nisshin Maru partiu do porto japonês de Shimonoseki em meados de novembro, com a intenção de caçar 850 baleias mink e 10 baleias de nadadeiras.

Este programa contava com a aprovação da Comissão Baleeira Internacional, que havia rotulado a expedição como “científica”. Porém, o navio pegou fogo e deverá ser reparado antes de seu regresso. A companhia proprietária rechaçou a ajuda internacional. Esta situação colocou em dúvida a continuidade dos subsídios do governo japonês aos programas baleeiros, que já contavam com escasso apoio público. A expedição do Nisshin Maru tem custo de US$ 4,7 milhões. Tanto no Japão quanto no exterior surgem críticas ao financiamento público destas expedições baleeiras, que encobrem suas atividades comerciais com uma fachada científica.

A Nova Zelândia, contrária à caça de baleias, ofereceu ajuda à tripulação do navio, que teve um de seus tripulantes morto no acidente. Também se teme um desastre ambiental caso a embarcação sofra um vazamento de combustível. O acidente aconteceu antes de uma conferência informal organizada pelo governo japonês para acertar as diferenças entre “partidários e críticos da captura” dentro da Comissão Baleeira Internacional, disse à IPS Jiro Hyugaji, funcionário do escritório de administração de recursos do Ministério da Pesca.

O Japão procura restabelecer o que Hyugaji considera o objetivo original da Comissão: funcionar mais como centro de manejo de recursos do que como organização conservacionista. Esta instituição intergovernamental decidiu em 1982 por uma moratória mundial sobre a caça, mas autorizou o Japão a reiniciar esta prática em 1987, embora com restrições, com a desculpa de que é necessária para colher dados sobre a população de cetáceos. O governo japonês assegura que a população de algumas espécies de baleias aumentou a tal ponto que a captura é sustentável, mas alguns ativistas dizem que isso colocará em perigo a sobrevivência destes animais.

O Japão considera que é necessário “modernizar” a Comissão, isto é, instaurar o voto secreto em suas decisões, aumentar a educação pública sobre a caça de baleias e criar um grupo de trabalho em que se tente conciliar as duas posições polarizadas. Porém, essas propostas se chocam com os opositores da captura. A conferência de Tóquio “foi um simples exercício maciço de relações públicas”, disse Nanami Kurosawa, da não-governamental Rede de Ação pelos Golfinhos e pelas Baleias. Kurosawa destacou que países contrários a esta prática, como Estados Unidos e Austrália, não participaram da reunião, apesar de convidados.

A contradição entre a “administração” e a “conservação” dos recursos marinhos ficou clara no mês passado, quando o Japão concordou, em uma conferência internacional, reduzir sua captura de atum, inclinando-se diante de informes científicos que constataram o constante esgotamento dos cardumes. O advogado e conservacionista Jun Sakamoto atribuiu os últimos esforços de promoção baleeira do Japão, com ao conferência de Tóquio, às derrotas humilhantes sofridas por este país na Comissão, que rejeitou sua pretensão de reiniciar a captura comercial. “A conferência foi um espetáculo montado pelas autoridades pesqueiras japonesas para aumentar a aprovação pública da caça de baleias. Poderiam ter gasto melhor esse dinheiro dos contribuintes, por exemplo, em conservação”, disse Sakamoto à IPS.

O Greenpeace afirmou que 53 países receberam do Japão cerca de US$ 820 milhões em ajuda pesqueira entre 1994 e 2007, mas com a condição de seus representantes na Comissão Baleeira Internacional acompanharem a posição de Tóquio. O delegado suíço, Bruno Maini, disse que a conferência de Tóquio representou a oportunidade de buscar um acordo entre os dois lados opostos diante da realidade das expedições baleeiras com fins científicos. “É necessário ser realista. A caça científica demonstra que a moratória não está funcionando”, acrescentou.

Na próxima reunião da Comissão, em maio no Alasca, o Japão assegurará que a população de certas variedades de baleias, especialmente as mink, se recuperaram, e que este é o momento adequado para adotar um enfoque diferente, baseado na sustentabilidade. Os funcionários também insistem que a carne de baleia é parte da dieta tradicional dos japoneses, que tiveram de renunciar a ele somente por causa da proibição da captura. Porém, os próprios conservacionistas do Japão alertam que essa postura agravou os sentimentos nacionalistas e isolou este país do resto do mundo. (IPS/Envolverde)


Saneamento precisa de R$ 200 bilhões em 20 anos

47 milhões de pessoas não têm água tratada e 36 milhões da zona urbana não têm esgoto

por Renée Pereira

SÃO PAULO - A aprovação da Lei de Saneamento Básico, depois de 20 anos de tentativas frustradas, trouxe animação ao mercado. Na avaliação de especialistas, o modelo deve pôr o setor numa nova fase e atrair importantes investimentos para a universalização dos serviços de água e esgoto, que exigirá recursos anuais da ordem de R$ 10 bilhões durante 20 anos - ou seja, R$ 200 bilhões no período.

"Essa regulamentação pode mudar a história do saneamento no Brasil", festeja o presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy.

Segundo ele, hoje 47 milhões de pessoas no País não têm água de qualidade e 36 milhões dos moradores da zona urbana sofrem com a falta de rede de esgoto ou fossa séptica. Na zona rural, apenas 18% a população têm acesso a esses serviços, enquanto 25,2 milhões de pessoas não têm. "Se conseguirmos investir os R$ 10 bilhões por ano, diminuiremos de 63 anos para 20 anos a universalização dos serviços prestados."

De acordo com dados da entidade, em 2005 foram investidos apenas 0,22% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor. Mas, para garantir acesso a todos os cidadãos, são necessários investimentos de 0,63% do PIB por ano ao longo de 20 anos.

Godoy acredita que não vai faltar dinheiro para investir em saneamento no Brasil. "O importante é ter o marco regulatório. A partir daí é mais fácil conseguir estruturar financiamentos para projetos do setor e, conseqüentemente, alavancar os investimentos."

Segundo a Abdib, ao aprovar a regulamentação do setor e atrair investimentos, o governo também está contribuindo para resolver um outro problema do País: a saúde. De acordo com dados da entidade, em 2005 2.291 pessoas foram internadas por causa de doenças causadas especialmente por falta de saneamento.

Oportunidades

O presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Luiz Fernando Santos Reis, destaca que o saneamento é a área mais crítica do setor de infra-estrutura no Brasil, o que significa inúmeras oportunidades de negócios para a iniciativa privada. "Com a regulamentação, os investidores vão participar das PPPs (Parcerias Público-Privadas) e disputar as concessões de serviços. Há excelentes oportunidades de investimentos."

Para o superintendente-técnico da Associação das Empresas de saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Walder Suriani, a política do setor é extremamente importante, pois estabelece regras para a prestação de serviços e atração de capital privado. Além disso, estabelece regras para a criação de órgãos reguladores no setor.

Hoje, a regulação é feita de acordo com a titularidade dos serviços, se municipal ou estadual. Mas o governo federal tem atuado no setor nos últimos anos para suprir algumas carências de regulamentação.

Titularidade

Ele lembra, no entanto, que a lei do saneamento não resolve a questão da titularidade dos serviços em regiões de interesse comum, como as metrópoles. "Isso será decidido pelo Supremo Tribunal Federal." Mas Suriani acredita que a aprovação da lei no Congresso, ontem, deve causar algum incômodo ao Supremo. Isso significaria que em breve o setor teria uma definição sobre o assunto.

O executivo diz também que agora o setor deverá entrar na fase de resolver as questões de financiamento dos projetos. É preciso saber de onde virão os recursos para aplicar no setor, argumenta ele.

Alguns fundos de pensão, como Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica Federal) já declararam, em várias ocasiões, que estão dispostos a nalisar os projetos. Há meses alguns empreendedores estavam se formando para criar um fundo de investimento na área de saneamento básico.


Saneamento básico no Brasil é pior que o do Paraguai

por Jarmuth Andrade

A situação do saneamento básico no Brasil é uma coisa de arrepiar qualquer indivíduo com um pouco de bom senso e responsabilidade. Anualmente milhares de pessoas são internadas nos hospitais principalmente crianças) e são registrados centenas de óbitos por problemas de doenças de origem hídrica.

A maioria de nossas cidades poluem nossos rios e águas subterrâneas ao afastar o esgoto das residências e jogá-los "in natura" (sem nenhum tratamento) nos rios é córregos.

Nossos políticos não estão nem um pouco preocupados com o problema do tratamento dos esgotos pois "fica muito caro e enterrado no chão não aparece e não dá voto", diz a maioria deles. Prova disso é o tempo absurdo que a Câmara Federal levou para aprovar a "LEI DO SANEAMENTO BÁSICO", simplesmente 20 anos !!!

Nós, os ambientalistas, esperamos que a coisa agora seja pra valer e embora os investimentos sejam astronômicos (da ordem de R$ 200 bilhões)finalmente essa mancha na qualidade de vida dos brasileiros comece a ser removida.

O Presidente da ABDIB, Paulo Godoy,está confiante que não vai faltar dinheiro para o saneamento - "O importante é ter o marco regulatório. A partir daí é mais fácil conseguir estruturar financiamentos para projetos do setor e, conseqüentemente, alavancar os investimentos."

Pelo menos ao aprovar ontem (14/12) essa importante Lei do Saneamento, os nossos parlamentares que acabam de dar "uma grande bola fora" auto-concedendo um aumento salarial de 91% e causando grande indignação nacional, marcam pontos com os ambientalistas que esperavam por isso há 20 longos anos ! VIVA !!!

*Físico e Ambientalista

Recifes de coral somem 20 vezes mais rápido que florestas

Para o pesquisador Carlos Duarte, a culpa é da pesca predatória, que desencadeou um deslocamento da cadeia trófica de peixes e medusas

EFE

MADRI - A mudança do clima faz com que recifes de coral desapareçam 20 vezes mais rápido que as florestas tropicais, segundo o presidente da Sociedade Americana de Oceanografia e Limnologia, o português Carlos Duarte.

Os últimos dados obtidos por Duarte mostram que a taxa de perda de recifes está em torno de 9% ao ano. Além disso, entre 2010 e 2020 as massas de corais serão afetadas principalmente pela doença do "embranquecimento", causada pelo aumento de temperatura das águas.

Se a temperatura da água for superior a 29 graus centígrados, os corais sofrem "estresse térmico" e expulsam zooxantelas, algas microscópicas que conduzem alimento e contribuem para o vivo colorido dos recifes. Caso não consigam recuperar esses nutrientes, a perda pode levar à morte dos organismos marinhos.
Segundo Duarte, em entrevista à EFE, os efeitos da mudança climática são maiores em outros ecossistemas marítimos, como as florestas de mangue, que registram uma perda anual de 2%; as restingas, com 1%; e as pradarias submarinas, com uma taxa de entre 2% e 5%.

As pradarias submarinas estão desaparecendo principalmente no Mediterrâneo. Para o pesquisador, a culpa é da pesca predatória, que desencadeou um deslocamento da cadeia trófica de peixes, medusas e organismos gelatinosos.

A pesca de grandes predadores, como o atum, fez com que os oceanos se enchessem de medusas, disse Duarte. Uma vez instalados, esses animais marinhos depredam larvas de peixes, minando os esforços de recuperação dos recifes.

Ártico

Para o biólogo, outros habitat oceânicos bastante afetados são os pólos, especialmente o Ártico, "que começou a perder a cobertura de gelo e já estão ocorrendo mudanças na circulação das correntes marinhas".

Segundo estudo de cientistas canadenses e americanos divulgado semana passada, a camada de gelo que cobre o Ártico poderá desaparecer completamente até 2040.

Na opinião de Duarte, que trabalha no Instituto Mediterrâneo de Estudos Avançados (Imedea), no arquipélago espanhol Baleares, estes cálculos são "conservadores", pois esta camada poderia desaparecer "inclusive antes", danificando seriamente a biodiversidade da fauna ártica.

"Quando o gelo desaparecer, o oceano absorverá grandes quantidades de radiação ultravioleta e esta absorção será tal que acelerará o aquecimento global no resto do planeta", afirmou o presidente da Sociedade Americana de Oceanografia e Limnologia.

Em geral, disse Duarte, a qualidade da água piora por causa dos resíduos agrícolas, industriais e urbanos, que causam eutrofização, ou seja, excesso de nutrientes e matéria orgânica e hipoxia (redução nas quantidades de oxigênio).

Duarte afirmou que os esforços internacionais para proteger os oceanos estão muito aquém das medidas para preservar a biodiversidade terrestre. Segundo as previsões do pesquisador, o mar será no futuro a principal fonte de energia e alimento da qual dependerá a humanidade.