09 maio 2013

Integração para despoluir Enseada de Jurujuba

Primeira etapa do programa de recuperação foi lançada nesta quinta-feira e terá investimento de quase R$ 8 milhões. Ações serão realizadas entre a prefeitura e Águas de Niterói

O Fluminense

Foi dado o ponta-pé inicial para a despoluição da Enseada de Jurujuba. O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, e o vice-prefeito Axel Grael lançaram nesta quinta-feira o programa Enseada Limpa, que prevê ações integradas entre a Prefeitura e a concessionária Águas de Niterói.

Estão sendo investidos, somente na primeira etapa do programa, quase R$ 8 milhões, sendo R$ 5,7 milhões da Prefeitura em parceria com os governos federal e estadual, e R$ 2,1 milhões da concessionária.

“Desde janeiro, estamos discutindo com a empresa Águas de Niterói essa lógica de parceria e concluímos a elaboração deste projeto. Esse programa terá intervenções em todos os pontos que, de alguma forma, têm contribuído com problemas relacionados à poluição da enseada. Serão implantadas redes coletoras, melhorias relacionadas ao saneamento das comunidades em torno da bacia hidrográfica de Jurujuba, sistemas de bombeamento e tratamento de esgoto. Esses investimentos vão produzir já no final deste ano um resultado muito positivo na Enseada de Jurujuba”, afirmou Rodrigo Neves.

Ações – O vice-prefeito Axel Grael afirmou que algumas das ações já foram iniciadas. Entre elas, a contenção de encostas na comunidade Grota do Surucucu, em São Francisco, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) cujo contrato foi firmado em 2006. Essa obra, que prevê intervenções em 19 pontos, está 98% concluída.

Somente nos quatro primeiros meses da atual administração, 43% da obra foi realizada, com investimentos de R$ 3,87 milhões. Na mesma localidade, estão sendo feitos também obras de obras de saneamento, pavimentação, urbanização, construção de 130 banheiros e cozinhas na localidade, que somam cerca de R$ 1,5 milhão.

O vice-prefeito afirmou que há uma ação intersetorial da Prefeitura no projeto com a participação das secretarias do Meio-Ambiente e Conservação e Serviços Públicos (Seconser), Emusa (Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento) e Companhia Municipal de Limpeza de Niterói (Clin). A Seconser, por exemplo, tem cumprido papel importante na limpeza de rios e do canal da avenida Presidente Roosevelt, em São Francisco.

Segundo Axel, a concessionária Águas de Niterói está realizando ações de saneamento nos bairros de São Francisco, Charitas e Jurujuba, como intervenções nas comunidades do Cascarejo e Peixe Galo (Jurujuba) e a implantação de um sistema na rua Murilo Portugal para separar o esgoto de São Francisco e Charitas.

O vice-prefeito afirmou ainda que será feito um recadastramento de todo o sistema de esgotamento sanitário dos bairros de São Francisco, Charitas e Jurujuba. Citou ainda como outra ação para o projeto de despoluição, o combate à infestação de roedores, que foi iniciado mês passado, na comunidade do Gavião, na região da Garganta, e que será estendido para outros locais. Segundo Axel, a previsão é, até agosto, 95% das ninheiras estejam eliminadas.

“Todas essas ações integradas da Prefeitura e da Águas de Niterói vai melhorar a qualidade deste aporte de água da Enseada de Jurujuba e poderemos tornar a região a primeira parte da Baía de Guanabara despoluída. Niterói poderá dar exemplo e mostrar que as ações podem fazer diferença”, afirmou.

O vice-prefeito explicou que todo esforço de despoluição não está concentrado somente no espelho d’água mas o que ocorre nas localidades que formam a bacia hidrográfica contribuinte à enseada.

“Durante anos houve inércia em relação à Enseada de Jurujuba sob alegação de que a poluição era decorrente da Baía de Guanabara e descobrimos, por meio de um monitoramento das correntes marítimas da Baía, que a influência era muito menos do que se imaginava”, explicou Axel Grael.

Pré-Olimpíada – Axel afirmou ainda que, com a despoluição, pretende trazer para a cidade no ano que vem a Semana Pré-Olímpica de Vela, um evento preparatório para os Jogos Olímpicos. A competição seria disputada na Enseada de Jurujuba.

O vice-prefeito afirmou ainda estar em planejamento uma segunda etapa do processo de despoluição da Enseada de Jurujuba. Dentre as ações, a criação de uma estação de tratamento de rios (ETR) do canal de São Francisco.

05 maio 2013

Justiça mantém decisão contra mineradora de amianto na Bahia

Vitória contra o amianto: Justiça decide a favor da vida e do meio ambiente
 

por Conceição Lemes - do Viomundo

A fazenda de São Félix, com 700 hectares, fica no município de Bom Jesus da Serra, no sudoeste da Bahia, a 410 km de Salvador.

O turista desavisado logo se encanta com este canyon com lago de águas esverdeadas, circundado por imensos paredões. Dá vontade de conhecê-lo melhor de barco, talvez até mergulhar; os apaixonados por pesca logo se perguntarão sobre os peixes que vivem aí.




Só que quem vê paisagem, não vê o seu coração.

Além de uma galeria subterrânea de 200 km de extensão, esse grande canyon é – acreditem! — o que restou da exploração da primeira mina de amianto no Brasil, a de São Felix, em Bom Jesus da Serra.

Até a década de 1930, o Brasil importava tudo o que consumia desse mineral cancerígeno. Em 1937, esse quadro começou a mudar com a fundação da Sama (Sociedade Anônima Mineração de Amianto) e a descoberta da mina de amianto de São Felix do Amianto.

Em 1939, começava aí a exploração do amianto no País. Em 1967, a mina foi fechada.




Durante esse período, a Sama, inicialmente explorada pelos franceses da Saint-Gobain/Brasilit, e mesmo depois (o sucessor em interesse atualmente é a empresa nacional Eternit S/A), não se preocupou com as condições de vida dos trabalhadores e habitantes do entorno da jazida. Tampouco adotou medidas para reduzir os prejuízos causados pela mineração e evitar a contaminação da água e do ar.

Em 2009, então, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado da Bahia entraram com uma ação civil pública contra a Sama (atualmente, chama-se S/A Minerações Associadas, que pertence ao grupo Eternit), por conta dos danos ambientais.

Em liminar, a Justiça Federal em Vitória da Conquista, Bahia, determinou à Sama a realização de uma série de medidas em defesa do meio ambiente e da segurança da população.

A Sama tentou anular a decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Porém, por unanimidade, o TRF-1 ( processo nº 0031223-88.2009.4.01.0000), manteve a decisão de primeira instância.




A mineradora terá de realizar estudos técnicos para a elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD).

Para isso, informa o Portal Poções, a Sama terá de presentar projeto ambiental pormenorizado, firmado por profissional habilitado e aprovado por técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com cronograma de execução e implantação.

Entre as medidas determinadas pela Justiça estão ainda:

* Isolamento da antiga mineradora com cercas de arame farpado, para impedir a entrada de pessoas não autorizadas.

* Sinalização da área com 30 placas informativas sobre o risco de danos à saúde do local.

* Recolhimento de resíduos de amianto espalhados na propriedade, observando-se todos os cuidados necessários.

* A empresa terá também de isolar todas as escavações provocadas pela atividade mineradora, onde se acumulam água, com muros de alvenaria ou pré-moldados com sinalização, indicando Atenção – Água imprópria para consumo humano.

“Aos poucos, o silêncio sobre os males do amianto vai sendo rompido”, comemora a engenheira Fernanda Giannasi, auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),em São Paulo. “Cada vez mais nossas autoridades públicas demonstram coragem para agir contra os perpetradores da maior tragédia ecossanitária industrial planetária de todos os tempos. Prova disso é a portaria assinada na sexta-feira 26 pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), proibindo o amianto no âmbito do MPT.”

Atualmente, o Brasil é um dos maiores produtores (3º) e exportadores (2º) de amianto do mundo.

A extração, antes feita em Poções foi transferida para Minaçu, interior de Goiás, na divisa com o Tocantins. Aí fica a mina de Cana Brava, a única em exploração no Brasil.


Fonte: Luis Nassif Online