23 dezembro 2011

PF: poço da Chevron não poderia ter sido perfurado

Ao todo, 17 pessoas foram indiciadas, além da petroleira americana e da Transocean, que operava a plataforma

Mariana Durão – O Globo

A Polícia Federal (PF) encerrou o inquérito que apurava o vazamento de petróleo ocorrido em novembro no Campo de Frade, operado pela americana Chevron na Bacia de Campos. Além da Chevron e da Transocean, que operava a plataforma, foram indiciadas dezessete pessoas - entre as quais George Buck, presidente da Chevron no Brasil - por crimes ambientais e sonegação de informações a autoridades. O documento, assinado pelo delegado de Meio Ambiente da PF Fábio Scliar, conclui que o poço "não podia e não devia ter sido perfurado" pelas condições de pressão locais e que a empresa assumiu o risco de um desastre ambiental. O relatório afirma que a Chevron errou ao calcular a pressão do reservatório, "talvez deliberadamente" ou por "ganância".

Responsáveis são acusados por cinco crimes

- Eles assumiram o risco de acidente, operando no limite do limite. Atuaram de maneira irresponsável - disse Scliar.

Segundo a PF, a pressão máxima de 9,4 libras/galão que a empresa esperava encontrar no reservatório foi contrabalançada por uma pressão oposta de lama - usada para conter um potencial esguicho de óleo ou kick - de 9,5 libras por galão. A diferença de apenas 0,1 libra/galão é bem menor que a média de 0,4 a 0,6 libra/galão que vinha sendo utilizada em perfurações anteriores no Frade. As conclusões são baseadas em depoimentos de funcionários como Jason Clendenen, engenheiro da Chevron responsável pelo planejamento do poço.

Segundo Scliar, na prática a pressão do poço ultrapassou as 10,5 libras/galão. O laudo aponta que a Chevron optou por uma margem de segurança tão pequena por saber que um peso de lama superior não seria suportado pelo poço, em função de sua formação geológica. O caso foi agravado pelas rachaduras na rocha, por onde o óleo continuou saindo mesmo após a contenção da origem do vazamento.

A hipótese da Transocean, contratada pela Chevron para operar a plataforma, não ter sido informada dos riscos é levantada. Mas a empresa é tida como responsável por ter larga experiência em exploração do petróleo. Em depoimento, o diretor geral da Transocean no Brasil, Guilherme Coelho, admite que apesar de a operação ser liderada pela Chevron "não há ordem para que os planejamentos sejam seguidos cegamente".

A PF confirma que foram vazados de 2.500 a 3 mil barris de óleo e se baseia no próprio Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Chevron para afirmar que houve dano ambiental evidente. E destaca que o óleo cru vazado atinge o plâncton, alimento de peixes e outros animais marinhos que podem morrer e até causar danos à saúde humana, como câncer, se ingeridos.

Fontes da própria Chevron admitem que, do óleo vazado, apenas 121 barris foram efetivamente retirados do mar.

Empresa pode ser impedida de operar no país por 5 anos

A PF recomenda que os responsáveis sejam acusados de poluição, gerando potenciais danos à saúde humana, à fauna e à flora; e por terem atuado em desacordo com as licenças concedidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Além disso, teriam sonegado e prestado falsas informações às autoridades, dificultando o controle do acidente. O delegado menciona a edição de imagens do vazamento enviadas à ANP. Os crimes são previstos em vários artigos da lei de crimes ambientais e no artigo 299 do Código Penal. As penas podem chegar a 18 anos de prisão, mais multa. As empresas podem ser proibidas de operar no país por cinco anos.

O documento deve ser encaminhado hoje à Justiça Federal. Após analisar o relatório, o Ministério Público Federal poderá denunciar os envolvidos pelos crimes indicados ou requerer mais dados à PF.

Em nota, Chevron e Transocean disseram estar confiantes de que "uma vez que os fatos forem totalmente examinados, irão demonstrar que responderam de forma apropriada".

Inea fixa multa de R$16 milhões por vazamento de óleo

Cláudio Motta – O Globo

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) multou em R$16 milhões a empresa Modec por danos ambientais causados pelo vazamento de óleo na Baía de Ilha Grande. De acordo com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a Modec, que opera o navio-plataforma Cidade de São Paulo, também terá que arcar com os custos de recuperação da área degradada, além da multa, que corresponde a um terço da penalidade máxima prevista: R$50 milhões. A empresa será notificada hoje.

- A infração é lançar substâncias oleosas na Baía de Ilha Grande afetando unidades de conservação - disse Minc, que anunciara, no sábado, que a multa seria de R$10 milhões.

A infração foi emitida com base no relatório técnico do pessoal local do Inea e na recomendação da procuradoria da Secretaria do Ambiente. A conclusão foi de que cabe ao estado multar pela poluição, com agravante dos danos em Área de Proteção Ambiental, a APA Tamoios. A Marinha investiga irregularidades na operação do navio-plataforma e também poderá multar a empresa.

A Modec tem 15 dias para entrar com recurso contestando a multa. Já o prazo para o pagamento da infração será de 30 dias. O dinheiro terá que ser depositado na conta do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).

Procurada pelo GLOBO, a Modec informou que não recebeu qualquer notificação e que espera autorização da Marinha e da Capitania dos Portos para levar a embarcação ao estaleiro. A empresa mantém um barco de apoio no local onde o navio-plataforma está ancorado. Ontem, a praia de Piratininga apresentou sinais de óleo junto ao quebra-mar.

21 dezembro 2011

Besouros invadem cidade, suspendem novenas e causam transtornos no Piauí

Aliny Gama
Do UOL Notícias, em Maceió

Moradores de São João do Piauí (a 441 km de Teresina) estão há uma semana sofrendo com uma praga de besouros que infestou as ruas e os prédios da cidade. Até as novenas tiveram que ser suspensas na zona rural do município. Nem Igreja Matriz de São João Batista escapou.

Segundo o padre Alaércio de Carvalho Souza, a infestação dos besouros começou depois que caiu uma forte chuva, na madrugada do dia 12. Desde lá, os insetos vêm causando sérios transtornos a toda população.

“Os besouros mordem e deixam um líquido ácido, que queima como fogo. A cidade está completamente infestada deles, que, além de picar as pessoas, deixam um mau cheiro”, contou o pároco, afirmando que há uma semana vem lutando para diminuir a praga de besouros na igreja.

Os besouros que infestaram o município são chamados de besouros cascudos, têm a coloração preto com verde metálico e medem de 1 cm a 1,5 cm de comprimento.

“Recolhemos uns 10 baldes de besouros e botamos fogo em todos, mas não sei o que acontece que à noite eles minam de todos os buracos. De dia, a cidade fica um mar de besouros. A gente passa o dia varrendo e no dia seguinte mais besouros aparecem”, disse o padre.

Segundo Souza, a infestação de besouros vem atrapalhando as celebrações de novenas nas comunidades rurais, pois “fica impossível rezar com uma nuvem preta de besouros voando e nos atacando.”

“Eu nunca vi nada igual. Moro há 35 anos na cidade e nessa época é comum aparecer besouros, mas nesta quantidade eu nunca vi”, disse a aposentada Maria Fernanda da Silva, 63.

Ela contou que a preocupação maior dos moradores é com as crianças, principalmente os bebês. “Minha netinha de 4 meses de vida esta toda picada nas pernas e nos braços, mesmo a gente usando o mosquiteiro para proteger o berço. Os besouros encostam no mosquiteiro e quando ela encosta dormindo recebe a picada.”

Prefeitura aumenta limpeza

A Prefeitura de São João do Piauí informou ao UOL Notícias que intensificou a limpeza do município para tentar minimizar a quantidade de besouros. A Secretaria de Comunicação atribuiu a praga ao desmatamento de áreas rurais e ao lixo jogado desordenadamente em áreas públicas.

Segundo o secretário de Comunicação, Osmar Lopes Junior, a Secretaria de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente está realizando ações de orientação nos postos de saúde para a população se previna das picadas dos besouros.

“Eles não causam doenças perigosas. Causam um mal-estar pela queimadura. Nesse período de chuvas, as pessoas devem evitar jogar lixo nas ruas e esperar a coleta passar para despejar os restos. Orientamos também que usem mosquiteiros para se prevenirem das picadas”, informou.

Falta de predadores

Segundo a UESPI (Universidade Estadual do Piauí), a praga de besouros que infestou São João do Piauí ocorre devido a um desequilíbrio ambiental, com a deficiência de predadores naturais na cadeia biológica dos insetos.

O laboratório de biologia da UESPI explicou uma das possíveis causas é a poluição das águas do rio Piauí, que acarretou no desaparecimento dos anfíbios, que são sensíveis aos agentes poluentes.

Segundo o laboratório, a poluição faz um efeito dominó em toda a cadeia, com a escassez de girinos (filhotes de sapos) e sapos e o aumento de insetos, que estão se reproduzindo sem o controle natural.

20 dezembro 2011

Marinha abre inquérito para investigar vazamento na Baía da Ilha

Secretário do Ambiente acusa Modec de burlar normas do país e internacionais

Cláudio Motta, Liana Melo e Mariana Durão* - O Globo

RIO e ANGRA DOS REIS. A Marinha abriu ontem inquérito administrativo contra a empresa Modec para apurar as causas do vazamento de óleo combustível na Baía da Ilha Grande, na região da Costa Verde do Rio. O acidente ocorreu na última sexta-feira. O prazo para conclusão do inquérito é de 90 dias. A Marinha ainda deverá emitir multa, que poderá variar de mil reais a R$50 milhões, contra a empresa devido à poluição causada pelo óleo que vazou do navio-plataforma. O acidente ocorreu quando a embarcação estava a caminho do estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, onde seria transformada em plataforma e, posteriormente, transferida para o campo de Guará, no pré-sal da Bacia de Santos. O navio-plataforma estava a serviço da Petrobras.

Empresa rebate acusação e diz ter documentos

Além do óleo derramado no mar, a secretaria estadual do Ambiente acusa a Modec de ter violado tratados internacionais de navegação e a norma marítima brasileira. Segundo o secretário Carlos Minc, a troca de água de lastro do navio, que deveria ter sido feita em alto-mar, acabou ocorrendo na Baía da Ilha Grande. A Marinha, em nota oficial, divulgada no último sábado, também citou o "deslastro".

O procedimento é considerado proibido porque, junto com a água, os navios acabam despejando espécies exóticas, que causam prejuízo à biodiversidade local.

- A operação de troca de água de lastro é vedada nesta área, porque causa danos biológicos - acusa Minc, reafirmando, ontem, que a empresa será multada em valor superior aos R$10 milhões anunciado logo após o acidente.

O responsável pela Modec na Bacia de Santos, André Cordeiro, nega que a operação tenha ocorrido na Baía da Ilha Grande e diz ter documentos e registros para provar.

- Esta acusação não procede. Vamos esperar o resultado das investigações – comentou Cordeiro, comentando que, ontem, o Inea autorizou a Modec a desativar a estrutura de resposta de emergência no local.

Os organismos exóticos veem pela água de lastro ou se agarram no casco das embarcações.

Segundo o Atlas Geográfico das Zonas Costeiras e Oceânicas do Brasil, publicado este mês pela Marinha e pelo IBGE, o Rio de Janeiro é o estado mais afetado por este tipo de problema no Brasil.

Cerca de 36 espécies já foram identificadas em 2009, seguido por São Paulo, com 33.

- As normas determinam que a água de lastro seja trocada em alto-mar para evitar a chegada de organismos - explica o biólogo Joel Creed, professor-adjunto de ecologia da Uerj, segundo o qual não há mecanismos de proteção contra a vinda de organismos por bioincrustação.

Causas do acidente ainda são desconhecidas

As causas do acidente ainda não são conhecidas. Várias investigações estão ocorrendo paralelamente e estão sendo pilotadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pela Modec, que ontem fez um novo sobrevoo à região. Representantes de Inea, Ibama e Marinha passaram a tarde de ontem reunidos, em Angra dos Reis. Paralela à investigação, o Centro de Pesquisa da Petrobras, o Cenpes, está analisando o óleo que foi recolhido na Praia do Bonfim e que, supostamente, seria resquício do acidente da Modec. O laudo também não está pronto.

Na avaliação do chefe do escritório do Ibama em Angra, José Augusto Morelli, este acidente está evidenciando falhas na fiscalização e falta de fiscais:

- As competências de Ibama e do Inea são concorrentes. Não é possível haver duplicidade de autuação. Um vazamento sempre causa um dano ambiental. E o pior, o Ibama tem apenas cinco analistas ambientais, metade do que considera necessário.

O secretário de Meio Ambiente de Angra, Marco Aurélio Vargas, está convencido de que Petrobras e outras empresas que atuam na região, como a Technip, deveriam contribuir com pessoal qualificado e equipamentos de última geração para prevenir problemas. Apesar de ter competência para multar a empresa em até R$50 milhões, ele disse que vai, primeiro, avaliar o grau de poluição que será causado ao ecossistema local. Está previsto para hoje uma nova inspeção, com inspetores navais e engenheiros da Marinha. Eles vão recolher amostras de óleo dos tanques do navio-plataforma, que serão analisadas pelo Instituto de Pesquisas do Mar Almirante Paulo Moreira, em Arraial do Cabo, da própria Marinha. Após a perícia, o navio-plataforma vai para o estaleiro Brasfels. Até ontem, a embarcação estava ancorada no mesmo local do acidente, a nove quilômetros da Ponta dos Meros.

O volume vazado continua alvo de controvérsia. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, calcula em 10 mil litros, a Marinha, por sua vez, divulgou ontem um volume de 4,4 mil litros - valor mais próximo ao calculado pela própria Modec.

- A lambança foi que o tubo para retirar a água de lastro é o mesmo usado pelo óleo combustível. Está errado, porque sempre, em alguma medida, essa água viria com alguma contaminação de óleo - afirmou Minc, comentando que o óleo acabou atingindo a Área de Proteção Ambiental (APA) Tamoios. - Isso é um agravante. Temos que saber qual era o treinamento dos funcionários da Modec.

Para tentar coibir novos acidentes, o governo do estado deverá criar áreas de segurança, nas quais a navegação será proibida. Além disso, ele prometeu criar bases fixas de fiscalização em ilhas. Isso vai permitir que, em caso de acidentes, o estado tenha respostas rápidas.

(*) Enviada especial

Filipinas declara calamidade após enchente que deixou mil mortos

EFE

O presidente das Filipinas, Benigno Aquino, declarou nesta terça-feira estado de calamidade nacional por conta das enchentes que causaram cerca de mil mortes e deixaram um rastro de destruição no sul do país.

Esta declaração, dada em Cagayan de Oro, uma das cidades mais prejudicadas, permite ao governo aumentar a ajuda financeira às áreas com mais danos e criar um fundo especial de US$ 26,6 milhões destinado à assistência dos 338.415 afetados.

Ao menos 957 pessoas morreram nas inundações, mas as autoridades não descartam que esse número possa aumentar ao longo dos resgates em rios e sob escombros.

"A prioridade máxima é realocar os sobreviventes em áreas que não apresentem riscos e o governo vai ajudá-los", garantiu Aquino, que criticou as autoridades locais ao constatar que centenas de desabrigados construíram suas casas em áreas de risco.

Nas duas cidades mais afetadas, Iligan e Cagayan de Oro, centenas de corpos ainda não foram identificados, embora as prefeituras dos dois locais tenham adiado os planos de enterrá-los em valas comuns por desavenças legais com o governo central.

"Antes de sepultá-los temos que identificar todos os corpos e pegar amostras de seu DNA para cumprir com os procedimentos legais", disse o prefeito de Cagayan de Oro, Vicente Emano.

No cemitério local de Bolonsori, dez operários munidos de pás e picaretas cavavam uma fossa de 15 metros de comprimento e quatro de largura onde serão depositados os cerca de 200 corpos que não foram identificados.

"Estamos dividindo em quatro buracos, colocaremos 50 em cada um", explicou Arnaldo Cagoco, um funcionários envolvidos na operação.

À espera deste enterro coletivo, centenas de corpos se decompõem no lixão municipal ao qual foram levados e que vem recebendo a visita de pessoas que têm a esperança de encontrar familiares que desapareceram.

"Acabo de reconhecer minha sobrinha por um sinal que tem no braço e pelo formato das unhas. Foi impossível identificá-la pelo rosto. Agora procuro seu marido e minha irmã", relata com surpreendente equilíbrio Lolita Sierras, de 56 anos.

CORPOS E ODOR

No local, o odor dos corpos é tão insuportável que muitas pessoas desistem de procurar mesmo usando máscaras.

Brian Molo, um técnico industrial de 27 anos, espera a chegada de parentes para que o ajudem a procurar uma tia desaparecida. "É a única familiar que perdemos, mas minha irmã quase morreu com um ferimento na cabeça", disse.

A enchente destruiu sua casa, porém Brian sobreviveu graças a um pedaço de bambu ao qual se agarrou e com o qual foi arrastado por dez quilômetros pela enchente até ser resgatado.

Desde sábado ele dorme com vários parentes no hospital em que sua irmã está internada, devido a falta de espaço nos centros humanitários montados pelas autoridades.

De acordo com o Centro Nacional de Prevenção e Resposta de Desastres, 42.733 vítimas foram amparadas em 62 abrigos localizados em diversas localidades da ilha de Mindanao.

No centro poliesportivo do bairro de Macasandig, em Cagayan de Oro, 500 famílias estão amontoadas e fazem fila para comer um punhado de arroz e um ovo cozido, receber remédio, e talvez, se tiverem sorte, um cobertor e peças de roupa para as crianças.

Nesse abrigo, a falta de água, que atinge vários bairros da cidade, começa a causar infecções pela falta de higiene adequada.

"Temos só quatro banheiros químicos para as 500 famílias do acampamento e para as que passam o dia ao redor do abrigo buscando doações. As crianças fazem suas necessidades em qualquer lugar", explica Aaron Neri, responsável deste bairro.

Entre a tarde de sexta-feira (16) e a madrugada de sábado (17), a tempestade tropical Washi despejou sobre Mindanao uma quantidade de água superior ao esperado para todo o mês de dezembro.

Os especialistas das agências internacionais apontam a favelização e o desmatamento como os principais fatores do grande número de mortos causados pelos desastres naturais no país.

18 dezembro 2011

Óleo que vazou no litoral do RJ atinge praia do Bonfim

Agência Estado

Rio - O óleo que vazou na sexta-feira na Baía da Ilha Grande (litoral sul do Estado do Rio de Janeiro) de um navio usado pela indústria do petróleo chegou hoje ao continente. Uma mancha atingiu a praia do Bonfim, a 2,5 quilômetros do centro de Angra dos Reis, principal cidade da Costa Verde fluminense. O óleo poluiu a areia e o costão rochoso. Outras praias da cidade, da turística Ilha Grande e da restinga da Marambaia poderão ser atingidas pelo óleo amanhã.

De águas calmas, o Bonfim é uma praia muito utilizada pela população de Angra, pela proximidade dos bairros mais populosos. É também uma área onde se pratica futebol e vôlei.

O navio-tanque Cidade de São Paulo, de onde o óleo vazou, pertence à empresa Modec, que presta serviços a petroleiras mundiais em engenharia, navegação e instalações industriais. A embarcação seguia para o estaleiro Brasfels (Angra) para a conversão em navio-plataforma (FPSO), que deverá ser empregada pela Petrobras a partir de 2013 na bacia petrolífera de Santos (SP).

De acordo com a Polícia Federal (PF) e o governo do Estado do Rio, vazaram cerca de 10 mil litros de óleo combustível. A quantidade não é tão grande. O vazamento no campo de Frade (Bacia de Campos, no norte fluminense), iniciado em 7 de novembro e ainda não contido, é calculado em torno de 400 mil litros de petróleo bruto. O problema é que o novo vazamento aconteceu a poucos quilômetros de um dos mais belos trechos do litoral brasileiro, em uma área de abundante vida marinha e de grande atrativo turístico.

Após vistoria aérea hoje de manhã, o delegado do Meio Ambiente da PF no Rio, Fábio Scliar, disse ter avistado duas manchas. Uma delas, de 150 metros de comprimento por 200 metros de largura, aproximava-se da restinga da Marambaia, área de acesso restrito a militares e onde os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva passaram temporadas de veraneio.

Bem maior - 1,5 quilômetro de comprimento por 150 metros de largura -, a segunda mancha estava do lado externo da Ilha Grande, aparentemente rumo ao mar aberto. Scliar não enxergou a terceira mancha, que chegou à tarde à costa de Angra dos Reis. O delegado abrirá inquérito para apurar as responsabilidades pelo desastre. "Mesmo que não tenha sido grande, esse despejo representa claro dano ambiental", afirmou.

Em outro sobrevoo, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc (ex-ministro do Meio Ambiente) verificou a existência de duas manchas de pequenas dimensões. A secretaria multou a Modec em R$ 10 milhões. Esse valor pode ser acrescido ou reduzido conforme o que for apurado durante as investigações.

O secretário disse que o derramamento de óleo na Baía da Ilha Grande é "infinitamente menor" do que o ocorrido no Campo de Frade, operado pela empresa norte-americana Chevron. Mas que "o impacto ambiental é bem maior, já que ocorreu numa região bastante sensível do ponto de vista da biodiversidade".

Volume

Em nota divulgada nesta noite, a Modec informou ter revisto a quantidade de óleo derramado no mar. O comunicado diz que 4,4 mil litros de água misturada a óleo vazaram, e não os 10 mil divulgados inicialmente. "Relatório preliminar da equipe técnica da empresa indica que o volume total (de óleo), possivelmente, não ultrapassou os 2 metros cúbicos (2.000 litros)", afirma a empresa na nota.

Ainda de acordo com a Modec, técnicos contratados coletaram amostras do óleo na praia do Bonfim. "Análise preliminar aponta que as características da referida substância são distintas do óleo combustível vazado do navio-plataforma", diz o comunicado. A Modec informou ainda não saber a causa do vazamento.

Responsável pelas operações da empresa na Bacia de Santos, André Cordeiro disse que o navio foi construído na China, "há dez, 15 anos". Ele disse que o óleo vazou do tanque de lastro, "o que não é comum". O Cidade de São Paulo está parado entre a Ilha Grande e a costa da cidade de Paraty, outra atração nobre da Costa Verde.