07 março 2009

Ruralistas 'ocupam' Comissão do Meio Ambiente na Câmara; Sarney Filho vê 'distorção'



Piero Locatelli
Em Brasília

A bancada ruralista ficou com 16 dos 36 lugares da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Por ela devem passar todos os projetos ligados à questão ambiental na Casa.

Segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, ocupar espaço nesta comissão foi uma atitude deliberada.

"Estávamos orientando o pessoal para nos dividirmos bem nas comissões de nosso interesse", conta ele. Segundo Colatto, houve recomendação para os ruralistas se estabelecerem nas Comissões de Agricultura, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e na de Relações Exteriores, além da do Meio Ambiente.

Para o coordenador da Comissão Pastoral da Terra Dirceu Umagalli, os ruralistas serão um entrave à aprovação de leis de proteção ao meio ambiente. "Eles estão se lixando para a questão ambiental", afirma. "Para os ruralistas a questão ambiental é um empecilho. Para avançar na Amazônia ou Cerrado eles têm de reelaborar a lei. Não que isso seja um problema, afinal eles nunca cumpriram a lei."

Colatto diz que a ocupação e o interesse dos ruralistas na comissão é legítimo. "Somos diretamente atingidos pela questão ambiental. Atualmente, o produtor não sabe o que fazer em relação ao meio ambiente. Ele fica numa situação de vulnerabilidade em que há multas exorbitantes e pode até perder a propriedade", diz o líder.

O deputado Sarney Filho (PV-MA), líder da bancada ambientalista, também não vê a ocupação com bons olhos. "Isso é uma distorção grande do que é a comissão de meio ambiente", diz ele. Segundo Sarney Filho, há cerca de três anos os ruralistas vêm tomando mais lugares na comissão.

Para o deputado, a culpa da distorção é dos partidos. São eles os responsáveis pela indicação dos membros no começo de cada legislatura. "Eu acho deplorável que partidos grandes, como o PSDB e uma parte do DEM, não sejam sensíveis à causa ambiental", diz ele.

Sarney Filho foi ministro do Meio Ambiente no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ele, no entanto, separa os tucanos de Brasília dos de São Paulo, caso de FHC.

O novo presidente da comissão é o deputado tucano Roberto Rocha (MA). Ele diz que não vai haver afrouxamento nas leis ambientais e que os ruralistas não devem ser um problema na comissão. Mas Rocha admite a dificuldade para conciliar os interesses dos ruralistas com o dos ambientealistas.

"Nosso maior desafio é político. Os interesses são conflitantes? São. Mas temos de concretizar com o diálogo e achar um modelo econômico que possa privilegiar o social e o ambiental", diz o deputado.

A fronteira entre ruralistas e ambientalistas, no entanto, não é tão rígida. O presidente anterior da comissão, André de Paula, faz parte das duas bancadas.

"O presidente precisa ter capacidade política de ouvir as duas partes da moeda. Se não fizer isso, está morto", diz André. "Questões que contrapõem o desenvolvimento com a preocupação na área ambiental nunca deixarão de existir."

Código Florestal

A revisão do Código Florestal, criado em 1965, deve pautar as reuniões deste ano e é citada como prioridade pelo novo presidente da Comissão. Em 2008, o tema foi constante na pauta. André de Paula afirma que queria votá-lo até o fim de 2008, mas não foi possível devido às pressões que sofria de diversos setores.

Os ruralistas querem criar um código mais amplo do que o Florestal. O líder Colatto diz que os problemas ligados à poluição não se restringem ao campo e que, por isso, é necessário criar um código mais abrangente. Ele propõe um Código Ambiental que daria conta do perímetro urbano, além do rural, que consta no Código Florestal.

Os ambientalistas discordam da necessidade de rever o Código Florestal. "Revisar o código é prioritário para os ruralistas, mas para a gente, não é nenhuma prioridade", diz Sarney Filho. "No fundo, no fundo, ou nós queremos o desenvolvimento sustentável ou queremos a Amazônia como uma fronteira agrícola a ser explorada. É isso que está em discussão."

04 março 2009

Amazônia perdeu duas cidades do Rio em 6 meses

Devastação registrou, porém, uma tendência de queda



Soraya Aggege

SÃO PAULO e BRASÍLIA. O desmatamento na Amazônia Legal atingiu pelo menos 2.639 quilômetros quadrados de agosto de 2008 a janeiro deste ano, o equivalente a uma área superior ao dobro da cidade do Rio de Janeiro. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais (Inpe). Apesar da grande quantidade de floresta destruída, foi registrada uma tendência de queda: no mesmo período do ano anterior foram detectados 3.861 quilômetros quadrados de destruição. No entanto, segundo o Inpe, a redução de 45% nesses seis meses, em relação ao período anterior, não é válida tecnicamente porque a cobertura de nuvens desta vez foi maior.

As nuvens bloqueiam as fotografias dos satélites e, desta vez, encobriram de 63% a 86% da Amazônia. Estados como Acre, Amazônia, Amapá e Roraima praticamente não foram monitorados, por permanecerem encobertos. As unidades onde houve maior degradação florestal foram Pará, Mato Grosso, Maranhão e Rondônia.

Apesar da ressalva feita pelos técnicos do Inpe, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, classificou como positiva a queda no ritmo de desmatamento, que, segundo ele, foi de 70% de novembro de 2008 a janeiro deste ano. No entanto, os técnicos no Inpe dizem não ser correto considerar apenas esse período de três meses usado pelo ministro (quando a cobertura de nuvens é maior, devido ao inverno amazônico). Eles trabalham com um período de seis meses.

Em 2009, aumento dos focos de queimadas

Minc disse que as cidades do Maranhão entrarão na lista dos 36 municípios que mais desmatam no país. O estado, incluído na Amazônia Legal, tirou a terceira posição de Rondônia entre os que mais desmatam.

Os dados são do sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real). Por causa da cobertura de nuvens e da resolução dos satélites, as informações do Deter não representam uma avaliação fiel do desmatamento mensal da Amazônia, segundo o Inpe. Esses dados servem para indicar aos órgãos fiscalizadores o desmatamento em tempo real. As informações mais exatas são anuais, do sistema Prodes.

Outro levantamento do Inpe revelou que, de janeiro a fevereiro deste ano, houve um crescimento de 20% na quantidade de focos de queimadas na Amazônia Legal, apesar da temporada de chuvas.

Foram observados pelos satélites 582 focos nos dois primeiros meses do ano. No mesmo período de 2008, foram detectados 480 focos.

COLABOROU: Catarina Alencastro

Guarda verde para combater desmatamento



Com o objetivo de combater o desmatamento no país, o governo federal formalizou ontem a criação de uma guarda ambiental que havia sido anunciada em setembro do ano passado. A meta é arregimentar um exército com 2 mil fiscais para atuar na Amazônia Legal.

Ontem, os ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, firmaram acordo que garantiu a preparação da primeira turma, com 50 homens da Força Nacional. O grupamento cuidará dos quase 80 milhões de hectares de parques federais no país. Ao divulgar a criação da tropa especializada, Minc negou que estivesse frustrado com o número reduzido de profissionais nesta primeira turma. Segundo ele, aos poucos, reunindo parcerias com Estados e municípios será possível atingir a meta de 2 mil homens. O ministro do Meio Ambiente disse que, além dos fiscais e guardas ambientais, serão abertos concursos para ampliar o número de policiais rodoviários federais e também policiais federais. O objetivo, segundo ele, é que esses novos contratados atuem na preservação ambiental.

R$ 23 milhões foram liberados para equipamentos

Outra medida assinada ontem foi a liberação de R$ 23 milhões para a compra de equipamentos para os batalhões florestais e o estabelecimento de uma nova divisão de atividades do Instituto Chico Mendes. A ideia é montar uma nova estrutura com 11 departamentos com coordenações regionais para a região da Amazônia Legal. O ministério deverá disponibilizar carros, GPS e helicópteros. Em contrapartida, os Estados deverão aumentar seus efetivos de proteção ambiental. Uma das portarias assinadas ontem determina que quando a Força Nacional for requerida por órgãos federais não será mais necessária a autorização dos governos estaduais. Atualmente, era necessário o governador solicitar formalmente a presença da Força no seu Estado. Segundo o Ministério da Justiça, essa mudança visa tornar mais rápidas as operações.

03 março 2009

Exército promove oficial acusado de crimes

Denunciado em 30 de maio de 2008 pelo Ministério Público Federal sob acusação de crime ambiental e crime contra a ordem econômica, o tenente-coronel do Exército José Alberto Silveira Ribeiro foi promovido em dezembro a coronel "por merecimento" - com status maior que "por antiguidade".

A legislação proíbe promoção de oficial "denunciado em processo crime, enquanto a sentença final não houver transitado em julgado". A patente de coronel é imediatamente inferior à de general.

Ribeiro comanda o 8º Batalhão de Engenharia de Construção, sediado em Santarém. A unidade é responsável por obras - atrasadas - do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na rodovia BR-163, trecho entre Santarém e Rurópolis, municípios do Pará.

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