23 maio 2015

ODT assina memorando com empresas chinesas para desenvolvimento do Programa de Integração da Amazônia Legal

Forças Terrestres

A Odebrecht Defesa e Tecnologia assinou memorando de entendimento para cooperação privada com as empresas chinesas CEC – China Electronics Corporation e ICBC – Industrial and Commercial Bank of China Ltd para desenvolvimento do Programa de Integração da Amazônia Legal (PIAL).


Amazônia


Com investimento esperado de US$ 3 bilhões, o programa prevê a elaboração de projetos de proteção da Amazônia Legal. O objetivo do PIAL é contribuir com a integração da Amazônia Legal ao Estado Brasileiro com o emprego de novos sensores e novas tecnologias, além de modernizar e complementar o atual SIPAM, implantado em 1990 e que atende demandas militares e civis, com foco prioritário no controle do trafego aéreo.

A contribuição para a integração regional resultará na geração de melhores instrumentos para a condução de políticas públicas. Entre os destaques estão o incremento do monitoramento ambiental, que fortalecerá a vigilância exercida pelo IBAMA do Ministério do Meio Ambiente. O PIAL também apoiará no sensoriamento climático, que contribuirá para melhoria das previsões meteorológicas do Instituto Nacional de Meteorologia – INMET e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE. Trará benefícios ao setor da saúde, pois aplicará tecnologias interativas eletrônicas para melhoria da estratégia e logística do sistema de saúde à população. Permitirá ainda medidas de apoio à educação, com implantação de sistemas de educação à distância do Ministério da Educação.


Por meio da parceria entre empresas privadas brasileiras e instituições chinesas, esse Programa, financiado e operado sob modelo privado, não gerará impactos na Balança Comercial Brasileira e não contemplará investimentos do Tesouro Nacional.

Entre as tecnologias que planeja-se oferecer estão Sistemas de Comando e Controle; Sistemas de Comunicações Regionais (rádio, satélite e fibra ótica); Sistemas de Observação da Terra (ótico e radar), com sensores embarcados em satélites e em UAVs; Sistemas de controle do espectro eletromagnético; Sistemas de Monitoramento Atmosférico; Sistemas de Monitoramento Ecológico (fauna e flora), Sistemas de Monitoramento de Poluição Ambiental; Sistemas de Monitoramento Hidrológico; Sistemas de Monitoramento de Água Fluvial; Sistemas de Monitoramento de Queimadas; Sistemas de educação à distância; Sistemas de Suporte para Telemedicina; dentre inúmeras outras tecnologias na fronteira do conhecimento.

A Amazônia Legal ocupa 59% do território brasileiro, no qual vivem cerca de 24 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010, distribuídas em 775 municípios, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. Além de conter 20% do bioma cerrado, a região abriga todo o bioma Amazônia, o mais extenso dos biomas nacionais, que corresponde a 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta, detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético e 1/5 da disponibilidade mundial de água potável.

Sobre a Odebrecht Defesa e Tecnologia

Criada em 2011, a Odebrecht Defesa e Tecnologia – ODT é uma empresa provedora de soluções inovadoras, que contribui para a autonomia tecnológica brasileira e das Forças Armadas nos desafios de garantir a soberania nacional e o desenvolvimento da indústria nacional de defesa. A ODT tem participação em três empresas: Itaguaí Construções Navais (ICN), Consórcio Baia de Sepetiba (CBS) e Mectron.

21 maio 2015

Entenda o Marco da Biodiversidade sancionado por Dilma nesta quarta

Nova lei visa facilitar pesquisas e uso comercial de plantas e animais.
Projeto foi apresentado em 2014 e aprovado no Congresso este ano.


Eduardo Carvalho | G1, em São Paulo

O Marco da Biodiversidade reforça as regras criadas pela Medida Provisória 2.186-16, de 2001, que incorpora os compromissos assumidos pelo governo perante a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), tratado internacional das Nações Unidas que regula o tema.

Imagem aérea do Rio Juruá, na Amazônia  (Foto: Bruno Kelly/Reuters)Imagem aérea do Rio Juruá, na Amazônia. Marco da Biodiversidade visa facilitar pesquisas e uso comercial de plantas e animais (Foto: Bruno Kelly/Reuters)

Apresentado pelo Executivo em 2014, o projeto de lei foi aprovado pela primeira vez na Câmara em fevereiro. Encaminhado ao Senado, recebeu 23 emendas que alteraram o texto. Por isso, teve que voltar a ser analisado pelos deputados. O documento foi aprovado em 27 de abril e encaminhado para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O objetivo do projeto de lei da biodiversidade é reduzir a burocracia e estimular a pesquisa e inovação com espécies nativas. No entanto, alguns ambientalistas dizem que o projeto privilegia as empresas e amplia o acesso à biodiversidade sem proteger os povos indígenas e seus conhecimentos tradicionais.

No projeto de lei, patrimônio genético é definido como “informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas, ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos”.

Entre os principais pontos aprovados, estão a retirada de penalidades impostas a empresas que descumpriram regras ligadas à exploração de materiais provenientes de plantas ou animais e a criação de normas de pagamento pelo uso de recursos genéticos naturais por empresas -- tanto para o governo, quanto para povos tradicionais, como os indígenas.

Veja os principais pontos da lei 7.735/2014, sancionada pela Dilma

Acesso ao patrimônio genético


Modifica a forma de solicitar autorização para explorar a biodiversidade. Antes, as empresas tinham que submeter uma documentação ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) e aguardar a aprovação para iniciar os trabalhos. Agora, organizações nacionais podem fazer um cadastro simplificado pela internet.

Pagamento pela exploração

Se um produto foi criado a partir de material existente na biodiversidade brasileira, a empresa terá que repassar de 0,1% a 1% da receita líquida anual obtida com a exploração econômica. O dinheiro será destinado ao Fundo Nacional de Repartição de Benefícios.

Comunidades tradicionais

Segundo o projeto de lei, índios e povos tradicionais, como quilombolas e ribeirinhos, terão direito a participar da tomada de decisões sobre assuntos relacionados à conservação e ao uso sustentável de seus conhecimentos tradicionais.

Além disso, a exploração econômica de seus conhecimentos deverá ser feita com consentimento prévio por meio de assinatura por escrito, registro audiovisual, parecer de órgão oficial competente ou adesão na forma prevista em protocolo comunitário.

Em dinheiro ou em projetos?

Os benefícios obtidos da exploração do conhecimento tradicional podem ser pagos em dinheiro ou em ações “não monetárias”, como investimentos em projetos de conservação, transferência de tecnologias, capacitação de recursos humanos ou uso sustentável da biodiversidade.

Segundo ambientalistas, a alternativa "não monetária" pode prejudicar arrecadação de investimentos.

Pequenos estão livres de pagamento

Microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e cooperativas agrícolas estão isentos do pagamento pela exploração econômica do patrimônio genético de espécies encontradas no Brasil.

Isenção de infrações

Em relação às multas e condenações que foram aplicadas em razão de biopirataria, seguindo a lei anterior, todas as sanções ficam anistiadas a partir da assinatura da Medida Provisória e cumprimento do termo compromisso com a União.

Repartição de benefícios

Povos indígenas e comunidades tradicionais somente receberão a repartição de benefício quando o seu conhecimento for considerado elemento principal de agregação de valor ao produto.


Oleoduto rompe e joga petróleo na costa da Califórnia, nos EUA

Guarda Costeira informou que vazamento se estendia por mais de 6 km.
80 mil litros de petróleo vazaram no Pacífico, diz imprensa local.


France Presse

Um vazamento de petróleo ocorreu nesta terça-feira (19) em Refugio Beach, Santa Barbara, Califórnia, deflagrando operações de limpeza na presença de representantes da Exxon Mobil, informou a Guarda Costeira dos Estados Unidos.

Oleoduto rompe e joga petróleo na costa da Califórnia. (Foto: Mike Eliason / Santa Barbara County Fire Department / via AP Photo)Oleoduto rompe e joga petróleo na costa da Califórnia. (Foto: Mike Eliason / Santa Barbara County Fire Department / via AP Photo)

O chefe do serviço de assessoria de imprensa da Exxon Mobil, Alan T.Jeffers, garantiu que sua companhia "não está envolvida" no caso. O acidente ocorreu por volta do meio-dia, com o rompimento de um oleoduto operado pela companhia Plains All-American Pipeline, que foi logo reparado, revelou a Guarda Costeira no Twitter.

Uma empresa especializada foi contratada para iniciar as operações de limpeza, destacou o comunicado.

Além da Guarda Costeira, estão no local membros dos serviços de emergência da Califórnia, a organização de defesa da fauna California Fish and Wildlife, bombeiros e representantes da Exxon Mobil.

No Twitter, a Guarda Costeira informou que o vazamento se estendia por mais de 6 km.

Segundo a imprensa local, cerca de 80 mil litros de petróleo vazaram no Pacífico diante da costa de Santa Bárbara.

18 maio 2015

Carioca que divide o tempo entre o Rio e o Xingu denuncia devastação em Mato Grosso

Formada em história na PUC, Maria Eduarda Souza apaixonou-se pela causa indígena e acaba de voltar de um fórum na ONU


Ludmilla de Lima | O Globo

RIO — “Estou no Xingu para a revitalização da Escola Mavutsinín. Retorno dia 13 de abril. Conexão limitada até meu retorno”, avisava em março uma resposta automática enviada pelo correio eletrônico da historiadora carioca Maria Eduarda Souza. Na mensagem, ela terminava com um “ekatu nekopy — obrigada em tupi kamayurá”. No fim de abril, ainda era impossível um contato pessoal com Duda no Rio. Por e-mail, ela dizia que a entrevista só poderia ocorrer em maio, já que viajara direto do Xingu para Nova York, onde participava do Fórum Permanente para Questões Indígenas na ONU. Seu papel era de assessora do Cacique Kotok Kamayurá, representante no encontro de 16 povos do Xingu. Coube a ela traduzir nas Nações Unidas uma denúncia sobre a degradação ambiental, o uso de pesticidas e o avanço do agronegócio em volta das terras indígenas em Mato Grosso.


Duda na oca do Parque Lage: discurso contra o desmatamento em Mato Grosso, o uso de pesticidas e a polêmica PEC 215 - Ana Branco / Agência O Globo

Duda completa nesta segunda-feira 25 anos. Há seis, pisou pela primeira vez no Xingu e assistiu a uma cerimônia do Quarup, de lutas e danças em homenagem aos mortos. Foi como uma iniciação. Ela diz que, desde então, é outra pessoa. Este ano, Duda passou metade do tempo ao lado dos kamayurás, povo com o qual mantém uma relação familiar. Quando está no Rio, trabalha na articulação de projetos para a Aldeia Ipavu (do povo kamayurá), por meio da organização que criou no ano passado, a Terra Comum. À frente do instituto e usando a ferramenta de financiamento coletivo, conseguiu viabilizar recursos para a reforma — com técnicas de bioconstrução — da escola kamayurá.

Foi seu primeiro projeto grande e que envolveu o engajamento de outras pessoas. Essa história ela conta durante entrevista numa sala do espaço Templo, de coworking, na Gávea. No papo, ela esboça um ar de felicidade ao revelar que, desde o fim do ano passado, quando está na aldeia, dorme na oca da família do cacique Kotok, onde vivem de 30 a 40 pessoas. O convite do chefe foi como uma prova de aceitação.

— Sempre ficava no alojamento para visitantes. Mas o cacique me convidou e concluí que era a hora. Fiquei alguns dias e me senti da família. Hoje ele me chama de minha filha — relata Duda, contando também que recebe cuidados de filha de uma das três mulheres do cacique.

Na aldeia, Duda também virou exímia pescadora de tucunarés:

— Na aldeia, me desprendi de coisas pequenas. Aprendi a dormir em rede e a me alimentar de um jeito que me agrada muito (saudável, à base de biju, tapioca e peixe). Lá o tempo é outro, as pessoas falam devagar. Isso é uma mega lição.

‘RADICAL E GUERRILHEIRA’

Ex-aluna da PUC, no Rio seu endereço é Botafogo, onde vive com a mãe, a advogada Andreia Gomes, o padrasto, o arquiteto Paulo Guimarães, e duas irmãs mais novas. Diz que herdou do pai, o administrador Eduardo Souza, a paixão pela natureza. Ela mede as palavras ao tratar da questão indígena, porque não quer “ofender ninguém". Contra qualquer risco de ser vista como “menina lourinha da Zona Sul", rebate, definindo-se como “radical e guerrilheira”. E pede espaço para falar de temas polêmicos como a PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a aprovação da demarcação de terras indígenas.

— O Xingu está se tornando uma ilha de florestas rodeada por fazendas que geram impactos negativos para a qualidade da água, do solo e do ar. E que provocam ainda o assoreamento de rios — afirma, batendo mais. — O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Nosso país está sendo envenenado e a sociedade civil parece não enxergar. A aprovação do Novo Código Florestal, em 2008, a PEC 215 e outros projetos de lei ameaçam os direitos de todos nós.

Sua primeira vez no Xingu foi como um despertar. Aos 18 anos, viajou para a região ao lado do padrasto. Ele visitava terras limítrofes ao parque nacional indígena, das quais virou sócio e que hoje são destinadas à preservação. A incursão envolveu a ida às aldeias Yawalapiti e Kalapalo. Foi o suficiente para Duda estabelecer um norte para sua vida. De volta ao Rio, começou a pesquisar sobre o Quarup e o Xingu. E a curiosidade evoluiu para novas conexões, leituras e amizades.

— Foi uma vocação natural que ela descobriu. Diria que acidentalmente — diz o padrasto, cujo pai foi presidente da Funai. — É um caminho que não seria a escolha óbvia de uma jovem com o perfil dela.

O processo de aprendizado inclui uma viagem de seis meses a Botsuana, na África, onde acompanhou uma ONG que atua em projetos de capacitação em comunidades locais. As escolhas de Duda nem sempre são fáceis para a família:

— Qual mãe não ficaria preocupada com a filha, que, em vez de estar na Praia do Leblon, está reformando uma escola no Xingu? E sem telefone, sem e-mail? — questiona Paulo.

Foram muitas viagens à Aldeia Ipavu até conquistar a confiança do povo e conseguir desenvolver projetos em apoio. A distância cultural e o quão delicada é essa aproximação podem ser medidos pela peregrinação que Duda enfrenta para chegar lá: um voo para Brasília, 16 horas num ônibus noturno até a cidade de Canarana, mais três de caminhão e outras seis de barco.

Maria Paula Fernandes, diretora da ONG Uma Gota No Oceano (da qual Duda já foi voluntária), lembra que a jovem abraçou a causa antes mesmo dos protestos de 2013:

— Renovo meu entusiasmo ao ver uma menina Zona Sul, linda, loura, e com todos os recursos para se deixar levar pela alienação, se encantar e trabalhar com a cultura indígena — diz. — Como não é uma especialista, pode incorrer num erro ou outro na forma de atuar. Mas é pessoa de coração e interesse enormes.

A historiadora faz muitos planos. Quer continuar no trabalho de campo e pensa em cursar um mestrado em antropologia. Mais adiante, gostaria de estar numa organização maior para concretizar seus projetos, como o da aldeia autossustentável, e ser uma porta-voz da causa.

— Para entender toda essa dedicação e amor, para sentir na própria pele, só indo lá (no Xingu) — manda o recado Duda, que parece ter incorporado o espírito guerreiro da sua tribo na defesa do que acredita: — Sou casca grossa, não estou de brincadeira.