12 fevereiro 2016

Vale é multada em R$ 6 milhões pelo Instituto de Meio Ambiente do ES

Órgão diz que empresa deixou cair minério e fertilizante no meio ambiente.

Vistoria no Porto de Tubarão constatou derramamento de produtos.


Vilmara Fernandes | A Gazeta


A Vale foi multada em R$ 6 milhões pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) por deixar cair carvão, minério de ferro e fertilizante no meio ambiente, durante operação nos píeres destinados aos produtos, localizados no Complexo de Tubarão, em Vitória. 


Polícia Federal interdita Porto de Tubarão por causa do pó preto (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
Polícia Federal interdita Porto de Tubarão por causa do pó preto (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

A poluição foi constatada durante vistoria realizada no local. O Iema tem o poder de multar porque é órgão licenciador do empreendimento e fiscalizador.

Segundo informações do Iema, técnicos ambientais realizaram uma vistoria nos píeres no dia 1º de fevereiro. Durante a fiscalização, constataram o derramamento dos produtos. Em decorrência disso, a mineradora foi multada no dia 5.

A empresa tem 15 dias para apresentar uma defesa, que vai ser analisada pelo Iema. Os terminais ainda não foram interditados desta vez.

A Vale também foi intimada pelo Iema “a remover todo o resíduo de minério, a manter todo o local limpo e a intensificar as medidas de limpeza”. Deve ainda aumentar o número de pessoas e máquinas, para que os píeres fiquem limpos.

Recorrência


O derramamento de minério de ferro e carvão foi o que motivou a interdição das atividades do Complexo de Tubarão – administrado pela Vale –, pela Polícia Federal, no dia 21 do mês passado. O motivo foi crime ambiental decorrente da poluição.

Neste caso, a decisão partiu da Justiça Federal Criminal em Vitória, assinada pelo juiz Marcus Vinicius Figueiredo de Oliveira Costa. Ele aceitou uma representação feita pelo delegado federal de crimes ambientais, Décio Ferreira Neto.

Em novembro do ano do ano passado, o delegado realizou vistoria no complexo e constatou o derramamento dos produtos no mar. “Foi quando filmamos a chuva de minério que caía em cima de nossa lancha”, relatou.

A interdição foi suspensa no dia 25 de janeiro, por decisão do magistrado Vigdor Teitel, do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF2), no Rio de Janeiro. Mas ele determinou que a empresa adote um conjunto de medidas de controle da poluição, e estabeleceu prazo de 60 dias. A mineradora recorreu contra a decisão.

Prazos


A Vale também foi multada pela Secretaria de Meio Ambiente de Vitória em mais de R$ 34 milhões. E pediu prorrogação para os prazos de recursos para o próximo dia 23.

O benefício foi concedido pela Prefeitura de Vitória a ela e também à Arcelor Mittal, multada no mesmo valor, que agora terá até o dia 14 para recorrer.

O prazo máximo para análise de recursos variam de 60 a 90 dias, segundo informações da Semmam.

Resposta da empresa


Por intermédio de nota, a Vale confirmou que recebeu a notificação do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) na sexta-feira (5).

A empresa informa que irá avaliar a notificação recebida para se manifestar dentro do prazo estipulado pelo órgão.

A Vale, ainda por nota, “reforça que vem atuando e investindo continuamente em seus sistemas de controle ambiental e cumprindo rigorosamente a legislação ambiental vigente. A Vale reitera o seu compromisso com as comunidades da região da Grande Vitória, com o meio ambiente e com as suas operações”, diz o texto.

Dezenove multas que não foram pagas


Um levantamento realizado pelo jornal A Gazeta revelou que a Vale possui pelo menos 19 multas aplicadas pelos municípios de Vitória, da Serra e pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) ao longo dos últimos 15 anos e não pagas pela mineradora. Todas estão relacionadas de alguma forma a danos ao meio ambiente.

O cálculo não inclui as cinco multas dadas à empresa pela Prefeitura de Vitória e que somam mais de R$ 34 milhões, mas que ainda estão dentro do prazo de recurso.

Antes dessas multas, a mais alta veio do município da Serra, onde a Vale também não pagou a multa de R$ 4.602.300,00 aplicada pelo município. A sanção foi por causa de vazamento de óleo na lagoa Pau-Brasil, localizada entre os bairros Hélio Ferraz e Manoel Plaza.

Já a Prefeitura de Vitória informou que a mineradora tem em seu histórico 13 autos de infrações, todos de 2001, e igualmente judicializados. Segundo a prefeitura, a maioria das infrações estão relacionadas a descumprimento de condicionantes ambientais.

O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) aplicou cinco multas à Vale nos últimos três anos. Nenhuma das multas foi paga e estão em fase de recurso, segundo a própria Vale. A maior é de 2011, com valor de R$ 3,36 milhões. A mineradora recorreu da decisão em outubro do mesmo ano.

Em 2015, a Vale foi multada em R$ 220 mil e recorreu em agosto. O motivo foi o lançamento de minério de ferro no mar.