21 maio 2010

Mulher do presidente da Assembléia Legislativa do MT e mais 63 são presos em operação da PF

Da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta sexta-feira, em caráter preventivo, 64 pessoas suspeitas de participarem de um esquema que fraudava autorizações de desmatamento e de retirada ilegal de madeira de áreas públicas e de proteção ambiental. O grupo também forjava a documentação necessária para que serrarias e madeireiras envolvidas no golpe pudessem transportar, processar e comercializar os produtos florestais ilegais.

Além de madeireiros e proprietários rurais, foram presos o ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso Ubiratan Spinelli, que deixou o tribunal em dezembro de 2007, e seu filho, Rodrigo Spinelli. De acordo com a assessoria do tribunal, Rodrigo é funcionário efetivo da área técnica do órgão.

Também foram detidos assessores do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva, e sua mulher, Janete Riva. Agentes da PF continuam executando o restante dos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Mato Grosso. Um balanço da Operação Jurupari – uma referência ao personagem que, segundo a lenda tupi, é a entidade enviada pelo Sol para reformar a Terra e fazer valer as leis – será divulgado ainda esta tarde.

Segundo a assessoria da PF, a operação é o resultado de cerca de dois anos de investigação, período durante o qual foram constatadas irregularidades praticadas em pelo menos 68 empreendimentos e propriedades rurais por servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) e de outros órgãos de governo, por engenheiros e fazendeiros. De acordo com a PF, a maior parte dos acusados faziam movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos declarados à Receita Federal.

A PF estima que o valor mínimo dos danos ambientais chegue a R$ 900 milhões, cálculo detalhado em quase uma centena de laudos periciais feito pelo setor técnico-científico da PF em Mato Grosso e que permitiu à Justiça Federal decretar o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos 91 acusados.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha; corrupção ativa e passiva; furto; grilagem de terras; falsidade ideológica; inserção de dados falsos em sistema de informática, além de diversos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).

Redação: Marielly Campos

20 maio 2010

ONGs pedem suspensão de licença de obra na Bahia


Documento contra Complexo Porto Sul, entre Ilhéus e Itacaré, é entregue à ministra do Meio Ambiente

O Globo

BRASÍLIA. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebeu ontem manifesto assinado por representantes de 94 organizações não governamentais (ONGs) contrárias à implantação do Complexo Intermodal Porto Sul. Segundo as entidades, o projeto será instalado dentro da Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada, entre Ilhéus e Itacaré, no Sul da Bahia.

As ONGs afirmam que a empresa privada Bahia Mineração (Bamin) obteve licença para explorar ferro na região e, para viabilizar o negócio, o governo do estado passou a investir no complexo que inclui terminal ferroviário, porto e aeroporto.


As entidades pedem que a ministra determine a imediata suspensão dos processos de licenciamento das obras. Ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, será pedida a suspensão da abertura dos editais de concorrência para execução das obras. As entidades vão solicitar ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que os financiamentos sejam negados. Também pedirão ao governador da Bahia, Jaques Wagner, que o dinheiro seja gasto prioritariamente em obras que gerem postos de trabalho de maneira ecologicamente sustentável. O documento será enviado a parlamentares e a outros órgãos.


O documento diz que, ao contrário do que a Bamin tem afirmado, o complexo não resultará em milhares de emprego, mas em 460 postos definitivos. O texto aponta como ponto negativo o alto custo.

Parauapebas cresceu desordenada ao lado da mina de Carajás

Jornal da Globo

Parauapebas é uma cidade improvisada: cheia de favelas e áreas ocupadas irregularmente. Apenas 13% das casas têm acesso à rede de esgoto. O fornecimento de água sofre duas interrupções por dia.

18 maio 2010

BP considera modesto impacto ambiental de vazamento

AFP

A gigante British Petroleum (BP) afirmou nesta terça-feira que o vazamento de petróleo no Golfo do México terá um impacto ambiental "muito modesto", ao anunciar que os engenheiros da empresa estão bombeando o dobro de petróleo do que pensavam inicialmente.

"Calculamos que o tubo instalado no poço danificado recolhe e transporta quase 2.000 barris diário", afirma a BP em um comunicado.


Na segunda-feira, a empresa havia anunciado que estava bombeando 1.000 barris, ou 20% do fluxo.


O conselheiro delegado da BP, Tony Haywars, declarou ao canal Sky News que o impacto do vazamento foi modesto.


"Acredito que o impacto ambiental deste desastre provavelmente tem sido muito, muito modesto", disse.


"É impossível de dizer e nós vamos preparar, como parte da consequência, uma avaliação ambiental muito detalhada. Mas tudo que podemos ver neste momento sugere que o impacto ambiental geral será muito, muito modesto", completou.


Um total de 5.000 barris de petróleo vazam diariamente no mar desde o naufrágio mês passado da plataforma da BP Deepwater Horizon.