30 dezembro 2006

Diamantes perdem brilho para tribo brasileira

Larry Rohterna - The New York Times
Área Indígena Roosevelt, Brasil

Alguns dos depósitos mais abundantes de diamantes do mundo estão enterrados no solo avermelhado da floresta amazônica daqui. Mas para os índios cinta-larga que vivem nesta reserva remota, tal descoberta trouxe mais infortúnio que riqueza.

Garimpeiros de fora começaram a prospecção em 1999 e logo infestaram as terras indígenas, lhes trazendo bebidas alcoólicas, drogas, doenças e prostituição. Deslumbrados com a promessa de riqueza rápida em seus negócios com os forasteiros, os líderes tribais acumularam dívidas que não podem pagar - especialmente agora que a polícia estabeleceu bloqueios de estrada nos limites da reserva para impedir o tráfico ilegal de diamantes.

O nome cinta-larga é uma referência ao antigo hábito da tribo de vestir faixas de casca de árvore ao redor da cintura. Por gerações, os cinta-larga optaram por viver em isolamento aqui, ao longo das margens do Rio Roosevelt, batizado em homenagem a Theodore Roosevelt, que liderou uma expedição por esta região do sudoeste da Amazônia há cerca de 90 anos.

"Na época, nós não tínhamos nenhuma idéia de que diamantes valiam algo", lembrou Roberto Carlos Cinta-Larga, um líder tribal que, seguindo a tradição, usa o nome da tribo como sobrenome. "Nós não tínhamos dinheiro naquele tempo e nem mesmo sabíamos o que era dinheiro, porque nossa natureza era ficar afastado de todo mundo e não cultivar amizades."

Mas nos anos 60, uma estrada foi construída a oeste daqui, abrindo a selva para exploração de madeireiros. A descoberta de ouro, zinco e finalmente diamantes aumentou as oportunidades para os cinta-larga, mas também seu ressentimento com a ocupação por brancos de terras que o governo brasileiro destinou a eles.

Há dois anos, as tensões finalmente ferveram. Em um episódio ainda sob investigação, e por motivos ainda não são claros, os cinta-larga mataram 29 garimpeiros que estavam trabalhando sem sua permissão na mina na reserva.

De lá para cá, os cinta-larga se tornaram a mais notória das centenas de tribos indígenas do Brasil, vilipendiados na imprensa como selvagens sanguinários que querem os diamantes para si mesmos e insultados nas cidades próximas quando deixam a reserva. Na esperança de responder a estes retratos negativos, os líderes tribais convidaram recentemente este repórter para uma visita.

"Nós queremos que saibam que, apesar do que nossos inimigos dizem, nós não estamos esaber que, apesar do que nossos inimigos dizem, n;islhando sem sua permissara os cinta-largas, mas tambagem a Theodoxtraindo diamantes", disse Ita Cinta-Larga, outro líder tribal, enquanto inspecionava a mina e sua coleção de mangueiras e calhas abandonadas. "Nós ainda pegamos garimpeiros tentando entrar, mas está bem calmo aqui por ora, e é assim que desejamos manter."

Em troca de um subsídio de US$ 810 mil para desenvolvimento da comunidade dado pelo governo brasileiro, os cinta-larga concordaram em abril em fechar a mina, permitir que a polícia ambiental do Estado patrulhasse o local e evitar matar os invasores. Mas o dinheiro está acabando e Pio Cinta-Larga, um líder tribal, alertou que a menos que mais chegue mais ajuda, "quando o ano acabar, a trégua também acabará".

Mauro Spósito, coordenador de Operações Especiais de Fronteira da Polícia Federal brasileira, disse que diante da história da tribo, tais ameaças devem ser levadas a sério. "Nós sabemos que eles são violentos e que algo pode acontecer, o motivo para a base de nossas atividades ser desde o início tentar negociar e evitar o uso de força bruta", ele disse.

Ivaneide Bandeira Cardozo trabalha com um grupo de direitos indígenas e ambiental, o Kanindé. Ela cita que outro fator para a tribo relutar em discutir é vergonha e embaraço. "Pelo que as mulheres cinta-larga me disseram, elas estavam cansadas de ver os garimpeiros estuprarem meninas de até 14 anos e trazerem drogas", ela disse. "Então elas pressionaram seus homens a fazerem algo."

Rômulo Siqueira de Sá, um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão do governo que lida com os assuntos indígenas, disse que o dinheiro dos diamantes levou muitos cinta-larga a comprarem carros, casas e outros bens a crédito por meio de intermediários brancos. Com o fechamento da mina e o fim dos fundos do governo, ele disse, eles estão com pagamentos atrasados e enfrentando a perda dos bens. Como resultado, a pressão para retomar o comércio ilícito de diamantes e reabrir a prospecção a forasteiros está aumentando.

"Os chefes querem dinheiro do governo para que possam pagar as dívidas particulares oriundas das atividades ilegais, e não há nenhuma possibilidade do governo fazer isto", disse Spósito. "A lei brasileira não permite tal coisa. O que o governo pode fazer é apoiar o desenvolvimento da comunidade e fornecer orientação, mas não mais que isto.

"A maioria dos líderes cinta-larga são homens na faixa dos 50 e 60 anos, de uma geração que a antropóloga brasileira Inês Hargreaves chama de "órfãos do contato". Eles nasceram enquanto a tribo vivia em isolamento, de forma que podem lembrar vagamente tanto do passado idealizado quanto do sofrimento que experimentaram na infância, quando a sociedade brasileira invadiu seu mundo com violência e doença.

"Eu já era adolescente na época em que os garimpeiros mataram milhares de nosso povo, os fuzilando em suas malocas", disse Ita Cinta-Larga, que disse ter cerca de 60 anos. "Meu pai morreu assim, e me lembro dos corpos estendidos no chão e todos chorando." Ao todo, 27 líderes cinta-larga foram apontados como suspeitos na investigação da morte dos garimpeiros. Apesar de nenhum dos líderes entrevistados aqui ter admitido responsabilidade direta, eles todos reconheceram que membros da tribo estiveram envolvidos nas mortes, que disseram ter sido conseqüência de sua frustração diante de suas queixas serem ignoradas pelas autoridades brasileiras.

"Nós pedimos repetidas vezes à Polícia Federal para providenciar a retirada dos garimpeiros, e quando não o fizeram, então os fizemos prisioneiros e os entregamos nós mesmos à polícia", disse Pio Cinta-Larga, que freqüentemente serve como contato da tribo como o mundo exterior. "Mas a polícia os libertou no mesmo dia, e os garimpeiros voltaram imediatamente e ameaçaram e zombaram de nós índios. Então dissemos, 'Basta, vamos mostrar a estas pessoas quem somos'.

"Spósito reconheceu que a tribo entregou os garimpeiros, mas notou que aqueles que invadiram ilegalmente o território indígena tinham direito à liberdade sob fiança de acordo com a lei brasileira. Tal explicação não satisfez aos cinta-largas, que vêem as barreiras da polícia nas estradas que levam à reserva como uma violação de sua soberania em vez de uma medida para protegê-los.

"Estas são nossas terras, e estamos encarregados aqui", disse João Bravo Cinta-Larga, a quem os críticos da tribo apontam como talvez o mais intransigente dos chefes. "Ninguém pode entrar aqui e nos dizer o que fazer. Nós nunca nos permitimos ser dominados por ninguém e não vamos começar agora.

"Dependendo de como é usada, a palavra "bravo" pode significar tanto corajoso quanto irado. João Bravo Cinta-Larga parece ser ambos, se queixando amargamente do apelido "Senhor das Pedras" que lhe foi dado pela imprensa brasileira, e que as acusações de que usou a riqueza dos diamantes para se enriquecer às custas de sua própria comunidade são mentiras maliciosas.

"Eu fiz com que uma usina de força fosse construída para temos eletricidade, e também iniciamos um projeto de fazenda de peixes", ele disse. "Não somos apenas diamantes.

"Outros líderes cinta-larga usaram o dinheiro dos diamantes para comprar grandes rebanhos de gado ou para investir em pomares, na esperança de vender frutas no mercado brasileiro. Mas a polícia diz que os líderes tribais têm centenas de diamantes escondidos e que têm equipamento de mineração escondido na selva, pronto para retomada da prospecção a curto prazo.

Recentemente, os cinta-larga foram persuadidos a vender algumas de suas pedras por meio de bancos do governo em vez de ilegalmente para intermediários, sob o argumento de que receberiam um preço mais justo. Mas o leilão obteve valores abaixo do que os índios esperavam, aumentando ainda mais sua desconfiança do governo.

"Eles prometeram que representantes de nosso povo seriam levados ao leilão para acompanhar sua realização, e então não cumpriram sua palavra", se queixou Pio Cinta-Larga. "Havia muitas pedras boas, mas em vez dos milhões que disseram que veríamos, nós não recebemos quase nada. Eles nos enganaram, como o homem branco sempre faz.

"Spósito respondeu que os índios parecem ter esquecido que "existem impostos, e não podemos criar uma lei que elimine isto". Ele acrescentou: "Os líderes estão cientes disto. Todos eles têm carros, carteiras de motorista, contas bancárias e casas na cidade. De forma que eles sabem quais são suas obrigações.

"Os geólogos dizem que o potencial de diamantes da reserva mal foi tocado. Mas os líderes tribais parecem divididos entre desejos contraditórios: manter os forasteiros distantes, para que possam explorar a riqueza eles mesmos, e deixar os diamantes intactos no solo.

"Eu costumava pensar que dinheiro era bom e queria ser rico, mas agora não mais", disse Pio Cinta-Larga. "Um pouco pode ser bom, mas muito não é. Só traz problemas e sofrimento, quando o que realmente queremos é tranqüilidade."

Tradução: George El Khouri Andolfato

28 dezembro 2006

AMAZÔNIA PODE FICAR OITO GRAUS MAIS QUENTE EM 2100, AFIRMA INPE

No Sudeste brasileiro, efeito seria menos pronunciado. Estudo vai para o Ministério do Meio Ambiente em fevereiro.
Agência Estado

Daqui a cem anos a temperatura média da Amazônia poderá estar 8° C acima da atual, com volume de chuva 20% menor. Esse é um dos cenários traçados pelo meteorologista José Antonio Marengo, do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe). Há dois anos ele coordena um estudo que deve ser entregue em fevereiro para o Ministério do Meio Ambiente, sobre os efeitos do aquecimento global no país.

“O Brasil é um país vulnerável às mudanças climáticas e algo tem de ser feito para se evitar catástrofes futuras”, alerta. A pesquisa, que segue até 2010, recebe investimento de cerca de R$ 800 mil e deve mostrar como ficará o clima no país nos próximos cem anos. São recursos do Programa de Biodiversidade, do Banco Mundial e do governo britânico que financiam os estudos climáticos feitos pela equipe do CPTEC.

O primeiro relatório do grupo de pesquisadores aponta que poderá haver uma elevação de temperatura de até 8°C e redução no volume de chuva em 20% na Amazônia. “Essa projeção é para um cenário pessimista, se não se respeitar o protocolo de Kyoto, se continuar o desmatamento desenfreado, por exemplo”, diz Marengo. Neste caso, a floresta amazônica atingiria um ponto de saturação em que não poderia mais absorver gás carbônico. “Deixa de ser floresta, passa a ser cerrado”, explica o pesquisador.

“Se a poluição for controlada e o desmatamento reduzido, a temperatura terá subido cerca de 5°C em 2100, mas somente na Amazônia. Teremos menos chuva, mas o Brasil vai continuar sendo um país tropical.”

Sudeste

A projeção feita pelos meteorologistas mostra que no Sudeste pode haver redução na umidade do ar e que também choveria cerca de 10% a menos. “Mas as temperaturas não subiriam mais que 3°C num cenário otimista e 5°C num cenário pessimista. As chuvas serão mais fortes, com tempestades mais severas.”

Entre as medidas que devem ser adotadas desde já para se evitar tais conseqüências estão a redução da poluição proveniente de veículos por meio do uso de combustíveis como álcool e gás natural e a redução nos desmatamentos e queimadas. “O ideal seria investir em energia eólica, em energia solar. Se a chuva não chega e a temperatura aumenta, as pessoas começam a recorrer a ar-condicionado e outros recursos que gastam energia elétrica”, explica o pesquisador. “Isso levaria ao caos.”

27 dezembro 2006

TONELADAS DE PEIXES MORREM EM AFLUENTE DO TIETÊ

Agência Estado

Milhares de peixes apareceram mortos nesta quarta-feira (27), em plena piracema, no Rio Itaim, afluente do Tietê, em Itu.

Só no trecho que corta a propriedade administrada pelo caseiro Orlando José Alexandre boiavam cerca de 13 toneladas de corimbatás, piavas e lambaris, esta manhã.

A Cetesb acredita que a mortandade foi causada por uma descarga de fundo da barragem de Pirapora, no Rio Tietê, que soltou lodo contaminado rio abaixo.

Ilha habitada some sob o mar na costa da Índia

Elevação do oceano ameaça o delta do Ganges

GEOFFREY LEAN
DO "INDEPENDENT"

O aumento do nível do mar causado pelo aquecimento global já fez uma pequena ilha desaparecer da superfície do planeta. A submersão de Lohachara, na baía de Bengala, Índia, onde deságuam os rios Ganges e Brahmaputra, foi o prelúdio da confirmação das previsões de climatologistas sobre o agravamento do efeito estufa.

À medida que os mares se elevam, até mesmo nações inteiras, como as Ilhas Marshall, podem sumir. Países com vastas planícies costeiras, como o Egito ou Bangladesh, podem perder boa parte de suas terras.

Há oito anos, algumas ilhas desabitadas do arquipélago de Kribati, no Pacífico, desapareceram sob as ondas. Pessoas que moravam em Vanuatu, perto do local, foram retiradas de suas casas por precaução, mas esta pequena nação ainda se mantém fora d'água.

O desaparecimento gradual, mas persistente de Lohachara, porém, não tem precedentes. No passado, o local chegou a abrigar 10 mil pessoas.

O sumiço total da ilha foi confirmado por cientistas da Universidade Jadavpur, de Calcutá, que estudavam em Sunderbans, uma região de mangue no delta do Ganges. A ilha é tão remota que os pesquisadores ficaram sabendo da submersão por meio de imagens de satélites. Uma ilha vizinha, Suparibhanga, também desapareceu, bem como dois terços de outra ilha povoada, Ghoramara. "Em questão de alguns anos ela vai ser engolida também", diz Sugata Hazra, coordenador do estudo. Segundo ele, há mais umas dez ilhas em processo de submersão na parte indiana do delta e cerca de 400 tigres que vivem na área deverão morrer.

Antes da notícia vinda da Índia, acreditava-se que as Ilhas Carteret, em Papua-Nova Guiné, seriam as primeiras terras povoadas a submergir. Isso pode ocorrer em cerca de oito anos. Lohachara, porém, foi a primeira ilha povoada a sumir.

21 dezembro 2006

Fêmea de dragão-de-komodo se reproduz sem macho

da Folha Online

Duas fêmeas de dragão-de-komodo, a maior espécie de lagarto do mundo, surpreenderam biólogos ao se mostrarem capazes de procriar sem ter sido fecundadas por machos. A partenogênese, nome da "concepção imaculada" no jargão científico, foi observada em dois zoológicos na Inglaterra e descrita por biólogos em estudo na revista "Nature".

A fêmea Flora, que vive no zoológico de Chester (Inglaterra), pôs em maio vinte e cinco ovos, dos quais onze pareciam ser viáveis, sem que tivesse cruzado com um macho dessa espécie, que na idade adulta pode chegar a medir três metros e pesar até noventa quilos.

Os ovos de Flora, uma das fêmeas descritas, devem ter a casca rompida pelos filhotes no começo do ano que vem, afirma Kevin Buley, um dos curadores do Zoológico de Chester, onde vive o animal.

Oito desses onze ovos continuaram a se desenvolver normalmente, e os filhotes têm previsão de nascimento para janeiro, já que o período de incubação nessa espécie oscila entre sete e nove meses.

A fêmea Sungai, que vivia no zôo de Londres, pôs ovos dois anos e meio após seu último contato com um macho e seus filhotes, nascidos sete meses e meio depois, eram sadios.

Os cientistas, dirigidos por Phill Watts, da Universidade de Liverpool, submeteram as ninhadas das duas fêmeas a "testes de paternidade" e descobriram que o genótipo combinado geral dos filhotes reproduzia exatamente o de suas mães.

"Embora se saiba que outras espécies de lagarto realizem autofecundação, esta é a primeira vez que esse processo é identificado em um dragão de Komodo", explicou Kevin Buley, co-autor do artigo, em comunicado divulgado pelo zôo de Chester.

O dragão-de-komodo vive em várias ilhas da Indonésia, mas tem população pequena, fragmentada e sofre perda de hábitat. A espécie pode crescer até atingir 3 metros de comprimento e é o único lagarto capaz de comer presas maiores do que ele próprio. (Sua saliva tem uma fauna bacteriana altamente tóxica, capaz de matar presas por septicemia.)

Uma das teorias sobre a evolução da partenogênese nesses animais é que ela tenha surgido para a fêmeas colonizarem ilhas distantes sozinhas.

Com informações da agência Efe

20 dezembro 2006

SECA DEIXA 500 CIDADES DO NORDESTE EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Em alguns municípios, estiagem dura sete meses. Moradores dividem reservatório de água com animais.

Do Jornal Hoje

Quase 500 municípios do Nordeste estão em situação de emergência por causa da seca, segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Cento e setenta cidades dependem do caminhão-pipa para abastecimento. Em alguns pontos, a estiagem já dura sete meses e a população é obrigada a dividir a pouca água com os animais.

No Piauí, quase 500 mil pessoas de 36 cidades passam por dificuldades. Em Alagoas, são 220 mil moradores - o equivalente a 25% da população do estado.

No Agreste de Pernambuco, a quantidade de chuva registrada nos últimos 11 meses chega a apenas 35% da média pluviométrica histórica anual. O mais grave é que ainda faltam três meses para a chegada do período chuvoso no estado.

Nos locais mais secos, o mesmo reservatório é dividido por animais e gente. O agricultor Manoel José da Silva vendeu 32 cabeças de gado, porque as barragens do seu sítio secaram e ele não tinha como sustentar o rebanho. Só restou Bordada, a vaca que garante o leite da família há 14 anos. “Estou tirando do dinheirinho da minha aposentadoria pra sustentá-la, mas está muito difícil”, afirmou Silva.

19 dezembro 2006

CIENTISTAS ACHAM 52 NOVAS ESPÉCIES DE ANIMAIS E PLANTAS EM BORNÉU

Anúncio partiu da ONG internacional WWF.
Criaturas foram encontradas no coração da ilha.


Pelo menos 52 novas espécies de animais e plantas foram identificadas por cientistas na ilha de Bornéu, no Sudeste Asiático, anunciou nesta terça-feira (19) o Fundo Mundial da Natureza (WWF, sigla em inglês).

A descoberta realizada no último ano em Bornéu inclui 30 espécies únicas de peixes, duas de rãs de árvore, 16 de plantas de gengibre, três novas árvores e uma espécie de planta de grandes folhas.

Entre as novas espécies está o segundo menor vertebrado do mundo, um peixe com menos de um centímetro de comprimento; seis peixes siameses, incluindo uma variedade com cores vivas, como azul e verde; um barbo com barriga adesiva que lhe permite grudar-se às rochas e três rãs com brilhantes olhos verdes.

Muitas dessas espécies foram descobertas no "coração de Bornéu", em uma área de 220 mil quilômetros quadrados encravados em uma região montanhosa com vegetação silvestre. (G1)

17 dezembro 2006

Práticas sustentáveis

por Liliana Peixinho*

Enquanto o governo se enche de papel, engavetando projetos, com propostas para a política de Saneamento, por exemplo, movimentos voluntários, vem trabalhando na proposta de um Brasil mais limpo, com resultados concretos e sem nenhum recurso.

Na semana passada, um grupo de estudantes de Turismo da FABAC, com perfil empreendedor, ligados ao Laboratório de Eventos da instituição e Agências de Turismo, se juntou ao pessoal da AMA- Amigos do Meio Ambiente, numa proposta inovadora de parceria sustentável.

A AMA trabalha, diariamente, sem nenhum recurso, há mais de quatro anos, com propostas concretas, para divulgar campanhas junto às escolas públicas, comunidades de baixa renda, festas populares, mercados, associações de moradores, empresas promotoras de roteiros turísticos, hotéis, restaurantes, shoppings, faculdades, enfim, em lugares onde tem demandas de consumo de produtos os mais diversos e que geram lixo, ou melhor sujeira.

Os alunos da FABAC têm feito, nos últimos dois anos, diversos eventos de promoção do turismo sustentável, em roteiros com demandas que necessitam de práticas de educação ambiental, para não gerar impactos nas comunidades, normalmente muito carentes de visitas dos turistas, que adquirem serviços e produtos artesanais. Esse coletivo de voluntários têm dificuldade de se articular com a burocracia, que detém os recursos e acaba emperrando ações que são tão simples e rápidas como a própria proliferação das doenças decorrentes da falta de saneamento, de uma política preventiva, de ações que realmente sensibilizam e mudam comportamentos e que requer muito pouco recurso financeiro e mais atitude de cada um.

O pessoal do movimento da AMA promoveu, de forma totalmente voluntária, diversas ações preventivas em escunas, barquinhos, portos de embarque de turistas, terminais rodoviários, feiras, hotéis, restaurantes, durante quatro dias, com formas de sensibilização direta, onde, concretamente, um grupo composto por 30 multiplicadores deixaram de jogar ponta de cigarro no chão, copos plásticos pela janela do ônibus, colocaram no prato somente o que realmente foi suficiente para comer, sem deixar restos, separaram seus lixos nos ônibus, perceberam a diferença entre o limpo e o sujo, entre o belo e o feio, o preservado e o degradado, através de uma série de ações baseadas na importância que cada um, que cada pessoa, tem, no universo pequeno ou grande, da sujeira ou da limpeza, promovida em seus ambientes, em todos os momentos,em qualquer lugar. Esse grupo trabalha com o pensamento de que a revolução ambiental só acontecerá, de fato, se tivermos essas atitudes individuais de prevenção e preservação, a todo o momento, em todos os lugares. Enquanto deixarmos para limpar depois, o saneamento continuará sendo um dos grandes problemas para a mudança do nosso perfil na limpeza que o Planeta necessita para termos esperança na preservação da Vida.

O pessoal da AMA ficou muito feliz em ver que após o primeiro dia do encontro, na famosa Baia de Camamu, um (ainda) paraíso, pessoas que jogavam ponta de cigarro, por exemplo, em qualquer lugar, de forma automática, sem pensar nos efeitos do gesto para o ambiente, no segundo dia, depois da palestra, essas mesmas pessoas pediam potinhos de filme, adaptados como bituqueiros, para guardar suas pontas de cigarro, para jogar no lugar certo, depois. Adaptavam sacos para guardar embalagens de bolachas, sorvetes, bombons, lanches diversos consumidos nos roteiros, passeios pelas cidades, ilhas. Que muitos se continham, na quantidade, na hora do bufê, sabendo que a comida estava ali, exposta a todos, e que cada um poderia se servir outras vezes, se a primeira ou a segunda não foram suficientes, mas, atentos à campanha contra o desperdício de alimentos, água..

Estes foram alguns dos pequenos, mas importantes e repetitivos gestos, que agregam valor na proposta do movimento AMA em favor da preservação da vida. São exemplos de comportamentos muito comuns, que antes eram nocivos, impulsivos, compulsivos e repulsivos, mas, que mudaram, de forma rápida, apenas com um toque sério e leve dado por pessoas que acreditam no que falam e fazem, e que mostraram a importância de serem repetidos em todas as casas e esquinas e lugares do bairro, da cidade, do país, do planeta, fazendo, inclusive, as pessoas gostarem mais de si, porque estão olhando para o outro.

Os turistas adoraram ter participado desse coletivo verdadeiramente sustentável. E a necessidade de estímulo e apoio para repetir essas ações Brasil afora foi uma conclusão no retorno da viagem..

Liliana Peixinho – Jornalista ambiental, articulista e educadora ambiental. Moderadora da REBIA – Nordeste , Rede Brasileira de Informação Ambiental, correspondente, na Bahia, da Folha do Meio Ambiente, Jornal do Meio Ambiente, colaboradora da Agencia Envolverde , coordenadora da AMA- Amigos do Meio Ambiente.

Árvores para reduzir a poluição dos carros

Fabricantes e revendas compram mudas para combater emissões
por Andrea Vialli Cleide Silva

Com as vendas de carros se aproximando dos 2 milhões de unidades este ano, a indústria automobilística e as revendas começam a se mobilizar para amenizar os efeitos da poluição gerada pelos automóveis. A concessionária Primo Rossi lança amanhã o Programa Carro Limpo, em que se compromete a bancar parte do plantio de árvores necessárias para neutralizar a emissão de carbono de cada carro vendido pela loja no bairro da Mooca,em SãoPaulo.

A campanha doará R$60 por carro vendido para a compra de seis mudas de árvores nativas, que serão cultivadas e plantadas pela Fundação SOS Mata Atlântica.O valor inclui acompanhamento do plantio por técnicos num período de cinco anos.O diretor da revenda, Vittorio Rossi Junior, calcula que, em um ano, serão plantadas no mínimo 10,8 milmudas.

No início do mês, o ABN Amro-Aymoré Financiamentos organizou um feirão com 5 mil carros, em SãoPaulo,e também assumiu o plantio de 5 mil árvores para amenizar os efeitos do CO2 que esses veículos vão emitir a cada mil quilômetros rodados. A Volkswagen Caminhões, pioneira em programa desse tipo, já plantou, em dois anos,cerca de 200mil árvores nativas em Resende (RJ), onde está a fábrica do grupo, e em cidades vizinhas.

As três iniciativas têm parceria com a SOS Mata Atlântica, que coordena o plantio em áreas de reflorestamento emananciais. Diante do alto nível de poluição dos veículos, a tendência é de iniciativas parecidas se ampliarem. Desde 1990, as emissões de gás carbônico cresceram 25%.“ O interesse das empresas em neutralizar suas emissões de carbono na atmosfera cresce consideravelmente”, diz Adauto Basílio, diretor de captação de recursos da SOS Mata Atlântica. “As empresas ganham com isso, pois passam uma postura de responsabilidade em relação às mudanças climáticas e isso agrega valor à imagem delas.” A campanha da Primo Rossi busca envolver os consumidores. “Nós bancamos metade do custo do plantio e convidamos o cliente a pagar a outra metade”, diz Rossi. “Se os consumidores não participarem, só da nossa parte devem ser plantadas 10,8 mil mudas. Se a maioria participar, o número pode passar de 20 mil em um ano”, calcula Rossi. O cliente poderá ainda acompanhar o desenvolvimento das árvores pelo site da empresa. Todo o projeto será auditado pela Pricewaterhouse Coopers. O programa da Volks Caminhões, iniciado em 2005, é todo bancado pela montadora, que até agora doou cerca de R$1milhão à SOS Mata Atlântica. As mudas são cultivadas por jovens em viveiros na própria cidade de Resende e depois plantadas em áreas da região.

SELO

Além do plantio de árvores, a neutralização do gás carbônico pode ser feita por meio do emprego de energias mais limpas. Essa conta é feita por meio de uma ferramenta científica, reconhecida internacionalmente. “Desde o início da década de 90 vinha se estudando um mecanismo de mercado para estimular as empresas a combater o aquecimento global”, explica Eduardo Petit, diretor de marketing da Maxambiental, consultoria na área de meio ambiente, que oferece os erviço às companhias brasileiras.A empresa criou um selo, o Carbono Neutro, para ser conferido às empresas que neutralizam suas emissões de gás carbônico. Essa onda é nova no Brasil, mas acompanha uma tendência mundial. Entre asempresas que já aderiram estão bancos como Bradesco e ABN Amro Real, rádios, como Alpha FM e 89FM,oportal deinternet IG, a produtora Bossa Nova Filmes e a gráfica Burti.

Lá fora, já é ampla a adesão das empresas, como os grupos financeiros HSBC e JPMorgan Chase, a aérea British Airways e as montadoras Honda, Toyota e Mazda. “No Japão, os carros já saem de fábrica com a neutralização de todo o seu rocesso de produção”, diz Petit. A Copa do Mundo da Alemanha também foi exemplo de evento neutro em emissão de carbono.

Nasce um okapi

Visto pela primeira vez por ocidentais no início da década de 1900, o okapi, pelo que se sabe, existe apenas numa pequena área de floresta africana

AP

BROOKFIELD, EUA - O nascimento de um okapi - um animal africano ameaçado de extinção, e que parece uma mistura de girafa com zebra - foi anunciado nesta semana pelo Zoológico de Brookfield (EUA). Desde que nasceu, em setembro, Sauda ("beleza negra") já triplicou de tamanho: pesa 71 kg e tem uma altura de um metro nos ombros. Ela poderá chegar a mais de 200 kg e a 1,5 metro. O mesmo zoológico já havia sido o local do primeiro nascimento de um okapi na América do Norte, em 1959, de desde então outros 28 já nasceram lá, diz a curadora de mamíferos, Ann Petric. Sauda pode ser vista por visitantes do zoológico por meio de um vídeo. Ela estreará na exibição pública nos próximos meses. Visto pela primeira vez por ocidentais no início da década de 1900, o okapi, pelo que se sabe, existe apenas numa pequena área da República Democrática do Congo.

14 dezembro 2006

Homem mais alto do mundo usa braço gigante para salvar golfinhos

da Efe, em Pequim

Os tratadores de um parque oceânico chinês recorreram ao homem mais alto do mundo (segundo o livro Guinness) para introduzir seu braço no estômago de dois golfinhos que ingeriram fragmentos de plástico em sua piscina, informou hoje a agência Xinhua.

Os dois golfinhos ficaram doentes há duas semanas ao comer acidentalmente fragmentos de plástico da beira da piscina onde costumam fazer suas acrobacias.

Os veterinários do parque oceânico Fushun, em Liaoning (nordeste do país) tentaram, sem sucesso, uma intervenção cirúrgica. Viram então que teriam que extrair os plásticos com um objeto longo, capaz de retirar os fragmentos. Por isso decidiram recorrer a uma solução menos convencional.

Os especialistas localizaram Bao Xishun, um pastor da Mongólia Interior, que, com 2,36 m, entrou no ano passado para o Livro dos Recordes como o humano mais alto do mundo.

O gigante, guiado pelos veterinários, introduziu um de seus braços (de 1,06 m) na boca dos golfinhos e conseguiu chegar até o estômago, tirando os fragmentos plásticos para salvar a vida dos animais.

"Ainda ficam pequenos pedaços de plástico, que poderão ser digeridos. Esperamos que os golfinhos se recuperem em breve", disse Zhu Xiaoling, um dos veterinários do aquário.

13 dezembro 2006

Agência Nacional de Águas premia projetos para combater falta d'água

Rio - A Agência Nacional de Águas (ANA) premiou na noite desta quarta-feira três projetos que propõem formas de enfrentar ou evitar problemas de falta d'água no País. A primeira iniciativa a ser premiada foi Convivência com a Realidade Semi-Árida - Construção de Cisternas para Captação e Armazenamento de Água da Chuva, na categoria Água para a Vida.

O projeto do Centro de Educação Popular e Formação Sindical (CEPFS) é sediado na cidade paraibana de Teixeira e conseguiu que mais de 870 cisternas fossem construídas na localidade de 2003 até dezembro de 2005, em parceria com empresas privadas. Com o projeto, foi verificada uma redução nos índices de mortalidade infantil em cerca de 60% em Teixeira e Cacimbas (PB).

O projeto também consegiu a mobilização e formação de mais de 2,3 mil pessoas sobre o uso adequado dos recursos naturais, a mobilização de mais de 300 famílias na construção de cisternas de placas, entre outras ações.

Na categoria Uso Racional de Recursos Hídricos, o premiado foi o Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido: Um Milhão de Cisternas Rurais, sediado em Recife, Pernambuco. A meta do programa é construir 1 milhão de cisternas de placas na região do semi-árido, que engloba nove Estados do Nordeste e áreas de Minas Gerais e Espírito Santo. Com isso, cerca de 5 milhões de pessoas serão beneficiadas.

Um estudo da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que mais de 70% das cidades com população acima de cinco mil habitantes do semi-árido nordestino enfrentarão crise no abastecimento de água para consumo humano até 2025, independentemente da megaobra de transposição do rio São Francisco. Segundo os pesquisadores, os problemas de abastecimento deverão atingir cerca de 41 milhões de habitantes da região do semi-árido e entorno.

Na categoria Gestão de Recursos Hídricos, o vencedor foi o Projeto de Assessoria Técnica e Científica ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Norte - Extensão Universitária Voltada ao Meio Ambiente e aos Recursos Hídricos, da Universidade de Joinville (Univille), em Santa Catarina.

A Univille oferece, desde 2001, ferramentas metodológicas para a execução de trabalhos científicos sobre recursos hídricos, bem como a geração de dados para o diagnóstico e o prognóstico da bacia hidrográfica do rio Cubatão do Norte, em Santa Catarina. Além disso, a universidade criou uma página na Internet para divulgar informações sobre as águas da região, legislação aplicada, projetos de educação ambiental e atividades do Comitê da bacia.

Segundo o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado, o Prêmio ANA serve como ferramenta para disseminar, em toda a sociedade brasileira, conceitos e atitudes que colaborem para o reconhecimento do valor da água e da necessidade do cuidado do seu uso e conservação. Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a premiação da Agência dá visibilidade, reconhecimento, estímulo, às boas práticas e boas experiências na área de recursos hídricos. (Terra)

Estudo mostra que resta menos de 7% da Mata Atlântica

Rio - A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) lançaram nesta terça-feira (12/12) os resultados da edição 2000/2005 do Atlas dos Remanescentes Florestais de Mata Atlântica, que apontam uma redução da cobertura original para 6,98%. Em 2000, este índice era de 7,1%.

Os organizadores do estudo mostraram os dados de oito estados pesquisados, que somam 79.515.743 hectares, correspondendo a 60% da área do bioma. “O Atlas é fruto de um amplo trabalho, sistematicamente atualizado há duas décadas, que conta com o envolvimento de muitas instituições e pessoas que participam e colaboram na sua realização, para que o país e a sociedade tenham mais subsídios para atuar em favor da proteção deste bioma, que é Patrimônio Nacional”, observa A Márcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento e coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica.

O Atlas mostra a situação estado a estado, levando em conta três classes de mapeamento: florestas, restingas e mangue. Do total de 95.066 hectares de desflorestamento detectados na Mata Atlântica no período de 2000a 2005, 73.561 hectares ou 77% do total de remanescentes suprimidos estão concentrados em Santa Catarina e Paraná. Dentre os oito estados pesquisados, Goiás foi o que mais devastou a Mata Atlântica percentualmente (7,94%), seguido por Mato Grosso do Sul (2,84%), Santa Catarina (2,03%), Paraná (1,34%), Rio Grande do Sul (0,30%), São Paulo (0,19%), Espírito Santo (0,16%) e Rio de Janeiro (0,08%). (O Dia)

TEMPORAIS ATINGEM QUATRO ESTADOS NESTA QUARTA-FEIRA

Até terça, 27 cidades mineiras decretaram estado de emergência. Chuvas devem continuar em MG, GO, MT e ES.

Do Bom Dia Brasil

A chuva deve continuar caindo em Minas Gerais nesta quarta-feira (13). A previsão é de temporais nesse estado, no Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso.

Até terça-feira (12), 27 cidades mineiras já haviam decretado estado de emergência. A situação é mais grave no Leste do estado. No total, três pessoas morreram desde segunda-feira (11) em Minas e no Espírito Santo.

O Rio Doce, em Governador Valadares (MG), está sendo monitorado hora a hora. Ele já está 1,5 metro acima do nível normal e inundou ruas ribeirinhas. O Centro de Internação para Adolescentes Infratores, que fica às margens do rio, corre o risco de ser invadido pela água. Por causa disso, os 65 internos tiveram de ser transferidos. Parte foi para um ginásio poliesportivo, no centro da cidade, e a outra parte para a delegacia.

Em Carlos Chagas (MG), os rios que cortam a cidade já subiram sete metros. Quinze casas desabaram por causa da chuva e duas pessoas morreram.

CHUVA COLOCA 27 CIDADES EM EMERGÊNCIA EM MINAS

Em Governador Valadares, rio é monitorado a cada hora. Duas pessoas morreram soterradas em Carlos Chagas.

Do Jornal Nacional

A Região Leste de Minas Gerais sofre com a chuva há quatro dias. Milhares de pessoas estão desabrigadas e há várias cidades inundadas. Nesta terça-feira (12), 27 cidades já tinham decretado situação de emergência.

Na cidade de Frei Inocêncio, o rio subiu e alagou ruas e casas. Em Carlos Chagas, onde duas pessoas morreram soterradas, o Centro da cidade ficou inundado. Os moradores levaram o que restou em canoas. Na área rural, quando a chuva dá uma trégua, começa a limpeza.

Em Governador Valadares, o Rio Doce é monitorado de hora em hora pela Defesa Civil. Desde sexta-feira (8), o nível da água não pára de subir e já está quase um metro e meio acima do normal.

11 dezembro 2006

Descobertas novas misteriosas espécies de habitantes do mar

Investigando as profundezas do oceano, cientistas do mundo inteiro encontraram criaturas misteriosas vivendo em condições nunca antes imaginadas. Entre elas, camarões vivendo em águas vulcânicas com uma temperatura de mais de 407ºC, comunicou Terra Notícias.

A edição 2006 do "Censo da Vida Marinha", um projeto que envolveu mais de dois mil cientistas de 80 países, reuniu 500 espécies de peixes e pequenos crustáceos. Os pesquisadores ficaram intrigados com 12 espécies, que acreditam ser novas. Ou seja, nunca haviam sido vistas pelo olho humano. As demais tiveram sua localizaзгo geográfica ampliada. Os animais, muitos deles vivendo a cinco quilómetros de profundidade, alimentam-se de flocos de matéria orgânica, além de comer uns aos outros.

Uma comunidade de vida marinha encoberta por 700 m de gelo e a 200 quilómetros de águas abertas surpreendeu os cientistas antárticos do Censo, que filmaram um número de espécies incluindo uma água-viva, possivelmente Cosmetirella davisi, nadando com os tentáculos abertos.

Dentre o grande número de novas espécies descobertas pelos participantes do censo durante 2006, a lagosta das rochas que um explorador do censo encontrou fora da zona costeira de Madagascar pode ser a maior. Denominado como Palinurus barbarae, a porção principal do corpo do animal tem meio metro.

07 dezembro 2006

Tornado deixa ao menos seis feridos em Londres

da Folha Online

Um tornado arrancou telhados, derrubou árvores e feriu seis pessoas no noroeste de Londres nesta quinta-feira, informaram autoridades.

Um homem foi levado ao hospital devido a um ferimento na cabeça, e outras cinco pessoas foram atendidas no local por ferimentos leves, segundo as equipes de emergência.

"Foi muito rápido. O céu ficou escuro e, em dez minutos, tudo estava destruído", disse o morador Perrin Sledge. De acordo com o Corpo de Bombeiros, cerca de cem casas foram atingidas.

A tempestade atingiu Londres no final da manhã, trazendo ventos fortes, chuva e relâmpagos.

Vários telhados de casas e árvores foram arrancados, deixando ruas cobertas de escombros.

Um carro foi soterrado por tijolos quebrados, segundo imagens exibidas na rede de TV Sky.

"Foi uma espécie de ciclone", disse Tim Klotz, morador de Kensal Rise (noroeste de Londres).

"Eu estava ao computador e houve forte chuva e ventos. Olhei pela janela e vi escombros voando pelos ares. Ouvi um barulho forte, acho que vinha de telhas sendo arrancadas", afirmou.

O morador Daniel Bidgood contou à rede de informações britânica BBC ter visto uma enorme nuvem no meio da rua. "Eu a vi se aproximando, fazendo um barulho muito forte", relatou.

"Eu tentei fotografar, mas uma chuva de escombros quebrou as janelas da minha casa".

Uma média de 33 tornados atingem o Reino Unido anualmente, segundo a Organização de Pesquisas em Tempestades e Tornados.

06 dezembro 2006

Surto de sarampo na Bahia faz governo recomendar vacina a viajantes

da Folha Online

Devido à confirmação do surto de sarampo em João Dourado, na Bahia, ocorrida no último dia 2, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo passou, nesta quarta-feira, a recomendar a aplicação da vacina contra a doença a todos que forem àquele Estado. O surto é o maior dos últimos seis anos, no Brasil. Estão confirmados, ao todo, dez casos.

De acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia, além dos casos confirmados --que atingiram, inclusive, uma criança de nove anos--, outros 13 estão sob análise. Nenhum deles está internado, e os resultados dos exames devem ser divulgados na semana que vem.

Desde a semana passada, os técnicos das secretarias municipal e estadual de Saúde e do Ministério da Saúde trabalham para vacinar os habitantes de João Dourado. Foram aplicadas mais de dez mil doses.

Enquanto trabalham na prevenção, os técnicos também investigam o caso índice, aquele que deu início à transmissão da doença. O Brasil não registra um caso autóctone (contraído no país) de sarampo desde 2001. Há suspeita de que o sarampo tenha chegado à cidade por meio dos caminhoneiros e bóias-frias da região.

Em 2000 --um ano antes de o sarampo ser considerado erradicado no país--, foram 36 casos confirmados.

Imunização

Segundo informações da Secretaria de Saúde de São Paulo, a vacina contra sarampo deve ser tomada ao menos 15 dias antes da viagem e não é recomendada a gestantes. Quem já tomou a vacina não precisa ser imunizado novamente. Conforme o calendário de vacinação, a antisarampo deve ser aplicada quando a criança completa um ano e reforçada entre os quatro e os seis anos.

O sarampo é uma doença infecto-contagiosa que se transmite de pessoa para pessoa, por meio de secreções do nariz e da boca. Os sintomas principais são febre, coriza, tosse, conjuntivite e manchas avermelhadas no corpo. da Folha Online

Devido à confirmação do surto de sarampo em João Dourado, na Bahia, ocorrida no último dia 2, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo passou, nesta quarta-feira, a recomendar a aplicação da vacina contra a doença a todos que forem àquele Estado. O surto é o maior dos últimos seis anos, no Brasil. Estão confirmados, ao todo, dez casos.

De acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia, além dos casos confirmados --que atingiram, inclusive, uma criança de nove anos--, outros 13 estão sob análise. Nenhum deles está internado, e os resultados dos exames devem ser divulgados na semana que vem.

Desde a semana passada, os técnicos das secretarias municipal e estadual de Saúde e do Ministério da Saúde trabalham para vacinar os habitantes de João Dourado. Foram aplicadas mais de dez mil doses.

Enquanto trabalham na prevenção, os técnicos também investigam o caso índice, aquele que deu início à transmissão da doença. O Brasil não registra um caso autóctone (contraído no país) de sarampo desde 2001. Há suspeita de que o sarampo tenha chegado à cidade por meio dos caminhoneiros e bóias-frias da região.

Em 2000 --um ano antes de o sarampo ser considerado erradicado no país--, foram 36 casos confirmados.

Imunização

Segundo informações da Secretaria de Saúde de São Paulo, a vacina contra sarampo deve ser tomada ao menos 15 dias antes da viagem e não é recomendada a gestantes. Quem já tomou a vacina não precisa ser imunizado novamente. Conforme o calendário de vacinação, a antisarampo deve ser aplicada quando a criança completa um ano e reforçada entre os quatro e os seis anos.

O sarampo é uma doença infecto-contagiosa que se transmite de pessoa para pessoa, por meio de secreções do nariz e da boca. Os sintomas principais são febre, coriza, tosse, conjuntivite e manchas avermelhadas no corpo.

Crise da água pode afetar 41 milhões no semi-árido

VALDO CRUZ
MARTA SALOMON
da Sucursal de Brasília - Folha de São Paulo

Mais de 70% das cidades com população acima de 5.000 habitantes do semi-árido nordestino enfrentarão crise no abastecimento de água para consumo humano até 2025, independentemente da megaobra de transposição do rio São Francisco, concluiu um estudo feito pela ANA (Agência Nacional de Águas).

Problemas de abastecimento deverão atingir cerca de 41 milhões de habitantes da região do semi-árido e entorno, prevêem pesquisadores da agência, que estimaram o crescimento da população e a demanda por água em cerca de 1.300 municípios dos nove Estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais.

Para resolver o problema, o estudo ao qual a Folha teve acesso lista 546 obras. São investimentos calculados em R$ 3,6 bilhões, sobretudo em Pernambuco e na Bahia, Estados que concentram os pontos críticos de abastecimento de água. A maior parte do dinheiro teria de sair da arrecadação de tributos federais, sugere a ANA.

Intitulado "Atlas Nordeste", o estudo não menciona a transposição do São Francisco, projeto de custo estimado em R$ 4,5 bilhões e que desvia uma parcela das águas do rio para quatro Estados do Nordeste (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco) por meio de canais de concreto.

Defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a obra depende de uma autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para sair do papel. "A transposição aumenta a segurança hídrica e a oferta de água para outros usos, ela não resolve por si todos os problemas", comentou o diretor-presidente da agência, José Machado.

Ele acredita que uma parcela dos municípios pesquisados pela ANA eventualmente dependerá das obras da transposição para o abastecimento humano em períodos mais rigorosos de seca. "São obras complementares", disse.

Embora a principal preocupação do "Atlas Nordeste" seja com o colapso no abastecimento de água para o consumo humano, o estudo pesquisou a demanda futura por água para outros usos. Projetos de irrigação e o abastecimento das indústrias exigiriam um volume muito maior: isoladamente, áreas irrigadas precisariam de mais do que o dobro do volume de água destinado ao consumo humano hoje.

Minas Gerais

Em toda a região do semi-árido nordestino e entorno, apenas 26,8% dos municípios --a maioria em Minas Gerais-- conseguiriam chegar a 2025 com a situação de abastecimento de água para consumo humano considerada "satisfatória" sem os investimentos recomendados pela agência, conclui o estudo.

A maior parcela dos municípios (52,8%) com população acima de 5.000 habitantes (com base no censo do IBGE de 2000) enfrentaria "quadro crítico" por problema dos sistemas que levam água desde poços ou barragens até as cidades.

Problemas decorrentes de fontes de água insuficientes atingiriam apenas 2,7% dos municípios. Uma outra parcela de 17,7% enfrentaria, ao mesmo tempo, problemas nas fontes de água, nos sistemas de captação e nas adutoras.

Na região pesquisada, haveria água suficiente para uma população estimada em 8,4 milhões de habitantes em 2025. Outros 41 milhões não teriam garantida a oferta para consumo humano caso não sejam feitos os investimentos recomendados pelo estudo, aponta o "Atlas Nordeste". Esse seria um cenário "otimista", segundo o estudo, no qual estão contempladas medidas para conter perdas de água e melhorar o gerenciamento da demanda.

Detalhes do estudo estarão disponíveis no endereço eletrônico da Agência Nacional de Águas (www.ana.gov.br) a partir de amanhã.

Gelo do Ártico poderá derreter totalmente até 2080, alertam cientistas

da France Presse, em Berlim

O gelo do Ártico poderá derreter totalmente até 2080 devido ao aquecimento climático, alertou um grupo de cientistas europeus que se reúnem na cidade alemã de Bremen (norte).

"Se a situação evoluir como prevêem os físicos, os campos de gelo do oceano Ártico desaparecerão completamente até 2080", disse Eberhard Fahrbach, do Instituto Alfred Wegner (AWI), membro do grupo Damocles de pesquisas sobre o Ártico europeu.

Segundo a previsão de Fahrbach, em questão de décadas não haveria mais áreas permanentemente congeladas. "Isto tem conseqüências que vão muito além do Ártico", acrescentou.

A mudança climática ameaça os ursos polares da região, por exemplo, e toda a cadeia alimentar. "Afeta também o peixe que vai parar na nossa mesa", acrescentou.

O programa Damocles (Developing Arctic Modeling and Observing Capabilities for Long-Term Environmental Studies) é um projeto europeu para monitorar e prever mudanças climáticas no Ártico.

Biólogo encontra lixo hospitalar nas lagoas da Barra

Seringas usadas, ampolas com sangue e outros materiais descartáveis serão enviados ao Ministério Público

Depois do esgoto, das pets, das algas tóxicas e das gigogas, agora é a vez do lixo hospitalar boiar nas lagoas da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá. Em cerca de 15 inspeções realizadas desde agosto nas águas da região, o biólogo Mário Moscatelli encontrou seringas usadas, frascos de remédios, dosadores, ampolas cheias de sangue e outros tipos de material descartável. Ele reuniu todo o rejeito numa caixa para entregar a representantes dos ministérios públicos estadual e federal durante uma reunião no Marina Barra Clube.

Moscatelli alerta que parte do material hospitalar foi encontrada na Lagoa da Tijuca, num trecho bem próximo ao Canal da Joatinga, que faz a ligação com o mar.

Depois de tanta coisa lançada naquela lagoa, agora só falta a gente encontrar material radioativo. É um absurdo - disse o biólogo.

A FEEMA informou que não tinha conhecimento dos despejos de resíduos hospitalares nas lagoas da Barra e de Jacarepaguá.

O órgão estadual anunciou, ainda, que vai montar uma operação para investigar a origem do lançamento e tentar, com isso, punir os responsáveis pelo crime.

04 dezembro 2006

Sem tratamento adequado, esgoto de CEU polui Billings

FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo

O CEU (Centro Educacional Unificado) Alvarenga, na zona sul de São Paulo, joga esgoto sem tratamento adequado na represa Billings desde o início do funcionamento da escola, há três anos. O problema é admitido pela própria Secretaria Municipal de Educação.

Por estar em área de manancial, às margens da represa, a unidade teria de retirar no mínimo 80% da carga orgânica do esgoto, segundo a legislação ambiental exigida pela Cetesb.

A secretaria admite que o sistema de tratamento da unidade não atende às exigências, mas não informa qual é o índice de eficiência atual. A gestão Gilberto Kassab (PFL), porém, afirma que trabalha para sanar o problema.

Auditoria feita entre fevereiro e março deste ano pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), que fiscaliza o andamento de projetos da prefeitura, verificou que ao menos àquela época o sistema de tratamento não estava funcionando.

Diariamente, segundo a Cetesb, o CEU Alvarenga produz em média 38m3 de esgoto, o que equivale a 38 caixas de água --volume considerado grande pela companhia, por ser uma região de preservação.

A represa Billings fornece água para cerca de 4,5 milhões de pessoas de São Paulo e do ABC paulista e enfrenta sérios problemas de poluição.

Devido à ineficiência do tratamento de esgoto, a unidade não possui licença ambiental desde junho do ano passado, quando expirou uma autorização provisória.

Criados na gestão da prefeita Marta Suplicy (PT), os CEUs são empreendimentos que buscam oferecer, além das aulas regulares, atividades de lazer como piscinas e oficinas de artes a estudantes e para a população de baixa renda.

Cronologia

A prefeitura, durante a gestão Marta, pediu o licenciamento da escola em janeiro de 2003 ao Balcão Único de Licenciamento Integrado, entidade do governo estadual responsável pela regularização quando o caso envolve mais de um órgão do sistema ambiental.

Como o projeto não apresentava todos os dados necessários, foram pedidas complementações. Em junho de 2004, foi emitido um despacho (liberação) provisório, válido por um ano, para que a situação fosse regularizada.

O período expirou durante a gestão José Serra (PSDB) e não foi pedida a prorrogação.

Em dezembro do ano passado, a Cetesb, responsável pela análise do tratamento de esgoto, indeferiu o pedido de licenciamento, pois a Prefeitura de São Paulo não apresentou os dados referentes à redução de carga orgânica. Desde então, a gestão Kassab, que assumiu em abril deste ano, não conseguiu sanar o problema.

"Não podemos dar um parecer favorável apenas porque é uma obra social importante", disse o gerente da agência Santo Amaro da Cetesb, Ronald Pereira Magalhães. No CEU, estudam quase 2.000 alunos.

"Soa muito estranho que os órgãos públicos não cobrem essa adequação", afirmou o promotor de Habitação e Urbanismo José Carlos de Freitas. "Qualquer fator de poluição nos mananciais deveria ter máxima prioridade, porque é uma área de captação de água para uso humano."

O Dusm (Departamento do Uso do Solo Metropolitano), por meio da assessoria de imprensa, informou que, em tese, a escola poderia ser até interditada devido à falta de licença.

O órgão afirmou, porém, que isso não ocorreu porque a prefeitura tem procurado a regularização. A entidade citou também a relevância social da obra.

"Em termos de volume de esgoto, o que é produzido pelo CEU não chega a ser tanto. Mas imagina que exemplo o poder público está passando para toda a população que vive em áreas de mananciais", disse a ambientalista Marussia Whately, do ISA (Instituto Socioambiental). A estimativa é que, na região da Billings, morem ao menos 700 mil pessoas.

Partido Verde alemão exige mudança radical na política de proteção ao clima

da Deutsche Welle, na Alemanha

Reunidos em convenção na cidade de Colônia, no Oeste da Alemanha, os delegados do Partido Verde aprovaram um pacote de reivindicações tendo em vista uma redução considerável das emissões de dióxido de carbono.

Entre as medidas exigidas, há a limitação de velocidade nas auto-estradas a 130 km/h, a cobrança de pedágio de automóveis em circulação nos centros das cidades e um imposto sobre o querosene utilizado na aviação. A meta de longo prazo é reduzir a emissão de gases prejudiciais ao clima em, pelo menos, 80% até 2050.

Com um programa focado na proteção climática, o partido retorna às suas raízes, afirmou o presidente Reinhard Bütikofer, que foi reeleito com 71,8% dos votos dos 720 delegados. A co-presidente, Claudia Roth, foi igualmente reeleita, com 66,5% dos votos. Há dois anos,os dois tinham sido eleitos com 85,1% e 77,9% dos votos, respectivamente.

Noruega aumenta cota para caça de baleias

da Ansa, em Oslo

O governo norueguês elevou a cota de caça às baleias para 2007, aumentando de 300 para 900 o número de mamíferos aquáticos que poderão ser mortos por caçadores ao longo do litoral do país.

A decisão, comunicada pelo ministro interino para a Pesca, Dag Terje Andersen, suscitou protestos dos grupos ambientalistas e a favor dos animais, tendo o Greenpeace na liderança. Em protesto, as organizações recordaram que essa quantidade não tem sentido, já que, em 2006, os baleeiros conseguiram caçar "somente" 546 baleias --pouco mais da metade do teto então fixado.

Em 1993, a Noruega negou a moratória internacional sobre a caça comercial de baleias, seguida, este ano, pela Islândia. O Japão, por sua vez, aderiu à moratória, mas continua caçando centenas de animais alegando razões "científicas".

30 novembro 2006

Taxa de emissão de gás carbônico dobrou em 10 anos

A velocidade com que a humanidade despeja dióxido de carbono na atmosfera mais que dobrou desde os anos 90, de acordo com uma pesquisa australiana. Descobertas publicadas pela Organização de Pesquisa Científica e Industrial do governo australiano (CSIRO) mostra que 2005 marcou o quarto ano consecutivo de aumento nas emissões de carbono.

"Ter quatro anos seguidos de crescimento, acima da média, do dióxido de carbono é sem precedentes", diz nota assinada por Paul Fraser, cientista do centro para pesquisa marítima e atmosférica da CSIRO.

"A tendência em anos recentes sugere que a taxa de crescimento está acelerando, o que significa que os combustíveis fósseis estão tendo um impacto sobre as concentrações de gases do efeito estufa que não víamos no passado", acrescenta Fraser.

O estudo australiano analisou um registro de 30 anos de amostras de ar, coletadas por uma estação de observação do Bureau Australiano de Meteorologia, localizado na Tasmânia.

O cientista Mike Raupach afirma que, entre 2000 e 2005, a taxa de crescimento das emissões de dióxido de carbono superou os 2,5% ao ano, enquanto que, nos anos 90, era de menos de 1% ao ano. Ele afirma que 7,85 bilhões de toneladas de carbono chegaram á atmosfera em 2005, contra 6,67 bilhões de toneladas em 2000.

Cerca de metade das emissões de dióxido de carbono permanecem presas na atmosfera, e o restante é absorvido pela terra e pelos oceanos, disse Raupach. Conforme as emissões aumentam, cresce também a quantidade carbono no ar.

"No ritmo atual, será difícil conter as emissões o suficiente para estabilizar a concentração atmosférica de dióxido de carbono em 450 partes por milhão", disse o cientista.

No início do mês, a Organização Meteorológica Mundial informou que o nível de dióxido de carbono na atmosfera atingiu 379,1 partes por milhão em 2005, mais de 35% acima da que existia no século 18. (AP/ Estadão Online)

Gripe aviária já fez 58 mortos na Indonésia

A morte de uma mulher na Indonésia por causa da gripe aviária eleva o número de vítimas da doença no país a 58, segundo informou nesta quarta-feira (29) a agência de notícias estatal "Antara".

A paciente, Endang Tri Wahyu, moradora da localidade de Tangerang, próxima à capital indonésia, morreu na madrugada de terça-feira (28), no hospital de Sulianto Saroso, em Jacarta, depois de 18 dias internada.

Fontes hospitalares declararam à agência que "ela foi internada em estado grave, com dificuldades respiratórias e febre muito alta". A mulher vivia num bairro onde vários frangos andam soltos e muitas aves morreram entre 15 de setembro e 5 de outubro.

A Indonésia é o país com maior número de mortos por causa da doença que, segundo números da Organização Mundial da Saúde, já matou 150 pessoas no mundo todo.

Desde 2005, o número de casos e mortos aumenta no país, formado por mais de 17 mil ilhas e com amplas zonas rurais, onde os frangos são criados nos quintais das casas, muitas vezes em contato direto com as pessoas. (Estadão Online)

Veja os ganhadores do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente 2006

Os vencedores do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente 2006 foram anunciados nesta quarta-feira (29) pela ministra Marina Silva, na abertura da última reunião do ano do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Os primeiros lugares de cada categoria receberão diploma honorífico e premiação individual de R$ 20 mil, somando R$ 120 mil em prêmios, em solenidade a ser realizada no dia 13 de dezembro próximo.

Dos 85 trabalhos inscritos, 26 pertencem à categoria Liderança Individual, seis (Associação comunitária), 14 (ONGs), dez (Negócios Sustentáveis), dez (Ciência e Tecnologia) e 19 (Arte e Cultura.

O prêmio foi lançado em 2002 com o objetivo de valorizar trabalhos realizados em benefício da conservação da Amazônia. Para a secretária de Coordenação da Amazônia do MMA, Muriel Saragoussi, é uma forma de valorizar trabalhos individuais, de entidades não governamentais, de todos que contribuem para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Muriel informou que o número de inscritos vem aumentando a cada ano, o que coloca em evidência o trabalho sério, competente e corajoso desenvolvido na região.

A comissão julgadora teve uma tarefa difícil, em função da qualidade dos inscritos e da diversidade das histórias de vida e de luta que cada uma destas pessoas e instituições representam para a Amazônia. Muriel destacou que o prêmio teve participação de instituições reconhecidas pelo conjunto de obras, como o Museu Paraense Emílio Goeldi, e de instituições e pessoas anônimas. São iniciativas que até passam desapercebidas, mas fazem diferença nas comunidades em que vivem.

Lista dos vencedores

Liderança individual

1º lugar - Padre Paolino Baldassari, AC

2º lugar - Nilfo Wandscheer, MT

3º lugar - Manoel da Silva Cunha, AM

Associação Comunitárias

1º lugar - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde, MT

2º lugar - Associação Comunitária da Reserva Extrativista do Rio Iriri, PA, e Associação dos Moradores do Rio Unini, AM

3º lugar - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lages, PA

Organização Não-governamental

1º lugar - Operação Amazônia Nativa - OPAN, MT

2º lugar - Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé, RO,

e Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB, DF

3º lugar - Associação Vaga Lume, SP

Negócios Sustentáveis

1º lugar - Organização Indígena da bacia do Içana, AM

2º lugar - Liba Produtos Florestais, AC

3º lugar - Associação dos Extrativistas e dos Artesãos do Capim Dourado do Jalapão, TO

Ciência e Tecnologia

1º lugar - Philip M. Fearnside, AM

2º lugar - Tânia de Paula e Cristian Ullmann, SP

3º lugar - Floriano Pastore Jr, DF

Menção Honrosa - Museu Emílio Goeldi, PA

Arte e Cultura

1º lugar - Mara Régia Di Perna, DF

2º lugar - Feliciano Pimentel Lana, AM

3º lugar - Associação dos Seringueiros do Seringal Cazumbá, AC

(Fonte: MMA)

Casos de malária voltaram a crescer na Amazônia nos últimos três anos

Após uma queda entre 1999 e 2002, os casos de malária na Amazônia Legal, região que concentra 99% da ocorrência da doença no Brasil, vêm aumentando nos últimos três anos. Entre 2004 e 2005, esse crescimento foi de 29,4%, passando de cerca de 464,3 mil doentes diagnosticados para aproximadamente 600,9 mil novos casos.

“Quando o número diminui, a malária sai da agenda política. É preciso pensar na sustentabilidade de ações permanentes para o seu combate”, declarou a coordenadora do Departamento de Apoio à Descentralização do Ministério da Saúde, Adriana Nunes de Oliveira, durante o encerramento do 4º Encontro das Comissões Intergestoras Bipartite da Amazônia Legal (CIB Norte).

“O problema não é novo. Tanto que há uma música local que diz que o maior ecologista da Amazônia é o mosquito da malária, porque a doença foi entrave para grandes obras na região, como a estrada de ferro Madeira-Mamoré”, lembrou o representante do Conasems - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Evandro Melo. “A Amazônia tem muitos jargões ligados ao desenvolvimento sustentável. Mas se alguns gargalos não forem enfrentados, como a questão da saúde, esse discurso se esvazia”, completou.

O assessor da presidência da Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz, Edmundo Gallo, afirmou que o crescimento dos casos de malária se dá pelo aperfeiçoamento dos mecanismos de busca e diagnóstico, mas principalmente pela dificuldade de ações intersetoriais amplas. “A grande dificuldade de combater a malária é que não adiantam ações localizadas. A gente já o que fazer para resolver o problema, mas não conseguimos concatenar esforços para essas soluções se efetivem”, argumentou.

As maiores incidências de malária estão no Amazonas, Pará e Rondônia. Apenas Manaus e Porto Velho (RO) concentram 21% dos casos da doença. (Thaís Brianezi/ Agência Brasil)

ONG quer remoção de humanos para salvar tigre da extinção

A ONG indiana Centro para a Ciência e o Meio Ambiente (CSE) insistiu com o governo para desenvolver medidas urgentes que contribuam para a salvação do tigre, e que incluem a transferência de 19.000 famílias que vivem no coração das reservas da espécie.

Em entrevista coletiva, a diretora do CSE, Anita Narain, ofereceu uma série de recomendações à recém-criada Autoridade de Conservação do Tigre, para que lute contra a "combinação mortal" que formam a caça clandestina e a ira das pessoas que vivem nos arredores dos hábitats do animal.

Segundo o último censo disponível, na Índia há 3.642 tigres, dos que aproximadamente a metade vive nas 28 reservas existentes, e compartilham esses espaços com cerca de 19.000 famílias, localizadas em 273 povoados.

O custo para deslocar essas pessoas, de acordo com os dados do CSE, supera os 570 milhões de euros, e quase se quadruplica se forem levadas em conta as 66.000 famílias que vivem em áreas próximas às reservas.

Pelo menos no papel, a Índia tentou, durante os últimos 30 anos realocar esses habitantes em outras áreas, mas os resultados, segundo denunciou Narain, foram pobres: embora os moradores de 80 povoados tivessem abandonado as áreas de reserva, muitos deles voltaram, por causa das más condições dos novos assentamentos.

"É preciso considerar as necessidades das pessoas, porque uma má estratégia de realocação é má para a conservação e, portanto, má para os tigres", assinalou Narain. (Efe/ Estadão Online)

Decretada prisão de empresário por mortandade de peixes no RS

A Justiça do Rio Grande do Sul atendeu a um pedido do Ministério Público e decretou a prisão preventiva do diretor-presidente da Utresa Central de Resíduos, Luiz Ruppenthal. A empresa e seu responsável foram apontados pelos promotores Paulo Eduardo Vieira, de Estância Velha, e Marcelo Tubino, de Portão, como culpados pelo desastre ambiental que provocou a morte de 86 toneladas de peixes no rio dos Sinos, no início de outubro.

A polícia não encontrou o empresário e passou a considerá-lo foragido.

A Utresa tem como atividade a prestação terceirizada de serviços de tratamento de efluentes das indústrias coureiro-calçadistas, de alimentação, celulose e metalurgia. Os promotores constataram que, em vez de dar destinação correta aos resíduos, a empresa lançava parte deles diretamente nos arroios que deságuam no rio dos Sinos.

A investigação indicou a presença na água de produtos altamente tóxicos, como mercúrio, cromo, benzeno e xileno, potenciais causadores de câncer. Vieira disse que, além dos dutos para conduzir efluentes sem tratamento diretamente aos arroios, a Utresa fazia modificações na sua estrutura sem licenças ambientais.

O Ministério Público também vai trabalhar por uma intervenção na empresa, para que ela tenha seus processos regularizados e passe a prestar serviços adequados, mesmo que sob nova direção. O simples fechamento deixaria a situação ainda pior, porque os clientes não teriam como tratar os efluentes em seus parques industriais.

No início do mês de outubro, milhões de exemplares de peixes foram encontrados mortos, boiando no rio dos Sinos, em um dos piores desastres ambientais da história do Rio Grande do Sul. O Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis multou seis empresas, inclusive a Utresa, que estão contestando a medida com recursos administrativos.

Além dos resíduos tóxicos, o despejo de esgoto doméstico e a baixa vazão do rio foram apontados como causadores da tragédia. (Elder Ogliari/ Estadão Online)

Aprovada a lei da Mata Atlântica

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), em votação final, o Projeto de Lei 3285, de 1992, que consolida os limites da Mata Atlântica, atribui função social à floresta e estabelece regras para seu uso. Chega ao fim um debate que se prolongou por 14 anos no Congresso Nacional. Esse é um marco importante na preservação do bioma. Com a legislação consolidada, será mais fácil proteger a Mata Atlântica, cuja área compreende menos de 8% da sua cobertura original atualmente, mas encontra-se em bom estado de conservação.

"Após 14 anos, com o esforço da sociedade, com o entendimento dos diferentes partidos, com a determinação e o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumido na Convenção sobre Diversidade Biológica, temos hoje a aprovação do instrumento que vem contribuir para a preservação de menos de 8% do que ainda resta da Mata Atlântica", comemorou, na noite desta quarta-feira, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Ela lamentou o fato de que nos últimos 14 anos, o bioma perdeu em média 100 mil hectares anualmente. "Mas é uma benção da democracia e da responsabilidade socioambiental que, daqui para frente, nós não só poderemos poupar 100 mil hectares por ano, mas resguardar em toda a parte a vigorosa mata que abriga os sonhos e lutas do movimento socioambiental brasileiro", destacou.

A aprovação foi possível após um acordo entre os líderes dos partidos na Câmara. Eles decidiram rejeitar o artigo 13, introduzido no texto pelo Senado, que amenizava o conteúdo do artigo 46, inserido pelos próprios deputados ainda nas primeiras votações e que tratava de indenizações. No acordo de líderes, ficou decidido que o Ministério do Meio Ambiente vai recomendar o veto do artigo 46 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sancionará o projeto.

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério, João Paulo Capobianco, o acordo é uma vitória. "O artigo 46 criaria uma potencial indústria de indenizações. Defendemos, desde o início, que não fosse feita referência a indenizações nesse projeto. Afinal, já existe uma lei que trata especificamente do assunto. A recomendação desse veto já está praticamente pronta", explicou Capobianco. "Esse projeto muda completamente a história da Mata Atlântica. Finalmente, teremos uma série de mecanismos, incentivos e procedimentos que apóiam quem preserva, recompensam os que protegem o meio ambiente. O rigor das punições dos que insistem em degradar também aumenta. Ele foi apreciado na Câmara, depois no Senado e, agora, novamente na Câmara; todas essas votações aconteceram durante a atual gestão", salientou o secretário.

O projeto, de autoria do ex-deputado Fábio Feldman, permite a quem é proprietário de uma área com vegetação nativa, maior do que a extensão estipulada pela lei (20% da propriedade deve ser protegida como reserva legal, além de áreas de preservação permanente, como margens de rio), alugar uma parte da floresta para aquele que desmatou toda a sua propriedade e precisa legalizar a situação com o governo. Com isso, a floresta passa a ser considerada patrimônio com valor, passa a ser área produtiva.

O governo acredita que, com esse mecanismo, será possível conter a destruição da Mata Atlântica. Afinal, a degradação no bioma avançou nos últimos anos sob a justificativa de que, como área improdutiva, a floresta poderia ser desapropriada para fins de assentamento rural ou loteamento.

A partir da nova lei, os proprietários com passivos ambientais terão ainda outra opção: poderão adquirir e doar ao governo áreas de Unidades de Conservação (UCs) equivalentes ao que deveria ser a reserva legal da propriedade.

Além disso, incentivos fiscais e econômicos estão previstos, no novo marco legal, para os proprietários de terras na Mata Atlântica que têm área com vegetação nativa primária, conhecida como mata virgem ou secundária, em estágio avançado e médio de regeneração, aquelas resultantes de um processo natural de recuperação.

A nova lei define critérios para proteger esse tipo de vegetação. Quanto maior o grau de preservação da área, maior o número de critérios para orientar o seu uso. Ao contrário do que é comum na legislação ambiental, o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados não apenas proíbe ações no bioma. Ele permite a exploração racional da Mata Atlântica, desde que as rígidas regras para a preservação sejam respeitadas.

A nova lei destina para agricultura, ou para loteamentos, as áreas onde o processo de regeneração dos remanescentes da Mata Atlântica está em fase inicial, ou seja, onde a vegetação teve menos de 10 anos para se recuperar. Mesmo assim, essa ocupação deve levar em conta a legislação que já está em vigor, como a exigência da proteção de nascentes e a reserva legal. No projeto, consta que cabe ao Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente definir o que é vegetação primária e secundária e quais são seus diferentes estágios de preservação. Definição, essa, que já foi feita e que deverá ser ajustada a partir de agora. A nova legislação ainda cria o Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica para financiar projetos de restauração ambiental e pesquisa científica.

Quanto às penalidades, o projeto aprovado incrementa a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que impõe sanções aos que desrespeitam os critérios de preservação, causando danos à fauna, à flora e aos demais atributos da vegetação nativa. Assim, quem destruir ou danificar a vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, poderá ser punido com detenção de um a três anos e multa.

Conheça melhor a Mata Atlântica - Quando os portugueses chegaram ao Brasil, o país tinha 1,3 milhão de Km² de Mata Atlântica. Ou seja, 15% do território brasileiro era coberto pelas diferentes formações florestais do bioma. Hoje, a extensão da Mata Altântica está reduzida a aproximadamente 102 mil Km2 .

Esse é o resultado da exploração predatória, que teve início com a colonização portuguesa e, ao longo do tempo, só cresceu. De 1990 a 1995, mais de 500 mil hectares foram destruídos para dar lugar à expansão das cidades, aos assentamentos de reforma agrária, à pecuária e ao plantio de pinus e de eucaliptos para produzir a lenha que será utilizada na secagem do fumo.

A floresta também sofre com o chamado "corte seletivo": a derrubada de árvores com mais de 40cm de diâmetro. Assim, os melhores exemplares de perobas, cedros, araucárias, imbuias e outras espécies nobres foram e são retirados da Mata Atlântica. Sobram árvores frágeis, tortas e raquíticas e poucas em fase adulta, quando são capazes de produzir sementes.

Em algumas regiões, o bioma é caracterizado por árvores emergentes de até 40 metros de altura e densa vegetação arbustiva. Em outras, é caracterizado pela mata de araucárias. Há áreas que são constituídas por fartas árvores de 25 a 30 metros, que perdem as folhas durante o inverno.

A Mata Atlântica se desenvolve ao longo da costa brasileira, do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte. Ela abrange, total ou parcialmente, 3.409 municípios em 17 estados. Em alguns deles, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, estende-se pelo interior, até os limites com a Argentina e Paraguai. Nela, são gerados 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, o que justifica a sua importância estratégica para o desenvolvimento sustentável.

O bioma ajuda a regular o clima, a temperatura, a umidade e as chuvas. Beneficia 120 milhões de brasileiros. Assegura a fertilidade do solo, protege escarpas de serras e encostas de morros. Também preserva as nascentes e fontes, regulando o fluxo dos mananciais de água que abastecem cidades e comunidades do interior.

Considerada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal, a Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos do mundo em biodiversidade. Estudos recentes revelam que ela pode possuir a maior diversidade de árvores do planeta. Nela são encontras espécies endêmicas, que não ocorrem em nenhum outro lugar. É o caso de 73 espécies de mamíferos, dentre elas, 21 espécies e subespécies de primatas.

Das 627 espécies ameaçadas de extinção, segundo levantamento de 2003 do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, a Conservation Internacional aponta que 185 vertebrados, 118 aves, 16 espécies de anfíbios, 38 mamíferos e 13 espécies de répteis pertenciam à Mata Atlântica. (Marluza Mattos/ MMA)

27 novembro 2006

Bahia quer cancelar proteção a Abrolhos

Mesmo faltando pouco tempo para deixar o cargo, o governador Paulo Souto (PFL-BA) recorreu à Justiça para tentar suspender a chamada zona de amortecimento do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, permitindo, assim, a implantação do maior projeto de carcinicultura (criação de camarão) do Brasil - um investimento de R$ 60 milhões.

No dia 31, o governo estadual ingressou com um mandado de segurança na 9ª Vara da Justiça Federal contra a presidência do Ibama, alegando que a zona de amortecimento prejudica a economia do Estado.

Contrários à implantação do projeto, os ambientalistas e o Ibama dizem que a criação de camarão contamina com esgotos os mangues que servem de berçário a várias espécies de peixes da região. Candidato à reeleição, Souto foi derrotado pelo petista Jaques Wagner no primeiro turno.

A implantação da Coopex - Cooperativa dos Criadores de Camarão do Extremo Sul da Bahia, entre Caravelas e Nova Viçosa, conta com o apoio de todos os seis senadores da Bahia e do Espírito Santo.

Por decreto - Em junho, os senadores baianos Antônio Carlos Magalhães, César Borges e Rodolpho Tourinho (todos do PFL) e os capixabas Magno Malta (PL), João Motta e Marcos Guerra (PSDB) chegaram a propor um decreto legislativo para anular a zona de amortecimento. João Motta é um dos fundadores da Coopex. Na época, negou conflito de interesse na medida.

"O assunto é muito polêmico para o governador Paulo Souto, que vai deixar o governo, tomar uma decisão sem nem sequer consultar a equipe de transição do governador eleito Jaques Wagner", disse o superintendente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis na Bahia, Júlio Rocha.

Há menos de duas semanas, o juiz Antonio Corrêa pediu mais informações para analisar a ação do governo baiano. De acordo com o juiz, se empresas causarem poluição no local, "o dano estará consumado e não mais será possível recuperar a fauna e a flora marítimas".

Corrêa notificou o Ibama para apresentar defesa no processo. "Estamos cumprindo todas as determinações da Justiça, queremos dialogar, mas ninguém vai conseguir qualquer tipo de licença sem a anuência do Ibama", afirmou Rocha.

Em maio, o órgão ambiental federal publicou uma portaria criando a chamada zona de amortecimento do parque, abrangendo uma faixa de mais de 280 km entre a Bahia e o Espírito Santo. Nessa região, segundo o Ibama, fica proibida a exploração de gás natural e petróleo, e qualquer atividade econômica com impacto ambiental precisa, necessariamente, da anuência do Ibama e do conselho gestor do parque.

A Folha entrou em contato com a assessoria do governador eleito Jaques Wagner (PT). Segundo seus assessores, Wagner estava participando de um encontro com petistas em São Paulo e não poderia ser interrompido - o seu celular também estava desligado.

Algumas pessoas nomeadas por Wagner para participar da equipe de transição também foram procuradas, mas ninguém quis se pronunciar, sob a alegação de que Wagner ainda não montou o seu secretariado e que somente ele pode falar pelo governo, por enquanto.

"Absurdo" - Assessor jurídico da Bahia Pesca - órgão da Secretaria da Agricultura -, Marcelo Palma ajudou a Procuradoria Geral do Estado na ação contra o Ibama. De acordo com o advogado, o Parque Nacional de Abrolhos já tem uma zona de amortecimento de 10 km, determinada pelo Conama. "A portaria editada pelo Ibama é absurda, não tem sustentação legal porque impede a realização de qualquer obra em uma área de 280 km por 300 km."

(Luiz Franciso/ Folha de São Paulo)

"Brasil gasta pouco e mal em saneamento"

Os obstáculos que entravam a expansão da cobertura dos serviços de saneamento no Brasil vão muito além da escassez de recursos. Os déficits de atendimento de água e esgoto são resultado de um emaranhado de falhas que inclui falta de vontade política, ineficiência, inexistência de regulação e carência de planejamento. O diagnóstico é de um especialista que há seis anos avalia o desempenho do setor no Brasil, o engenheiro civil Adauto Santos, consultor do Ministério das Cidades e autor dos relatórios do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) — o principal estudo sobre a atuação das prestadoras de serviço em água e saneamento no país.

Consultor em saneamento desde 1989, ele é o debatedor desta semana do Fórum sobre o Relatório de Desenvolvimento Humano, e vai discutir com os internautas se o saneamento tem sido uma prioridade no Brasil.

Santos admite, em entrevista à PrimaPagina, que os recursos disponibilizados para o setor estão aquém do necessário para universalizar o atendimento em 20 anos, mas atribui a “morosidade” dos avanços no setor também à situação financeira dos prestadores de serviços, à não-priorização dos serviços por parte das três esferas de governo; à ineficiência na aplicação dos recursos e às decisões administrativas tomadas em função de “outros interesses que não meramente os técnicos, econômicos e ambientais”.

O especialista ainda vê responsabilidade da população na desatenção ao setor. “Se por um lado não há priorização por parte dos governos para o saneamento, por outro a população também colabora para essa situação, quando não compreende a importância do setor e não o valoriza”, afirma. “Como exemplo, pode-se citar as constantes reclamações da população em função das tarifas praticadas para o abastecimento de água e esgotamento sanitário, sendo possível ouvir que é um absurdo o custo de R$ 2,00 para um metro cúbico [1 mil litros] de água. Entretanto, esse mesmo indivíduo paga mais de R$ 2,00 por uma latinha de refrigerante ou cerveja, ou mesmo em um pacote de cigarros, sem nenhuma reclamação. A mudança do entendimento do que seja o setor, por parte da população, é fundamental”, frisa.

Na entrevista, concedida por e-mail, ele faz um balanço do que percebeu ao longo dos seis anos avaliando as empresas que prestam serviços de água e esgoto no Brasil. Confira abaixo os principais trechos.

É consenso entre os especialistas que o saneamento requer investimentos elevados e que os resultados só são perceptíveis no médio prazo. Esse alto custo das obras no setor às vezes é apontado como justificativa para os déficits de cobertura no Brasil. Paralelamente a isso, no cenário político-eleitoral, o saneamento quase nunca aparece como prioridade nos planos de governo, como foi a fome e, mais recentemente, a educação. Nesse sentido, o saneamento no Brasil não avança por falta de vontade política ou por que o país não tem dinheiro para isso?

Adauto Santos — A primeira questão a responder se refere ao avanço ou não do saneamento no Brasil. Entendo que o atual governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, está empreendendo um enorme esforço no sentido de proporcionar eficiência na aplicação dos recursos financeiros disponíveis. Foram criados critérios para análise e seleção de pleitos e exigidos compromissos por parte do tomador dos recursos. O projeto de lei que trata da Política Nacional de Saneamento Básico (5.296/2005), após discussão ampla com a sociedade e com o setor de saneamento, encontra-se no Congresso para ser votado em regime de urgência. Foram criados e/ou implementados programas no intuito de proporcionar eficiência para os prestadores de serviços (PMSS, RECESA, Água para Todos etc.). O saneamento pode não estar avançando no Brasil quando se levantam os índices operacionais, mas certamente está havendo um enorme esforço no sentido de estruturá-lo no aspecto institucional e de gestão e regulação.

Apesar desse esforço, os recursos disponibilizados para o setor são inferiores às necessidades para garantir a universalização em um período de 20 anos. Mas a morosidade no avanço dos indicadores ocorre, também, em função de outros fatores: 1) situação financeira dos prestadores de serviços, que não permite investimentos de montantes significativos com recursos próprios e contração de empréstimos; 2) não-priorização dos governos (federal, estaduais e municipais); 3) ineficiência na aplicação dos recursos (há inúmeras obras inacabadas, unidades implantadas que não produzem benefícios à população e unidades com problemas operacionais); 4) obras implantadas por outros interesses que não meramente os técnicos, econômicos e ambientais.

Pelo que se observa, o saneamento no Brasil não avança tanto por carência de recursos financeiros quanto por vontade política, mas também por ineficiência na aplicação dos recursos, inexistência de regulação, carência de planejamentos a longo prazo.

E essa ineficiência não é, em última instância, falta de empenho político? Como essa má gestão interfere no desempenho do setor?

Santos — Os próprios governos são os responsáveis por diversas dessas situações, destacando-se a interrupção no repasse de recursos financeiros, a celebração de convênios sem projetos adequados e a deficiência no acompanhamento da execução das obras. Outro fato importante que ocorre com certa freqüência é alocação de recursos públicos de maneira incorreta e inadequada, sem a fiscalização das suas aplicações e muito menos a avaliação dos seus resultados. Ressalte-se, ainda, outra situação freqüente: a paralisação de obras em função da não-prestação de contas por parte do conveniado.

Além da magnitude do desperdício, observa-se a indiferença e irresponsabilidade com que as obras inacabadas vêm sendo tratadas ao longo do tempo pelas autoridades públicas, principalmente pela não-alocação de recursos orçamentários necessários às suas conclusões, enquanto outras obras são iniciadas. Uma obra inacabada representa um enorme prejuízo ao país e principalmente à sua população, tanto em função do desperdício de recursos sabidamente escassos quanto da possibilidade de manipulação político-eleitoral, com promessas de busca de novos recursos para sua conclusão.

Se o problema é, pelo menos em parte, a falta de recursos, a necessidade de solucioná-lo justifica mudanças em outras áreas, como, por exemplo, uma possível alteração da política econômica a fim de disponibilizar mais recursos para o acesso à água e saneamento?

Santos — Se por um lado não há priorização por parte dos governos para o saneamento, por outro a população também colabora para essa situação, quando não compreende a importância do setor e não o valoriza. Como exemplo, podem-se citar as constantes reclamações da população em função das tarifas praticadas para o abastecimento de água e esgotamento sanitário, sendo possível ouvir que é um absurdo o custo de R$ 2,00 para um metro cúbico [1 mil litros] de água. Entretanto, esse mesmo indivíduo paga mais de R$ 2,00 por uma latinha de refrigerante ou cerveja, ou mesmo em um pacote de cigarros, sem nenhuma reclamação. A mudança do entendimento do que seja o setor, por parte da população, é fundamental.

Sem dúvida nenhuma que o setor necessita de mais recursos, mas somente o aporte desses recursos não é suficiente para que realmente se tenham sistemas eficientes, regulares e eficazes. Há necessidade de ações que atinjam outros objetivos.

O sr. poderia citar exemplo?

Santos — Programas de educação sanitária e ambiental que visem: conscientizar a população no que se refere à utilização sustentável dos recursos hídricos, à utilização adequada dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais urbanas e manejo de resíduos sólidos; a ampliação da visão do setor saneamento — que atualmente se restringe a intervenções físicas para a maioria da população —, possibilitando uma visão que englobe os aspectos de operação, manutenção, sustentabilidade econômica e ambiental, além dos aspectos sociais e de saúde pública.

- Criação de fóruns de discussões que possibilitem a participação da sociedade, das prefeituras, dos prestadores de serviços e dos órgãos ambientais envolvidos nas discussões e priorizações das ações a serem desenvolvidas, bem como a adoção de soluções integradas no intuito de racionalizar a aplicação dos recursos financeiros disponíveis.

- Fortalecimento institucional, incluindo melhoria das estruturas operacionais dos prestadores de serviços, com o desenvolvimento dos seguintes pressupostos: 1) automação dos sistemas; 2) instalação de macromedição; 3) universalização da micromedição; 4) programas de educação sanitária; 5) programas de qualificação da mão-de-obra utilizada pelas prestadoras de serviços objetivando a ação rápida do operador local, por exemplo, no controle de vazamentos nas unidades de distribuição de água, bem como extravasamentos nas unidades de coleta de esgotos.

Se por um lado tem-se necessidade de ampliar os recursos disponíveis para o setor, por outro tem-se a obrigação de melhorar a eficiência e a eficácia na prestação dos serviços, com a redução dos custos operacionais.

Os dados do SNIS indicam que a cobertura de esgoto estagnou entre 2001 e 2004, apesar de as tarifas terem aumentado 41% e os investimentos, 22,8%. As empresas investem mal?

Santos — Por todo o exposto anteriormente, não há dúvidas de que os investimentos realizados necessitam de um maior controle, planejamento, acompanhamento etc., para que se tenha reduzida a ineficiência da sua aplicação.

Os números de 2005 da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) mostram que há pelo menos quarto anos a cobertura de esgoto no Brasil avança lentamente. Os números do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) mostram estagnação entre 2000 e 2004. Quais são os obstáculos que mais impedem a expansão do atendimento no Brasil?

Santos — Os principais obstáculos para a expansão dos índices de atendimento de esgotamento sanitário são: a baixa capacidade de pagamento da população (as tarifas mal cobrem os custos da prestação dos serviços); a ineficiência na aplicação dos recursos financeiros; os conflitos na prestação dos serviços entre municípios e entidades detentoras da concessão; os indícios de irregularidades na aplicação de recursos — que vão desde o processo licitatório até o desvio de recursos com a aplicação em outras atividades não previstas no objeto de contrato, proporcionando paralisação das obras —; os projetos megalômanos ou pequenas obras não inseridas em um planejamento macro e de interesse coletivo; a falta de controle que se verifica em órgãos dos governos, decorrentes da desorganização geral do Estado, em que as funções de controle são relegadas a segundo plano; e os recursos financeiros insuficientes.

A PNAD mostra também que em alguns Estados o atendimento regrediu. Nesse sentido, os desafios para avançar no setor passam mais por ações regionais ou nacionais?

Santos — Sem dúvida alguma, a inexistência de uma Política Nacional de Saneamento Básico e de um marco regulatório para o setor proporcionam situações das mais diversas em cada unidade da Federação. O primeiro passo para garantir condições mínimas para o avanço sustentável para o setor é a existência de uma política nacional associada a ações de regulação, gestão, planejamento e controle social.

O Relatório de Desenvolvimento Humano 2006 apresenta diversos exemplos de projetos inovadores e de baixo custo nas áreas de abastecimento de água, coleta de esgotos e gestão dos recursos hídricos — entre eles três experiências brasileiras: Porto Alegre (com uma autarquia municipal que oferece serviço com qualidade e eqüidade), Brasília (esgoto condominial) e Ceará (gestão dos recursos hídricos). Uma das alternativas para ampliar o atendimento no país não seria replicar essas iniciativas?

Santos — Não somente replicar, mas adaptá-las às realidades de cada unidade da Federação. Além dessas experiências, podem ser citadas as Centrais de Associações Comunitárias para a Manutenção e Operação de Sistemas de Abastecimento e Água, na Bahia, e o SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural), no Ceará e Piauí.

O que deve ser feito para que o Brasil cumpra as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que prevêem reduzir à metade, em relação a 1990, os déficits de cobertura de água e esgoto até 2015?

Santos — Implementar uma política nacional de saneamento básico, instituir um marco regulatório para o setor, investir no fortalecimento institucional dos prestadores de serviços, divulgar e aplicar as experiências exitosas na prestação dos serviços, possibilitar a participação da população no planejamento das ações e ampliar os recursos disponibilizados para o setor, tanto na elevação dos montantes quanto na redução dos gastos.

O relatório do PNUD afirma que o fato de as prestadoras de serviço em saneamento serem de natureza pública ou privada não influencia a eficiência e aponta a regulamentação como instrumento crucial para garantir a equidade do atendimento. Sob esse prisma, em que medida o marco regulatório, a Política Nacional de Saneamento, pode contribuir para ampliar a cobertura dos serviços?

Santos — A Política Nacional de Saneamento deverá estabelecer “as diretrizes gerais aplicáveis a todos os serviços de saneamento básico, e, também, diretrizes específicas do abastecimento de água, do esgotamento sanitário, do manejo de resíduos sólidos e do manejo de águas pluviais urbanas. Essas diretrizes deverão fixar caminhos para o planejamento, para a regulação e fiscalização, para a complementaridade de serviços, para a delegação (ou seja, concessão), e para os aspectos econômico-financeiros (isto é: critérios para definir tarifas), ao mesmo tempo em que explicita os direitos dos usuários, inclusive os de fiscalizar os serviços e receber e ter acesso a serviços permanentemente fiscalizados”. A implementação dessas diretrizes certamente contribuirá para a melhoria dos prestadores de serviços, dos serviços prestados e para a ampliação de suas coberturas.

A ampliação do atendimento implica levar saneamento para os mais pobres. Mas eles nem sempre podem pagar pelo serviço. Como resolver isso?

Santos —A solução dessa questão passa necessariamente pelo entendimento entre as partes envolvidas: titulares dos serviços, prestadores de serviços e população envolvida. Nesse aspecto é importante destacar algumas experiências já ocorridas no Brasil, como é o caso de Natal, onde a agência reguladora municipal discutiu com o prestador de serviços (de abrangência regional, a CAERN — Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte) a prestação dos serviços e a tarifa. Fato similar também ocorreu em Belo Horizonte.

Uma parte considerável da água captada pelas empresas não chega ao consumidor final, por falha de manutenção nas tubulações. É possível estimar de quanto é essa perda?

Santos — Pelos dados do SNIS, versão preliminar do Diagnóstico 2005, os índices de perdas de distribuição nos prestadores de serviços são: abrangência regional (44,5%); abrangência microrregional (46,8%); abrangência local de direito público (38,5%), abrangência local de direito privado (41,9%), abrangência local empresa privada (47,5%).

Quem paga por essa ineficiência?

Santos — A população, por meio das tarifas.

(Fonte: Alan Infante / PNUD Brasil)