Justiça decide que representantes da Chevron não podem deixar o país

Presidente da empresa, George Buck, é um dos atingidos por decisão.
Capitania dos Portos identificou mancha de óleo de cerca de 1 km.
 
Do G1 RJ

A Justiça Federal proibiu, nesta sexta-feira (16), que 17 pessoas ligadas às empresas Chevron e Transocean deixem o país sem prévia autorização judicial. Entre elas está o presidente da Chevron no Brasil, George Buck. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) através de medida cautelar.

De acordo com a decisão, é fato notório que mais uma vez "há indícios veementes de vazamento de óleo" na Bacia de Campos. As 17 pessoas impedidas de deixar o país foram indiciadas por causa do vazamento ocorrido em novembro do ano passado.

Na decisão, o juiz Vlamir Costa Magalhães diz que as pessoas apontadas na investigação são ligadas à direção de empresas exploradoras da região onde ocorreu o vazamento de 2011. Ele alerta que os investigados são estrangeiros e têm condições econômicas e motivos para sair do Brasil. "Não resta dúvida de que a saída destas pessoas do país, neste momento e diante do vigente quadro, geraria sério risco para a investigação dos fatos aludidos e eventual aplicação da lei penal", afirma o juiz.

O procurador da República em Campos Eduardo Santos de Oliveira informou neste sábado (17) que até quinta-feira deve oferecer denúncia contra os indiciados, por crime ambiental e falsidade ideológica. Na sexta (16), o Ministério Público Federal (MPF) informara que iria responsabilizar criminalmente os envolvidos pelo novo vazamento.

A Chevron informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a decisão da justiça, mas que "a empresa e seus empregados acatarão qualquer decisão legal".

Na quinta-feira (15), foi identificada uma mancha de óleo durante monitoramento no Campo de Frade, na Bacia de Campos. Na sexta, um inspetor naval da Capitania dos Portos realizou um sobrevoo na área do novo vazamento e identificou, segundo a Marinha, uma "tênue" mancha de óleo com cerca de 1 km. Em nota, a Marinha informou que o novo incidente foi a cerca de 130 km da costa.

Para o Ibama, a nova mancha de óleo pode ser decorrente do vazamento de 2011

Além da Marinha, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) continuam acompanhando, de forma coordenada, o novo vazamento. Desde o dia 4 de março, a Marinha realiza sobrevoos na região e reforça o patrulhamento.

Na sexta-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que vai processar criminalmente a Chevron pelo novo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, na costa norte do Rio de Janeiro. Segundo o MPF, o procurador da República em Campos Eduardo Santos de Oliveira vai responsabilizar ainda todos os envolvidos. A assessoria, no entanto, não especificou quais seriam eles. A denúncia criminal deve ser protocolada na Justiça nos próximos dias.

Polêmica

Ao contrário do que afirmou o diretor de assuntos corporativos da Chevron, Rafael Jaen Williamson, de que a nova mancha de óleo não tem “relação direta” com o vazamento de novembro de 2011, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em nota, afirma que o óleo é, “provavelmente, decorrente do vazamento registrado em novembro de 2011”. Em 2011, cerca de 2,4 mil barris de petróleo vazaram na região. A Chevron pediu à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a suspensão da produção de petróleo no Campo de Frade.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, informou na noite de sexta-feira (16), por meio de nota, "que quer que a Chevron comunique, oficialmente, por que contrariou o parecer técnico que determinava que a mesma fizesse um revestimento, em aço, do entorno da fissura de 1.200 metros. A empresa só fez 600 metros".

Na quinta-feira (15), Williamson afirmou que “não há nenhuma evidência de que (o novo vazamento) tem a ver com o outro acidente”. Segundo o diretor da Chevron, uma nova fissura, com cerca de 800 metros de comprimento, de onde sai o óleo, foi encontrada a três quilômetros do local do primeiro vazamento, a cerca de 1,3 mil metros de profundidade. Williamson disse que ainda não há explicações para a causa do novo vazamento.

Na nota do Ibama, o instituto esclarece que, como a Chevron não estava operando o poço, a mancha que foi detectada pela Chevron não foi originada “de um novo vazamento”, mas sim de “um afloramento de óleo”, segundo informações preliminares do órgão federal. Ainda de acordo com a nota, a Coordenação de Emergências Ambientais e a Coordenação-Geral de Petróleo e Gás do Ibama, juntamente com a ANP, estão acompanhando a ocorrência.

Nesta sexta-feira, em nota, a Chevron afirmou que não recebeu nenhuma comunicação do Ibama e que, por isso, prefere não fazer comentários. A nota diz: “Até o momento, pelos estudos já realizados, não foi possível estabelecer uma ligação entre os dois incidentes. A empresa irá realizar os novos estudos para determinar as causas do novo afloramento.”

Ministra prefere não comentar

A assessoria de comunicação do Ibama em Brasília informou, também nesta sexta, que uma equipe técnica do instituto fez um sobrevoo no local onde a nova mancha foi localizada e está analisando o que pode ter ocorrido. No Rio de Janeiro, durante uma debate sobre economia verde no evento "Rumo à Rio+20", a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que não iria comentar sobre o caso: “Não vou falar sobre a Chevron. Aqui é outro fórum: o debate é a Rio +20. A gente ainda está aguardando informações.”

A ANP confirmou que recebeu o pedido da Chevron de suspender a produção no Campo do Frade. A assessoria de imprensa da ANP informou que a agência não tem prazo para dar a resposta à petroleira americana, e que o pedido pode, sim, ser recusado. Segundo a assessoria da ANP, é preciso ver o que o contrato diz, e o que a Chevron alega para parar de produzir no Campo de Frade.

Proibição de novas perfurações

A Chevron foi proibida de perfurar novos poços no local após o acidente do ano passado. As atividades do poço existente, no entanto, tiveram continuidade. Na terça-feira (13), a ANP decidiu manter a decisão de proibir a Chevron de perfurar novos poços no local. A ANP concluiu as investigações sobre o vazamento e informou que discorda da causa apontada pela empresa norte-americana, mas não deu detalhes sobre a apuração feita.

Incêndio atinge Parque Nacional da Ilha Grande

Band

Mais de mil hectares do Parque Nacional de Ilha Grande, na divisa do Paraná com o Mato Grosso do Sul já foram consumidos pelo fogo desde domingo. O corpo de bombeiros ainda não conseguiu controlar as chamas, duas aeronaves da força aérea chegarão apenas amanhã a Altônia para dar apoio aos bombeiros.

Amor entre araras vira grande atração em zoológico do RJ

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A história de amor entre duas araras do zoológico levaram mais visitantes ao zoológico. Mesmo livre, uma arara visita as antigas colegas todos os dias para ver suposto "parceiro" ou "parceira".

Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras da

Por US$ 120 milhões, empresa irlandesa comprou direitos, incluindo biodiversidade, de 16 áreas com o dobro do tamanho de Portugal por 30 anos, proibindo índios de plantar ou extrair madeira; acordo teria sido assinado sem consentimento da maioria

Marta Salomon - O Estado de S. Paulo

Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.

No contrato, a o qual o Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.

Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.

Só a Celestial Green afirmou ao Estado ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo.

A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.

‘Pilantragem.’ “Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando.

Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio Meira, presidente da Funai, que começou a receber informações sobre esse tipo de negócio em 2011. “Vemos que uma boa ideia, de reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por preservar a floresta, pode virar uma pilantragem.”

“Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O contrato dos mundurucus diz que os pagamentos em dólares dão à empresa a “totalidade” dos direitos sobre os créditos de carbono e “todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área”.

Territórios indígenas estão entre as áreas mais preservadas de florestas tropicais. Somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados e a maioria deles está na Amazônia. Para empresas que trabalham com mecanismos de crédito de carbono, criado entre as medidas de combate ao aquecimento global, as florestas são traduzidas em bilhões de toneladas de gases estufa estocados e cifras agigantadas em dólares.

Benedito Milléo Junior, agrônomo que negocia créditos de carbono de comunidades indígenas, estima em US$ 1 mil o valor do hectare contratado. A conta é feita com base na estimativa de 200 toneladas de CO2 estocada por hectare, segundo preço médio no mercado internacional.

Milléo diz ter negociado 5,2 milhões de hectares, mais que o dobro do território dos mundurucu.

Nesse total está contabilizado o território indígena Trombetas-Mapuera (RR), que fechou contrato com a empresa C-Trade, que também atua no mercado de crédito de carbono.

Segundo ele, a perspectiva é de crescimento desse mercado, sobretudo com a regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd).

Sem receber. Os mundurucu ainda não começaram a receber o dinheiro pela venda de direitos sobre seu território. Os pagamentos acordados, em 30 parcelas iguais de US$ 4 milhões, serão feitos até o último dia do ano, entre 2012 e 2041. As regras constam do contrato assinado pelo presidente da Associação Indígena Pusuru, Martinho Borum, e o diretor da Celestial Green, João Borges Andrade. As assinaturas foram reconhecidas no cartório de Jacareacanga.

“Não poderemos fazer uma roça nem derrubar um pé de árvore”, criticou o índio mundurucu Roberto Cruxi, vice-prefeito de Jacareacanga, que se opôs ao acordo. Ele disse o contrato foi assinado por algumas lideranças, sem consentimento da maioria dos índios. “A empresa convocou uma reunião na Câmara Municipal;eles disseram que era bom”, conta.

Em vídeo na internet, uma índia mundurucu ameaça o diretor da Celestial Green com uma borduna. “Pensa que índio é besta?”, gritou ela na reunião da Câmara, lembrando a tradição guerreira da etnia.

O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um “rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado”, segundo normas internacionais.

'Não aceito desfigurar o Código Florestal aprovado no Senado',

Izabella rechaça mudanças na exigência de recuperação de áreas desmatadas, como quer relator da Câmara

MARTA SALOMON / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O governo não aceita negociar uma regra mais flexível para a recuperação da vegetação nativa às margens de rios e outras áreas de preservação permanente (APPs), afirma a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), antes da nova rodada de negociação sobre o Código Florestal.

Anteontem, o relator do Código na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou a continuidade da exploração econômica nas APPs como alternativa para um acordo na Casa. "Não tem sentido flexibilizar essa norma", insistiu Izabella. "Ao plantar área de preservação permanente, o produtor não está perdendo, está assegurando a produtividade para a propriedade, a oferta de água, etc", reiterou.

O plano do governo é não mexer em nenhum ponto da proposta do Código Florestal aprovada pelo Senado em dezembro, como a proteção integral dos manguezais e o corte de crédito aos produtores rurais que não regularizarem suas propriedades em cinco anos. A única negociação possível na última etapa de votação da reforma do Código Florestal, segundo Izabella, é "convencer".

Há votos suficientes na Câmara para manter o acordo selado no Senado?

Estamos trabalhando para isso. Gostaria de observar que o texto do Senado não é só do Senado, é um texto de consenso, construído com interlocução com a Câmara, com a sociedade e com o governo. Foi montada uma comissão na Câmara, inclusive com a presença do relator Paulo Piau, para essa interlocução. O que o governo quer é que se cumpra o acordo construído no Senado. Nós vamos buscar os votos porque há um acordo firmado. É importante que as pessoas entendam que nem sempre as teses dos dois lados, ambientalistas e ruralistas, vingam. Isso é do processo democrático.

Para o governo, o texto do Senado é o ideal?

O texto aprovado no Senado representa a convergência. Não é o texto dos sonhos dos ambientalistas nem é o texto dos sonhos dos ruralistas. Algumas teses de ambos os lados estão colocadas e tiveram apoio suprapartidário. É um texto com avanços expressivos em relação ao que foi votado na Câmara em maio. É um texto que busca segurança jurídica, que requer pouca regulamentação. Isso é importante porque um dos grandes problemas do Código Florestal hoje é justamente a falta de eficácia legal.

Eu tenho um caso pessoal: uma pessoa muito amiga minha, com dinheiro, com vontade de fazer, contratou um bom profissional, que levou três anos para averbar a reserva legal da fazenda dela, no Rio de Janeiro. Então o texto do Senado vem com uma regra clara.

Mas há um claro enguiço na Câmara. O relator Paulo Piau (PMDB-MG) apontou como melhor alternativa o governo garantir, por acordo, que a recuperação da vegetação nativa não será imposta aos produtores.

Isso o governo não aceita.

Mas essa proposta foi, de certa forma, defendida pelo ministro Mendes Ribeiro, seu colega da Agricultura. O governo não está unido?

Naturalmente, o ministro Mendes Ribeiro está vocalizando o que tem ouvido de parte da base dele, é um homem ligado à agricultura. Mas a posição do governo é clara, como a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) reiterou, é defender o texto do Senado. E o texto do Senado determina que a gente recupere as áreas de preservação permanente.

Alguma flexibilização nessa norma é possível?

Não tem sentido flexibilizar essa norma. O texto do Senado vai por um caminho que recepciona teses de regularização ambiental, como vai ser feito o controle pelo Cadastro Ambiental Rural e também um programa de conversão de multas.

Eu prefiro converter multa plantando árvore a converter multa em móveis e carros para o Ibama, como foi feito no passado.

O relator é contra o corte do crédito dos proprietários rurais que não regularizarem os imóveis em cinco anos.

Por isso não concordamos com nenhuma mudança no texto do Senado. Porque esse texto amarra os compromissos ambientais, os compromissos com a agricultura. Mesmo naquilo que são teses sensíveis para a área ambiental, como os apicuns. A Câmara não aceitou considerar os manguezais como áreas de preservação permanente. Na última fase do debate no Senado, apenas parte dos manguezais ficou de fora, para admitir atividades consolidadas e cultivo de camarão. Foi construído com a bancada da Região Nordeste, eu fui voto vencido. Eu queria 100% de proteção. Mas, mesmo assim, posso defender porque tem critérios a serem controlados pelos órgãos ambientais.

O que é melhor: mexer no atual texto da reforma do Código ou não ter Código Florestal até a Rio+20?

Eu não aceito desfigurar o Código Florestal. E não estou discutindo a Rio+20. Estamos discutindo o Código. Não é questão de achar melhor. A minha posição é a seguinte: houve uma decisão democrática de buscar um novo Código Florestal. O relatório de Aldo Rebelo foi votado, e nós perdemos: a área ambiental e o governo perderam.

Não foi uma derrota pequena. No Senado, construímos uma posição de convergência. O desafio do País é aumentar a cobertura florestal dos biomas desmatados. E não é só pela proteção das florestas, é pelo serviços ecossistêmicos que essas florestas fornecem. Eu não quero apostar no caos, ninguém ganha.

Há uma demanda de regularização, do agricultor que planta há 50 anos e está ameaçado de não produzir mais.

Tem gente em área de risco. Há áreas desmatadas que estão levando ao assoreamento de rios, à queda de produção.

O relator Paulo Piau alega que não há dados sobre quanto os proprietários de terras perderiam em áreas produtivas.

Nós temos 100 milhões de hectares de áreas degradadas neste País. Esse discurso induz a situações falsas. O que é perder? Ao plantar área de preservação permanente, você não está perdendo, está assegurando a produtividade para a propriedade, a oferta de água, etc.

A senhora acha que a disputa política está contaminando a discussão do Código? Fui informada de que outros assuntos passam pela discussão do Código.

Mas esse é um assunto suprapartidário. É um tema que mexe, é que nem futebol, mexe com todo mundo, mesmo com quem não entende. Eu conversei com Deus e o mundo. No que depender de mim, vamos continuar no trabalho de convencimento para aprovar o texto do Senado.

Se ele não for aprovado, será uma catástrofe?

Eu não trabalho com a hipótese de o governo ser derrotado.

Mesmo que precise adiar indefinidamente a votação?

A minha opção é dialogar para convencer. As negociações seguem semana que vem. Temos de evitar retrocessos. Não tem motosserra, não tem anistia, não tem aumento do desmatamento. Temos de assegurar a produção de alimentos nesse País, temos de assegurar agricultura com competitividade nos mercados internacionais. Não tem jogo jogado.

Na terça-feira, entidades da sociedade civil fizeram um manifesto contra retrocessos na gestão ambiental do governo Dilma Rousseff, entre outros motivos, porque foram criadas menos unidades de conservação (UCs). Por que isso aconteceu?

Uma coisa é criar unidades de conservação; a outra é implantar, efetivar as áreas de uso sustentável e garantir o acesso ao conhecimento.

Atualmente existem 21 unidades de conservação em estudo. Não adianta criá-las e acumular R$ 20 bilhões de indenizações a serem pagas. Chega, tem parque há 30, 40 anos sem indenizar as pessoas. Isso não é aceitável. E como pode ter retrocesso na política do clima com a menor taxa de desmatamento da história?

Relator faz 28 mudanças no Código Florestal

Tendência é de novo adiamento da votação

Sérgio Marques – O Globo

BRASÍLIA. O relator do novo Código Florestal na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), propôs ontem 28 modificações no texto aprovado pelo Senado. Piau evitou mexer nos dois pontos nos quais ainda não há acordo: o uso das áreas agrícolas consolidadas que estão localizadas em áreas de preservação permanente e os dispositivos que tratam de questões relacionadas à zona urbana. Diante do impasse entre o governo, que quer a manutenção do texto do Senado, e ruralistas, que preferem o texto da Câmara, não está descartada a possibilidade de um novo adiamento da votação da proposta, prevista para a próxima terça-feira. Até ser levado a plenário, o projeto pode sofrer novas alterações.

O impasse persiste até mesmo dentro do partido do relator, o PMDB, que vem demonstrando insatisfação com sua participação no governo, e pode prejudicar os planos do Planalto. De manhã, houve reunião da bancada para discutir o assunto, mas o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que não seria possível fechar ainda ontem uma posição sobre o texto.

- Unanimidade, pelo que eu senti, vai ser pouco provável - disse Alves.

Também ontem, houve reunião dos líderes da base aliada com os ministros Mendes Ribeiro (Agricultura) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Após a reunião, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o texto será votado provavelmente na próxima terça, mas sinalizou com um novo adiamento.

Contrários ao projeto da Câmara e ao texto alterado pelo Senado, um grupo de mil manifestantes, segundo cálculos da Polícia Militar, protestou em frente ao Congresso contra o projeto do novo Código Florestal. Os manifestantes consideram a proposta um retrocesso e pediram que a presidente Dilma Rousseff vete todo o texto caso ele seja aprovado pelo Congresso.

Terra enfrenta maior tempestade solar em cinco anos

AE - Agência Estado

Explosões na superfície do Sol nos últimos dias estão provocando as maiores tempestades geomagnéticas e de radiação solar enviadas em direção à Terra em cinco anos, disseram nesta quarta-feira especialistas em meteorologia espacial.

O auge da tempestade deve atingir a Terra no início da madrugada desta quinta-feira e durar até sexta-feira, com potencial para afetar redes de energia e sistemas de navegação por satélite e forçar aeronaves a alterar suas rotas em torno das regiões polares.

"O tempo no espaço ficou bastante interessante nas últimas 24 horas", disse Joseph Kunches, um cientista espacial da Agência de Pesquisa Oceânica e Atmosférica (Nooa, na sigla em inglês). O fenômeno começou no fim de domingo em uma ativa região do Sol conhecida como 1429, com uma grande explosão solar simultânea a uma rajada solar e plasma, chamada pelos cientistas como massa de ejeção coronal, que se deslocou em direção à Terra.

Satélites, redes de energia e até astronautas na Estação Espacial Internacional podem ser afetados pela tempestade de radiação solar, o que pode fazer com que eles tenham de procurar abrigo em partes mais protegidas do laboratório orbital, como fizeram no passado. "Falamos com companhias aéreas comerciais e sabemos que algumas já tomaram ações para mudar suas rotas, afastando-se dos polos", disse Kunches, acrescentando que mais tempestades podem ocorrer nos próximos dias porque a região 1429 deve permanecer ativa. 

As informações são da Dow Jones.

Câmara adia votação do Código Florestal

Band

A Câmara dos Deputados adiou para a semana que vem a votação Código Florestal com as mudanças feitas pelo Senado. Produtores rurais estão preocupados com a redução da área de plantio

País deve dar incentivo a quem preserva a Amazônia, diz estudo

O Estado de SP 

Levantamento realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta melhorias no combate ao desmatamento na Amazônia, mas afirma que ainda serão necessários avanços para que o País alcance a meta de 3,8 mil quilômetros quadrados de desmate por ano até 2020. 

Atualmente, a taxa é de 7 mil quilômetros quadrados por ano.

A meta de 3,8 mil quilômetros quadrados foi definida como parte da política para mitigar o aquecimento global.

O documento do Imazon reconhece a redução de 77,5% no desmatamento desde 2004, "resultado da postura do governo e da sociedade que endureceram o jogo contra os desmatadores".

Mas alerta que a meta só será cumprida se medidas adicionais forem tomadas. O texto afirma que é preciso criar incentivos para pequenos produtores reduzirem o desmatamento em suas propriedades. Para os autores, a inexistência dos incentivos para o desenvolvimento sustentável favorecem reações contra as leis, como a proposta de reformulação do Código Florestal. O Brasil precisaria barrar essa e outras propostas de enfraquecimento das leis ambientais.

'Falta cultura florestal ao produtor', diz especialista

KARINA NINNI, MARTA SALOMON / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo 

A celeuma em torno do Código Florestal está longe de acabar. Com a iminência da votação do projeto na Câmara dos Deputados, questões como a Anistia aos desmatadores, a diminuição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a manutenção das Reservas Legais voltaram à tona.

"Não consideramos o perdão das multas como Anistia, pois quem desmatou o que não devia terá de recuperar as áreas que degradou", afirma Cesario Ramalho da Silva, presidente da Sociedade Rural Brasileira. Ele crê que o desmatador será monitorado por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

"Quem infringiu a lei vai se comprometer a recompor a floresta. O produtor não é um bandido", defende Silva.

Mercado. A necessidade de recomposição dos 18 milhões de hectares desmatados ilegalmente deve aquecer o mercado de mudas e sementes, diz o agrônomo Eduardo Ciriello, diretor da Tropical Flora Reflorestadora. "Nos últimos cinco anos, com a atuação mais firme dos órgãos fiscalizadores, a quantidade de viveiros de mudas já dobrou no País. Se todo mundo que tiver de recompor áreas realmente o fizer, vai faltar muda e semente."

Para ele, um entrave a uma negociação racional em torno do Código é a falta de cultura florestal do produtor rural brasileiro.

"Ele não está acostumado a ver, na reserva legal, um espaço que também pode ser produtivo.

Ele pode consorciar espécies nativas que não produzem com nativas produtivas de madeira de lei, por exemplo", afirma. "A RL virou uma coisa mítica, um espaço em que ninguém mexe. Isso deveria ser mais discutido."

Câmara chega ao dia da votação do Código Florestal sem texto de

Deputado Paulo Piau adiou a apresentação do relatório, que ocorreria nesta segunda-feira

Marta Salomon - O Estado de S.Paulo 

BRASÍLIA - A falta de um acordo para a votação da reforma das regras de preservação do meio ambiente nas propriedades privadas deverá impor o adiamento da última etapa de votação da reforma do Código Florestal, nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados. A votação em regime de urgência de um relatório desconhecido até a noite desta segunda será discutida em reunião de líderes marcada para a tarde. Ambientalistas convocaram manifestação na Esplanada.

Nesta segunda-feira, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) resolveu adiar a apresentação de seu relatório. Conforme antecipou o Estado na semana passada, o relator do Código Florestal trabalhava para mudar a proposta apresentada pelo Senado, sobretudo para reduzir a recuperação de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanentes (APPs), como os manguezais. Piau é produtor rural e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária.

No Palácio do Planalto, a orientação era para adiar a votação em pelo menos uma semana, tempo em que o governo tentaria buscar a maioria de votos para manter o acordo selado no Senado em dezembro do ano passado, considerado pela presidente Dilma Rousseff como uma espécie de meiotermo entre o que defendem ruralistas e o que desejam ambientalistas.

Sem maioria, o governo teme ver a reprise da maior derrota política sofrida pela presidente em seu primeiro ano de mandato, em maio de 2011. Na ocasião, a Câmara liberou os produtores rurais de recuperarem áreas de vegetação nativa desmatadas ilegalmente.

Não está em questão a Anistia da cobrança de multas concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009, por meio de decreto, a desmatadores que regularizassem suas propriedades.

Essa Anistia foi renovada por decretos de Dilma Rousseff e incorporada pelo Código Florestal. 

Críticas. A proposta aprovada pelo Senado, que o relator quer modificar novamente na Câmara dos Deputados, foi duramente criticada pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) José Eli da Veiga. 

Em entrevista ao Estado no domingo, o professor acusou a redução das APPs no País e atacou a projeção do Ministério do Meio Ambiente de que o projeto permitiria a recuperação de 18 milhões de hectares de APPs ou 180 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa.

Autor da contabilidade, João de Deus Medeiros, ex-diretor do departamento de florestas do Ministério do Meio Ambiente e assessor da ministra Izabella Teixeira na negociação com o Congresso, reiterou ontem que o projeto aprovado no Senado prevê a recuperação de 300 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa, contando a recuperação de áreas de Reserva Legal em médias e grandes propriedades.

O projeto aprovado pelo Senado exige a recuperação de pelo menos 15 metros a cada margem dos rios mais estreitos, até 10 metros de largura. Já as propriedades com rios mais largos terão de recuperar entre 30 e 100 metros de vegetação nativa a cada margem.

"Ninguém está dizendo que a recuperação será fácil, há um risco real na implementação do Código, mas nosso esforço é evitar um retrocesso", disse Medeiros, que atualmente dá aulas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ele foi citado na entrevista de José Eli da Veiga como um "suposto bom técnico".

Izabella, chamada por Veiga de "ministra fraca", não se manifestou sobre a entrevista, mas reiterou o apoio ao projeto do Senado, porque a proposta teria alcançado uma posição equilibrada entre os pontos de vista de ambientalistas e ruralistas.

Revolta na base ameaça governo

Votação do Código Florestal deve ser adiada devido a rebelião no PMDB e ofensiva ruralista

André de Souza, Cristiane Jungblut, Gerson Camarotti e Isabel Braga – O Globo 

A rebelião na base aliada - com o PMDB de porta-voz - deverá dificultar ainda mais a votação do Código Florestal, prometida para esta semana. As insatisfações se unem à resistência da bancada ruralista ao teto do projeto aprovado no Senado. O Palácio do Planalto não quer alterações, mas já foi avisado que isso será impossível. Diante desse quadro, o governo deve tentar adiar a votação, dando mais tempo para negociação. O relator do projeto, Paulo Piau (PMDB-MG), já adiou a apresentação de seu parecer, que estava prevista para ontem.

A maior divergência continua em torno das áreas consolidadas, ou seja, áreas produtivas situadas em locais que deveriam ser de preservação ambiental. Muitos deputados querem a volta do texto baseado na Emenda 164, que daria uma espécie de anistia a desmatadores, ao reconhecer a legalidade de áreas agrícolas consolidadas até 22 de julho de 2008. Além disso, as negociações caminham para "desidratar" o texto, retirando pontos que tratam de questões urbanas e deixando o código com feitio mais rural.

No Palácio do Planalto, há forte preocupação com a possibilidade de o PMDB usar a votação do Código Florestal para dar uma demonstração de força e, com isso, derrotar o governo. O núcleo palaciano foi alertado que há intenção do PMDB de mudar o texto aprovado no Senado. O grande temor é que o código seja descaracterizado e, assim, passe a dar uma sinalização negativa para a conferência Rio + 20, reunião que acontece em junho.

Tanto, que, ontem à noite, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, reuniu-se com a cúpula do PMDB e PT para dar o recado da presidente Dilma Rousseff de que é preciso ter responsabilidade na votação do Código Florestal. O recado foi repassado para os líderes peemedebistas.

O adiamento da votação foi pedido pelo próprio ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que também é do PMDB. Ele vem conversando sobre o assunto desde a semana passada com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Hoje, Mendes Ribeiro deve se reunir com Piau e a bancada ruralista. Além disso, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que em dezembro marcara a votação para hoje e amanhã, analisará a questão com os líderes partidários.

- No caso do Código Florestal, são preocupações de parlamentares do PMDB, PR e PP. O ministro Mendes pediu mais uma semana. Temos que construir o entendimento, não pode haver vencedores e vencidos - disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves.  

Decreto vence

Governo quer votar código até abril 

Ontem, Piau tinha programado para a noite uma reunião com deputados da bancada ruralista. 

Ele afastou a hipótese de o impasse impedir a aprovação do código até 11 de abril, quando vence o decreto que impede a aplicação de multas e sanções a desmatadores e a produtores que não aderirem a programas de regularização ambiental. Indagado se o clima de insatisfação na base afetaria a votação, ele foi evasivo. Também ontem, alguns deputados ruralistas usaram a tribuna da Câmara para defender a votação ainda hoje do projeto que altera o Código Florestal, resgatando pontos aprovados pela Câmara, mas modificados pelo Senado. Segundo um dos principais líderes dos ruralistas, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), um estudo feito pela bancada mostra que 94% das alterações do Senado serão mantidas, resgatando 6% do texto da Câmara. Mas esse resgate mexe no essencial do projeto.

- Temos que resgatar a (emenda) 164, voltar o texto da Câmara, ou vamos tirar 33 milhões de hectares do processo produtivo? São 15% da produção brasileira - afirmou Colatto. 

Ano passado, derrota de Dilma 

Fruto de eterno embate entre ruralistas e ambientalistas, a votação do projeto que altera o Código Florestal, em maio do ano passado, foi um dos momentos de maior tensão da base dos partidos aliados com o Palácio do Planalto. O PMDB, em especial, bancou a chamada Emenda 164 - que, na prática, garantia uma espécie de anistia para desmatadores. O governo saiu derrotado, provocando a ira da presidente Dilma Rousseff.

O gesto do PMDB teve reflexos na própria distribuição de cargos no Congresso e no Ministério.

Um dos defensores da posição do partido, o então deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) ficou na "geladeira" e, mais tarde, foi perdoado por Dilma, sendo nomeado, inicialmente, para o cargo de líder do governo no Congresso e, depois, para o comando do ministério da Agricultura. Líderes governistas acreditam que aquele foi o momento de maior estresse entre o governo e base aliada.

O PMDB tem os principais expoentes da bancada ruralista, começando pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). No Senado, o governo conseguiu mudar a proposta aprovada na Câmara. O novo texto foi negociado também com ruralistas. No lugar da anistia pura e simples, foi incluído no texto dispositivo que vincula o perdão de multa à adesão a programa de recuperação de áreas degradadas.

Agora, os peemedebistas avisaram que retomar o texto da Câmara é questão de honra. Eles querem que haja a anistia das multas lavradas até julho de 2008, sem qualquer pré-requisito. O Palácio do Planalto, porém, não quer qualquer alteração no texto do Senado. Essa posição é que está emperrando a nova votação na Câmara.

BP fecha acordo por vazamento de US$ 7,8 bi

Empresa vai pagar os prejudicados pelo vazamento de sua plataforma Deepwater Horizon, no Golfo do México, em 2010 
  Denise Chrispim Marin, da 

O Departamento de Justiça dos EUA processou a BP e outras empresas envolvidas no vazamento por danos econômicos e ambientais

Washington - A petroleira BP concordou em pagar US$ 7,8 bilhões em indenizações às pessoas e empresas prejudicadas pelo vazamento de sua plataforma Deepwater Horizon, no Golfo do México, em abril de 2010. O acordo fechado na noite de sexta-feira, entretanto, não cobre todos os processos ainda em curso na Justiça dos Estados Unidos e terá de ser submetido, amanhã, à aprovação da Corte Distrital de Nova Orleans.

O vazamento de 4,9 milhões de barris de petróleo, ao longo de 86 dias, atingiu pelo menos cinco Estados americanos e foi o maior acidente ambiental da história dos EUA. Oito parques nacionais e cerca de 16 mil espécies de aves e animais marinhos foram afetados. A causa foi uma explosão na plataforma, que causou a morte de 11 pessoas. Na época, o governo suspendeu toda a exploração de petróleo no Golfo do México, mas a retomou depois de seis meses.

O Departamento de Justiça dos EUA processou a BP e outras empresas envolvidas no vazamento por danos econômicos e ambientais e abriu uma investigação criminal, ainda sem conclusão. Na sexta-feira, depois de anunciado o acordo, deixou claro haver ainda haver um longo caminho a ser seguido para a total compensação da petroleira as vítimas do acidente.

"Os EUA vão continuar a trabalhar de perto com os cinco Estados do Golfo para assegurar que toda resolução para a aplicação de lei federal e a compensação por danos causados por esse desastre ambiental sem precedentes seja justa, correta e capaz de restaurar o Golfo", afirmou o Departamento de Justiça, por meio de comunicado. Segundo a BP, sediada em Londres, o acordo poderia "resolver a parte substancial das perdas econômicas legítimas e das reclamações relativas à saúde" causadas pelo acidente. "Acho que todo mundo deve ficar feliz com o acordo, sem dúvida", disse um dos advogados da petroleira, Mike Papantino.

EUA: Sobe para 36 número de mortos por tornado

Band

Dez estados foram atingidos pelostornados, mas os locais onde o impacto foi mas marcante são Alabama, Indiana, Kentucky e Ohio.

Como as reservas de combustíveis fósseis estão ligadas a negociações climáticas

O editor Duncan Clark do “The Guardian” utilizou dados da Revisão Estatística da Energia Mundial da BP para calcular quanto CO2 cada país tem a possibilidade de emitir e como isso influencia na posição das nações sobre um acordo climático. 

Correio do Brasil

Por Jéssica Lipinski do Instituto CarbonoBrasil

Muitas vezes, a demora no progresso das negociações climáticas faz-nos perguntar por que as lideranças mundiais estão a demorar tanto para combater as emissões de gases do efeito estufa (GEEs), que contribuem para as mudanças climáticas.

Pensando nessa relação, o editor de meio ambiente do jornal The Guardian, Duncan Clark, utilizou os dados da Revisão Estatística da Energia Mundial da BP para calcular quanto de GEEs cada país pode emitir, e traçou uma relação entre as reservas de combustíveis fósseis das nações e suas posições a respeito de acordos climáticos.

Clark exemplificou a sua análise com o caso das negociações climáticas da 17ª Conferência das Partes (COP17), que ocorreu no final de 2011 em Durban, na África do Sul: quem defendeu mais fortemente a extensão do Protocolo de Quioto e criação de um novo acordo mundial foram a União Europeia, a África e a Aliança de Pequenos Estados Insulares (AOSIS), que, segundo o editor, têm juntas menos de 14% das reservas de combustíveis fósseis mundiais.

Analisando a posição oposta, Clark também chegou a resultados semelhantes: a Arábia Saudita, o Canadá, a China, os EUA, a Índia e a Rússia, que juntos detêm quase 60% de todas as reservas mundiais de combustíveis fósseis, frequentemente se posicionam, em maior ou menor grau, contra acordos climáticos globais.

O Canadá, por exemplo, anunciou recentemente a sua retirada do Protocolo de Quioto, enquanto a China e os EUA, os maiores emissões de GEEs do mundo, nunca fizeram parte do tratado.

Mesmo em escala regional, parece haver ligação entre as duas situações: enquanto a maioria dos países da América Latina se mostra favorável a um pacto climático mundial, a Venezuela, que detém grandes reservas de petróleo e areia betuminosa, se posicionou contra um acordo e entrou em confronto com a presidência da ONU, alegando que os países emergentes estavam a ser ‘negociados’ nos debates climáticos.

O editor do The Guardian ressaltou que a sua análise não é científica e que há casos em que a relação entre reservas de combustíveis fósseis e posicionamento climático não se concretiza, mas lembrou que é interessante ponderar a questão sobre esse ponto de vista, para que talvez se possa entender melhor o andamento das negociações climáticas.

Petrobrás informa vazamento no Rio

O Estado de SP 

A Petrobrás informou ontem que a produção de petróleo na P-43, no campo de Barracuda, na Bacia de Campos (Rio de Janeiro), foi reduzida de 90 mil para 75 mil barris por dia, após vazamento em tubulação ocorrido na segunda-feira. Por causa do vazamento - já controlado -, foram para o mar cerca de 30 barris de óleo. A Petrobrás afirmou ainda que constituiu uma comissão para avaliar as causas do vazamento. De acordo com a estatal, a Marinha do Brasil, o Ibama e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram imediatamente informados sobre o problema na plataforma de Barracuda.

Emissário do Comperj pode afetar praias de Niterói

Através da estrutura, resíduos industriais do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro chegariam até o mar de Itaipuaçu e possíveis de impactos ambientais despertam polêmica

Lívia Neder - O Fluminense

A polêmica sobre a implantação do emissário submarino do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Maricá, também está gerando polêmica de Niterói. O fato de nenhuma audiência pública ter sido agendada para apresentar o projeto à população niteroiense é criticado por representantes da sociedade civil, que acreditam que possíveis impactos ambientais causados pelo duto atingiriam praias da Região Oceânica, como Itacoatiara e Itaipu, vizinhas à praia de Itaipuaçu.

De acordo com o subchefe da Divisão Ambiental do Clube de Engenharia, Wagner Fia, um projeto desse porte deveria ter uma discussão mais ampla.

“Os dejetos serão lançados muito perto da Praia de Itaipuaçu e, por se tratar de resíduos industriais, mesmo que tratados, podem impactar a biodiversidade marinha de Maricá e de Niterói”, acredita. 
 
Para o assessor de Meio Ambiente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Adacto Otoni, pontos do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) revelam que a qualidade dos efluentes químicos que serão despejados, mesmo que tratados, não é segura.

“A página 54 do Rima diz que se esse efluente do Comperj fosse despejado na Baía de Guanabara levaria a uma degradação de grande intensidade. Ora, se iria impactar a Baía de Guanabara, que já é poluída, imagina o mar de Maricá e toda a biodiversidade presente. Alertamos ao Inea que seja reavaliado o tipo de tratamento que será dado aos efluentes químicos e que invistam em tecnologias mais rigorosas para gerar menos riscos”, argumentou.

Licenciamento – O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, declarou que, em vista das questões levantadas, o Inea poderá ou não dar a licença, ou poderá conceder a licença colocando condições mais restritivas, obrigando maior proteção ambiental.

“Todos os pontos levantados serão analisados e todas as sugestões mais fundamentais serão incorporadas”, afirmou. Procurada, a Petrobras não se pronunciou sobre o assunto.

Nevasca na Europa já provocou mais de 360 mortes

Band

Já foram registradas mínimas de 40 graus abaixo de zero. Com as aulas canceladas por causa do tempo, as crianças se divertem na neve. 

Cidades brasileiras enfrentam fortes ondas de calor

Band

Com temperatura de quase 40 graus, as praias do Rio de Janeiro ficaram lotadas. Alguns comerciantes foram beneficiados pelo calor.

Frio deixa mais de 450 mortos na Europa

Band

O inverno rigoroso que atinge a Europa provocou a morte de mais de 450 pessoas. A previsão é de que o frio intenso continue até a semana que vem.

Cientistas russos alcançam lago antártico com água mais antiga do planeta

Localizado a cerca de 3.760 metros sob gelo, o lago Vostok ficou escondido por milhões de anos
 
EFE - O Estado de SP
 
Cientistas russos alcançaram depois de mais de três décadas de trabalhos de perfuração na Antártida o lago Vostok, a cerca de 3.760 metros sob o gelo e abriga a água mais pura e antiga do planeta.

"Finalmente conseguimos ultrapassar a camada de gelo que cobre o lago", disse nesta terça à Agência Efe um porta-voz do Instituto de Pesquisas Árticas e Antárticas, com sede em São Petersburgo.

Os cientistas retomaram há mais de um mês a escavação do gelo, a uma razão entre 1 e 4 metros por dia, que cobre o Vostok, lago que ficou escondido durante milhões de anos.

"Talvez essa seja a água mais pura e antiga do planeta. Não temos provas diretas, mas dados de que a superfície deve ser estéril, embora no fundo do lago haja formas de vida como termófilos e extremófilos (microorganismos que vivem em condições extremas)", indicou Valery Lukin, o chefe da expedição russa.

Segundo Lukin, os resultados da perfuração do lago antártico serão fundamentais para o estudo da mudança climática na Terra nos próximos séculos, já que o Vostok é uma espécie de termostato isolado do resto da atmosfera e da superfície da biosfera há milhões de anos.

O chefe da expedição destacou que a equipe "sabe com toda certeza que o Vostok abriga água desde que alcançou a profundidade de 3.583 metros, já que a partir daí o gelo se forma não a partir da neve, mas da evaporação da água".

Com cerca de 300 quilômetros de comprimento, 50 de largura e quase 1 mil metros de profundidade em algumas áreas, o Vostok é uma massa de água doce em estado líquido que está no epicentro do sexto continente, como a Antártida é conhecida.

O Vostok tem uma superfície de 15.690 quilômetros quadrados, similar à do Baikal, a maior reserva de água doce do mundo, e é o maior lago subterrâneo entre os mais de 100 que existem debaixo do gelo antártico.

Descoberto em 1957 por cientistas soviéticos, foi incluído na lista dos achados geográficos mais importantes do século 20.

Onda de frio siberiano deixa 360 mortos na Europa

Em Kiev (Ucrânia)

A onda de frio siberiano que atinge a Europa há cerca de dez dias causou novas vítimas que elevam o registro de mortos por hipotermia a por volta de 360, sem contar com as mortes causadas por acidentes em estradas, por aquecedores defeituosos ou inundações pelo derretimento da neve.

O leste do continente pagou o preço mais alto nas últimas 24 horas, com nove mortos pelo frio na Polônia, segundo a polícia, fazendo o número chegar a 62 desde 27 de janeiro.

A maioria das vítimas era de sem-teto ou estava embriagada. Também houve vários incêndios e intoxicações por monóxido de carbono, devido a aquecedores em mau estado.

Na Ucrânia, 135 pessoas morreram desde que começou a onda de frio, quatro delas no domingo, informou o ministério de situações de emergência.

O diretor do departamento de resgate do ministério, Grigori Martchenko, informou que desde 27 de janeiro, 85.000 pessoas se dirigiram aos 3.300 postos de assistência onde podem se aquecer e comer comida quente.

Na Lituânia, doze pessoas morreram de frio durante o fim de semana, aumentando para 23 o número de vítimas fatais, informou nesta segunda-feira o serviço de socorro.

Os últimos números disponíveis davam conta de pelo menos 10 mortos na Letônia e um na Estônia.

Na República Tcheca, a onda de frio deixou pelo menos 23 mortos. Na Eslováquia foi registrado pelo menos um.

Na Bulgária, oito pessoas morreram afogadas na segunda-feira em inundações provocadas pelo derretimento da neve no sul do país, perto da fronteira com a Turquia.

Para os próximos dias, a Bulgária prevê importantes tempestades de neve e temperaturas de até 17 graus Celsius negativos. Dez pessoas morreram por causa do frio no fim de janeiro.

Na Hungria, doze pessoas morreram nos últimos três dias, anunciaram nesta segunda-feira as autoridades em Budapeste.

Na Romênia, o número de pessoas afetadas pela onda de frio chegou na segunda-feira a 36 mortos, segundo o Ministério da Saúde. O ministério da Educação anunciou que as escolas ficarão fechadas na terça e na quarta-feira em onze departamentos (estados) e em Bucareste.

Nos Bálcãs, o número de mortos chegou a 18 nesta segunda-feira: dez na Sériva, três na Croácia, três na Bósnia, um em Montenegro e um na Macedônia.

A Sérvia decretou na noite de domingo "situação de emergência" por causa do frio e da neve. Setenta mil sérvios de povoados isolados estavam isolados do mundo e 5.000 km de estradas permaneciam fechados.

Na Itália, o balanço era de 21 mortos nesta segunda. As temperaturas continuavam muito baixas no norte, registrando 10 graus Celsius negativos em Milão, enquanto a neve caiu nos arredores de Nápoles, no sul.

Esta tarde, 29 mil lares estavam sem eletricidade, quase todos na região de Roma, onde foi decretado estado de catástrofe natural e o alerta meteorológico foi mantido até a sexta-feira.

O fantasma de um grave apagão elétrico pairava nesta segunda-feira sobre a França, especialmente no sudeste mediterrâneo e na Bretanha (oeste). O número de mortos pela onda de frio no país era de quatro pessoas.

A Suíça registrou na noite de domingo um novo recorde de frio para este ano, com temperatura de 35,1°C negativos em Samedan, no cantão de Grisons, no leste do país, segundo o serviço meteorológico nacional.

O frio na Suíça causou transtornos no tráfego ferroviário. As linhas de trem ficaram bloqueadas e tiveram que ser esquentadas com aquecedores, o que provocou vários atrasos.

No Reino Unido, o tráfego aéreo voltou quase à normalidade em Heathrow, principal aeroporto europeu, onde a neve causou o cancelamento de quase a metade dos 1.300 voos previstos no domingo.

A onda de frio também chegou ao norte da África. Na Argélia, a neve e o mau tempo provocaram desde a sexta-feira a morte de 19 pessoas.

Na Tunísia foram registradas nevascas no noroeste e nas regiões do Interior, isolando povoados e interrompendo estradas, mas não houve vítimas.

Paraíba anuncia projeto para recuperar "parque dos dinossauros" brasileiro

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió

Considerado o maior reduto de pegadas de dinossauros do Brasil, a cidade de Sousa, encravada no sertão paraibano, abriga um parque que resguarda vestígios da vida dos animais pré-históricos no país. Desconhecido de boa parte do público brasileiro, o Vale dos Dinossauros possui um extenso acervo paleontológico e vai receber investimentos para recuperar a atual estrutura precária. A ideia também é envolver a população para levar aos quatro cantos a fama de "parque dos dinossauros" brasileiro.

Na última semana, o governo do Estado, em parceria com a Petrobras, anunciou uma ampla reforma na estrutura do Vale dos Dinossauros. Além das melhorias estruturais previstas no projeto, também foi anunciado que parte dos recursos – que somam R$ 1,2 milhão -- será destinada em cursos e capacitação para que moradores do município possam viver em função do turismo local.

Pegadas

O projeto de revitalização do parque inclui capacitações nas áreas de paleontologia e identificação de pegadas de dinossauros, artesanato em fibra de bananeira, cerâmica, réplicas, serigrafia, educação patrimonial, fotografia, arte culinária e educação ambiental. Para treinar os interessados, instituições como o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a Secretaria Estadual de Educação já foram convocadas.

“A população será a principal parceira. As pessoas vão ter a oportunidade de fazer vários cursos e participar diretamente da vida do Vale, fazendo camisetas, vendendo miniaturas, tirando fotos, trabalhando em função dos dinossauros, sabendo identificar pegadas. A ideia é realmente transformar a cidade no parque dos dinossauros brasileiro, com as pessoas envolvidas nesse processo”, afirmou ao UOL o diretor do Vale dos Dinossauros, Nildemar Dantas, conhecido como Demar da Gráfica.

O diretor reconhece que para alcançar o status desejado, o Vale dos Dinossauros precisa melhorar a estrutura oferecida, que hoje é precária, além de aumentar a divulgação. O local passou anos praticamente abandonado - desde 1998, não passa por qualquer tipo de restauração. Mesmo assim, o local recebe cerca de 2.000 visitantes por mês.

“O Vale hoje se encontra totalmente depenado. Com essa reforma, teremos um novo parque, com um amplo trabalho de acessibilidade, com novas pontes, quiosques, banheiros, rampa de acesso. O museu será reformado. Ou seja, toda a a estrutura será refeita”, explicou.

O projeto, que ainda está em fase de licitação, ainda inclui a reforma do auditório, e a implantação de área de urbanização e estacionamento e de sete réplicas de dinossauros. A previsão é que as obras durem seis meses.

Parque

O parque estadual que abriga o Vale dos Dinossauros é considerado um dos mais importantes sítios paleontológicos do mundo, com mais de 50 tipos de pegadas de animais pré-históricos. Os registros estão espalhados ao longo da bacia do rio do Peixe, em uma área de 700 km².

Segundo as pesquisas, várias espécies de dinossauros viveram no sertão paraibano entre 250 e 65 milhões de anos atrás. O vale possui várias réplicas dos animais e tem entrada gratuita.

Todas as pegadas do Vale são fossilizadas, conhecidas como icnofósseis. A mais importante delas é a pegada do dinossauro iguanodonte, que tinha 3 metros de altura, 5 metros de comprimento e pesava cerca de 4 toneladas. Ele viveu na região do alto sertão paraibano durante o período Cretáceo Inferior, há cerca de 130 milhões de anos.

Apesar de Sousa levar a fama de "cidade dos dinossauros", o parque estadual possui 22 trilhas que englobam outros três municípios – Antenor Navarro, Aparecida e Brejo das Freiras.

Volume de chuvas no Amazonas continuará acima dos padrões

Boletim divulgado nesta quarta-feira diz que a Região Metropolitana de Manaus continuará registrando muita chuva

A Crítica 

As chuvas deste primeiro trimestre de 2012 devem ser acima dos padrões climatológicos no centro e leste do Amazonas. A área inclui a região metropolitana de Manaus. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (01) pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), por meio de seu boletim meteorológico divulgado a cada três meses. A meteorologista Ana Cleide Bezerra diz que o mesmo prognóstico de muita chuva inclui também os Estados do Amapá, a parte norte do Pará (abrangendo o Baixo Amazonas, região do Marajó e região metropolitana de Belém), o sul do Tocantins, o Acre, o centro-sul de Rondônia, e oeste e noroeste do Mato Grosso.

Continuará abaixo do padrão climatológico o centro-leste e nordeste do Maranhão. As temperaturas devem ficar abaixo dos padrões climatológicos no Acre, centro-sul de Rondônia, oeste e sudoeste do Mato Grosso. Acima da média no leste Maranhense. O norte de Roraima apresenta índices abaixo de 50 mm, pois a região encontra-se no auge do período de estiagem, mas durante o mês de abril o Estado experimenta um aumento progressivo do volume de chuva. 

La Niña 

O boletim informa que o comportamento da chuva durante o início do trimestre mostra os maiores valores da chuva ainda favorecidos pelos sucessivos episódios de Zona de Convergência Intertropical (ZCAS), típicos do verão do hemisfério sul.

O boletim confirma enfraquecimento do fenômeno La Niña nos próximos meses por conta das análises e prognósticos de modelos numéricos, as águas superficiais na região do Oceano Pacífico.

Segundo Ana Cleide Bezerra, em relação ao Atlântico Tropical, no norte o predomínio deverá ser de áreas mais aquecidas que o normal.

Entretanto, no Atlântico Subtropical Sul, as anomalias negativas de TSM na costa brasileira ainda deverão persistir, interferindo na dinâmica dos sistemas frontais.

“A Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) na porção sul da Amazônia e a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) no extremo norte da Amazônia são sistemas que atuam normalmente durante o período e deverão atuar com mais freqüência na região gerando chuvas acima do padrão normal em algumas áreas da Amazônia”, finalizou a meteorologista.

Ibama vai multar Petrobrás em R$ 50 mi por vazamento em pré-sal

SERGIO TORRES / RIO - O Estado de S.Paulo 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multará a Petrobrás em R$ 50 milhões pelo vazamento de petróleo ocorrido anteontem na Bacia de Santos, a 250 km de Ilhabela, litoral de São Paulo. Foi o primeiro vazamento importante registrado na exploração da camada pré-sal.

A decisão de multar a Petrobrás foi tomada pelo valor máximo previsto na lei brasileira, segundo apurou o Estado. A justificativa será o lançamento de petróleo ao mar. Outras multas podem ser aplicadas conforme as investigações sobre as responsabilidades forem concluídas.

Ontem, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, minimizou o vazamento. "Isso não tem nada a ver com o pré-sal. O pré-sal é o que está abaixo do fundo do mar - e isso está absolutamente sob controle. O que está entre o fundo do mar e a superfície, um tubo, foi que se rompeu, por razões físicas que estão sendo investigadas." O Ministério Público Federal em São José dos Campos instaurou ontem inquérito civil público para apurar as causas do vazamento.

A Marinha enviou uma embarcação e fez ontem sobrevoo sobre a região do campo de Carioca Nordeste, de onde teriam vazado na terça-feira 25,5 mil litros de petróleo, o equivalente a 160 barris. Em nota, a Marinha informou que "foram avistadas manchas dispersas, em uma área aproximada de 70 km², compostas de uma fina camada de óleo". A mancha "se desloca para o sudoeste", o que confirmaria a "baixa possibilidade de o óleo alcançar o continente".

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também deve autuar a Petrobrás pelo vazamento. 

Profissionais da agência participaram ontem dos sobrevoos.

A empresa estatal poderá recorrer tanto da multa do Ibama quanto das autuações da ANP. A petroleira não quis comentar a possibilidade de vir a ser punida pelo acidente em Carioca Norte, supostamente provocado pelo rompimento de um duto (coluna de produção, no jargão da indústria do petróleo) que ligava o subsolo marinho ao navio-plataforma Dynamic Producer. A produção no poço está suspensa.

Em nota, a Petrobrás informou que "a modelagem das correntes marítimas indica que o óleo não chegará à costa" e que "não há mais vazamento". Com o rompimento da coluna, diz o comunicado, "o sistema de segurança fechou automaticamente o poço, que parou de produzir".

A Petrobrás informou estar empregando cinco embarcações, sendo três recolhedoras de óleo. As outras duas fazem a dispersão mecânica do restante do petróleo. "Com o trabalho de contenção, a Petrobrás está tomando todas as providências para que o óleo vazado não cause prejuízo à vida marinha", diz a companhia no comunicado.

Governo de SP. Ontem, os secretários estaduais do Meio Ambiente, Bruno Covas, e de Energia, José Aníbal - pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de São Paulo - foram designados pelo governador Geraldo Alckmin para dar esclarecimentos sobre o vazamento. Os dois destilaram críticas ao governo federal, especialmente ao Ibama e à Petrobrás.

Covas destacou que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) havia feito ressalvas quanto à insuficiência do plano emergencial de contenção de acidentes apresentado pela Petrobrás para a exploração do pré-sal na Bacia de Santos. Um parecer técnico emitido em agosto de 2011, quando a estatal entregou documentos para o licenciamento ambiental, indicava 13 deficiências.

Itens de segurança, como contenção de óleo derramado e proteção da fauna marinha e áreas sensíveis a vazamentos, seriam atendidos "apenas parcialmente", por falta de detalhamento no texto.

A Cetesb, porém, não fez objeção à continuidade do licenciamento; só recomendou que o conteúdo do Plano de Emergência Individual fosse adequado às exigências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A Petrobrás deveria informar o que dizia constar em um Plano de Emergência para Vazamento de Óleo não entregue à Cetesb. Ontem, Covas isentou a companhia. "O licenciamento foi feito pelo Ibama, não por São Paulo." O Ibama não se pronunciou. 

 

FELIPE FRAZÃO e TIAGO DÉCIMO

Rio confirma casos dengue tipo 4 e diz esperar epidemia da doença

DA AGÊNCIA BRASIL

A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio informou nesta terça-feira que foram confirmados na semana passada os seis primeiros casos de dengue do tipo 4 nas zonas norte e oeste da capital fluminense. Na mesma semana, foram notificados 21 casos pela secretaria, totalizando 1.234 este ano.

Já a Secretaria Estadual de Saúde informou que foram notificados em todo o Estado 2.711 casos da doença, número que não inclui os casos registrados no município do Rio.

O superintendente de Vigilância em Saúde da Prefeitura do Rio, Márcio Garcia, diz acreditar que a notificação da presença do vírus tipo 4 no município só reforça a possibilidade de uma nova epidemia de dengue na cidade. "Nós já estávamos preparados para a presença da dengue do tipo 4, isso só faz fortalecer a nossa expectativa de viver uma grande epidemia no ano de 2012".

De acordo com Garcia, nos locais onde foram identificados o vírus tipo 4, as ações de combate ao mosquito transmissor da dengue foram intensificadas, com a finaliade de evitar a propagação da doença.

"A cada semana a gente vem reavaliando as nossas ações e fazendo todo um planejamento baseado nos resultados de forma a intensificar as ações de controle vetorial [do mosquito transmissor], de mobilização e de educação em saúde nas áreas de maior transmissão da doença", explicou.