22 março 2012

Água é um dos elementos mais afetados pelas alterações climáticas, diz presidente da ANA

Agência Brasil

A água é o principal veículo afetado pelas alterações climáticas e o Pacto das Águas – documento firmado no 6º Fórum Mundial das Águas, na semana passada, em Marselha, na França – não tratou da questão devidamente. A declaração é do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente de Andreu Guillo. Ele participou nesta quinta-feira, quando se comemora o Dia Mundial da Água, de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

“O principal veículo afetado pelas alterações climáticas é a água. O documento [Pacto das Águas] precisa tratar dessa questão. A construção de reservatórios, mesmo sendo tema polêmico, minimiza incidentes como alagamentos e garante a preservação em períodos de seca. Nós estamos dependendo de que, nesse processo de reforma da organização das Nações Unidas, a água passe a ter também uma verticalidade e não apenas essa transversalidade”, disse.

O presidente da ANA disse que também é necessária a criação de fundos globais para o desenvolvimento de políticas mais igualitárias em todo o mundo. No caso brasileiro, além de questões pontuais, como a qualificação do saneamento dos municípios, ele aponta como fundamental o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

A coordenadora da Rede das Águas, da organização não governamental SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, disse que o debate do capítulo 18 da Agenda 21, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, tratou a água de forma cautelosa. “Se esse modelo proposto for colocado em prática, será o melhor modelo capaz de enfrentar as dificuldades da escassez. Sem sentarmos [à mesa, para discussão do tema] grandes usuários da água, como a agricultura, os municípios e os estados, será impossível fazer uma boa gestão da água”, ressaltou.

20 março 2012

Programa Lixão Zero vai beneficiar mais de 10 milhões de pessoas

Correio do Brasil
Por Redação, com ACS-RJ

O projeto de erradicar os lixões no Estado do Rio de Janeiro, para que até 2014 os 92 municípios fluminenses dêem destinação adequada aos resíduos sólidos, está se tornando realidade. Coordenado pela Secretaria do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Programa Lixão Zero inicia o ano de 2012 com 18 aterros sanitários em atividade, mais três em fase de finalização e o fechamento do aterro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

A estimativa é que, até o fim do ano, 71 municípios do estado estejam depositando 85,7% de todo o lixo produzido em aterros sanitários, beneficiando mais de 10 milhões de pessoas. Este mês, foram inaugurados os aterros sanitários de Belford Roxo e de São Gonçalo. Até o fim do mês, Barra Mansa inicia a operação e, no segundo semestre, começarão a operar os centros de tratamento de resíduos de Vassouras e Paracambi.

No Dia Mundial do Ambiente, em 5 de junho, também está previsto o fechamento do aterro de Gramacho, que está no limite de sua capacidade. No ano passado, o Estado realizou o cadastramento dos catadores, que receberão benefícios como o Bolsa Família, do governo federal. O Plano de Apoio aos Catadores prevê também a capacitação dos trabalhadores para inserção no mercado de trabalho, além do aprimoramento em técnicas de reciclagem e de empreendedorismo.

Coleta seletiva em 45 municípios


O Lixão Zero estabelece que até 2014 todo o território fluminense deverá estar coberto por consórcios ou acordos entre municípios para a instalação de aterros sanitários regionais. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado investe em programas de coleta seletiva, como o Coleta Seletiva Solidária, implantado pela Secretaria do Ambiente e pelo Inea. Esse projeto tem como principal objetivo a valorização e inclusão social dos catadores de materiais recicláveis e a melhoria da gestão dos resíduos sólidos das cidades do Estado do Rio.

O programa, já implantado em 45 municípios, é desenvolvido através de oficinas de capacitação e planejamento participativo em quatro linhas de ação: gestores públicos municipais, escolas estaduais, órgãos públicos estaduais e catadores.

Vulcão Etna entra em erupção pela quarta vez este ano

Correio do Brasil
Por Redação, com ABr - Itália

O vulcão Etna, na região da Sicília, na Itália, entrou nesta segunda-feira em erupção pela quarta vez apenas neste ano, gerando uma nuvem de cinzas. A nuvem atingiu 6 a 7 mil metros de altitude. De madrugada, foram observados os primeiros sinais de atividade.

As lavas do vulcão seguiram em direção ao Vale do Bove, em uma área de deserto, mas o vento levou a fumaça para o Leste da Sicília. A nuvem de fumaça não provocou alterações nas atividades do aeroporto de Catania.

As autoridades estão em alerta, no entanto, porque está prevista a possibilidade de mudanças de rota em caso de necessidade. Em 2011, o Etna entrou em erupção 18 vezes.

Além de ser o vulcão mais alto da Europa, ele é também a mais alta montanha da Itália nos Alpes. Com extensão de 1.190 quilômetros quadrados, o Etna é o maior vulcão da Itália e da Europa, superando o Vesúvio. É um dos mais ativos do mundo e está em constante erupção.

Em busca de uma Rio+20 à moda da Rio-92

Propostas concretas, como PIB verde e sanções a quem descumprir acordos, são discutidas para fazer da conferência um marco

Liana Melo – O Globo

A menos de cem dias para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 corre o risco de ser um fiasco. Se o temor se confirmar, seu resultado será inversamente proporcional ao sucesso absoluto da Rio-92, que, mesmo tendo ocorrido há duas décadas, continua sendo apontada como a mais importante conferência ambiental da ONU.

A distância que separa os dois encontros não é só temporal. É, sobretudo, conceitual. Não se espera que saiam documentos importantes da Rio+20 - entre os dias 20 e 22 de junho no Riocentro -, apenas uma declaração política. Há 20 anos, os chefes de Estado e de governo presentes à Rio-92 assinaram três importantes documentos: a Agenda 21 e as convenções do Clima e da Biodiversidade.

- Sem dúvida estamos avançando, mas não estamos conseguindo dar um salto de qualidade no enfrentamento dos problemas ambientais do planeta - analisa Adriana Ramos, secretária-executiva do Instituto Socioambiental (ISA), defendendo que a Rio+20 aprove algum tipo de sanção para evitar que acordos internacionais já assinados não sejam cumpridos.

A proposta, explica, é replicar as sanções que vigoram no âmbito comercial, sob a tutela da Organização Mundial do Comércio (OMC). Todos os acordos ou tratados ambientais, inclusive o Protocolo de Kioto - no qual os países signatários se comprometeram a reduzir as emissões de gases do efeito estufa em, ao menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 - são compromissos, não obrigações.

- Precisamos cobrar mais ousadia na Rio+20 - cutuca.

O temor de a conferência se transformar num fiasco ganhou força após o lançamento do "Rascunho Zero". A primeira versão do documento da Rio+20, lançada em janeiro, acabou virando alvo de duras críticas, pela falta de metas e objetividade. Até o evento, estão previstas mais três rodadas de negociações para aprimorar o texto final a ser apresentado. A próxima será em Nova York, nos dias 26 e 27.

- Não faz nenhum sentido continuar com essa obsessão pelo PIB. Precisamos mudar isso na Rio+20. O PIB não é um bom indicador para medir taxa de crescimento - afirma o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na Rio+20, Peter Poschen, explicando, que, se um país desmata para explorar minério, por exemplo, isso vai aparecer nos indicadores como um bom resultado, já que a produção de minério crescerá.

- Não se leva em consideração a degradação ambiental quando se olha apenas o PIB - acrescenta Poschen.

Nobel defende nova medida de crescimento econômico

Não é só ele quem defende a criação, na Rio+20, de um novo indicador para medir crescimento.

Uma legião de economistas de grosso calibre, como Jeffrey Sachs, da Universidade de Columbia, e Joseph Stiglitz, ganhador do Nobel, são defensores ferrenhos da criação de um PIB verde. Eles se reunirão em abril, também em Nova York, para discutir o assunto e fechar um documento para apresentar.

PIB e empregos verdes são os dois pilares sobre os quais a OIT vem tentando conquistar avanços a partir da conferência. Ainda que o Brasil não tenha metas sobre empregos verdes, Poschen admite que o país está conquistando um certo protagonismo, com a formalização de cerca de 400 mil

catadores de lixo.

- A África do Sul é um dos poucos países que já se comprometeu a criar 450 mil empregos verdes até 2025 - elogia Poschen, antecipando que a OIT divulgará, no evento, um relatório atualizado sobre o potencial mundial de empregos verdes.

Entidades representativas do setor privado, como o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), também defendem um PIB e empregos verdes.

- Precisamos ter metas claras para este novo mundo - defende Marina Grossi, presidente do Cebds, comentando que a entidade vai lançar, também na Rio+20, uma versão tropicalizada do documento "Visão 2050", propondo um PIB verde.

Mas, por enquanto, só há soluções "genéricas", na opinião de Rubens Born, um dos coordenadores do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS).

Reforçando o pool informal que vem se formando para evitar que a Rio+20 seja um fracasso, ele embarca amanhã para Nova York para se reunir com representantes do terceiro setor de outros países e discutir a possibilidade de fazer avanços na conferência:

- Defendemos o fortalecimento financeiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, mas não necessariamente que o Pnuma vire uma agência especializada da ONU, como querem alguns países.

19 março 2012

Crise amplia alcance da Rio+20

O Globo

A Rio+20 foi uma ideia do então presidente Lula, acolhida pelo secretário-geral da ONU, Ban Kimoon, com o objetivo de verificar o quanto se havia avançado na preservação do planeta desde a Rio-92.

Há 20 anos, ela foi o grande marco do qual se originaram a Carta da Terra, as convenções sobre Biodiversidade, Desertificação e Mudanças Climáticas, uma declaração de princípios sobre florestas, a Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21, base para que cada país elabore seu plano de preservação do meio ambiente. Em 1997, foi adotado o Protocolo de Kioto, com metas para a redução da emissão de poluentes que ampliam o efeito estufa, com destaque para o CO2.

A finalidade da Rio+20, de 20 a 22 junho, na cidade, evoluiu para uma discussão sobre crescimento sustentável, isto é, ancorado nos pilares econômico, ambiental e social, com redução das emissões de carbono associadas à vida moderna, o uso mais eficiente da energia e alternativas para prevenir o esgotamento dos recursos naturais.

São questões para ontem. Em entrevista ao GLOBO, o secretário-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang, advertiu: "Se todos os emergentes, como Brasil, Índia e China, decidirem copiar o estilo de vida dos países desenvolvidos, seriam necessários cinco planetas Terra para atender ao aumento de demanda. Hoje somos 7 bilhões de pessoas; em 2050, seremos 9 bilhões."

A OCDE, que agrupa os países industrializados, divulgou relatório prevendo um colapso ambiental em 2050. Até esta data, a demanda por energia deve crescer 80%, com 85% supridos por combustíveis fósseis. Com isso, as emissões de CO2 aumentariam 50%. A temperatura global subiria entre 3°C e 6°C, acima dos 2°C estimados pelo Painel de Mudanças Climáticas da ONU.

Uma das questões é se, com o mundo em crise, haverá disposição dos países para investir na mudança dos modelos de produção e consumo. Acertadamente, o negociador-chefe do Brasil, André Corrêa do Lago, disse ao jornal que "é a crise mundial que vai legitimar o questionamento do atual modelo, que se revelou insatisfatório do ponto de vista ambiental, econômico e social". Com efeito, se tudo corresse às mil maravilhas na economia mundial, haveria maior resistência a mudar paradigmas.

Outra discussão é se o mundo deve frear o crescimento econômico para adequá-lo às necessidades de preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. Não faz sentido, porque é o desenvolvimento que gera riquezas, empregos e renda. Necessário se faz estimular a inovação tecnológica para que a produção se dê com menor emissão de carbono por unidade de energia e, portanto, menos poluição. A economia de mercado já deu saltos qualitativos importantes no passado e pode fazê-lo novamente.

O rascunho zero do documento de trabalho da Rio+20 foi considerado vago. Mas haverá novas discussões para melhorá-lo. A próxima será nos dia 26 e 27, em Nova York, dando lugar ao rascunho n 1.

Em abril, ficará pronto o rascunho 2. E nos dias 13 a 15 de junho, no Rio, todos os negociadores fecharão o documento que os chefes de Estado e governo examinarão na conferência. Que ela aponte os caminhos em direção à chamada economia verde.

Europa quer metas claras na Rio+20

Base de discussão será ampliada. Secretário espera 80 chefes de Estado

Claudio Motta – O Globo

A Europa quer que a Rio+20 estabeleça compromissos claros e crie metas ambientais globais, mas não as especificou. O principal negociador europeu, o esloveno Janez Potocnik, alegou que o processo de negociação ainda está em curso. Em visita ao Brasil, ele se disse otimista com a conferência sobre desenvolvimento sustentável promovida pela ONU em junho, e falou sobre o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) defendido pelos europeus.

A 95 dias da conferência, as negociações esquentam. Para rebater as críticas de que falta ambição ao documento que servirá como base para as discussões, o rascunho zero, o secretário-executivo da Comissão Nacional da Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, afirmou que ele sofrerá modificações.

Além disso, anunciou a vinda de cerca de 80 chefes de Estado.

- Acredito que teremos compromissos concretos e ações. E devemos falar sobre prazos também - disse Potocnik ao GLOBO. - Acreditamos na Europa que o processo de sustentabilidade precisa de três pilares: econômico, social e ambiental. Quanto ao Pnuma, achamos que o programa deve ser ampliado e obter o status de agência da ONU sediada em Nairóbi.

Os europeus querem criar mecanismos para ampliar a produção de energia renovável, aumentar a eficiência do uso da água, diminuir a degradação das florestas e proteger ecossistemas e oceanos, além de reduzir os impactos causados pelo lixo. Potocnik destaca a revisão dos Objetivos do Milênio, estabelecidos pela ONU em 2000 com prazo até 2015. Esta proposta europeia coincide com a brasileira. Segundo o embaixador Figueiredo, os chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável incluirão critérios ambientais.

- O Brasil defende que saiamos do Rio(+20) com a aprovação de áreas com metas de desenvolvimento sustentável, aplicáveis a todos os países, e não mais aos países em desenvolvimento; com objetivos e números (detalhados) - disse Figueiredo à Globonews.

O negociador europeu concorda com a necessidade de alterar o rascunho zero. Para Potocnik, é preciso dar ênfase às questões principais, e evitar um texto genérico. Os negociadores da Europa virão ao Rio com o objetivo claro de criar novas bases ambientais, que vão contribuir com a retomada do crescimento econômico no velho continente:

- Não estamos falando em parar de crescer. Mas de crescer sendo eficiente e respeitando os limites do planeta.

O europeu não comentou as discussões sobre o novo código florestal brasileiro, alegando que se trata de uma questão doméstica. Mas disse que os países em desenvolvimento devem evitar os erros cometidos pelos mais industrializados.

18 março 2012

Justiça decide que representantes da Chevron não podem deixar o país

Presidente da empresa, George Buck, é um dos atingidos por decisão.
Capitania dos Portos identificou mancha de óleo de cerca de 1 km.

 
Do G1 RJ

A Justiça Federal proibiu, nesta sexta-feira (16), que 17 pessoas ligadas às empresas Chevron e Transocean deixem o país sem prévia autorização judicial. Entre elas está o presidente da Chevron no Brasil, George Buck. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) através de medida cautelar.

De acordo com a decisão, é fato notório que mais uma vez "há indícios veementes de vazamento de óleo" na Bacia de Campos. As 17 pessoas impedidas de deixar o país foram indiciadas por causa do vazamento ocorrido em novembro do ano passado.

Na decisão, o juiz Vlamir Costa Magalhães diz que as pessoas apontadas na investigação são ligadas à direção de empresas exploradoras da região onde ocorreu o vazamento de 2011. Ele alerta que os investigados são estrangeiros e têm condições econômicas e motivos para sair do Brasil. "Não resta dúvida de que a saída destas pessoas do país, neste momento e diante do vigente quadro, geraria sério risco para a investigação dos fatos aludidos e eventual aplicação da lei penal", afirma o juiz.

O procurador da República em Campos Eduardo Santos de Oliveira informou neste sábado (17) que até quinta-feira deve oferecer denúncia contra os indiciados, por crime ambiental e falsidade ideológica. Na sexta (16), o Ministério Público Federal (MPF) informara que iria responsabilizar criminalmente os envolvidos pelo novo vazamento.

A Chevron informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a decisão da justiça, mas que "a empresa e seus empregados acatarão qualquer decisão legal".

Na quinta-feira (15), foi identificada uma mancha de óleo durante monitoramento no Campo de Frade, na Bacia de Campos. Na sexta, um inspetor naval da Capitania dos Portos realizou um sobrevoo na área do novo vazamento e identificou, segundo a Marinha, uma "tênue" mancha de óleo com cerca de 1 km. Em nota, a Marinha informou que o novo incidente foi a cerca de 130 km da costa.

Para o Ibama, a nova mancha de óleo pode ser decorrente do vazamento de 2011

Além da Marinha, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) continuam acompanhando, de forma coordenada, o novo vazamento. Desde o dia 4 de março, a Marinha realiza sobrevoos na região e reforça o patrulhamento.

Na sexta-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que vai processar criminalmente a Chevron pelo novo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, na costa norte do Rio de Janeiro. Segundo o MPF, o procurador da República em Campos Eduardo Santos de Oliveira vai responsabilizar ainda todos os envolvidos. A assessoria, no entanto, não especificou quais seriam eles. A denúncia criminal deve ser protocolada na Justiça nos próximos dias.

Polêmica


Ao contrário do que afirmou o diretor de assuntos corporativos da Chevron, Rafael Jaen Williamson, de que a nova mancha de óleo não tem “relação direta” com o vazamento de novembro de 2011, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em nota, afirma que o óleo é, “provavelmente, decorrente do vazamento registrado em novembro de 2011”. Em 2011, cerca de 2,4 mil barris de petróleo vazaram na região. A Chevron pediu à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a suspensão da produção de petróleo no Campo de Frade.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, informou na noite de sexta-feira (16), por meio de nota, "que quer que a Chevron comunique, oficialmente, por que contrariou o parecer técnico que determinava que a mesma fizesse um revestimento, em aço, do entorno da fissura de 1.200 metros. A empresa só fez 600 metros".

Na quinta-feira (15), Williamson afirmou que “não há nenhuma evidência de que (o novo vazamento) tem a ver com o outro acidente”. Segundo o diretor da Chevron, uma nova fissura, com cerca de 800 metros de comprimento, de onde sai o óleo, foi encontrada a três quilômetros do local do primeiro vazamento, a cerca de 1,3 mil metros de profundidade. Williamson disse que ainda não há explicações para a causa do novo vazamento.

Na nota do Ibama, o instituto esclarece que, como a Chevron não estava operando o poço, a mancha que foi detectada pela Chevron não foi originada “de um novo vazamento”, mas sim de “um afloramento de óleo”, segundo informações preliminares do órgão federal. Ainda de acordo com a nota, a Coordenação de Emergências Ambientais e a Coordenação-Geral de Petróleo e Gás do Ibama, juntamente com a ANP, estão acompanhando a ocorrência.

Nesta sexta-feira, em nota, a Chevron afirmou que não recebeu nenhuma comunicação do Ibama e que, por isso, prefere não fazer comentários. A nota diz: “Até o momento, pelos estudos já realizados, não foi possível estabelecer uma ligação entre os dois incidentes. A empresa irá realizar os novos estudos para determinar as causas do novo afloramento.”

Ministra prefere não comentar


A assessoria de comunicação do Ibama em Brasília informou, também nesta sexta, que uma equipe técnica do instituto fez um sobrevoo no local onde a nova mancha foi localizada e está analisando o que pode ter ocorrido. No Rio de Janeiro, durante uma debate sobre economia verde no evento "Rumo à Rio+20", a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que não iria comentar sobre o caso: “Não vou falar sobre a Chevron. Aqui é outro fórum: o debate é a Rio +20. A gente ainda está aguardando informações.”

A ANP confirmou que recebeu o pedido da Chevron de suspender a produção no Campo do Frade. A assessoria de imprensa da ANP informou que a agência não tem prazo para dar a resposta à petroleira americana, e que o pedido pode, sim, ser recusado. Segundo a assessoria da ANP, é preciso ver o que o contrato diz, e o que a Chevron alega para parar de produzir no Campo de Frade.

Proibição de novas perfurações


A Chevron foi proibida de perfurar novos poços no local após o acidente do ano passado. As atividades do poço existente, no entanto, tiveram continuidade. Na terça-feira (13), a ANP decidiu manter a decisão de proibir a Chevron de perfurar novos poços no local. A ANP concluiu as investigações sobre o vazamento e informou que discorda da causa apontada pela empresa norte-americana, mas não deu detalhes sobre a apuração feita.