16 agosto 2012

Brasil tem coleta total de esgoto em apenas cinco das cem maiores cidades

Valor

A coleta de esgoto chega a todos os domicílios apenas em cinco das cem maiores cidades brasileiras: Belo Horizonte, Santos, Jundiaí, Franca e Piracicaba. Já o tratamento de esgoto não chega a todos os domicílios em nenhuma das cem maiores cidades. Os dados fazem parte do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS), do Ministério das Cidades, e são referentes a 2010.

Os dados mostram que 54% da população brasileira não possui coleta de esgoto e que 38% do esgoto é tratado. A água encanada chega a 81% da população, enquanto a perda no sistema -- causada por vazamentos e ligações irregulares -- chega a 36%.

Segundo ranking elaborado pelo Instituto Trata Brasil, divulgado nesta quinta-feira (16), as cidades que possuem os melhores serviços de saneamento estão localizadas nos Estados de São Paulo (Santos, Franca, Jundiaí, Sorocaba e Limeira); Minas Gerais (Uberlândia e Uberaba); Paraná (Maringá e Londrina); e Rio de Janeiro (Niterói).

Já as piores do ranking estão concentradas nas regiões Norte (Santarém, Ananindeua, Porto Velho e Macapá) e Nordeste (Jaboatão dos Guararapes). O ranking do Trata Brasil leva em consideração o nível de cobertura de água, esgoto e tratamento de esgoto, além de investimentos para ampliação dos serviços e redução da perda de água.

Das cem maiores cidades, 40 tratam menos de 20% do esgoto gerado e somente seis tratam mais de 80%. "O fato positivo foi que as cem cidades tiveram um milhão de novas ligações de esgoto em 2011", reforça o presidente do Trata Brasil, Édison Carlos. Ele lembra, no entanto, que o volume de investimentos anual é insuficiente para atingir a meta do governo federal de universalizar os serviços de água e esgoto até 2030. "No ritmo que vamos só devemos conseguir isso em 2050", prevê.

Comunidades afetadas por Belo Monte serão ouvidas no Congresso

Correio do BrasilPor Redação, com ABr - de Brasília

A liberação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte só vai acontecer depois que o Congresso Nacional realizar e aprovar a consulta às comunidades afetadas. De acordo com o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que relatou o processo que determinou a paralisação das obras, os parlamentares também terão que editar um novo decreto legislativo autorizando as obras em Belo Monte.

- Não estamos combatendo o projeto de aceleração do governo. Mas não pode ser um processo ditatorial – disse o desembargador. A empresa Norte Energia, responsável pela obra, foi notificada nesta quarta-feira e poderá recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou na segunda-feira a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Se a empresa Norte Energia não cumprir a determinação, pagará multa diária de R$ 500 mil. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do TRF1, em embargo de declaração apresentado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA).

O relator do embargo de declaração alegou que o Congresso Nacional deveria ter determinado que as comunidades afetadas fossem ouvidas antes de editar o decreto legislativo, em 2005, autorizando a obra, e não depois. “Só em um regime de ditadura tudo era póstumo. Não se pode se admitir estudos póstumos, a Constituição Federal diz que os estudos têm que ser prévios”. Segundo ele, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) também determina a consulta prévia aos povos que seriam atingidos pela obra.

Souza Prudente disse que a opinião das comunidades afetadas deverá ser levada em consideração no processo de liberação da obra. “A propriedade para o índio é diferente para o branco. O índio tem uma visão mística da propriedade, onde ali está seu avatar. E a Constituição Federal garante isso”.

Outra omissão, segundo Souza Prudente, foi na decisão anterior do TRF1, que considerou que o Supremo teria declarado a constitucionalidade do decreto legislativo do Congresso Nacional. Houve, segundo o magistrado, apenas uma decisão da então presidenta do STF, Ellen Gracie, sobre a questão.

15 agosto 2012

Incêndios na Califórnia provocam retirada de centenas

FOLHA DE SP
DA FRANCE PRESSE, EM LOS ANGELES

A série de incêndios que atinge o sul da Califórnia já deixou três feridos e provocou a retirada de centenas de pessoas, informaram os bombeiros nesta quarta-feira.

Ao menos 400 habitantes da comunidade de Ranchita, 81 km a nordeste de San Diego, foram obrigados a abandonar suas casas na noite de terça-feira e permanecem em abrigos.

Cinco incêndios, provocados por um raio, atingiram a região de Ranchita a partir de domingo, destruindo 3.700 hectares de vegetação e ameaçando mais de 400 prédios, segundo as autoridades.

Um contingente de 1.500 bombeiros combate o fogo e três focos estavam sob controle nesta quarta-feira, mas outros dois, mais violentos, avançam apesar dos esforços.

"Os bombeiros continuam lutando, mas ainda há um número considerável de frentes fora de controle", disse o capitão Mike Mohler, porta-voz da CalFire, a agência californiana de prevenção de incêndios.

Na terça-feira, teve início outro incêndio, em Sage, 100 km ao norte de San Diego, destruindo ao menos quatro prédios, incluindo uma casa, e ferindo três pessoas: dois bombeiros e um civil gravemente queimado.

O incêndio na região de Sage, combatido por 400 bombeiros, já exigiu a retirada de mais de 50 pessoas e destruiu 1.200 hectares de vegetação.

No Texas, ao menos 17 morrem por vírus do Nilo Ocidental

FOLHA DE SP
DA FRANCE PRESSE, EM WASHINGTON

O Estado do Texas, sul dos Estados Unidos, enfrenta um foco do vírus do Nilo Ocidental, com pelo menos 17 mortes atribuídas a esta doença transmitida por mosquitos, disseram as autoridades nesta quarta-feira.

Em todo o Estado, 381 pessoas foram contaminadas pela enfermidade desde o início do ano, de acordo com o Departamento dos Serviços de Saúde.

"O Texas está no caminho de ter a maioria dos casos do vírus do Nilo Ocidental desde que a doença surgiu pela primeira vez no estado, em 2002", indicou a instituição em um comunicado.

O Condado que inclui Dallas, nona maior cidade dos Estados Unidos, foi o mais afetado, levando o prefeito a declarar uma situação local de desastre.

"A cidade de Dallas está enfrentando um amplo foco do vírus do Nilo Ocidental transmitido por mosquitos, que causou, e parece provável que continue causando, a generalização desta doença e perdas de vidas", disse o prefeito Michael Rawlings em suas declarações sobre a situação de desastre, em vigor desde esta quarta-feira.

A enfermidade já matou fez pessoas no Condado até agora, segundo as autoridades locais de saúde. Autoridades estaduais registram nove.

O vírus do Nilo Ocidental, descoberto em Uganda em 1937, é transportado por aves e propagado para os humanos pelos mosquitos.

Os sintomas mais graves podem incluir febre alta, perda de visão e paralisia, enquanto as manifestações mais leves podem ir de dores de cabeça a feridas na pele.

Segundo a organização federal Centros para Controle e Prevenção de Doenças (CDC, em inglês), até terça-feira 693 casos do vírus, tanto confirmados como prováveis, haviam sido relatados em todo o país este ano, incluindo 26 mortes.

O Texas lidera a lista de doentes e de mortos.

Em 2011, o Texas registrou um total de 27 casos e duas mortes, indicou o CDC. Em todo o país, 712 casos e 43 mortes foram registrados durante esse período.

INVERNO

Christine Mann, porta-voz do Departamento Estadual dos Serviços de Saúde do Texas, disse à AFP que o foco pode estar relacionado com a ocorrência de um inverno suave e uma primavera chuvosa.

Em uma tentativa de conter o número de novas infecções, as autoridades do Texas pediram que a população use repelentes, permaneça em suas casas ao anoitecer e ao amanhecer, use roupa que proteja dos insetos e não deixe água parada que possa se transformar em um berçário para os mosquitos.

No mês passado, autoridades da cidade de Nova York anunciaram que o vírus do Nilo Ocidental havia sido detectado em Staten Island, um dos cinco distritos da cidade.

12 agosto 2012

Irã é atingido por dois terremotos

Band

Um tremor de magnitude 6.4 e outro de 6.3 foram registrados neste sábado, dia 11, próximo à cidade de Tabriz, no noroeste do Irã. Algumas construções desabaram e houve interrupção no fornecimento de energia elétrica e nos sistemas de comunicação.