11 julho 2007

Sai licença para as usinas do Madeira, com 33 exigências

Autorização do Ibama saiu 1 mês e 9 dias depois do prazo dado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff

João Domingos e Leonardo Goy
O Estado de São Paulo

O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu ontem a licença prévia para as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, duas das

principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Juntas, elas vão produzir 4,45 mil megawatts de energia, a metade de Itaipu Binacional. Os investimentos nas usinas deverão ficar entre R$ 20 bilhões e R$ 28 bilhões.

A previsão é de que entrem em funcionamento em 2012. Para dar a licença prévia, o Ibama fez 33 exigências, entre elas, medidas para evitar que o cascalho transportado fique depositado na barragem, garantias de passagem para os grandes bagres e controle do mercúrio.

A concessão da licença, pedida em maio de 2005, ocorreu 39 dias depois do prazo dado ao Ibama pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Numa reunião dos coordenadores do PAC, em abril, a ministra disse que as licenças tinham de sair até 31 de maio. Não saíram.

Mas a pressão do governo sobre o Ibama foi muito grande. Tanto é que o presidente interino do instituto, Bazileu Margarido, admitiu ontem que teve de abrir mão dos oito técnicos que trabalharam inicialmente no projeto, pois estão em greve. 'Contamos com técnicos do Ministério do Meio Ambiente e até especialistas internacionais.'

Um desses especialistas foi Sultam Alam, técnico do Banco Mundial, responsável por pareceres que possibilitaram a construção de usinas hidrelétricas no Rio Mississippi, nos EUA, e no Rio Rhône, na França, todas elas tidas como problemáticas.

'Foi com base nos estudos de Sultam Alan que soubemos que os dejetos com cascalho carregados pelo rio são de 1% e não de 14%, como falavam', disse Bazileu. Com o depósito de 14% de sedimentos que levam cascalho, a obra seria praticamente inviável, porque logo as turbinas estariam condenadas.

A concessão das licenças para as hidrelétricas do Rio Madeira transformou-se numa das grandes novelas do governo Lula. Em março, ao dar o parecer final sobre os estudos, os técnicos haviam concluído que a licença era inviável.

Entre outras exigências, pediram estudos de impacto ambiental na Bolívia e no Peru e falaram que as obras eram uma ameaça aos grandes bagres que sobem os rios para se reproduzir. O presidente do Ibama disse que não haverá perigo para a Bolívia nem para o Peru, pois em nenhum momento as áreas alagadas atingirão os dois países vizinhos.

Por causa do parecer, o presidente Lula dividiu o Ibama em dois e criou o Instituto Chico Mendes, que ficou encarregado de cuidar das reservas florestais. Toda a diretoria foi demitida. A degola alcançou também o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone.

Licença para usinas no rio Madeira pega Bolívia de surpresa

da BBC Brasil

O governo boliviano foi pego de surpresa com a decisão do Ibama de conceder a licença prévia para a construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira, que nasce com o nome de Mamoré, na Bolívia.

Da confluência do Mamoré com o rio Beni, ainda na Bolívia, surge o rio Madeira, na fronteira entre os dois países.

Nesta terça-feira, um dia depois do anúncio oficial do Brasil, autoridades do governo boliviano analisavam a possibilidade de divulgar uma nota de protesto, pedindo explicações pela conclusão do Ibama.

Outra alternativa em discussão era a divulgação de um comunicado em tom mais conciliador, insistindo que seja formada uma comissão bilateral para se conhecer o impacto das hidrelétricas - batizadas de Santo Antonio e Jirau - no meio ambiente boliviano.

Assessores da Presidência da República, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério de Obras Públicas da Bolívia que estudam a decisão brasileira anteciparam ainda à BBC Brasil que o governo do presidente Evo Morales não pretende "ter mais problemas" com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas espera "compreensão".

"Ibama? Hidrelétricas do rio Madeira? Estamos sabendo agora", afirmaram assessores do governo boliviano. "Estamos esperando, primeiro, as informações oficiais do Brasil para saber se isso é versão da imprensa ou fato. Só depois vamos comentar."

Nos bastidores do governo brasileiro, segundo fontes de Brasília, houve a certeza de que era hora de uma "medida unilateral".

Por dois motivos, argumentaram: o Brasil não pode esperar mais e precisa das obras para evitar apagões futuros. Além disso, em alguns gabinetes da capital federal, recordam também que a Bolívia adotou "medidas unilaterais" que envolveram a Petrobras, na nacionalização dos hidrocarbonetos, anunciadas em maio de 2006 e oficializadas neste ano.

"Ninguém digeriu isso aqui ainda", disseram fontes de Brasília.

A tendência, pelo menos nesta terça-feira, era de o Brasil ignorar os apelos da Bolívia.

"O Brasil só não pode ignorar o risco de apagões", afirmaram interlocutores do governo brasileiro.

No governo boliviano, já vinha gerando preocupação o tempo que o Ibama levou - vários meses - analisando a concessão destas licenças prévias.

Para as autoridades bolivianas, é sinal de que as hidrelétricas poderão gerar prejuízos à região.

Nesta terça-feira, alguns assessores de Morales também tentavam conhecer as 33 exigências impostas pelo Ibama à empresa que vencer o leilão.

Para eles, essa precaução poderia justificar a necessidade de formação desta comissão bilateral para se saber, "com precisão", em quanto o lado boliviano será afetado pelas hidrelétricas.

Desde que as discussões sobre o rio Madeira começaram entre os dois países, o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, esteve em Brasília, reunido com o colega brasileiro Celso Amorim, pedindo a formação desta comissão bilateral.

Em uma segunda reunião, há cerca de quatro meses, os bolivianos ouviram os argumentos dos técnicos no Brasil e saíram convencidos de que o risco ambiental existe, segundo o auxiliar de Morales.

Para Choquehuanca - um dos mais surpresos com a medida do Ibama -, as obras podem prejudicar o "meio ambiente, o social e o econômico" da região, que vive das riquezas do rio.

08 julho 2007

Cientistas tentam encontrar "monstro da Amazônia"

Manaus - Uma espécie de "monstro" lendário que habitaria a floresta Amazônica tem atraído um grande número de cientistas para a região. Nos últimos anos, eles realizaram diversas expedições para tentar encontrar a criatura, chamada de mapinguary.

A simples menção ao nome do mapinguary é suficiente para dar calafrios na espinha da maioria daqueles que habitam a floresta. O folclore na região é cheio de histórias sobre encontros com a criatura e, quase em todas as tribos indígenas da Amazônia há uma palavra para designá-lo. O nome geralmente pode ser traduzido como "a besta malcheirosa" ou "o animal barulhento".

A maioria dos que dizem ter visto o mapinguary o descrevem como uma criatura alta, que atingiria 2 m de altura quando estaria sobre as duas pernas. Ele também emitiria um cheiro muito forte e extremamente desagradável.

Em alguns lugares, a criatura é descrita como tendo dois olhos, mas há quem diga que ele possui apenas um, como os ciclopes da mitologia grega. Alguns afirmam que o animal possui uma grande boca malcheirosa.

Os cientistas que foram à Amazônia em busca do mapinguary não tiveram sucesso, mas, pelo menos um deles, afirma que pode explicar a origem da criatura. David Oren, ex-diretor de pesquisa no Instituto Goeldi, em Belém, afirma que a lenda do mapinguary é baseada no contato que os humanos tiveram com os últimos representantes da espécie das preguiças que não viviam em árvores e habitavam o solo.

"Nós sabemos que essas espécies extintas podem sobreviver como lendas por centenas de anos. Mas, quanto a saber se o animal ainda existe ou não, é uma outra questão, que nós não podemos responder ainda."

Segundo Domingos Parintintin, líder de uma tribo que vive na Amazônia, a única maneira de matar o mapinguary é dando uma pancada na cabeça do animal. Porém, ele afirma que o melhor a fazer é subir em uma árvore e se esconder, em vez de tentar matá-lo, já que a criatura tem o poder de fazer a vítima ficar tonta e "ver o dia virar noite".

As informações são do Jornal The New York Times