24 junho 2010

Cheia é recorrente em 17 cidades arrasadas

Quase um terço das cidades de PE e AL com enchentes neste ano já passaram por isso ao menos uma vez desde 2003


"Cenário como esse eu já vi no Haiti. A situação é muito difícil", disse ontem o ministro Nelson Jobim (Defesa)


EDUARDO GERAQUE - Folha de SP
DE SÃO PAULO

Ao menos 17 cidades que foram praticamente destruídas por conta das enchentes das últimas semanas em Alagoas e em Pernambuco já foram cenários de outras tragédias provocadas pelas chuvas desde 2003.

Esses municípios correspondem a 30% do total dos 57 que hoje estão em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos dois Estados por conta da chuva, mostra levantamento da Defesa Civil.

Nos anos em que a chuva deu trégua para elas, as cidades vizinhas é que foram castigadas - a zona da mata é alvo constante das enchentes pelo fato de ser cortada por dois rios importantes.

Mesmo assim, quase nada foi investido em medidas de prevenção. Alagoas, por exemplo, admite que, neste ano, nem sequer apresentou projeto para obter ajuda federal para evitar o problema.

O levantamento feito pela Folha usou como base os dados copilados no Sistema Nacional de Defesa Civil.

Até agora, foram contabilizados 45 mortos desde o início da chuva -16 em Pernambuco e 29 em Alagoas. Nos dois Estados, mais de 154 mil pessoas tiveram que sair de casa. Além disso, 607 continuam desaparecidas em Alagoas -saíram de casa e não foram localizadas.

O ministro Nelson Jobim (Defesa) comparou ontem a situação dos dois Estados com a tragédia do terremoto que devastou o Haiti, em janeiro deste ano.

"Cenário como esse eu já vi no Haiti, e em outras condições. O cenário é péssimo. A situação é muito difícil. Houve uma precipitação de água inacreditável, em termos de derrubada de pontes, de casas." Jobim disse que foram mobilizados soldados das Forças Armadas para ajudar os moradores das áreas atingidas.

Até a conclusão desta edição, a Defesa Civil contabilizava 57 cidades em estado de emergência, mas o número de municípios atingidos já passa de 80.

DESDE SEMPRE

Branquinha (AL), onde todos os prédios públicos da cidade foram destruídos, conhece bem as consequências das subidas do rio Mundaú.

Em 2000, a cidade de 12 mil habitantes também assistiu a outra grande tragédia em Alagoas e Pernambuco, quando 55 morreram e 109 mil pessoas ficaram desabrigadas.

Há dois anos, também por causa das enxurradas, Branquinha voltou a decretar situação crítica.

"É uma enchente anunciada", diz Anivaldo Miranda, membro do comitê da bacia hidrográfica do Rio São Francisco.


Para o ambientalista, duas medidas relativamente simples, e mais baratas do que a reconstrução das cidades, deveriam ter sido tomadas pelo poder público.

"O barramento estratégico dos rios para regular a vazão e a recomposição das matas ciliares [vegetação das margens dos rios] ajudaria bastante a amenizar as enchentes", afirma Miranda.

O problema específico vivido pelos moradores é agravado por uma questão geográfica. Dois grandes rios da região, o Mundaú e o Paraíba, nascem em Pernambuco e entram em Alagoas em direção ao Atlântico. São as cidades nas margens desses rios que estão alagadas.

Em 2000, um trio de engenheiros da Universidade Federal do Rio Grande do Sul calculou a probabilidade da tragédia ocorrer outra vez. A conclusão: "O risco delas se repetirem, em 20 anos, era maior do que 50%".

Número de municípios destruídos bate recorde

Só no primeiro semestre, 1.635 cidades do País decretaram situação de emergência ou calamidade - 62% por causa de chuva e 38% por seca


Vannildo Mendes / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O primeiro semestre de 2010 registrou um aumento no número de municípios brasileiros que tiveram estado de calamidade ou de emergência decretado pelo governo federal, em consequência de temporais, enchentes, secas e intempéries em geral. De 1.º de janeiro a 16 de junho foram contabilizados 1.635 casos, segundo balanço fechado ontem pela Confederação Nacional de Municípios, 17% mais do que o total registrado em todo o ano passado (1.389).

Superou-se ainda a média anual de desastres desde 2004. Apenas em Pernambuco e Alagoas, 58 municípios decretaram estado de emergência ou calamidade. O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, atribui o agravamento da situação à falta de investimentos em prevenção por parte do governo federal, combinada com a ocupação desordenada do solo, urbanização inadequada das cidades e uma fúria mais intensa do clima nos últimos anos. "Há uma cadeia interligada de irresponsabilidades, começando por distorções na execução orçamentária da União, passando pelo inchaço das cidades e pela omissão generalizada quanto à prevenção."

Seca. O Brasil registra mais casos de secas do que catástrofes decorrentes do excesso de chuvas, embora essas sejam mais devastadoras. A proporção é de dois casos de seca para cada registro derivado de chuva, como enxurradas, enchentes, ciclones, vendavais e deslizamentos. Neste semestre atípico, a situação se inverteu. Foram editadas 1.028 portarias (62%) para situações ligadas a chuvas e 588 para secas. Entre 2003-2009, constatou-se média de 1.500 situações de emergência ou calamidade ao ano. Ao todo, foram reconhecidos pelo governo 10.803 desastres climáticos. Hoje, acrescenta o estudo, "com a ocupação desordenada do solo, os municípios estão sofrendo muito mais com as enchentes e enxurradas".

O QUE OCORREU DEPOIS DA TRAGÉDIA


Rio/Niterói

O governo Sérgio Cabral Filho recebeu há um mês, do governo federal, R$ 240 milhões para a recuperação de estragos causados em 14 municípios pela enxurrada do início de abril. O Estado ainda aguarda uma segunda parcela, de R$ 200 milhões. Após a tragédia, anunciou-se um plano de reassentamento de 14 mil famílias. Até agora, oficialmente, 2.800 foram retiradas de áreas de risco. Das 105 pessoas que morreram no Estado, 51 foram soterradas no Morro do Bumba, em Niterói. Depois disso, foram investidos R$ 10 milhões em obras e na assistência aos desabrigados pelos temporais.

Niterói recebeu R$ 35 milhões de verbas federais e espera mais R$ 75 milhões. Neste mês, 2.988 benefícios do Aluguel Social (de R$ 400) foram pagos a desabrigados.

Santa Catarina

Do montante de R$ 360 milhões prometidos pelo governo federal, para minimizar os estragos causados pelo desastre das chuvas de 2008, Santa Catarina ainda espera por R$ 35 milhões. Quase dois anos depois das 135 mortes no Estado, muitas das obras de prevenção e de auxílio às famílias atingidas ainda não foram executadas - por falta de recursos federais.

23 junho 2010

Chuvas deixam mil desaparecidos em Alagoas

Autoridades têm dificuldades para resgatar os corpos; até agora, há 31 mortos no estado e em Pernambuco


Odilon Rios*, Letícia Lins e Chico de Góis - O Globo
MACEIÓ, RECIFE e BRASÍLIA

As chuvas no Nordeste, que já duram uma semana, deixaram 19 pessoas mortas em Alagoas e outras 12 em Pernambuco, mas este número deve aumentar mais. A Defesa Civil de Alagoas informou ontem que havia 1.078 pessoas desaparecidas, levadas pela correnteza dos rios ou atingidas por desabamentos.

O número de desaparecidos é baseado em relatos de sobreviventes de áreas atingidas pelas enchentes. Há famílias inteiras desaparecidas, e as autoridades de Alagoas estão tendo dificuldades no trabalho de resgate de corpos.

— Achamos 13 corpos na cidade.

Pelo menos 30 devem ser encontrados nos próximos dias — disse o prefeito de União, Areski Freitas (PTB), a mais atingida pelas chuvas.

Alagoas está com 15 cidades em situação de calamidade e 70 mil desabrigados ou desalojados. Casas, ruas, pontes, canos de água e móveis foram arrastados pela força das águas dos rios Mundaú e Paraíba, o que mais encheu por causa da chuva. Os prédios públicos da cidade de Branquinha desmoronaram; cartórios das cidades de Murici, União dos Palmares e Rio Largo submergiram, destruindo os documentos de comprovação de posse das residências destas cidades atingidas pela água.

O governo do Rio enviou ontem dois hospitais de campanha para Alagoas. Governadores de São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul disseram ao governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) que ajudarão com mantimentos e roupas.

Em Pernambuco, 49 municípios atingidos

O primeiro dia de sol — depois de quase uma semana de chuvas fortes — serviu apenas para mostrar o tamanho do estrago da inundação que varreu 49 municípios pernambucanos, e que havia deixado até ontem à tarde 42.360 pessoas desabrigadas ou desalojadas, com um número oficial de doze mortos.

Em cidades como Palmares e Barreiros, ambos na Zona da Mata, o rastro da destruição é muito grande: há pontes caídas, casas derrubadas, pedaços de edificações e móveis espalhados pelas ruas e automóveis emborcados depois de terem sido levados pela correnteza. E um rio de lama.

O governador Eduardo Campos (PSB) viajou à tarde para Brasília para fazer um relato da situação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de embarcar, Campos disse ser necessária uma verba de pelo menos R$ 100 milhões para recuperar parte dos estragos, que deixaram nove municípios em estado de calamidade e quatro em situação de emergência.

De acordo com o governador, 1.449 quilômetros de estradas foram destruídos, e 69 pontes e 6.407 casas sucumbiram à correnteza ou ao deslizamento de barreiras. Ele especificou, ainda, que 17.808 pessoas estão desabrigadas (perderam suas casas) e que 24.552, desalojadas (tiveram que deixar as residências, mas vão retornar assim que as águas baixarem).

Na capital, a Comissão de Defesa Civil de Recife (Codecir) concluiu ontem o cadastramento das 167 famílias desalojadas e das 38 desabrigadas.

Elas vão receber auxíliomoradia, segundo assegurou o prefeito João da Costa (PT).

“Minha cidade está lembrando o Haiti”

O prefeito informou que houve 157 deslizamentos de barreiras na capital. Ontem, a prefeitura disponibilizou oito endereços para coleta de doações.

Uma rede de supermercados doou dez toneladas de alimentos, e a prefeitura enviou parte para as populações flageladas do interior. A cidade deve receber duas pontes móveis do Exército para ajudar na ligação de bairros alagados.

Em Palmares, a 125 quilômetros da capital, a água começou a baixar, deixando marcas de até cinco metros de altura nas paredes. O principal hospital da cidade transferiu os pacientes para outra unidade e colocou equipamentos no primeiro andar, mas perdeu tudo porque o pavimento foi invadido pela enchente do rio Una. A principal praça da cidade virou uma cratera e carros ainda eram vistos no meio da água. A ponte que liga a cidade à BR101 ruiu e os escombros ontem estavam em todos os lugares.

Em Barreiros, a 110 quilômetros da capital, o radialista Jailton Messias fez ontem uma descrição dramática da situação de sua cidade em entrevista à Rádio Jornal do Commercio, de Recife: — Minha cidade está lembrando as cenas que vi pela televisão do terremoto do Haiti.

Está tudo devastado, a prefeitura, o hospital, o posto de saúde. A gente só faz chorar. Caiu uma cidade inteira.

Segundo a Comissão de Defesa Civil de Pernambuco, a Zona da Mata, onde se concentra a agroindústria açucareira do estado e também uma das mais miseráveis, foi a mais afetada. O secretário de Recursos Hídricos, João Bosco de Almeida, disse que 37 localidades de 28 municípios tiveram o abastecimento afetado, e, em cerca de 30 deles, o colapso foi total. Dos 28, 18 ficam na área canavieira.

Entre os problemas apresentados, estão 13 estações elevatórias inundadas e oito adutoras rompidas
pelas águas.

Os governadores de Alagoas e de Pernambuco reuniramse ontem à noite com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles pediram que o governo federal envie mais tropas do Exército para ajudar na entrega de mantimentos e água. Lula disse que já há cerca de R$ 300 milhões disponíveis no Orçamento federal e que poderão já ser liberados a partir de hoje para despesas emergenciais. Hoje, o Gabinete de Crise, integrado por nove ministérios, reúne-se para ver que outras medidas podem ser tomadas.

Teotônio Vilela disse que a utilização do FGTS para a reconstrução de casas beneficiará poucas pessoas. Ele observou que a área mais atingida no seu estado também é a Zona da Mata, onde a maioria dos trabalhadores não tem vínculo empregatício e, desta maneira, não tem FGTS. O presidente disse que vai visitar a região, mas não marcou uma data.

(*) Especial para O GLOBO

Chegada do La Niña amplia seca no Sul e temporais no Nordeste

Nataly Costa - O Estado de S.Paulo

O inverno é tradicionalmente a estação mais chuvosa do ano no Nordeste, assim como as chuvas de verão são normais no Sudeste do País. A época de temporais, porém, vem sendo agravada por dois fatores: o primeiro é o aquecimento de 1,5°C na temperatura do Oceano Atlântico na costa do Nordeste, o que eleva a umidade do ar, forma nuvens carregadas e produz muita chuva. O segundo é o fenômeno climático recém-chegado La Niña, que deve influenciar o inverno em todo o Brasil.

Oposto do El Niño, o La Niña é um resfriamento de 1°C a 2ºC no Oceano Pacífico que deixa o tempo frio e seco no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, enquanto leva chuvas para o Norte e Nordeste do País. "Com a consolidação do La Niña, o Nordeste deve continuar a ter chuvas de maior ou menor intensidade até agosto e o Sudeste segue com baixa precipitação", diz Mozar Salvador, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A temperatura atual em alguns pontos da superfície do Pacífico já está em 25°C, um grau a menos que a média histórica. Com isso, a circulação de ar proveniente do oceano diminui, o clima fica mais seco e as frentes frias passam mais rápido pelo continente. A baixa umidade do ar que já atinge São Paulo não tem previsão de melhora e deve se alastrar pelo restante de Sudeste e Sul durante o inverno.

O La Niña, que dura de 8 a 12 meses e aconteceu pela última vez entre maio de 2007 e junho de 2008, chega para suceder o El Niño, em ação desde junho de 2009, que perdurou até abril. "De certa forma, o El Niño estava "segurando" as chuvas no Nordeste. Agora que ele foi embora, a precipitação veio com tudo", explica o meteorologista.

Forças Armadas levam hospitais de campanha para Zona da Mata

Unidade da Aeronáutica será instalada em Barreiros; hospital do Exército será montado em Palmares

Da Redação do pe360graus.com

As Forças Armadas decidiram montar hospitais de campanha em dois municípios atingidos pelas chuvas na Zona da Mata Sul de Pernambuco. A Aeronáutica levou uma unidade para a cidade de Barreiros enquanto o Exército montará a estrutura em Palmares.

A montagem do hospital da Aeronáutica começou nesta terça-feira (22). O Hércules - avião da Aeronáutica – chegou ao Recife carregado com 11 toneladas de material para a montagem da unidade de saúde. A estrutura que será usada é a mesma que foi feita para atender vítimas do terremoto no Haiti, na América Central.

Dois caminhões transportaram o material para Barreiros. A instalação do hospital de campanha só deve ser concluída nesta quarta-feira (23). Quando estiver montado, a unidade terá capacidade para receber, por dia, 400 pacientes. A equipe é formada por 14 médicos, um enfermeiro e 20 técnicos em enfermagem.

"A prioridade é para todos aqueles que precisam de atendimento. Nessa fase agora estamos esperando mais doenças infecto-parasitárias como leptospirose, possivelmente a hepatite, febre, amidalite e infecções em gerais. Mas estamos preparados para atender todas as infecções.

Possivelmente amanhã (quarta-feira) já vamos começar a fazer os primeiros atendimentos", explicou o coronel Jorge Vianna Annibal, coordenador do hospital de campanha da Aeronáutica.

O município - um dos mais castigados pelas chuvas - foi escolhido pelo estado dos morados.
 
Muitos estão às margens da PE-60, pedindo ajuda a quem passa de carro. Alguns tiveram que ficar em cima dos telhados, para escapar do alagamento da semana passada, e salvar eletrodomésticos. A região está sem energia, e não tem água potável.

PALMARES

O Exército confirmou que levará o hospital de campanha para a cidade de Palmares, nesta terçafeira (22). Os equipamentos, que serão transportados em caminhões, devem sair do Rio de Janeiro nesta quarta-feira. A previsão é que a unidade comece a funcionar na cidade apenas na próxima semana.

OUTRAS CIDADES

A Defesa Civil de Pernambuco enviou ainda, por helicóptero, dez médicos do Exército para atendimento nesta quarta-feira, na cidade de Água Preta.

O Exército também enviará na manhã desta quarta-feira, três caminhões carregados de doações, a maioria alimentos e água, além de barracas para atenderem aos municípios de Palmares, Água Preta e Barreiros.

Órgãos de fiscalização negam existência de tráfico de água doce na

José Carlos Oliveira - Jornal da Câmara

Representantes de vários órgãos do Executivo rebateram ontem, em audiência pública na Câmara, as notícias sobre suposto tráfico de água doce na Amazônia. De acordo com denúncia públicada na revista jurídica Consulex, navios de carga estariam enchendo ilegalmente os porões com água do rio Amazonas, para posterior comercialização em regiões áridas da Europa e do Oriente Médio. Cada navio seria abastecido com cerca de 250 milhões de litros de água colhida sobretudo na foz do Amazonas.

A denúncia, no entanto, foi contestada por representantes da Marinha, da Polícia Federal, da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ministério do Meio Ambiente que participaram da audiência na Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional.

O contra-almirante Monteiro Dias, do Comando de Operações Navais do Ministério da Defesa, acredita que as operações de lastro dos navios, regularmente autorizadas e controladas, estão sendo confundidas com hidropirataria.

"Os navios que descarregam na região amazônica necessitam, por vezes, lastrar seus tanques, ou seja, receber um pouco de água para manter a manobra e, consequentemente, garantir a segurança da navegação. Se não o fizerem, pode haver um acidente. Isso ocorre internacionamente", explicou.

Mito - O coordenador de Articulação e Comunicação da ANA, Antônio Domingues, usou argumentos econômicos para sustentar que as denúncias de hidropirataria não passam de um mito.
 
"Economicamente, não é viável para ninguém pegar água na foz do rio Amazonas e levar, por exemplo, para os países do Oriente Médio, porque o custo do frete e do tratamento dessa água é três, quatro, cinco vezes superior ao custo da dessalinização da água em Israel ou na Arábia Saudita", destacou.

O representante da ANA afirmou ainda que um navio capaz de carregar 250 milhões de litros de água não teria nem condições técnicas de entrar na foz do rio Amazonas. Tanto a Marinha quanto a ANA lembraram que os navios que circulam pela Amazônia são submetidos a inspeções frequentes, inclusive para evitar que as operações de lastro salinizem ou poluam as águas do rio Amazonas. Segundo o Ministério do Meio Ambiente e a Polícia Federal, até hoje não foi feita nenhuma denúncia formal de hidropirataria na região amazônica.

Exageros e ausências do novo Código Florestal

Relacionar discussão ambiental aos critérios de financiamento da agricultura romperia a polarização retrógrada de ruralistas contra ambientalistas

Ana Cristina Barros - Valor

A lei fundamental do Brasil para proteção das florestas, das águas e do clima, com medidas conciliatórias entre produção agropecuária e conservação, vigente desde a década de 60, está ameaçada. Dia 9 de junho, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados formada para revisar o Código Florestal Brasileiro recebeu e acolheu do seu relator uma proposta de substitutivo, a ser votado em reunião agendada para 28 de junho de 2010. Se aprovado na Comissão Especial, o substitutivo irá para votação no plenário. Os efeitos previstos são devastadores, assim como a perda da oportunidade de elevar a discussão a um patamar de boa governabilidade de duas agendas fundamentais para o Brasil.

A proposta - enviesada por interesses ruralistas - contém três exageros. O projeto propõe uma Anistia ao desmatamento passado e uma liberação prévia para o desmatamento futuro! O desmatamento ilegal realizado até 22 de junho de 2008, seja de reservas legais ou matas ciliares, que protegem rios e nascentes, é perdoado. Desmatamentos futuros estão liberados, com a instituição da regularização voluntária e da clara proposta de suspensão de fiscalização e multas pelo período de cinco anos. Além disso, propriedades classificadas como pequenas, definidas pelo texto como aquelas com até quatro módulos fiscais (ou até 600 ha!), tornam-se isentas da obrigação de manutenção de reservas legais.

Dentre os efeitos dessas medidas estão a anulação das metas nacionais de redução de emissões de carbono para a atmosfera, aprovadas em lei pelo mesmo Congresso e assumidas pelo Brasil frente à Convenção Internacional de Mudanças Climáticas; e o fim da capacidade do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, de captar recursos e honrar seus compromissos contratuais estabelecidos com a doação de US$ 1 bilhão feita pelo governo da Noruega ao Brasil.

O projeto surpreende por esses e outros equívocos, mas também pela ausência de conteúdos fundamentais. O que o Brasil mais precisa para conciliar duas de suas grandes riquezas, a natural e a agropecuária, é um instrumento de gestão da propriedade rural. O decreto presidencial 729/09, chamado de Mais Ambiente, instituiu o Cadastro Ambiental Rural e prevê que os produtores rurais tenham até cinco anos para se cadastrar e para apresentar planos de regularização dos seus passivos ambientais.
 
Multas são suspensas para aqueles que se cadastram, num esforço moderado e paulatino de gestão pública sobre a paisagem rural.

O texto em discussão no Congresso misturou indevidamente esses conceitos e rumou em direção oposta, desfigurando a regularização e a gestão. Se a intenção fosse de reforço à iniciativa do Mais Ambiente, poderia ter ampliado o prazo de cadastramento para dez anos. O Brasil é grande, e os produtores rurais, numerosos demais. Seriam os dez anos mais valiosos da transformação do Brasil em uma potência desenvolvida, em que, além de manter os serviços de proteção de água, clima e biodiversidade, o governo resguardaria a produção agrícola de barreiras não tarifárias cada vez mais frequentes nas negociações internacionais. Já tivemos aftosa, transgênico e vermífugos em cima da carne brasileira, e já houve ensaios de barreiras contra soja, carne e etanol, associados ao desmatamento, nos mercados externo e nacional! O cadastro ambiental rural oferece a prova concreta da qualidade do produto da agropecuária brasileira, mas, infelizmente, esse atestado de qualidade é confrontado pelo texto da Comissão Especial.

Outra ausência fundamental que se revela no debate no Congresso é a repartição justa dos custos de recuperação de florestas, no cenário de cumprimento do Código, e suas formas de financiamento. Os produtores rurais que conservaram florestas são injustiçados no substitutivo porque, se cumpriram a lei, não precisam fazer mais, enquanto seus vizinhos, que desmataram ilegalmente em concorrência desleal, estão perdoados. Com todos os produtores rurais o projeto é injusto e insuficiente, porque não aponta a forma mais efetiva de financiamento da recuperação de passivos ou de reconhecimento da manutenção de florestas: a vinculação das condições ambientais das propriedades com as negociações das dívidas dos agricultores com os bancos públicos. O financiamento à agricultura nacional arrola uma dívida que chega à casa dos R$ 100 bilhões, renegociados com fervor a cada ano. O texto em debate perdeu a oportunidade de incluir nos critérios de negociação da dívida rural a condição ambiental da propriedade. Produtores com Cadastro Ambiental Rural poderiam receber condições especiais de negociação de suas dívidas. Aqueles que protegeram reservas legais e áreas de preservação permanente, cadastrados para adequação e monitoramento, poderiam receber condições mais especiais ainda. Assim, além da justiça com os agricultores que protegeram as florestas, far-se-ia justiça também com o contribuinte.

Finalmente, relacionar a discussão ambiental aos critérios de financiamento da agricultura no país romperia a polarização retrógrada de ruralistas contra ambientalistas, e colocaria o Código Florestal no patamar devido, incluindo suas implicações fazendárias. O tempo e o processo para essa construção, contudo, só não cabe num ano eleitoral ou a uma Comissão de interesses claramente tendenciosos.

Ana Cristina Barros é representante da The Nature Conservancy no Brasil, organização envolvida na implementação do Cadastro Ambiental Rural em mais de 100 municípios brasileiros.

Ajuda começa a chegar a Alagoas

Avião da FAB trouxe do Rio alimentos, remédios e colchões; cidades em calamidade têm prioridade

Solange Spigliatti, da Central de Notícias - O Estado de SP

SÃO PAULO - A aeronave da Aeronáutica, que saiu do Rio levando donativos, como alimentos, remédios e colchões, para as vítimas das enchentes em Alagoas, chegou na manhã desta terça-feira, 22, ao Estado. As famílias desabrigadas e desalojadas dos 15 municípios alagoanos que estão em estado de calamidade pública já começaram a receber os gêneros alimentícios, segundo a Agência Alagoas.

Entre as doações de São Paulo e Rio Grande do Sul, a aeronave Boeing 707 da Força Aérea Brasileira (FAB), o KC 707, transportou 100 colchões, 100 unidades de cloreto de sódio 20%, 600 máscaras descartáveis e uma quantidade menor de luvas cirúrgicas, algodão, glicose, paracetamol, dipirona e outros remédios.

O Boeing trouxe ainda para as vítimas 12 sacas de feijão (cada uma com 50 quilos); 125 sacas de arroz (cada uma com 30 quilos); 25 caixas de óleo de soja (cada uma com 20 unidades); 40 sacos grandes de leite em pó (cada um com 14 sacos pequenos), 317 cestas básicas e 16 fardos de açúcar (cada um com 30 sacos).

Dois helicópteros da Força Aérea Brasileira (FAB) e um da Marinha estão levando as doações para os municípios. Segundo a Agência, Santana do Mundaú e São José da Laje foram um dos primeiros a serem beneficiados com a entrega dos produtos.

Os helicópteros que também são usados para a ajuda das vítimas já transportaram, nestes três últimos dias, em média 3,5 toneladas de mantimentos, entre água e medicamentos. As aeronaves da FAB também efetuaram o traslado de 23 médicos e enfermeiros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, cancelaram suas agendas e vão sobrevoar Alagoas e Pernambuco. Jobim deverá acompanhar as medidas emergenciais tomadas pelo governo federal e fazer um levantamento da logística de ajuda às famílias atingidas.

O ministro informou que a ajuda aos desabrigados será feita em duas frentes. A primeira, voltada à habitação, com barracas, comida, água potável e energia. A segunda, na área de saúde, com o envio de medicamentos e hospitais.

O Gabinete de Segurança Institucional continua reunido com a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, para decidir a melhor forma de contornar a situação no Nordeste. O presidente Lula anunciou a liberação imediata de R$ 300 milhões para os dois Estados para o início das obras de reconstrução dos municípios atingidos. Ao menos R$ 100 milhões devem ser liberados imediatamente.

Para ajudar

Para as pessoas que desejarem contribuir em dinheiro, estão disponíveis duas contas: Banco do Brasil - Agência 3557-2 - Conta Corrente 5241-8 e Caixa Econômica Federal - Agência 2735 - Conta Corrente 955-6 - Operação 006.

Por meio da assessoria do Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil solicita que as doações devem ser focados em alimentos de pronto consumo (enlatados e embutidos) e água potável, assim como cobertores, roupas, e medicamentos (anti-inflamatório, antibiótico, antitérmico e analgésicos). Os postos de arrecadação de donativos são todos os grupamentos do Corpo de Bombeiros da capital e interior de Alagoas.

41 mortos, 115 mil desabrigados e verba só em 1 mês

Governo admite excesso de burocracia e promete tentar simplificar trâmite

Angela Lacerda, enviada especial União dos Palmares - O Estado de S.Paulo

Ainda sob o impacto das águas que destruíram pontes, prédios públicos, igrejas e ruas inteiras, as populações de municípios da Zona da Mata nordestina ainda não acreditam na nova realidade: destroços, lama, lixo, temor de doenças e desolação. Sem energia elétrica, sem abastecimento d"água, sem comunicação.
 
Ontem, o número de mortos em Pernambuco e Alagoas subiu para 41 e o de desabrigados e desalojados passou de 115 mil.

Após refazer as contas, a Defesa Civil fala ainda em 607 pessoas desaparecidas. Em Brasília, o governo federal anunciou ontem que enviará R$ 100 milhões para os municípios. Foi possível liberar rapidamente R$ 50 milhões de uma rubrica de R$ 1,2 bilhão, criada por Medida Provisória neste mês, destinada a populações vitimadas por calamidades climáticas.

O governo federal ainda dispõe de outros R$ 50 milhões para gastos de emergência. Mas a segunda e mais importante parte da ajuda federal, que se destinará sobretudo à recuperação da infraestrutura destruída, vai demorar pelo menos um mês, porque a liberação depende do inventário dos estragos e da análise de uma complexa documentação. Isso inclui levantamento detalhado de edificações destruídas, como pontes, redes de energia, estradas, prédios públicos e habitações.

Entre a análise dos documentos e a liberação, a burocracia consome 30 dias ou mais, segundo a secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Valente. Estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, atingidos por enchentes na virada de ano, estão com parcelas da ajuda atrasadas desde abril. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, criticou os prazos "excessivamente longos" e anunciou que o governo vai enviar projeto de lei ao Congresso, em 45 dias, para simplificar os trâmites. "Há uma morosidade grande, questões burocráticas que precisam ser revistas."

Terra arrasada

. Enquanto isso, em Branquinha, Santana do Mundaú, União dos Palmares e São José da Laje, alguns dos municípios cortados por rios, cujas águas subiram na semana passada a níveis só comparáveis a uma histórica enchente ocorrida em 1969, a situação é de "terra arrasada". Abalada, a prefeita de Branquinha, Ana Renata da Purificação Moraes (PMDB), só consegue listar as perdas: as escolas, os postos de saúde, as bibliotecas, os computadores, os medicamentos. "Nada restou da parte funcional", lamentou. "Não tenho uma folha de papel para fazer uma ficha de um doente."

Lula

. Dada a intensidade da tragédia, tendas do Exército serão montadas em algumas cidades em que não há sequer escolas ou ginásios para atender os desabrigados. A Força Nacional de Segurança Pública já está com 400 homens aquartelados à disposição dos Estados para ajudar no que for necessário.

A pedido da Presidência da República, que estabeleceu um comitê de crise, o Departamento de InfraEstrutura de Transportes (DNIT) aprovou R$ 60 milhões para reconstrução de duas pontes em Pernambuco e R$ 12 milhões para reconstrução de trechos danificados nas BRs 101, 104 e 316, em Alagoas. O Ministério de Minas e Energia aprovou um pacote de R$ 60 milhões para apoiar as concessionárias de energia em Alagoas e restabelecer o fornecimento de luz em dezenas de municípios isolados.

O presidente Lula deve dormir hoje no Recife, para iniciar amanhã uma visita às áreas atingidas.

COLABOROU

VANNILDO MENDES

Municípios embaixo dágua

Chuvas deixam situação desoladora em Alagoas e Pernambuco. Mais de 600 pessoas estão desaparecidas e 41 mortes já foram confirmadas

Ana Paula Siqueira - Jornal do Brasil

Um cenário desolador dominou Alagoas e Pernambuco depois da enxurrada que assolou cidades dos dois estados. As chuvas que caem desde a última quinta-feira arrastaram praticamente tudo o que havia pela frente. Até ontem, há havia a confirmação de 41 mortos e mais de 600 desaparecidos nos dois estados. O governo federal anunciou a liberação de R$ 100 milhões para Alagoas e Pernambuco.

Vítima da enchente, Diógenes Vitorino, 26 anos, morador de Quebrangulo, uma das cidades atingidas, descreveu ao jornal Gazeta de Alagoas os momentos de terror: – Quando soubemos, começamos a tentar tirar alguma coisa, mas com dez ou vinte minutos a água já foi invadindo. Aí saí de casa com a mulher e só ouvi o barulho dos móveis caindo – lembrou Diógenes.

O dinheiro vindo do governo não será liberado de uma vez, e a primeira parte servirá para ações emergenciais.

O anúncio foi feito após reunião do Gabinete de Crise da Presidência da República, formado, entre outros, pela Casa Civil e pelo Gabinete de Segurança Institucional. Ao todo, 11 ministros participaram da reunião.

Ajuda imediata

Do total do dinheiro que o governo irá repassar, R$ 25 milhões serão disponibilizados imediatamente para cada estado. O restante será transferido depois que os governos estaduais apresentem relatório dos prejuízos e danos causados pela chuva. O levantamento, no entanto, só pode ser feito depois que a água baixar.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, o repasse da primeira parte do dinheiro poderá acontecer ainda esta semana.

A documentação básica enviadas pelos governos de Alagoas e Pernambuco já chegou a Brasília. A ministra-chefa da Casa Civil, Erenice Guerra, afirmou que o governo vai enviar também pontes móveis para que as pessoas possam se locomover. Com a chuva, pontes e estradas foram destruídas.

Desespero

Os relatos sobre a situação é desesperador. Até hospitais estão debaixo d'água. Segundo a ministra, a orientação é para que não falte ajuda e recursos aos estados atingidos.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência realizou ontem à tarde a primeira reunião de articulação e coordenação de apoio aos dois estados.

A reunião contou com integrantes do Ministério da Defesa, Minas e Energia, Cidades, Saúde, Transportes, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, entre outros.

Fase emergencial

Na reunião foram estabelecidas as prioridades durante a fase emergencial. Médicos e remédios ficarão sob responsabilidade do Ministério da Saúde; água e alimentos prontos para o consumo, como leite longa vida, sucos em caixa ou lata e biscoitos, ficarão sob a tutela da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Outras ofertas de serviço ficarão a cargo da GSI.

Ontem, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobrevoou as regiões atingidas e anunciou que as Forças Armadas reforçarão o auxílio do Governo Federal. Homens e equipamentos serão enviados a Pernambuco e Alagoas. Lula visita a região na quinta-feira.

Alagoas é o estado mais atingido pela chuva

As chuvas que tiveram início na última quinta-feira atingiram diversas cidades. Alagoas é o estado mais castigado pela força das águas. Das 41 mortes, 29 foram registradas lá. A quantidade de desabrigados e desalojados não para de subir. Até o fechamento desta edição, mais de 120 mil pessoas estavam nessa situação nos dois estados.

Em Alagoas a situação é mais grave. São 18 municípios em estado de emergência e outros 15 já decretaram estado de calamidade pública. Em Pernambuco, são 30 em situação de emergência e e nove em calamidade. O governo já começou a distribuição de alimentos.

Além do ministro da Defesa, Nelson Jobim, também sobrevoaram a área a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes.

Após ver a tragédia, ela se disse arrasada e afirmou que é preciso fazer um mutirão para ajudar os atingidos.

Dinheiro guardado De acordo com a ONG Contas Abertas, o dinheiro destinado à prevenção de calamidades, sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, não chegou a Alagoas. Em Pernambuco, menos de 1% do total repassado este ano pelo órgão foi repassado ao estado.

O ministério já investiu, em 2010, cerca de R$ 70,6 milhões na prevenção de desastres. O estado que mais foi beneficiado com recursos do programa, de acordo com a ONG, é a Bahia, que recebeu 57% do valor liberado ou R$ 40,1 milhões.

A reportagem do Jo rnal do Brasil entrou em contato com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional que cuida das questões relativas à calamidades.

Entretanto, foi informada pela assessoria da Secretaria que a secretária, Ivone Valente, estava na reunião que tratava da crise.

Auxílio Para tentar amenizar a situação dos atingidos pelas enxurradas, o governo anunciou que liberará o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O pagamento do Bolsa Família também será antecipado.

Governo estuda rever lei ambiental

Desastre no Golfo do México faz grupo de trabalho considerar mudanças

Lucianne Carneiro - O Globo

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ontem que está sendo estudada uma mudança na legislação ambiental para permitir o uso de novas tecnologias de controle de desastre ambiental que estão sendo usadas no vazamento do Golfo do México.

Atualmente, a legislação brasileira não permite o uso de técnicas como a queima do óleo e o uso de dispersantes químicos para conter derramamento de óleos.

— Novas tecnologias estão sendo testadas, e vamos fazer um relatório sobre o uso eficiente dessas técnicas. Vamos avaliar a legislação e, se houver necessidade, fazer um aperfeiçoamento — disse a ministra, que participou ontem no Rio da segunda reunião de um grupo de trabalho formado para a prevenção e o mapeamento de riscos de plataformas de petróleo no Brasil.

Criado após o vazamento de petróleo da BP — considerado um dos maiores da História —, o grupo reúne integrantes da

Marinha, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Petrobras, Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e Secretaria de Ambiente do Rio de Janeiro.

O grupo deve contribuir ainda com o debate sobre o Plano Nacional de Contingência de Derramamento de Óleo (PNC).

A legislação brasileira prevê desde 2000 planos de emergências individuais, de áreas e o PNC, que reúne as atribuições de cada segmento do governo no caso de acidentes.

O plano nacional, no entanto, ainda não foi concluído. Há uma minuta do decreto no Ministério do Meio Ambiente, e a previsão é que seja concluído ainda neste governo.

Ontem, foi apresentado relatório de técnicos do Ibama e da Petrobras que estiveram nos Estados Unidos com funcionários da petrolífera BP. Um dos principais aprendizados da avaliação dos técnicos brasileiros, segundo a ministra, é a necessidade de reagir com rapidez no momento da crise.

— O processo de autorização para furar um poço lateral no Golfo do México levou 12 dias — disse.

Nesse contexto, avança no Ibama o plano de criação de um centro nacional de atendimento a emergências ambientais, que pudesse concentrar toda a ação em caso de desastres, segundo Izabella.

Mais do que aprimorar a reação brasileira no caso de um derramamento de petróleo, no entanto, a ministra explicou que há uma preocupação em melhorar também a prevenção de acidentes. Para isso, estão sendo revistos procedimentos de segurança e de gestão da exploração de petróleo no Brasil.

— Esse acidente do Golfo México é fora da curva, completamente atípico, embora as causas possam não ser atípicas. É possível ter falha de procedimento entre as causas. Por isso, é preciso todo um processo de revisão — disse Izabella.

21 junho 2010

Chuvas já mataram 23 pessoas no Nordeste

Segundo a Defesa Civil, 53 mil estão desabrigados em Alagoas. Em Pernambuco, situação também é caótica, com 10 mortos.
 
Estado de Minas

Subiu para 23 o número de mortos nas enchentes do Nordeste ontem. Treze vítimas são de Alagoas e as outras 10 de Pernambuco. Pelo menos 80 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas nos dois estados. As enchentes em Alagoas levaram 15 cidades a decretar estado de calamidade pública. Seis pessoas morreram em União dos Palmares, a 80 quilômetros de Maceió. A BR-104 ficou interditada e equipes de resgate usaram helicópteros para retirar moradores isolados.

Em Pernambuco, 10 pessoas morreram por causa das chuvas. Cinco eram de uma mesma família e foram enterradas sábado, no Recife. A capital pernambucana já registrou oito mortes por causa da chuva. Também no sábado, o corpo de um homem que havia caído em um rio em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, foi encontrado, elevando o número de mortos em Pernambuco para 10. A outra vítima morreu na cidade de Cortês. Em todo o estado há mais de 14 mil desabrigados e de 15 mil desalojados.

As mortes em Alagoas foram registradas nas cidades de Paulo Jacinto, Joaquim Gomes, Branquinha e União dos Palmares. O governo alagoano anunciou a decretação de estado de calamidade pública em 15 municípios dos vales do Paraíba e Mundaú. No estado, pelo menos 21 cidades foram duramente atingidas pelos temporais. A Defesa Civil de Alagoas informou que 53.123 pessoas estão desabrigadas ou desalojadas e mais de 70 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas em todo o estado.

O EXÉRCITO, a Aeronáutica e a Marinha em Alagoas colocaram soldados para auxiliar no socorro às vítimas das enchentes. A Polícia Florestal e voluntários civis também estão trabalhando nos locais mais atingidos. Seis helicópteros estão sendo usados para resgatar pessoas isoladas. Em algumas cidades, só é possível se locomover de bote.

A Polícia Rodoviária Federal informou que a BR-101 ainda tem dois pontos de interdições em Alagoas. Segundo a PRF, a rodovia está fechada no km zero (Novo Lino/AL) e no 82 (Rio Largo/AL), onde foram registradas quedas de pontes. A BR-316 permanece interditada no km 268, em Satuba, por causa do excesso de água na pista. A previsão é de que seria liberada ainda ontem. A BR-104 já está liberada para o tráfego e é a alternativa em direção a Pernambuco.

Em nota, o Ministério das Cidades informou que vai ajudar as vítimas das enchentes de Pernambuco e Alagoas na construção de moradias. Isso será feito por meio do programa Minha casa, minha vida ou com recursos adicionais a serem definidos por Medida Provisória, para a remoção de famílias que habitam áreas de risco.

O tenente Roberto Lins, da Defesa Civil de Alagoas, disse que há dificuldade em conseguir a identificação das vítimas. As cidades estão sem telefone e sem energia elétrica.

Em Quebrangulo, a 100 quilômetros da capital alagoana, 4 mil pessoas estão desalojadas depois da enchente no Rio Paraíba. Um balanço da prefeitura do município mostrou que 80% da cidade está inundada e milhares de pessoas estão desajoladas. Pelo menos 4 mil pessoas estariam fora de casa.

De acordo com um dos moradores, David Maia Lima, apenas a parte mais alta da cidade não foi atingida. David Maia, que é filho do prefeito, Marcelo Lima, relatou que há dificuldades até em alojar as pessoas desabrigadas. "A maioria dos prédios da prefeitura ficou inundada. Está tudo submerso. Apenas a parte mais alta não foi atingida e é para lá que as pessoas são levadas", explicou.

"Estamos retirando as pessoas das suas residências, que estão desabando. A gente vai tirando e pedaços da casa quebram", disse Maia, que informou que mais de 800 imóveis desabaram.

David relatou que, no fim da tarde de sexta-feira, uma barragem em Bom Conselho caiu sobre o Rio Paraíba, provocando a enchente que atingiu todas as cidades ribeirinhas, como Quebrangulo, Cepela, Cajueiro, Branquinha, Atalaia e Paulo Jacinto.

"A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez um alerta para os motoristas que utilizam as rodovias federais em Alagoas, já que alguns trechos estão intransitáveis por causa do alagamento. As cidades da Zona da Mata estão ilhadas. Nas proximidades de Messias, o rio subiu cerca de seis metros e não há como passar para Branquinha, Murici, União dos Palmares, São José da Laje e Ibateguara.

No Rio Mundaú, em Messias, tanques de combustível, geladeiras, fogões e outros objetos eram levados pela correnteza. Pessoas que tentaram ir às cidades atingidas socorrer os parentes entraram em desespero.

Segundo a PRF, os trechos intransitáveis são os seguintes: BR-104, nos quilômetros 27, 34 e 37, em União dos Palmares, e BR-101, km 25, em Joaquim Gomes.