01 fevereiro 2010

Conexão estrangeira na selva

ONGs parceira da Funai tem financiamento internacional

Vasconcelo Quadros - Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Relatório produzido no ano passado pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) sobre os recursos que entraram na entidade em 2008 revela que essa organização não governamental concentra sua estratégia de captação de recursos em parcerias com entidades e órgãos governamentais no exterior. De um total de R$ 2.666.955,68 que entraram nos cofres da entidade naquele período, 76,4%, ou precisamente R$ 2.037.304,10, chegaram do exterior, 18,73% (R$ 499.663,58) de empresas privadas nacionais e a menor parcela, 4,87% (R$ 129.988,00) do governo brasileiro, através de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

Autorizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) a desenvolver vários tipos de programas em áreas indígenas – o mais polêmico é o que trata do contato e proteção com índigenas isolados – o CTI tem em sua lista de doadores, tratados como "instituições de apoio", pelo menos 11 entidades internacionais públicas e privadas: embaixada da Noruega no Brasil, Agência Norueguesa para Cooperação Internacional (Norad), Fundação Rainforest da Noruega (RFN), Horizonte 3000 (Áustria), Ação Três Reis Magos da Juventude Católica Austríaca, União Européia, Fundação Moore (Estados Unidos), Fundação Avina (Suíça) Agência Estadunidense para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Pão para o Mundo (PPM, da Alemanha) e Terre des Hommes (Holanda).

No relatório interno sobre as atividades, ao qual o Jornal do Brasil teve acesso, a ONG não discrimina os valores por doador. Ela apenas indica, num gráfico, que os maiores doadores em 2008 foram a Embaixada da Noruega e RFN, do mesmo país, cada um deles com mais de R$ 500 mil.
 
Recursos do governo brasileiro só entrariam nos cofres do CTI em agosto do ano passado e, assim mesmo, em porcentagem pequena se comparada com as doações internacionais: R$ 85.824,40, parte de um convênio total de R$ 176.189,00 com o Ministério da Justiça, ao qual a Funai, parceira do CTI, é vinculada. Os recursos seriam destinados à consolidação de "práticas agroextrativistas entre os povos Timbira e levar às aldeias e aos jovens discussões necessárias sobre seu futuro, principalmente no que se refere à pressão exercida sobre seus territórios".
 
Na semana passada, em meio à crise gerada pelo decreto de reestruturação da Funai, o CTI foi criticado por sertanistas e líderes indígenas por exercer trabalhos que competem ao governo brasileiro.
 
Os convênios com a Funai, especialmente o que dá à ONG liberdade para trabalhar com índios isolados, funcionam como vitrine para captar recursos internacionais.

– É um apelo perigoso. Contato e proteção com índios isolados não se repassa. É papel do Estado – critica o sertanista Sidney Possuelo, ex-presidente da Funai.

Uma das coordenadoras do CTI, a antropóloga Maria Elisa Ladeira, afirma que o ideal seria que as entidades não precisassem buscar cooperação internacional, mas afirma que essas parcerias fazem parte de uma prática comum da política indigenista. Segundo ela, com 30 anos de atuação, o CTI tem ajudado o governo brasileiro a resolver demandas em áreas indígenas, suprindo deficiências da Funai, que ainda sofre os efeitos do sucateamento.

– Não estamos ocupando uma função do Estado e sim colaborando para que o Estado cumpra suas funções – argumenta a antropóloga. Maria Elisa explica que os recursos internacionais de entidades privadas chegam às ONGs porque não podem ser repassadas a órgãos governamentais como a Funai, mas que são direcionados em apoio às atividades da autarquia em projetos pontuais em áreas indígenas. A antropóloga afirma que o CTI seguiu os trâmites normais para atuar junto aos índios isolados e refutou as críticas sobre a parceria com a Funai. – Vivemos num país democrático.