12 março 2015

RJ, SP e MG firmam acordo sobre vazão do Paraíba do Sul após crise

Medidas vão otimizar vazão de água para evitar novas crises hídricas.

Acordo será apresentado ao ministro Luiz Fux no STF.


Marcelo Elizardo | G1 Rio

Representantes dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais firmaram um acordo para a operação da vazão do Rio Paraíba do Sul após o fim da crise hídrica, em reunião na Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), nesta terça-feira (10). O objetivo é otimizar a vazão de água para evitar problemas em uma eventual futura estiagem.

Indústrias captam água do Rio Paraíba do Sul (Foto: Marcelo Elizardo/ G1)Indústrias captam água do Rio Paraíba do Sul (Foto: Marcelo Elizardo/ G1)

A informação foi confirmada ao G1 durante audiência pública no Ministério Público Federal do Rio sobre a crise. O acordo será apresentando até 27 de março ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que decidirá se vai homologar.

No encontro, ficou decidido que a ANA só poderá determinar a redução a vazão do Rio Paraíba do Sul com o aval dos três estados. No caso do Rio de Janeiro, o acordo prevê que a vazão de água que passa pela Estação Elevatória de Santa Cecília, em Barra do Piraí, no Sul do estado, seja de 190 metros cúbicos por segundo, após o fim da crise hídrica.

Por causa do esvaziamento dos reservatórios, este valor foi reduzido para 110 metros cúbicos por segundo, após determinação da ANA, sem que o estado pudesse opinar. A redução será mantida até que o nível da bacia do Rio Paraíba do Sul volte ao normal.

"A resolução foi feita para o futuro. Foi feito um replanejamento hidráulico de todos os reservatórios – de quanto sai de um reservatório ou armazenar mais (água) em outro – para o momento que volte às condições normais. Foi feito um estudo técnico em que todos os estados concordaram que a gente estaria mais preparado para não passar por situações como estamos passando agora", explicou o secretário de ambiente do Rio, André Corrêa.

A reunião na ANA também contou com a presença da Procuradoria-Geral da República. Segundo Ubiratan Cazetta, um dos representantes da PGR, a agência também vai precisar reunir os estados, no caso de agravamento da estiagem, para encontrar soluções.

"Na situação de hoje os estados concordam que a vazão em Santa Cecília seja 110 (metros cúbicos por segundo. Mas se a situação da crise no Rio piorar já é preciso rever. Aí entra discussão não só a vazão, mas também a redução no consumo de água. Mas nessa hipótese a Ana só fará a redução mediante acordo com todos os estados", explicou Ubiratan, que é Coordenador da Assessoria Jurídica em Tutela Coletiva do Gabinete do Procurador-Geral da República.

Transposição

Também até o dia 27 de março, termina o prazo para Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais apresentarem propostas para a transposição do Rio Paraíba do Sul ao STF. O projeto foi idealizado pelo governo paulista, que pretende desviar água do rio para abastecer o Sistema Cantareira. A transposição seria feita a partir do reservatório de Jaguari, um dos que fazem parte da bacia.

Os estados ainda não chegaram a um acordo sobre como será feito o licenciamento ambiental da transposição, já que a obra impactaria o abastecimento de todos. "A posição da Procuradoria-Geral da República é que, dado esse conflito federativo, esse licenciamento tem que ser federal. Tem que ter um órgão federal que consiga compor os interesses dos três estados", disse Ubiratan.

O projeto da transposição prevê ainda medidas de reflorestamento e compensação de áreas degradadas de mananciais, que ainda são discutidas.


Brasil registra número recorde de queimadas no início do ano, diz Inpe

Foram registrados 6.948 focos de incêndio no país, segundo o instituto.
Número de janeiro e fevereiro é o maior da série histórica (desde 1999).


Eduardo Carvalho e Thiago Reis
Do G1, em São Paulo

O Brasil registrou nos dois primeiros meses deste ano 6.948 focos de incêndio. Trata-se do maior número de queimadas já registrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em janeiro e fevereiro desde 1999, quando os satélites começaram a captar os focos de calor pelo país ao longo de todo o ano.

O número de 2015 é 66% maior que o verificado no ano passado (que teve 4.182 focos) e quase 100% superior à média histórica para o período.

Na área, árvores tiveram raízes queimadas e correm o risco de cair (Foto: Pedro Silva/Divulgação)Queimadas no primeiro bimestre de 2015 tiveram aumento recorde, diz Inpe (Foto: Pedro Silva/Divulgação)

Responsável pelo monitoramento de queimadas no país, o pesquisador Alberto Setzer, do Inpe, diz que a alta pode ter relação com o aumento da taxa de desmatamento na Amazônia Legal. A taxa de desflorestamento (corte raso) aumentou 40% entre novembro de 2014 e janeiro de 2015 em relação ao mesmo trimestre de 2014, segundo o Inpe.

O Ibama nega esta relação e afirma que tem reforçado o monitoramento.

O Mato Grosso é um dos maiores responsáveis pela estatística. Só no Estado do Centro-Oeste, foram registrados 1.502 focos nos dois primeiros meses deste ano (mais de 1/5 de todos os registros). Pará, com 833, e Roraima, com 748, aparecem logo atrás.

Maranhão é quarto que mais registrou queimadas, com 589 focos, seguido de Bahia, com 399, e Mato Grosso do Sul, com 374 pontos de calor.

Desmate e queimadas: aliança de risco

De acordo com Alberto Setzer, ainda é cedo para avaliar se o restante de 2015 seguirá a tendência do primeiro bimestre. Ele alega que uma das causas prováveis do aumento das queimadas é o maior desmatamento da Amazônia Legal.

Dados do Sistema de Detecção em Tempo Real, o Deter, também divulgados pelo Inpe,contabilizaram aumento de 40% do corte raso (desflorestamento total) no bioma entre novembro de 2014 e janeiro de 2015 em relação ao mesmo trimestre anterior.

“O crescimento de focos na região amazônica corresponde à elevação do desmate, já que o fogo é utilizado para eliminar as árvores”, explica Setzer.

Ele afirma que todas as queimadas registradas são resultantes da atividade humana, alegando que menos de 0,1% dos incêndios ocorrem por causas naturais, número considerado por ele como “desprezível”.

Ibama nega aumento no desmate

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Ibama, nega aumento do desmatamento na Amazônia Legal, alegando que os dados divulgados recentemente, o Deter, não são usados como medida, já que são gerados em imagens de baixa resolução.

“O desmatamento é medido anualmente através do Prodes (Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite). [O Deter] serve para orientar as operações de conservação da floresta”, explica a nota enviada ao G1.

“O que tem sido observado pela fiscalização do Ibama é que o cenário atual está semelhante ao do ano passado, onde foi constatada uma queda de 18% do desmatamento do bioma”, complementa o instituto.

Sobre uma maior fiscalização das queimadas, o instituto diz que foca na contenção de focos em áreas de proteção federais, como terras indígenas, projetos de assentamentos e apoio na defesa de unidades de conservação federais.

O órgão alega que tem reforçado o monitoramento em Roraima e no Sul da Bahia, consideradas regiões críticas atualmente, e prevê a contratação de 1.400 brigadistas ao longo do ano, que serão divididos em 70 equipes por todo o país.

11 março 2015

Desastre nuclear de Fukushima põe em questão segurança de Usina de Angra

O acidente nuclear em Fukushima, no Japão, completa 4 anos e ainda há riscos na cidade e arredores, segundo a Autoridade de Regulação Nuclear do Japão.


Geórgia Cristhine | Sputnik

Um terremoto de magnitude 9, no dia 11 de março de 2011, seguido de um tsunami, devastou o Nordeste do Japão, deixando mais de 18 mil mortos e desaparecidos, além de desencadear uma grave crise nuclear.

Usina nuclear da Angra dos Reis
© AP Photo/ Felipe Dana
Para o engenheiro e pesquisador sênior da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), o Dr. Moacyr Duarte, a grande questão que ficou após o acidente em Fukushima foi se uma empresa privada tem capacidade para gerenciar uma central nuclear, pois o que levou a região ao colapso foram serviços de manutenção recomendados mas não realizados.

“O problema que aconteceu em Fukushima estava incluído em recomendações e modificações, que a empresa tinha que fazer, como a medida de enclausurar os tanques de combustível para os geradores de emergência. Porém, a empresa não fez, e foi o motivo pelo qual a central acabou perdendo todos os seus reatores em sequência, como nós assistimos.”

Dr. Moacyr Duarte analisa que, do ponto de vista governamental, existe um plano muito sério no Japão no que diz respeito à prevenção de tsunamis e terremotos, mas no caso específico do desastre de Fukushima, além do fenômeno natural, houve ainda um outro, tecnológico, já que a empresa proprietária da usina, para não perder dinheiro, não fez as modificações necessárias para manter o nível de segurança devido.

O engenheiro faz ainda uma comparação do sistema de Fukushima com a Usina de Angra, localizada à margem da rodovia BR-101, na praia de Itaorna, em Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro. Segundo o pesquisador, por causa de uma demanda de segurança da Agência Internacional de Energia Atômica, a Usina de Angra1 ficou paralisada para a troca de um gerador de vapor do reator. 

“A troca do equipamento, sem dúvida, tirou uma parte do que seria o lucro da empresa Eletronuclear, porém a mudança era uma solicitação da Agência Internacional, e ela foi executada. Se imaginássemos, no âmbito primário, o simples anúncio de não pagamento de bônus ou dividendos, isso levaria imediatamente a uma venda desenfreada de ações e uma quebra do patrimônio da empresa.”

Com relação ao sistema de segurança na Usina de Angra dos Reis no caso de um acidente similar ao de Fukushima, Moacyr Duarte explica que existe um plano confiável endossado e considerado suficiente pela Agência Internacional e que cobre um raio de 5 quilômetros, conforme o tipo de reator e ambiente daquela região. 

“Quem garante a eficácia é a Agência Internacional de Energia Atômica. Então, para esse raio existe a determinação de abrigos, rotas de fuga, mecanismos de transferência dos ônibus para poder fazer a retirada da população, etc. O plano de emergência é treinado anualmente e para esse primeiro raio existe uma concentração de recursos. Daí para a frente, dependeria de um ajuste, e da extensão do esquema, mas inicialmente a gente não teria muito um problema de atuação.”

O engenheiro Moacyr Duarte explica que o Brasil tem um grau de operação segura, com operadores certificados atuando no Complexo Nuclear de Angra dos Reis, e isso serve de modelo para que profissionais estrangeiros efetuem treinamentos aqui no país. 

“O Brasil é um país aberto a esse tipo de inspeção, e tem a tradição de manter a transparência e a eficiência técnica da equipe da operação e da manutenção. Inclusive, parte dos treinadores que fazem a operação, por exemplo, no simulador do painel do reator de Angra 2 vem do exterior treinar aqui. Nós temos um simulador e um programa de treinamento ativo pra isso.”

Caso haja uma eventual paralisação da Usina de Angra dos Reis, como aconteceu com a cidade de Fukushima, no Japão, o especialista garante que a Região Sudeste não ficaria às escuras. 

“Não, o Brasil tem um sistema de anel interligado, ou seja, várias usinas injetam energia para diversos pontos do país. E, por ter várias modalidades no cardápio de fontes do sistema elétrico, mesmo quando a usina para não existe esse perigo.”

Com relação a que tipos de defesa seriam necessários para a prevenção de desastres naturais como em Fukushima, o Dr. Moacyr Duarte explica que essa é a questão mundial hoje, e que as nações se baseiam no Protocolo de Hyogo, assinado em 2005, no Japão por 168 países para a geração de soluções coordenadas, em nível global, para a redução de riscos de desastres. 

“Nós hoje seguimos o protocolo de Hyogo, que estabeleceu diretrizes comuns às nações para o enfrentamento de desastres naturais. Como cada localidade é suscetível a um tipo de desastre, o que vem sendo uma tendência é analisar os riscos de cada fenômeno, onde existe território vulnerável, e onde há população dentro do território vulnerável, e aí fazer uma escala de priorização de investimentos para poder chegar a algum ponto de prevenção.”

A Autoridade de Regulação Nuclear do Japão informa que em Fukushima existem ainda inúmeros riscos de acidentes e problemas na central nuclear, como a descoberta recente de um novo vazamento de água radioativa para o mar. O órgão regulador pediu à operadora central, a Tokyo Electric Power, que amplie os esforços para melhorar a segurança local.

Além disso, nos últimos meses também tem crescido em Fukushima o número de acidentes envolvendo funcionários da central nuclear, à medida que vão ocorrendo as operações de desmonte da usina, que segundo as autoridades locais ainda deve demorar de 30 a 40 anos para ser concluída. O último acidente registrado aconteceu em janeiro deste ano, quando um técnico morreu ao cair em um tanque de armazenamento de água.