04 novembro 2014

Moratória para o São Francisco

Documento defende que empreendimentos são os maiores causadores da falta de abastecimento


Rafaella Dotta | Brasil de Fato
Belo Horizonte (MG)

Mais de 30 entidades sociais protocolaram, na terça-feira (28), um pedido para suspender o uso das águas, solos e subsolos da Bacia do Rio São Francisco ao Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte. Dentre vários motivos, o documento explica que o atual cenário pode levar à falta de água e ao caos social nas cidades abastecidas pelo rio e que 16 milhões de pessoas podem ser atingidas diretamente.

O documento foi redigido pela Articulação Popular São Francisco Vivo e destaca a falta de confiança nas informações apresentadas pelos órgãos responsáveis pela gestão das águas (Agência Nacional de Águas e órgãos dos estados). Para a organização, é preciso um “amplo estudo, em caráter de urgência” para rever a atual utilização das águas, solos e subsolos do território.

“Os usos da água nos empreendimentos do agronegócio e minerários colocam em risco a disponibilidade e qualidade da água restante para os demais usos”, destaca trecho do documento. As organizações pedem que a Lei 9433, a Lei Nacional de Recursos Hídricos, seja cumprida, em que se destaca o item III do artigo 1º: “em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais”.

“A gente entende que o problema do baixo volume de água no São Francisco não é só resultante do período de estiagem. A água da chuva, rios e afluentes não está chegando no rio”, afirma Alexandre Gonçalves, integrante da Articulação São Francisco Vivo. Ele espera que os Ministérios Públicos estaduais realizem uma investigação conjunta sobre a situação ambiental da bacia, proposta firmada pelo promotor José Adércio Leite Sampaio, do MPF de Belo Horizonte.



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