20 janeiro 2007

Poluição aumenta internação hospitalar

Por Alan Meguerditchian, do Aprendiz

O aumento da emissão de partículas poluidoras representa um acréscimo de 2,4% nas internações de crianças menores de cinco anos por doenças respiratórias, de 2,1% por pneumonia e de 4,6% por asma. O mesmo aumento está associado ao crescimento nas hospitalizações de idosos por doenças do aparelho circulatório de 1% e de 1,5% para doenças isquêmicas do coração.

"Observou-se uma associação significante entre o aumento no nível de poluentes na atmosfera e o aumento de hospitalizações pelas diversas causas, nos dois grupos etários estudados", explica o pneumologista Nelson Gouveia, professor da faculdade de medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo o levantamento feito pelo médico, todos os poluidores ultrapassaram os padrões anuais de qualidade do ar, com exceção do dióxido de enxofre. "O dióxido de enxofre está muito ligado às emissões das indústrias. Como elas têm migrado para fora de São Paulo e as poucas que ficaram são bem controladas, o dado não significa muito. O que é necessário é um controle maior sobre a poluição", explica.

Para Gouveia, estimar o risco para a saúde da população em razão da poluição do ar é o primeiro passo para o planejamento e implementação de ações visando a um ambiente mais saudável. "Quantificar os efeitos da poluição, por exemplo, serve para sensibilizar a população e o governo em torno da questão", diz.

Tal instigação é importante, pois não existem medidas que as pessoas podem tomar individualmente para amenizar a situação. "As sugestões como lenço umedecido são bobagens. É preciso controlar a poluição e a população deve cobrar o poder público, solicitando transporte público de qualidade, por exemplo", conclui.

Em relação às internações registradas, foi possível observar que as doenças circulatórias em idosos vêm em primeiro lugar, seguidas das doenças respiratórias em crianças. Dentre estas, pneumonia foi o diagnóstico mais freqüente. Tais dados apresentaram um padrão sazonal bastante característico, com maiores valores nos meses de inverno.

O pesquisador comparou os dados do Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a todas as internações de idosos (pessoas com 65 anos ou mais) e crianças (menores de cinco anos) que ocorreram no período entre de maio de 1996 a abril de 2000, em hospitais do município de São Paulo, com as informações sobre níveis diários de material particulado (PM10), monóxido de carbono (CO), dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2) e ozônio (O3) da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). (Envolverde/Aprendiz)

Programas para a Amazônia sofrem corte de verbas de 64%

No ano passado, valor realmente gasto não chegou a 19% do estabelecido no Orçamento

Cristina Amorim - O Estado de S.Paulo

O Programa Amazônia Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente, que engloba três projetos mantidos por doadores internacionais, apresenta neste ano um corte no Orçamento de 64% em relação a 2006. O valor passou de R$ 57,5 milhões para R$ 20,5 milhões.

A explicação do ministério para a redução brutal é dúbia: por um lado, resulta do término do projeto que mais consumia recursos dentro do programa. Por outro, o Orçamento de 2006 é irreal, pois uniria o valor reservado para três anos, não um.

'A grande queda se deve sobretudo ao fim da implantação do sistema de gestão de recursos na Amazônia, projeto de apoio à estruturação de órgãos ambientais regionais. Tanto que a previsão (para o projeto) passou de R$ 44 milhões, no ano passado, para R$ 5 milhões neste ano', diz o secretário-executivo do MMA, Claudio Langone.

Em 2006, o valor realmente gasto no Amazônia Sustentável como um todo foi de apenas R$ 10,9 milhões, ou 18,95% do estabelecido no Orçamento, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas.

O programa, como o nome sugere, tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável dos Estados que fazem parte da Amazônia Legal, de forma a gerar crescimento com a valorização dos recursos naturais fornecidos pela floresta.

É uma bandeira levantada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, desde o início de sua vida política como líder comunitária no Acre.

Ele é parte de outro maior, o Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7), financiado por países ricos, diz Langone. 'Havia o hábito de jogar a quantia global da doação no Orçamento de um ano. Os R$ 57,5 milhões correspondem a três anos.'

Desprestígio na prática

O PPG-7 tem sofrido críticas dos doadores - Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Japão e União Européia - que pedem resultados mais contundentes do que os apresentados pelo governo brasileiro e reduziram o repasse. 'Internamente falamos em 'PPG-1', pois apenas a Alemanha continua alimentando o programa', afirma Langone.

Ele admite a crise e acredita que uma reformulação das ofertas brasileiras para o PPG-7 trará de volta os grandes doadores ao País. 'Trabalhamos com um novo conceito, não mais de investimento só em projetos piloto, e sim na sua inserção nas políticas de governo.'

Essa inserção seguiria os preceitos do Plano Amazônia Sustentável (PAS), um compêndio de diagnósticos e propostas (como as ofertadas pelos projetos piloto do programa de ação com mesmo nome) para direcionar governos federal e estaduais. Formulado em 2003 com a bênção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lançado com pompa por ministros e governadores, até hoje carece de prática.

Para o ambientalista Roberto Smeraldi, da ONG Amigos da Terra, as explicações para a queda do Orçamento do Programa Amazônia Sustentável apenas tocam a superfície de um problema mais grave. Este, diz, é um sintoma de que o tema - desenvolvimento sustentável da região - perde sua força dentro do governo federal.

'Que sejam 5, 20 ou 50, é nada. Estamos falando de milhões, não dos bilhões necessários para implantar o desenvolvimento sustentável real na Amazônia', diz Smeraldi. 'O PAS deveria permear um conjunto de ações, como este programa. Mas ele não vingou, é virtual. Falta incorporar a mentalidade nas políticas públicas.'

Leis protegem Europa do lixo tóxico

Roberto Matsubayashi *

A Comunidade Européia, que tem, talvez, os consumidores mais exigentes do mundo, está apertando o cerco contra importações de produtos com potencial de danos ao meio ambiente. Embora algumas medidas adotadas pela Europa para a entrada de produtos em seus mercados possam ser interpretadas como simples entraves para importações ou até caracterizadas como barreiras não tarifárias, o fato é que muitas são mesmo necessárias para fazer frente ao desafio de tornar a Terra um lugar ainda habitável para as futuras gerações.

A maioria das iniciativas européias visa a proteger os consumidores, como fica evidente nas regulamentações que se referem à importação de alimentos. Mas a Comunidade Européia tem aprofundado as restrições, procurando ampliar as responsabilidades ambientais, sociais e o tratamento dado aos trabalhadores de fábricas de produtos que almejam vender para seus mercados. Medidas recentes ilustram essa tendência. Elas impõem condições para importação de equipamentos elétricos e eletrônicos que, para chegar ao mercado europeu, têm de estar adequados às exigências, a partir do segundo semestre deste ano.

Dois exemplos são as diretrizes 2002/95/EC, que restringe o uso de substâncias nocivas em equipamentos elétricos e eletrônicos, e 2002/96/EC, que trata do destino final de equipamentos elétricos e eletrônicos. As duas procuram amenizar o problema do lixo tóxico gerado pela cultura de consumo.

Essas diretrizes ficaram conhecidas como Restriction of Hazardous Substances (RoHS), ou Restrições a Substâncias Tóxicas, e Waste Eletric and Eletronic Equipments (WEEE), ou Lixo de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos.

A idéia é fazer com que se limite a quantidade total de lixo que termina descartado em aterros sanitários, assim como dar outro destino às inúmeras substâncias tóxicas que podem contaminar ambientes que afetam a vida, como os lençóis freáticos e as emanações nocivas à atmosfera.

Impõem-se assim aos fabricantes a responsabilidade de aceitar de volta substâncias nocivas para dar-lhes destino final ou reciclá-las. A esperança é que isso estimule os fabricantes a projetar equipamentos que causem menos danos ao meio-ambiente. Além disso, os consumidores têm o direito de devolver os equipamentos sem custos adicionais.

Por outro lado, para prevenir a geração de lixo tóxico, a Diretriz 2002/95/EC prevê restrição ao uso de vários metais pesados (por exemplo, chumbo, mercúrio, cádmio e cromo) assim como retardantes de chamas à base de bromo em novos equipamentos eletrônicos e elétricos que pretendam entrar nos mercados europeus a partir de primeiro de julho de 2006.

Medidas como as descritas têm gerado várias mobilizações de empresas e entidades no sentido de se atender aos requisitos do mercado europeu, de inegável relevância para todos os países do mundo.

Dessa forma, novas oportunidades de negócios acabam florescendo. É ilustrativo disso o fato de que, cada vez mais, estão sendo criadas e desenvolvidas empresas terceirizadas que assumem o ônus da reciclagem e do destino do lixo elétrico e eletrônico.

No Brasil, alguns empreendedores já se preparam para assumir a sua parte nessa responsabilidade. São organizações necessariamente especializadas, uma vez que a informação precisa e científica é crucial para o sucesso da empreitada, e os altos volumes envolvidos exigem a aplicação de padrões técnicos altamente sofisticados. Por exemplo, toda essa especialização resulta na atualização constante dos padrões de infra-estrutura global para sincronização de dados cadastrais, o chamado GDSN, de maneira que esses padrões incorporem não só os dados logísticos e comerciais a respeito dos produtos, mas também os dados relacionados ao uso de substâncias controladas, instruções de desmontagem e reciclagem dos produtos e seus componentes.

Outra questão fundamental diz respeito ao aperfeiçoamento de processos precisos de rastreabilidade. Isso é extremamente necessário, já que, pelas normas que vêm sendo impostas, o fabricante é o responsável pelo produto final e, portanto, deve ser capaz de identificar cada componente que fez parte do produto. Apenas para ilustrar, é o caso de um fabricante de baterias – equipamento que, em geral, compõe-se de muitas das substâncias mencionadas nas novas normas –, que deve responsabilizar-se pela precisão das informações. Um erro em qualquer das etapas de fabricação pode ocasionar reações químicas nocivas e indesejáveis.

É para evitar incidentes desse tipo que se desenvolvem cada vez mais instrumentos de precisão, como os padrões em código de barras GS1 e, mais recentemente, o EPC (Electronic Product Code – Código Eletrônico de Produto), tecnologia que usa a identificação por radiofreqüência.

*Roberto Matsubayashi é gerente de Soluções de Negócios da GS1 Brasil

Descritas novas espécies de répteis no Cerrado e Caatinga

Espécies exclusivas dos biomas foram encontradas nos parques nacionais da Serra das Confusões, Piauí, e Grande Sertão Veredas, entre MG e BA

Brasília - Duas novas espécies de répteis brasileiros são oficialmente reconhecidas no meio científico nesse mês. Os lagartos Stenocercus squarrosus e Stenocercus quinarius tornaram-se os mais novos integrantes da fauna de répteis brasileiros, e são descritos na última edição do South American Journal of Herpetology, publicação da Sociedade Brasileira de Herpetologia. Eles são as primeiras espécies descritas entre as várias descobertas do maior levantamento feito no Cerrado brasileiro sobre a biodiversidade do grupo de répteis Squamata, que incluem lagartos, serpentes e anfisbenas, como são chamadas as cobras de duas cabeças.

A pesquisa, que registrou 253 Squamata no Cerrado, prova que a biodiversidade do bioma é ainda mais rica do que se pensava. Para o levantamento geral, foram percorridos mais de 30 mil quilômetros por dez estados, ao longo de sete anos de pesquisa, e coletados mais de 1.500 espécimes em campo. No Brasil, e especialmente no Cerrado, estes trabalhos de base, descritivos, ainda são extremamente urgentes. “Sem esses estudos não saberemos o que estamos protegendo e o que está sendo perdido em termos de biodiversidade”, salienta o analista em Biodiversidade da Conservação Internacional, Cristiano Nogueira, doutor em Ecologia, que descreveu as espécies em parceria com o zoólogo Miguel Trefaut Rodrigues professor do departamento de zoologia da Universidade de São Paulo.

Prioridade para a Conservação

As novas espécies descritas no artigo científico têm distribuição aparentemente restrita, ou seja, exclusivas de regiões especiais no Cerrado e seu contato com a Caatinga. As duas ocorrem em áreas prioritárias para a conservação, revisadas recentemente pelo Ministério do Meio Ambiente. Com uma taxa de desmatamento de 2,6 campos de futebol por minuto, o Cerrado é considerado um hotspot mundial, como são definidas as regiões com maior diversidade biológica e mais ameaçadas do planeta.

Encontrado na região do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, entre Minas Gerais e Bahia, numa das porções mais ricas em répteis no Cerrado, o Stenocercus quinarius está protegido dentro do Parque. No entanto, a situação das populações que estão fora da unidade não é favorável, devido à perda de vegetação nativa. “Não há como assegurar a conservação da espécie apenas no Parque”, frisa Nogueira, observando que “se as áreas do entorno continuarem sendo devastadas, as populações sofrerão perdas significativas, principalmente na região das chapadas do oeste baiano, hoje dominadas por monoculturas de soja”.

A situação do Stenocercus squarrosus é diferente, mas não menos preocupante. Ele foi encontrado pelo pesquisador e curador de Herpetologia do Museu de Zoologia da USP, Hussam Zaher, no Parque Nacional da Serra das Confusões, no sul do Piauí, que poderá ser ampliado em breve, protegendo uma área de transição entre o Cerrado e a Caatinga. “A expansão do Parque Nacional da Serra das Confusões e a conservação do entorno do Grande Sertão Veredas serão medidas importantes para as duas novas espécies”, conclui.

Testemunhos da história natural

As duas novas espécies ocorrem geralmente nos chamados carrascos - uma savana muito densa, seca, quase como uma floresta no topo de chapadas. “Eles vivem num ambiente muito restrito e visado pelas carvoarias”, alerta Nogueira. Rico em espécies endêmicas e com características geomorfológicas e de vegetação que o diferem das fisionomias típicas do Cerrado e da Caatinga, o carrasco pode representar o remanescente de um domínio anterior aos atuais, modificado por processos naturais climáticos e geológicos, e seu estudo deve oferecer pistas sobre a história natural da biodiversidade e das paisagens brasileiras. “As áreas de carrasco guardam informações biológicas antigas e únicas”, frisa o pesquisador. “Ainda não se sabe quais as origens deste tipo de ambiente, que em alguns locais já está sendo bastante impactado”.

Características

Com no máximo quatorze centímetros de comprimento até a cauda, e cabeça triangular sobre a qual há quatro protuberâncias que lembram, os Sternocercus parecem animais pré-históricos em miniatura. Eles vivem em troncos de árvores e em tocas feitas por outros bichos. Usam a coloração discreta como forma de camuflagem no ambiente natural, escapando dos predadores. Os nomes das espécies lembram aspectos da morfologia de cada um. Traduzindo do latim, “quinarius”, refere-se às cinco cristas salientes ao longo do corpo, e “squarrosus” diz respeito ao aspecto arrepiado das escamas do dorso.

Das mais de 50 espécies de Stenocercus conhecidas, a maioria está nas áreas elevadas da região Andina. A descrição das duas espécies representa um passo inicial para o conhecimento da diversidade de répteis no Cerrado, uma das regiões mais antigas da América Latina. Nogueira compara a descrição de novas espécies à montagem de um quebra-cabeça, em que cada informação é uma peça fundamental para completar o cenário original da biodiversidade. “Alguns estudos e mapeamentos de síntese só citavam as espécies de Stenocercus nos Andes; agora quando houver um estudo mais amplo desse gênero terão mais peças, e peças únicas e muito importantes, para o panorama geral da diversidade das áreas abertas do continente”, exemplifica.

Sandra Damiani Especialista em Comunicação
Conservação Internacional