12 janeiro 2007

Organização brasileira recebe prêmio internacional sobre desenvolvimento sustentável.

por Rodolfo Vasconcellos

Lélia Deluiz Wanick Salgado e Sebastião Salgado, presidente e vice-presidente, do Instituto Terra (IT), comemoram a presença do instituto que criaram na seleta lista de 10 finalistas do Alcan Prize for Sustainability.

A Alcan Inc. - líder mundial em produtos e embalagens de alumínio - criou o Prêmio por Sustentabilidade em 2004, para reconhecer as contribuições que tem como objetivo a sustentabilidade econômica, ambiental e social feitas por organizações não governamentais, com responsabilidade social e sem fins lucrativos. Voltado para projetos de reflorestamento na região do Rio Doce - Minas Gerais e Espírito Santo - o Instituto Terra é a primeira e única RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) em área degradada do Brasil.

O instituto recebe apoio de empresas como Natura, Philips e Cia. Vale do Rio Doce. Conseguiu também doação do Cine Teatro, voltado à comunidade carente da região, junto ao ator norte-americano Robbin Williams.

Como finalista o Instituto Terra ganhou o subsídio de US$ 15.000 da Alcan - que permitirá que um representante sênior do Instituto Terra receba um certificado de pós-graduação em Parcerias de Setor Cruzado na Universidade de Cambridge, Reino Unido - O subsídio da Alcan é parte do Prêmio Alcan por Sustentabilidade.

O Instituto, juntamente com o vencedor de US$ 1 milhão referente ao Prêmio Alcan por Sustentabilidade, e quatro outros vencedores dos subsídios da Alcan, foram selecionados após uma minuciosa revisão da relação feita pela Comissão Julgadora composta por especialistas líderes em sustentabilidade de todo o mundo. O Prêmio Alcan é gerenciado de forma independente pelo Prince of Wales International Business Leaders Forum (IBLF).

“É uma grande honra ser visto como destaque pela comunidade de sustentabilidade global. O subsídio nos ajudará a aprender mais sobre melhores práticas em parcerias de setor cruzado e o perfil que esta parceria pode criar para nosso trabalho no Brasil é de grande valor”, comemora Lélia, presidente do IT.

“O Prêmio Alcan por Sustentabilidade demonstra nossa profunda convicção de que o melhor modo de alcançar a meta internacional do desenvolvimento sustentável é o trabalho conjunto de todos os setores da sociedade - negócios, ongs e governos”, explica Daniel Gagnier, Vice-Presidente Sênior de Assuntos Corporativos e Comunicações Empresariais da Alcan Inc. “Em nome da Alcan gostaria de parabenizar o Instituto Terra pelo prêmio deste ano. Desejamos a eles o que há de melhor em seus futuros empreendimentos.”

O vencedor do Prêmio Alcan 2006 e os cinco vencedores dos subsídios da Alcan foram anunciados em uma entrevista coletiva, em Nova Deli na Índia. O Barefoot College da Índia recebeu o Prêmio Alcan por Sustentabilidade de US$ 1 milhão.

Os quatro vencedores do subsídio da Alcan são:

O Deutsche Stiftung Weltbevoelkerung, na Alemanha.
O Instituto Terra, no Brasil.
A Fundación del Empresariado Chihuahuense, no México.
A Naandi Foundation, na Índia e
Sustainable Energy Africa, na África do Sul.

A água – um bem problemático

por Marçal Rogério Rizzo*
Diego Silva Nunes**
Elizangela Arcelino**
Jaqueline Natália Ferreira Santos**

O planeta terra tem dois terços de sua superfície ocupados por água, são aproximadamente 360 milhões de km2 de um total de 510 milhões. Entretanto 98% da água disponível no planeta são salgadas. João Bosco Senra no livro “O desafio da sustentabilidade” lembra que o compositor Guilherme Arantes chama o planeta Terra de planeta água.

A água cada vez mais tem sido utilizada em nosso cotidiano. Às vezes nem percebemos o quanto a água é essencial e só lembramos disso quando sentimos sua falta. Até mesmo a pintura explora a água, são inúmeros os quadros famosos que ilustram paisagem que revelam a água, na forma de rios e mares. Existem múltiplos usos para a água como: para beber; abastecimento doméstico; abastecimento industrial; aqüicultura; recreação e lazer; geração de energia; navegação; diluição de despejos; harmonia paisagística; preservação da fauna; preservação da flora; irrigação entre outros.

Dentro das ciências econômicas aprendemos que os recursos são escassos e as necessidades são ilimitadas. Isso pode ser aplicado para os recursos naturais, especialmente para a água. Em razão de sua escassez o tema “água” tem se tornado cada vez mais polêmico e há fortes rumores sobre possíveis guerras tendo a água como principal motivo.

“A água é vida! A ausência de água é doença e morte!”. Essa frase foi extraída do livro “Água: oito milhões de mortos por ano: um escândalo mundial”. Sabe-se que a ingestão de água potável é um dos mais importantes fatores para a conservação da saúde, prevenção das doenças e proteção do organismo contra o envelhecimento.

Recentemente, em novembro de 2006, Kemal Dervis (Administrador Mundial do Pnud/ONU) e Thevor Manuel (Ministro de Finanças Públicas da África do Sul) escreveram um artigo no jornal Folha de São Paulo com o título “A água como um direito humano” onde apresentaram números alarmantes: “[...] atualmente, 1,1 bilhão de pessoas carecem de acesso regular a água potável para beber, tomar banho ou cozinhar. [...] dois milhões de crianças morrem a cada ano porque suas famílias não têm acesso a água potável ou por falta de saneamento básico”.

Mas qual é o verdadeiro e principal motivo pelo não acesso a água potável? O que podemos fazer para mudar essa realidade?

Na verdade, a água potável não tem chegado para todos em razão de dois motivos: o primeiro é que ela tem se tornado um bem econômico e sendo assim quem tem dinheiro tem água do contrário não. O segundo é a vontade política, pois o grande desafio é atender a todos, principalmente as camadas mais pobres da população. Kemal Dervis e Thevor Manuel afirmam que “[...] o acesso à água limpa e acessível deveria ser considerado um direito humano básico. Os governos podem e devem reconhecer esse direito, fazendo com que todas as pessoas tenham acesso a um mínimo de 20 litros de água potável por dia, recebendo-a gratuitamente quem não tiver meios para pagá-la”.

Hoje há uma conta matemática terrível para os preços da água, pois quanto mais distantes forem as residências maior será seu preço. Um exemplo clássico dessa afirmativa são as populações que vivem em favelas, as quais pagam mais pelo preço da água. A lógica é perversa, pois quanto mais carente a população maior é o custo da água.

O Brasil é um dos países mais ricos em volume de água potável no mundo, aproximadamente 12%, mas parte da população brasileira vive sem esse recurso. A má distribuição de renda impede que a população mais pobre tenha acesso à água de boa qualidade e isso ocasiona graves problemas de saúde.

Necessitamos de uma política global para a água, onde haja um compromisso ético e moral em atender todo ser humano, principalmente as populações de baixa renda que não podem pagar pela água de qualidade. Deve haver um uso racional desse recurso para não comprometer as gerações futuras, afinal de contas, sem água não há vida! A água doce é, por si só, o recurso natural mais precioso da vida na Terra.

Essa discussão é ampla, polêmica e, sobretudo, recheada de opiniões divergentes e até mesmo opiniões de grupos que defendem a “mercantilização” desse recurso. Entretanto, convém nos posicionarmos em defesa da humanização do acesso à água.

* Marçal Rogério Rizzo: Economista, professor universitário, especialista em Economia do Trabalho pela Unicamp, especialista em Gerenciamento de Micro e Pequenas Empresas pela Universidade Federal de Lavras, mestre em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Unicamp e doutorando em Dinâmica e Meio Ambiente pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP de Presidente Prudente - SP).

** Diego Silva Nunes; Elizangela Arcelino e Jaqueline Natália Ferreira Santos: Acadêmicos do 3º. Semestre do Curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Toledo de Araçatuba (SP) – UniToledo.

Países pobres sofrem com as emissões abusivas dos ricos



Fonte: CarbonoBrasil por Paula Scheidt, CarbonoBrasil com informações do The Guardian

Até o final do dia, um cidadão britânico será responsável pela mesma quantidade de emissão de dióxido de carbono (CO2) que uma pessoa nos países mais pobres do mundo produz durante todo um ano.

O surpreendente anúncio está no relatório da instituição Movimento pelo Desenvolvimento do Mundo (WDM, na sigla em inglês), que afirma que enquanto os países menos desenvolvidos não contribuem para o aquecimento global, os milhões que vivem lá são os mais vulneráveis às conseqüências das mudanças climáticas.

Oito dias desde o início do ano e um cidadão do Reino Unido já é responsável pela produção de 0,21 toneladas de dióxido de carbono – a mesma quantidade que um morador da Zâmbia produz em um ano. O país é o berço da revolução industrial (iniciado no século 18) e começou a emitir mais CO2 por ano do que é atualmente sustentável em 1830.

“Os países mais pobres do mundo, com 738 milhões de pessoas, não contribuem para as mudanças climáticas, mas são estas mesmas pessoas que irão encarar as piores conseqüências”, disse o diretor do WDM, Benedict Southworth. Todo ano, 16 mil pessoas morrem por causa de doenças relacionadas às mudanças climáticas, além disso bilhões terão que lutar contra enchentes, secas, fome e mais doenças.

Cerca de 70% da população africana depende da agricultura para viver, mas as enchentes dos últimos quatro anos deixaram 10 milhões de pessoas sem comida. O WDM urge que os governos criem metas anuais para reduzir as emissões, assim como freiem o crescimento da aviação.

O relatório aponta que para prevenir o aumento das temperaturas, cada pessoa pode emitir apenas 1,1 toneladas de dióxido de carbono por ano. Enquanto os países mais pobres do mundo e muitos países em desenvolvimento atingem esta meta, no dia 10 de fevereiro, um britânico já terá ultrapassado. Na Europa, a média é de 15 toneladas de CO2 per capita e nos Estados Unidos chega a quase 20 toneladas. Já na América Latina, as emissões são de cerca de 2.6 toneladas.

De acordo com um levantamento do Instituto de Recursos Mundiais de 2000, o Brasil é o oitavo maior emissor de gases do efeito estufa, isto por causa dos altos índices anuais de desmatamento. As maiores preocupações com as conseqüências do aquecimento global para o país são a Floresta Amazônia e o Pantanal.

Estudos mostram que, com o aumento das temperaturas, a Floresta pode tornar-se mais seca e facilitar o início de queimadas. Estes incêndios liberariam mais gases do efeito estufa para a atmosfera, o que geraria um círculo vicioso. Os corais da costa brasileira também poderiam sofrer com as mudanças climáticas.

O forte crescimento da China e Índia, segundo o documento, leva os países a serem normalmente acusados como os principais culpados. Enquanto a Índia possui 16,8% da população mundial, emite apenas 4,1% do total de CO2, e a China é líder em uso de energia solar.

Plantas do futuro

por Thiago Romero - Agência FAPESP

O número não é preciso, mas é grande: segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a diversidade de plantas no Brasil gira em torno de 50 mil espécies. Para evitar que aquelas com elevado potencial de mercado se tornem conhecidas no exterior antes de serem exploradas por aqui, a entidade decidiu relacionar alguns destaques.

O resultado são 775 espécies, chamadas de “plantas do futuro”. O trabalho de identificação, que acaba de ser finalizado, durou dois anos e foi realizado por equipes de agrônomos e biólogos coordenadas pelo MMA nas cinco regiões do país. Espécies desconhecidas ou que já estejam sendo exploradas pela economia regional, apesar de ainda não alcançarem projeção de mercado em âmbito nacional, tiveram preferência na escolha.

“A lista será usada para subsidiar políticas nacionais de conservação e de uso sustentável”, disse Lídio Coradin, coordenador da área de Recursos Genéticos da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, à Agência FAPESP.

“Como essas plantas representam boas oportunidades de negócio, a intenção é que a lista incentive a criação de novos mercados produtores e também de tecnologias que garantam a disponibilidade das espécies à altura da produção comercial”, explicou.

Com a fase de levantamento concluída, os detalhes técnicos e os potenciais econômicos de cada espécie serão divulgados junto a produtores e empresários. De acordo com Coradin, o trabalho contará com o lançamento de cinco publicações, cada uma representando uma região do país, no segundo semestre.

“Temos a maior biodiversidade do planeta, capacidade técnica instalada e competência em recursos humanos, mas ainda falta articulação entre pequenos produtores, empresários e instituições de pesquisa”, afirmou o engenheiro agrônomo.

Além de incentivar essa articulação e atrair novos investimentos ao setor, os livros servirão de base para diferenciar plantas prontas para serem exploradas pelo setor empresarial e as que ainda precisam de alguma atividade de pesquisa.

A lista completa das espécies, que foram divididas por grupos de uso – como ornamentais, alimentícias e frutíferas, fibrosas, medicinais, aromáticas e adequadas para a fabricação de óleos – será publicada no início de fevereiro no site do MMA, que planeja ainda uma série de seminários regionais para apresentar potencialidades desses recursos naturais aos diferentes segmentos da sociedade.

Falta de cultura de valorização

Há vários exemplos de valorização externa antes da interna. Lídio Coradin lembra que empresários da Nova Zelândia produzem atualmente sucos, biscoitos, geléias, óleos e até espumante com uma fruta nativa do Brasil: a goiaba serrana (Acca seloviana). “Mais de 20 produtos já foram lançados. Esse é um exemplo típico de planta que foi negligenciada ou subutilizada no Brasil e está gerando riqueza em outro país, apesar de ser conhecida nacionalmente há mais de 50 anos”, disse.

Além da goiaba serrana, a pupunheira (Bactris gasipaes), uma palmeira de clima tropical em que todas as partes podem ser aproveitadas economicamente, em especial seu fruto (pupunha) e o palmito, é outra espécie de interesse que integra a lista.

“Ela é uma das plantas mais versáteis, chegando a produzir cinco toneladas de palmito por hectare sem necessidade de eliminar suas mudas, como ocorre normalmente com outras espécies”, disse Coradin. Várias hastes de palmito são produzidas em uma mesma muda, o que permite a colheita enquanto a planta produz novas hastes.

Segundo o coordenador da área de Recursos Genéticos da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, um único fruto de pupunha chega a produzir 16% de proteína, o que o torna viável para a produção de bolos e tortas em substituição ao trigo, além de poder ser frito e servido como aperitivo. A produção de biodiesel também seria outra aplicação viável.

“Vários estudos comprovam que a pupunheira é capaz de gerar quase 20 toneladas de óleo por hectare para a produção do biodiesel. A soja, que não é uma cultura nativa do Brasil, produz apenas 500 litros de óleo por hectare”, compara.

Açaí (Euterpe oleracea), cupuaçu (Theobroma grandiflorum), bacuri (Platonia insignis), murici (Byrsonima sericeae) e camu-camu (Myrciaria dubia) são algumas espécies que também fazem parte da lista.

“Algumas delas já estão sendo exportadas, como o açaí e o cupuaçu. Mas ainda precisamos criar uma cultura de valorização do que é produzido em território nacional. É só olhar para a maioria dos hotéis brasileiros, por exemplo, que preferem servir frutas exóticas ou não nativas do Brasil, como melão, kiwi, melancia ou mamão”, afirma Coradin.

Empresário cearense desenvolve produto inédito no Brasil

Fonte: Power/ Agência Sebrae de Notícias

O projeto de construir um robô com tecnologia 100% nacional, capaz de operar tanto em águas fluviais como marítimas e que pode servir para qualquer setor da indústria naval e ambiental, é o mais novo desafio da Armtec – Tecnologia em Robótica, em parceria com a Universidade de Fortaleza. Esta empresa cearense faz parte da Rede Petro-CE, uma das ações do convênio Petrobras/Sebrae celebrado para promover as micro e pequenas empresas brasileiras na cadeia de fornecedores do setor de petróleo e gás.

A idéia é construir um submarino não-tripulável para realizar diferentes tarefas, como verificar a extensão de um desastre ambiental, checar vazamentos ou danos na estrutura de um navio e que ainda possa pode fazer reparos. Entre os diferenciais deste projeto estão um sistema de posicionamento para manter a estabilidade em meio às correntes marítimas e capacidade de fazer diferentes movimentos em todos os sentidos, "melhor do que um peixe", brinca o engenheiro eletrônico, Antônio Roberto Lins de Macêdo.

Produtos similares só existem no exterior a um custo que varia entre R$ 400 mil e R$ 1 milhão. A empresa cearense, que conta com apenas dezesseis funcionários em pesquisa, tem o objetivo de construir um submarino que tenha um preço final abaixo de R$ 300 mil.

A Armtec como interveniente, através da parceria com a Universidade de Fortaleza, já tem um financiamento de R$ 581 mil aprovado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e conta com a parceria da Marinha brasileira e da Petrobras. O primeiro protótipo deverá ser apresentado no final de 2007. Hoje, no Brasil, este tipo de trabalho é feito por mergulhadores que correm um risco de morte altíssimo. Para Macedo, substituir pessoas por máquinas é o que mais o estimula. "Robô, quando estraga, a gente conserta ou faz outro".

Roberto Macêdo, proprietário da empresa, começou sua trajetória ainda na faculdade. Como trabalho de conclusão do curso de graduação ele projetou o Sistema de Apoio ao Combate de Incidentes (Saci). Este robô, já utilizado pelo Corpo de Bombeiros do Ceará, é 21 vezes mais potente que os modelos criados no Japão e Inglaterra. O equipamento funciona por controle remoto durante até seis horas ininterruptas e lança dois tipos de jatos d'água.

A engenhosidade deste trabalho valeu a Roberto Macêdo o convite para entrar na incubadora de empresas da Universidade de Fortaleza em parceria com o Sebrae. Dois anos foram suficientes para que ele ganhasse fôlego e credibilidade para se destacar no mercado.

"A minha empresa é um resultado Sebrae. Recebi apoio em todas as fases da Armtec e reconheço que a entidade abre portas para o desenvolvimento do negócio. Sem o respeito de uma instituição como o Sebrae seria mais difícil conseguir a mesma credibilidade que desfrutamos hoje para participar do Programa de Mobilização da Indústria de Petróleo e Gás (Promimp)", diz o empresário, animado com as perspectivas deste cenário.

Nos próximos cinco anos, o setor deve receber só da Petrobras investimentos da ordem de US$ 75 bilhões no Brasil e US$ 12,2 bilhões no exterior. "O Ceará quer se transformar em referência dentro da cadeia de petróleo e gás. A estimativa é que, nos próximos dois anos, o Estado receba investimentos da ordem de R$ 2 milhões aplicados na ampliação da refinaria Lubnor e do porto. Isso vai proporcionar trabalho para muitas empresas daqui e, por isso, estamos focados na capacitação para que a Petrobras não tenha que buscar mão-de-obra em outros estados", afirma o analista da Unidade Setorial da Indústria do Sebrae no Ceará, José Welington Ribeiro da Silva.

Amazônia: Basta de devastação

Por Leonardo Boff*

Rio de Janeiro, janeiro/2007 – O Brasil encara atualmente uma difícil polarização entre a necessidade do crescimento econômico e o imperativo de preservar seus recursos naturais que é particularmente crítica em relação à Amazônia. A abertura das novas fronteiras do desenvolvimento/crescimento no contexto do vigente sistema capitalista leva ao agravamento das desigualdades sociais e a uma elevada taxa de devastação ecológica. Em nome do desenvolvimento/crescimento abandona-se a sustentabilidade em escala mundial. Esta opção nos coloca diante de ameaçadoras conseqüências: aquecimento global, mudanças climáticas, redução da diversidade e escassez de água potável.

Na Amazônia estão as maiores florestas úmidas, as maiores reservas de água doce e a mais rica biodiversidade do planeta. O futuro ecológico da Terra depende em boa parte de como será tratada a Amazônia, região decisiva para o equilíbrio do sistema-vida. Antes de analisar a política amazônica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o futuro desta região é preciso esclarecer dois equívocos freqüentes.

O primeiro é considerar a floresta amazônica o pulmão do mundo. Não é nada disso. Funciona mais como uma esponja que absorve o dióxido de carbono da atmosfera e, dessa forma, reduz o efeito estufa. No processo de fotossíntese grandes quantidades de carbono – o principal fator do aquecimento – se transforma em biomassa. Se a Amazônia fosse completamente desmatada lançaria na atmosfera cerca de 50 milhões de toneladas de carbono por ano, uma quantidade que os seres vivos não podem suportar, causando uma mortandade em massa. Por isso, a dívida da humanidade com a floresta amazônica brasileira pela absorção do carbono chega, segundo a prestigiosa Fundação Getúlio Vargas, a cerca de US$ 35 bilhões.

O segundo equívoco é imaginar que a Amazônia possa ser o celeiro do mundo. É uma crença muito difundida, mas errônea. Na realidade, a floresta vive de si mesma e, em grande parte, para si mesma. É exuberante, mas seu solo é pobre de húmus, com apenas de 30 a 40 centímetros. A floresta cresce, de fato, sobre o solo, não a partir do solo. O solo é apenas o suporte de uma intrincada trama de raízes que se entrelaçam e se sustentam mutuamente desde a base. Por esta razão, quando se derruba uma árvore se arrasta várias outras juntas. Onde não há árvores as chuvas torrenciais levam o húmus e aflora a areia. Por essa razão se diz que a Amazônia pode se transformar em savana ou deserto. Mas jamais poderá ser o celeiro do mundo.

Até 1968, a Amazônia estava praticamente intacta. Desde então, quando começaram a ser introduzidos os grandes projetos de industrialização e hidroelétricas, os extensivos cultivos de soja e as grandes pastagens para o gado, além da colonização desorganizada, iniciou-se a devastação da floresta. Hoje em dia estão desmatados 800 mil quilômetros quadrados, 16% dos 3,5 milhões de quilômetros quadrados do território amazônico brasileiro.

Ao assumir seu primeiro mandato em janeiro de 2003, o Presidente Lula quis iniciar uma nova política amazônica. Nomeou como ministra do Meio Ambiente Marina Silva, ex-camponesa seringueira e colaboradora de Chico Mendes, mártir da preservação amazônica. Sua perspectiva básica é uma visão transversal de todas as esferas de governo, que devem considerar por igual os aspectos ambientais.

A ministra encontrou um quadro desolador. No período 2000/2001, a área desmatada chegou a 18.165 quilômetros quadrados, e no ano seguinte a 23.143 quilômetros quadrados. Para reverter está situação o governo aprovou em 2004 o Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento Amazônico, que inclui a atuação de 13 ministérios. Os resultados são positivos. No período 2004/2005, a taxa de desmatamento caiu em 31% e estima-se um resultado superior para 2006.

Também foi aprovada a Lei de Gestão de Florestas Públicas que define três formas para a produção sustentável: criação de unidades de conservação para uso sustentável de 15 milhões de hectares: áreas destinadas a empregos comunitários, como assentamentos florestais e reservas; e, por fim, contratos de concessão florestal para licitações públicas para a exploração de produtos e serviços florestais sob uma severa vigilância dos órgãos ambientais.

Atualmente estão certificados e controlados cerca de 1,4 milhões de hectares de florestas naturais. A meta consiste em chegar, no prazo de 10 anos, a cerca de 50 milhões de hectares protegidos na Amazônia. O governo Lula está criando consciência sobre a importância estratégica que a Amazônia tem para o Brasil e o mundo. Isto ocorre em meio a muitas contradições provenientes de um passado de abandono, mas o caminho é claro. Se for mantido, se poderá salvar este patrimônio da Terra para a humanidade. (IPS/Envolverde)

(*) Leonardo Boff, teólogo e ambientalista, é membro da Carta da Terra e ganhador do prêmio Nobel Alternativo da Paz.

Lei de Saneamento Básico é publicada no Diário Oficial

Por Marcela Rebelo, da Agência Brasil

Brasília - A lei que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União. Além da universalização do acesso, ela prevê que o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos sejam feitos de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

De acordo com a Lei 11.445/07, as políticas públicas de saneamento básico deverão criar mecanismos de controle social, ou seja, formas de garantir à sociedade informações e participação no processo de formulação das medidas relacionadas ao setor.

Segundo o Ministério das Cidades, esse controle poderá ser feito por meio de conselhos municipais, estaduais e federal que terão caráter consultivo, mas poderão exercer pressão sobre assuntos ligados ao setor, como, por exemplo, a fixação das tarifas públicas.

A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 5 de janeiro deste ano. Durante solenidade no Palácio do Planalto, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, citou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad-2005) para destacar que 82,32% dos 53 milhões de domicílios particulares no país têm acesso à água.

Pesquisa mostra Brasil vulnerável a mudanças climáticas

Estudo sobre os efeitos do aquecimento global no País sairá em fevereiro

O Estado de São Paulo

SÃO PAULO - Em fevereiro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) entregará ao Ministério do Meio Ambiente um estudo sobre os efeitos do desmatamento e do aquecimento global no Brasil. A pesquisa foi coordenada por José Antonio Marengo Orsini, do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC). O trabalho começou há dois anos e deve seguir até 2010, para mostrar como ficará o clima no país nos próximos 100 anos.

“Na Amazônia poderá haver uma elevação de temperatura em até 8º C e redução no volume de chuva em 20% caso se confirme o cenário mais pessimista”, adianta o pesquisador, em nota divulgada pelo Inpe. Para evitar a mudança, é preciso interromper o desmatamento e controlar a poluição, entre outras medidas. Mesmo assim, no cenário mais otimista, a temperatura pode subir cerca de 5º C até 2100, na Amazônia.

O estudo completo consiste de seis relatórios, um sumário executivo e um atlas de mudança climática anual e sazonal para o Brasil, considerando os cenários IPCC-A2 (pessimista) e IPCC-B2 (otimista). A pesquisa detalha as projeções para as regiões da Amazônia, Bacia do Prata, Pantanal e Nordeste, e estará disponível na internet. Um site com os relatórios e as saídas dos modelos deve estar operacional no mês de fevereiro.

11 janeiro 2007

Lama deve chegar ao Rio à noite e deixar 90 mil sem água

da Folha Online

Uma equipe da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), ligada ao governo do Rio, acompanha nesta quinta-feira a aproximação da mancha de lama originada no rompimento da barragem da Mineradora Rio Pomba Cataguases das cidades de Laje do Muriaé, São José de Ubá e Itaperuna. Quando a lama chegar, os cerca de 90 mil moradores das três cidades ficarão sem água e contarão apenas com caminhões-pipa.

Segundo previsão da Cedae, a lama --produto da lavagem de bauxita-- deve chegar ao Rio à noite. O movimento dela é monitorado por técnicos que trabalham em um posto de observação do rio Muriaé --continuação do rio Fubá, onde a lama foi derramada--, aproximadamente 20 km distantes do ponto de captação de água.

Conforme análises da própria Cedae, a porção de água que recebeu a lama está 200 vezes mais turva que o normal. Caso seja captada, ela não será tratada adequadamente na estação e pode chegar suja à população. Como a recuperação do equipamento da estação também levaria algum tempo, a empresa decidiu suspender a captação quando a lama chegar.

O acidente ocorreu na manhã de quarta-feira (10) em Minas Gerais e, de acordo com a mineradora, foi uma conseqüência de fortes chuvas que atingiram a região.

De acordo com uma análise preliminar do Sisema (Sistema Estadual de Meio Ambiente), ligado ao governo de Minas, a lama que vazou da barragem é composta apenas por água e argila e não é tóxica. O Sisema estima que tenham vazado dois milhões de metros cúbicos, o equivalente a dois bilhões de litros da substância.

Minas

Devido às dimensões do vazamento, o rio Fubá transbordou e a cidade mineira de Miraí, onde a barragem está instalada, foi inundada por lama.

O número de pessoas que foram desalojadas ou desabrigadas por conta das inundações ainda não foi definido, mas a Defesa Civil Estadual estima que esteja entre 2.000 e 3.000. Os cuidados à população atingida pelo acidente estão concentrados na Câmara Municipal e são coordenados por uma força-tarefa criada pelo governo de Minas. Cestas-básicas, colchões e roupas estão sendo levados para o local.

Materiais de limpeza para a retirada da lama foram entregues aos moradores e a Fundação Rural Mineira disponibilizou máquinas para retirada da lama. Outra medida adotada foi o envio de caminhões-pipa e copos de água para garantir o abastecimento, segundo a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais).

O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) enviou equipes para a região para avaliar a necessidade da construção de acessos provisórios onde houve queda de pontes ou interrupção de trechos de estradas.

Segundo o secretário do Meio Ambiente de Minas, José Carlos Carvalho, a empresa será impedida de reconstruir a barragem e será multada em R$ 50 milhões.

Histórico

Em março de 2006, o vazamento durou três dias. Naquela ocasião, os 400 milhões de litros de resíduos de tratamento de bauxita --água e argila-- atingiram um córrego da região e chegaram ao Rio de Janeiro. Os moradores de Laje do Muriaé tiveram o abastecimento de água suspenso em caráter preventivo, devido à possibilidade de contaminações.

Em 2003, uma barragem pertencente às empresas Cataguases de Papel e Cataguases Florestal também rompeu e provocou o despejo de 1,2 bilhão de litros de resíduos --desta vez, tóxicos-- nos rios Pomba e Paraíba do Sul, atingindo o norte e o noroeste fluminenses.