12 outubro 2012

Proposta de importação de baleias gera forte oposição nos EUA

Defensores dos direitos dos animais são contra a remoção de 18 belugas de seu habitat natural

Por Felicity Barringer - The New York Times
AFP
Aquária da Geórgia quer importar 18 belugas
Uma proposta para importar 18 baleias beluga para se tornarem atrações de populares parques interativos nos Estados Unidos está atraindo uma feroz oposição dos defensores de direitos dos animais e outros, que se opõem a sua remoção de seu habitat selvagem. O Aquário da Geórgia, em Atlanta apresentou um pedido de licença federal para a importação em nome de um grupo de parques marinhos, dizendo que os aquários precisam das baleias do Ártico para contribuir com os esforços de reprodução em cativeiro, pesquisa e educação. A aprovação do pedido acabaria com um hiato na importação de quase duas décadas que se baseia em possíveis dúvidas sobre a remoção de mamíferos marinhos inteligentes e sociais de suas águas nativas e grupos familiares.

Para complicar as coisas, a decisão do governo federal será baseada não em bioética, mas na linguagem do Ato de Proteção dos Mamíferos Marinhos, que reconhece o benefício de se ganhar os corações e mentes dos clientes pagantes que acabam desenvolvendo uma ótima relação com animais como a baleia beluga, uma baleia que tem expressividade facial.


Trinta e uma baleias belugas, algumas jovens demais para reproduzir e outras que estão chegando ao final de seus 35 anos de vida, estão agora em exibição nos Estados Unidos. Mundialmente, acredita-se que algumas centenas estão em cativeiro.

Para Hal Whitehead, um especialista em mamíferos marinhos da Universidade de Dalhousie, em Nova Scotia, não há necessidade para muito debate. "Nós sabemos que elas são mamíferos sociais com migrações complexas e longas, e que elas vão para diferentes habitats em diferentes épocas do ano, e que se comunicam muito bem", disse ele. "Não há nenhuma situação em cativeiro que consiga reproduzir estes fatores."

Mas, para alguns especialistas, o valor de pesquisa e conservação de uma população de reprodução robusta em cativeiro supera de longe qualquer ponto negativo em relação a remoção das baleias de seu habitat natural. Embora 24 belugas tenham nascido em cativeiro em instituições americanas desde 1994, incluindo uma que foi concebida por meio de inseminação artificial, oficiais disseram que a população precisa de um número maior e de mais diversidade genética para prosperar.

A Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos planeja realizar uma audiência pública sobre a proposta de importação na sexta-feira, dia 12 de outubro, em Silver Spring, Maryland. Uma decisão pelo seu serviço de pescas está previsto para o início do próximo ano.

Embora as baleias se tornariam propriedade do Aquário da Geórgia, elas também seriam enviadas para o Shedd em Chicago, o Mystic Aquarium, em Connecticut, e os parques Sea World em San Antonio, San Diego e Orlando, na Flórida

Os custos de Belo Monte e as exigências não cumpridas

Por Francisco Nixon Frota
Do Valor 


Índios já custam R$ 70 mi à Belo Monte
André Borges | De Brasília

As ações compensatórias direcionadas às aldeias indígenas que, de alguma forma, são impactadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, já consumiram R$ 70 milhões da Norte Energia. O cálculo é do presidente do consórcio responsável pela usina, Duílio Figueiredo, que enfrenta a terceira paralisação do empreendimento desde que assumiu o projeto, 70 dias atrás. 


"Temos atendido, desde o início do empreendimento, todas as ações previstas em nosso cronograma. Neste mês iniciamos os projetos de nosso Plano Básico Ambiental (PBA) indígena. Não há, portanto, nenhuma justificativa para esses protestos", disse ao Valor.

Ontem, a Justiça Federal determinou a reintegração de posse de um dos canteiros de obras da hidrelétrica, ocupado desde a terça-feira por um grupo de aproximadamente cem pessoas, entre índios, ribeirinhos e membros de organizações não governamentais. Durante a manifestação, os indígenas tomaram as chaves de caminhões e tratores na ensecadeira, e os trabalhadores tiveram que deixar o local a pé.

Em sua decisão, o juiz federal Marcelo Honorato deu 48 horas de prazo para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) entre no local e promova a retirada pacífica dos manifestantes. O trabalho, iniciado ontem, é coordenado pela Polícia Federal em Altamira (PA), com apoio da Polícia Militar.

A invasão do canteiro de obras levou a Norte Energia a interromper as atividades de 900 trabalhadores que atuavam no local. A paralisação, segundo Duílio Figueiredo, não afetará gravemente o prazo para conclusão das obras da ensecadeira, barreira provisória que está sendo erguida no leito do rio Xingu, no Pará. "Vamos aumentar os turnos e trabalharemos também nos fins de semana. Temos de concluir as ensecadeiras até o início de dezembro, quando começa o período das chuvas", disse.

Os protestos desta semana tiveram a participação de dois grupos de índios que, segundo a Norte Energia, vivem em aldeias que estão a 300 quilômetros acima do local onde será erguida a barragem de Belo Monte.

Apesar de os índios não terem apresentado uma reivindicação específica que levou à invasão dos canteiros, suspeita-se que a manifestação tenha sido motivada pelo fim dos repasses financeiros que eram feitos pela Norte Energia. Desde a emissão da licença prévia da usina, dois anos atrás, o consórcio vinha desembolsando R$ 30 mil por mês para cada aldeia indígena da região. No mês passado, o repasse foi paralisado, porque a empresa passará a realizar, agora, as ações previstas no PBA indígena, o qual já teria sido submetido à Funai e a cada uma das 28 aldeias que habitam a região.

O pacote envolve um conjunto de 320 ações divididas em dez programas de apoio a serem executados durante cinco anos. Estima-se que a implementação dessas medidas deverá custar cerca de R$ 250 milhões à Norte Energia. As primeiras ações, segundo Figueiredo, já começaram e deverão levar à instalação de escolas e postos de saúde em cerca de 12 aldeias até o fim deste ano.

Segundo o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que atua na região, os índios acusam o empreendimento de fechar o rio sem que tenha sido solucionada a transposição de barcos de um lado a outro da ensecadeira, como exige a licença de instalação. A Norte Energia nega que haverá problemas com a transposição de embarcações.