24 setembro 2009

Amazônia perde em agosto área equivalente a quase metade do município do Rio

 



O desmatamento na Amazônia Legal atingiu em agosto 498 quilômetros quadrados (km²) de floresta, segundo o sistema de detecção em tempo real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A área equivale a quase metade do município do Rio de Janeiro.

O índice sofre variação de acordo com a quantidade de nuvens nos pontos analisados e, portanto, as comparações não são precisas. Em agosto, houve baixa ocorrência de nuvens na Amazônia e os radares conseguiram observar de 83% da região.

Em julho, quando foi possível observar 77% da região, o desmatamento tinha alcançado 836 km². Já em junho, a área devastada somava 578 km² e em maio, 123 km².

Na comparação com agosto de 2008, quando foram registrados 756 km², houve uma diminuição de 35% na área devastada.

O Pará se manteve na liderança do desmatamento e foi responsável pela derrubada de 301 km² de floresta em agosto, seguido pelo Mato Grosso, com 105 km2.

Rondônia e Amazonas tiveram 51 km2 e 22 km2, respectivamente, enquanto os demais Estados apresentaram índices menores que 7 km2.

"Nunca comemoro os dados, porque desmatamento nunca é bom, mas é uma queda acentuada. Além disso, agosto é um dos meses críticos de desmatamento na Amazônia", avaliou Minc à Agência Brasil.

Relatório do Imazon

Levantamento divulgado ontem pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) confirma a forte devastação que a Floresta Amazônica vem sofrendo.

Segundo o relatório, entre 2000 e 2008, foram desmatados 2,25 milhões de hectares em áreas protegidas e foram registrados no Ibama cerca de 1.200 crimes ambiental na Amazônia, sendo que o desmatamento, as queimadas e exploração de madeira foram as infrações mais comuns.

Rondônia e Pará lideraram as infrações e somaram 82% dos casos identificados em áreas protegidas.

O texto releva ainda que as áreas mais expostas aos crimes são aquelas próximas de estradas.

O Imazon atribui o grande número de crimes à impunidade, já que o Ibama teria concluído menos de 5% dos casos avaliados no estudo. Até outubro de 2008 estavam em andamento no Ibama 37,6 mil processos contra infrações ambientais em todo o Brasil somando R$ 9,5 bilhões em multas, revela o levantamento.

22 setembro 2009

Justiça Federal determina retirada de casas flutuantes do Rio Paraná

Vitor Hugo Brandalise – O Estado de S.Paulo

A Justiça Federal em Presidente Prudente determinou anteontem a retirada de 41 casas flutuantes ao longo das margens do Rio Paraná, fundeadas em área de proteção permanente nos municípios de Panorama e Pauliceia, norte do Estado. Na região, foram instaurados 23 inquéritos policiais para apurar crimes ambientais cometidos por donos das casas, acusados de degradação de mata ciliar e prática de pesca predatória. A Marinha, responsável por conceder autorização para as casas se instalarem dentro do rio, está impedida de emitir novos Títulos de Inscrição de Embarcação (TIEs) e obrigada a cancelar as autorizações existentes.

Os proprietários das casas flutuantes - chamadas "ranchos" e utilizadas principalmente para lazer nos fins de semana -, têm 60 dias para remover as estruturas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Na ação proposta pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Presidente Prudente, foi apontada construção de passarelas que unem as casas flutuantes à área de proteção ambiental, além de churrasqueiras, banheiros e fossas nas margens, sem notificação de órgãos ambientais. As observações foram comprovadas em laudo pericial e acatadas pela Justiça.

Desde que foi notificada da decisão, anteontem, a Delegacia Fluvial da Marinha em Presidente Epitácio paralisou a emissão de TIEs nos municípios de Panorama e Pauliceia - área do Rio Paraná conhecida como "região das cinco ilhas" - e congelou cinco pedidos de autorização em processo. Para cada autorização concedida e título não cancelado, a Marinha terá de pagar multa diária de R$ 10 mil.

"Vamos acatar o que a Justiça decidiu. Essas embarcações cumpriam a legislação naval, mas, se foi constatado dano ambiental, a Justiça deve mesmo intervir", disse o comandante Mário Roberto de Souza Lima, da Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio. A Advocacia-Geral da União em Presidente Prudente tem até outubro para decidir se vai recorrer da decisão.

Na decisão judicial, o juiz Newton José Falcão, da 2ª Vara Federal de Presidente Prudente, assinala aumento no número de construções a partir de 2007. "É bastante provável que o dano ambiental tenha se intensificado. O Direito Ambiental se rege pela precaução. Havendo dúvidas, a obra deve ser evitada."