26 dezembro 2015

Poluição provoca alerta vermelho em 10 cidades chinesas

Amplas áreas do norte do país estão sob espessa névoa de contaminação.
Entre as cidades afetadas estão Pequim e Xangai.


France Presse
Pelo menos 10 cidades e uma província da China estavam em "alerta vermelho" nesta quinta-feira (24) em consequência da poluição do ar, com amplas áreas do norte do país sob uma espessa névoa de contaminação pela quarta vez em um mês.

Policial fala com motorista em rodovia em meio a intensa poluição em Handan, na província de Hebei, na China, nesta quinta-feira (23) (Foto: Chinatopix via AP)
Policial fala com motorista em rodovia em meio a intensa poluição em Handan, na província de Hebei, na China, nesta quinta-feira (23) (Foto: Chinatopix via AP)

A província de Shandong, entre Pequim e Xangai, que tem 96 milhões de habitantes, decretou na quarta-feira (23) pela primeira vez o alerta vermelho para o conjunto de seu território.

Pelo menos 10 cidades adotaram a mesma medida para enfrenta a nuvem poluente que cobre regiões do norte, nordeste e centro da China.

Xinxiang, na província de Henan (centro), foi uma das cidades a decretar alerta vermelho. A concentração de partículas PM2,5, muito perigosas para a saúde porque penetram profundamente nos pulmões, se aproximava nesta quinta-feira de 730 microgramas por metro cúbico, segundo as autoridades provinciais.

O número significa um resultado quase 30 vezes acima do limite de 25 recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para uma exposição de 24 horas.

No início de dezembro, o município de Pequim decretou um "alerta vermelho" por poluição e voltou a adotar a medida na semana passada, com ações excepcionais, com restrições ao tráfego de automóveis e o fechamento de fábricas.

Como o segundo maior lago da Bolívia desapareceu?

Lago virou praticamente um deserto e 200 espécies migraram ou morreram; mudanças climáticas e má gestão estão entre causas.


BBC

"Temos um lago que desapareceu, agora é pampa; um deserto onde não se pode semear nada, nem produzir; não há nada, muito menos vida."

Mau uso da água também contribuiu para desaparecimento do lago (Foto: Reuters/David Mercado)
Mau uso da água também contribuiu para desaparecimento do lago (Foto: Reuters/David Mercado)

Com essas palavras, o dirigente camponês Valerio Rojas descreveu à agência de notícias Efe a situação do lago Poopó, o segundo maior da Bolívia, atrás do Titicaca.

O lago de água salgada, localizado no departamento de Oruro, que faz fronteira com o Chile, tinha uma extensão de 2.337 quilômetros quadrados.

Mas agora ele foi reduzido a três áreas úmidas, espécies de charcos, de menos de um quilômetro quadrado e apenas 30 centímetros de profundidade.

A catástrofe vinha sendo anunciada há anos e tem um forte impacto ecológico, econômico, social e político.

Ela representa a destruição de todo um ecossistema, a perda de espécies centenárias de fauna e flora, o desaparecimento de culturas pelo êxodo de comunidades que sobreviviam do lago e a falta de ações efetivas para enfrentar a seca.

Perdas ambientais e humanas

Segundo especialistas, cerca de 200 espécies de aves, peixes, mamíferos, répteis e uma grande variedade de plantas desapareceram com a seca do Poopó.

O ornitólogo Carlos Capriles disse ao jornal boliviano La Razón que, entre as aves que foram forçadas a abandonar o lugar, havia três espécies de flamencos ameaçados de extinção.

"Com o desaparecimento do Poopó, o habitat (das aves) se reduz e aumenta o risco de extinção", explicou Capriles.

O especialista explicou que o lago era o ponto de descanso de aves migratórias que se deslocavam do norte para o sul. "Falamos de cerca de 200 espécies que pereceram ou foram para outras áreas."

Outros ativistas ambientais acrescentam que numerosos mamíferos, répteis e anfíbios ficaram sem habitat e alimento com a transformação do lago em praticamente um deserto.

Mas o pior aconteceu com os peixes, segundo Capriles. Eles não puderam migrar, como os outros animais, e morreram no local.

O Ministério do Meio Ambiente e Água confirmou a perda de uma grande quantidade de espécies únicas, ainda que não se saiba a quantidade exata. Eles planejam realizar uma contagem.

O desastre também teve um custo humano. Cerca de 350 famílias, em sua maioria de pescadores do lago, foram afetadas.

Com o deslocamento forçado também desaparece a cultura da comunidade, que sobrevivia do próprio lago Poopó em uma economia de subsistência.

Causas do desastre

A bacia do Poopó foi declarada, em 2002, um ecossistema de importância internacional onde a água é o principal fator que controla o ambiente, assim como a vegetação e a fauna.

Mas então como ele desapareceu?

As razões são complexas e vão desde os efeitos climatológicos e manejo problemático de recursos aquíferos até a atividade humana, a contaminação e a falta de atenção a um desastre que todos já viam que estava prestes a ocorrer.

As análises do governo apontam o fenômeno El Niño e o aquecimento global ocasionado pelos países industrializados como culpados.

O vice-ministro de Recursos Hídricos e Irrigação, Carlos Ortuño, cita dados científicos que estabelecem que a temperatura mínima aumentou 2,06º C nos últimos 56 anos, e que o El Niño provocou secas desde outubro.

A falta de água como fruto da ação humana também é apontada como uma das causas.

Os lagos Poopó e Titicaca dependem da entrada de água do rio Desaguadero. Mas um plano diretor da década de 1990 acabou privilegiando o Titicaca, impedindo a passagem de água para a bacia do Poopó.

Além disso, o próprio rio foi afetado pela atividade humana, que o usa para seus cultivos, sistemas industriais e de mineração.

Esta última atividade causa contaminação. Oruro é um departamento mineiro e a extração, há anos, é feita de forma "não responsável", disse o vice-ministro Ortuño.

Mas ele também destacou a má administração de um fundo que foi feito para evitar a seca do lago.

Em 2010, a Bolívia e a União Europeia firmaram um acordo segundo o qual haveria um fundo de cerca de US$ 15 milhões para o programa Cuenca Poopó (Bacia Poopó).

O ex-prefeito de Oruro, Luis Aguilar, em cuja gestão foi assinado o acordo, disse que seu sucessor foi "mal assessorado" no manejo do dinheiro, que foi usado para "projetos sem sentido" e foi "esbanjado" sem conseguir a recuperação do lago, de acordo com o jornal La Razón.

O ex-diretor do Serviço Departamental Agropecuário, Severo Choque, diz que também "não se priorizou de maneira adequada o trabalho específico no lago".

Recuperação, um desafio
Vários críticos pediram que seja realizada uma investigação para descobrir os responsáveis pela falta de ação que permitiu o desastre.

"O custo desse desastre deve ser manejado com absoluta rigidez na identificação de seus responsáveis", escreveu o colunista do jornal La Prensa Enrique A. Miranda Gómez.

Ele pediu que fosse colocada em prática uma política sustentável de "reprocessar o curso das água que vêm do Titicaca e investir em ajuda para populações afetadas, dando a elas infraestrutura produtiva, apoio social e sobretudo segurança aos mais jovens".

Na terça-feira (22), o governo boliviano e o departamento de Oruro anunciaram um plano para "reconstruir" o lago Poopó.

O vice-ministro de Recursos Hídricos e Irrigação, Carlos Ortuñez, e o governador de Oruro, Víctor Hugo Vásquez, informaram que seriam destinados US$ 3,25 milhões principalmente para ajuda humanitária e trabalho técnico sobre a corrente de água que chega ao Poopó através do rio Desaguadero.

Também citaram um financiamento internacional para o chamado Plano Diretor da Bacia do Poopó que vai exigir, segundo eles, US$ 130 milhões.

Este, segundo Ortuñez, será o "maior desafio" do governo para conseguir executar o plano que será elaborado por especialistas nacionais e internacionais.

Mas, enquanto isso, o segundo maior lago da Bolívia segue parecendo um deserto.


12 dezembro 2015

COP21 aprova fundo de US$ 100 bilhões para combater aquecimento global

Após 13 dias de negociação, 195 nações concordam com propostas


Diário do Poder

Representantes de 195 países reunidos na Conferência do Clima (COP21), em Paris, aprovaram hoje (12) acordo final sobre a redução de emissões de gases de efeito estufa. O acordo prevê a criação de um fundo anual de US$ 100 bilhões, financiado pelos países ricos, a partir de 2020, para limitar o aquecimento global a 1,5°C.


ACORDO DE PARIS, PRIMEIRO MARCO UNIVERSAL PARA O CLIMA, LIMITA AUMENTO DA TEMPERATURA A 1,5ºC (FOTO: ARNAUD BOUISSOU/COP21)

O Acordo de Paris, como foi chamado o documento final da 21ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) , entrará em vigor em 2020. A cada cinco anos, os países deverão prestar contas sobre as ações desenvolvidas para evitar que a temperatura global não aumente mais de 2 graus Celsius. A redução do aquecimento pretende evitar fenômenos extremos como ondas de calor, seca, cheias, ou subida do nível do mar.

Com a aprovação, o desafio das nações será equilibrar as emissões de gases tóxicos gerados pela ação do homem e os níveis suportados pela natureza. Os países que assinam o documento definiram que as reduções de emissões de gases devem atingir o limite o mais rápido possível, mas não definiram quando o resultado deve ser alcançado. Na conferência, os representantes reconheceram que as nações em desenvolvimento deverão levar mais tempo para atingir as metas definidas. (ABr)


11 dezembro 2015

Ministério Público processa Samarco, Vale e BHP Billiton

Ação visa garantir todos os direitos das vítimas da barragem


Diário do Poder

A Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana, em Minas Gerais, entrou hoje (10) com uma ação civil pública conta a mineradora Samarco e suas donas Vale e a BHP Billiton para garantir o cumprimento de todos os direitos das vítimas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro.


A AÇÃO AJUIZADA É DESTINADA A MORADORES ATINGIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE DE MARIANA E DOS DISTRITOS E SUBDISTRITOS DE BENTO RODRIGUES, CAMARGOS, PARACATU, PONTE DO GAMA, PEDRAS E CAMPINAS (FOTO: ANTÔNIO CRUZ/ABR)

De acordo com nota divulgada hoje à imprensa, depois de ver as recomendações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) serem cumpridas de forma “ineficiente” pela Samarco e das tentativas frustradas, desde o dia 1° de dezembro, de assinatura de um acordo que formalizasse as obrigações da empresa, a promotoria decidiu acionar a Justiça.

“No dia 9 de dezembro, após as tratativas iniciais, a Samarco decidiu não assinar o referido Termo de Compromisso, conforme ofício encaminhado na data de ontem ao MPMG. Diante dessa posição da empresa, que causa enorme insegurança jurídica às vítimas, o Ministério Público decidiu ajuizar a ação civil pública.”, diz o comunicado assinado pelos promotores Guilherme de Sá Meneguim, Nívia Mônica da Silva e Paulo César Vicente de Lima.

No texto, a Promotoria de Mariana explicou por que a ação envolve também as mineradoras que controlam a Samarco, a Vale e a BHP Billiton.

“Entendeu-se que a Vale é solidariamente responsável pelos eventos, pois há provas de que a empresa usava a barragem de Fundão para depositar rejeitos da mina do complexo de Alegria, conforme depoimentos prestados por engenheiros da própria Samarco, comprovado ainda por um laudo do Departamento Nacional de Produção Mineral. Por sua vez, a BHP Billiton lucrou com o uso indevido da barragem, tornando-se corresponsável nos termos da chamada “teoria do risco-proveito.”

Direitos emergenciais e definitivos

A ação ajuizada é destinada a moradores atingidos direta ou indiretamente de Mariana e dos distritos e subdistritos de Bento Rodrigues, Camargos, Paracatu, Ponte do Gama, Pedras e Campinas, os mais afetados pela lama de rejeitos. Segundo a nota, cabe às promotorias de cada local atingido tomar as medidas necessárias.

A ação engloba direitos emergenciais e definitivos. Entre os emergenciais está a exigência de verba de auxílio mensal até o completo reassentamento e reativação econômica das famílias e a garantia de moradias adequadas em casas alugadas e mobiliadas até o dia 24 de dezembro, além de assistência para resgate de bens e animais das vítimas e a antecipação de indenização de automóveis destruídos. A ação também exige que as mineradoras identifiquem e cadastrem todos os atingidos pelo desastre.

“Para cada um desses direitos, foi estabelecida uma penalidade e um prazo, em caso de descumprimento, o que somente poderá ser examinado pelo juiz da causa, de acordo com o seu poder geral de cautela”, informa a nota da promotoria.

A ação também tange os direitos definitivos das vítimas, como a indenização integral pelos danos materiais e morais, além da reconstrução das comunidades.

A ação pede ainda que seja mantido o bloqueio de R$ 300 milhões da Samarco, que só poderá ser usado para indenizações e reassentamentos, e não para medidas emergenciais. (ABr)



PF cumpre mandados de busca e prisão sobre fraudes no São Francisco

Operação investiga superfaturamento de obras na transposição do rio.
São cumpridos 24 mandados de busca e 4 de prisão em 8 estados e no DF.


Do G1, em São Paulo

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11), a Operação Vidas Secas – Sinhá Vitória para investigar o superfaturamento das obras de engenharia executadas por empresas em dois dos quatorze lotes da transposição do rio São Francisco.



Estão sendo cumpridos 32 mandados judicias, sendo 24 de busca e apreensão, 4 de condução coercitiva e 4 de prisão nos estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Brasília.

A investigação apurou que empresários do consórcio utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões de verbas públicas destinadas à transposição do rio no trecho que vai do agreste de Pernambuco até a Paraíba. Os contratos investigados, até o momento, são da ordem de R$ 680 milhões, informou a PF.

As investigações apontaram que algumas empresas ligadas à organização criminosa estariam em nome de um doleiro e a um lobista investigados na "Operação Lava Jato", que apurou fraudes e desvios na Petrobras.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro.

07 dezembro 2015

ONU vai a Mariana para investigar rompimento de barragem

Grupo quer saber se existiam medidas para prevenção do desastre


Diário do Poder

A Organização das Nações Unidas (ONU) vai investigar o comportamento de empresas de mineração e do governo no desastre que atingiu Mariana, em Minas Gerais. A partir desta segunda-feira, 7, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos inicia sua primeira visita oficial ao Brasil.


A VIAGEM TERMINARÁ NO DIA 16 E UM INFORME FINAL SERÁ APRESENTADO PARA A ONU EM JUNHO DE 2016 (FOTO: SECOM-ES)

A viagem já estava marcada antes mesmo da polêmica em relação ao desastre ambiental no País e o objetivo era o de examinar "os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos".

A inspeção, porém, ganhou novos contornos com o caso de Mariana e a cidade receberá a visita dos peritos da ONU. "A visita tem, como pano de fundo, o grave desastre ambiental causado pelo rompimento, em 5 de novembro, de uma barragem de rejeitos de mineração no município de Mariana, no Estado de Minas Gerais", indicou a ONU em um comunicado de imprensa.

Há duas semanas, a entidade já havia emitido um comunicado alertando que as mortes no Brasil e o desastre ambiental não haviam sido um simples acidente, mas, sim, um "crime".

O que a ONU quer saber agora é se existiam medidas suficientes para prevenir o caso. "O Brasil é a 7ª maior economia do mundo e, portanto, possui uma função de destaque nos âmbitos regional e global. Estamos muito interessados em conhecer as medidas adotadas no País para prevenir e solucionar violações a direitos humanos relacionadas a atividades empresariais", diz o especialista em direitos humanos Pavel Sulyandziga, um dos membros da delegação.

As empresas e suas políticas também serão examinadas. "Os peritos analisarão como o governo e as empresas vem implementando suas respectivas obrigações e responsabilidades na área de direitos humanos, em sintonia com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos", indicou a ONU.

A sociedade civil também será consultada na viagem que inclui não apenas a cidade de Mariana, mas também Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Altamira e Belém.

"Além de se reunir com autoridades governamentais e um grande número de empresas, conversaremos com organizações da sociedade civil, sindicatos e outras partes interessadas, e esperamos aprender muito com a sua experiência", disse Dante Pesce, outro membro do grupo de trabalho que participa da visita.

A viagem terminará no dia 16 e um informe final será apresentado para a ONU em junho de 2016. O grupo ainda promete inspecionar os "grandes projetos de desenvolvimento em fase de realização ou planejamento, entre os quais os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro". (AE)


06 dezembro 2015

Samarco descumpre prazo e não entrega planos de emergência

Empresa deve pagar R$ 1 milhão por dia de atraso


Diário do Poder

A mineradora Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), há um mês, pediu mais prazo à Justiça para entregar planos de contingência de outras duas estruturas da empresa na cidade, que apresentam riscos de rompimento, as barragens de Germano e de Santarém.


EMPRESA DEVE PAGAR R$ 1 MILHÃO POR DIA DE ATRASO (FOTO: BRUNO RIBEIRO/AE)

A exigência do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) era que a empresa entregasse os planos de emergência para o caso de rompimento dessas barragens até a sexta-feira (4). A Samarco, empresa controlada pela brasileira Vale e a australiana BHP Biliton, deve pagar R$ 1 milhão por cada dia de atraso na apresentação do documento.

De acordo com os estudos técnicos feitos por determinação do MPMG e apresentados na ação, as estruturas remanescentes na Mina do Germano não apresentam segurança satisfatória. A determinação da Justiça é que a Samarco faça um plano de emergência que preveja as consequências de um possível rompimento, além de listar as ações concretas a serem adotadas pela empresa caso um novo desastre aconteça.

Também foi exigido que a Samarco inicie obras de contenção dessas estruturas.



02 dezembro 2015

Samarco terá de depositar R$ 1 bilhão em juízo para cobrir danos

Juiz também determinou que empresa reconstrua vilarejos destruídos por lama de barragem rompida


Estadão Conteúdo


A mineradora Samarco terá de depositar R$ 1 bilhão em juízo ou apresentar esse valor em bens para cobrir danos causados pelo rompimento da barragem da empresa.

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A decisão é do juiz Michel Curi e Silva, em substituição na 2.ª Vara da Fazenda Púbica e Autarquias de Belo Horizonte, em ação movida pelo Estado de Minas Gerais, pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

A empresa terá ainda de depositar R$ 50 milhões por despesas já realizadas pelos autores da ação por conta do rompimento da represa. Os prazos estabelecidos para cumprimento das determinações são entre cinco e dez dias, conforme o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A multa por não atendimento às medidas é de R$ 1 milhão por dia limitada a R$ 100 milhões.

O juiz Michel Curi e Silva determinou também que a Samarco reconstrua vilarejos destruídos e estabeleceu que a empresa garanta imediatamente o fornecimento de água à população dos municípios de Belo Oriente, Periquito, Alpercata, Governador Valadares, Tumiritinga, Galiléia, Resplendor, Ituetá e Aimorés.

Em ação ajuizada na Vara de Mariana, a Justiça conseguiu completar nesta segunda-feira (30), o bloqueio de R$ 300 milhões da mineradora. Os recursos também serão usados para pagamentos de danos causados em Bento Rodrigues.

Na operação de bloqueio, o valor totalizou mais de R$ 500 milhões. O dinheiro excedente deverá ser usado para pagar o salário de funcionários. A mineradora alegou na semana passada que as operações de bloqueio haviam prejudicado o pagamento regular.

Desalojados

Prefeitos de sete cidades mineiras atingidas pela lama estiveram reunidos ontem em Mariana para discutir ações conjuntas e fazer um balanço da situação na região 25 dias após o rompimento da barragem. Eles pretendem acelerar o processo de assentamento das famílias desalojadas nos distritos atingidos pela onda de rejeitos.

28 novembro 2015

Belo Monte começa a encher reservatórios no Xingu

Depois de anos de polêmica, usina recebe licença do Ibama para operar


Nádia Pontes | Deutsche Welle

O primeiro reservatório da usina de Belo Monte já começou a ser inundado pelas águas do rio Xingu, no sudoeste do Pará. Imediatamente após receber a licença de operação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na tarde desta terça-feira 24, a Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento, abriu as comportas e iniciou a operação de enchimento, informou à DW Brasil.


Índios protestam contra Belo Monte
Índios do Xingu fazem protesto durante coletiva da presidenta do Ibama, Marilene Ramos, sobre o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A empresa não sabe dizer exatamente quando os dois reservatórios do complexo estarão cheios, o que depende do regime de chuvas. Segundo o cronograma, a primeira turbina para a geração de eletricidade deve ser acionada em março de 2016, inaugurando a terceira maior hidrelétrica do mundo.

Em setembro deste ano, quando concluiu as obras dos reservatórios, a Norte Energia teve o primeiro pedido de licença de operação negado. Na ocasião, o Ibama apontou o descumprimento de 12 das 41 obrigações impostas à empresa ainda em 2011, quando ela recebeu a licença para começar as obras e concordou em cumprir as contrapartidas.

A lista de pendências incluía pontos como não realização de obras de infraestrutura viária e sanitária nas cidades atingidas e remanejamento inadequado das famílias que viviam nas áreas afetadas. Dois meses após a primeira negativa, a licença final saiu.

A advogada Biviany Rojas, do Instituto Socioambiental (Isa), critica a decisão do Ibama. "A licença de operação sai apenas dois meses depois de um parecer técnico listando 12 pendências impeditivas, que não tinham como ser resolvidas nesse tempo. Principalmente a questão humanitária, dos removidos por causa da usina."

Em agosto, o Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, havia pedido que o Ibama exigisse o cumprimento efetivo e integral das condicionantes antes de emitir a licença final. Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará afirma que vários conselheiros constataram pessoalmente violações graves de direitos humanos e condicionantes "muito longe de serem cumpridas."

O MPF pediu a investigação efetiva das denúncias de desvio da madeira retirada na área dos canteiros de obra, a revisão de indenizações pagas às pessoas que não tiveram assistência jurídica, a compra de áreas para reassentamento coletivo de famílias que viviam em comunidade, entre outras exigências.

"Ninguém sabe exatamente onde as famílias retiradas foram parar. 70% foram indenizadas num processo muito questionável. As famílias ribeirinhas, que viviam e dependiam do rio Xingu para suas atividades econômicas, passaram a ser marginais de estrada", diz Rojas, que acompanha Belo Monte desde 2010, na sede do ISA em Altamira.

Quanto aos impactos da usina sobre populações indígenas da região, investigações da Procuradoria da República em Altamira apontaram que medidas importantes impostas à Norte Energia teriam sido descumpridas. Em setembro, a Funai pediu ao Ibama que não liberasse a licença final antes de a empresa cumprir pelo menos 14 condicionantes desrespeitadas até então.

Questionada se as recomendações foram atendidas a tempo da emissão da licença de operação, a Funai disse que assinou dois ajustes de conduta com a Norte Energia. O primeiro tem como objeto o cumprimento de ações destinadas à proteção territorial das terras indígenas do Médio Xingu. No segundo, a empresa se compromete a dar continuidade ao cumprimento de todas as medidas pendentes, segundo a Funai.

O Instituto Socioambiental aponta ainda outra problemática: a questão do saneamento básico de Altamira, que constava na condicionante, não poderia ser resolvida de setembro para novembro. Altamira é a cidade mais próxima ao empreendimento. Desde o início da construção de Belo Monte, estima-se que o número de habitantes tenha dobrado, chegando a 105 mil.

Segundo a lista com 41 condicionantes, como contrapartida, a Norte Energia teria que fornecer o serviço de esgotamento sanitário na cidade para operar a usina. Na licença final emitida pelo Ibama, a empresa tem até setembro de 2016 para realizar as ligações domiciliares à rede de esgoto.

"A empresa atendeu o que estava previsto no licenciamento ambiental, que era construir e disponibilizar a infraestrutura do sistema de esgotamento sanitário. O problema não está resolvido porque grande parte das casas não está ligada à rede", explicou à DW Brasil Thomaz Toledo, chefe de licenciamento ambiental do Ibama.

A Norte Energia afirma estar em dia com suas obrigações. "As obras condicionantes para a Licença de Operação foram integralmente cumpridas. Os complementos solicitados pelo Ibama serão executados dentro dos prazos estabelecidos pelo órgão licenciador e dizem respeito a ligações domiciliares ao Sistema de Saneamento da cidade de Altamira e conclusão do Plano de Proteção Territorial Indígena para os povos do Médio Xingu", afirma a empresa.

Além disso, a Norte Energia afirma que serão executadas ações que não estavam previstas no Projeto Básico Ambiental (PBA) do empreendimento, como o cadastro socioeconômico dos moradores do bairro Independente 2, em Altamira, os quais terão direito a compensações por habitação caso estejam contemplados nos critérios estabelecidos.

Histórico

A história de Belo Monte é cercada de polêmicas. Durante o processo de licenciamento da usina, que tramita no Ibama desde fevereiro de 2006, procuradores da República no Pará ajuizaram 23 ações contra o empreendimento, apontando irregularidades na obra. Consultada pela DW Brasil, a procuradoria disse que irá analisar com cautela a última licença antes de se pronunciar.

A Norte Energia, consórcio formado exclusivamente para construção da hidrelétrica, é formada por empresas do governo e privada. A construção também foi amplamente financiada pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Quando protestos organizados por populações indígenas do Xingu ameaçaram os trabalhos nos canteiros de obras, a Força Nacional de Segurança garantiu a continuidade.

Para Rojas, esse cenário gera dúvidas. "Qual é a garantia para a sociedade brasileira de que Belo Monte será feita dentro da regra, dentro do Estado de Direito?" Ela também questiona os órgãos fiscalizadores, como Ibama e Funai: "Confirmamos que, infelizmente, eles não têm autonomia técnica necessária para licenciar obras de empreendimentos de interesse do governo federal."

Toledo reconhece o conflito de interesses, mas rebate as críticas. "Não há como o Ibama ou a Funai não considerarem o componente político, diversas manifestações de interesse relacionadas ao projeto. Mas o licenciamento ambiental tem que ter uma base técnica para a sua condução", afirma o funcionário do Ibama.

"Pareceres são avaliados por técnicos, que têm responsabilidade pelos pareceres que assinam, e a responsabilidade dos gestores é considerar todas as preocupações técnicas apontadas. A gente considera as questões técnicas e as questões políticas para tomar a melhor decisão", conclui.



25 novembro 2015

Lama avança 30 km ao Norte do mar no ES, diz Instituto de Meio Ambiente

Ao leste, mar adentro, a extensão é de 20 km e para o Sul são 5 km.
Secretário de Meio Ambiente diz que dimensões mudam com o vento.


Do G1 ES

A lama oriunda do rompimento da barragem da Samarco, cujos donos donos são a Vale a anglo-australiana BHP Billiton, já adentrou cerca de 30 km para o Norte do mar do Espírito Santo, segundo informou o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), na tarde desta terça-feira (24). Ao leste, mar adentro, a extensão é de 20 km e para o Sul são 5 km.

Sobrevoo na foz do Rio Doce nesta terça-feira (24) (Foto: Fred Loureiro/ Secom-ES)Sobrevoo na foz do Rio Doce nesta terça-feira (24) (Foto: Fred Loureiro/ Secom-ES)

O deslocamento da lama varia de acordo com o com o comportamento das ondas e da direção do vento. Segundo o Iema, a situação era diferente pela manhã: 15 km ao Norte, 5 km a lesta e 7 km ao Sul. "Tudo pode mudar com a mudança dos ventos”, alertou o secretário de Meio Ambiente, Rodrigo Júdice.

Mas o secretário garantiu que a lama não vai avançar muito pelo mar a ponto de atingir outros estados ou a capital do Espírito Santo.

"A possibilidade de ela [a lama] chegar a Abrolhos e aos manguezais de Vitória é muito irrisória. O importante é o acompanhamento, é o monitoramento do deslocamento, para a gente saber exatamente o impacto dela nas áreas de preservação próximas ao estuário e à foz do Doce", disse o secretário.

Um navio da Marinha vai ser enviado às praias de Linhares, nesta quarta-feira (25), para tentar conter os estragos causados pelos rejeitos de mineração da barragem da Samarco.

A respeito das análises da qualidade da água presente no Rio Doce, o secretário destacou que existem dois tipos diferentes, sendo um relativo à potabilidade e outro que diz respeito aos danos ambientais. O resultado que se obteve, até o momento, foi sobre as condições da água para consumo.

“As análises que já foram feitas apontam que não há metais pesados, como o mercúrio. Existe ferro, manganês, fósforo e isso é normal, porque toda água possui esses elementos. O que prejudica a potabilidade é a quantidade deles. Podemos dizer que turbidez da água já alcançou padrões muito maiores, inclusive, em chuvas torrenciais aqui no estado”, destacou Júdice.

Já o exame da água para efeitos ambientais foi solicitada pelo Iema e está em processo de execução. Segundo o secretário, ainda não foi finalizada, pois aguarda o fluxo dos sedimentos do rio para o mar. “Temos que confrontar análises de antes e as de depois, mas os sedimentos continuam chegando, entrando no mar, então temos que esperar”, falou.

Mesmo sem resultado, Júdice ressaltou que os efeitos danosos ao meio ambiente já são visíveis, dada a quantidade de peixes mortos já registrada.

“A turbidez permite que os elementos se sedimentem no fundo do rio e do mar e afete os organismos bentônicos, que são aqueles organismos primários da cadeia alimentar. Isso impede que a cadeia alimentar tenha seu fluxo normal. A turbidez impede que a luz chegue ao fundo do mar e os animais dependem dela. Tudo isso já pode ser percebido independente de amostra”, explicou.

Colatina interrompe captação

A captação de água no Rio Doce, em Colatina, na região Noroeste do Espírito Santo, voltou a ser interrompida, por volta das 22h desta segunda-feira (23). Uma última análise realizada por engenheiros do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear) encontrou uma maior turbidez da água após a chuva.

"Estamos realizando análises constantemente da água do Rio Doce. Devido à chuva, a turbidez ficou mais complexa, gerou uma instabilidade da turbidez. Nosso procedimento é o seguinte: a gente trata um pouco da água, faz o teste e analisa se é possível continuar o tratamento. Ontem, a água parou no processo da análise", explicou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Colatina.

Ainda segundo a prefeitura, os engenheiros e técnicos do Sanear realizam análises constantes do material e apenas prosseguem com o abastecimento quando há certeza da qualidade da água. "Hoje nós vamos fazer outras análises para ver se é possível liberar, estamos esperando também algumas análises de laboratórios particulares", concluiu.

Ação na Justiça

O governo do estado tem 15 dias para entrar com uma ação na Justiça contra a mineradora Samarco. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Rodrigo Júdice, o prazo se deu a partir da propositura da ação cautelar, responsável pelas sanções já impostas à empresa, como o recolhimento de peixes e o plano de comunicação com as comunidades.

Empregos em Anchieta

Preocupado com o emprego de mais de 1 mil trabalhadores e as atividades de comércio e serviços locais, o prefeito de Anchieta, Marcus Assad, protocolou um documento pedindo para que a Samarco mantenha os empregos dos funcionários nos próximos 12 meses, no Espírito Santo.

A empresa foi procurada nesta terça-feira (24) e disse que usará o tempo de licença remunerada e férias coletivas para avaliar a situação e as decisões relativas ao tema serão comunicadas aos empregados.

MPT dá prazo para Samarco

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) deu prazo até 2 de dezembro para que a empresa Samarco apresente um plano para manutenção dos empregos da unidade de Ubu, localizada no município de Anchieta e que tem funcionamento interligado às atividades de Mariana (MG).

A determinação ocorreu nesta segunda-feira (23) em audiência pública conduzida pelos procuradores do Trabalho Carolina de Prá Buarque e Bruno Borges, com a participação de representantes da mineradora, de sindicatos e prestadoras de serviço.

O órgão diz que “o plano emergencial de manutenção de emprego deve prever a preservação da renda dos trabalhadores que desempenham atividades junto à unidade industrial de Ubu/Anchieta, sendo contratados diretos ou terceirizados”.

Água suja em Linhares

Alguns moradores de Linhares, no Norte do Espírito Santo, perceberam uma coloração diferente na água ao abrir a torneira de casa, nesta segunda-feira (23). O município não é abastecido pelo Rio Doce, mas há somente uma barreira que separa a água turva da água que corre no Rio Pequeno, responsável por abastecer Linhares. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Linhares garante que a água do Rio Pequeno não está contaminada pela lama.

Lama sepulta oásis de vida e devasta rios em Minas

Antes de chegar ao Rio Doce, onda de rejeitos da Samarco soterrou rios, animais e mata nativa em área semelhante à de três parques das Mangabeiras. Nos vales atingidos resta hoje um rastro estéril de barro e água lamacenta


Mateus Parreiras | Estado de Minas

Barra Longa, Mariana, Ouro Preto e Rio Doce – Uma área com 911 hectares (ha) onde viviam pacas, capivaras e gado completamente soterrada. Essa é a soma das extensões da calha, margens e matas ciliares dos rios do Carmo e Gualaxo do Norte devastadas pela avalanche de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro despejados depois da ruptura da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas, no último dia 5. É como se quase três Parques das Mangabeiras (337ha) – a segunda maior unidade de conservação ambiental urbana do Brasil, localizada em Belo Horizonte – fossem sepultados embaixo da lama. Esse território devastado compreende a projeção da calha principal dos dois mananciais sobre o mapeamento florestal de satélites feitos pela organização não governamental Global Forest Watch. A ferramenta, que tem resultados aceitos entre ambientalistas e entes do poder público, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), mostra como os estragos nos dois primeiros rios atingidos pela maior tragédia ambiental do país vão muito além dos peixes e são tão graves quanto os estragos que se abateram sobre o Rio Doce, mais conhecido e extenso.

Leandro Couri/EM/D.A Press
Turbilhão de 62 milhões de metros cúbicos de rejeito deixou impressas nas pedras e na mata ciliar as marcas de sua força, revelada também nos destroços de estação e em carros atolados pelo tsunami de lama (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)

Para se ter uma ideia dessa devastação, os satélites da ONG calculavam que no rastro da avalanche de detritos acumulados por mais de 30 anos estavam pelo menos 374,81ha de cobertura florestal ciliar, a maioria composta por espécies de mata atlântica, bioma que tem proteção federal por ser o ecossistema mais ameaçado do Brasil e um dos mais frágeis do mundo. Apenas em mata ciliar, é como se uma área maior que a do Parque das Mangabeiras tivesse sido arrancada de uma só vez, pelas raízes, deixando de fornecer estabilidade às margens dos rios, alimento aos peixes e abrigo a espécies da fauna nativa. Ambiente que era conservado, já que, nos últimos cinco anos, apenas 1,51ha havia sido derrubado na região.

O cenário mais devastador ocorreu no Rio Gualaxo do Norte, onde o tsunami de lama chegou depois de destruir Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana em que pelo menos duas pessoas morreram, três estão desaparecidas e 600, desabrigadas. Ao todo, até a noite de ontem, eram 11 pessoas procuradas, oito mortos identificados e quatro corpos sem identificação. Só no Gualaxo, a área total atingida foi de 381ha, o que corresponde a 77,4% de toda a extensão de calha e matas ciliares desde a nascente, em Ouro Preto, à foz, no Rio do Carmo, em Barra Longa. Mesmo com o acesso ao povoado restrito a bombeiros e policiais militares, devido à instabilidade de duas outras barragens (Santarém e Germano), a equipe do Estado de Minas retornou a Bento Rodrigues para mostrar a dimensão da catástrofe ambiental sobre mananciais e matas.

TURBILHÃO 

A onda de lama foi tão forte que, ao entrar no leito, chegou a subir rio acima, vencendo a correnteza por mais quatro quilômetros, derrubando a ponte que levava ao distrito de Camargos e abrindo um cânion dos dois lados da estrada. A energia e o volume dessa massa de rejeitos e água invadindo o rio ficaram impressos no trecho próximo à estação de bombeamento de água da Samarco, no fundo do vale do Gualaxo. O edifício de concreto e metal ficou completamente desfigurado e os postes de energia foram revirados com cabos e equipamentos.

Acima, um rastro marrom e linear marcou na área de densa mata atlântica o nível máximo que atingiu a inundação de lama e rejeitos minerais, chegando a 12 metros de altura pelas bordas do vale do Rio Gualaxo do Norte. Sob esse marco, até a margem do manancial, um tapete de troncos, galhos e raízes de madeiras de lei apodrece emaranhado na lama endurecida. No fundo dessa estrada de lama e destruição, em meio ao deserto ressecado, corre a água vermelha, de aspecto denso e estéril, que substituiu uma correnteza que costumava ser clara e repleta de peixes.

EXTINÇÃO EM MASSA 

Na região, ninguém mais vê traço dos lambaris, traíras, mandis, acarás e tilápias que antes eram fisgados pela comunidade. Para muitos pescadores, a lama extinguiu todos, já que não foram mais vistos espécimes na zona atingida, nem mortos nas margens. “Agora está tudo destruído, acabado. Pescaria aqui, de novo, quem sabe daqui a uns 15 anos, se é que ainda vou estar vivo para ver. Quem sabe meus netos”, lamenta o servente e pescador José Antônio de Paula, de 49 anos, morador do distrito vizinho, Santa Rita Durão.

A tristeza para ele é maior, porque, entre os barrancos para pescaria, tinha predileção pelos de Bento Rodrigues, para onde ia todos os sábados. Tinha até pontos preferidos nas margens do Gualaxo do Norte, onde sabia que os peixes “mordiam mais”. “Uma vez, um colega meu viu uma traíra grande, bitelona mesmo. Combinamos de ele armar o anzol em cima (no alto do rio) e eu mais embaixo. Na hora que senti a fisgada, vi só o olhão dela pulando. Uma alegria, rapaz, pegar aquela bitela de 1,2 quilo.” Emoções e locais que agora existem apenas na memória do pescador, que nem consegue mais reconhecer os antigos pesqueiros, sepultados debaixo de tanta lama.

23 novembro 2015

Barreira de 9 km não impede chegada de lama ao mar no ES

Segundo Comitê da Bacia do Rio Doce, resultado já era esperado.
Já Samarco disse que eficiência das barreiras chegou a ser de até 80%.


Victoria Varejão | G1 ES

A barreira de 9 km montada na Foz do Rio Doce, em Regência, Linhares, Norte do Espírito Santo, não foi suficiente para impedir a lama de se espalhar pelo mar na região. Segundo o vice-presidente do Comitê da Bacia do Rio Doce, Carlos Sangalia, o resultado já era esperado, já que o material não é apropriado para segurar água.

Lama chega ao mar no litoral do ES (Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo)
Lama chega ao mar no litoral do ES (Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo)

Já a Samarco informou que a eficiência das barreiras instaladas nas áreas protegidas chegou a ser de até 80% se comparada a cor da água no estuário, que é o local de encontro do rio com o mar, com o canal principal do rio.

A lama de rejeitos de minério que vazou da barragem da Samarco - cujos donos são a Vale a anglo-australiana BHP Billiton - em Mariana (MG) chegou ao mar neste domingo (22), após passar pelo trecho do Rio Doce no distrito de Regência, em Linhares, no Norte do Espírito Santo, segundo o Serviço Geológico do Brasil.

De acordo com Carlos Sangalia, o material de que são feitas as boias não é apropriado para conter água ou barro. “Tentou-se adequar, mas esse material não segura a água, não tem como. É mais para impedir algum material suspenso, que vem por cima da água, algo mais grosso, para que seja direcionado para a foz do rio”, destacou.

Apesar disso, para a Samarco, mesmo deixando água suja passar, as boias tiveram a eficiência esperada. “Existe um parâmetro que a gente está medindo chamado turbidez, que avalia o quanto a água está turva ou não. Lá no canal principal, as medidas foram de 2,5 mil. Aqui na região (foz em Regência), tivemos resultados de até 500. Então, é 20% do material que está lá no canal principal”, afirmou o representante da mineradora Alexandre Souto.

Ministra

Acompanhada pelo governador Paulo Hartung, na tarde desta segunda-feira (23), às 15 horas, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, visita o município de Linhares, localizado na região norte do Estado, para acompanhar as ações emergenciais que estão sendo realizadas por conta dos rejeitos de lama que castigam o Rio Doce desde o rompimento da barragem de minério, em Mariana (MG).

Segundo o governo do estado, a vinda da ministra ao Estado foi combinada na última quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, em Brasília, durante reunião de trabalho de Hartung com a presidente Dilma Rousseff, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel e ministros. O encontro foi a primeira reunião do Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas ao desastre no Rio Doce.

Abrolhos

Nesta sexta-feira (20), Izabella Teixeira garantiu que não há risco da lama das barragens de Mariana chegar ao Arquipélago de Abrolhos. As ilhas estão localizadas no Oceano Atlântico, no litoral da Bahia. “Não há expectativa de que vá chegar a Abrolhos e os dados preliminares desse modelo dá uma pluma de dispersão de lama de seis quilômetros ao norte, ou seja, Abrolhos está a 250 quilômetros”, diz a ministra.

Ação conjunta

Os governos do Espírito Santo e Minas Gerais, juntamente com o Governo Federal se articulam para entrar com ação conjunta na Justiça contra a mineradora Samarco, empresa responsável pelos danos causados ao ecossistema do Rio Doce após rompimento da barragem Fundão, em Mariana (MG). Uma reunião com a Advocacia-Geral da União (AGU) foi marcada para esta terça-feira (24), em Brasília.

O governador Paulo Hartung explica que desastres ambientais no mundo já mostraram que a saída em casos assim é a ação conjunta. "O modelo que está sendo levado em consideração é o que foi adotado por Estados, cidades e o governo americano, que unificaram procedimentos jurídicos contra a British Oil, por causa do derramamento de petróleo no Golfo do México, em 2010", exemplifica.

Neste episódio, a empresa foi condenada a pagar US$ 20,7 bilhões de indenização ao governo dos Estados Unidos e a cinco Estados - Louisiana, Mississippi, Alabama, Texas e Flórida - pelo desastre ambiental que deixou 11 mortos. “Vamos ampliar a coordenação entre os governos e nossas procuradorias, para que haja maior convergência no campo jurídico”, adianta Hartung.

O desastre ambiental em Mariana, considerado o maior já ocorrido no Brasil, deixou, até agora, sete mortos. Quatro corpos ainda não foram identificados e 12 pessoas, entre moradores e empregados da Samarco, estão desaparecidas. A lama que vazou com a queda da barragem, depois de destruir Bento Rodrigues, atingiu o Rio Doce via afluentes, chegado ao Espírito Santo. No caminho, os rejeitos de minério de ferro arrasaram fauna, flora e deixaram moradores de cidades ribeirinhas sem água. Hidrelétricas tiveram o funcionamento suspenso.

Desastres meteorológicos causaram 606 mil mortes em 20 anos, diz ONU

Relatório global de defesa civil pede acordo forte para frear mudança do clima.Tempestades foram eventos mais mortais no período, estima levantamento.


Do G1, em São Paulo

Os desastres meteorológicos naturais aumentaram em frequência ao longo dos 20 últimos anos e foram responsáveis por 606 mil mortes, afirma um novo relatório do Escritório da ONU para a Redução dos Riscos de Desastres, o UNISDR.

Mapa mostra distribuição de desastres meteorológicos no planeta (Foto: UNISDR)
Mapa mostra distribuição de desastres meteorológicos dos últimos 20 anos no planeta (Foto: UNISDR)

Como a frequência e intensidade desse tipo de evento tende a aumentar com a mudança climática, o órgão destacou a importância de a COP21, a cúpula do clima de Paris, alcançar um acordo para corte de gases do efeito estufa.

Desde 1995, "as catástrofes meteorológicas levaram 606 mil vidas, uma média de 30 mil ao ano, com 4,1 bilhões de pessoas feridas, que perderam suas casas ou ficaram em necessidade de ajuda urgente", afirma o documento.

O clima foi responsável por 90% dos grandes desastres naturais no período. Foram registradas 6.457 inundações, tempestades, ondas de calor, secas e outros eventos meteorológicos.

As tempestades foram o tipo mais mortal de evento climático no período, provocando 242 mil das 606 mil mortes, 89% delas em países em desenvolvimento. As inundações mataram 157 mil, sobretudo na Ásia.

Na África, as secas foram um problema particularmente grave, apesar de mal dimensionado em razão da falta de dados, diz o relatório. Em países ricos, o maior impacto foi o das ondas de calor, que mataram 148 mil pessoas nos últimos 20 anos.

Perdas financeiras

Os desastres climáticos deixaram perdas financeiras avaliadas em US$ 1,9 trilhões de dólares, um número conservador, diz o UNISDR, porque só em 35% dos desastres foram feitos levantamentos precisos de perdas materiais.

"No longo prazo, um acordo na COP21 em Paris para redução dos gases de efeito estufa serão uma contribuição significativa para reduzir o risco e as perdas com desastres que são parcialmente alimentados por um planeta em aquecimento e pelo aumento do nível do mar", afirmou a diretora do UNISDR, Margareta Wahlstrom, em comunicado à imprensa.

"Por ora, há a necessidade de reduzir os níveis de risco existentes e evitar criar novos riscos garantindo que investimentos públicos e privados se informem dos riscos", disse. "Não podemos aumentar agora a exposição de pessoas e bens econômicos a desastres naturais em planícies alagadas, áreas costeiras vulneráveis e outros lugares inadequados para ocupação humana."


Lama que vazou de barragem em MG chega ao mar

GloboNews

A lama mudou a cor do Rio Doce na praia de Regência, onde o rio deságua no mar. Uma barreira foi montada para conter os rejeitos de minério e proteger a fauna e a flora da região.


Clique na imagem abaixo para assistir a reportagem:




Prefeitura de Linhares poderá acionar a Samarco

Prefeito aguarda avaliação sobre impacto da lama na fauna e flora


Dandara Tinoco | O Globo

LINHARES (ES) e RIO - A onda de rejeitos de minério exibiu ontem seus primeiros estragos na fauna da foz do Rio Doce, no vilarejo de Regência, em Linhares (ES). Peixes mortos, das espécies bagre-mandi e caçari, podiam ser vistos boiando na barra norte, atualmente o ponto único de ligação do rio com o oceano. À tarde, a maré alta vencia a mancha laranja lançada pelo rompimento da barragem em Mariana (MG), freando o seu avanço ao Atlântico. Ao norte, contudo, era possível ver ondas cor de barro quebrando na praia de Povoação, distrito localizado na outra margem do rio. Ali também foram encontrados exemplares de bagre-pintado sem vida na areia. Na região, considerada pelo governo federal área prioritária de conservação ambiental, vivem espécies sob ameaça, como a toninha e a tartaruga-de-couro.


Lama do rompimento da barragem em Mariana (MG) chega ao mar pela foz em Regência (ES) e alcança as praia de Povoação - O GLOBO / Marcelo Carnaval

Prefeito de Linhares, Nozinho Correia (PP) afirmou que o município acionará a Samarco judicialmente caso se comprove que a fauna e a flora locais foram destruídas:

— A Samarco tem de estar consciente de que vai ser responsabilizada por tudo o que acontecer. Até agora temos a informação de que, por onde essa água passa, ela mata tudo. Caso existam falhas, vamos entrar na Justiça.

Moradores e ambientalistas acompanhavam a mudança da paisagem. Anteontem, dois manifestantes vestidos de morte arrancaram aplausos ao transitar de barco. Um deles carregava uma foice em que estava escrito o nome da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton, responsável pela barragem que se rompeu no dia 5 deste mês, devastando o distrito de Bento Rodrigues.

— Tive coragem de vir aqui só umas quatro horas depois de acordar. O rio já estava assolado há tempos; agora vai acabar de morrer — lamentou a servidora pública Joselita dos Anjos, de 49 anos, moradora de Regência.

TURBIDEZ DA ÁGUA QUATRO VEZES MAIOR

Condições naturais dificultavam a saída da lama para o mar. A barra sul está fechada desde junho, em razão da seca. Há duas semanas máquinas trabalham no local na tentativa de reabri-la. A força do oceano, porém, vem frustrando a ação.

— Nosso interesse é que o fluxo (para o mar) ocorra o quanto antes e seja o maior possível. Quanto mais esse material fica aqui, mais tempo ele tem para se decantar, o que é nocivo para o meio ambiente — avaliou Luciano Cabral, biólogo da prefeitura de Linhares.

Embora a mancha laranja tenha ultrapassado as boias instaladas pela Samarco, Alexandre Souto, gerente-geral de Estratégia, Gestão e Informação da empresa, disse que testes indicaram resultados positivos do trabalho de mitigação de impactos no meio ambiente:

— A água que está passando pelo canal norte, o que está aberto, tem 2.500 NTUs de turbidez. Aqui nas áreas protegidas, temos até 80% menos turbidez. Apesar de visualmente termos dificuldade de acompanhar isso, os testes estão apontando que estamos tendo até 80% de eficiência.

Nove quilômetros de boias, normalmente usadas na contenção de derramamento de óleo, foram instalados em áreas sensíveis do rio. De acordo com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares, a turbidez constatada anteontem na região central da cidade, a 50 quilômetros da foz, foi de quatro mil NTUs. O limite para tratamento de água é de mil NTUs.

A importância da Conferência do Clima não está em discussão, mas para o coordenador de campanhas do Greenpeace Brasil, Nilo D’Ávila, a maior tragédia ambiental do país deveria ser a prioridade do governo neste momento. Ele lamentou a desarticulação da resposta ao desastre e a falta de envolvimento de ministros na assistência às vítimas:

— O que assusta é ver o quão pouco o governo federal está fazendo. Parece que foi em outro país. Se eu fosse ministro do Meio Ambiente, não iria à conferência de Paris. Esse desastre é uma tragédia nacional, uma emergência muito mais importante para o Brasil, e não tem sido tratado com a devida relevância. Não vemos uma participação maior da ministra do Meio Ambiente, e o ministro das Minas e Energia sequer se pronunciou. Deveria haver um gabinete de crise — lamentou D'Ávila. (Ana Lúcia Azevedo)



Morte de rinoceronte-branco do norte deixa espécie à beira da extinção

Nola vivia no zoológico de San Diego, nos EUA. Agora, restam apenas três espécimes no mundo


O Globo

RIO — Um dos últimos quatro rinocerontes-brancos do norte morreu neste domingo, em um zoológico em San Diego, nos EUA. Nola, uma fêmea de 41 anos, foi sacrificada pelos veterinários devido à deterioração do estado de saúde do animal após uma cirurgia. Os três espécimes restantes, todos em idade avançada, vivem vigiados em uma reserva ambiental em Ol Pejeta, no Quênia. Eles são a última esperança de reprodução natural da espécie, mas pesquisadores também trabalham em programas de inseminação artificial, que não foram bem sucedidas até então.


Nola era uma fêmea de 41 anos, e foi sacrificada após não se recuperar de uma cirurgia - Ken Bohn/DIVULGAÇÃO

Em comunicado, o zoológico de San Diego anunciou, “com pesar, a morte de Nola”. “É uma perda muito difícil para a equipe de tratamento que trabalhava com ela, nossas voluntários, visitantes e para a espécie em todo o mundo. (...) O legado de Nola vai viver para sempre e sua morte deixa apenas três rinocerontes brancos do norte no planeta”.

No último dia 13, Nola passou por uma cirurgia para drenar um abcesso no quadril, e não conseguiu se recuperar. Ao longo da semana passada, sua situação piorou muito, chegando ao estágio crítico durante o fim de semana, a ponto de os veterinários decidirem pela eutanásia.

Em dezembro do ano passado, Angalifu, um macho que vivia com Nola, morreu de câncer. Em julho deste ano, Nabiré, uma fêmea de 31 anos que estava no zoológico de Dvůr Králové , na República Tcheca, também morreu. Em liberdade, os rinocerontes-brancos do norte foram caçados até a extinção, em 2008, por causa do alto valor do seu chifre em mercados da península arábica e do leste asiático.

Para tentar salvar a espécie, o zoológico de San Diego adquiriu recentemente seis rinocerontes-brancos do sul, que que podem ser usados em futuras tentativas de inseminação artificial com embriões de rinocerontes brancos do norte. No momento, estão sendo realizados estudos para avaliar a compatibilidade genética entre as duas espécies.

Os três rinocerontes-brancos do norte restantes são o macho Sudan e duas fêmeas, Nájin e Fatu. Desde 2009, o grupo vive em uma reserva protegida, vigiados de perto, 24 horas por dia, por seguranças armados.


21 novembro 2015

Samarco não tinha plano de resgate e reação foi lenta, critica governador do ES

Paulo Hartung (PMDB) disse acreditar na recuperação do rio Doce e já pensa em usá-lo para, quando recuperado, abastecer a região metropolitana de Vitória


Eduardo Gonçalves | Veja

Quando a barragem da Samarco se rompeu no dia 5 de novembro e o "mar de lama" alcançou o rio Gualaxo do Norte, em Mariana (MG), o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), logo se deu conta de que o incidente não se limitaria às terras mineiras. O Gualaxo do Norte é um afluente do rio Carmo que, por sua vez, desemboca no rio Doce, que margeia nada menos do que 26 municípios capixabas, entre eles Baixo Guandu, Colatina e Linhares. O fluxo de lama, que não é tóxico, mas turva a água com o excesso de sedimentos, cruzou a fronteira do Estado nesta semana. Por onde passou, trouxe morte e destruição ao ecossistema local e enormes prejuízos às populações que dependiam do rio.

 

Em entrevista ao site de VEJA, o governador fez críticas à "reação lenta" da Samarco nos dias seguintes ao desastre e às multas preliminares anunciadas até este momento. "Qualquer coisa que se faça agora é precipitado. Ficar aplicando multa é um problema, porque ela cai na estrutura fiscal dos entes federados". O temor do governador é que o dinheiro pago pela Samarco seja usado para aliviar os cofres do Estado em crise econômica em vez de cobrir os estragos ambientais e sociais decorrentes da catástrofe. Por fim, ele afirmou que o processo de despoluição do rio Doce pode se tornar um exemplo de que é possível recuperar outras bacias do país. "O Doce recuperado pode ser usado para abastecer a região metropolitana de Vitória por causa da crise hídrica", diz Hartung. Confira trechos da entrevista.

A Samarco está cumprindo tudo o que diz fazer? 

A captação de água em poços e outros rios, o fornecimento de carros pipas e garantia de abastecimento, é tudo a empresa que está fazendo. Nós só estamos mostrando o que precisa ser feito. Agora nos primeiros dias a empresa ficou tonta, parecia que estava batendo cabeça. Mas no final de semana passado em diante começou a agir.

Como assim 'ficou tonta'? 

Ficou claro que eles não tinham um plano para enfrentar um desastre dessa magnitude. A reação foi lenta, a comunicação foi zero e muito contraditória. Não estou dizendo que esteja bom, mas agora melhorou, já estão conseguindo dar respostas. E esperamos que eles deem as respostas condizentes com o desastre. Eles tiveram dificuldades no início, tanto que nós o notificamos e, como não vimos reação, entramos na Justiça para forçá-los a cumprir as suas obrigações.

O sr. se reuniu ao longo desta semana com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e a presidente Dilma. Como o sr. avalia a atuação da presidente no caso? 
O que foi discutido nesses encontros?

A reunião foi positiva no sentido de forçar a empresa a dar respostas, a fazê-la se mover. Eu fui com a presidente para Mariana e Colatina. Fizemos o check list daquilo que era emergencial e depois começamos a discutir o que eu chamo de estrutural - a recuperação de Mariana e da Bacia do Rio Doce. Em relação ao Pimentel, estamos nos reunindo para afinar as ações. Mas este é apenas o início da discussão. Ainda há uma longa caminhada pela frente. Estamos cuidando de uma lama que está passando dentro do nosso território.

O governo de Minas e o Ibama já anunciaram multas preliminares. Quanto vocês pretendem cobrar da Samarco? 

A nossa proposta não é aplicar multa em cima disso ou daquilo. É buscar um ressarcimento para o dano. Estamos calculando. Qualquer coisa que se faça agora é muito precipitado. Qualquer ação nesse sentido - e eu respeito as que foram feitas até agora - tem um pouco de precipitação. Ainda é preciso dimensionar as consequências desse desastre para buscar o ressarcimento. A Samarco tem responsabilidade objetiva no caso e tem dois sócios robustos. A BHP e a Vale são as maiores mineradoras do mundo. Agora, isso está sendo estudado. Não dá para falar em valores. Teve uma reunião nesta semana em Brasília entre a procuradoria de Minas e do Espírito Santo e a Advocacia Geral da União (AGU) justamente para discutir isso.

Quanto tempo vai demorar para recuperar o rio? 

Pelo que estou ouvindo dos especialistas, essa recuperação vai levar de 15 a 20 anos. Queremos transformar essa recuperação do rio Doce em um caso de sucesso. Todas as bacias brasileiras hoje estão muito mal tratadas. Olha como estão as bacias do Paraíba e do São Francisco, só para citar dois casos. A própria ocupação do Vale do Rio Doce foi marcada por muita devastação.

O que precisa ser feito? 

Temos também uma preocupação estrutural. Como vamos colocar de pé um plano de recuperação do rio? É claro que a empresa vai ter que ressarcir este ano, mas como é que vamos transformar esse dinheiro numa ação efetiva. Como vamos impedir que esse ressarcimento seja pulverizado em ações menores. Como faremos para não criar um 'varejão desse trem'. É preciso três coisas: criar um plano bem estruturado, um fundo único e fazer a gestão desse fundo. Agora, ficar aplicando multa é um problema. Porque multa acaba caindo na estrutura fiscal dos entes federados. E o Brasil está passando por uma crise fiscal dolorosa, com uma desoneração fiscal bruta da União. Há duas formas de desaparecer com esse dinheiro, uma é botar no caixa único e a outra é pulverizar em cima de um conjunto de atendimentos pontuais.

O que o Brasil tira de lição dessa tragédia? 

Se nós conseguirmos tirar dessa tragédia uma ação positiva é a de recuperação do Rio Doce. A tragédia é horrorosa, a destruição é de tirar o fôlego de todo o mundo que vê a cena. Mas podemos criar um caso de sucesso para pensar a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Olha a situação de São Paulo. Falta água no Estado, mesmo com os maiores reservatórios do país. Motivo: foram construídas casas, ruas, estradas onde se produzia água.

O que precisa mudar no setor de mineração? 

O que aconteceu com essa barragem foi de duas, uma: ou a norma não foi cumprida ou a norma é insuficiente. Se ela foi insuficiente precisa rever a norma, até porque existem muitas barragens no Brasil. Temos um dever de casa a ser trabalhado. Eu acho que o desastre mudará em todos os sentidos a tramitação do código mineral no Congresso Nacional.

Quando o governo do ES ficou sabendo que as águas iriam chegar ao Estado? O que foi feito? 

O desastre aconteceu na quinta-feira. Desde sexta, nós já estamos trabalhando. Nós não sabíamos a velocidade da 'onda de lama', como ela iria se deslocar dentro da calha do Rio Doce. Há quatro barragens no meio do caminho. Então, ninguém sabia dimensionar a sua velocidade. Mas nós começamos a nos preparar desde o dia seguinte, montando um escritório de gestão de crise, com governo, defesa civil, secretaria do meio ambiente e autoridades municipais.

Pode dizer o que foi ralizado na prática? 

No domingo, percorremos toda margem do Rio Doce, com a equipe e o helicóptero avisando a população ribeirinha do que estava acontecendo. Há uma população volumosa que vive ali, em ilhas e nas margens do rio. Em Baixo Guandu (de aproximadamente 30.000 habitantes, tiramos a captação do Rio Doce para o seu afluente, o Guandu. Em Colatina (de 120.000 habitantes), não havia nenhum rio com capacidade para captação. Montamos, então, um sistema com carros pipa e caixas d'água e passamos a furar poços. Cerca de 150 homens do exército cuidaram do esquema.

Mas em Governador Valadares, o abastecimento já foi retomado. Lá já voltou porque eles usaram um produto que pega o sedimento e decanta com mais rapidez do que usamos normalmente nas empresas de saneamento. É um produto importado, mais caro, e foi disponibilizado pela Samarco para o Espírito Santo nesta semana.

E quais foram os impactos ambientais? 

A foz do Rio Doce é uma área muita rica em biodiversidade. O projeto Tamar, por exemplo, tem um importantíssimo trabalho no local. Desde o começo, eles fizeram uma operação para tirar os ovos de tartaruga dali. Também solicitei que mandassem técnicos qualificados do Ibama com dois objetivos: amortecer esse impacto e monitorar a chegada da lama. Também pedi o apoio da Marinha, com cientistas e pesquisadores que trabalham com a vida marinha. O rio é fundamental para Minas e o Espírito Santo. O Doce recuperado pode ajudar a abastecer a Região Metropolitana de Vitória. Com a crise hídrica, estou procurando novas fontes para fazer a captação.

E quando a lama alcançar o mar... Isso deve ocorrer na próxima semana. Os técnicos já fizeram uma simulação do que essa onda pode produzir no ambiente marítimo.

Quais são as maiores preocupações neste momento? 

A primeira preocupação é a emergencial, da passagem da lama, de destruição da fauna e da flora. É evidente: a lama vai andando e matando a vida no rio. Ainda há o abastecimento humano, das comunidades que são banhadas pelo Doce. Você tem uma atividade pequena no entorno, em termos de volume econômico, mas é uma atividade de sobrevivência dos pescadores, que estão em todo o eixo do rio.


Buraco na camada de ozônio na Antártida volta a crescer

Neste sábado, a Agência Meteorológica do Japão (JMA) divulgou que o buraco registrou o quarto maior nível da história, que já havia sido alcançado em 1998


Veja

O buraco da camada de ozônio na Antártida alcançou o dobro do tamanho do continente, repetindo o seu quarto maior nível na história, de acordo com a Agência Meteorológica do Japão (JMA). Segundo a JMA, o buraco, que aparece todos os anos entre agosto e dezembro devido ao efeito dos clorofluorocarbonos (CFC) e de outros gases nocivos, chegou a 27,8 milhões de metros quadrados em 9 de outubro. Os dados, obtidos por satélites americanos, mostram que o buraco deste ano tem o mesmo tamanho do registrado em 1998. As medições tiveram início em 1979.

Ozônio

Para a JMA, o buraco voltou a crescer por causa das baixas temperaturas na estratosfera sobre a Antártida, que agravaram a diminuição da camada de ozônio.

Um estudo elaborado no ano passado por 300 cientistas, e aprovado pela Organização Mundial da Meteorologia (OMM) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), concluiu que a destruição da camada de ozônio está diminuindo e que este escudo natural da Terra, capaz de bloquear os raios ultravioleta, pode se recuperar em meados de século. Isto seria possível se as restrições aos produtos que a destroem, como os que contêm clorofluorocarbonos, continuarem a ser aplicadas.

O japonês Atsuya Kinoshita, do escritório de acompanhamento da camada de ozônio da agência japonesa, advertiu que, apesar da presença de gases nocivos estar diminuindo, as mudanças de temperatura permitem que se estendam amplamente, danificando a camada de ozônio, publicou a emissora pública "NHK".

(Com agência EFE)


18 novembro 2015

Samarco reconhece chance de rompimento de outras barragens

EFE

Rio de Janeiro - A mineradora Samarco, que pertence à Vale e à anglo-australiana BHP, admitiu nesta terça-feira que há risco de rompimento de outras duas barragens de resíduos próximas à Mariana, em Minas Gerais, o que seria uma repetição do acidente que causou a morte de pelo menos 11 pessoas no último dia 5.


Barragens que se romperam pertencem à mineradora Samarco
Barragens que se romperam da Samarco: diretor de operações e infraestrutura da Samarco reconheceu a possibilidade de ruptura das barragens de Santarém e Germano | Foto: Corpo de Bombeiros/MG - Divulgação

O diretor de operações e infraestrutura da Samarco, Kléber Terra, reconheceu a possibilidade de ruptura das barragens de Santarém e Germano durante uma entrevista coletiva em Mariana.

Segundo o diretor, Santarém tem um índice de estabilidade de 1,37 em uma escala que vai de 0 a 2. Já o dique Selinha, uma das estruturas da barragem de Germano, tem um índice de 1,22, o que indica uma maior probabilidade de rompimento.

A Samarco tinha explicado anteriormente que o fator de 1,00 marca o limite de segurança para esse tipo de barragem. A companhia está realizando trabalhos para reforçar as barreiras, que devem se estender pelos próximos 90 dias.

No último dia 5, a ruptura dos diques de contenção de resíduos minerais em uma mina de Bento Rodrigues, distrito de Mariana, provocaram uma mar de 62 milhões de metros cúbicos de lama.

A enchente, a mais grave ocorrida no mundo em pelo menos uma década, destruiu completamente Bento Rodrigues, inundou seis comunidades próximas e uma enorme extensão de terra, além de afetou seriamente o Rio Doce, um dos mais importantes da região.

Segundo o último balanço oficial, o rompimento causou pelo menos 11 mortos. Quatro vítimas ainda não foram identificadas, enquanto as equipes de resgate seguem procurando por 12 desaparecidos.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, classificou o incidente de "catástrofe ambiental" que "teve impactos extremamente graves" na fauna da região.



Ministério Público Federal vê ameaça em Paracatu após tragédia em Mariana

A comunidade de Paracatu, Noroeste de Minas, assim como a de Mariana, guarda características de patrimônio histórico e turístico e possui a mineração como vocação desde os tempos do garimpo


Mariana Laboissière | Correio Braziliense

A tragédia que atingiu Mariana, na Região Central do estado, fez acender um alerta em Paracatu, no Noroeste de Minas, distante aproximadamente 200km de Brasília. Rodeada por reservatórios similares, com materiais tóxicos, a cidade no Noroeste do estado abriga a maior extratora de ouro a céu aberto do país, localizada em perímetro urbano – uma das únicas no mundo com essas características. Diante da catástrofe de 5 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir inquérito civil público para apurar a situação das estruturas que pertencem à Kinross Gold Corporation, multinacional canadense que explora a área. A comunidade de Paracatu, assim como a de Mariana, guarda características de patrimônio histórico e turístico e possui a mineração como vocação desde os tempos do garimpo.

Minervino Junior/CB/D.A Press - 11/3/15
Lagoa de resíduos de mineração da exploração da multinacional canadense Kinross Gold Corporation (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press - 11/3/15)

Na última semana, o assunto chegou à Câmara de Vereadores da cidade, quando parlamentares usaram a tribuna para alertar os moradores sobre os riscos na vizinhança. O vereador João Macedo (DEM) disse, com base em imagens de satélites, que uma das barragens no perímetro seria entre 20 e 30 vezes maior do que as de Mariana. Na ocasião, Macedo rasgou um comunicado emitido pela empresa dizendo que as atividades na área são seguras. Em entrevista ao Correio, por telefone, o político confirmou o fato e adiantou que ingressará com uma ação civil pública no intuito de pedir esclarecimentos à empresa. “O clima em Paracatu, principalmente entre os moradores da Lagoa, região localizada ao lado da mineradora, é de medo”, disse.

Em busca de mais informações, outro vereador da cidade, Glewton Guimarães (Pros), quer a realização de audiência pública com representantes da sociedade civil e da empresa. A ideia é que a Kinross informe sobre o estado de conservação e manutenção das barragens, enquadradas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) como de alto potencial de dano ambiental. Assim como elas, mais de 150 barragens de mineração em Minas Gerais recebem a mesma classificação. Desse total, 8,2% não têm estabilidade garantida ou não têm parecer concluído pelo auditor. Esse, contudo, não é o caso das construções da Kinross, que possuem, de acordo com o inventário de barragens 2014, produzido pelo órgão, estabilidade garantida.

Especialistas ouvidos pelo Correio informaram que, caso os reservatórios em Paracatu se rompam, regiões próximas à cidade, em altitudes inferiores, poderão ser atingidas, o que não é o caso do Distrito Federal. Mesmo assim, o DF sofreria os impactos da devastação, com a infiltração dos materiais tóxicos no solo. Os estragos nas proximidades de Paracatu poderiam ser maiores que os observados em Mariana, já que os resíduos de retirada do ouro seriam mais prejudiciais.

Precauções

Após receber informações de que as barragens no estado estavam em situação delicada, o promotor de Justiça Felipe Faria de Oliveira, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), afirmou que também vai solicitar dos órgãos competentes dados acerca das estruturas. “Assim, poderemos priorizar uma atuação direcionada às situações mais emergenciais”, afirmou o promotor.

O nível da água nas barragens é apenas um dos aspectos que devem ser observados durante a manutenção e fiscalização das estruturas. Segundo o coordenador do Centro de Pesquisas Hidráulicos e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Carlos Barreira Martinez, a saída de água no pé das construções também pode causar problemas. “Catástrofes como a de Mariana não são acidentes. Qualquer obra de engenharia implica em risco. O que temos de fazer é diminuir esse risco, acompanhando as estruturas.”, concluiu.

O engenheiro Dickran Berberian, professor da Universidade de Brasília (UnB), sustenta que as barragens brasileiras estão entre as melhores do mundo. “Temos os melhores consultores técnicos nessa área. Essas estruturas praticamente não se rompem por aqui. Mesmo assim, é necessário fiscalização, tanto da parte de concreto, como da de solo.”

Procedimentos de segurança

A empresa Kinross divulgou nota sobre a situação de segurança das barragens em Paracatu, em que garante implementar “procedimentos rigorosos de manutenção, monitoramento e resposta a emergências, incluindo inspeções diárias e acompanhamento mensal por instrumentos e análise de dados.”

“A Kinross afirma que tem a segurança das comunidades locais, dos funcionários e do meio ambiente como prioridades em suas operações”, afirma a nota.

De acordo com o documento, a Kinross é “periodicamente inspecionada por engenheiros especializados e credenciados que projetaram as barragens, por representantes da comunidade, órgãos reguladores estaduais e federais e auditores internos e externos.” Além disso, peritos independentes também inspecionam as estruturas a cada três anos, segundo informações da empresa. “Controles e monitoramentos garantem e atestam a estabilidade da estrutura da barragem e a qualidade da água devolvida ao ambiente”, informa.

A especialista em barragens Rafaela Baldi Fernandes esclarece que, por lei, todo o empreendimento de mineração precisa protocolar um plano de segurança no órgão governamental de fiscalização. “A legislação vigente diz que a população deve ter conhecimento da matriz de comunicação desse planejamento, isto é, ser informada caso algo de errado aconteça durante as atividades normais da barragem. É previsto, ainda, por lei, treinamentos com comunidade, prefeitura e corpo de bombeiros, no caso hipotético de um evento de emergência”.

O Correio publicou uma série de reportagens no início deste ano, após denúncias sobre uma suposta contaminação em massa por arsênio, substância tóxica que seria decorrente do processo de extração do ouro. Moradores e acadêmicos vinculados à cidade ainda fazem relação do problema com a incidência de câncer na região. O MPF solicitou novos estudos no município para esclarecer o fato. A Kinross rebate as alegações. As reportagens foram finalistas do Prêmio Esso deste ano.