13 novembro 2014

No Amapá, pesca de 22 espécies ficará proibida por quatro meses

Período de reprodução natural de peixes acarretará na restrição.
Governo do estado informou que fiscalizações serão intensificadas.


Do G1 AP

O Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) informou que a proibição da pesca de 22 espécies de peixes irá iniciar no dia 15 de novembro e terá duração de quatro meses no estado. A restrição irá ocorrer durante a Piracema, que corresponde ao período de reprodução natural dos animais.

Peixes são criados em tanques de até 400 metros quadrados (Foto: Reprodução/TV Amapá)Piracema corresponde ao período de reprodução das espécies (Foto: Reprodução/TV Amapá)

Ainda de acordo com o Imap, o desrespeito ao tempo de restrição pode acarretar em multa de R$ 1.251,00 a R$ 50 milhões, além da apreensão do pescado e interdição da atividade do responsável pelo produto. Porém, os pescadores poderão solicitar ao Ministério do Trabalho o seguro defeso, benefício equivalente a um salário mínimo mensal que garante a subsistência dos trabalhadores até março de 2015.

Durante a Piracema, os pescadores e comerciantes serão obrigados a informarem ao Imap a procedência dos estoques de pescado in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais. A medida também vale para frigoríficos, peixarias e postos de venda.

"Eles podem comercializar desde que tenham em estoque o que já foi pescado. Nós vamos intensificar as fiscalizações junto com o Batalhão Ambiental. Todo e qualquer produto ilegal será apreendido", destacou o Diretor técnico de Meio Ambiente, Jesse Janes.


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