22 setembro 2016

Fiscalização de barragens foi 'frágil e deficiente', avalia TCU sobre Mariana

Desastre ambiental, considerado o maior do Brasil, deixou 19 mortos.
TCU diz que DNPM não foi capaz de garantir implementação de padrões.


Alexandro Martello | G1
, em Brasília

A atuação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), responsável pela fiscalização das barragens do país, foi "frágil e deficiente", não sendo suficiente, deste modo, para impedir a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), ocorrida em novembro do ano passado. A conclusão está em relatório aprovado nesta quarta-feira (21) pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU).


24/11 - Rejeitos de minério da Samarco destruíram o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (Foto: Aline Aguiar/ TV Globo)
Rejeitos de minério da Samarco destruíram o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (Foto: Aline Aguiar/ TV Globo)

"Quanto ao processo de fiscalização das barragens a cargo do DNPM, chegou-se à conclusão que a atuação da autarquia é frágil, deficiente e carente de uma coordenação adequada, não atendendo, em consequência, aos objetivos da Política Nacional de Segurança de Barragens", diz o relatório do ministro José Múcio, aprovado pelo plenário do TCU.

A barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e afetando Águas Claras, Ponte do Gama, Paracatu e Pedras, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 19 mortos.

Em junho deste ano, a Polícia Federal em Minas Gerais concluiu o inquérito sobre o desastre e a consequente contaminação do Rio Doce e da área costeira, no Espírito Santo. Segundo a corporação, oito pessoas e a Samarco, a Vale e a consultoria VogBR foram indiciadas por crimes ambientais e danos contra o patrimônio histórico e cultural.

De acordo com a PF, a Samarco assumiu o risco e privilegiou o lucro em detrimento da segurança. A PF afirma ainda que conseguiu apreender documentos que comprovam conversas entre área técnica e a direção da mineradora, comunicando sobre problemas. E que o risco que corria a comunidade de Bento Rodrigues teria sido omitido do licenciamento.

Ainda segundo a PF, a empresa não tinha conhecimento da iminência do rompimento, mas estava ciente de diversas falhas que a estrutura apresentava.

O G1 não conseguiu contato com o DNPM para ouvir o órgão sobre os problemas apontados pelo TCU.

Plano de ação

 
Quanto aos planos de segurança e planos de ação de emergência, que devem ser elaborados pelo empreendedor e ficar disponíveis na barragem ou em local
próximo, o TCU destacou que o DNPM “não possui procedimento de trabalho de análise tempestiva que assegure seu efetivo cumprimento pelos empreendedores (...) em razão da precariedade da gestão documental do próprio órgão”.

“Isso porque as informações estão armazenadas de forma fragmentada nos processos minerários (físicos), o que dificulta seu acesso e seu tratamento, de forma rápida e eficaz”, acrescentou o tribunal.

Em relação às vistorias, o relatório do TCU informou que foram detectadas “fragilidades”. As superintendências regionais, informou, não participam do planejamento das fiscalizações nem seguem as diretrizes da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária (Difis).

“Não existe rotina de planejamento e de elaboração de plano de fiscalização; não há interação entre as regionais e a Difis; além de inexistir instrumentos de padronização de procedimentos de trabalho”, acrescentou.

Barragens de alto risco

 
De acordo com o relatório, como resultado dessas deficiências, verificou-se que apenas 6% das fiscalizações entre 2012 e 2015 foram feitas em barragens consideradas de alto risco.


Justiça Federal determina depósito bilionário para reparar danos em Mariana (MG) (Foto: Reprodução / GloboNews)
Lama da barragem atingiu rios e chegou ao oceano no Espírito Santo (Foto: Reprodução / GloboNews)

“A explicação poderia vir do fato que barragens classificadas como tal são minoria. Ocorre que, no mesmo período, apenas 35% das barragens dessa natureza foram fiscalizadas pelo DNPM”, informou o TCU.

O Tribunal avaliou que, se for considerado o alto risco com o dano potencial associado (DPA), o resultado é que apenas 28% das estruturas enquadradas simultaneamente nas duas situações foram vistoriadas.

“Em alguns estados da Federação, a situação é mais grave; as superintendências do Amapá, Amazonas, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe não realizaram uma fiscalização sequer entre 2012 e 2015”, acrescentou.

Sobre a classificação de barragens, o TCU avaliou que a frequência “bianual” (duas vezes por ano) da sua revisão, configura “boa prática de controle, apesar de inexistir normatização interna quanto à periodicidade”.

A unidade técnica, segundo o tribunal, verificou ainda a precariedade no exame da documentação que as empresas devem encaminhar ao DNPM, como a Declaração de Condição de Estabilidade e o Extrato de Inspeção de Segurança regular.

Vistorias tardias em MG

 
O TCU observou também que a força-tarefa criada no âmbito da Superintendência de Minas Gerais lavrou, neste ano, após o acidente de Mariana, quarenta e cinco autos de interdição, contra apenas cinco entre 2012 e 2015 em todo o Brasil.

A conclusão do TCU, a partir desses números, foi de que a fiscalização se encontrava “altamente deficitária”. “Porquanto bastou uma intensificação das vistorias, a propósito, tardia ao menos para as vítimas do acidente, para o aumento expressivo das autuações em decorrência de irregularidades nas estruturas de armazenamento de rejeitos”, avaliou.

“Conclui-se que a gestão das informações sobre segurança de barragens de rejeitos no Brasil é feita de forma precária, sem meios que permitam o armazenamento e o tratamento integrado dos dados recebidos, tampouco a geração de informações de cunho gerencial, uma vez que os dados decorrentes das fiscalizações permanecem regionalizados e fragmentados dentro de cada superintendência”, diz o relatório.

O documento aponta ainda que limitações de “ordem orçamentária, financeira e de recursos humanos” impactam de maneira importante o desempenho do DNPM no que diz respeito à sua atividade fiscalizatória.



Governador de MG Fernando Pimentel (PT) autoriza Samarco a construir dique em Mariana

Obra pretende sustentar rejeitos da barragem de Fundão.
Em 2015, estrutura se rompeu destruindo distritos; 19 pessoas morreram.


Do G1 MG

Proprietários de terras localizadas perto da barragem de Fundão, pertencente à Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, serão obrigados a ceder seus terrenos para a construção do dique S4, estrutura que, segundo a mineradora, evitaria novo carreamento de rejeitos no período chuvoso. Em novembro de 2015, parte de Fundão se rompeu provocando um “mar de lama” que destruiu distritos e matou 19 pessoas.


GNews - MP de Minas Gerais investiga mudanças na Barragem do Fundão que não foram autorizadas (Foto: Reprodução/GloboNews)
Barragem do Fundão se rompeu em novembro de 2015 (Foto: Reprodução/GloboNews)

Em maio, a obra havia sido embargada porque a Samarco foi flagrada pela Polícia de Meio Ambiente desmatando cerca de 1,3 km² de mata atlântica. Boa parte da madeira já estava cortada e amontoada à beira de um barranco. Além disso, os policiais verificaram que um trecho do córrego Santarém tinha sido aterrado. Na época, a mineradora também havia sido acusada de invadir propriedade privada.

A requisição administrativa de 56 hectares pertencentes a 55 proprietários foi autorizada pelo governador Fernando Pimentel (PT) através de um decreto publicado nesta quarta-feira (21) pelo Diário Oficial de Minas Gerais. O prazo de vigência desta medida interventiva é de três anos.

A decisão foi tomada a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito entre Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad), Samarco, Vale e BHP Billiton.

O compromisso pegou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de surpresa. “Nós ainda temos sérias dúvidas quanto a eficácia da estrutura (dique S4). A Samarco alega que o dique é necessário para trazer melhoria na qualidade da água. Mas e a lama que aparece depois da estrutura? O que nós queremos saber é o que a Samarco vai fazer com os rejeitos que ainda continuam lá”, disse o promotor de defesa do meio ambiente Carlos Eduardo Ferreira Pinto.

De acordo com o decreto assinado pelo governador, “as empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil Ltda responsabilizam-se pelo custeio das indenizações referidas e pelo ressarcimento ao estado de todo e qualquer custo decorrente da requisição administrativa”. No entanto, o documento não descreve qual seria o valor a ser pago aos proprietários das terras ou prazo para que isso seja feito.

A Samarco informou em nota que as obras serão iniciadas imediatamente. O S4 terá capacidade para suportar um volume de 1,05 milhão de m³ “A empresa se responsabiliza pelo pagamento de todas as indenizações devidas aos proprietários dos terrenos pelo uso das áreas”.

Ainda de acordo com a empresa, após a construção do dique S4, “haverá o alagamento de parte da área já impactada em Bento Rodrigues. O muro de pedras existente no distrito também será preservado por uma cobertura que será feita pela empresa”. A Samarco disse também que “a requisição administrativa afeta apenas a posse dos imóveis, mas não os desapropria”.

A mineradora terá 90 dias a partir do início da construção do dique para apresentar aos órgãos ambientais a primeira auditoria de segurança do dique S4.

Segurança

 
O Ibama, que esteve presente na reunião desta terça mas não assinou o TAC, ressaltou que os órgãos ambientais estaduais e federais manifestaram-se pela necessidade de a Samarco adotar, com meios e recursos próprios, a garantia da construção e operação do dique S4 e de sua estabilidade estrutural como forma de prevenção.


Infográfico mostra onde obras da Samarco serão feitas em Mariana (Foto: Samarco/Divulgação)
Infográfico mostra onde obras da Samarco serão feitas em Mariana (Foto: Samarco/Divulgação)

Ainda segundo o Ibama, é necessário que estruturas de contenção definitivas garantam a total contenção dos rejeitos antes de outubro.

Em março, o órgão constatou que os diques S1-A e S2-A, concluídos em fevereiro, estavam com a capacidade esgotada e não eram mais funcionais. O primeiro tinha capacidade para 15 mil m³. O segundo era um reservatório para 45 mil m³.

O dique S3, também concluído em fevereiro, tem capacidade de 2,1 milhões de m³ e, segundo vistoria feita pelo Ibama em abril, ele está perto do limite.

Patrimônio histórico

Em junho, a construção do dique S4 não foi autorizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas Gerais por reconhecer o direito à preservação da memória do distrito de Bento Rodrigues, que desapareceu sob a lama.


Bombeiros procuram por vítimas de rompimento da barragem em Bento Rodrigues, em Mariana (Foto: Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo)
Bento Rodrigues, em Mariana, foi destruído pela lama (Foto: Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo)

Porém, a Samarco recorreu ao Iphan em Brasília que autorizou a obra. “Por enquanto é um sitio urbano que sofreu um desastre, muito traumático e aquela população é que foi a mais afetada porque as referências culturais que ela tinha naquele lugar, seu modo de vida, foram afetadas”, disse a superintendente do Iphan em Minas Gerais, Célia Corsino.

A Capela de São Bento, de 1718, foi atingida pelos rejeitos. Várias peças de valor religioso e histórico se perderam na lama. Segundo a Samarco, o que sobrou da igreja não será impactada pelo S4.

Desastre

 
A barragem de Fundão, pertencente à Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues e deixando centenas de desabrigados.

A lama gerada pelo rompimento atravessou o Rio Doce e chegou ao mar do Espírito Santo. No percurso do rio, cidades tiveram de cortar o abastecimento de água para a população em razão dos rejeitos

Dezenove pessoas morreram. O último corpo a ser encontrado foi o de Ailton Martins dos Santos, de 55 anos. Ele foi localizado no dia 9 de março. O corpo de Edmirson José Pessoa, de 48, funcionário da Samarco, ainda está desaparecido.



Seca faz aposentada colocar casa à venda: 'vou sair para onde tem água'

Francisca Lopes quer sair de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.
Barragem que abastecia a região secou em abril deste ano, diz Apac. 


Do G1 Caruaru com a TV Asa Branca

Com os prejuízos provocados pela estiagem, a aposentada Francisca Lopes da Costa decidiu vender a casa onde mora em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Ela reclama da falta de água. "Antes eu tava pensando que nunca ia sair daqui, mas veio essa secona, eu vou sair para onde tem água", afirmou.


Aposentada colocou casa à venda após estiagem no Sertão de Pernambuco (Foto: Reprodução/TV Asa Branca)
Aposentada colocou casa à venda após estiagem no Sertão de PE (Foto: Reprodução/TV Asa Branca)

Francisca Lopes disse que a situação no Sítio Furquilha, zona rural do município, piorou há cinco anos e precisou levar o gado para uma propriedade com abastecimento de água. "[Antes não queria sair] porque achava bom aqui, tinha água, a cacimba nunca secou, a barragem nunca secou e agora secou tudo. Nunca mais tivemos nada aqui, só capim mesmo. Só a pastagenzinha", afirmou em entrevista à TV Asa Branca.

Já Rosimário Rodrigues de Souza, preparou a terra para plantar milho, mas com a seca nenhuma semente germinou. "Quatro horas de trator, que deu em torno de R$ 400. E a gente plantou, por causa da seca não deu nada. Perdi tudo por completo. A situação é essa, na seca ninguém consegue nada", explicou o agricultor.

A falta de chuvas provocou o colapso da Barragem de Jazigo, que abastecia a região onde moram Francisca e Rosimário. O reservatório tinha capacidade para 15 milhões de litros de água, mas secou em 5 de abril deste ano, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). A barragem fornecia água para pequenas irrigações de cerca de 400 famílias.

Seca vai agravar

 
O diretor presidente da Apac, Marcelo Asfora, explicou que os meses de outubro e novembro são os mais secos no estado, quando chove menos. "Houve um acirramento da seca. O grau de seca aumentou. Praticamente todo o estado vive em condição de seca. Sendo que, 85% do estado está numa condição de seca", afirmou.

Asfora disse ainda que as regiões do Alto Sertão, Alto Pajeú e praticamente todo o Agreste está na condição de seca excepcional, que é o nível mais alto do monitor da seca. "E a tendência nos próximos dois meses é que essa situação, realmente, venha a se agravar", detalhou.




Centenas de cientistas criticam Trump por atitude sobre o clima

Republicano prometeu retirar EUA do acordo de Paris sobre o tema.
Carta aberta com críticas foi assinada por 375 cientistas do mundo todo.


France Presse


Quase 400 cientistas do mundo todo assinaram uma carta aberta, na qual criticam com contundência o candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump, por prometer que vai retirar os Estados Unidos do acordo de Paris sobre a mudança climática.


Candidatos à presidência dos EUA foram questionados pelo editor da revista americana Science  (Foto: Reprodução/sciencedebate)
Candidatos à presidência dos EUA foram questionados pelo editor da revista americana Science (Foto: Reprodução/sciencedebate)

A saída do acordo "daria um sinal claro ao restante do mundo: 'Os Estados Unidos não se preocupam com o problema mundial da mudança climática causada pelo ser humano'", diz a mensagem.

"As consequências (...) seriam duras e de longo prazo, tanto pelo clima do nosso planeta como pela credibilidade internacional dos Estados Unidos", dizem os signatários.

O físico britânico Stephen Hawking e o Prêmio Nobel de Física e ex-secretário de Energia (de Barack Obama) Steven Chu são alguns dos 375 cientistas do mundo todo que assinaram a carta, publicada na quarta-feira (21) no site responsiblescientists.org.

A maioria dos especialistas é americana, e muitos deles são de grandes universidades, como Harvard, Cambridge e Columbia.

"É uma grande preocupação que o candidato republicano à Presidência tenha defendido a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris", afirmam.

Em uma plataforma na Internet (disponível em http://sciencedebate.org/20answers), o editor da revista americana Science perguntou aos candidatos à Presidência dos Estados Unidos sua visão sobre a mudança climática, ao que Trump respondeu: "ainda se precisa pesquisar muito no campo da 'mudança climática'".

Sua oponente na corrida à Casa Branca, Hillary Clinton, discordou: "A Ciência é clara como a água".

"A mudança climática é uma ameaça urgente e um desafio definidor do nosso tempo, e seu impacto já pode ser sentido aqui e no resto do mundo", defendeu a candidata democrata.




20 setembro 2016

Fotos mostram dimensão da seca em reservatório de água em cidade no AC

Depasa iniciou medidas para manter abastecimento em Acrelândia.

Racionamento no município deve aumentar para três dias, segundo diretor.


Quésia Melo | G1 AC

Imagens divulgadas pelo Departamento de Pavimentação e Saneamento (Depasa) mostram a situação crítica devido a crise hídrica no município de Acrelândia, interior do Acre. O reservatório de água da cidade secou mais de 1 metro em quatro dias e a expectativa é que o abastecimento seja garantido apenas por mais três dias. 


Segundo Depasa, açude é abastecido por três pequenos córregos que secaram, por isso uma queda brusca no nível do depósito (Foto: Pedro Devani/Ascom)
Segundo Depasa, açude é abastecido por três pequenos córregos que secaram, por isso uma queda brusca no nível do depósito (Foto: Pedro Devani/Ascom)

O diretor-presidente do Depasa, Edvaldo Magalhães, disse que uma equipe começou, na quinta-feira (8), a aplicar medidas para manter o abastecimento por ao menos 20 dias. Uma bomba de captação foi instalada em um reservatório menor e passou a operar.

O órgão também iniciou uma operação para transferir a água de quatro tanques de um piscicultor vizinho para o açude que abastece a cidade. Além disso, de acordo com o diretor, a partir desta sexta-feira (8), o racionamento deve aumentar de dois para três dias.

"Instalamos a bomba de captação sobre o flutuante em um açude menor e a água já está sendo bombeada para nosso reservatório. Usamos o cano com o qual o piscicultor esvazia o açude para jogar a água dentro do nosso reservatório" explica.

Magalhães explica que nesse momento o Depasa vai observar o comportamento do nível do reservatório, já que o açude está ressecado, uma boa parte do volume de água pode ser absorvido e também evaporar devido ao tempo seco.

"Digamos que a gente pule para os 25 dias com água, então, teríamos abastecimento até o início de outubro. É claro, ainda temos esperança de que chova. Estamos orando, outros rezando e alguns até fazendo a dança da chuva", destaca o diretor.

Entenda o caso

 
Na última quarta-feira (7), as medições feitas pelo Depasa apontavam que o reservatório de água em Acrelândia devia manter o abastecimento por apenas mais quatro dias. O depósito de água do município possui 2,8 metros, desde a quarta baixou mais de um metro e no ponto mais profundo marcou 75 centímetros de profundidade e chegou a marcar 25 cm em outros locais.


Acrelândia enfrenta crise hídrica e racionamento de água deve aumentar de dois para três a partir de sexta-feira (9) (Foto: Pedro Devani/Ascom )
Acrelândia enfrenta crise hídrica e racionamento de água deve aumentar de dois para três a partir de sexta-feira (9) (Foto: Pedro Devani/Ascom Governo do Acre)

O racionamento na cidade, que tem uma população de ao menos 14,1 mil pessoas, foi iniciado no dia 6 de setembro. De acordo com o Depasa, Acrelândia é banhada pelo Rio Abunã, mas o uso do manancial como fonte de abastecimento é considerado inviável porque ele fica a 17 km da zona urbana do município.

A ampliação da rede de abastecimento e a construção de uma adutora do centro da cidade até a Vila Redenção são um dos motivos apontados pelo Depasa para a queda brusca no nível do reservatório.



Irrigação é proibida em quatro cidades do Espírito Santo

Municípios estão na lista daquelas em situação extremamente crítica.

Uso da água deve ser para consumo humano e dessedentação animal.


Vilmara Fernandes | A Gazeta

Quatro municípios da região Serrana do Espírito Santo foram incluídos na lista dos que estão em situação extremamente crítica, em decorrência da seca, desde o dia 9 de setembro. Com isso, a irrigação nestas cidades foi proibida. O uso da água passa a ser prioritário para o consumo humano e para a dessedentação animal.


Captação de água do Rio Sta Maria na região de Queimados pela Cesan (Foto: Marcelo Prest/ A Gazeta)
Captação de água do Rio Santa Maria na região de Queimados pela Cesan (Foto: Marcelo Prest/ A Gazeta)

As quatro cidades estão às margens dos rios que abastecem a Grande Vitória, o Jucu e o Santa Maria da Vitória. Os municípios são: Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina. A resolução 42/2016, da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), foi publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 9.

O documento cancela os acordos que os comitês municipais tenham feito com os produtores rurais e lança mão do cenário de alerta vivido pelo estado, a permanência do período de estiagem e o perigo iminente de desabastecimento nos municípios que integram a Grande Vitória para justificar a decisão.

Os dois rios que abastecem a Grande Vitória – Jucu e o Santa Maria da Vitória – estão com vazões muito abaixo do limite crítico. Em um deles, a vazão voltou a cair na última sexta-feira (16).

Os dois já não chegam ao mar. Ficam retidos no entroncamento de pedras que garante volume para a captação de água da Cesan.

De acordo com Roberto Ribeiro, secretário-executivo do Comitê de Bacia do Santa Maria, a situação do manancial é muito crítica. “O volume de água que existe hoje na Represa Rio Bonito garante abastecimento por mais 25 dias”, assinalou.

De acordo com a Cesan, responsável pelo abastecimento da Grande Vitória, o setor industrial – Vale e Arcelor –, consome 349.163 m³ (média mensal), cerca de 34% a menos do que em 2015. A água fornecida para as empresas provém da captação feita pela Cesan nos dois rios.

A empresa adiantou que, diante de um possível racionamento de água para os moradores, “atenderá o que determina a legislação, com prioridade para o abastecimento humano e a dessedentação animal”, informou por intermédio de nota.