20 agosto 2015

Estado declara crítica situação da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê

Segundo portaria, ações de caráter emergencial deverão ser adotadas.
Presidente de Subcomitê quer debater consequências de medida.


Gladys Peixoto e Maiara Barbosa | G1 Mogi das Cruzes e Suzano

O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) publicou uma portaria em que classifica como crítica a situação hídrica na Bacia do Alto Tietê. Segundo as informações do Diário Oficial, com a medida, ações deverão ser adotadas para assegurar a disponibilidade hídrica. O prefeito de Salesópolis, Benedito Rafael da Silva, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, disse ao G1 nesta quarta-feira (19) que quer uma reunião com o DAEE e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para discutir as consequências dessa classificação. Silva acrescentou que não havia sido informado sobre essa medida.



O Sistema Alto Tietê opera nesta quarta-feira (19) com 15,4% de sua capacidade de acordo com dados da Sabesp. Essa é a 21ª queda consecutiva do sistema. O mês teve a queda mais acentuada do ano, com 2,8 pontos percentuais até esta quarta. Em 19 dias, choveu apenas 1,91% do esperado para agosto.

Na portaria publicada na terça-feira (18), de número 2617, o DAEE justifica que a medida foi tomada por conta do baixo índice de chuva nos reservatórios que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo, considerando ainda a continuidade em 2015 da pior estiagem nessa região.

O DAEE determina ainda que torna-se uma infração a utilização de recursos hidrícos em desacordo ou sem a autorização do departamento.

O órgão informou nesta quarta-feira que "não tem nada a acrescentar além do que está exposto na portaria DAEE - 2617".

O prefeito Benedito Rafael quer discutir as consequências que a portaria pode trazer para o Alto Tietê. "Para a nossa região, o fornecimento de água para a agricultura é prioridade. Sabemos que em situações de crise, o fornecimento público é prioritário. Em segundo, vem os animais e, em terceiro a agricultura. Além da importância para a economia da nossa região, a agricultura também é responsável pelo fornecimento de alimentos para São Paulo."


Alckmin diz que portaria sobre crise hídrica é para evitar desabastecimento

Governador voltou a descartar racionamento nos mananciais.
DAEE publicou portaria por causa do baixo índice de chuva no Alto Tietê.


Tatiana Santiago | G1 São Paulo

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) negou no início da tarde desta quinta-feira (20) que a publicação da portaria pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) em que classifica como "crítica" a situação hídrica na Bacia do Alto Tietê seja uma medida para decretar racionamento. Alckmin afirmou que a medida é para evitar o desabastecimento. São Paulo registrou quedas dos níveis de água dos reservatórios dos seis sistemas que abastecem o estado nesta quinta-feira (20). A capital registrou chuva fraca após 26 dias de estiagem.



“A portaria do DAEE falando da criticidade não é para decretar nenhum desabastecimento, ao contrário, é para evitar o desabastecimento. Com isso, nós podemos acelerar ainda mais obras, autorizações ambientais, toda parte legal, exatamente para garantir abastecimento”, afirmou o governador.

Na portaria publicada no Diário Oficial desta terça (18), o DAEE justifica que a medida foi tomada por conta do baixo índice de chuva nos reservatórios que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo.

Alckmin ressaltou que a possibilidade de racionamento está descartada, apesar da baixa nos reservatórios e pouca chuva. “Eu havia dito: ‘olha nós estamos preparados para passar pelo período seco se chover melhor, mas não estamos contando com a chuva’. E nós tínhamos razão, porque no mês de agosto, nós estamos no dia 20, e a média é de 38 milímetros de pluviometria. Está em 1 milímetro, 0,8 mm, ou seja, não choveu nada, mas nós estamos garantindo porque temos reservas e em setembro nós vamos ter 4 m³ por segundo a mais do Rio Grande para o Alto Tietê”, disse o governador.

Entre as possibilidades para agilizar obras e impedir o racionamento, o governador destacou alternativas no Rio Taiaçupeba.

“Nós temos muitas boas alternativas na vertente Atlântica, muitos rios que descem para Bertioga, terminando o mar. Nós podemos uma parte menor puxar para o Taiaçupeba. É pertinho, são obras que não são caras, impacto ambiental pequeno e também traz um reforço importante”, enfatizou.

Questionado sobre o Plano de Contingência, Alckmin disse que o documento analisa várias hipóteses, mas negou que o racionamento seja uma das possibilidades do plano.

Alto Tietê

O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) publicou uma portaria em que classifica como crítica a situação hidríca na Bacia do Alto Tietê. Segundo as informações do Diário Oficial, com a medida, ações deverão ser adotadas para assegurar a disponibilidade hídrica.

Na portaria publicada na terça-feira (18), de número 2617, o DAEE justifica que a medida foi tomada por conta do baixo índice de chuva nos reservatórios que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo, considerando ainda a continuidade em 2015 da pior estiagem nessa região.

Nesta quarta (19), Alckmin explicou os fatores que levaram o governo a decretar estado crítico apenas agora. “Nós já estamos há um ano e meio trabalhando, ninguém decretou crise. A falta de chuva é nítida. É só uma resolução burocrática normal”, comentou.

A publicação foi considerada como “tardia” e “incompleta” pelo Ministério Público. A Promotoria afirmou ainda que a medida abre precedentes para a implantação oficial de um rodízio, já que é obrigatório formalizar a gravidade da crise antes de tomar medidas emergenciais, como cortes periódicos no fornecimento de água.

A Secretaria do Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, no entanto, negou que a medida tenha como objetivo reconhecer o risco de rodízio ou desabastecimento, e sim o de evitá-lo. A portaria, de acordo com a pasta, serve como "instrumento para minorar riscos ao abastecimento” no Alto Tietê e para assegurar a "execução de obras emergenciais que estão em curso diante da maior seca dos últimos 85 anos".