04 outubro 2011

65% do corte de madeira no Pará é ilegal, diz Imazon

Estudo abrange o período entre agosto de 2009 e julho de 2010; desmate sem autorização do governo se concentra em área privada

AFRA BALAZINA - O Estado de S.Paulo

 
Avaliação do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) no Pará mostra que a maior parte da exploração madeireira entre agosto de 2009 e julho de 2010 foi feita de forma ilegal - sem autorização do governo estadual.

 
Segundo o estudo obtido pelo Estado, a exploração irregular correspondeu a 65% do total - ou 78,9 mil hectares, área equivalente à do município de Campinas, no interior de São Paulo.

 
Os desmates ilegais se concentraram principalmente em áreas privadas (84%). Na sequência, aparecem os assentamentos da reforma agrária, com 13%.


Apesar de o dado ser bastante negativo, houve uma redução do corte da floresta sem autorização no Estado. No período anterior, de agosto de 2008 a julho de 2009, o desmatamento ilegal atingiu 75,1%.

 
Segundo o engenheiro florestal e pesquisador do Imazon André Monteiro, o aumento das fiscalizações e operações da Polícia Federal no Pará ajudaram a reduzir o corte ilegal.

 
Foi possível verificar que 74% da floresta explorada de maneira irregular ocorreu em dez municípios. O líder do ranking é Rondon do Pará, seguido por Paragominas e Goianésia do Pará.

 
A legislação estabelece que as propriedades na Amazônia Legal devem preservar 80% da floresta - o que é chamado de reserva legal. Portanto, os donos de imóveis na floresta amazônica podem obter autorização para desmatar uma área de 20%.

 
Monteiro explica que as áreas apontadas como críticas - em que o desmatamento ilegal foi maior - são regiões de fronteiras antigas de desmatamento, onde foram construídas muitas serrarias na década de 1990.

Para evitar o custo de transportar a madeira de áreas mais distantes (onde ainda é possível desmatar com autorização) até essas serrarias, os madeireiros preferem cortar sem licença em áreas próximas.

 
Também houve um aumento expressivo da exploração sem autorização na maioria dos assentamentos. Entre agosto de 2009 e julho de 2010, o assentamento que mais teve desmate ilegal foi o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Liberdade, com 1.972 hectares.

 
Os pesquisadores do Imazon analisaram ainda as autorizações concedidas no período e concluíram que 10% delas tinham inconsistências - como autorizar o manejo florestal em área já desmatada. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará foi procurada para comentar os dados, mas não respondeu à solicitação. O estudo do Imazon já foi apresentado à Sema, que também não se manifestou.

 
Para o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, que atua no Pará, é preciso aperfeiçoar o sistema de autorizações para evitar o "esquentamento de madeira" no Estado.

 
Curso de manejo. O manejo florestal sustentável - extração planejada de madeira e de produtos não madeireiros, como óleos e cascas - é a forma ideal de explorar a floresta sem prejudicar tanto o ambiente. Ele é pensado para gerar benefícios a quem explora mantendo parte da floresta em pé.

 
Escolhe-se que árvores retirar em cada período e por onde arrastá-las, para evitar danos às árvores preservadas.

 
Segundo o Imazon, ao avaliar as áreas de 93 planos de manejo florestal no Pará, apenas 28% apresentaram boa qualidade. A exploração predatória foi verificada em 23%, e 49% tiveram qualidade intermediária - em que há uma tentativa de fazer o manejo de boa qualidade, mas não se atinge o objetivo.

 
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) promove nesta semana um curso de capacitação sobre manejo florestal no Pará - participam líderes comunitários, professores e servidores de secretarias de Meio Ambiente. O objetivo é mostrar em campo como o processo deve ocorrer.

 
"A percepção dos participantes muda em relação ao aproveitamento dos recursos florestais. Eles começam a ver que a floresta pode ser usada sem perder os serviços ambientais", diz Fernando Ludke, do SFB.

Revisão reduz à metade queda do desmatamento da Amazônia

Índice da diminuição do desmate no bioma em 2010 caiu de 13,6% para 6,2%; ainda assim, é a menor taxa desde 1988

MARTA SALOMON / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

 
Aumentou em 549 quilômetros quadrados a área desmatada na Amazônia no ano passado. A correção, anunciada ontem, tornará menos expressivo o provável aumento do ritmo das motosserras da próxima taxa oficial, a ser divulgada em novembro.

 
A taxa de desmatamento de 2010, inicialmente anunciada em 6.451 km², foi revista pelo Inpe para 7 mil km². "A variação ocorreu dentro da margem de erro de 10%", disse o diretor do Inpe, Gilberto Câmara. Em porcentuais, a queda do desmatamento anunciada em 2010 caiu de 13,6% para 6,2%. Ainda assim, a taxa de 2010 é a menor desde 1988.

 
"Tem acontecido sistematicamente a estimativa inicial ficar aquém do número real do desmatamento", disse Câmara em relação os dados do sistema Prodes, divulgados uma vez por ano, com base no corte de árvores registrado entre agosto de um ano e julho do ano seguinte.

 
Informações dos satélites do sistema Deter - que capta o desmatamento em tempo real, mas de forma menos precisa - indicam um aumento em 25% no ritmo das motosserras entre agosto de 2010 e julho de 2011. Mantida a mesma relação entre os dois sistemas de monitoramento do Inpe, a taxa anual de 2011 poderá alcançar quase 8 mil km², o equivalente a mais de cinco vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

 
Esperança. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, não confirma a projeção. "Estamos esperançosos. O que estamos vendo é a redução do desmatamento e parte dos alertas do Deter são relativos à degradação e não ao corte raso da vegetação."

 
Ela destacou os dados de agosto, quando imagens de satélite apontaram desmate de 164 km² da floresta. Trata-se do melhor resultado para um mês de agosto nos últimos 23 anos, quando começou a apuração do dado.

 
O governo comemora o dado como a reversão de um surto de desmatamento entre março e junho, liderado por Mato Grosso (769 km²) e associado a mudanças na legislação ambiental do Estado.


Proporcionalmente, o desmatamento aumentou ainda mais (103%) em Rondônia, mas a ministra relacionou o fato à construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.

Brasil exige área de proteção ambiental 13 vezes menor que a do Chile

No entanto, proteção da vegetação à margem de rios é considerada excessiva por ruralistas no Congresso Nacional
 

Virginia Toledo, Rede Brasil Atual


São Paulo - De 200 a 400 metros é a extensão da proteção de mata ciliar ao longo dos rios, morros e encostas, dependendo apenas de se tratar de áreas planas ou montanhosas. O cenário seria considerado ideal sob o ponto de vista de ambientalistas e defensores de políticas de sustentabilidade. A condição existe, porém, não no Brasil, mas no Chile, onde a proteção da vegetação nativa é 13 vezes maior do que determina a atual lei brasileira, que prevê 30 metros de preservação. Os números foram levantados em estudo feito pela professora de direito ambiental da Universidade de São Paulo (USP) Ana Maria de Oliveira Nusdeo.


Ponto polêmico do debate que envolve a proposta de mudança do Código Florestal, a proteção da vegetação à margem de rios é considerada excessiva por ruralistas no Congresso Nacional. O relator do projeto na Câmara Federal, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), propôs diminuição para 15 metros de proteção em locais perto de rios, morros e encostas.

Para cientistas e ambientalistas, caso houvesse essa redução, haveria deslizamentos e mais assoreamento dos canais de água para abrir novas áreas de produção agropecuária. Empresários do setor e ruralistas veem a medida como necessária para evitar escassez de alimento resultado de uma possível falta de áreas produtivas.

A pesquisadora, no intuito de comparar a legislação ambiental do Brasil com a de outros países, constatou que todas as nações analisadas, apesar de diferenças no trato da questão ambiental, mantêm a tendência de ampliar a proteção das florestas, de modo a não permitir novos desmatamentos nem brechas na lei. "A tendência da legislação é de aumentar a proteção ambiental. Em nenhum país está havendo uma regressão da legislação ambiental (com menos área de proteção, como proposto no Código Florestal brasileiro). Os países começaram a assumir obrigações internacionais porque têm certa conscientização", explica a pesquisadora.

Verificou-se situações semelhantes ao que é chamado no país de área de preservação permanente (APP) em nações como Paraguai, Venezuela, Bolívia, Costa Rica, Equador, México, República Dominicana, Austrália e em alguns locais dos Estados Unidos – onde a legislação é regionalizada entre os membros da federação. De acordo com a professora, há muitos casos nos quais a preservação de áreas próximas a nascentes é maior do que no caso brasileiro, como no Panamá, em que a proteção de nascentes é de 200 metros em morros é de 100 metros para demais nascentes.

No tocante às encostas e topos de morros tanto no Chile como na Bolívia e no México há proteção da vegetação em encostas de inclinação de 45 graus, a mesma determinação da lei ambiental brasileira. Na Alemanha, a vegetação do topo dos Alpes e demais montanhas também recebe proteção especial.

Há mais rigor também em normas ambientais sobre atividade rurais. No caso dos Estados Unidos, há leis federais (como o Clear Air Act, Clear Water Act, Federal Insecticide, Rodenticide Act e o Comprehensive Environmental Response Compensation and Liability Act) que impõem restrições à aplicação de agrotóxicos, ao manejo de resíduos da produção para não contaminação da água e ao uso de equipamentos movidos a combustível menos poluente.

Ana Maria conta que há relatos de reclamação dos setores submetidos à legislação ambiental nesses outros países, mas ela desconhece qualquer outro que passe por um debate ou esteja tão perto de mudar as normas como no Brasil com seu Código Florestal. "O que a gente tem notícia é de que setores representativos da agricultura dizem que, com essas leis, eles não conseguem produzir por uma questão de custo. Mas não se tem a desculpa de que as mudanças possam causar escassez de alimentos, como argumentam alguns setores aqui no Brasil", critica a professora.

Mato Grosso puxa aumento de 11,7% no desmatamento da Amazônia

Considerando apenas o mês de agosto, o índice foi o menor desde 2004
 

Catarina Alencastro - O Globo
 
BRASÍLIA. Dados obtidos pelo sistema Deter de imagens de satélite coletadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que o desmatamento na Amazônia entre janeiro e agosto deste ano aumentou 11,7% em relação ao mesmo período do ano passado. A destruição subiu de 1.415 quilômetros quadrados para 1.581 quilômetros quadrados.

 
Nos primeiros oito meses deste ano, o estado que mais contribuiu para o aumento do desmatamento foi Mato Grosso, que destruiu 769 quilômetros quadrados de vegetação nativa, um aumento de 70% com relação ao mesmo período do ano passado. O Pará veio logo atrás (399), seguido por Rondônia (249).

 
Apesar disso, o governo comemorou o fato de a destruição registrada apenas no mês de agosto ser a menor desde 2004, quando a medição mensal começou a ser feita: 164 quilômetros quadrados, redução de 38% comparada a agosto de 2010.

 
- O pequeno desmatamento, abaixo de 6 hectares, tem mantido seu ritmo ao longo dos últimos anos. Ele é constante. Os grandes e médios caíram. Então, as medidas de controle estão sendo direcionadas aos grandes e médios desmatamentos. Vamos centrar nos pequenos desmatamentos - destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

 
Outro sistema usado pelo governo para monitorar o desmatamento, o Prodes, indicou que houve redução entre 2009 e 2010 em relação ao biênio anterior. 


Ontem, o Ministério do Meio Ambiente informou que foram destruídos na Amazônia Legal 7 mil quilômetros quadrados, uma redução de 6,2% em relação ao período 2008/2009. Esse é o menor índice anual já registrado na história de monitoramento da região, que começou a ser feito pelo Inpe com imagens de satélite em 1988.
 
Segundo a ministra, quando houve o pico do desmatamento amazônico este ano, em abril, com o Mato Grosso passando a motosserra em 405 quilômetros quadrados de floresta, a reforma do Código Florestal foi apontada por secretários estaduais de Meio Ambiente como razão para o descontrole.

 
Izabella disse que, embora em algum momento as discussões sobre o projeto tenham gerado em produtores rurais a expectativa de que seriam anistiados se desmatassem, já não ocorre mais:

 
- Os secretários estaduais sinalizaram que o Código Florestal tinha tido, sim, um efeito estimulador ao desmatamento ilegal. Agora, o que nós fizemos foi uma força-tarefa dedicada ao MT, PA e RO, e esse desmatamento está reduzindo.


Dados divulgados ontem mostram que apenas seis dos 48 municípios que lideram a lista dos que mais desmatam na Amazônia tiveram redução da destruição da floresta.