31 maio 2008

Minc tira ‘ongueiros’ de cargos

Atendendo a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, novo ministro do Meio Ambiente tirou ontem de sua pasta colaboradores de Marina Silva alinhados com ONGs e já indicou os substitutos deles


Tiago Pariz


Para evitar conflitos no governo, o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, terá de lidar com um problema deixado pela ex-ministra Marina Silva: reduzir a influência das organizações nãogovernamentais (ONGs) nas decisões da pasta. A determinação dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi uma contrapartida ao pedido de Minc de o Ministério ter papel mais relevante nas discussões sobre as políticas industrial e energética.

Os primeiros movimentos demonstraram harmonia com as intenções do presidente e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Minc desalojou colaboradores de Marina Silva mais alinhados com ONGs: João Paulo Capobianco, da Secretaria-Executiva, e Bazileu Margarido, da presidência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Para substituir Capobianco, a escolhida foi Izabella Mônica Vieira Teixeira, subsecretaria de Planejamento e Política Ambiental do governo do Rio de Janeiro. Para o Ibama, Minc anunciou ontem Roberto Messias, que era diretor de licenciamento ambiental do órgão. Messias trabalha na área ambiental há 32 anos, tendo ocupado a direção de organizações não-governamentais, como a WWF Brasil, a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), além dos cargos de secretário especial de Meio Ambiente e secretário-executivo do Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 1986 a 1988. Em Minas, ocupou a superintendência do Ibama no estado de 2003 a 2007, quando teve de conviver com o sucateamento do órgão.

Conflitos

Marina Silva vinha acumulando conflitos nos bastidores do governo. O que irritava Lula e Dilma Rousseff eram as seguidas demonstrações da ex-ministra de estar alinhada simplesmente aos interesses dos grupos ambientalistas e não ter visão convergente com as políticas do Palácio do Planalto.

O maior problema, segundo auxiliares do presidente, era a contaminação de cargos do alto escalão por pessoas ligadas a ONGs. Dilma reclamou diversas vezes com assessores de que a ex-ministra e seus auxiliares se escoravam sobre a burocracia da máquina estatal para adiar de forma deliberada projetos, como as usinas hidrelétricas do Rio Madeira. Para a ministra, o licenciamento ambiental não esbarrava apenas no conservadorismo de Marina Silva.

Lula disse a Minc que não quer acelerar as licenças ambientais abrindo mão do rigor. Segundo auxiliares do presidente, a matemática é simples: basta acabar com esses grupos de resistência para elevar a eficiência do Ministério do Meio Ambiente.

Parlamentares apóiam proposta de Minc para defesa da floresta


Márcio Falcão

A proposta lançada pelo novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc - que toma posse na próxima terça-feira - para a criação de uma guarda nacional, nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública, com atribuição de garantir a plena soberania brasileira sobre a região amazônica tem o aval de deputados e senadores. A idéia de Minc é reforçar o combate à exploração da floresta. Os parlamentares se mostram sensibilizados com a instituição de uma guarda ambiental, mas acreditam que, além de pensar na atuação desses homens, já é preciso analisar a estrutura administrativa para garantir o trabalho da guarda. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado André de Paula (DEM-PE), lembra que definir o orçamento também deve ser prioridade.

"A guarda é uma proposta significativa, mas só vai ter efeitos práticos na preservação da floresta se tiver condições estruturais para combater os diversos males que atingem a região."

A articulação de Minc foi discutida com o presidente Lula. Ele repudia qualquer tentativa de internacionalizar a região amazônica, com a falsa alegação de proteger a floresta. E, para defendê-la, uma de suas apostas é a guarda. Entre os parlamentares a possibilidade de uma internacionalização também é rejeitada. "A Amazônia é patrimônio do nosso País e não há porque pensarmos em abri mão disso mas, também é preciso uma postura mais rígida do Brasil na preservação", avalia o presidente da Comissão do Meio Ambiente do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB).

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) a proteção da floresta também precisa ganhar o apoio da população local. Uma alternativa lançada pelo senador em forma de projeto de lei institui o Royalty Verde. Pelo texto, os royalties pagos no consumo de petróleo sofreriam um aumento, passando de 10% para 15%. Esses 5% adicionais seriam distribuídos por meio do Ministério do Meio Ambiente, aos estados e municípios que preservam suas florestas. Segundo cálculos do senador, seria possível captar cerca de R$ 4 bilhões para esse fundo verde. " Por que não podemos pagar uma família amazônica para preservar a floresta?"

27 maio 2008

Terras com estrangeiros: sem controle


Luiza Damé

BRASÍLIA. O governo não tem hoje informação sobre o total de terras brasileiras nas mãos de estrangeiros. Isso porque existem brechas na legislação e no cadastro do Incra que permitem a nãodeclaração da nacionalidade de compradores de terras, principalmente em casos de empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Além disso, no cadastro do Incra, o preenchimento do campo que identifica os estrangeiros não é obrigatório, nem a declaração da composição societária das empresas. Atualmente estão registradas no Incra de 25 mil fazendas em propriedade de estrangeiros.

A Advocacia Geral da União (AGU) está preparando um parecer, que deverá ficar pronto em dez dias, para esclarecer essas lacunas na legislação. Há limitações para aquisição de fazendas por pessoas e empresas estrangeiras, mas não por firmas brasileiras de capital estrangeiro. Por exemplo, uma empresa estrangeira não pode ter mais do que um quarto das terras de um mesmo município.

No governo, o assunto é tratado com cautela, porque a definição de critérios rígidos para compra de terras por estrangeiros pode indicar restrições a investimentos no país e interferir no preço da terra.

- Esse é um tema que diz respeito à soberania do país, especialmente num momento em que se discute a necessidade de aumentar a produção de alimentos no mundo - afirmou o presidente do Incra, Rolf Hackbart.

'A Amazônia não é só assunto de ambientalistas'

BRASÍLIA. Em sintonia com o pensamento militar, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, criticou a política indigenista do governo, que distribui terra mas nega aos indígenas oportunidades econômicas. "Por isso, estão se afundando na depressão, no alcoolismo e no suicídio", disse durante entrevista em seu gabinete no Comando do Exército, em Brasília.


Evandro Éboli e Bernardo Mello Franco

Qual a opinião do senhor sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol?

MANGABEIRA UNGER: A orientação do presidente é aguardar a decisão do STF. Mas direi duas coisas: o Estado de Roraima tem o direito de gozar de todas as condições de uma vida vigorosa e independente dentro da federação. Outra coisa: temos a obrigação de repensar as diretrizes de nossa política indigenista. O Brasil reserva 13% de seu território e mais de 20% da Amazônia aos indígenas.

Uma generosidade louvável. Mas, paradoxalmente, nega aos índios instrumentos e oportunidades da atividade econômica. Muitas vezes, por isso, estão afundando na depressão, no suicídio, no alcoolismo e na desagregação moral e social. Temos a obrigação de consertar isso. Temos um compromisso sagrado com os índios, que são pessoas, e todas as pessoas são espíritos que desejam transcender.

O senhor, então, acha que é terra demais para os índios?

MANGABEIRA: Não direi isso. Digo que nossa generosidade de oportunidade é insuficiente.

Esse é o destino do homem. Ser grande, divino. E não ser uma criança aprisionada num paraíso verde.

O ex-governador do Acre Jorge Viana criticou sua nomeação como coordenador do Programa Amazônia Sustentável (PAS).

MANGABEIRA: Eu registrei um protesto veemente contra a fala do governador Viana. Ele errou.

Eu não sou um aluno só em matéria de Amazônia. Sou um aluno em matéria de tudo. Como, durante toda minha vida, me opus às idéias dominantes em minha época e em meu país, me acostumei a conviver com os críticos e aprender. Seria uma maravilha poder contar com a ajuda e o aconselhamento de um homem com o tino e a experiência do governador.

Qual seria o melhor órgão de repressão a desmatadores? O ministro Carlos Minc propôs a criação de uma Guarda Nacional Ambiental...

MANGABEIRA: Quero resguardar a minha opinião. Nada de julgamentos apressados. Estamos numa tarefa de imensa seriedade, e o objetivo não é produzir efeitos midiáticos, é resolver problemas graves do país. Também tem que ficar claro que não queremos militarizar a Amazônia. É um equívoco pensar na Amazônia só como assunto de meio ambiente ou do Ministério do Meio Ambiente. Quase todos os ministérios estão envolvidos com a Amazônia. A Amazônia não é só assunto de ambientalistas.

Os amazônios ficam indignados com isso. Isso não é uma idéia da Amazônia, é uma idéia do Sudeste sobre a Amazônia.

Como reagiu à notícia de que a Amazônia pode ser vendida por US$50 bilhões?

MANGABEIRA: (Rindo). Não há dinheiro no mundo que possa comprar a Amazônia. É nosso maior tesouro e não tem preço. A premissa de qualquer discussão com o mundo à respeito da Amazônia é a reafirmação inequívoca e incondicional da nossa soberania.

A denúncia é grave?

MANGABEIRA: Não precisamos nos preocupar. Precisamos é fazer nosso serviço, que é preservá-la e desenvolvê-la ao mesmo tempo. Cria-se a impressão de haver no país um confronto entre ambientalistas e desenvolvimentistas. A realidade é, ao mesmo tempo, mais grave, mais perturbadora e mais esperançosa. Um pequeno número de brasileiros acha que a Amazônia é apenas um parque. Outro pequeno número aceita entregá-la a formas predatórias. Mas a grande maioria insiste no desenvolvimento sustentável, só não sabe como efetivá-lo. Nosso problema não é divisão. É confusão.

Governadores preparam reação a restrições


Karla Correia
Brasília

A resistência à tentativa de arrocho na política ambiental defendida pelo novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, receberá reforço dos nove governadores de Estados da Amazônia Legal, que se reúnem na próxima quinta-feira, em Belém em um fórum de governadores, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Um dos principais focos dos governadores, entre aliados e adversários do presidente, será reverter a medida que corta a possibilidade de empréstimos de bancos oficiais a proprietários que não cumprem as normas de conservação ambiental e desmatam acima do permitido para a Região Amazônica, conforme resolução já aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e que entra em vigor a partir de 1º de julho.

Pacote ambiental

Os governos estaduais também pretendem se mobilizar para afrouxar as regras de combate ao desmatamento incluídas no pacote de medidas anunciado no início do ano pela ex-ministra Marina Silva, diante de relatório do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostrando o crescimento do corte de árvores na região. Entre as medidas, estão o bloqueio do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e do Banco do Brasil a desmatadores e o embargo de propriedades rurais nos municípios considerados críticos.

Também foi proibido o desmatamento em uma lista de 36 municípios – 19 em Mato Grosso, 12 no Pará, 4 em Rondônia e 1 no Amazonas – apontados como os campeões no corte irregular de árvores e embargo a áreas irregulares em outros 557 municípios da região.

"Amazônia tem dono", diz Lula

Reação do presidente serviu como resposta ao The New York Times



Em uma aparente resposta à reportagem do diário norte-americano The New York Times - que provocou um debate sobre a internacionalização da Amazônia -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o Brasil não abrirá mão da soberania sobre a área.

- O mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono. É o povo brasileiro, que são os índios, os seringueiros, os pescadores, mas também somos nós, que temos consciência que é preciso diminuir o desmatamento e as queimadas - afirmou Lula.

Na edição do dia 18 de maio, o correspondente no Brasil, Alexei Barrionuevo, escreveu que "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".

- É muito engraçado que países que são responsáveis por 70% da poluição do planeta agora fiquem de olho na Amazônia, como se fosse apenas nossa a responsabilidade de fazer o que eles não fizeram todos os anos passados - rebateu Lula.

Em um evento organizado para debater a economia brasileira, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, Lula lembrou que 25 milhões de pessoas residem na Amazônia e defendeu o desenvolvimento de oportunidades de trabalho na região, como antídoto para conter a degradação ambiental.

- Por que estas pessoas têm de ficar segregadas? Esse é um debate para as próximas duas décadas - projetou o presidente.

Lula não chegou a citar a reportagem do The New York Times, que tinha como título "De quem é esta floresta amazônica, afinal?". O presidente procurou mostrar que a questão ambiental é um desafio global e afirmou que o Protocolo de Kyoto - assinado para tentar reduzir a emissão de gases - "já faliu":

- Foi muito bonito assinar, maravilhoso, mas quem tinha que tomar medidas para cumpri-lo não referendou (em referência direta aos Estados Unidos).

Instituto adiou dados sobre desmatamento

Previstos para terem sido divulgados ontem, os dados sobre o desmatamento, medidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), não tem mais data para serem conhecidos.

Em meio ao tiroteio político entre o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o govenador de Mato Grosso, Blairo Maggi, a direção do Inpe decidiu adiar, por tempo indeterminado, o anúncio de números que demonstrariam uma nova alta no desmatamento da Amazônia.

Na quarta-feira passada, Minc disse que o órgão divulgaria os dados ontem, na véspera de sua posse, apontando um aumento superior a 60% nas derrubadas em Mato Grosso. Maggi reagiu com novas críticas ao instituto, o que levou o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, a suspender o anúncio, por temer o uso político.

Os dados foram registrados em abril pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) e estão prontos. No entanto, o Inpe decidiu não divulgá-los até que Minc combine o anúncio com o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.

Os donos da Amazônia



Num recado direto ao aumento da desconfiança externa sobre a capacidade de o governo brasileiro controlar com um mínimo de eficiência o problema do desmatamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu ontem, no Rio de Janeiro, que a Amazônia é do povo brasileiro.

O presidente da República disse considerar "engraçado" que os maiores poluidores do mundo queiram falar sobre a preservação de uma região que se estende por nove países sul-americanos e ocupa quase metade do território brasileiro. O que o país necessita, de qualquer forma, é comprovar com atos, não com palavras, a capacidade de preservar essa área, que é brasileira, mas desperta interesse global.

A questão é que os problemas da Amazônia começam pela dificuldade de uma mensuração capaz de evitar polêmicas sobre os níveis de desmatamento, por razões que vão desde diferenças de metodologia até as diferentes condições climáticas na época da aferição. Independentemente das divergências, porém, o fato é que todas as medições indicam aumento no abate de árvores, por duas razões predominantes. Uma delas é a falta de condições do governo de zelar pelo cumprimento da lei nas regiões da mata. A outra é o aumento das queimadas e da derrubada de mata para a venda de madeira e o plantio de grãos, estimulado pela euforia dos preços das commodities nos mercados internacionais.

Lançado na primeira quinzena de maio, como resposta às críticas internacionais, o Plano Amazônia Sustentável (PAS) frustrou as expectativas sobre a capacidade real de o país deter o processo de desmatamento. O resultado concreto foi apressar a troca de comando no primeiro escalão da área ambiental, o que ampliou os temores nessa área.

Quanto mais a região amazônica se mostrar vulnerável sob o ponto de vista socioeconômico e ambiental, maiores serão as dificuldades enfrentadas pelo país para garantir confiança nos planos interno e externo. O que o Brasil precisa é demonstrar capacidade de deter um processo crescente de desmatamento, colocando em ação um número suficiente de fiscais com disposição para fazer valer a lei.