18 novembro 2016

COP 22: a insustentável leveza de Blairo Maggi em Marrakech

Ministro da Agricultura é protagonista de reclamações, elogios, contestações e comparações no mínimo polêmicas


Por Reinaldo Canto direto de Marrakech para a Envolverde e Projeto Cásper Líbero na COP 22

Nesta segunda e última semana da COP 22 teve início o chamado Segmento de Alto Nível. Nesta fase, a chefia da delegação brasileira está a cargo do Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, mas quem tem agitado a participação do Brasil é o nosso Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. 


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Ministro da Agricultura Blairo Maggi

Em suas intervenções, sejam elas para o público brasileiro ou em painéis com representantes estrangeiros, Maggi, tem sido bastante veemente em defender o agronegócio brasileiro e discordar de posicionamentos caros aos ambientalistas.

Apesar de reconhecer as mudanças climáticas como algo “comprovado cientificamente e um grande risco para a produção de alimentos no país” e sentir na pele, como proprietário rural, “estão quebrando safras como eu nunca vi antes” e refletir sobre o futuro “como meus filhos e netos vão fazer agricultura nesse clima?” Maggi não deixa de contestar as reservas legais definidas no Código Florestal e cujo seu Ministério é um dos principais guardiões, “imagine um hotel que tenha 100 quartos, mas que só possa comercializar 20 unidades. As outras 80 ele tem que manter fechadas”, fazendo menção às propriedades rurais existentes no bioma amazônico que precisam manter 80% de suas áreas preservadas. O ministro só não explicou porque uma lei como essa seria válida para um hotel. Quais razões haveria para uma interdição absolutamente sem nexo? Já a definição das regras para as reservas legais foi exaustivamente debatida no Congresso Nacional e faz todo o sentido no contexto ambiental.

O ministro tem reclamado do posicionamento dos países ricos quanto à falta de reconhecimento dos esforços brasileiros para conservar áreas florestais e, portanto, contribuindo para evitar a emissão de gases de efeito estufa. Segundo ele, “outros grandes produtores de alimentos como Estados Unidos, Argentina e Canadá não possuem reservas legais como nós, mas isso não nos trás vantagens”. Nesse caso, Maggi considera um problema assumirmos esse “ônus”, enquanto outros países não o fazem e desconsidera os serviços ambientais prestados pelas florestas, inclusive, para a produção de alimentos.

Outra polêmica de Maggi foi causada quando ele contestou o número de ativistas ambientais assassinados. O país lidera o ranking, segundo a ONG Global Witness, com 50 assassinatos (http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-06/brasil-lidera-ranking-de-mortes-de-ambientalistas-em-2015-diz-ong). Para o ministro, esses números não refletem a realidade, pois muitas dessas mortes foram causadas por conflitos que nada tem a ver com ativismo ou disputa por terras, “quando se vai fundo nas investigações, descobre-se que as razões das mortes foram outras”.

Mesmo representando o governo que recentemente ratificou o Acordo de Paris (assinado pelo Presidente Michel Temer) Blairo Maggi se mostra preocupado com o que o Brasil se comprometeu, “de onde virão os 40 bilhões de dólares que deverão custar a restauração de 12 milhões de hectares e a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens?”. Aliás, nesse caso, ele é acompanhado pelos ambientalistas que também tem dúvidas quanto à origem dos recursos para uma demanda dessa proporção.

Para não parecer um estranho no ninho ao fazer questionamentos às ações previstas para o combate às mudanças climáticas no Brasil e no mundo em plena conferência do clima, nosso ministro estende as mãos aos ambientalistas, cuja ação ele faz questão de elogiar, “produtores e ambientalistas agora andam juntos”. 


Então, estamos todos no mesmo barco. Entendido?


14 novembro 2016

Samarco registra tremor de baixa magnitude em área de barragens

Abalo no Complexo de Germano ocorreu no dia 2 de novembro, às 15h02.
Pela 1ª vez após rompimento foi preciso adotar protocolo de segurança.


Do G1 MG

Um tremor de terra de baixa magnitude foi registrado na área das barragens da Samarco em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, às 15h02 do dia 2 deste mês, de acordo com a mineradora – cujas donas são a Vale e a BHP. A empresa informou que não houve nenhum carreamento de rejeitos em função do tremor e que as estruturas estão estáveis.


Barragem Germano é monitorada após rompimento das barragens do Fundão e Santarém em Mariana, na Região Central de Minas. (Foto: Raquel Freitas/G1)
Barragens são monitoradas em Mariana, na Região Central de Minas (Foto: Raquel Freitas/G1)

O abalo foi registrado no acelerômetro – equipamento que detecta a movimentação do solo em regiões delimitadas – instalado na área das barragens do Complexo de Germano. A ocorrência foi informada pela Rádio Itatiaia e confirmada nesta sexta-feira (11) pela Samarco. A mineradora não informou a magnitude do tremor, registrado dias antes de a tragédia de Mariana completar um ano.

De acordo com o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília, o abalo teve magnitude 2,7, que é considerada baixa e não provoca danos.

Em 5 de novembro de 2015, uma das barragens do complexo se rompeu, deixando 19 mortos. Na região, tremores já haviam sido registrados, mas investigações sobre o desastre não apontam os episódios como causa. Veja a cobertura de um ano do desastre de Mariana

A mineradora informou que, após o rompimento, este é o primeiro tremor registrado que levou à adoção do protoloco de segurança. Como parte do procedimento, na data, foram evacuadas as áreas internas próximas das barragens por cerca de 1h, tempo necessário para uma inspeção visual de todas as estruturas. Após esse período, os trabalhadores que estavam no local retomaram normalmente suas atividades.

A empresa informou que as estruturas são monitoradas 24 horas. Ainda segundo a Samarco, além do acelerômetro, o monitoramento é feito também por meio de radares, via satélite, piezômetros – equipamentos que indicam o nível de água na barragem – e inclinômetros.


Vale, BHP e Samarco devem depositar R$ 1,2 bilhão para recuperar danos

Decisão da Justiça Federal determina ainda outras 2 medidas das empresas.
Multa diária para descumprimento é de R$ 1,5 mi; desastre completou um ano.


Do G1 MG


A Justiça Federal em Minas Gerais determinou que a Samarco e as suas proprietárias, Vale e BHP Billiton, depositem, em um prazo de 30 dias, o valor de R$ 1,2 bilhão para a execução do plano de recuperação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. A decisão da juíza Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belo Horizonte, é do dia 4 de novembro e estipula uma multa diária de R$ 1,5 milhão em caso de descumprimento.


06/11 - Destroços de construções são vistos em meio a lama após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais (Foto: Felipe Dana/AP)
Destroços de construções do que era Bento Rodrigues são vistos em meio a lama após o rompimento de  barragem (Foto: Felipe Dana/AP)

O desastre que causou a morte de 19 pessoas completou um ano no último dia 5 de novembro. A lama atingiu o Rio Doce, chegando ao litoral do Espírito Santo. O rompimento da barragem da Samarco é considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil.

A decisão determina ainda que as mineradoras devem comprovar em 90 dias que os vazamentos de rejeitos foram definitivamente estancados. Além disso, conforme a Justiça, as empresas têm um prazo de seis meses para apresentar estudos conclusivos sobre o plano de ação e viabilidade da retirada da lama depositada nas margens do Rio Doce, afluentes e foz.

"Quanto ao estancamento do vazamento de rejeitos que ainda se encontram na barragem rompida, considero que não há nos autos prova definitiva de que não há mais vazamento e nem de que as medidas que estão sendo tomadas são totalmente eficazes para esse fim", escreve a magistrada na decisão.

A ação civil pública foi movida pela União, pelos governos de Minas Gerais e do Espirito Santo e por órgãos ambientais federais e estaduais. Um ano após o rompimento da barragem de Fundão, o rejeito de minério ainda encobre áreas devastadas. Milhões de metros cúbicos da lama seguem espalhados, deixando marcas no meio ambiente.

A Samarco informou que tomou conhecimento da decisão e estuda eventuais medidas. A empresa reafirmou que está cumprindo com suas obrigações e compromissos assumidos no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC).

Em agosto, uma decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a homologação do acordo. O termo, que prevê um fundo de R$ 20 bilhões para recuperação da bacia do Rio Doce, foi assinado em março deste ano e homologado cerca de dois meses depois.

Em nota divulgada à época da anulação da homologação do acordo, a Samarco informou que o termo prevê uma série de programas socioambientais e socioeconômicos de recuperação e esclareceu, assim como a Vale, que a anulação de sua homologação não afetava as obrigações do acordo.

A Vale informou nesta manhã que vai recorrer da decisão e acrescentou que continuará adotando todas as medidas para assegurar seu direito de defesa dentro dos prazos legais. A empresa disse ainda que manterá o apoio à Samarco para que continuem sendo adotadas as medidas de reparação.

Em nota, a anglo-australiana BHP Billiton disse que não foi oficialmente notificada da ação e diz que continua a apoiar a Fundação Renova e Samarco nas atividades de recuperação ambiental e no cumprimento de ações previstas no acordo entre a União, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e as empresas.
 

 

Samarco terá que contratar perícia emergencial em área de barragem

Justiça Federal atendeu a pedido do Ministério Público.
Com decisão, caberá à mineradora comprovar a contenção do vazamento.


Do G1 MG

A Justiça Federal em Minas Gerais atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a mineradora Samarco faça com urgência uma perícia para verificar se a lama de rejeitos de minério de ferro ainda vaza na barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. A decisão desta sexta-feira (12) é da juíza Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belo Horizonte.


Rio Gualaxo do Norte, em Gesteira, distrito de Barra Longa que ainda acumula lama de Fundão (Foto: Raquel Freitas/G1)
Rio Gualaxo do Norte, em Gesteira, distrito de Barra Longa que ainda acumula lama de Fundão (Foto: Raquel Freitas/G1)

O rompimento da barragem ocorreu em 5 novembro do ano passado, matando 19 pessoas. Passado um ano do desastre, o MPF afirma que ainda não está comprovado que houve estancamento do vazamento da barragem e se as medidas que estão sendo tomadas pela mineradora são eficazes. Por isso, a procuradoria aponta como necessária a realização de prova pericial emergencial.

Para realizar a perícia, a juíza nomeou um especialista no assunto e professor de mecânica dos solos e fundações.

“Verificou-se que não há prova definitiva de que houve o estancamento do vazamento de rejeitos que ainda se encontram na barragem rompida nem de que as medidas que estão sendo tomadas são totalmente eficazes para esse fim”, diz trecho do documento.

Com isso, a juíza inverte o ônus da prova, cabendo à Samarco comprovar a contenção do vazamento. “A inversão do ônus da prova é prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, mas possui aplicação subsidiária nas demandas ambientais, com fundamento no Princípio da Precaução. Tal princípio surge quando não há informação científica suficiente sobre a questão ambiental ou quando há dúvidas sobre os efeitos potencialmente perigosos sobre o ambiente e a saúde dos indivíduos”, fundamentou a juíza.

A assessoria de imprensa da Samarco informou que ainda não foi notificada da decisão da Justiça.



Abelhas entram para a lista de espécies em extinção

Eventual fim das abelhas não nos deixaria só sem mel: dois terços do que comemos dependem do trabalho delas como polinizadoras.


Helô D'Angelo | Exame

São Paulo – Já faz tempo que as abelhas estão, lentamente, sumindo. O mundo está preocupado com o que pode acontecer se as pequenas polinizadoras forem varridas da Terra – tanto que até apareceram algumas soluções pouco ortodoxas, como uma abelha-robô. 


Abelha
Abelhas: sem abelhas, não vai faltar só mel (Thinkstock/)

E, pelo jeito, é melhor corrermos, porque esses insetos acabam de ser colocados na lista de espécies em extinção pelo US Fish and Wildlife Service (FWS) – o Ibama dos EUA.

Sem abelhas, não vai faltar só mel. É que elas funcionam como se fossem órgãos sexuais de plantas. Uma parte considerável do Reino Vegetal conta com abelhas para espalhar seu pólen.

Sem abelhas, você castra essas plantas. E elas deixam de existir também, o que é um péssimo negócio, mesmo para quem tem alergia a abelhas: pelo menos dois terços da nossa comida vem direta ou indiretamente de vegetais que precisam de abelhas para se reproduzir.

Ainda não se trata de um apocalipse. Existem 25 mil espécies de abelha. Para a lista, entraram sete: Hylaeus anthracinus, Hylaeus longiceps, Hylaeus assimulans, Hylaeus facilis, Hylaeus hilaris, Hylaeus kuakea, e Hylaeus mana – todas abelhas de cara amarela, parecidas com a abelhinha comum aqui do Brasil.

As abelhas em perigo são todas nativas do Havaí, e a hipótese do FWS é que a razão principal tenha sido a inclusão de espécies de plantas e animais invasores, que desequilibraram a fauna local.

Outro problema é a urbanização cada vez maior das ilhas, o que favorece o turismo descuidado e a destruição do habitat natural dos insetos.

Mas o problema não se restringe ao Havaí, claro: desde 2006, apicultores do mundo inteiro têm reclamado que as populações do inseto caíram. De 2012 para 2013, 31% das abelhas dos EUA tinham desaparecido; na Europa, naquele período, o número chegou a 53%, e no Brasil, a quase 30%.

O pior é que ninguém sabe exatamente o que está causando essa catástrofe. Alguns cientistas acham que é a poluição; outros apostam nos pesticidas.

Existe, também, uma doença chamada Síndrome do Colapso da Colônia, na qual as abelhas simplesmente abandonam suas colmeias sem que nada de errado aconteça, mas a síndrome ainda é um mistério, o que deixa os cientistas de mãos atadas.